GOVERNO DE PERNAMBUCO CRIA 1° ORÇAMENTO DA CRIANÇA DA CRIANÇA DO ESTADO

Governo de Pernambuco cria o primeiro Orçamento da Criança do Estado

Iniciativa estabelece um investimento de R$ 2,1 bilhões para ações específicas e ampliadas que beneficiem direta ou indiretamente crianças entre zero e seis anos

Pela primeira vez no Estado, o Governo de Pernambuco inseriu o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância (do nascimento até os seis anos), no escopo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Para garantir ações, projetos e programas que visam à construção de políticas públicas e eficazes, o governo prevê um investimento de R$ 2.148.963.798,00 só para o próximo ano.

“O período da primeira infância requer uma atenção especial do poder público. O Orçamento da Criança vai garantir que as políticas públicas desenvolvidas no Estado para as crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade, sejam eficientes e cheguem a cada um dos municípios pernambucanos. Assim, estaremos protegendo nossas crianças, em uma fase em que estão mais vulneráveis, garantindo a elas dignidade e um futuro melhor”, afirma a governadora Raquel Lyra.

Além disso, a gestão também firmou um termo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer com o objetivo de estabelecer o Plano Estadual pela Primeira Infância. Assim, a temática será trabalhada através de uma ampla frente de ações que vão desde o desenvolvimento infantil até estratégias de prevenção e proteção integral das crianças.

“Pernambuco sai, mais uma vez, na frente com a construção do Orçamento da Criança, que vai mudar a vida das crianças através da construção de novas creches, novas maternidades e políticas de transferência de renda para famílias com crianças na primeira infância. Essas ações têm o objetivo muito claro de transformar a vida das crianças de Pernambuco”, complementa o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Em síntese, o Orçamento da Criança é constituído pelas ações específicas e ampliadas que juntas informam qual é o Gasto Social para a Primeira Infância (GSPI) dentro da Lei Orçamentária Anual. Já os temas abordados nas ações foram definidos em parceria com o Unicef, parceiro do Governo de Pernambuco no desenvolvimento do Orçamento da Criança, o primeiro no Brasil a seguir a metodologia da organização da ONU.

A iniciativa segue as propostas do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, que estabeleceu o desenvolvimento e implantação de políticas públicas voltadas à primeira infância também determinadas pelo Marco Legal da Primeira Infância (MLPI - Lei 13.257/16). 

Com essas ações, Pernambuco passa a estar alinhado com pautas globais, como o “Nurturing Care”, cuidado integral para o desenvolvimento na primeira infância, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas: "Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". Apesar de alguns ODS não mencionarem diretamente as crianças menores de seis anos, o UNICEF ressalta que todos são relevantes para o desenvolvimento e o futuro delas, especialmente para proteger seus direitos.

Fotos:

1: Miva Filho/Secom

2: Janaína Pepeu/Secom

3: Hesíodo Góes/Secom

TÚNEL DO TEMPO - EX-PREFEITO NENÉM DE CAPOEIRAS RELEMBRA O INÍCIO DA LUTA PELA DUPLICAÇÃO DA BR-423

Ex Prefeito de Capoeiras narra o início da luta pela duplicação da BR 423

Há mais de uma década, o então prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos, de saudosa memória, uniu esforços com seus colegas de municípios vizinhos em prol de um sonho comum: a duplicação da BR 423, no trecho que liga São Caetano a Garanhuns. Neste momento histórico, o ex-presidente Lula marcou o início dessa grandiosa empreitada ao assinar a ordem de serviço para a tão aguardada obra.

- "Em um esforço conjunto, os prefeitos da região se reuniram na CODEAM (Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional)há mais de 12 anos, conscientes da importância da duplicação para o desenvolvimento e segurança da comunidade. Luiz Carlos, à época à frente da administração municipal de Garanhuns, liderou esse movimento que almejava vias mais seguras e eficientes para o tráfego na região." Diz Neném 

O legado do ex-prefeito Luiz Carlos, foi marcado pela dedicação incansável à realização desse projeto. Sua visão e liderança foram fundamentais para manter viva a chama da esperança durante anos de luta e negociações.

