RAQUEL SANCIONA LEIS QUE GARANTEM APOIO DO ESTADO A EDUCAÇÃO DAS CIDADES

Governadora Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas "obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto", segundo o texto.

"Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. "Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação", declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

Foto: Janaina Pepeu/ Secom

JOÃO CAMPOS ENTRE OS PREFEITOS MAIS POPULARES DO BRASIL

A exatamente um ano das eleições municipais, uma pesquisa realizada pela Quaest obtida com exclusividade pela CNN analisou a popularidade digital dos prefeitos das capitais dos 26 estados brasileiros. Veja o ranking no final da matéria.

O levantamento apontou os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), do Recife, João Campos (PSB), e de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), como os mais populares nas redes. A Quaest colheu dados do Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), Google, Wikipedia, YouTube e TikTok.

Os três prefeitos que lideram o ranking são possíveis candidatos à reeleição no pleito do próximo ano. De acordo com o TSE, as candidaturas poderão ser registradas até 15 de agosto de 2024. A pesquisa da Quaest apontou que, entre o trio mais popular nas redes, Eduardo Paes foi o único que demonstrou um crescimento contínuo de popularidade nos últimos três meses.

Em setembro, o carioca obteve um IDP de 80,4, após registrar 77,3, em agosto, e 75,8, em julho. Já os prefeitos das capitais de Pernambuco e São Paulo tiveram queda de popularidade em setembro em relação a agosto.

João Campos registrou no mês passado um IDP de 63,7. Em agosto, o índice era de 71,9 e, em julho, de 60,9.

Já Ricardo Nunes teve um IDP de 55,4 em setembro, contra 57,4, em agosto, e 56,8, em julho.

Por outro lado, os prefeitos de Boa Vista/RR, Arthur Henrique (MDB), de Cuiabá/MT, Emanuel Pinheiro (MDB), e de João Pessoa/PB, Cícero Lucena (PP), são os menos populares nas redes.

Veja abaixo o ranking de popularidade digital para setembro deste ano feito pela Quaest com os 26 prefeitos de capitais brasileiras.

