quinta-feira, 26 de outubro de 2023

RECOMPOSIÇÃO DO FPM, UM ALÍVIO PARA AS CIDADES

Em uma vitória sem precedentes para os municípios brasileiros, o Projeto de Lei Complementar 136/2023 foi aprovado, garantindo a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas no período de julho a setembro de 2023. Esta conquista representa um marco significativo para as cidades do país, proporcionando um alívio financeiro crucial para enfrentar os desafios na prestação de serviços essenciais à população.

A compensação do FPM surge como uma resposta eficaz aos desafios financeiros enfrentados pelos municípios brasileiros. Essa medida vem em um momento crucial, em que as cidades lutam para manter a qualidade dos serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, diante das constantes pressões econômicas.

A conquista não teria sido possível sem a colaboração entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A união dessas entidades, juntamente com o empenho dos gestores e gestoras municipais, foi fundamental para assegurar que os municípios recebessem o apoio necessário no momento crucial.

A recomposição do FPM terá um impacto direto nas vidas dos cidadãos. Com os recursos adicionais, os municípios terão a capacidade de investir em infraestrutura, promover ações de desenvolvimento social e fortalecer os serviços públicos, proporcionando uma melhoria tangível na qualidade de vida das comunidades locais.

A aprovação do Projeto de Lei Complementar 136/2023 representa mais do que uma simples recomposição do FPM; é um testemunho do poder da união e da determinação na busca por soluções para os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras. Com este marco, os municípios ganham um fôlego financeiro crucial, sinalizando um futuro promissor para as comunidades locais e demonstrando a importância do trabalho colaborativo em prol do bem-estar de todos os cidadãos.

FILHO ACUSADO DE MATAR E ESQUARTEJAR PAI E JOGAR EM CACIMBA, É ABSOLVIDO EM JÚRI POPULAR

Filho acusado de matar médico esquartejado em cacimba é absolvido em júri popular
O júri popular absolveu, nesta quarta (25), Danilo Paes Rodrigues, que era acusado de participar do assassinato do próprio pai, o cardiologista Denirson Paes da Silva, encontrado esquartejado dentro de uma cacimba no condomínio de luxo em que morava em Aldeia, Camaragibe, no Grande Recife, em julho de 2018.

O julgamento, que começou na terça (24), foi concluído na tarde de hoje, com a absolvição do rapaz.

O crime aconteceu em 2018 e, um ano depois, a viúva do médico, Jussara Rodrigues da Silva Paes, foi condenada a 19 anos de prisão pela execução e ocultação de cadáver. O corpo da vítima foi encontrado com partes carbonizadas.

Danilo Paes foi ouvido na manhã desta quarta e em seguida aconteceram os debates entre a acusação e a defesa. Os jurados se reuniram no início da tarde e concluíram pela absolvição de Danilo.

Na terça (24), primeiro dia de julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e cinco testemunhas de defesa foram ouvidas; sendo duas, na condição de informantes, por causa do parentesco com o réu.

Denirson e Jussara Paes tiveram dois filhos. Danilo é o filho mais velho. O mais novo, Daniel Paes Rodrigues, chegou a vencer na Justiça uma ação contra a mãe, pedindo R$ 600 mil em indenização por causa do assassinato.

O julgamento aconteceu na 1ª Vara Criminal de Camaragibe, no Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, no Centro da cidade e foi presidido pela juíza Marília Falcone Gomes Lócio.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dizia que Danilo Paes, filho mais velho do casal, teria auxiliado a mãe a matar o pai e, por isso, foi acusado de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima).

Ele também respondia pela ocultação do cadáver de Denirson Paes. A viúva foi condenada pelos mesmos crimes em 2019.

