segunda-feira, 16 de outubro de 2023

SUAPE RENASCE COM LULA E SILVIO COSTA FILHO

Suape: O Renascimento de um Gigante
Nos tempos áureos do primeiro mandato do presidente Lula, o Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, ergueu-se como um símbolo de prosperidade e desenvolvimento econômico. Agora, com Lula novamente à frente da nação e o pernambucano Silvio Costa Filho no Ministério de Portos e Aeroportos, Suape está pronto para recuperar seu papel de destaque no Estado. Sob a liderança de Costa Filho, o complexo industrial portuário, o maior do eixo Norte/Nordeste e o quinto no ranking nacional, está prestes a receber um influxo substancial de recursos e investimentos nos próximos anos.

Hoje marca um marco significativo nesse ressurgimento, com a assinatura, por Silvio Costa Filho com a bênção do presidente Lula, de uma autorização para investimentos privados no valor de R$ 1,6 bilhão destinados à construção de um moderno terminal de contêineres. Esse investimento não apenas ampliará a capacidade de movimentação de contêineres, mas também dará as boas-vindas à APM Terminals, que implementará um novo terminal no Complexo Portuário, prometendo uma maior competitividade e uma redução nos custos de operação.

O governo do presidente Lula delineou uma clara prioridade: uma série de investimentos no Porto de Suape nos próximos três anos. A partir de amanhã, a ordem de serviço para o novo terminal, operado pela Maesk, será dada. Um investimento substancial de R$ 1,6 bilhão será injetado nesse projeto. Essa operação não só impulsionará a economia local, mas também criará centenas de empregos diretos e indiretos, fortalecendo as perspectivas de emprego na região.

Além do novo terminal, o Ministério de Portos e Aeroportos prevê uma série de outros investimentos cruciais. A dragagem, a recuperação do cais e do molhe do atracadouro do Porto são iniciativas que visam aprimorar a infraestrutura e eficiência operacional de Suape. Ademais, está em andamento um projeto executivo para facilitar o acesso à Transnordestina, promovendo uma integração logística de vital importância.

O Complexo Portuário de Suape está em vias de uma renovação inspiradora. Sob a visão conjunta do presidente Lula e de Silvio Costa Filho, o futuro se desenha com promessas de crescimento econômico, empregos e uma melhor qualidade de vida para os pernambucanos e para todo o povo do Nordeste. Suape, mais uma vez, assume seu papel como um pilar fundamental no panorama econômico do Brasil. Este é apenas o começo de uma jornada que promete transformar a região e impulsionar o país para novos patamares de prosperidade.

MINISTRO SILVIO ALMEIDA CUMPRE AGENDAS EM PERNAMBUCO

Ministro Silvio Almeida vem ao Recife para analisar condições do Complexo Prisional do Curado
Complexo é considerado um dos piores do país e não recebe detentos desde agosto do ano passado
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estará no Recife nesta segunda-feira (16), para cumprir três agendas. Entre elas, analisar as condições do Complexo Prisional do Curado nesta terça-feira (17).

A vinda do ministro faz parte da “Caravana dos Direitos Humanos”, iniciativa que avalia questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo do Brasil.


Silvio Almeida cumpre uma agenda na cidade até o dia 18 de outubro e realizará reuniões com a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), com trabalhadores do Sistema Prisional de Pernambuco e com representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

O ministro virá acompanhado de uma comitiva ministerial composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.

Situação do Complexo Prisional do Curado
 
Superlotação, favelização, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de Pernambuco, no Complexo do Curado, segundo registros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados foram recolhidos pelo relatório elaborado em agosto do ano passado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF).

O documento mostrou que o complexo passa por um processo de “favelização” e é totalmente dominado pelos presidiários. A influência e poder de alguns detentos dentro das prisões é nítida. Enquanto alguns vivem em barracos com suítes e TV, outros vivem amontoados pelos corredores.


De acordo com o CNJ, os melhores barracos contam com cerâmica, camas com colchão, aparelhos de som e TV, além de estoque de alimentos. Estes podem ser comprados ou alugados por R$ 50 por semana.

Por outro lado, presos vivem em celas abertas ou sem grades por conta da superlotação, e não existe separação nem classificação entre os detentos. O controle da abertura das celas é feito por chaveiros, que são os próprios presos.

O relatório ainda mostra que três detentos moram em um galpão onde ficam os mantimentos e onde a comida é feita. 

Na época da visita do CNJ, o Complexo Prisional do Curado tinha 6,5 mil presos, aproximadamente um quarto do número de vagas, que é 1,8 mil. Mas, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o número de presos caiu de 6.509 para 3.530. Desde agosto do ano passado, o complexo não recebe mais detentos.

