sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

VEJA AS RUAS CONTEMPLADAS POR ORDENS DE SERVIÇO ASSINADAS POR SIVALDO EM GARANHUNS

Empresas já estão autorizadas a começarem os serviços. Investimento é superior aos R$ 14 milhões
O ano de 2024 mal começou, mas as ações da Prefeitura de Garanhuns estão a todo vapor. Durante esta quinta-feira (04), o prefeito Sivaldo Albino autorizou o início das obras de pavimentação com drenagens de águas servidas e pluviais em 43 ruas e travessas da Cohab III e do bairro Santo Antônio. São mais de R$ 14 milhões aplicados, que irão garantir mais dignidade e qualidade de vida para quem reside nas localidades beneficiadas. As empresas Construtora Ancar LTDA e CPM Construtora, vencedoras dos processos licitatórios, tem o prazo de 360 dias, a contar a partir desta quinta (04), para concluir os serviços, o que pode ocorrer antes.
Ainda pela manhã, foram entregues sete novas ruas no Dom Hélder Câmara (Cohab III), que já tiveram os serviços concluídos, foram elas: Rua Ailton Mariano, Rua Antônio Ferreira de Azevedo, Rua Antônio Vaz da Costa, Rua Guilherme Karan, Rua Gumercindo Vieira Malta, Rua João Caetano Braga Sobrinho e a Rua João Xavier de Albuquerque. Momento no qual Sivaldo aproveitou para anunciar 37 vias que receberão pavimento e drenagens de águas servidas e pluviais na comunidade. Confira na relação abaixo.

– Rua André Alves de Noronha (trechos 1 e2);
– Rua Anibal Paes de Lira (trechos 1 e 2);
– Rua Antônio Vaz da Costa;
– Rua Ernestina G. Lacerda (trechos 1 e 2);
– Rua Everton Paulino Macário;
– Rua José Silvestre Neto;
– Rua Maria Déia Lima Couto Soares;
– Rua Mário Notaro;
– Rua Moacir Santos Paes (trechos 1 e 2);
– Rua Monsenhor Tarciso Falcão (trechos 1 e 2);
– Rua Nelson Pereira de Lima;
– Rua Raimundo Correia de Araújo;
– Rua Sebastião Moura Filho;
– Rua Vereador de Andrade Melo;
– Rua X;
– 1ª Trav. André Alves de Noronha;
– 1ª Trav. Everton Paulino Macário (trecho 1);
– 1ª Trav. Monsenhor Tarciso Falcão;
– 1ª Travessa Radialista Flauberto Elias;
– 2ª Trav. André Alves de Noronha;
– 2ª Trav. Everton Paulino Macário (trecho 1);
– 2ª Trav. Monsehor Tarciso Falcão;
– 2ª Trav. Radialista Flauberto Elias (trecho 1);
– 3ª Trav. Everton Paulino Macário (trecho 1);
– 3ª Trav. Radialista Flauberto Elias (trecho 1);
– 4ª Trav. Everton Paulino Macário (trecho 1);
– 4ª Trav. Radialista Flauberto Elias;
– 5ª Trav. Everton Paulino Macário (trechos 1 e 2);
– Travessa Anibal Paes de Lira (trecho 1);
– Travessa Antônio Vaz da Costa (trecho 1);
– Travessa Moacir Santos Paes.

A tarde, o prefeito esteve na Rua Maracanã, no Santo Antônio, onde assinou a Ordem de Serviço para início das obras que irão pavimentar 12 ruas na localidade, e falou sobre o investimento no bairro. “Eu sei que vocês tinham a esperança que entrasse um prefeito que olhasse pra essa comunidade. De alguém que pudesse ter este compromisso. E é isso que a gente tá fazendo aqui. Em reuniões com moradores desta localidade, eu firmei o compromisso de trabalhar e resolver os problemas. E é com esse intuito que a gente vem, ao longo dos poucos mais de três anos de gestão, entregando obras que mudam e vão mudar a realidade de vida da nossa gente”, enfatizou Albino. No Santo Antônio, as ruas beneficiadas são:

– Rua das Araras
– Rua Bem-te-vi
– Rua Colibri
– Rua dos Cravos
– Rua Jaçanã
– Rua João de Andrade
– Rua Mendonça Júnior
– Rua Maracanã
– Rua Moacir Alves de Siqueira
– Travessa Julião Cavalcante.