LUCIANO DUQUE APELA QUE PREFEITO DE ARCOVERDE NÃO CANCELE A CONSTRUÇÃO DO COMPAZ DA CIDADE

A Controvérsia em Torno do Cancelamento da Construção do Compaz em Arcoverde
Na última segunda-feira (23), o deputado estadual Luciano Duque (SD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para abordar um tema de relevância para a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O parlamentar fez um apelo à gestão municipal, que havia anunciado o cancelamento da construção da unidade do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no início do mês de outubro, alegando restrições financeiras.

A importância do Compaz como agente de fortalecimento da cidadania e redução da criminalidade foi destacada por Duque, que ressaltou o reconhecimento internacional desse tipo de equipamento. A medida de cancelamento gerou debates acalorados na comunidade e levanta questões sobre a gestão de recursos públicos e o compromisso com o desenvolvimento comunitário.

Neste contexto, é crucial analisar os possíveis impactos dessa decisão e considerar alternativas viáveis para a concretização do Compaz em Arcoverde. A cidade não pode renunciar a um equipamento com potencial tão significativo para a promoção da inclusão social e o combate à criminalidade, especialmente nas áreas mais carentes.

A decisão da prefeitura coloca em foco não apenas a disponibilidade de recursos financeiros, mas também a priorização de investimentos e a busca por parcerias que possam viabilizar a construção do Compaz. Experiências bem-sucedidas em outras localidades demonstram que é possível superar desafios semelhantes, e Arcoverde pode se beneficiar desses exemplos.

Diante desse cenário, é fundamental que a comunidade, os representantes políticos e a gestão municipal busquem soluções conjuntas que possam garantir a concretização do Compaz em Arcoverde. O fortalecimento da cidadania e a redução da criminalidade são objetivos que merecem o empenho de todos os envolvidos, visando o bem-estar e a segurança de toda a população.

URGENTE - ATAQUE A TIROS NOS EUA, DEIXA 22 MORTOS E DEZENAS DE FERIDOS

Um ataque a tiros deixou 22 pessoas mortas e cerca de 60 feridas na cidade norte-americana de Lewiston, no Maine, informou a rede de televisão NBC. O incidente aconteceu durante a noite desta quarta-feira (25), segundo a polícia.

De acordo com a imprensa norte-americana, o atirador abriu fogo contra as vítimas em uma pista de boliche e em um bar. Os dois locais ficam a cerca de 6,5 km de distância.

Até a última atualização desta reportagem o atirador estava foragido. Centenas de policiais estão fazendo buscas pelo criminoso, inclusive com o auxílio de helicópteros. O homem já foi identificado e tem 40 anos.

A polícia e o governo do Maine pediram para que as pessoas procurem locais seguros. Estabelecimentos comerciais e empresas também foram orientados a fecharem as portas.

“Por favor, fique dentro de sua casa com as portas trancadas“, publicou a polícia do Maine em uma rede social.

Os policiais também divulgaram a imagem de um carro que teria sido usado no crime. As forças de segurança pediram para que a população faça denúncias que ajudem a encontrar o criminoso.

Apoio federal

O presidente Joe Biden foi informado do ataque e ligou para a governadora do Maine, Janet Mills, oferecendo apoio federal nas investigações. Pouco depois, a Divisão de Boston do FBI anunciou que está trabalhando em parceria com os departamentos de polícia locais.

O massacre pode se tornar o sexto mais mortal da história dos EUA, caso o número de 22 mortes seja confirmado, segundo levantamento do instituto Gun Violence Archive. O ataque mais violento aconteceu em Las Vegas, em 2017, quando 58 pessoas foram assassinadas e 441 ficaram feridas.

Com cerca de 38 mil habitantes, Lewiston faz parte do condado de Androscoggin e fica a cerca de 56 km ao norte da maior cidade do Maine, Portland. Durante todo o ano de 2022, 29 homicídios foram registrados no estado do Maine.

Desde o início de 2023, 565 tiroteios em massa foram registrados nos EUA, provocando a morte de 595 pessoas. No mesmo período do ano passado, foram registradas 559 ocorrências com 545 mortes.

Fonte: g1

GARANHUNS - HOJE SERÁ ENTREGUE A NOVA UBS COHAB 2, DE CARA NOVA EM UM NOVO ENDEREÇO


Na manhã ensolarada desta quinta-feira, os moradores do bairro Francisco Figueira terão o privilégio de receber um presente valioso: a nova Unidade Básica de Saúde Cohab II (2), agora em um espaço moderno e completamente equipado para atender às necessidades da comunidade local.

Localizada na Rua Ulisses Guimarães, n° 35, próximo à Central Variedades, a futura sede promete revolucionar o acesso à saúde para os residentes da região. A cerimônia oficial de entrega contará com a presença de autoridades locais e membros da comunidade, celebrando juntos esse importante marco.

A futura UBS Cohab II (2) se destacará pela sua infraestrutura de primeira classe. O edifício foi projetado com foco na funcionalidade e no conforto, oferecendo espaços amplos e bem iluminados para os pacientes e profissionais de saúde. Além disso, contará com salas de espera aconchegantes, consultórios médicos totalmente equipados e espaços dedicados a serviços específicos, como vacinação e atendimento odontológico.

A unidade estará equipada com tecnologia de ponta, incluindo sistemas de registro eletrônico de pacientes, o que agilizará o atendimento e garantirá um acompanhamento mais eficiente da saúde da população. Além disso, a UBS contará com uma equipe de profissionais altamente qualificados, prontos para oferecer um atendimento personalizado e de alta qualidade.

A inauguração da futura sede da UBS Cohab II (2) será um testemunho do compromisso das autoridades locais com a saúde e o bem-estar da comunidade. Esta será a quarta unidade de saúde entregue neste mês, evidenciando o esforço contínuo para melhorar o acesso aos serviços de saúde na região.

"Estamos ansiosos por esta nova UBS. Teremos, finalmente, um local adequado para cuidar da nossa saúde", disse um morador do bairro. "É um passo importante para a nossa comunidade", complementou Antunes representante da associação de moradores.

A futura UBS Cohab II (2) será mais do que um prédio; será um símbolo do compromisso com a saúde e o bem-estar da população do bairro Francisco Figueira. Este novo capítulo na jornada da comunidade será motivo de celebração e representará um passo significativo em direção a um futuro mais saudável e promissor para todos.

MPPE LUTA CONTRA AUTOPROMOÇÃO NA GESTÃO A CUSTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO PREFEITO DE JATOBÁ

Na pequena cidade de Jatobá, um dilema ético e legal vem à tona. O prefeito Rogério Ferreira é alvo de uma decisão do Ministério Público, que exige a retirada da marca pessoal de sua gestão de todos os espaços públicos. Este caso levanta questões cruciais sobre a promoção pessoal em cargos públicos e os limites da legalidade administrativa.

A promoção pessoal em cargos públicos é uma prática polêmica que desafia a linha entre a visibilidade do gestor e a autopromoção desmedida. No caso de Jatobá, essa questão se tornou um ponto de debate fervoroso.

O Ministério Público de Jatobá emitiu uma ordem ao prefeito Rogério Ferreira, instando-o a remover sua marca pessoal de todos os espaços da administração municipal. A justificativa é evitar qualquer indício de autopromoção e garantir a integridade da gestão pública.

A conduta do prefeito, ao manter sua marca pessoal nos equipamentos públicos, pode ser considerada como um ato de improbidade administrativa. Isso se enquadra na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), que visa coibir o uso indevido do poder público em benefício próprio.

A decisão do Ministério Público provocou reações diversas na comunidade de Jatobá. Enquanto alguns apoiam a medida como um passo importante para a transparência e a imparcialidade na gestão pública, outros argumentam que a marca pessoal do prefeito é uma forma legítima de identificação da administração.

A polêmica levanta questões sobre como a remoção da marca pessoal do prefeito afetará a imagem da administração municipal. A identificação visual desempenha um papel crucial na percepção da população em relação à gestão, e a decisão terá implicações significativas.