A duplicação da BR 423 representa não apenas um marco na infraestrutura viária, mas também um impulso significativo para a economia e segurança da região. A melhoria da mobilidade e a redução de acidentes são benefícios que tocarão a vida de milhares de pessoas que dependem desta via para suas atividades diárias.

"A conclusão bem-sucedida desta obra não pode depender de afinidades partidárias. É imperativo que os políticos se unam em prol do bem-estar da população, mostrando que a realização deste projeto vai além de questões políticas, é um compromisso com o progresso e segurança da comunidade." Complementou Neném.

DO BLOG - A assinatura da ordem de serviço por parte do presidente Lula no dia hoje, marca o início de uma nova era para a região de Garanhuns e São Caetano. A duplicação da BR 423 é um testemunho da perseverança de líderes como ex-prefeito Luiz Carlos, seus colegas da época como Neném de Olegário de Capoeiras e da força da comunidade em buscar melhorias concretas. Agora, cabe a todos os envolvidos, independente de partidos, trabalharem juntos para assegurar que esta obra se concretize, proporcionando segurança e progresso para todos que trafegam por esse trecho.

AO LADO DO PRESIDENTE LULA, RAQUEL COMEMORA ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA BR-423

Ao lado do presidente Lula, governadora Raquel Lyra comemora assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423

Obra começa por Pernambuco e duplica trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste.

Contemplada pelo Novo PAC, a duplicação da BR-423 irá começar pelo estado de Pernambuco. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Além de Pernambuco, a rodovia faz a ligação dos estados de Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A malha viária terá 43,1 quilômetros duplicados pelo governo federal, no trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, contando com um investimento previsto de R$ 330,3 milhões.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a parceria com o Estado. "Por muitas décadas o Nordeste foi esquecido pelo poder central. Por isso, faço questão de assinar a ordem de serviço de uma obra que é cobrada pelo povo pernambucano há muito tempo. Pernambuco ficou muito tempo sem receber investimento. O que faz uma obra acontecer é a clareza do projeto, e é por isso que também tomamos a decisão de retomar a Transnordestina até o Porto de Suape. Parabenizo a governadora Raquel Lyra, que tem sido nossa parceira, e afirmo que será recebida sempre pelo nosso governo", ressaltou.

"Estamos tirando um sonho de muitas décadas do papel e atendendo a uma demanda da população do Agreste. Além de ligar a outros estados, a rodovia também é importante para o escoamento das mercadorias produzidas no polo de confecções, rota do queijo, do leite, indústria agropecuária e a agricultura familiar, por exemplo. A duplicação irá contribuir para a geração de empregos, tanto durante o período de execução da obra, como depois que for entregue, dando mais dinamismo econômico à região. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por manterem o diálogo e atenderem àquilo que é prioridade para o povo pernambucano", destacou Raquel Lyra.

A obra foi atendida pelo Novo PAC e é resultado da articulação da gestora, que desde o início do ano apresentou a duplicação da rodovia como prioritária para o desenvolvimento do Estado. Os serviços de duplicação e adequação serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 43,1 quilômetros da rodovia federal, do quilômetro 18,2 ao 61,3, com investimento previsto de R$ 330,3 milhões.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obra também irá impulsionar o turismo, já que a malha viária faz ligação com três estados brasileiros. “A BR-423 é fundamental não somente para o escoamento da produção local, mas também uma importante rota turística. Por esse motivo, investir na região é fortalecer o Estado, impulsionar a economia e a geração de emprego. Gostaria de parabenizar o trabalho que o estado de Pernambuco tem feito, tendo agilizado o licenciamento ambiental para receber os investimentos”, afirmou.

