LULA FAZ ÚLTIMO PEDIDO A DINO COMO MINISTRO DA JUSTIÇA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um último pedido a Flávio Dino antes de o aliado deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Lula pediu o engajamento do ministro no que tem sido chamado de “ato pela democracia”, que ocorrerá no próximo 8 de janeiro, uma segunda-feira, marcando um ano das depredações às sedes dos Três Poderes.

De acordo com a coluna, o petista quer não só a presença de Dino na cerimônia como integrante do governo, mas, também, que o ministro ajude na organização do evento, previsto para ocorrer no Senado Federal.

A expectativa é que Dino comande o esquema de segurança do ato, faça a interlocução com os chefes do Legislativo e do Judiciário, que também marcarão presença, e convidará personalidades da sociedade civil para prestigiarem a solenidade.

Dino deverá ser exonerado do Ministério da Justiça até o dia 12 de janeiro. 

TENENTE DA PM MORRE EM ACIDENTE NA BR-408

Uma Tenente da Polícia Militar de Pernambuco perdeu a vida, em um acidente de trânsito, na manhã desta terça-feira (26), na rodovia BR-408, na cidade de Paudalho.

A vítima foi identificada como Monique de Paula França Barros, 32 anos, que teria perdido o controle do seu veículo e colidido, frontalmente, contra um poste de iluminação.

A mulher morreu no local. Monique estava a caminho do serviço. Ela era 2ª Tenente da PMPE e lotada no 22º BPM, localizado no município de Surubim, Agreste do Estado.

Uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) esteve no local, periciando a cena do acidente. O corpo da Tenente foi recolhido para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife.

PM MORRE DE ACIDENTE EM ESCADA

Um soldado da Polícia Militar de Pernambuco identificado como Alcides, perdeu a vida, em um acidente de trânsito, na manhã desta terça-feira (26), na PE 45 próximo a Massauassu, distrito da cidade de Escada, em Pernambuco.

O homem morreu no local.  Soldado Alcides estava a caminho do serviço. Uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) esteve no local, periciando a cena do acidente. O corpo do soldado foi recolhido para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife.

PAINÉIS SOLARES MAIS CAROS NO BRASIL

A transição energética no Brasil ganha força ano após ano. Sobretudo no Nordeste, a energia solar se destaca como segmento com fatia cada vez mais importante na produção de eletricidade no País. A partir de 2024, contudo, a expectativa é de que os materiais que fazem parte da matriz solar fiquem mais caros para os consumidores, com destaque para os painéis solares.

Atualmente, em grandes usinas ou em pequenos sistemas, como geração residencial, a energia fotovoltaica no Brasil utiliza tecnologia oriunda de importação de outros países, em especial da China. Até o fim deste ano, os componentes importados tinham carga tributária reduzida para estimular o segmento.

Isso muda a partir de 1º de janeiro de 2024 para produtos de fora do Brasil. Além da cobrança para aerogeradores, os painéis também serão tributados, em 10,8%, progressivamente até 2027. Ainda serão revogadas 324 exceções tarifárias para esses materiais, que fomentavam a importação. O objetivo é estimular a indústria de produção de equipamentos de energias renováveis no Brasil.

MORO A UM PASSO DE SER CASSADO

Partidos já admitem que cassação de Moro pode Cassação de Moro pode acontecer no Paraná, antes de chegar ao TSE

Os desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro, que tramitam no TRE do Paraná, transformaram as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis.

Se antes existia receio quanto a um eventual corporativismo do MP e do Judiciário paranaense com o ex-juiz, agora, passados os depoimentos e o parecer da promotoria contra Moro, o jogo virou. Nas defesas das duas siglas, já há quem acredite na derrota do senador no próprio estado, antes do TSE.

Pesou para a mudança de percepção a atuação do relator Luciano Carrasco Falavinha, recém-chegado aos casos. Ele fez questão de ouvir Moro, mesmo após os partidos ensaiarem desistir da oitiva. E questionou com firmeza o milhão cobrado pelo suplente, Luis Felipe Cunha, para trabalhar como advogado de Moro e de outros filiados do União Brasil — o magistrado disse ao parlamentar que o valor “é alto” e supera o de cobranças feitas na advocacia por ministros aposentados do Supremo.

Também contribuiu para a suposta “mudança de ventos”, além da posição da promotoria, o fato dela ter sido assinado tanto por Marcelo Godoy, chefe do MP Eleitoral desde novembro, quanto por Eloísa Machado, substituta do órgão. O duplo endosso resultou em otimismo.

Nas previsões de quadros do PL e do PT, a expectativa é que o julgamento no TRE aconteça já após o fim do recesso do Judiciário, na segunda quinzena de janeiro. E que, até o início do segundo semestre, se esgotem os recursos em Brasília. O cálculo tem como base a tramitação da cassação da juíza Selma Arruda, em 2019, pelo mesmo abuso de poder econômico de que Moro é acusado.

