quarta-feira, 1 de novembro de 2023

PETROLINA CHEGA A INCRÍVEIS 49°

Em Petrolina,  algumas áreas do centro registraram incríveis 49 graus na segunda feira.
A sensação térmica de quase 50 graus foi verificada no centro, potencializada pelo asfalto abrasivo,  que reflete calor. A imagem e a temperatura foram confirmadas por petrolinenses ao blog hoje.

Várias cidades do sertão pernambucano passam por uma forte onda de calor.
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um novo alerta para a baixa umidade no Sertão de Pernambuco e de São Francisco combinada com temperaturas  altas.

A umidade relativa do ar não deve ultrapassar os 20%, podendo se estender até a segunda-feira (30). A estimativa é que a umidade alterne entre 12 e 20%
A umidade ideal do ar é de 60%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A umidade relativa do ar pode ser entendida como um elemento climático que aponta a quantidade de água gasosa presente no ar.
Esse tipo de clima pode trazer consequências para o sistema respiratório, já que o ar seco provoca o ressecamento das vias, a preocupação deve ser ainda maior com crianças e idosos. Pela fragilidade do organismo, existe uma chance maior de complicação.

Com a ausência da umidade, a mucosa que protege o organismo de infecções fica densa e não limpa as vias corretamente.
No clima seco, pessoas alérgicas podem desenvolver crises de espirro, garganta seca, coriza, dor de cabeça, crises de asma e irritação nos olhos. As doenças respiratórias são as mais preocupantes.

RAQUEL COMEÇA OS REAJUSTES NO SECRETARIADO

Reformulação no Secretariado de Pernambuco: Raquel Lyra Promove Oitava Mudança em 11 Meses de Governo
Ontem, quarta-feira (1º), a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou novas modificações em seu secretariado, marcando a oitava alteração no primeiro escalão em apenas 11 meses de gestão. Duas pastas foram afetadas, destacando a dinâmica adaptativa da administração para atender às necessidades em constante evolução do estado de Pernambuco.

Carolina Cabral: Uma das mudanças mais notáveis foi a realocação de Carolina Cabral, que tem sido uma colaboradora fiel desde os tempos em que Raquel Lyra era prefeita de Caruaru. Carolina ocupou cargos cruciais, incluindo secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, além de secretária executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa.

Carlos Braga: Assume Interinamente na Secretaria de Desenvolvimento Social: Com a transferência de Carolina Cabral, o atual secretário executivo de Assistência Social, Carlos Braga, assume interinamente a Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude. Braga também desempenhou papel significativo na gestão da governadora em Caruaru, liderando a pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

FUTURO: A governadora Raquel Lyra sinaliza que mais mudanças estão por vir até o início do próximo ano, com um foco especial na área de assistência social. A expectativa é que algumas secretarias sejam desmembradas, resultando na criação de novas pastas, incluindo a aguardada Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário.

ACOMODAÇÃO: Além de ajustes funcionais, as mudanças no secretariado também abrem espaço para a acomodação de partidos que possam aderir à base governista, como o PSD, que indicou Cacau de Paula para assumir a Secretaria de Cultura em agosto, em substituição a Silvério Pessoa.

As mudanças no secretariado de Raquel Lyra refletem um esforço contínuo para adaptar e fortalecer a administração estadual, demonstrando o compromisso da governadora em atender às necessidades da população de Pernambuco em meio a um ambiente político em constante transformação. A expectativa é que essas alterações tragam novas perspectivas e soluções para os desafios enfrentados pelo estado.

GRANDÕES EX- DETRAN-PE SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO CONJUNTA

Desmantelada rede criminosa que desviou mais de R$ 96 milhões durante gestão de ex-governador em Pernambuco
Hoje, uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, resultou na prisão de cinco indivíduos, incluindo o ex-presidente do Detran na gestão de Paulo Câmara, Charles Ribeiro, e o empresário Sebastião Figueroa. A ação é parte da operação "Brucia la Terra", que investiga desvios de mais de R$ 96 milhões de reais, ocorridos entre março de 2016 e maio de 2020, durante o mandato do ex-governador.

