PERNAMBUCO E MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS LANÇAM LICITAÇÃO PARA OBRAS EM SUAPE

Governo de Pernambuco e Ministério de Portos e Aeroportos lançam licitação para obras de dragagem no canal interno do Porto de Suape

A assinatura do edital foi feita pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho

Para potencializar a movimentação de cargas do Porto de Suape, o Governo de Pernambuco, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, lançou o edital de licitação da obra de dragagem do canal interno do atracadouro. Nesta sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram o edital, que será publicado neste sábado (23) no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade. As intervenções serão para aprofundar o canal para que embarcações de grande porte possam atracar com capacidade máxima. Ao todo, as obras terão custo estimado de R$ 204 milhões, sendo R$ 103 milhões oriundos do Governo do Estado e R$ 101 milhões do Governo Federal.

“A gente não pode fazer o nosso Estado voltar a crescer sem investir em infraestrutura e o Porto de Suape é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco. Assinamos o edital junto com o Ministério de Portos e Aeroportos para garantir investimentos que vão trabalhar na dragagem interna, por isso também agradeço ao presidente Lula. Teremos um porto muito mais capaz de receber navios maiores melhorando a nossa capacidade de importação e exportação e, com isso, movimentando mais a nossa economia, reposicionando Pernambuco no âmbito da questão logística no Brasil e no mundo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com a intervenção, o canal passará a ter profundidade de 16,2 metros, permitindo a atracação de porta-contêineres de 366 metros de comprimento e de outras embarcações com capacidade máxima, gerando aumento exponencial no volume de cargas movimentadas no porto. Atualmente apenas navios com calado de 12,1 metros podem acessar o atracadouro no período do inverno, na maré zero.

“Ninguém pode falar em desenvolvimento econômico e geração de renda se nós não falarmos no papel do protagonismo do Porto Suape. Essa dragagem significa novos navios vindo para o porto, ampliando a competitividade do Porto de Suape em relação a outros portos do Nordeste. Eu tenho certeza que todos esses investimentos vão voltar a colocar Suape na onda de protagonismo no Nordeste como indutor de crescimento”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Nas obras, haverá a remoção de 3,8 milhões de metros cúbicos de areia e lama, liberando o canal para a atracação de navios de grande porte com eficiência e segurança. Os sedimentos removidos pela draga no fundo do mar vão ser encaminhados para área de bota-fora, operação devidamente licenciada pelos órgãos de fiscalização. O mesmo edital contempla a dragagem de manutenção da bacia de evolução dos píeres de granéis líquidos 3A e 3B, para 18,5 metros.

“Hoje é um dia de muita alegria e muito alívio porque sabemos do tamanho da complexidade de se fazer essas obras. Estamos realizando os ideais de grandeza que estão no Porto de Suape”, registrou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti. O diretor-presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot, frisou que “considera essa a grande iniciativa para posicionar Suape como um hub onde os grandes navios poderão entrar e sair”, complementou.

O processo licitatório da nova dragagem deverá ser concluído no primeiro trimestre de 2024 e o início das obras coincidirá com a finalização das intervenções no canal externo – que está em obras no momento –, potencializando as operações com granéis líquidos (petróleo cru e derivados), que colocam Suape na liderança nacional. A expectativa é de que as intervenções do canal interno tenham duração de oito meses.

A dragagem do porto é um grande passo para potencializar a operação de todos os píeres e cais, além dos dois terminais de contêineres (o segundo começa a operar em 2026). O conjunto das intervenções, que atende a padrões internacionais de segurança e às exigências da legislação ambiental, colocará Suape ainda mais em posição de destaque no cenário global, estimulando a atração de novas rotas marítimas e permitindo a atracação das maiores categorias de navios do mundo com capacidade máxima de carga.

Participaram da solenidade o deputado federal Coronel Meira, os estaduais Romero Sales e Mário Ricardo, além da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, e do presidente da Adepe, André Teixeira. Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Cristiane Andrade (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Projetos Especiais) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado) acompanharam Raquel e Priscila no evento.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

RAQUEL GARANTE NOSSO SEGUNDO LUGAR EM ECONOMIA E RESPEITO AO CIDADÃO

Governo Raquel Lyra garante a Pernambuco 2º lugar do país entre os estados que mais reduziram gastos de custeio em 2023 com economia de R$ 683 milhões até novembro

Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21). A partir da determinação da governadora Raquel Lyra, ainda em janeiro, com a decretação do Plano de Qualidade do Gasto Público, houve uma redução de 3% nas despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro), enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas – no período, a inflação foi de 4,8%. De acordo com a Secretaria da Fazenda, que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões. O resultado aponta o sucesso da mudança na trajetória do gasto público no Estado, que iniciou o ano com déficit orçamentário de R$ 567 milhões e sem disponibilidade líquida de recursos - com mais obrigações do que recursos em conta. 