MARÍLIA TEVE AGENDA CHEIA ONTEM EM JUPI


Na ensolarada tarde do último domingo (15), o presidente do partido Solidariedade de Jupi, Jeffeton Monteiro, marcou presença na tradicional procissão em honra a Nossa Senhora do Rosário, na cidade. Acompanhado da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, e de uma entusiasmada equipe de aliados e pré-candidatos, o evento foi mais que uma demonstração de fé, foi um encontro de forças políticas.

A trajetória de Jeffeton é marcada por experiência e dedicação. Ele foi o vereador mais votado durante o mandato 2016/2020, e sua habilidade política vem à tona ao formar um grupo de pré-candidatos a vereador notavelmente competitivo.

A amizade entre Jeffeton e Marília é tão sólida quanto as raízes da tradição que celebraram juntos no último domingo. Esta parceria se fortaleceu ainda mais no pleito anterior para o governo estadual, onde Jeffeton atuou como um dos coordenadores de campanha da candidata.

Em uma conversa exclusiva, Jeffeton compartilhou a visão de Marília para Jupi, destacando a cidade como uma prioridade para o partido. Marília, na qualidade de vice-presidente nacional do Solidariedade, demonstra um comprometimento inequívoco em apoiar o grupo local, que se mostra pronto e preparado para encarar o desafio das eleições de 2024.

A energia e o entusiasmo demonstrados no evento refletem o vigor político que permeia o Solidariedade em Jupi. A união de forças entre Jeffeton e Marília promete uma campanha eleitoral de grande relevância, promovendo um debate robusto e inspirador para a comunidade local. Com uma equipe de pré-candidatos determinados e uma liderança consolidada, o Solidariedade se apresenta como uma força política a ser observada na jornada rumo às eleições de 2024.

PREFEITO DE ITAMARACÁ COMEÇA A SEMANA CHEIO DE BRONCA

Crise em Itamaracá: Prefeito Condenado por Nomeações Ilegais em 2015
Em um desdobramento chocante para a administração municipal de Itamaracá, o prefeito Paulo Batista, do partido Republicanos, enfrenta uma condenação por crime de responsabilidade. A decisão foi tomada pela Vara Única da Comarca após um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O cerne da acusação recai sobre o ano de 2015, durante o mandato do prefeito, quando foram efetuadas 550 nomeações de servidores sem a realização de concurso público. Essa prática vai de encontro à legislação vigente, conforme estabelecido pelo Artigo 1º, inciso XIII do Decreto-Lei nº 201/67.

A denúncia apresentada pelo MPPE em setembro de 2020 destaca a inobservância das disposições da Constituição Federal e da Lei Municipal 1.146/2010 no processo de admissão de pessoal na administração municipal.

O juiz José Romero Maciel de Aquino emitiu uma sentença que condena o prefeito Paulo Batista a um ano de detenção, pena substituída pelo pagamento de 30 dias-multa, totalizando o valor de R$ 15 mil. Além disso, decretou a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por um período de cinco anos, após o trânsito em julgado da decisão.

O prefeito possui o direito de recorrer da decisão, o que poderá prolongar o desfecho final deste caso. A equipe jurídica do prefeito já está mobilizada para buscar uma reversão dessa sentença.

Ademais, é importante ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alertou, à época, que o município não realizou seleção pública para os cargos em questão, indo de encontro às diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município já havia encerrado o ano de 2014 acima do limite prudencial estabelecido pela legislação fiscal.

O caso de Itamaracá serve como um alerta sobre a importância do cumprimento das leis e regulamentos na administração pública. Enfrentando uma condenação por nomeações irregulares em 2015, o prefeito Paulo Batista agora se vê diante do desafio de recorrer da decisão. Resta acompanhar de perto os desdobramentos deste caso e como impactará a gestão municipal.

PROGRAMA "BORA EMPREENDER LEVA MAIS DE 190 MIL VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA PERNAMBUCANOS

"Programa 'Bora Empreender' impulsiona empreendedorismo em Pernambuco com qualificação e crédito acessível"
"Iniciativa do Governo Estadual oferece mais de 190.000 vagas e microcréditos para empreendedores pernambucanos"
Em um esforço conjunto entre o Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), o programa "Bora Empreender" surge como um impulso significativo para o empreendedorismo no estado. A iniciativa visa proporcionar qualificação, suporte e acesso ao crédito para os empreendedores locais, abrangendo tanto o litoral, quanto o agreste e sertão pernambucanos.