A organização criminosa é acusada de uma série de crimes, incluindo organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. De acordo com as investigações, os desvios envolveram uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas delas de fachada, resultando em sobrepreços que chegam a 2.425% em alguns itens licitados.

Além das prisões, a operação também resultou no sequestro de mais de R$ 64 milhões, bloqueio de 29 imóveis, apreensão de 28 veículos e a proibição de 30 pessoas físicas e jurídicas de efetuarem contratos com o Poder Público. Quatro indivíduos foram afastados de suas funções públicas e proibidos de ingressar no órgão onde trabalhavam. Cinco pessoas também estão proibidas de sair do país.

A atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações, e a operação marca um importante passo no combate à corrupção e no fortalecimento da transparência e integridade no estado de Pernambuco.

As informações foram colhidas no blog Ricardo Antunes, que destaca a operação "Brucia la Terra" como um marco significativo na luta contra a corrupção no estado. O blog ressalta a atuação conjunta eficaz do Ministério Público de Pernambuco e da Polícia Civil, envolvendo 16 Promotoras(es) de Justiça e Delegadas(os) da Polícia Civil, além de servidores do MPPE e agentes da PC, no cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão.
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DÉBORA ALMEIDA AO LADO DE 36 COLEGAS PARTICIPA DE IMPORTANTE REUNIÃO COM RAQUEL

Ao lado de 36 colegas parlamentares, Débora Almeida participa de reunião com Governadora Raquel Lyra
Convocada pela própria governadora, a reunião objetivou dar maior clareza aos deputados acerca das propostas de ação da gestão tucana enviadas à Assembleia Legislativa e também apontar os caminhos para 2024. Débora reiterou as boas intenções e ações do Governo Estadual 
Fotos: Matheus Augusto

A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila Krause, realizou no final da tarde desta terça-feira (31), uma reunião com grande maioria dos deputados estaduais. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – SEPLAG - no Recife, e na ocasião se discutiu ações e investimentos para o desenvolvimento do Estado.
Estiveram presentes 37 dos 49 deputados estaduais e cerca de 06 Secretários de Estado. Na oportunidade, Raquel escutou algumas demandas dos parlamentares e apresentou o que deve ser realizado no estado em 2024, a partir do orçamento do Estado. Ela também detalhou as correções em andamento na segurança pública, na saúde, educação e outros setores, levando em conta o Plano Plurianual e o Projeto de Lei Orçamentária, construídos a partir das escutas junto à população durante o ‘Ouvir para Mudar’ e enviados para aprovação pela ALEPE.  
Entre os deputados presentes estiveram a Líder do PSDB na Alepe, Débora Almeida e o Líder do Governo, Izaías Régis, também pertencente a legenda. 
Para Débora, foi um encontro esclarecedor para o parlamento e produtivo para o Governo. A tucana sintetizou o ato como uma mensagem positiva de união, sinalizando para ampliação do diálogo entre governo, legisladores e população. Ainda segundo a parlamentar aliada, “Foi uma reunião proveitosa na qual os nossos pares na Assembleia entenderam que é a partir do diálogo e do pensamento de unidade, também na Case de Joaquim Nabuco, que poderemos ajudar o estado a melhorar seus indicadores, até porque o que nos foi apresentado em reunião na SEPLAG sintetiza exatamente o desejo dos pernambucanos, através da escuta popular no ‘Ouvir para mudar’.

URGENTE - OPERAÇÃO "BRUCIA LA TERRA" DESMANTELA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO DETRAN-PE

Nesta quarta-feira (1°), o Ministério Público de Pernambuco, através da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em colaboração com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, lançou a operação "Brucia la Terra" com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por causar prejuízos ao Detran-PE no valor de mais de R$ 64.000.000,00.

As investigações abrangem uma série de crimes, incluindo organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Dezesseis promotores de justiça, delegados da Polícia Civil e servidores do Ministério Público de Pernambuco, juntamente com agentes da Polícia Civil, estão executando mandados de prisão e busca e apreensão.