“O desafio do ano de 2023, de organizar a casa, mudar a forma como Pernambuco gasta o dinheiro pago dos impostos, foi vencido. Os dados do relatório do Tesouro Nacional confirmam o nosso esforço para arrumar as contas e direcionar os recursos para quem mais precisa. Reduzimos gastos desnecessários, revertemos o déficit e vamos iniciar 2024 com a possibilidade de colocar todo o potencial da receita pública pernambucana num plano de investimento histórico. A economia conquistada é decisiva para a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Por meio do Plano de Qualidade do Gasto Público, lançado em 5 de janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco tem garantido uma maior eficiência da máquina pública através da economia de despesas de custeio não obrigatórias, sem prejudicar as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais. Apenas em relação a cinco categorias de despesas, a economia foi de R$ 79,16 milhões de janeiro a novembro. A maior redução se refletiu nos gastos com consultorias (R$ 52,54 milhões), seguidas de combustíveis (R$ 15,92 milhões), diárias (R$ 4,09 milhões), hospedagens (R$ 3,32 milhões) e passagens (R$ 3,29 milhões). Nas áreas prioritárias, houve reforço orçamentário. Os aportes cresceram na saúde (7,32%), educação (8,89%) e segurança (5,69%), representando uma soma de R$ 536,4 milhões a mais no orçamento das três áreas. 

Os recursos economizados ajudaram o Estado de Pernambuco a garantir estabilidade fiscal esse ano, já que houve uma queda real de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS, uma frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, no âmbito das despesas, um incremento recorde no País de despesas com pessoal, também apontado pelo Tesouro Nacional, durante o ano de 2022.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2023, da STN, as despesas de Pernambuco nos dez primeiros meses deste ano somam R$ 30,43 bilhões, enquanto em 2022 somou R$ 31,21 bilhões. Pernambuco foi o único estado do Nordeste que reduziu as despesas correntes nos primeiros 10 meses deste ano. A média de crescimento dos gastos dos estados nordestinos foi de 8,8%. Em todo o País, o Estado empatou com o Distrito Federal - que também registrou uma redução de 3% - e ficou atrás apenas de São Paulo, cuja redução chegou a 4%.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paulo, Pernambuco conclui 2023 com boas perspectivas para o próximo exercício. “Temos a satisfação de chegar ao final desse primeiro ano de gestão com um grande resultado para o Plano de Qualidade dos Gastos. A governadora Raquel Lyra determinou e a Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e as demais unidades gestoras do governo, conseguiu imprimir um novo perfil de gasto, reduzindo onde havia supérfluos e respeitando os recursos arrecadados de todos os pernambucanos”, afirmou.

Foto: Hesíodo Góes / Secom

EDUARDO DA FONTE SE REÚNE COM REITORA DA UPE E SUPERINTENDÊNCIA DA SANTA CASA

Eduardo da Fonte se reúne com Reitora da UPE e Superintendente da Santa Casa

O deputado Eduardo da Fonte esteve reunido com a reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Cavalcanti, o Superintendente geral da Santa Casa de Misericórdia do Recife, Júlio Gil Freire e com a gestora Executiva do Hospital Universitário Osvaldo Cruz, Izabel Avelar. 

O propósito da reunião foi buscar entendimentos entre a Santa Casa, a Reitoria da UPE e o Hospital Osvaldo Cruz para modernizar os atendimentos e melhorar a saúde do povo pernambucano.  

Na ocasião, o Deputado e a Reitora e os representantes da Santa Casa conheceram a campanha de 139 anos do HUOC , intitulada "Construindo um novo futuro."

SEGURANÇA HÍDRICA SE CHAMA PERNAMBUCO

Governo de Pernambuco investe cerca de R$ 52 milhões para ampliar o acesso à água nos municípios de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada

Um pacote de investimentos para ampliar o abastecimento de água nos Sertões do Moxotó e Pajeú foi anunciado, nesta quinta-feira (21), pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, durante solenidade no município de Sertânia. Foram assinadas ordens de serviço para execução de obras hídricas nos municípios de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada que, juntas, somam investimentos aproximados de R$ 52 milhões. Todos os serviços serão executados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Nosso governo está trabalhando para universalizar o acesso à água em todas as regiões. Essa é uma demanda histórica, e aqui no Sertão, essa história vai mudar. Temos a honra de investir para que as pessoas tenham mais dignidade, reduzindo os prazos de rodízio”, ressaltou Raquel Lyra. 

Em Sertânia, a primeira obra contempla o início dos serviços de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no valor de R$ 3,8 milhões. Já a segunda, beneficia a população do distrito de Albuquerque Né, também com a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água. Com investimento de R$ 2,5 milhões, serão construídos uma Estação de Tratamento de Água e um reservatório, além da implantação de uma adutora e da rede de distribuição. O abastecimento ao distrito será realizado através de nova interligação na adutora do Pajeú (2ª Etapa) e a expectativa é disponibilizar água para essas famílias de forma contínua.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Governo tem se empenhado para ampliar o acesso à água. “Estamos trabalhando incansavelmente para que todos possam, o mais breve possível, ter o seu direito garantido”, reforçou o titular da pasta, acompanhado do presidente da Compesa, Alex Campos.

No município de Arcoverde, a Compesa fará serviços de melhoria e ampliação do SAA, no valor de R$ 18 milhões. Serão implantados 42 km de rede de distribuição, a substituição da rede de amianto existente por tubos em PVC, a reconstrução da Estação Elevatória de Água Bruta 02, a implantação de novos conjuntos motobomba, quadros elétricos e a implantação de dispositivos de controle e medição e automação das unidades. As intervenções permitirão, além da modernização do sistema, a distribuição mais uniforme do abastecimento de água da cidade de Arcoverde, beneficiando 70 mil pessoas.

Presente na solenidade, o vice-prefeito de Sertânia, Antônio Almeida, agradeceu pelos investimentos que estão sendo aportados no município. “A gente agradece e fica extremamente feliz com os anúncios de diversas obras hídricas. Eu tenho o sonho de ver toda população da nossa cidade recebendo água nas torneiras”, declarou.

Por fim, para Serra Talhada, o Governo de Pernambuco está aportando R$ 27,4 milhões para ampliação da capacidade de tratamento com expansão e adequação do sistema de abastecimento. A Compesa vai implantar uma nova estação de tratamento de água com capacidade de tratar 200 litros por segundo, que dobrará a produção para a cidade, além de possibilitar o abastecimento de outras localidades atendidas pela Adutora do Pajeú. Cerca de 130 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o assessor especial da governadora, José Pereira; os deputados estaduais Luciano Duque e Kaio Maniçoba; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Manuca de Zé do Povo (Custódia); vereadores da região e Pollyanna Abreu, liderança política de Sertânia.

Fotos: Miva Filho/Secom

GOVERNO DE PERNAMBUCO PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Governo de Pernambuco publica edital para concurso público da Polícia Civil

O Governo de Pernambuco publica, nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o edital para o próximo concurso público da Polícia Civil. O documento, contendo as informações da seleção, também estará disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame, no www.cebraspe.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir de amanhã, até o dia 15 de janeiro de 2024.

“Em mais uma ação do Juntos pela Segurança, lançamos amanhã no Diário Oficial do Estado de Pernambuco o edital de concurso para a Polícia Civil. Serão 445 vagas para reforçar a segurança de Pernambuco e permitir que seja um Estado cada vez melhor de se viver. Todas as informações estão no site da Cebraspe, então podem se inscrever até o dia 15 de janeiro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para este concurso, estão abertas 445 vagas, sendo a maior parte delas (250) para o cargo de Agente de Polícia. Também são ofertadas 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. As provas serão realizadas no Recife no dia 25 de fevereiro de 2024 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia, e no dia 03 de março de 2024 para o cargo de Delegado de Polícia.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, com a efetivação desse concurso, muito em breve, a segurança pública estadual ganhará o reforço de novos profissionais. “A realização de concursos públicos é prioridade na atual gestão. É dessa forma que incrementaremos o quadro de servidores do Estado com o intuito de contribuir para melhorias de políticas públicas em áreas como saúde, educação e segurança”, frisou a titular da pasta.

Banca - A empresa responsável pela elaboração do concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos especializada na realização de concursos públicos.

Foto: Miva Filho/Secom

DEPUTADO ESTAPEIA COLEGA EM PLENA SESSÃO NA PRESENÇA DO PRESIDENTE LULA

Câmara dos Deputados: Incidente entre parlamentares ofusca promulgação da PEC da reforma tributária

No plenário da Câmara dos Deputados ontem, durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, uma cena de confronto chamou a atenção. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) e o também deputado Messias Donato (Republicanos-SE) se envolveram em um acalorado debate que culminou com Quaquá dando um tapa no rosto de Donato.