Eduardo Paes (PSD) – Rio de Janeiro/RJ: 80,4

João Campos (PSB) – Recife/PE: 63,7

Ricardo Nunes (MDB) – São Paulo/SP: 55,4

Dr. Furlan (Podemos) – Macapá/AP: 53,4

David Almeida (Avante) – Manaus/AM: 52,6

Topázio Neto (PSD) – Florianópolis/SC: 50,9

Adriane Lopes (PP) – Campo Grande/MS: 44,9

Rafael Greca (PSD) – Curitiba/PR: 43,2

Eduardo Braide (PSD) – São Luís/MA: 42,8

Bruno Reis (União) – Salvador/BA: 42,6

João Henrique Caldas (JHC) (PL) – Maceió/AL: 42,2

Sebastião Melo (MDB) – Porto Alegre/RS: 41,5

José Sarto (PDT) – Fortaleza/CE: 40,9

Edmilson Rodrigues (PSOL) – Belém/PA: 40,6

Cinthia Ribeiro (PSDB) – Palmas/TO: 35,9

Tião Bocalom (PP) – Rio Branco/AC: 35,5

Álvaro Dias (Republicanos) – Natal/RN: 32,4

Hildon Chaves (União) – Porto Velho/RO: 31,3

Delegado Pazolini (Republicanos) – Vitória/ES: 30,5

Rogério Cruz (Republicanos) – Goiânia/GO: 30,4

Edvaldo Nogueira (PDT) – Aracaju/SE: 29,1

Fuad Noman (PSD) – Belo Horizonte/MG: 28,5

Dr. Pessoa (Republicanos) – Teresina/PI: 28,5

Cícero Lucena (PP) – João Pessoa/PB: 28,4

Emanuel Pinheiro (MDB) – Cuiabá/MT: 27,8

Arthur Henrique (MDB) – Boa Vista/RR: 24

Na Lupa Sabado 07/10/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

SENADOR RODRIGO PACHECO CRIA FACTOIDE PARA APARECER NA MÍDIA NACIONAL

A proposta de unificar as eleições em 2030 e acabar com a reeleição, apresentada por Pacheco, traz à tona pontos polêmicos que sempre foram cortina de fumaça e nunca foram aprovados no Congresso Nacional. Embora não sejam novas, essas propostas são inspiradoras para o debate atual. Pacheco está decidido a atrair holofotes para si mesmo a todo custo. Começou com um enfrentamento ao STF e com a ideia também nada nova de mandato fixo para os Ministros do Supremo. Mineiro, o senador Rodrigo Pacheco vai ocupando espaços na mídia, pois estava literalmente apagado. Vamos dar uma analisada e passar A LUPA. 

CORTINA DE FUMAÇA- O Brasil é conhecido como o país da cortina de fumaça, onde questões importantes são muitas vezes desviadas por discussões secundárias. Nesse contexto, a proposta de unificar as eleições e acabar com a reeleição é um tema que merece ser discutido de forma séria e aprofundada. Os prefeitos que estão buscando a reeleição certamente adoraram a inclusão do mandato de 6 anos no debate. Isso lhes daria mais tempo no poder e, consequentemente, mais chances de implementar suas políticas e projetos. Por outro lado, os prefeitos que estão disputando pela primeira vez não fazem questão alguma desse mandato estendido, pois preferem ter a oportunidade de se reeleger caso tenham um bom desempenho em seus mandatos iniciais.

TEMA QUE FERVE - Essa divergência de interesses entre os prefeitos pode gerar muitas discussões e debates acalorados. Além disso, a proposta de unificar as eleições em 2030 também traz à tona questões relacionadas à organização do processo eleitoral e à logística envolvida. Seria necessário um planejamento minucioso para garantir que todas as etapas do processo eleitoral ocorram de forma eficiente e transparente.

UNIFICAÇÃO TRAUMÁTICA - Caro leitor, aqui NA LUPA, é importante ressaltar que o Brasil enfrenta diversos desafios estruturais que vão além da discussão sobre a unificação das eleições e a reeleição. A corrupção, a desigualdade social, a falta de investimentos em áreas essenciais como saúde e educação são apenas alguns dos problemas que assolam o país. A verdade tem que ser dita: a unificação é necessária pra acabar com esse ciclo louco de eleição a cada dois anos. 

CENÁRIO INCERTO- Diante desse cenário, é compreensível que muitos cidadãos se sintam descrentes em relação ao futuro do Brasil. A falta de seriedade e comprometimento por parte de alguns políticos contribui para essa sensação de desesperança. Todo mundo sabe que é necessário que se faça o debate sobre a unificação das eleições e a reeleição é apenas uma parte do processo de construção de um país melhor. É necessário que a sociedade como um todo se engaje e cobre mudanças efetivas em todas as esferas do poder.

BRASIL PARAÍSO DO IMPROVISO- O Brasil tem potencial para se tornar um país sério e respeitado, mas isso requer esforço e comprometimento de todos os envolvidos. É preciso superar a cortina de fumaça e focar nas questões que realmente importam, buscando soluções efetivas para os problemas que afetam a população. Essa decisão do senador mineiro Rodrigo Pacheco de bater na tecla e lançar a proposta de unificar as eleições em 2030 e acabar com a reeleição, mesmo que seja polêmica e tenha sido alvo de discussões infrutíferas no passado, é fundamental que a sociedade esteja aberta ao debate e à reflexão sobre o assunto. Somente assim será possível construir um país mais justo, transparente e comprometido com o bem-estar de todos os cidadãos. Mesmo que não passe de uma grande utopia, está aberta a temporada de “cortina de fumaça”. Haja paciência. É isso aí

MEIO BILHÃO EM COMBATE A FOME, ESSE È O GOVERNO RAQUEL

Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte recorde de quase meio bilhão no combate à fome

Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024, enviada nesta quinta-feira (5) para apreciação da Assembleia Legislativa, eleva patamar do investimento público para pelo menos três vezes o nível atual

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões. Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias. 

