CONGRESSO VOLTA DO RECESSO COM MEDIDAS PROVISÓRIAS EM PAUTA

Comgreso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1.202/2023. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo.

A Lei 14.784, de 2023, desonera a folha dos setores que mais geram emprego no país. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, o texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.

A nova lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. De acordo com o texto, empresas beneficiadas pela desoneração podem substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre os salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% da receita bruta. Para o Parlamento, a medida contribui para a geração de novos empregos.

No dia seguinte à promulgação da norma, o presidente Lula editou a MP 1.202/2023. A proposição admite uma alíquota menor de imposto a partir de abril, mas o benefício fica limitado ao teto de um salário mínimo por trabalhador. Além disso, a proposição estabelece uma redução gradual do benefício até 2027. Para o governo, a mudança é necessária para o país alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas.

A medida provisória encontra resistência no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição defendem a devolução do texto ao Poder Executivo. Na última sexta-feira (19), o presidente Rodrigo Pacheco anunciou que o Palácio do Planalto deve revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração. Nesse caso, a desoneração seguiria valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito após conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— A minha preferência foi pela saída através do diálogo e da construção política com o ministro Haddad e o presidente Lula. Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar a parte que toca a folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos — afirmou Pacheco durante evento na Suíça.

A MP 1.202/2023 pode receber emendas entre os dias 2 e 7 de fevereiro. O texto entra em regime de urgência e tranca a pauta de votações da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir de 18 de março. A medida provisória perde a validade em 1º de abril, se não for prorrogada por mais 60 dias.

Precatórios

Das 20 medidas provisórias que aguardam o aval do Poder Legislativo, dez abrem créditos extraordinários para diversos órgãos públicos. Juntas, as matérias somam mais de R$ 96 bilhões.

A maior parte dos recursos está concentrada em apenas uma proposição: a MP 1.200/2023, que destina R$ 93,1 bilhões para a quitação de precatórios. Os precatórios são ordens de pagamento expedidas pela Justiça após o trânsito em julgado de ações perdidas pelo poder público.

A MP libera recursos para encargos financeiros da União e beneficia os Ministérios da Previdência Social; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A matéria tranca a pauta de votações a partir de 15 de março e perde a validade em 29 daquele mês.

Desastres climáticos

Das dez medidas provisórias que abrem créditos extraordinários, sete liberam mais de R$ 1,9 bilhão para mitigar os efeitos de desastres climáticos. O Rio Grande do Sul, que decretou estado de calamidade em setembro do ano passado após a passagem de um ciclone extratropical, é o beneficiário exclusivo de três medidas provisórias.

As MPs 1.188/2023, 1.190/2023 e 1.193/2023 destinam um total de R$ 955,9 milhões ao estado gaúcho. Além de permitir a reconstrução de moradias, estradas e pontes, o dinheiro deve financiar os programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), além de um plano emergencial de acesso a crédito.

A Região Norte, atingida pela estiagem em novembro passado, deve receber R$ 400 milhões em créditos extraordinários. As MPs 1.194/2023 e 1.195/2023 liberam recursos para a segurança alimentar e nutricional dos moradores de municípios em situação de calamidade pública.

O Congresso Nacional analisa outras duas medidas provisórias para mitigar danos provocados por desastres climáticos. A MP 1.191/2023 destina R$ 259 milhões para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, enquanto a MP 1.204/2023 libera R$ 314 milhões para atenuar os efeitos do fenômeno El Niño nas cinco regiões do país.

ICMS

Outra proposição que merece destaque é a MP 1.197/2023. Ela prevê mais de R$ 879,2 milhões para a compensação financeira aos estados e ao Distrito Federal após a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As perdas de arrecadação foram geradas pela Lei Complementar 194, de 2022, que reduziu a alíquota de tributos sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo — bens e serviços considerados essenciais. O total da compensação devida pela União a estados e municípios supera os R$ 27 bilhões. A MP 1.197/2023 perde a validade em 1º de março.

Programas

O Poder Legislativo também deve decidir sobre medidas provisórias que tratam de três projetos desenvolvidos pelo Executivo. A primeira delas é a MP 1.198/2023, que cria uma bolsa permanência no ensino médio para estudantes de baixa renda. O objetivo da iniciativa é reduzir a evasão e o abandono de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, com foco naqueles que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico).