"Hoje é um dia de muita alegria ver que a obra será iniciada de imediato. Estrada de qualidade ajuda a trazer mais dignidade para a população, faz escoar a produção e garante que as pessoas possam se deslocar de forma mais rápida. Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento com a volta do Novo PAC", destacou o deputado federal Carlos Veras, que discursou representando a bancada federal de Pernambuco.

Segundo o governo federal, a instalação do canteiro de obras e dos equipamentos já começou, preparando a pista para a execução de serviços de terraplanagem e drenagem, inicialmente nos primeiros 20 quilômetros. A obra total cobre 83,1 quilômetros, ligando os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. Todo o empreendimento tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. A rodovia possui fluxo médio de 17 mil veículos por dia e quando a ampliação irá beneficiar diretamente cerca de 300 mil habitantes.

Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura), José Messias (AGU) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); os senadores Teresa Leitão, Fernando Dueire e Humberto Costa; os deputados federais Iza Arruda, Carlos Veras, Felipe Carreras, Maria Arraes, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Renildo Calheiros, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Guilherme Uchoa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro; o estadual, Doriel Barros. Também participaram o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão e os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns) e Márcia Conrado (Serra Talhada).

Foto: Divulgação.

DELEGADO ROSSINE FAZ GRAVE DENÚNCIA SOBRE FALTA DE REPASSES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PESQUEIRA

Escândalo em Pesqueira: Prefeitura é Denunciada por Apropriação Indébita Previdenciária

Num pronunciamento na manhã de hoje, o Delegado Rossine, por meio de suas redes sociais, trouxe à tona um grave escândalo que abala a cidade de Pesqueira. O chefe de polícia expôs, em vídeo e documento, as práticas ilícitas cometidas pela atual gestão municipal, liderada pelo prefeito Bal do Mimoso. Desde agosto deste ano, a prefeitura tem sido acusada de reter ilegalmente as contribuições previdenciárias dos servidores, bem como os valores referentes aos precatórios (empréstimos consignados) descontados em folha. Tal atitude compromete não apenas a integridade do Instituto de Previdência Social de Pesqueira, mas também prejudica a previdência social, o município e seus dedicados servidores públicos.

1. Apropriação Indébita Previdenciária: O Crime e suas Consequências

   - O delegado esclareceu que a prática da apropriação indébita previdenciária constitui crime, conforme disposto no artigo 168-A, §1°, I do Código Penal Brasileiro.

   - Segundo a legislação, o autor pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, com possibilidade de aumento em caso de continuidade delitiva.

2. Falta de Repasse aos Órgãos Competentes

   - A denuncia revelou que a gestão municipal tem descontado os valores das alíquotas dos servidores, mas falhado em repassá-los ao Instituto de Previdência Social de Pesqueira.

   - Esta conduta ilegal coloca em risco a estabilidade financeira do regime próprio de previdência social da cidade.

3. Prejuízos para a Previdência Social, Município e Servidores Públicos

   - O prejuízo causado pela apropriação indébita previdenciária atinge em cheio a previdência social, fragilizando a segurança financeira de aposentados e pensionistas.

   - Além disso, afeta diretamente o município de Pesqueira, que depende desses recursos para promover investimentos e serviços públicos de qualidade.

   - Os servidores públicos também sofrem as consequências, já que têm seus direitos previdenciários negligenciados pela gestão.

A denúncia do Delegado Rossine e do Movimento Pesqueira do Bem é mais um alerta contundente sobre a gravidade do caso. A sociedade exige transparência, ética e responsabilidade na administração pública, e espera que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis para garantir a justiça e o ressarcimento dos danos causados. A população de Pesqueira aguarda ansiosamente por um desfecho justo e a retomada da confiança nas instituições municipais.