Na Lupa Quarta 27/12/23, Blog do Edney

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NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto

EX-VICE DE ARCOVERDE, DELEGADO ISRAEL RUBIS ABANDONA A VIDA POLÍTICA 

Após emergir como figura de liderança na comunidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, graças ao reconhecimento da população por seu trabalho na Polícia Civil, o delegado Israel Rubis surpreendeu ao revelar, de forma inesperada, sua decisão de se afastar da vida política.

DEIXANDO DE LADO - Mesmo sendo sondado por grupos políticos, incluindo a oposição, para participar da disputa municipal de 2024, Rubis fez um anúncio inesperado, afirmando que não apoiará nenhum dos nomes levantados até o momento, incluindo figuras de destaque como Zeca Cavalcanti, Madalena Brito e o atual gestor, Wellington Maciel, com quem teve uma relação turbulenta, renunciando ao cargo de vice-prefeito em seguida.

MOTIVOS - Em entrevista exclusiva, o delegado expressou que sua decisão se baseia na necessidade de focar em sua vida pessoal, destacando a busca por atualizações profissionais como jurista e preparação para concursos públicos. Ele também revelou desencanto com a política local, afirmando que esta nunca foi sua principal motivação, mas sim uma forma de implementar projetos relevantes que, lamentavelmente, não se concretizaram.

CRÍTICAS - Rubis criticou duramente os pré-candidatos para 2024, argumentando que nenhum deles apresentou propostas sólidas para uma real transformação governamental em Arcoverde. Ele questionou a falta de visão em lidar com questões prementes como economia, gestão de recursos públicos e o crescimento populacional, ressaltando a necessidade de discutir soluções diante do cenário atual da cidade.

ATIRANDO NO ATUAL - O delegado não poupou críticas ao atual prefeito, Wellington Maciel, rotulando-o como "a maior fraude política eleitoral" da história de Arcoverde. Rubis enfatizou a ineficácia do prefeito em concretizar projetos e alegou que sua gestão se baseia em discursos superficiais e propaganda, carecendo de resultados tangíveis.

FRUSTRAÇÃO - Rubis concluiu reiterando sua indisposição em apoiar "projetos pessoais" dos pré-candidatos e muito menos respaldar um "projeto frustrado". Sua postura crítica reflete a frustração com a falta de propostas consistentes para o desenvolvimento de Arcoverde, destacando a necessidade urgente de um debate político mais substancial na cidade.

DESILUSÃO - A decisão do delegado Israel Rubis de se afastar da vida política em Arcoverde gerou repercussões significativas. Sua visão crítica e sua desilusão com o panorama político local podem influenciar profundamente o debate político, exigindo uma reflexão coletiva sobre a necessidade de propostas concretas e eficazes para o futuro da cidade. É Isso aí!

MÍNIMO SERA DE R$ 1.412,00 em 2024

Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412; entenda decisão

O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.

A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e

a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.

Nova política de reajuste do salário mínimo

O governo Lula sancionou neste ano a lei que estabelece uma política de reajuste anual do mínimo. O aumento real, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula, sob a justificativa de que a medida aumenta o poder de compra das famílias.

Além de criar uma fórmula para o reajuste, a lei definiu que o valor é implementado por decreto presidencial. O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu abandonar a política de valorização do mínimo, que determinava reajuste acima da inflação. A equipe comandada pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) entendeu que a medida gerava um impacto excessivo sobre as contas públicas.

O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o salário mínimo é referência para 54 milhões de pessoas no país. Desse total, 22,7 milhões foram impactadas de forma direta em 2021, e 31,3 milhões, de forma indireta. Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, ou seja, um quarto da população brasileira foi afetada pelo salário mínimo

JOÃO ENTREGA 224 APARTAMENTOS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ

Prefeito João Campos entrega 224 apartamentos no bairro de São José

Cerca de 900 pessoas de baixa renda, que residiam na Comunidade Roque Santeiro, nos Coelhos, já começaram a mudança para o Habitacional Sérgio Loreto.

Apenas cinco dias depois da Prefeitura do Recife entregar 600 apartamentos em dois conjuntos habitacionais no Pina, 224 famílias receberam as chaves dos seus novos lares, no Habitacional Sérgio Loreto, localizado no bairro de São José, área central do Recife. Na tarde desta terça-feira (26), o prefeito João Campos, ao lado de secretários municipais e outras autoridades, entregou o espaço, que deve beneficiar cerca de 900 pessoas de baixa renda que residiam na Comunidade Roque Santeiro, nos Coelhos. Com um investimento de R$ 22,8 milhões de recursos próprios e do Governo Federal, através do Ministério das Cidades,  o habitacional conta com 58 vagas de garagem, centro comunitário, infraestrutura em pavimentação e drenagem, iluminação pública, esgotamento sanitário, internet gratuita e abastecimento de água.

“São mais de 220 unidades aqui entregues. Essas famílias estão, praticamente todas elas, em áreas de palafitas na comunidade de Roque Santeiro, na margem do Rio Capibaribe. Era um compromisso nosso fazer essa entrega, um habitacional que há muitos anos a cidade esperava. Hoje, está feito, e mais uma vez, priorizando quem está em situação de vulnerabilidade. As famílias vão sair de palafitas para esse habitacional de qualidade”, comentou João Campos. “Nós já batemos o recorde de investimento público da história do Recife esse ano. Diversas áreas contribuíram para isso, sobretudo a área de infraestrutura, muitas obras na cidade toda, e aqui a gente está falando de recorde de investimento por fundo próprio, para além daquelas que são conveniadas e vinculadas a projetos federais”, acrescentou.

Localizado em um terreno de mais de 10 mil m2 na próximo à Praça Sérgio Loreto, número 1.110, o habitacional está dividido em sete blocos. Cada um tem quatro andares que contam com oito apartamentos de 40,71 m2 cada. Todas as unidades são formadas por dois quartos, uma sala de estar, cozinha, área de serviço e banheiro social. "Essa entrega traz muita satisfação para a Prefeitura do Recife porque sabemos da importância de proporcionar uma moradia digna para as pessoas. Foi um esforço dessa gestão poder concluir uma obra tão esperada. Foi necessário reforçar a estrutura dos prédios, pelo tempo de paralisação, garantindo assim, dignidade e segurança para as famílias contempladas. E essas pessoas poderão contar com essa conquista no final de ano, para iniciar o próximo com uma casa própria", afirmou a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas.

Heloísa Silva, completou 24 anos neste 26 de dezembro, e recebeu as chaves da sua nova casa como um grande presente. “Estou muito feliz, porque estou saindo de uma palafita, da maré, lá de Roque Santeiro, para vir para cá, ficou muito melhor para a minha filhinha de dois anos. Vou morar com ela e meu companheiro. Agradeço a Deus, ao presidente e ao prefeito do Recife”, disse ela. “Na palafita, aparecia crocodilos, ratos, muitos bichos, estou muito feliz pela minha filha e minha netinha. É uma grande oportunidade, a família toda está super feliz e eu estou muito emocionada”, afirmou a mãe de Heloísa, Maria Cristina de Souza, 57 anos.

A ambulante Maria da Conceição Barbosa, 52 anos, também vai viver com os dois filhos, Davi e Jacó no novo habitacional. “Eu vivi muito tempo em uma casa muito pequena no Coelhos onde chegavam ratos e baratas. Graças a Deus e a João Campos, ganhei esse apartamento e estou muito feliz. Aqui tem parquinho para as crianças, tem creche ao lado. Espero que todos zelem para manter essa beleza”, contou. 

As obras foram realizadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) após escuta da população. “Essas famílias, que antes residiam em áreas consideradas impróprias para moradia, participaram de um processo de discussão e negociação no sentido de obter uma solução habitacional definitiva que atendesse às suas necessidades e expectativas, além de estabelecer um canal direto de participação junto às políticas públicas”, explicou Luis Henrique Lira, presidente da URB.

A Secretaria de Habitação realizou o trabalho técnico-social de identificação e cadastro das famílias beneficiadas e, no dia 30 de novembro, fez o sorteio dos imóveis. Os idosos e pessoas com deficiência foram priorizados com apartamentos nos andares inferiores dos sete blocos do conjunto. Após a entrega dos apartamentos, a mudança das famílias contempladas será arcada pela Prefeitura do Recife. Todo o processo deve levar cerca de 25 dias para ser concluído.

"Fico emocionado em ver as famílias recebendo a chave dos seus apartamentos. Todo o nosso esforço em identificar e cadastrar os moradores na Prefeitura do Recife valeu a pena", destacou o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa. Além das 224 famílias contempladas com o habitacional Sérgio Loreto, 32 famílias que moravam na Comunidade Roque Santeiro vão receber indenização e outras 21 serão incluídas no auxílio moradia. 

OUTRAS UNIDADES HABITACIONAIS - Em novembro deste ano, o Recife foi contemplado com 1.432 unidades habitacionais aprovadas no edital do programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à habitação de interesse social. 

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação, realizou o cadastro dos projetos ainda nas primeiras horas do dia 1° de agosto, data de início das inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida FAR. Após essa etapa, a Caixa Econômica Federal, gestora do programa, checou toda a documentação, visitou os terrenos dos futuros habitacionais e encaminhou as propostas ao Ministério das Cidades, órgão responsável pela decisão final acerca dos projetos a serem executados. 

Com a aprovação, a capital pernambucana terá seis habitacionais construídos através do programa. São eles: Vila Aeronáutica I (240 unidades); Vila Aeronáutica II (288 unidades); Caiara I (192 unidades); Caiara II (192 unidades); Caranguejo Tabaiares (280 unidades); Antero Mota (240 unidades)