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022. “Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora. 

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica. 

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

OUVINDO PRA MUDAR TROUXE A CERTEZA DA MUDANÇA AOS PERNAMBUCANOS

Participação e diálogo no Ouvir Para Mudar garante ao PPA da governadora Raquel Lyra sintonia com demandas da população

Propostas da participação popular foram usadas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, entregue à Assembleia Legislativa junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

Foram mais de 28 mil participações, sendo 14.766 presenciais e 13.638 através da plataforma digital. Durante o mês de setembro, o Ouvir para Mudar percorreu as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, com seminários abertos para a população enviar propostas, divididas por temas. As escutas nortearam a construção do Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, na última quinta-feira (5), para votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O planejamento para os próximos quatro anos do Governo de Pernambuco triplica a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões, referente ao período de 2024-2027. O valor significa um novo patamar de investimentos públicos, pelo menos o triplo da média dos últimos anos. “A participação popular é um instrumento de fortalecimento dos órgãos de gestão e seu funcionamento deve ser permanente. Encaminhamos, ontem, a partir da escuta dos sonhos dos pernambucanos e suas necessidades, a proposta do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para avaliação e aprovação dos deputados. O nosso Plano de Governo, o Ouvir para Mudar, está indo para o papel, sendo transformado em orçamento e mudança efetiva na qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos”, enfatiza Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, FabrícioMarques, as propostas do Plano, em especial os projetos de investimento, já estão com recursos garantidos. “Muitas vezes, no Brasil, os estados constroem PPAs que acabam virando cartas de intenção pela falta da garantia de recursos. No nosso caso, foi fundamental o esforço de captação liderado pela governadora Raquel Lyra, que resultou numa marca histórica de empréstimos para Pernambuco de janeiro a setembro de 2023, por exemplo”, frisou.

O novo PPA é a garantia de base de financiamento que dá à gestão condições de executar todos programas e projetos apresentados no Plano, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança e Pernambuco no Caminho Certo.

Como resposta às demandas da população, o Governo do Estado já fez anúncios importantes, como a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru, que deve ser entregue no final do ano; a construção de outras duas maternidades em Ouricuri e Garanhuns e obra de requalificação do Hospital da Restauração. No âmbito da segurança pública entre outras ações, por meio do Juntos pela Segurança, além do concurso anunciado que somam quase 4 mil vagas para as forças de segurança, 338 policiais penais foram nomeados, e a unidade II do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, foi ativada. 

A governadora Raquel Lyra também assinou ordens de serviço para obras em estradas e assegurou aos municípios uma cooperação que vai criar 60 mil vagas de creche em todo Estado até 2026.

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

PERNAMBUCO REALIZOU 360 TRANSPLANTES ESSE ANO

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde afirmou que o Brasil registrou, entre janeiro e setembro deste ano, 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado. Desse número, 360 foram realizados em Pernambuco. 

No primeiro semestre de 2023, o Brasil contabilizou 1,9 mil doadores, o que possibilitou a realização de 4.377 transplantes de órgãos sólidos, número 16,2% maior do que em 2022. Quando somados os meses de julho e agosto de 2023, o total de doadores efetivos salta para 2.435. Com a tendência de aumento já observada até agora, a expectativa é finalizar este ano com um recorde inédito. 

O Brasil é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.  

Para doação de órgãos, é fundamental que a pessoa interessada informe à família sobre a sua vontade de doar, pois somente com a autorização dos familiares a doação pode ser efetivada.

