CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITO PARTICIPAM DE CURSO DE FORMAÇÃO EM GARANHUNS

Conselheiros tutelares e de direito participam de curso de formação em Garanhuns

Aulas abordaram temas como garantia de direitos da criança e do adolescente, atribuições legais dos conselhos, entre outros

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e em parceria com o Comdica realizou, de 13 a 15 de dezembro, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a formação inicial para conselheiros tutelares e de direito, além dos suplentes do Conselho Tutelar do município.

Ao longo dos três dias foram trabalhados os seguintes temas: Direitos Humanos e Conselho Tutelar – garantia de direitos da criança e do adolescente; Atribuições legais do Conselho Tutelar e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A iniciativa atendeu a Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 131, que dispõe, entre outros pontos, sobre ao funcionamento do Conselho Tutelar, remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares com a previsão dos recursos por parte da Lei Orçamentária Municipal (redação dada pela Lei nº 12.696 de 2012).

Fotos: Sérgio Neves

Secretaria de Comunicação Social | Prefeitura de Garanhuns (PE)

EM PERNAMBUCO BR-232 É A QUE MAIS MATA, BR-101 A QUE MAIS TEM COLISÕES

ESTRADAS: em Pernambuco, BR-232 é a que mais mata e BR-101 a que mais tem colisões

Viagem Segura, guia da CNT, traz alerta sobre rodovias que tiveram mais mortes em 2023 e trechos mais perigosos

Quando o recorte é feito sobre os sinistros de trânsito em geral, a rodovia que se destaca é a BR-101, respondendo por 1.103 registros - o que corresponde a 38% do total de sinistros no Estado 

O recorte das rodovias de Pernambuco feito pela segunda edição do Viagem Segura – Guia CNT de Segurança nas Rodovias 2024, trabalho que detalha as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito, aponta que a estrada federal que mais mata no Estado é a BR-232.

A rodovia foi a que registrou mais mortes, com 76 ocorrências entre novembro de 2022 e outubro de 2023. Esse número representou 26,3% do total de registros de vítimas dos sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define. Entenda). 

Em um ano, Pernambuco registrou 2.904 colisões nas rodovias federais que cortam o Estado. Os sinistros de trânsito provocaram 289 óbitos - ou seja, dez mortes a cada 100 sinistros - e 3.360 pessoas feridas.

BR-101 É A RODOVIA QUE MAIS TEVE COLISÕES

Em um ano, Pernambuco registrou 2.904 colisões nas rodovias federais que cortam o Estado. BR-232 é a que mais registrou mortes, inclusive em trechos duplicados 

Quando o recorte é feito sobre os sinistros de trânsito em geral, a rodovia que se destaca é a BR-101, respondendo por 1.103 registros - o que corresponde a 38% do total de sinistros no Estado.

A colisão é o tipo de sinistro de trânsito mais comum, com um total de 1.851 registros, o equivalente a 63,7% do total. A principal causa dos sinistros de trânsito é a reação tardia ou ineficiente do condutor, o que provocou um total de 336 sinistros (11,6% do total).

PESQUISA CNT RODOVIAS: as 10 piores estradas brasileiras estão no Norte e Nordeste do País. Confira quais são

Entre as principais causas das mortes, a que lidera é transitar na contramão, com um total de 57 ocorrências (19,7% do total).

O Viagem Segura – Guia CNT de Segurança nas Rodovias 2024 é um trabalho que detalha as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito, realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

CONFIRA os 10 trechos mais perigosos segundo o número de SINISTROS em 10 km

UF BR Km Inicial Km Final Sinistros Mortes

PE BR-101 70 80 224 11

PE BR-101 60 70 212 13

PE BR-101 40 50 183 9

PE BR-101 50 60 136 9

PE BR-232 0 10 132 4

PE BR-101 80 90 99 3

PE BR-428 180 190 79 3

PE BR-104 60 70 71 3

PE BR-232 10 20 67 3

PE BR-407 120 130 56 2

CONFIRA os 10 trechos mais perigosos segundo número de MORTES em 10 km

PE BR-101 60 70 212 13

PE BR-101 70 80 224 11

PE BR-101 40 50 183 9

PE BR-101 50 60 136 9

PE BR-423 50 60 13 7

PE BR-232 180 190 14 6

PE BR-232 190 200 14 6

PE BR-232 50 60 33 6

PE BR-423 70 80 25 6

PE BR-116 30 40 3 5

CONFIRA as condições das rodovias em PE

66,2% da extensão das rodovias apresentam algum tipo de problema;

45,6% da extensão apresentam problemas no pavimento;

75,2% da extensão têm problemas de sinalização;

67,9% da extensão têm deficiência na geometria da via.