Segue o Vídeo:

CODEVASF DEIXARÁ JUCATI PRATICAMENTE 100% ASFALTADA

Jucati ficará quase 100% asfaltada através da Codevasf

Na manhã desta quarta (08), o superintendente adjunto da Codevasf, Samuel Andrade (Republicanos), visitou o município de Jucati, no agreste meridional para conferir as obras de pavimentação. Através de um investimento de R$ 2 milhões 387 mil reais, que irão beneficiar 29 ruas do município.

Samuel Andrade acompanhou as obras, oo lado do prefeito de Jucati, José Ednaldo (PSB), do vice-prefeito, Clívio, vereadores e secretários e destacou a importância do trabalho da Codevasf para o desenvolvimento de Pernambuco. “Fico muito feliz em poder levar mais qualidade de vida para os pernambucanos através da Codevasf. Agora, Jucati vai ficar praticamente 100% asfaltada, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Fortalecer a nossa gente é uma prioridade do presidente Lula e de toda a sua equipe, e por aqui seguimos trabalhando firmes nesse projeto do governo federal, através da Codevasf”, pontuou Samuel.

O prefeito José Ednaldo, falou sobre a importância da obra para Jucati e aproveitou a oportunidade para agradecer. “Recebemos de braços abertos esse grande investimento para o nosso município e que trará grandes benefícios. Jucati agora ficará quase 100% pavimentada, através do trabalho da Codevasf e da parceria com o ministro Silvio Costa Filho e com o ex-senador Fernando Bezerra Coelho”, finalizou o prefeito.

A obra que teve início nesta quarta-feira (08), será finalizada no prazo de 10 dias. Além da pavimentação, Samuel também anunciou a a instalação de 30 módulos sanitários em Jucati, que irão ser instalados nos próximos dias.

GOVERNADORA E PRESIDENTE AUMENTAM EXPECTATIVAS DE ALIANÇA POR REUNIÃO EM RESERVA

Governadora e Presidente: Encontro Estratégico Antecede Lançamento da Ordem de Serviço na BR-423

A Reunião Privada entre a Governadora e Luiz Inácio Lula da Silva Sinaliza Novos Rumos na Política Estadual

No fim da manhã de hoje, a governadora Raquel Lyra se encontrou em uma reunião privada de alto nível com o presidente e atual líder do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu horas antes do aguardado evento de lançamento da ordem de serviço para as obras de revitalização e duplicação na BR-423, um projeto de grande relevância para o estado.

A reunião, realizada a portas fechadas, levantou especulações sobre uma potencial aliança política entre a chefe do executivo estadual e o presidente. Observadores políticos ressaltam que a aproximação entre ambos pode ter implicações significativas para o cenário político local e nacional.

Segundo fontes próximas, o encontro foi marcado por discussões sobre temas de interesse mútuo, incluindo estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado, bem como a possibilidade de colaborações em projetos futuros. A atmosfera do encontro foi descrita como cordial e produtiva.

A governadora Raquel expressou otimismo em relação à parceria potencial, destacando a importância de unir esforços para enfrentar os desafios atuais e promover o progresso sustentável. Ela enfatizou a necessidade de cooperação entre diferentes esferas do governo para alcançar resultados concretos em benefício da população.

Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, elogiou as iniciativas da governadora e manifestou interesse em colaborar de maneira construtiva. Ele enfatizou a importância de um diálogo aberto e transparente entre líderes políticos para o avanço de políticas públicas eficazes.

Analistas políticos apontam que essa aproximação pode ter repercussões significativas, não apenas no estado em questão, mas também em nível nacional. A possível aliança entre a governadora e o presidente pode influenciar alianças partidárias, estratégias eleitorais e a dinâmica política em geral.

O encontro entre a governadora Raquel e Luiz Inácio Lula da Silva certamente marca um momento crucial na política estadual. A sociedade agora aguarda com expectativa os desdobramentos dessa potencial parceria e como ela poderá impactar o futuro do estado e do país.

JOÃO CAMPOS REÚNE BANCADA FEDERAL EM BRASÍLIA NA ESTA TARDE

Bancada Pernambucana no Congresso Nacional se Reúne com Prefeito do Recife para Discutir Orçamento de 2024

Nesta quarta-feira, às 16h, na Câmara dos Deputados, a bancada pernambucana no Congresso Nacional se reunirá com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), para discutir as ações orçamentárias prioritárias para o exercício de 2024.

O encontro, coordenado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) e pelo deputado Carlos Veras (PT), visa estabelecer um diálogo crucial entre a esfera municipal e os representantes do estado de Pernambuco no Congresso Nacional.

Augusto Coutinho, que também lidera a Bancada, destaca a importância dessa reunião para o planejamento e desenvolvimento do Recife: "Este é um momento crucial para alinharmos as prioridades do município com o apoio da bancada pernambucana. Queremos assegurar que as ações orçamentárias para 2024 estejam em sintonia com as necessidades da população recifense".

Durante a reunião, o município apresentará um detalhado conjunto de ações orçamentárias, abordando temas que vão desde investimentos em infraestrutura até iniciativas voltadas para a área social e educacional.

A expectativa é que esse encontro proporcione um espaço de colaboração e alinhamento entre as esferas municipal e legislativa, visando o benefício direto da população recifense. A reunião representa um passo significativo no caminho para o desenvolvimento sustentável da cidade e para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

NO CABO DE SANTO AGOSTINHO FUTURO, PRESENTE E PASSADO SE REENCONTRAM

Cabo de Santo Agostinho - Entre Passados e Futuros

No Cabo de Santo Agostinho, o xadrez político tem sido dominado por uma rivalidade marcante entre dois protagonistas: Lula Cabral e Keko do Armazém. Desde 2016, quando foram eleitos prefeito e vice, respectivamente, a dinâmica entre os dois líderes rapidamente azedou. O afastamento de Lula e a ascensão de Keko ao cargo máximo por um ano marcaram o início de uma divisão que persiste até hoje.

Em 2020, as urnas se tornaram o campo de batalha para essa disputa acirrada. Dessa vez, a sorte sorriu para Keko, cuja vitória foi selada por um entendimento tático da oposição e a desistência estratégica de outras candidaturas. A administração que se seguiu, no entanto, não foi uma jornada tranquila.

Ao longo de três anos, a gestão de Keko enfrentou desafios consideráveis. A rejeição significativa do eleitorado ao seu governo lança uma sombra sobre as perspectivas de reeleição. A ascensão de Jefferson Timóteo como majoritário nas urnas para deputado estadual trouxe uma nova dinâmica ao tabuleiro político local, aumentando a incerteza sobre o futuro eleitoral do prefeito.

Enquanto isso, Lula Cabral, apesar de não ter sido o candidato majoritário em 2022, assiste ao ressurgimento de seu prestígio. A população não hesita em reconhecer os avanços substanciais alcançados durante suas gestões. O clamor por um retorno ao passado político mais estável torna-se cada vez mais audível, sinalizando uma possibilidade real de sua volta ao poder.

Ainda não se pode descartar Keko do Armazém. O prefeito possui uma máquina política poderosa e a capacidade de se recuperar da atual crise de popularidade. A troca de secretários, embora não tenha surtido os efeitos desejados, demonstra a disposição do líder em reverter o quadro. O caminho para a renovação do mandato em 2024 exige, sem dúvida, uma revitalização da gestão e a reconquista da confiança do eleitorado.

O Cabo de Santo Agostinho está diante de uma encruzilhada política crucial. A escolha entre os passados representados por Lula Cabral e Keko do Armazém ditará o destino da cidade. A população observa atenta, na esperança de um futuro que promova progresso e bem-estar para todos os cabenses. O jogo está longe de acabar, e as próximas jogadas definirão o rumo dessa partida política.