Fotos: Jancley Gomes/Vinicius Vilela

GILMAR MENDES DETERMINA VOLTA DO PRESIDENTE DA CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator de uma ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB na semana passada, decidiu que Ednaldo Rodrigues retornará ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Informações são do O Globo.

Segundo a publicação, os advogados do PCdoB acreditavam que a intervenção na CBF poderia impedir o Brasil de disputar os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Isso porque o prazo para a inscrição do torneio pré-olímpico se encerra nesta sexta-feira (5) e a FIFA não aceita que o processo seja feito por interventores.

"Esgota-se amanhã (5.1.2024) o prazo para inscrição da Seleção Brasileira de futebol, atual bicampeã olímpica, no torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ato que pode vir a ser inviabilizado se praticado por dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes (Conmebol e Fifa)", diz um trecho da sentença

A decisão é liminar, ou seja, em caráter de urgência, está valendo, mas terá que ser confirmada mais à frente pelo plenário do Supremo. Ednaldo Rodrigues estava afastado do cargo há 27 dias.

JÚNIOR CAETANO SE FILIA AO AVANTE COM VISÃO EM DISPUTAR PREFEITURA DE CALÇADO

Júnior Caetano recebe apoio do Avante e desponta como pré-candidato a prefeito de Calçado
Calçado, localizado no Agreste Meridional, viu uma reviravolta política nesta quarta-feira (3), com a entrada do ex-secretário de Obras, Júnior Caetano, no partido Avante. Em um ato de filiação na sede do partido, Caetano recebeu o aval do presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, para se lançar como pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro.

A decisão de Caetano, engenheiro civil de formação, e seu grupo político foi enaltecida durante o evento. "Eu e o grupo político que faço parte fomos muito bem acolhidos pelo presidente Sebastião Oliveira. Estamos alinhados e temos um projeto sólido para Calçado", destacou Caetano.

Essa mudança política não passou despercebida, gerando expectativas e especulações na comunidade calçadense. O histórico de Caetano como ex-secretário de Obras trouxe à tona debates sobre possíveis abordagens para infraestrutura e desenvolvimento local, além de levantar questões sobre os rumos da gestão pública na cidade.

O apoio explícito do presidente estadual do Avante confere um respaldo significativo à possível candidatura de Caetano, movimentando as peças no tabuleiro político de Calçado. Especula-se sobre como essa nova figura pode reconfigurar o panorama político local, cativando eleitores e influenciando alianças entre os diversos grupos políticos presentes na região.

Em meio a um contexto de grandes desafios e expectativas, a entrada de Júnior Caetano como pré-candidato à prefeitura de Calçado inaugura um novo capítulo na história política da cidade. Resta aguardar os desdobramentos e as estratégias que serão adotadas por todas as partes envolvidas, enquanto a população aguarda ansiosamente por um processo eleitoral vigoroso e representativo para o futuro de Calçado.

EM ARCOVERDE, MADALENA SE REFORÇA COM VEREADORES QUE ERAM DA BASE DE WELLINGTON

Arcoverde: Estratégias políticas e alianças redefinem o tabuleiro eleitoral
No calor das articulações para as eleições municipais de 2024, Arcoverde se torna palco de intensas movimentações políticas, moldando um tabuleiro eleitoral complexo e imprevisível. As alianças oscilantes, as mudanças de apoio e as estratégias em jogo estão redefinindo o panorama para a corrida à prefeitura da cidade.

Desde o anúncio da pré-candidatura do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, as peças do jogo político começaram a se movimentar. Sua chapa, inicialmente fortalecida com o vereador Siqueirinha e o apoio de três vereadores, mirava isolar a ex-prefeita Madalena (PSB). No entanto, reviravoltas recentes abalaram essa estrutura inicial.

Madalena Britto, apesar de enfrentar resistência inicial, viu uma reviravolta em sua jornada política. O apoio repentino do vereador João Marcos (MDB) seguido pela adesão da vereadora Luiza Margarida (PSB) marcaram um ponto crucial em sua trajetória, reconfigurando o quadro de alianças.

Enquanto Madalena fortalece suas bases, o prefeito Wellington Maciel (MDB) enfrenta desafios com baixas em sua bancada, mas mantém um grupo de vereadores ao seu lado. Sua busca por um vice-prefeito e a indefinição estratégica contrastam com a postura já consolidada de Zeca, que fecha as portas para novos apoios e alianças.

À medida que as eleições se aproximam, a expectativa é de que o cenário político continue a se transformar, especialmente após o Carnaval, onde possíveis surpresas e reviravoltas podem moldar ainda mais a disputa pela prefeitura de Arcoverde.

Com o xadrez político em constante evolução, Arcoverde se prepara para uma eleição eletrizante, onde as estratégias, alianças e reviravoltas são elementos essenciais para o desfecho dessa corrida rumo à prefeitura, deixando em aberto o destino político da cidade.

ARARIPINA GANHA 20 NOVOS LEITOS DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL SANTA MARIA

Com perfil de traumato-ortopedia,  Estado investe mais de R$ 5 milhões na contratualização dos leitos de retaguarda no sertão do Araripe
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio de convênio com o Hospital e Maternidade Santa Maria, localizado no município de Araripina, abriu 20 novos leitos de retaguarda em traumato-ortopedia, nesta terça-feira (02/01). Os novos leitos têm como perfil o atendimento cirúrgico de pacientes adultos, com quadros agudos ou crônicos agudizados. Com o objetivo de atender as regiões do Estado, principalmente a IV Macrorregião (VII, VIII e IV Geres), a entrega ajuda na diminuição do número de transferências para as unidades de saúde da capital.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, destaca a importância de promover a regionalização da saúde. “O Estado está contratualizando a partir de agora 20 novos leitos de retaguarda para ortopedia que vão ajudar na região, além de cooperar com as cirurgias do Programa Cuida PE para diminuir a demanda reprimida por cirurgias ortopédicas. O investimento foi de mais de R$ 5 milhões de reais do tesouro do Estado de Pernambuco, seguindo o nosso propósito de cuidar da população pernambucana”, destacou.

A diretora do Instituto Social das Medianeiras da Paz, irmã Fátima Alencar, explica sobre a importância do convênio entre a unidade e a SES-PE. “Há casos de pacientes que ficam internados aguardando exames para realização de cirurgias, assim como pacientes de casos crônicos. Esses leitos significam uma grande conquista, não somente para a Região do Araripe, como para a IV Macro, abrangendo 25 municípios. A gestão estadual vem trabalhando fortemente para promover a regionalização dos serviços de saúde da região”, afirmou.

A regionalização dos serviços de saúde contribui para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as regiões do Estado. A população sertaneja passa a contar com uma melhor assistência à saúde, mas direcionada e resolutiva, principalmente para essa especialidade.

O Hospital e Maternidade Santa Maria conta com 303 leitos para atender toda a IV Macrorregião de Saúde, distribuídos em diversas especialidades, sendo 40 leitos de UTI (20 Adulto e 20 pediátricos); 26 leitos materno-infantil; 52 leitos de clínica médica, destes, 40 de retaguarda; 6 leitos de saúde mental; e 31 leitos de clínica cirúrgica. A unidade, que tem 57 anos de assistência à população do Araripe, também realiza 130 cirurgias mensais vinculadas ao programa Cuida PE, estratégia do Governo de Pernambuco voltada para redução do tempo de espera por cirurgias, consultas e exames

Na Lupa Sexta 05/01/24, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 


Por Edney Souto


HUMBERTO COSTA É O CENTRO DA AMBIGUIDADE DO PT NO CENÁRIO PERNAMBUCANO 

O cenário político em Pernambuco tem sido palco de intensos debates e intrincadas relações no seio do Partido dos Trabalhadores (PT). No epicentro dessa agitação, encontra-se o senador Humberto Costa, figura de destaque que tem influenciado consideravelmente o curso das dinâmicas partidárias.
A política é arte de muitas coisas; já se disse que é “a arte do possível”. Ao possível se chega por vários caminhos. Um deles é pela pista de mão-dupla da ambiguidade. Políticos experientes embrenham-se por veredas e delas fazem o seu território. Eles são encantadores de serpentes; invariavelmente, concordam com interlocutores, que se iludem saber o que de fato, pensam. São ouvidos e sorrisos enigmáticos. Vargas ganhou o apelido de “Jeitúlio”; “deixar no ar” era sua arte.
Ao compor governos, essa tendência se acentua. Decidir como alocar forças políticas distintas e distribuir cargos cobiçados requer sagacidade, silêncios e ambiguidade ainda mais profundos. Onde o conflito é sempre intenso e o tiroteio sob chumbo mais cerrado, a área econômica, o ritmo é ainda mais cuidadoso. Todos torcem por retirar do eleito seu maior quinhão, fazer valer sua visão. Invariavelmente, o eleito é um “campo em disputa”.
Quando o custo de escolher é muito elevado, melhor pechinchar e “levar os dois para casa”. Política é disputa e temperança; conciliar, encontrar meios-termos. É a ambiguidade. Com voluntarismo, Fernando Collor, Dilma Roussef e Jair Bolsonaro recusaram-se a isso. Cada um a seu modo tinha sua bala de prata, seus princípios ou seu Posto Ipiranga. Deu no que deu. Humberto leva seu PT de forma diferente. Vamos lá!
SEM DIRECIONAMENTO - À medida que ostenta posições-chave dentro do PT, Humberto Costa não apenas representa uma liderança de peso, mas também se torna alvo de críticas internas pela forma como tem conduzido alianças e relações políticas, sobretudo no que concerne às negociações com o PSB, representado pelo prefeito do Recife, João Campos, e à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSDB.
DICOTOMIA - A resolução emitida pela executiva estadual do PT, delineando a postura de oposição ao Palácio do Campo das Princesas, confronta diretamente com as movimentações de Humberto Costa, evidenciando uma dicotomia entre o discurso partidário e as ações práticas da sigla.
NO MURO - O embate entre a vontade da maioria e as direções adotadas pelo senador coloca em xeque não apenas a autonomia de liderança, mas também questiona a harmonia interna do partido, impactando diretamente na base militante, que se vê distante das decisões tomadas no alto escalão.
AMBIGUIDADE - A busca incessante de reaproximação com a gestão do Governo de Pernambuco, expressa no incremento de encontros entre representantes petistas e membros do governo, juntamente com as articulações visando ocupar a vaga de vice na pré-candidatura de João Campos à reeleição, suscita reflexões sobre os limites éticos e estratégicos do jogo político.
QUERENDO OS DOIS LADOS - É notório que a estratégia de agradar a dois campos antagônicos pode desestabilizar a posição do PT no estado, tensionando os vínculos já frágeis com sua base ideológica e potencialmente minando a coesão partidária.
INCÓGNITA - Assim, a incógnita que paira sobre até quando esse equilíbrio precário será sustentado por Humberto Costa não apenas desafia as estruturas do PT em Pernambuco, mas também alimenta o debate sobre os limites e as consequências de suas decisões políticas.
PAIRAM DIVERGÊNCIAS - No cerne dessa controvérsia, reside a necessidade premente de o PT reconciliar as divergências internas, reavaliar suas prioridades e reafirmar seu posicionamento ideológico, reforçando a conexão com sua base militante para evitar fragmentações prejudiciais ao seu futuro político.
UM DESAFIO - A política, reza a sabedoria popular, é uma arte de delicados equilíbrios. Porém, a linha tênue entre a construção de alianças estratégicas e a manutenção da integridade ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT) parece desafiadoramente esticada pela postura de Humberto Costa. Ao tentar servir a dois senhores – ou, mais precisamente, a dois grupos antagônicos –, o senador arrisca o partido em um território nebuloso, entre a oposição e a simpatia com governos opostos.
DOIS SENHORES - No entanto, como já se disse, ninguém pode servir a dois senhores sem incorrer em conflitos e desgastes. O PT, historicamente associado a lutas e bandeiras progressistas, vê-se agora em um limbo, uma ambiguidade que, longe de fortalecer, tende a enfraquecer sua posição política.
RISCOS - A trajetória de Humberto Costa e suas articulações políticas devem servir como um sinal de alerta para o partido. É preciso buscar um caminho coeso, que não sacrifique os valores e a identidade partidária em prol de alianças meramente estratégicas. O muro onde o senador parece se equilibrar pode representar não apenas um impasse político, mas um risco de alienação da base e um comprometimento da própria essência do partido.
CONSEQUÊNCIA - Neste contexto, cabe ao PT repensar suas estratégias, reafirmar seus princípios e reconectar-se com sua base, encontrando um terreno sólido que honre suas origens e simultaneamente permita o diálogo e a construção de alianças coerentes com sua ideologia. Pois, como bem pontuado, tentar agradar a dois campos antagônicos, no final das contas, pode resultar em desencanto de ambos. É isso aí!

PT E PL POLARIZAM TAMBÉM EM PARLAMENTARES CANDIDATOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL

A popularidade de Lula (PT) e do ex-presidente Bolsonaro (PL) fez com que os partidos conquistassem o maior número de deputados federais na Câmara dos Deputados. Essa situação também reflete nas eleições municipais de 2024, isso porque as duas legendas colocaram parlamentares como pré-candidatos para o pleito eleitoral.

Diversos nomes são vistos, mas nenhum com o 'martelo batido'. Isso porque a relação dos nomes de cada sigla deve passar por alterações por inúmeros motivos. Entre eles, por exemplo, está o fator interesse, isso porque nem todos potenciais candidatos se colocaram na disputa.

Outros pontos a serem observados são a realização das conferências partidárias que ainda não foram finalizadas e o fato de que devem existir algumas pré-candidaturas que não devem seguir à diante. Ainda há espaço para muitas negociações e alianças serem firmadas regionalmente entre os partidos e isso pode fazer o número de indicações de cada partido diminuir.

Quantos parlamentares são pré-candidatos?

De acordo com as informações de cada sigla, 48 de 513 deputados foram indicados como pré-candidados. Entre eles há apenas um senador, que seria o Eduardo Girão (Novo) que tem pretenção de participar das eleições municipais. Os dados foram levatados pela Folha de S. Paulo.

Vale lembrar que as eleições municipais possuem grande influência no cotidiano dos parlamentar, já que muitos deputados são eleitos com apoio dos prefeitos. Os gestores municipais, por sua vez, são dependentes do envio de emendas dos deputados e das transferências especiais. Outro detalhe é que a 'Casa Baixa' normalmente fica mais vazia durante o processo eleitoral nos municípios, uma vez que os deputados focam suas atuações em seus redutos eleitorais. Com informações da Folha de S. Paulo.

Lista de deputados pré-candidatos

PT

Alencar Santana - Guarulhos (SP)

Denise Pessôa - Caxias do Sul (RS)

Dimas Gadelha - São Gonçalo (RJ)

Maria do Rosário - Porto Alegre (RS)

Rogério Correia - Belo Horizonte (MG)

Waldenor Pereira - Vitória da Conquista (BA)

Washington Quaquá - Maricá (RJ)

Adriana Accorsi - Goiânia (GO)

Natália Bonavides - Natal (RN)

Zé Neto - Feira de Santana (BA)

PL

Sargento Gonçalves - Natal (RN)

Fernando Rodolfo - Caruaru (PE)

Capitão Augusto - Bauru (SP)

Rosana Valle - Santos (SP)

Delegado Ramagem - Rio de Janeiro (RJ)

André Fernandes - Fortaleza (CE)

Gustavo Gayer - Goiânia (GO)

Marcos Pollon - Campo Grande (MS)

Abílio Brunini - Cuiabá (MT)

PSD

Ricardo Silva - Ribeirão Preto (SP)

Ricardo Guidi - Criciúma (SC)

Luisa Canziani - Londrina (PR)

Josivaldo - Imperatriz (MA)

Delegada Katarina - Aracajú (SE)

UB

Coronel Ulysses - Rio Branco (AC)

Paulinho Freire - Natal (RN)

Nicoletti - Boa Vista (RR)

Busato - Canoas (RS)

Kim Kataguiri - São Paulo (SP)

MDB

Otoni de Paula - Rio de Janeiro (RJ)

Fabio Teruel - Osasco (SP)

Rafael Brito - Maceió (AL)

PDT

Duda Salabert - Belo Horizonte (MG)

Marcos Tavares - Duque de Caxias (RJ)

Max Lemos - Queimados (RJ)

PSB

Luciano Ducci - Curitiba (PR)

Duarte Jr. - São Luís (MA)

Tabata Amaral - São Paulo (SP)

PSOL

Guilherme Boulos - São Paulo (SP)

Tarcísio Motta - Rio de Janeiro (RJ)

Talíria Petrone - Niterói (RJ)

PSDB

Beto Pereira - Campo Grande (MS)

Daniel Trzeciak - Pelotas (RS)

Republicanos

Ricardo Ayres - Palmas (TO)

Antonio Andrade - Porto Nacional (TO)

PV

Aliel Machado - Ponta Grossa (PR)

Cidadania

Alex Manente - São Bernardo do Campo (SP)

Rede

Túlio Gadelha - Recife (PE)

MULHER QUE ATROPELOU E MATOU CRIANÇA DE 5 ANOS EM CONDOMÍNIO VAI RESPONDER EM LIBERDADE


Mulher que atropelou e matou criança de 5 anos em PE, irá responder em liberdade
A motorista presa após matar atropelado um menino de 5 anos dentro do condomínio onde morava em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, vai responder em liberdade por homicídio culposo. Em depoimento à Polícia Civil, Maria Alicia Barbosa Veloso, de 25 anos, disse que a criança saiu "correndo e já indo para frente do carro".

Nesta quinta-feira (4), em audiência de custódia, a Justiça converteu em liberdade provisória a prisão em flagrante de Maria Alicia, e suspendeu a carteira de habilitação dela.

O atropelamento aconteceu na noite da quarta-feira (3), dentro do Condomínio Recanto do Sol, que fica na Rua Jarangari, no bairro de Piedade. O menino, que não teve o nome divulgado a pedido da família, estava de bicicleta e morreu na hora.

Logo após o atropelamento, a motorista foi levada para a Delegacia de Prazeres, também em Jaboatão. O g1 teve acesso a um documento em que consta um depoimento de Maria Alicia.

Nele, a motorista afirma que estava dirigindo o veiculo com a filha de 8 anos dentro do veiculo, passou por uma lombada e parou para uma vizinha.

Ela afirma, também, que ao seguir com o carro para a vaga da garagem, percebeu a criança "correndo e já indo para frente do carro" e que "não teve nem reação, pois a criança saiu de um local que não existe visibilidade para quem vem no carro".

Também declara que "assim que sentiu que bateu na criança, logo parou o carro" que saiu do veiculo e ligou para o 190 e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mulher também diz que "não estava em velocidade superior à obrigatória", mesmo informando que no condomínio não existe placa e sinalização de velocidade máxima.

O g1 entrou em contato com a defesa da motorista, que disse que ela lamentou profundamente a morte do menino e disse que estava "sendo extremamente cuidadosa" (veja resposta mais abaixo).

Na delegacia, foi arbitrada fiança de R$ 7,1 mil, mas ela não pagou e foi encaminhada à audiência de custódia. A sessão aconteceu no Polo de Audiência de Custódia de Jaboatão.

O juiz Fábio Mello de Onofre Araújo determinou três medidas cautelares em substituição à prisão:

Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação;

Não se ausentar da comarca onde reside por mais de oito dias sem comunicar à Justiça;

Comparecimento mensalmente ao Juízo para comprovar atividades exercidas.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a motorista foi autuada por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

O crime está previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a pena é de detenção, de 2 a 4 anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O Ministério Público também opinou pela liberdade provisória da autuada