Adriano Tenório, gestor da Agência do Trabalho na Sedepe, destaca a abordagem abrangente do programa, que acompanha o empreendedor em todas as etapas do processo. Desde a fase de qualificação, orientando na elaboração de planos de negócio e gestão financeira, até a formalização da empresa e garantia de crédito para o início do empreendimento. Este suporte é um fator crucial para o sucesso dos novos negócios.

O programa disponibiliza mais de 190.000 vagas para cidadãos interessados, bem como microcréditos para impulsionar os empreendimentos desejados. Esta abordagem inclusiva busca democratizar o acesso ao empreendedorismo e fomentar o desenvolvimento econômico local.

Para participar, basta acessar o site oficial da Sedepe em www.sedepe.pe.gov.br e clicar no banner virtual do "Bora Empreender". Lá, os interessados encontrarão todas as informações relevantes sobre oficinas, workshops e os passos para efetuar a inscrição.

A expansão do programa para Garanhuns e o agreste meridional representa uma conquista significativa, resultado da parceria entre o gabinete do deputado Izaías Régis e as ações propositivas do Governo do Estado. Esta ampliação geográfica promete potencializar o impacto positivo do programa, alcançando ainda mais empreendedores e estimulando o crescimento econômico regional.

Com o "Bora Empreender", Pernambuco demonstra um compromisso sério com o fortalecimento do empreendedorismo local, fornecendo não apenas as ferramentas necessárias, mas também um ambiente propício para o crescimento e a prosperidade dos negócios na região. Este programa representa um passo significativo em direção a um ecossistema empreendedor mais dinâmico e vibrante em Pernambuco.

AO LADO DE MINISTRO SILVIO COSTA FILHO, RAQUEL ANUNCIA INVESTIMENTO DE 1,6 BILHÃO PARA SUAPE

Governadora Raquel Lyra anuncia, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, investimento de R$ 1,6 bilhão para instalação de terminal de contêineres em Suape
O equipamento, que será instalado pela empresa APM Terminals, vai gerar empregos diretos e indiretos durante as suas obras e na operação
Em compromisso com o desenvolvimento econômico de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou a instalação de um novo terminal de contêineres no Complexo Industrial Portuário de Suape. Nesta segunda-feira (16), durante evento realizado em Suape, a gestora e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram a autorização para viabilização do empreendimento. O terminal será instalado pela APM Terminals, subsidiária da A.P Moller-Maersk, com investimento de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. No período da obra, serão gerados 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Quando estiver em operação, o terminal vai gerar 350 postos de trabalho diretos e 1,4 mil indiretos. 
“Esse investimento garante mais competitividade para o Porto de Suape. A ampliação permitirá que Pernambuco se reposicione do ponto de vista logístico tanto para o Brasil quanto para o mundo. O novo terminal vai permitir que o Estado possa quintuplicar todos os containers, para que possa receber mais carga, ampliando a geração de novos negócios", destacou Raquel Lyra.
As obras do empreendimento serão iniciadas em 2024 e a APM Terminals planeja iniciar as operações em 2026. “Esse novo terminal vai colocar Pernambuco no hub internacional, fazendo com que a gente possa ampliar as exportações do Estado e do Nordeste, para o Brasil. Essa iniciativa dialoga com o conjunto de intervenções que estão sendo feitas pelo governo federal, em parceria com o Governo do Estado”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
Com ocupação prevista em uma área de cerca de 50 hectares, o terminal terá capacidade inicial de movimentar, anualmente, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento. 
“Este será o primeiro terminal 100% eletrificado na América Latina. Todos os equipamentos serão elétricos, com tecnologia e processos de ponta, como um sistema completo de gestão ambiental, gestão de resíduos, tratamento de águas residuais e modelagem de fluxo de águas subterrâneas para controle de poluição. Também terá rede 5G própria, que possibilitará transmitir informações em tempo real para os clientes, 24 horas por dia, sete dias por semana”, ressaltou o diretor-presidente da APM Terminals Suape, Aristides Russi Junior.
O aumento exponencial do volume de carga vai permitir consolidar a liderança regional do porto pernambucano nesse tipo de operação. A título de comparação, em 2022, o atracadouro movimentou 492.194,00 TEUs no Terminal de Contêineres do Porto de Suape.

“O porto, que tem posição geográfica estratégica, com sete capitais nordestinas situadas num raio de 800 km, concentrará volumes ainda maiores de cargas conteinerizadas a serem distribuídas na região e no restante do País, com significativa redução de custos, tornando-se mais competitivo”, enfatizou o diretor-presidente da estatal portuária, Marcio Guiot.

De acordo com estudos da APM Terminals, a previsão do setor é de que, até 2030, Suape tenha aproximadamente 5% do share de movimentações no Brasil, um dado bastante relevante que reforça o potencial do atracadouro. O porto é o 6º em movimentação de carga do País e conta com localização estratégica, o que favorece a criação de rotas de longo curso (com origem nos estados e nos países da União Europeia) e o incremento no transporte de cabotagem, sobretudo entre os portos da região Norte.

