PROCESSO DISCIPLINAR PODE CUSTAR O MANDATO DE VEREADORA DE ARCOVERDE

Vereadora de Arcoverde vai enfrentar processo disciplinar por discurso de ódio contra pessoas com deficiência

Instituto de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo pede cassação do mandato da vereadora Zirleide Monteiro (PTB)

No último dia 30 de outubro de 2023, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) da cidade de Arcoverde/PE proferiu um discurso de ódio na tribuna da câmara dos vereadores, causando indignação e repúdio. Durante sua fala, a vereadora afirmou que uma mãe ter um filho com deficiência seria um "castigo de Deus". A declaração, que atenta diretamente contra os princípios de inclusão e respeito à diversidade, gerou uma onda de críticas por parte da comunidade e ativistas pelos direitos das pessoas com deficiência.

Diante da gravidade das palavras proferidas, o presidente da Câmara, Weverton Siqueira (Podemos), imediatamente pediu a palavra para repudiar veementemente a fala da vereadora. No entanto, Zirleide Monteiro se recusou a pedir desculpas à mulher mencionada em seu discurso e persistiu em suas palavras intolerantes.

Esta atitude da vereadora vai de encontro ao Art. 88 da Lei Brasileira de Inclusão, que estabelece como crime a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. O dispositivo prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. No caso de cometimento do crime por meio de meios de comunicação ou publicação, a pena pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, acompanhada de multa.

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo (IBDTEA), por meio de sua diretoria composta pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes, que fazem parte da Liga dos Advogados que Defendem Autistas (LIGATEA), está tomando medidas legais. Eles estão oficiando o presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde, solicitando a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a vereadora e propondo a cassação de seu mandato, em virtude da prática do crime de discriminação contra pessoas com deficiência.

O episódio protagonizado pela vereadora Zirleide Monteiro ressalta a importância da luta contra a discriminação e o preconceito enfrentados por pessoas com deficiência e suas famílias. A atuação do IBDTEA e da LIGATEA demonstra a necessidade de responsabilização de agentes públicos que desrespeitam a legislação vigente e promovem discursos que ferem a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. A sociedade espera que a Câmara de Vereadores de Arcoverde aja em conformidade com a lei e promova justiça nesse caso.

TSE APLICA NOVA INELEGIBILIDADE EM BOLSONARO

Tribunal Superior Eleitoral Aplica Nova Inelegibilidade ao Ex-Presidente Jair Bolsonaro por Abuso de Poder Político

No dia de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão histórica ao impor uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros concluiu que Bolsonaro utilizou as celebrações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais, configurando um abuso de poder político.

O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, juntamente com os ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, foram unânimes em seu entendimento. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro é alvo de condenações por condutas semelhantes. Em junho deste ano, ele foi considerado culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, levando à sua inelegibilidade declarada até 2030.

É importante ressaltar que esta nova penalidade não se acumula à sanção anteriormente imposta em junho. Os ministros ainda estão avaliando a possibilidade de aplicar multas ao ex-presidente, e se o seu candidato à vice, Braga Netto, também será alvo de condenação.

Tanto em caso de condenação quanto de arquivamento dos processos, as partes têm o direito de recorrer dentro do próprio TSE. Além disso, há a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso entendam que houve violação da Constituição.

Esta decisão marca um ponto crucial na história política do Brasil e levanta importantes questões sobre a ética e a integridade no processo eleitoral. O país agora aguarda para ver como esses desdobramentos influenciarão o cenário político nas próximas eleições.

CONSÓRCIO NORDESTE ENTREGA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO FUNDO DA CAATINGA A MINISTRA MARINA SILVA

Consórcio Nordeste entrega proposta de criação do Fundo da Caatinga ao Ministério do Meio Ambiente

Ministra Marina Silva recebe proposta de Fundo da Caatinga do Consórcio Nordeste

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia. 

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste.

Na proposta apresentada, ganham ênfase e possibilidade de financiamento de projetos para o manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas, apoio a projetos sustentáveis de geração e distribuição de energia, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga e, dentre outros, conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

O governador baiano, que lidera os debates sobre meio ambiente no Nordeste, enfatizou que “a criação de um fundo específico para o bioma mais brasileiro e tipicamente nordestino é fundamental para ampliar as nossas possibilidades de convívio com o semiárido. A Caatinga nos oferece diariamente soluções de resiliência e, apoiar o potencial da bioeconomia do bioma, fomentar a agricultura de baixo carbono em pequenas e médias propriedades para a produção de alimentos e outras tecnologias sociais já conhecidas vai nos permitir um salto de qualidade em nossas políticas para a sustentabilidade”. Jerônimo Rodrigues complementou lembrando que é preciso recuperar a Caatinga, valorizar sua genética resiliente e potencializar seu banco de sementes agrícolas e nativas.