Milhões foram enviados pelo Detran
Uma das empresas sob investigação recebeu mais de R$ 96.000.000,00 do Detran no período de março de 2016 a maio de 2020. As fraudes nos processos licitatórios envolveram uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas, incluindo empresas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados.

Trinta e seis pessoas físicas e jurídicas tiveram seus ativos, no valor de R$ 64.636.943,19, bloqueados através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). Seis pessoas físicas tiveram 29 imóveis, entre apartamentos e propriedades rurais, bloqueados pela CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Além disso, 28 veículos estão sendo apreendidos com a inclusão de seus dados no sistema RENAJUD.

Trinta pessoas físicas e jurídicas estão proibidas de celebrar contratos com o Poder Público, enquanto quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam. Cinco mandados de prisão estão sendo cumpridos, e cinco pessoas estão proibidas de deixar o país.

Importante ressaltar que a atual Diretoria do Detran não está sob investigação e está cooperando ativamente para o cumprimento das ordens judiciais

PROCESSO DISCIPLINAR PODE CUSTAR O MANDATO DE VEREADORA DE ARCOVERDE

Vereadora de Arcoverde vai enfrentar processo disciplinar por discurso de ódio contra pessoas com deficiência
Instituto de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo pede cassação do mandato da vereadora Zirleide Monteiro (PTB)
No último dia 30 de outubro de 2023, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) da cidade de Arcoverde/PE proferiu um discurso de ódio na tribuna da câmara dos vereadores, causando indignação e repúdio. Durante sua fala, a vereadora afirmou que uma mãe ter um filho com deficiência seria um "castigo de Deus". A declaração, que atenta diretamente contra os princípios de inclusão e respeito à diversidade, gerou uma onda de críticas por parte da comunidade e ativistas pelos direitos das pessoas com deficiência.

Diante da gravidade das palavras proferidas, o presidente da Câmara, Weverton Siqueira (Podemos), imediatamente pediu a palavra para repudiar veementemente a fala da vereadora. No entanto, Zirleide Monteiro se recusou a pedir desculpas à mulher mencionada em seu discurso e persistiu em suas palavras intolerantes.

Esta atitude da vereadora vai de encontro ao Art. 88 da Lei Brasileira de Inclusão, que estabelece como crime a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. O dispositivo prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. No caso de cometimento do crime por meio de meios de comunicação ou publicação, a pena pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, acompanhada de multa.

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo (IBDTEA), por meio de sua diretoria composta pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes, que fazem parte da Liga dos Advogados que Defendem Autistas (LIGATEA), está tomando medidas legais. Eles estão oficiando o presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde, solicitando a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a vereadora e propondo a cassação de seu mandato, em virtude da prática do crime de discriminação contra pessoas com deficiência.

O episódio protagonizado pela vereadora Zirleide Monteiro ressalta a importância da luta contra a discriminação e o preconceito enfrentados por pessoas com deficiência e suas famílias. A atuação do IBDTEA e da LIGATEA demonstra a necessidade de responsabilização de agentes públicos que desrespeitam a legislação vigente e promovem discursos que ferem a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. A sociedade espera que a Câmara de Vereadores de Arcoverde aja em conformidade com a lei e promova justiça nesse caso.

TSE APLICA NOVA INELEGIBILIDADE EM BOLSONARO

Tribunal Superior Eleitoral Aplica Nova Inelegibilidade ao Ex-Presidente Jair Bolsonaro por Abuso de Poder Político
No dia de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão histórica ao impor uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros concluiu que Bolsonaro utilizou as celebrações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais, configurando um abuso de poder político.

O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, juntamente com os ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, foram unânimes em seu entendimento. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro é alvo de condenações por condutas semelhantes. Em junho deste ano, ele foi considerado culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, levando à sua inelegibilidade declarada até 2030.

É importante ressaltar que esta nova penalidade não se acumula à sanção anteriormente imposta em junho. Os ministros ainda estão avaliando a possibilidade de aplicar multas ao ex-presidente, e se o seu candidato à vice, Braga Netto, também será alvo de condenação.