O incidente, que revela uma tensão crescente no cenário político, interrompeu momentaneamente a cerimônia conduzida na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Curiosamente, ambos pareceram deliberadamente ignorar o confronto, concentrando-se na promulgação da reforma tributária.

Este evento lança luz sobre as crescentes divisões e tensões no Congresso Nacional, evidenciando a polarização política e os desafios enfrentados pelos parlamentares na condução de debates cruciais para o país. A falta de decoro e a escalada de conflitos no ambiente legislativo chamam a atenção para a necessidade de um diálogo mais construtivo e respeitoso entre os representantes do povo.

Este episódio, mesmo que não se torne o foco central das discussões sobre a reforma tributária, destaca a importância de um comportamento ético e civilizado no ambiente político, enfatizando a necessidade de se preservar a integridade das instituições democráticas.

GOVERNO FEDERAL ENTREGA 700 VIATURAS E REPASSA R$78 MILHÕES AOS ESTADOS PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R＄ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública

Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades

 

As viaturas chegarão a estados e municípios de todas as regiões do país - Foto: MJSP

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para atuação no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Estados e municípios de todas as regiões do país foram contemplados. Na cerimônia, também será anunciada a liberação de R＄ 78 milhões para ações nas unidades federativas.

Do total de viaturas, 500 têm entrega imediata e as outras 200, em janeiro. Daquelas com entrega imediata, 300 chegarão a 15 estados para utilização na Operação PAZ, lançada em 1º de setembro com o objetivo de reduzir as mortes violentas intencionais em regiões com maiores índices de criminalidade, e 200 serão destinadas diretamente a cidades, para uso em ações do Pronasci 2.

 

Para a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), são 26 viaturas para substituição da frota do Sistema Penitenciário Federal (SPF), além de 16 blindadas para os presídios federais e 16 veículos seminovos doados aos estados que respondem a condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

INVESTIMENTOS NOS ESTADOS – Na cerimônia desta quinta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também assinará portaria de suplementação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no valor de R＄ 78 milhões, para investimentos nos estados. Referente ao Pronasci 2, será iniciado o repasse financeiro para fomento de projetos de cultura nos municípios prioritários com altos índices de violência, totalizando R＄ 30 milhões para projetos previamente selecionados.

Estão previstos ainda atos para instituir a Lista de Procurados do Sistema Único da Segurança Pública, além do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de doação das câmeras corporais para a Bahia, em projeto coordenado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju).

 

Após a cerimônia, serão apresentados, em coletiva de imprensa, os números referentes à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que reforçou a atuação em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como balanço da gestão do MJSP em 2023.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

ANDRÉ TEIXEIRA FILHO, PRESIDENTE DA ADEPE, RECEBE VOTOS DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU

Teixeira Filho tem raízes em Caruaru e foi lá onde começou sua carreira profissional. A homenagem foi iniciativa do vereador Ricardo Liberato.                 

          

O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, recebeu votos de aplausos e congratulações através da Câmara Municipal de Caruaru, por iniciativa do vereador Ricardo Liberato (PSDB) -  que está em seu terceiro mandato, tendo a conquista de ser o 2º vereador mais votado nas últimas eleições.                                                                                             

O requerimento de Liberato contextualiza a homenagem a Teixeira Filho “por suas qualidades pessoais e profissionais que o tornam um jovem destemido, aguerrido, empreendedor, líder por natureza, que além de empresário, se destaca com brilhantismo na gestão pública.

André, que tem raízes em Caruaru, no Agreste, começou sua carreira profissional também no município, em 2008, como Assistente Jurídico da Presidência da Câmara. De 2009 a 2012, atuou como Oficial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caruaru. Em 2013, ficou à frente da Gerência Operacional da Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA, onde a seguir se tornou em 2018 Diretor-Presidente.

Em 2015, Teixeira Filho assumiu a Gerência de Negócios da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Caruaru e, entre 2018 e 2020, foi Presidente da CDL Jovem Caruaru, também coordenou a Câmara Setorial de Gastronomia da instituição.

“Ainda em nosso município, deu sua contribuição à gestão municipal ocupando o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, como Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCITI) e do Conselho Municipal de Turismo e do Comitê Realizador do São João de 2022”, cita o vereador Liberato através do requerimento.

Na atual gestão estadual do Governo Raquel Lyra, André foi Secretário Executivo de Atração de Investimentos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC) até março de 2023, quando assumiu a Presidência da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). Atualmente também participa dos Conselhos de Administração do Porto do Recife e do Porto de Suape.