O Ministério do Meio Ambiente recebeu a proposta com muito entusiasmo, ressaltando o protagonismo do Nordeste no redesenho institucional e já se dispôs a montar um grupo de trabalho com o Consórcio Nordeste para elaboração de um Plano para a Caatinga e aprofundar os estudos para criação do Fundo. Além de Marina Silva, participaram da reunião o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e os secretários Edel Moraes, André Lima e Daniel Viegas. 

Caatinga

A Caatinga, do tupi “mata branca”, é o único bioma exclusivamente brasileiro. Dotada de uma riquíssima variedade biogenética, a Caatinga é um território que muito tem a ofertar ao Brasil e ao mundo, desde as possibilidades de sequestro de carbono da atmosfera até como sua vegetação, já tão bem adaptada a um ambiente semiárido, pode ensinar ao mundo como construir exemplos de políticas de adaptação climática em territórios com menor acesso à água. 

Adiciona-se a isso o fato que a Caatinga é uma grande região natural que presta importantes serviços ao planeta. Ela também apresenta índices notáveis de biodiversidade e endemismo. A resiliência das diferentes espécies vegetais que povoam a Caatinga pode, em um mundo que vem sofrendo um processo de mudanças climáticas, ser fonte de adaptações genéticas para maior eficiência agrícola. A sua proteção, assim, é chave para a construção de um mundo adaptado às mudanças do clima e a conservação de sua biodiversidade é crucial para o atingimento dessa finalidade.

Busca de investimentos

Eduardo Sodré, secretário de meio ambiente da Bahia e coordenador da Câmara Temática do Consórcio Nordeste, afirmou que “a Caatinga deve gozar de um forte sistema de proteção e recaatingamento, e o Fundo da Caatinga, conforme apresentado nessa proposta de decreto, apresenta-se como importante instrumento para a preservação desse bioma tão necessário para o país. A busca de investimentos, em especial estrangeiros, conforme é realizado pelo Fundo Amazônia, é instrumento eficaz na preservação de um bioma e a Caatinga deve ser receptora de recursos que assegurem sua preservação o quanto antes, já que enfrenta em alguns pontos já forte processo de degradação ambiental”. Estima-se que com o Fundo novas iniciativas possam ser fomentadas na região e que um futuro próspero seja reservado ao único bioma exclusivamente brasileiro

EM MEIO A GUERRA COM O IRMÃO CIRO DIZ QUE "CEARÁ ESTÁ SENDO DESTRUÍDO PELA TRAIÇÃO"

Em meio à briga com o senador Cid Gomes (PDT-CE), seu irmão, Ciro Gomes (PDT, disse nesta segunda-feira, 30, que seu estado, o Ceará, “está sendo destruído pela traição”, registra a Folha.

O ex-presidenciável participou da convenção estadual do PSDB, um de seus antigos partidos, a convite do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), seu padrinho político. Ele e o irmão senador disputam o comando do PDT cearense —na semana passada, a direção nacional interveio no diretório estadual.

“O nosso estado do Ceará está sendo destruído daquele caminho que nós trilhamos. Está sendo destruído pela traição. Está sendo destruído pelo descompromisso”, discursou Ciro durante a convenção.

Ele estava acompanhado do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), que foi o pivô do racha familiar; Ciro quer uma chapa puro-sangue pedetista na eleição municipal do ano que vem, enquanto Cid defende uma aliança que inclua o PT.

No seu discurso, Ciro também atacou a gestão do PT no país, com Lula, e no Ceará, com Elmano de Freitas. “Hoje no Ceará não se realiza uma obra pública sem ter de pagar propina. Uma obra pública sequer se realiza nesse estado sem pagar propina para os donos do poder que estão aí”, declarou

DESEMPREGO NO BRASIL CAI PARA 7,7% O MENOR ÍNDICE DESDE 2014

O Brasil presencia uma considerável redução na taxa de desemprego, alcançando 7,7% no terceiro trimestre de 2023, segundo dados revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice apresenta uma notável melhoria em relação ao segundo trimestre do mesmo ano, quando a taxa era de 8%, e uma queda ainda mais acentuada em comparação ao terceiro trimestre de 2022, que registrou 8,7%.