Tanto em caso de condenação quanto de arquivamento dos processos, as partes têm o direito de recorrer dentro do próprio TSE. Além disso, há a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso entendam que houve violação da Constituição.

Esta decisão marca um ponto crucial na história política do Brasil e levanta importantes questões sobre a ética e a integridade no processo eleitoral. O país agora aguarda para ver como esses desdobramentos influenciarão o cenário político nas próximas eleições.

CONSÓRCIO NORDESTE ENTREGA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO FUNDO DA CAATINGA A MINISTRA MARINA SILVA

Consórcio Nordeste entrega proposta de criação do Fundo da Caatinga ao Ministério do Meio Ambiente
Ministra Marina Silva recebe proposta de Fundo da Caatinga do Consórcio Nordeste
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia. 

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste.

Na proposta apresentada, ganham ênfase e possibilidade de financiamento de projetos para o manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas, apoio a projetos sustentáveis de geração e distribuição de energia, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga e, dentre outros, conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

O governador baiano, que lidera os debates sobre meio ambiente no Nordeste, enfatizou que “a criação de um fundo específico para o bioma mais brasileiro e tipicamente nordestino é fundamental para ampliar as nossas possibilidades de convívio com o semiárido. A Caatinga nos oferece diariamente soluções de resiliência e, apoiar o potencial da bioeconomia do bioma, fomentar a agricultura de baixo carbono em pequenas e médias propriedades para a produção de alimentos e outras tecnologias sociais já conhecidas vai nos permitir um salto de qualidade em nossas políticas para a sustentabilidade”. Jerônimo Rodrigues complementou lembrando que é preciso recuperar a Caatinga, valorizar sua genética resiliente e potencializar seu banco de sementes agrícolas e nativas.

O Ministério do Meio Ambiente recebeu a proposta com muito entusiasmo, ressaltando o protagonismo do Nordeste no redesenho institucional e já se dispôs a montar um grupo de trabalho com o Consórcio Nordeste para elaboração de um Plano para a Caatinga e aprofundar os estudos para criação do Fundo. Além de Marina Silva, participaram da reunião o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e os secretários Edel Moraes, André Lima e Daniel Viegas. 

Caatinga

A Caatinga, do tupi “mata branca”, é o único bioma exclusivamente brasileiro. Dotada de uma riquíssima variedade biogenética, a Caatinga é um território que muito tem a ofertar ao Brasil e ao mundo, desde as possibilidades de sequestro de carbono da atmosfera até como sua vegetação, já tão bem adaptada a um ambiente semiárido, pode ensinar ao mundo como construir exemplos de políticas de adaptação climática em territórios com menor acesso à água. 

Adiciona-se a isso o fato que a Caatinga é uma grande região natural que presta importantes serviços ao planeta. Ela também apresenta índices notáveis de biodiversidade e endemismo. A resiliência das diferentes espécies vegetais que povoam a Caatinga pode, em um mundo que vem sofrendo um processo de mudanças climáticas, ser fonte de adaptações genéticas para maior eficiência agrícola. A sua proteção, assim, é chave para a construção de um mundo adaptado às mudanças do clima e a conservação de sua biodiversidade é crucial para o atingimento dessa finalidade.

Busca de investimentos

Eduardo Sodré, secretário de meio ambiente da Bahia e coordenador da Câmara Temática do Consórcio Nordeste, afirmou que “a Caatinga deve gozar de um forte sistema de proteção e recaatingamento, e o Fundo da Caatinga, conforme apresentado nessa proposta de decreto, apresenta-se como importante instrumento para a preservação desse bioma tão necessário para o país. A busca de investimentos, em especial estrangeiros, conforme é realizado pelo Fundo Amazônia, é instrumento eficaz na preservação de um bioma e a Caatinga deve ser receptora de recursos que assegurem sua preservação o quanto antes, já que enfrenta em alguns pontos já forte processo de degradação ambiental”. Estima-se que com o Fundo novas iniciativas possam ser fomentadas na região e que um futuro próspero seja reservado ao único bioma exclusivamente brasileiro