CONFIRA OS PIORES TRECHOS RODOVIAS DO ESTADO

517º PE-096 Palmares-Barreiros

515º PE-126 Palmares-Quipapá

510º PE-177 Quipapá-Garanhuns

492º PE-545 Exu-Ouricuri

483º PE-604 Ouricuri-Lagoa Grande

479º PE-060 Cabo de Santo Agostinho-Barreiros

471º PE-090 Carpina-Vertentes

451º PE-265 Sertânia

Via JC

SILVIO COSTA FILHO PRETENDE ESTABELECER TETO EM VÔOS DOMESTICOS

Plano Ministerial Propõe Revolução nos Preços das Passagens Aéreas: R$ 799, o Novo Teto para Voos Domésticos

O Ministro Silvio Costa Filho, em um movimento pioneiro, revelou um plano estratégico destinado a transformar o panorama das viagens aéreas no país. Com a promessa de democratizar o acesso aos voos domésticos, a proposta visa reestruturar o mercado, destacando-se pela introdução de um teto máximo de R$ 799 para passagens aéreas dentro do Brasil.

Este plano visionário pretende ir além das abordagens convencionais, priorizando um aumento significativo das promoções, desencadeando uma mudança radical nos preços praticados pelas companhias aéreas. A iniciativa surge em um momento crucial, buscando oferecer mais acessibilidade e viabilidade financeira aos passageiros, potencializando o setor do turismo e permitindo que uma parcela maior da população desfrute dos benefícios das viagens aéreas.

Em uma entrevista exclusiva, o Ministro compartilhou detalhes sobre as estratégias a serem implementadas, destacando a parceria estreita com as companhias aéreas para garantir a viabilidade e sustentabilidade dessa proposta. Além disso, ressaltou a importância de estabelecer medidas concretas para assegurar que a redução de preços não comprometa a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos aos passageiros.

Esse plano revolucionário não apenas redefine o paradigma atual das passagens aéreas, mas também se destaca como um catalisador para o crescimento econômico do setor de turismo nacional. A expectativa é que essa iniciativa estimule um aumento significativo no número de viajantes, incentivando o turismo interno e promovendo um maior dinamismo econômico em diversas regiões do país.

Com a implantação desse plano, espera-se uma mudança de paradigma no cenário das viagens aéreas no Brasil, democratizando o acesso aos voos domésticos e tornando-os mais acessíveis a um número maior de cidadãos. Este anúncio ousado do Ministro Costa Filho lança as bases para uma nova era no transporte aéreo brasileiro, prometendo voos mais acessíveis e facilitando o acesso a diferentes destinos em todo o país.

VEREADOR PODE SER O CANDIDATO DE WELLINGTON EM ARCOVERDE

A atmosfera política em Arcoverde, liderada pelo atual prefeito Wellington Maciel, tem sido marcada por desafios e rejeição significativa da gestão atual. Este contexto, alimentado por altos índices de insatisfação, despertou especulações sobre um possível reordenamento político para as próximas eleições municipais.

Rumores nos bastidores apontam para a potencial desistência do prefeito Wellington Maciel em buscar a reeleição. O desgaste da atual administração, marcada por uma rejeição notória, tem impulsionado discussões sobre uma nova liderança política no município.

O vereador Luciano Pacheco, também do MDB, emerge como uma figura cogitada para ocupar esse espaço político. Com uma tentativa anterior de alcançar uma posição legislativa como deputado estadual, apoiado por Wellington, Pacheco não conseguiu obter o mandato, mesmo tendo o apoio do atual prefeito.

É crucial notar que Arcoverde, nas eleições anteriores, não conseguiu eleger nenhum deputado estadual, sinalizando um cenário desafiador para os candidatos locais.

O apoio prévio de Wellington Maciel a Luciano Pacheco é um elemento que potencialmente poderia impulsionar a sua ascensão política. No entanto, a incerteza sobre a aceitação popular e a viabilidade dessa parceria em um contexto eleitoral complexo e volátil é um ponto a ser considerado.

Além disso, a possível desistência de Wellington Maciel em buscar a reeleição e o direcionamento de seu apoio a Pacheco podem desencadear mudanças significativas na dinâmica política local, reconfigurando alianças e estratégias partidárias.

No entanto, é importante destacar que esta análise é baseada em especulações e movimentos ainda não confirmados. A política é um campo dinâmico sujeito a mudanças, e o desenrolar dos acontecimentos futuros pode divergir das expectativas atuais.

Em resumo, Arcoverde se encontra diante de um panorama político repleto de incertezas e possíveis mudanças, com a conjectura de uma transição de liderança no cenário eleitoral, onde Luciano Pacheco emerge como uma figura em potencial para ocupar o vácuo deixado por Wellington Maciel, caso este opte por não buscar a reeleição.

TRE CASSA VEREADORES DO PSB DE ITAMARACÁ

O Tribunal determinou a cassação de todos os votos atribuídos aos candidatos e candidatas a vereador do PSB, a realização de nova totalização de votos e redistribuição das vagas na Câmara Municipal com os outros partidos que atingirem o quociente eleitoral. 

Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco cassou, nesta terça-feira (19/12), a chapa de candidatas e candidatos a vereador do PSB de Itamaracá (Região Metropolitana) que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero. Uma das três candidatas inscritas pelo partido, Flávia Azevedo Madureira, foi considerada fictícia e teve seu registro cassado, levando a legenda a não cumprir o mínimo de 30% da cota de gênero. Com a decisão, três vereadores eleitos pelo PSB perdem os mandatos: Harlley Monteiro, Tiago Américo e Joelson Gonçalves de Jesus. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pleno acompanhou voto do relator do caso, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho. Ele destacou como razões para considerar a candidata como fictícia o fato dela ter obtido votação zerada, ter feito campanha para um concorrente, Flávio Madureira, seu pai; além de não ter realizado atos de campanha para si e nem ter movimentado recursos partidários para a campanha eleitoral. Some-se a isso o fato dela não ter se desincompatibilizado de um cargo público no prazo legal para disputar o pleito.

“Por fim, do que resta apreciado e, feitas as considerações sobre a candidata Flávia Azevedo e o percurso percorrido pela disputante em questão até a data do pleito municipal de 2020, não há como afastar a evidência concreta de fraude a eivar de irregularidade a sua candidatura e, via de consequência, a chapa proporcional do partido PSB da Ilha de Itamaracá/PE. Nesse contexto, não é possível computar tal candidatura como válida, o que faz com que o percentual das candidaturas do gênero feminino lançadas pelo Partido Socialista Brasileiro caia de 30%, com três candidatas, para 22,22%, com duas candidatas, resultando em um percentual aquém dos 30%, legalmente exigido”, destacou o relator, em seu voto.

O Tribunal determinou a cassação de todos os votos atribuídos aos candidatos e candidatas a vereador do PSB, a realização de nova totalização de votos e redistribuição das vagas na Câmara Municipal com os outros partidos que atingirem o quociente eleitoral. A decisão deve ser cumprida de imediato pelo juiz eleitoral do município, tão logo seja notificado da decisão.

O processo que tratou do caso foi o de nº 0600579-13.2020.6.17.0131

EM IGARASSU PREFEITA E DEPUTADO ROMPEM DE VEZ

Rompimento Político em Igarassu: Deputado Mário Ricardo Anuncia Candidatura Contra Prefeita Elcione Ramos

O cenário político de Igarassu foi sacudido por um anúncio nem tanto surpreendente de parte do deputado Mário Ricardo, que declarou abertamente o rompimento com a prefeita Elcione Ramos, sua ex-apoiada na eleição de 2020. O deputado não só desvinculou seu grupo político da prefeita, mas também indicou a possível candidatura de seu filho, Miguel Ricardo, como representante do Republicanos no município, sinalizando uma divisão significativa no espectro político local.

O relacionamento político entre Mário Ricardo e Elcione Ramos remonta à última campanha eleitoral, quando o deputado apoiou a candidatura de Ramos à prefeitura de Igarassu. Essa parceria, outrora sólida, agora enfrenta uma fissura profunda, evidenciada pelo anúncio de que o grupo liderado por Mário Ricardo lançará um candidato contra a atual gestão.

Em declarações recentes, Mário Ricardo não só confirmou o rompimento, mas também indicou a intenção de lançar um concorrente à prefeitura. A possibilidade de seu filho, Miguel Ricardo, assumir esse papel pelo partido Republicanos é discutida como uma potencial mudança de dinâmica no cenário político local.

Este rompimento político reverbera intensamente entre os cidadãos de Igarassu, que testemunham uma mudança significativa na dinâmica de poder local. As repercussões deste anúncio não só influenciarão a próxima eleição municipal, mas também podem remodelar alianças políticas estabelecidas ao longo dos anos.

O cenário político de Igarassu enfrenta uma nova reviravolta com o rompimento do deputado Mário Ricardo com a prefeita Elcione Ramos, delineando uma potencial batalha eleitoral entre os dois grupos. O anúncio da possível candidatura de Miguel Ricardo pelo partido Republicanos adiciona uma camada adicional de complexidade a um ambiente político já turbulento.

"Neste momento, o cenário político de Igarassu se transforma em um campo de disputa acirrada, demonstrando mudanças iminentes e um futuro incerto para a administração municipal", ressaltou um analista político local sobre a já esperada ruptura entre Mário Ricardo e Elcione Ramos.

VEREADORES DE CAPOEIRAS APONTAM IRREGULARIDADES NO FUNDEF AO MP

Vereadores de Capoeiras denunciam administração por irregularidades no repasse dos recursos do FUNDEF aos servidores da Educação

No município de Capoeiras, uma denúncia feita por vereadores aponta para possíveis irregularidades no repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEF) aos profissionais da Educação.