Essa marca recente representa o menor índice de desemprego desde o último trimestre de 2014, quando o país vivenciou uma taxa de 6,6%. Em números absolutos, o terceiro trimestre deste ano contabilizou 8,3 milhões de desempregados, um decréscimo de 3,8% em relação ao trimestre anterior e 12,1% se comparado ao terceiro trimestre do ano anterior.

O levantamento também evidenciou que a população ocupada chegou a 99,8 milhões, um crescimento de 0,9% em relação ao segundo trimestre de 2023 e um aumento de 0,6% comparado ao mesmo período de 2022. Esse número é o mais elevado desde que a série histórica foi iniciada em 2012.

Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, atribui esse avanço ao expressivo crescimento do número de brasileiros trabalhando combinado à diminuição de indivíduos em busca de emprego no último trimestre analisado. “A queda na taxa de desocupação foi induzida pelo crescimento expressivo no número de pessoas trabalhando e pela retração de pessoas buscando trabalho no terceiro trimestre de 2023”, explicou Beringuy.

Um ponto de destaque da pesquisa é a ascensão do trabalho formal no país. Houve um incremento de 0,9% na ocupação do mercado de trabalho em relação ao trimestre anterior. Isso se traduz em quase 1 milhão (929 mil) de novos trabalhadores. E, do total, mais da metade (587 mil) conseguiu uma posição com carteira de trabalho assinada, ressaltando a solidez e estabilidade desses novos empregos no cenário econômico atual.

ELIAS GOMES EMBARCA NUM GRANDE PROCESSO DE ESCUTA POPULAR EM JABOATÃO

Elias Gomes, pré-candidato do PT, inicia amplo processo de escuta popular em Jaboatão dos Guararapes

O movimento "Bora Mudar Jaboatão" visa construir um plano de governo a partir das demandas da população local

O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, deu início nesta terça-feira a um grandioso movimento de escuta da população, com o objetivo de criar um futuro plano de governo baseado nas principais necessidades das pessoas.

Gomes, com vasta experiência em política e gestão pública, ressalta a importância de ouvir a população para efetuar transformações significativas na vida daqueles que mais precisam. "Aprendi a fazer política e gestão pública ouvindo as pessoas. Foi assim em todos os mandatos que exerci e não seria diferente agora. É dando voz à população que podemos fazer as verdadeiras mudanças que têm poder de transformar a vida de quem mais precisa", explicou Elias.

O movimento "Bora Mudar Jaboatão" não se limitará apenas a encontros com a comunidade em geral. Estão previstas reuniões temáticas com diversos setores da sociedade, incluindo mulheres, jovens, representantes da cultura, povos tradicionais, grupos religiosos, membros da comunidade LGBTQIAPN+ e outras parcelas da população. Este amplo diálogo culminará na elaboração de um documento abrangente que servirá como guia para um possível plano de governo para a cidade.

Elias Gomes destaca a abordagem inclusiva que norteia o seu processo de gestão: "Queremos ouvir as mulheres, a juventude, os fazedores de cultura, os povos tradicionais, os religiosos, a comunidade LGBTQIAPN+ e muitas outras parcelas da sociedade para, ao final, elaborarmos um grande documento que norteará um futuro e possível plano de governo para a cidade. Aprendi a fazer gestão assim: por todos e para todos", completou.

O movimento de escuta popular liderado por Elias Gomes promete não apenas envolver a comunidade de Jaboatão dos Guararapes, mas percorrer todas as localidades do município, demonstrando um compromisso genuíno com a participação ativa e democrática da população na construção do futuro da cidade.

LULA ACUSA BOLSONARO DE TENTAR DAR GOLPE NO DIA DA ELEIÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para cima de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e acusou o ex-mandatário tentar preparar um golpe para o dia de sua diplomação. A declaração foi dada durante a live semanal do petista.

Na oportunidade, Lula disse ainda que Bolsonaro "entrou em parafuso" depois da derrota nas as eleições presidenciais do ano passado. O petista afirmou ainda que, após o revés no pleito, o ex-presidente "se trancou dentro de casa" e "ficou chorando". O segundo turno das eleições completa um no nesta terça-feira.