ACERVO DO DIARIO DE PERNAMBUCO SERÁ PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO BRASIL

Acervo do Diario de Pernambuco próximo a ser declarado Patrimônio Cultural Material do Brasil

Projeto de Lei 1.205/2023, proposto pelo deputado Eduardo da Fonte, tem como relatora a deputada Maria Arraes e tramita em caráter conclusivo pelas Comissões de Constituição e Justiça e Cultura

O acervo do Diario de Pernambuco está próximo a se tornar Patrimônio Cultural do Brasil. O Projeto de Lei (PL) 1.205/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), foi distribuído para relatoria na Câmara dos Deputados. A deputada Maria Arraes (SD-PE) foi a parlamentar designada relatora do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

O projeto visa reconhecer a dimensão do jornal na sua função de preservar e difundir os valores da cultura nacional para as futuras gerações. Dessa forma, o Diario de Pernambuco poderá passar a contar com o apoio do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a manutenção do seu acervo. 

"Há quase 200 anos, a serem completados em 2025, o Diario de Pernambuco é testemunha privilegiada da nossa história. Como o jornal mais antigo em circulação na América Latina e em língua portuguesa, o DP tem cumprido importante missão de captar e refletir os movimentos sociais, políticos e culturais que moldaram o nosso País. Reconhecer essa trajetória e contribuir para a preservação das suas páginas é assegurar o nosso direito à memória. Vida longa a esse periódico que é orgulho dos pernambucanos e do Brasil", destacou Maria Arraes.

Para o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Frederico Vital, a declaração do acervo como patrimônio cultural é uma grande contribuição para a trajetória de 200 anos do jornal. “O Diario é um patrimônio de todos os pernambucanos e pernambucanas. Seu acervo guarda quase 200 anos de história do nosso estado, do nosso país e do mundo. Torná-lo Patrimônio Cultural Material do Brasil vai ser de grande importância para a sua preservação”, ressaltou.

O Projeto de Lei 1.205/2023 está em fase de recepcão de emendas e, terminado esse prazo, deve logo ter o parecer favorável da relatora. O projeto será apreciado também pela Comissão de Cultura, segundo despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas sua tramitação ocorre em caráter conclusivo pelas comissões, o que significa que não precisará seguir para votação no plenário.

COM MUITA HABILIDADE, JOÃO HOJE NÃO DEPENDE DO PT

No panorama político do Recife, um intricado jogo de interesses e estratégias começa a moldar o destino da Frente Popular para as eleições de 2024. O prefeito bem avaliado João Campos (PSB) emerge como figura central nesse tabuleiro, gerando incertezas sobre a partilha de poder e a permanência do Partido dos Trabalhadores (PT) na coalizão.

Desde sua eleição, João Campos tem sido amplamente reconhecido pelo seu desempenho à frente da prefeitura do Recife, conquistando a confiança dos eleitores e consolidando-se como uma figura de grande influência no espectro político local. Essa capital política confere a ele uma posição de destaque na Frente Popular, uma coalizão que reúne diversas siglas em torno de um projeto político comum.

Entretanto, a encruzilhada surge quando se trata da indicação para o cargo de vice-prefeito. João Campos, respaldado por sua popularidade, pode optar por não ceder essa vaga em favor do PT. Essa decisão, se concretizada, poderia ter repercussões profundas para o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que historicamente desempenha um papel central na política local.

Os cenários são variados. Pode-se vislumbrar a manutenção da aliança, com João Campos e o PSB optando por manter o PT na chapa, fortalecendo assim a Frente Popular. Contudo, também se desenha a possibilidade de exclusão do PT, o que poderia resultar em um realinhamento político e eventualmente em reconfigurações na Frente Popular.

Além disso, há espaço para negociações e compromissos. Uma alternativa seria a busca por um entendimento que satisfaça ambos os partidos, por meio de concessões e negociações estratégicas.

A dinâmica política em Recife está permeada de incertezas, à medida que os atores envolvidos buscam equilibrar seus interesses individuais com a necessidade de manter uma coalizão sólida. A decisão de João Campos em relação à vaga de vice-prefeito terá implicações significativas não apenas para o PT, mas para toda a Frente Popular e, por extensão, para o futuro político da cidade.

Este é um momento crucial que demanda habilidade política e visão estratégica por parte de todos os envolvidos, enquanto os olhos da cidade estão voltados para os desdobramentos dessa complexa trama política.