O caso em Jatobá ilustra a complexidade da questão da promoção pessoal em cargos públicos e destaca a importância de definir limites claros para evitar possíveis abusos de poder. A decisão do Ministério Público ressalta a necessidade de transparência e imparcialidade na gestão pública, enquanto a comunidade enfrenta um debate crucial sobre a identidade visual da administração municipal. Este caso servirá como um exemplo significativo para futuras discussões sobre ética na política local.

LULA MOSTRA PLENA RECUPERAÇÃO DE SUAS CIRURGIAS

No lançamento do projeto Sertão Vivo, do BNDES, realizado no Palácio do Planalto, o kpresidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao chegar caminhando sem apoio, demonstrando notável progresso em sua recuperação após a cirurgia no quadril para tratar uma artrose na perna direita. Embora tenha evitado apoiar a perna operada, Lula demonstrou independência ao levantar-se sozinho quando necessário.

Lula, em sua live semanal, compartilhou a boa notícia de que está "recuperando a normalidade" dos movimentos. Apesar de já estar se movimentando "à vontade", ele estima que levará até quatro semanas para atingir a plena recuperação. O líder político reforçou o compromisso com sua saúde ao afirmar que só voltará a viajar após avaliação médica e a liberação final.

A recuperação do presidente tem sido notavelmente estável. Recebendo alta do hospital dois dias antes do previsto, Lula seguiu rigorosamente as recomendações médicas, permanecendo em isolamento no Palácio da Alvorada por 15 dias. Durante esse período, ele retomou suas atividades de maneira remota já na segunda semana pós-cirurgia, demonstrando sua determinação em manter-se ativo e engajado.

O Planalto informou que o presidente apresenta sinais promissores de cicatrização na perna e nas pálpebras, além de relatar uma redução significativa nas dores. Para garantir um processo de recuperação completo e eficaz, Lula mantém uma rotina intensa de fisioterapia, realizada pelo menos duas vezes ao dia.

O comprometimento do presidente com sua reabilitação é um exemplo de resiliência e determinação, demonstrando sua disposição em retornar à plena capacidade física. A nação aguarda, com expectativa, o momento em que Lula estará pronto para retomar plenamente suas atividades presenciais, fortalecendo assim sua influência e participação ativa na política brasileira.

IZAÍAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARABENIZA RAQUEL E SEU GOVERNO POR CONQUISTA DE 1° LUGAR NO NORDESTE EM ECONOMIA DE CUSTEIO

Em requerimento, Deputado Izaías Régis parabeniza o Governo de Pernambuco pela conquista do 1º lugar no Nordeste em controle e economia de custeio
 
Foi publicado no Diário Oficial de ontem (25) o requerimento 001236/2023 de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB) com o objetivo de parabenizar ao Governo do Estado de Pernambuco pela conquista do 1º lugar no Nordeste em controle e economia de custeio. 

Pernambuco lidera o ranking dos estados do Nordeste no quesito redução de gastos para custeio da máquina pública, e nacionalmente ficou no 4º lugar, de acordo com o relatório de análise dos entes subnacionais, publicado na última segunda-feira (23), pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. Segundo os dados, o incremento de despesas no estado foi de 2%, figurando abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%.

“Esses resultados são devido à responsável e cuidadosa gestão da governadora Raquel Lyra com o dinheiro público, priorizando o Estado e sua população, arrumando a casa e deixando as contas organizadas para em seguida, guinar para o desenvolvimento que a população tanta clama e espera ansiosamente” comentou o deputado. 

“Eu não poderia deixar de destacar esse fato e parabenizar ao Governo do Estado, do qual faço parte como Líder do Governo, com imensa honra e alegria, por tamanha conquista, acreditando que este é o Governo que irá transformar Pernambuco num lugar mais seguro, empático e cheio de possibilidades para os pernambucanos”, finalizou Izaías Régis.