Os vereadores Edgar Rodrigues, José Ernandes da Costa e Erico Barbosa formalizaram junto ao Ministério Público a denúncia sobre a publicação do Edital n° 003/2023 pela prefeitura de Capoeiras. Esse edital determina uma lista de habilitados para receber o rateio dos precatórios relativos aos repasses a menor do FUNDEF no período de fevereiro/2001 a dezembro/2006.

Segundo a denúncia, a prefeitura estaria em desacordo com a legislação, pois, mesmo recebendo um valor superior ao indicado para o rateio entre os servidores da Educação, estaria repassando apenas 60% do valor principal recebido do precatório, que totaliza R$ 2.297.660,01. No entanto, os vereadores afirmam que o repasse deveria considerar o valor total recebido pelo município, incluindo os juros, totalizando R$ 4.037.751,65.

Diante desse cenário, os vereadores solicitaram a intervenção do Ministério Público para assegurar que o repasse aos profissionais da Educação seja efetuado sobre o valor total recebido pelo município de Capoeiras, correspondente a 60%.

Até o momento, a administração municipal não se pronunciou publicamente sobre a denúncia apresentada pelos vereadores.

O desenrolar deste caso dependerá das investigações e possíveis providências que o Ministério Público poderá tomar diante dos fatos relatados.

A ausência de correção por parte da prefeitura de Capoeiras pode acarretar em prejuízos significativos para os professores e professoras do município. Com a não integralidade do repasse dos recursos do FUNDEF, estima-se uma perda média de aproximadamente R$ 3.000 para cada profissional da Educação, impactando diretamente suas finanças e seu reconhecido trabalho no setor educacional.

Essa situação ressalta a importância não apenas da correta aplicação dos recursos destinados à Educação, mas também da necessidade de garantir que tais recursos sejam devidamente repassados aos profissionais que desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento da comunidade de Capoeiras.

MARIA ALICE E JOÃO MIGUEL FORAM OS NOMES DE BEBÊS MAIS REGISTRADOS PERNAMBUCANOS EM 2023

Maria Alice e João Miguel foram os nomes de bebês mais registrados Pernambucanos em 2023

Em 2023, foram registradas em Pernambuco 1097 meninas com o nome de Maria Alice e 836 meninos com o nome de João Miguel, de acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre os nomes femininos, Maria Cecília (947), Maria Helena (748), Maria Clara (660) e Maria Júlia (510) dão sequência ao ranking. Já entre os masculinos, Miguel (632), Samuel (547), Davi (512) e Enzo Gabriel (495) ficaram nas colocações seguintes. Os nomes pernambucanos contrariam o balanço nacional, que teve Miguel (25.584) e Helena (23.507) como os nomes mais escolhidos pelos pais para seus bebês no Brasil.

A influência das redes sociais pode ter refletido nas escolhas, visto que o nome Maria Alice é o da filha mais velha da empresária e influenciadora Virgínia com o cantor Zé Felipe. "Os dados refletem não apenas as preferências individuais, mas também as mudanças sociais e culturais em curso, e o poder da influência de muitas personalidades que estão em destaque, especialmente nas redes sociais. Essa riqueza na escolha dos nomes evidencia, de toda forma, a pluralidade de nossa sociedade", frisa o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), Marcos Torres.

Marcos endossa, ainda, que “os dados são baseados nos registros oficiais de nascimento realizados no estado e revelam uma mistura de tradição e inovação, com alguns nomes clássicos mantendo sua popularidade e outros refletindo as atuais tendências e influências globais”.

Confira as listas completas (Fonte: Arpen-BR):

Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Pernambuco

1º Maria Alice (1097)

2º Maria Cecília (947)

3º João Miguel (836)

4º Maria Helena (748)

5º Maria Clara (660)

6º Miguel (632)

7º Samuel (547)

8º Davi (512)

9º Maria Julia (510)

10º Enzo Gabriel (495)

Ranking Nacional dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023

1º Miguel (25.216)

2º Gael (22.478)

3º Theo (19.864)

4º Arthur (19.838)

5º Heitor (19.744)

6º Davi (17.067)

7º Ravi (16.369)

8º Samuel (15.415)

9º Bernardo (15.402)

10º Noah (14.673)

Ranking Nacional dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023

1º Helena (23.132)

2º Maria Alice (19.270)

3º Alice (17.605)

4º Laura (16.823)

5º Cecília (15.072)

6º Maria Cecília (14.186)

7º Maite (13.756)

8º Heloísa (10.297)

9º Maria Clara (10.127)

10º Antonella (10.013)

Foto: Divulgação

Via Comunicação Digital