“A nossa vitória foi uma vitória tão maiúscula que ele ficou nocauteado, ele ficou dentro de casa um mês porque não sabia o que fazer [...] Quando ele perdeu, ele entrou em parafuso, se trancou dentro de casa, ficou chorando, lamentava, tem gente que diz que tem dia que ele falava, que tinha dia que não falava, mas na verdade ele estava preparando um golpe. E estava preparando um golpe que era para ser no dia da minha diplomação”, disparou Lula.

O petista ainda destacou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o funcionamento das instituições democráticas, apesar, de acordo com Lula, das tentativas de Bolsonaro de descredibilizar as eleições.

“O Brasil tem pessoas boas que resistiram a isso. A Justiça Eleitoral, a Suprema Corte, tiveram um papel excepcional no garantir o processo eleitoral. Eu nunca tinha visto ninguém ameaçar a Suprema Corte, pegar um bando de coronel, de general aposentado, e colocar duvidas sobre as eleições, urnas eletrônicas que são respeitadas no mundo inteiro”, comentou.

JÚRI ÉPICO ABSORVE PADRE CÍCERO ROMÃO

Um épico histórico inspirado na trajetória religiosa do sacerdote católico brasileiro, Padre Cícero Romão Batista – ou simplesmente Padre Cícero, como é conhecido no país – movimentou o meio acadêmico, jurídico e cultural do Vale de São Francisco no último fim de semana – sexta (27) e sábado (28). Mais de 1 mil estudantes e grandes nomes da área do Direito prestigiaram a 4ª edição do Júri Épico no Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IFSertãoPE)/Campus Petrolina.  

Padre Cícero, conhecido carinhosamente por muitos como ‘Padim Ciço’, estava no banco dos réus, foi julgado e os jurados decidiram inocentá-lo. De um lado a bancada de defesa defendendo a igreja, a santidade, a esperança e a fé do povo nordestino; do outro, a banca acusatória denunciando o padre por homicídio e associação criminosa. O evento contou com palestras, debates, músicas e apresentações culturais. O julgamento contou com a apresentação de argumentações de promotores de justiça e advogados de renome do Brasil. 

“A cada ano o projeto ganha mais amplitude. Um movimento interdisciplinar com a presença de vários advogados e juristas dos quatro cantos do país. É bom também perceber que a UniFTC nos acolhe a cada ano, estimulando o desenvolvimento acadêmico e profissional“, disse o coordenador do projeto e professor da UniFTC, Anderson Araújo, que interpretou no júri épico, como testemunha de defesa, o saudoso bispo da Diocese de Petrolina, Dom Malan. 

A aluna do curso de Direito, Victoria Cristiane Jesus da Cruz (também da UniFTC), teve a oportunidade de vivenciar mais uma edição do Júri e comenta sua experiência. “É muito bom ter este contato com pessoas do meio e adquirir mais conhecimento sobre o Tribunal do Júri. Fazer networking e aprender é sempre importante para quem pretende alcançar mais oportunidades no mercado de trabalho“, enfatizou. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, Marcílio Rubens, ressalta a importância do evento. “O projeto traz a união da cultura e ensino técnico associados com fatores externos do convívio da Academia. Isso intensifica o conhecimento e estimula os estudantes a participarem de outros eventos da mesma natureza e a desenvolverem novos projetos. A OAB através da Escola Superior da Advocacia participa ativamente da iniciativa e vem incentivando que os novos profissionais tenham a formação de conhecimento cultural e valorizem suas raízes. É muito gratificante ver o projeto ganhar mais força e valor“, argumentou.   

A ação acadêmica reuniu profissionais renomados como a juíza de Direito, Elane Brandão, e os advogados criminalistas Rawilisson Ferraz, Elida Fabricia, Rodrigo Santoro, Luciano Fucsz, Jorge Wellington e Marcilio Rubens, além do promotor de justiça do MPGO, Danni Sales e advogados de acusação Alexandre Neto, Amaury Andrade e Victória Gonçalves, também docente da UniFTC. 

Como nasceu

O Júri Épico é um evento acadêmico promovido desde 2019 na região do Vale do São Francisco, comandado pelos alunos do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e a OAB Petrolina. Em 2019, 2020 e 2022, a Rede UniFTC movimentou as histórias com os júris populares de Lampião, o Rei do Cangaço; de João Grilo, famoso personagem de Ariano Suassuna; e do personagem Cabeleira, de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora.