VEREADORES DE CAPOEIRAS APONTAM IRREGULARIDADES NO FUNDEF AO MP

Vereadores de Capoeiras denunciam administração por irregularidades no repasse dos recursos do FUNDEF aos servidores da Educação

No município de Capoeiras, uma denúncia feita por vereadores aponta para possíveis irregularidades no repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEF) aos profissionais da Educação.

Os vereadores Edgar Rodrigues, José Ernandes da Costa e Erico Barbosa formalizaram junto ao Ministério Público a denúncia sobre a publicação do Edital n° 003/2023 pela prefeitura de Capoeiras. Esse edital determina uma lista de habilitados para receber o rateio dos precatórios relativos aos repasses a menor do FUNDEF no período de fevereiro/2001 a dezembro/2006.

Segundo a denúncia, a prefeitura estaria em desacordo com a legislação, pois, mesmo recebendo um valor superior ao indicado para o rateio entre os servidores da Educação, estaria repassando apenas 60% do valor principal recebido do precatório, que totaliza R$ 2.297.660,01. No entanto, os vereadores afirmam que o repasse deveria considerar o valor total recebido pelo município, incluindo os juros, totalizando R$ 4.037.751,65.

Diante desse cenário, os vereadores solicitaram a intervenção do Ministério Público para assegurar que o repasse aos profissionais da Educação seja efetuado sobre o valor total recebido pelo município de Capoeiras, correspondente a 60%.

Até o momento, a administração municipal não se pronunciou publicamente sobre a denúncia apresentada pelos vereadores.

O desenrolar deste caso dependerá das investigações e possíveis providências que o Ministério Público poderá tomar diante dos fatos relatados.

A ausência de correção por parte da prefeitura de Capoeiras pode acarretar em prejuízos significativos para os professores e professoras do município. Com a não integralidade do repasse dos recursos do FUNDEF, estima-se uma perda média de aproximadamente R$ 3.000 para cada profissional da Educação, impactando diretamente suas finanças e seu reconhecido trabalho no setor educacional.

Essa situação ressalta a importância não apenas da correta aplicação dos recursos destinados à Educação, mas também da necessidade de garantir que tais recursos sejam devidamente repassados aos profissionais que desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento da comunidade de Capoeiras.

MARIA ALICE E JOÃO MIGUEL FORAM OS NOMES DE BEBÊS MAIS REGISTRADOS PERNAMBUCANOS EM 2023

Maria Alice e João Miguel foram os nomes de bebês mais registrados Pernambucanos em 2023

Em 2023, foram registradas em Pernambuco 1097 meninas com o nome de Maria Alice e 836 meninos com o nome de João Miguel, de acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre os nomes femininos, Maria Cecília (947), Maria Helena (748), Maria Clara (660) e Maria Júlia (510) dão sequência ao ranking. Já entre os masculinos, Miguel (632), Samuel (547), Davi (512) e Enzo Gabriel (495) ficaram nas colocações seguintes. Os nomes pernambucanos contrariam o balanço nacional, que teve Miguel (25.584) e Helena (23.507) como os nomes mais escolhidos pelos pais para seus bebês no Brasil.

A influência das redes sociais pode ter refletido nas escolhas, visto que o nome Maria Alice é o da filha mais velha da empresária e influenciadora Virgínia com o cantor Zé Felipe. "Os dados refletem não apenas as preferências individuais, mas também as mudanças sociais e culturais em curso, e o poder da influência de muitas personalidades que estão em destaque, especialmente nas redes sociais. Essa riqueza na escolha dos nomes evidencia, de toda forma, a pluralidade de nossa sociedade", frisa o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), Marcos Torres.

Marcos endossa, ainda, que “os dados são baseados nos registros oficiais de nascimento realizados no estado e revelam uma mistura de tradição e inovação, com alguns nomes clássicos mantendo sua popularidade e outros refletindo as atuais tendências e influências globais”.

Confira as listas completas (Fonte: Arpen-BR):

Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Pernambuco

1º Maria Alice (1097)

2º Maria Cecília (947)

3º João Miguel (836)

4º Maria Helena (748)

5º Maria Clara (660)

6º Miguel (632)

7º Samuel (547)

8º Davi (512)

9º Maria Julia (510)

10º Enzo Gabriel (495)

Ranking Nacional dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023

1º Miguel (25.216)

2º Gael (22.478)

3º Theo (19.864)

4º Arthur (19.838)

5º Heitor (19.744)

6º Davi (17.067)

7º Ravi (16.369)

8º Samuel (15.415)

9º Bernardo (15.402)

10º Noah (14.673)

Ranking Nacional dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023

1º Helena (23.132)

2º Maria Alice (19.270)

3º Alice (17.605)

4º Laura (16.823)

5º Cecília (15.072)

6º Maria Cecília (14.186)

7º Maite (13.756)

8º Heloísa (10.297)

9º Maria Clara (10.127)

10º Antonella (10.013)

Foto: Divulgação

Via Comunicação Digital

CHUVAS DEIXAM RECIFE EM ALERTA

Folha de Pernambuco

O Recife entrou em estágio de atenção, na manhã de hoje, devido às chuvas. Segundo o painel do Centro de Operações (COP), a capital pernambucana acumula 34,2 mm de precipitação nas 24 horas contadas até 9h.

O estágio de atenção do COP, terceiro em uma escala de cinco estágios, significa que já existem algumas ocorrências em pelo menos um local da cidade e há uma “alteração perceptível na rotina urbana” causada pela situação meteorológica, como alagamentos e congestionamentos. A situação é, segundo o COP, de médio risco para a população.

A capital pernambucana, toda a Região Metropolitana, a Mata Norte, a Mata Sul e o Agreste estão sob alerta de chuvas de nível amarelo emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Segundo a agência, a chuva é causada pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), associado à umidade em baixos níveis.

Há registros de alagamento em diversos trechos do Recife. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram acúmulo de água em diversas vias. Segundo o COP, às 9h55, havia 139 pontos de alagamento – mais cedo, esse número passou de 200

EM EVENTO PRESTIGIADO, DIOGO MORAES REÚNE LIDERANÇAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PARA CELEBRAR 70 ANOS DA CIDADE NA ALEPE

Em evento prestigiado, Diogo Moraes reúne lideranças de Santa Cruz do Capibaribe para comemorar 70 anos da cidade na Alepe

Em uma solenidade prestigiada, que reuniu diversas lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, celebrou os 70 anos de emancipação política da cidade. A sessão solene foi proposta por Diogo em homenagem ao município, que também recebeu o Título de Cidade Empreendedora, por iniciativa do parlamentar. 

O aniversário de Santa Cruz é celebrado no próximo dia 29 de dezembro e, para homenagear a cidade, Diogo propôs a realização de uma sessão solene. O evento contou com a presença do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, de vereadores, secretários, do ex-deputado Oseas Moraes, pai de Diogo, e do deputado Edson Vieira. 

Durante a atividade, Diogo Moraes fez um relato histórico da cidade, enaltecendo a capacidade de desenvolvimento de Santa Cruz, que hoje é o segundo maior Polo de Confecções do Brasil, responsável por movimentar cerca de R$ 5 bilhões por ano juntamente com outras cidades da região. “Um potencial que se concretizou, graças, sobretudo, à obstinação, ao perfil empreendedor e à capacidade de trabalho do povo de Santa Cruz do Capibaribe. É impossível não nos orgulharmos desses números e desses feitos, sobretudo porque essas conquistas são fruto de um esforço imensurável, empreendido por pessoas muito simples, que conseguiram mudar a realidade social de Santa Cruz e de boa parte do Agreste Setentrional do estado e até expandindo às fronteiras das cidades curcunvizinhas da Paraíba”, afirmou. 

O parlamentar também relembrou os avanços obtidos pela cidade nos últimos anos, como a premiação Band Cidades Excelentes, que Santa Cruz se notabilizou nacionalmente na área de sustentabilidade, a classificação do selo, na categoria ouro, da Associação Nacional dos Tribunais de Contas, reconhecendo as boas práticas de transparência e de controle interno de sua administração, além do maior crescimento no IDEPE, o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, no ano passado, resultado dos investimentos e do compromisso que a atual gestão municipal tem tido com a educação. 

Representando a cidade, o prefeito Fábio Aragão destacou o potencial econômico do município. “É motivo de honra está aqui como gestor de uma cidade tão importante no cenário nacional. Essa luta começou em 1929 com Raymundo Aragão organizando o movimento pela emancipação. Desde aquela época Santa Cruz trazia esse DNA lutador e empreendedor. Esse Título de Capital Empreendedora de Pernambuco faz jus a característica principal do nosso povo. Hoje, somos uma cadeia empreendedora com empresas de referência no país e que mostram tão bem o produto de Santa Cruz ", relatou.

As comemorações do aniversário da cidade seguirão com a programação preparada pela prefeitura com entrega de obras e show da banda Limão com Mel no dia 28, em praça pública.

Comunicação - Deputado Diogo Moraes

CRIAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PELO GOVERNO RAQUEL EM 2023 GARANTE EFICIÊNCIA, CONTROLE DE DESPERDÍCIOS E ECONOMIA PARA POPULAÇÃO

Criação da Central de Compras e Licitações pelo governo Raquel Lyra em 2023 garante eficiência, controle de desperdícios e economia para a população

Apenas na compra de um medicamento, Central proporcionou a economia de mais de R$ 2 milhões no ano

Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal. 

“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra. 

A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas. 

O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central. 

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.

Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões. 

Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações. 

A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.

Fotos: Miva Filho/Secom

LULA CABRAL PARTE EM DEFESA CONTRA PERCA DO ICMS NO CABO

O deputado Lula Cabral (SD), em uma ação política marcante, posicionou-se veementemente contra a significativa perda de R$ 59 milhões no repasse do ICMS para o município do Cabo, gerando repercussão e solidificando sua presença na pré-candidatura à prefeitura. Essa postura incisiva, apresentada como defesa dos interesses locais, não apenas acendeu discussões, mas também delineou um novo capítulo na corrida eleitoral.

Contextualização do Problema: O impacto da diminuição no repasse do ICMS para o Cabo reverbera nas estruturas básicas e programas essenciais para a comunidade local. Com o corte expressivo, projetos de educação, saúde, infraestrutura e assistência social enfrentam um cenário desafiador, suscitando preocupações quanto à manutenção e desenvolvimento desses setores vitais.

Reações Locais e Posicionamento de Lula Cabral: A reação dos eleitores cabenses foi imediata, demonstrando apoio e reconhecimento à postura combativa do deputado Lula Cabral. Sua atitude foi percebida como um sinal de firmeza na defesa dos interesses municipais, angariando simpatia e potencializando sua presença como candidato. As redes sociais foram palco de apoio expressivo, com mensagens de incentivo e reconhecimento à sua atuação.

Potencial na Campanha Eleitoral: A abordagem contundente de Lula Cabral frente à perda do repasse do ICMS emerge como um trunfo fundamental em sua campanha eleitoral. O político, ao transformar essa questão em bandeira, adquire um diferencial significativo, projetando-se como defensor incansável dos interesses locais, promovendo a narrativa de renovação e compromisso com a cidade do Cabo.

A defesa veemente de Lula Cabral diante da perda substancial de recursos por parte do município no repasse do ICMS não apenas catalisou apoio popular, mas também delineou uma estratégia marcante para a campanha eleitoral. Esse episódio tende a redefinir a dinâmica política local, colocando em destaque a necessidade de líderes comprometidos com as demandas municipais, sobretudo em tempos desafiadores como os atuais.

LUTO - MORREU DOMINGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO EX-SECRETÁRIA E EX- ESPOSA DE ELIAS GOMES

A ex-secretária do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Conceição Nascimento, faleceu neste domingo (17). Ela foi companheira do ex-prefeito Elias Gomes (PT), de quem foi auxiliar nos dois municípios.

Elias divulgou nota de pesar, lembrando da trajetória de Conceição e da parceria que mantiveram ao longo da vida.

“É com profundo pesar, e enorme dor, que comunico o falecimento súbito de Conceição Nascimento, companheira de jornada política e mãe do meu filho Danilo Nascimento. Sempre combativa e fiel, militante de todas as horas, Conceição dedicou-se à causa politica como secretária municipal no Cabo de Santo Agostinho e no Jaboatão dos Guararapes. Conceição foi advogada de vários sindicatos de trabalhadores rurais do estado e da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco). A sua marca foi sempre a da lealdade e do trabalho incessante em defesa da justiça e bem comum. Peço a Deus serenidade nessa hora e conforto aos amigos e familiares. Perdemos uma grande companheira”, lamentou Elias Gomes

APOIO DE RAQUEL É O QUE TODOS QUEREM EM CARUARU

Os Bastidores Eleitorais em Caruaru: Raquel Lyra no Centro das Atenções

Caruaru, um polo político de destaque no cenário pernambucano, tornou-se palco de movimentações estratégicas rumo às eleições vindouras. Raquel Lyra, figura importante do PSDB, emerge como uma influência central nesse tabuleiro político traçando alianças e despertando especulações.

Com um histórico eleitoral sólido na cidade, sustentado por sua passagem como prefeita e pela impressionante votação de mais de 60% quando eleita governadora, Lyra se posiciona como uma peça-chave para o jogo político local. Apesar da relação aparentemente cordial com o prefeito Rodrigo Pinheiro, também do PSDB, este último demonstra intenção de não se afastar, mantendo-se como uma figura ativa no xadrez eleitoral.

No entanto, outro ator em ascensão, o deputado Fernando Rodolfo do PL, integrante da base aliada, nutre aspirações pelo apoio de Raquel Lyra. Seu desejo de contar com o respaldo da governadora adiciona uma camada de tensão e expectativa ao panorama político em Caruaru.

Além disso, há murmúrios sobre movimentos da governadora, que teria sondado o PDT de José Queiroz, indicando um possível desdobramento na costura de alianças políticas na região. Esta abordagem estratégica por parte de Raquel Lyra não só ressalta sua habilidade política, mas também reflete a dinâmica mutável e complexa que permeia o jogo de poder na cidade.

Neste emaranhado político, as estratégias, os alinhamentos e as alianças se tecem como fios entrelaçados, delineando o cenário eleitoral em constante evolução. A figura de Raquel Lyra desponta como um eixo crucial, capaz de influenciar os rumos das eleições vindouras, enquanto os demais atores políticos buscam consolidar suas posições e alianças em meio a essa atmosfera de expectativa e movimento constante.