O novo terminal é resultado do revocacionamento dos estaleiros do cluster naval de Suape, após a venda de parte da área pertencente ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS). O processo teve desfecho com a realização de um leilão, em julho de 2022, quando a Maersk cobriu a maior oferta com um valor de R$ 455 milhões. Esse resultado já foi homologado pela Justiça Federal para o pagamento de parte do passivo aos credores do EAS.

Presente na solenidade, o deputado federal Carlos Veras reforçou que o Brasil voltou a se conectar com Pernambuco. “No Congresso vamos trabalhar juntos para o desenvolvimento do nosso Estado, com a atração de investimentos e a geração de emprego e renda”. Em seguida, o deputado estadual Mário Ricardo acrescentou que Pernambuco vive um momento de retomada do desenvolvimento. “A chegada desse equipamento é a certeza de que o Porto de Suape viverá novos tempos, em que o desenvolvimento certamente chegará nas pessoas. Esse é o nosso principal propósito”, finalizou o deputado.

Também participaram do evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rubens Júnior (executivo da Casa Civil); os deputados federais Augusto Coutinho, Ossésio Silva e Lula da Fonte; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; os deputados estaduais João Paulo Costa, William Brígido, João de Nadegi e Henrique Queiroz Filho; os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; da Fiepe, Ricardo Essinger; e do Conselho de Administração do Complexo de Suape, Paulo Sales; o CEO da APM Terminals Americas, Leo Huisman; a secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Mariana Pescatori; e os prefeitos Nadegi Queiroz (Camaragibe), Edmilson Cupertino (Moreno) e Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho).

Fotos: Miva Filho/ Secom

PREFEITURA INAUGURA REQUALIFICAÇÃO DE UBS DE IRATAMA

Prefeitura inaugura requalificação da UBS do distrito de Iratama, em Garanhuns
Foram investidos cerca de 300 mil reais para reformar o equipamento de saúde, na área rural do município
Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) foi entregue à população do distrito de Iratama pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nessa quarta-feira (11). O equipamento foi totalmente requalificado, e com a reforma passa a atender os padrões de qualidade necessários em sua estrutura física, totalizando um investimento de quase 300 mil reais dentro do maior programa de estruturação da Atenção Primária à saúde do município.
Com reforma foram renovados todos os espaços de atendimento da unidade, entre eles o consultório médico, de enfermagem e odontológico. “No ano passado iniciamos o planejamento para definir qual a melhor proposta que poderia garantir uma estrutura de qualidade e atender a população aqui de Iratama. Praticamente, reconstruímos esta unidade, pois o prédio anterior estava bastante danificado. Hoje será possível receber as pessoas com dignidade e de forma humanizada”, destacou o prefeito Sivaldo Albino.
A solicitação para reforma da unidade também foi proposta pela Câmara de Vereadores, por meio de requerimento da vereadora Nelma Carvalho e destinação de emenda impositiva do vereador Johny Albino. A UBS Iratama é o vigésimo nono equipamento de saúde entregue pela gestão municipal, que ainda este mês inaugura a requalificação de unidades no bairro Cohab II, na comunidade Massaranduba e no distrito de Miracica.
Durante a solenidade de entrega, a secretária de Saúde, Catarina Tenório, também destacou a chegada de uma nova médica para atender as demandas da população do distrito. “Na última semana, por meio do Programa Mais Médicos, Garanhuns recebeu 16 profissionais que vão fortalecer a rede de assistência à população de Garanhuns, inclusive aqui no distrito Iratama. Todos já estão lotados em suas respectivas unidades e desenvolvendo o seu trabalho”, completou.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde
Fotos: Hilton Marques e Thomas Ravelly (PMG)

INCÊNDIO DESTRÓI VEICULOS NO SHOPPING SERRA TALHADA

Dois carros ficaram destruídos num incêndio em frente Shopping Serra Talhada, na Avenida Duque de Godoy Souza, na tarde desse domingo, 15. Os veículos estavam estacionados na área externa do centro comercial, próximo ao memorial para as vítimas da Covid-19, quando foram atingidos pelo fogo.

Segundo informações do site Farol de Notícias, as chamas se alastraram por uma caminhonete S-10 e um Volkswagen Polo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e agiu rápido, evitando que outros carros fossem danificados. Eles usaram todos os meios para combater o fogo, até os hidrantes do shopping.

Ninguém ficou ferido durante a ocorrência, que não teve a causa divulgada pelos Bombeiros até o momento.