A segunda é a MP 1.199/2023, que prorroga até 31 de março a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil. A prorrogação vale para a faixa 1 do programa, que incentiva a renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

Já a MP 1.205/2023 cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Ele tem como objetivo apoiar uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo de automóveis, caminhões, ônibus, chassis com motor, máquinas autopropulsadas, autopeças e implementos rodoviários. Empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento ou produção tecnológica podem obter créditos usados no abatimento de tributos.

O que é uma MP

A medida provisória é uma norma jurídica de iniciativa exclusiva do presidente da República. Ela tem força de lei ordinária desde a publicação e pode ser adotada em caso de urgência e relevância. A conversão em lei específica depende de aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Uma MP vigora inicialmente por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Após 45 dias contados da edição, se não tiver sido apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a MP tranca a pauta de votações da Casa onde estiver sendo examinada. Se não for aprovada no prazo, ela perde a validade desde a edição.

CARLOS SANTANA É MAIS UM A DISPUTAR IPOJUCA

Carlos Santana se Junta ao Republicanos em Busca da Prefeitura de Ipojuca

Em um movimento político estratégico visando às eleições deste ano, o Partido Republicanos anunciou a filiação de Carlos Santana, ex-prefeito de Ipojuca, para liderar sua corrida rumo à prefeitura do município. Com uma trajetória política sólida e um histórico de gestão notável, Santana chega à sigla impulsionado por pesquisas de intenção de voto que o colocam em uma posição favorável para vencer o pleito em outubro.

"Sinto uma imensa alegria em ingressar no Republicanos, o partido que mais cresce proporcionalmente em Pernambuco e no Brasil. Agradeço a confiança depositada pelo ministro Silvio Costa Filho, Samuel Andrade e todos os membros do Republicanos em Pernambuco por abrir as portas do partido para nosso grupo político. Unidos, através do diálogo, fortaleceremos nossa candidatura para apresentar uma alternativa ao povo de Ipojuca", ressaltou Santana, que exerceu o cargo de prefeito da cidade por quatro mandatos.

Para Silvio Filho, a chegada de Santana representa um marco para o Republicanos: "É uma satisfação poder contar com Carlos Santana em nosso partido. Ele é um quadro extremamente qualificado, conhece profundamente o município e as necessidades de seu povo. Durante sua gestão como prefeito, demonstrou competência e dedicação, e não tenho dúvidas de que construirá uma candidatura sólida, pautada no diálogo, para vencermos as eleições de outubro".

Além de sua experiência como prefeito, Santana possui um extenso currículo político, incluindo dois mandatos como deputado estadual por Pernambuco (2007-2010 e 2011-2012) e a presidência do Porto do Recife entre os anos de 2005 e 2006.

Com um histórico de serviço público e uma plataforma baseada no diálogo e na experiência, Carlos Santana emerge como uma figura promissora na corrida eleitoral de Ipojuca, prometendo oferecer uma nova visão e liderança para a comunidade local.

ÚLTIMA ETAPA DO VESTIBULAR 2024.1 DA AESGA TEM INSCRIÇÕES ATÉ 1°DE FEVEREIRO

Última Etapa do Vestibular 2024.1 da AESGA tem inscrições até 1º de fevereiro

A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA já está com as inscrições abertas para a última etapa do Vestibular 2024.1 da Instituição, que vão desta quinta-feira, 25, até o dia 1º de fevereiro.

Neste Processo, a AESGA dispõe de vagas para os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Gestão em Recursos Humanos, Arquitetura e Urbanismo e o novo curso, Gestão de Marketing em Mídias Digitais.

As inscrições, ao valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), estão sendo realizadas por meio do Portal: www.aesga.edu.br. Além dos Editais, todas as normas para participação no Vestibular da Autarquia estão disponíveis na área de Processo Seletivo em https://aesga.edu.br/vestibular-e-enem.

O Vestibular da AESGA será realizado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Além das vagas destinadas ao ENEM, a AESGA também oferece a modalidade Análise do histórico escolar do Ensino Médio do candidato, com foco naqueles interessados que não fizeram o Exame.

Serviços: Mais informações poderão ser obtidas através do site www.aesga.edu.br ou através dos telefones: (87) 3763-8250 / (87) 3763-8266 (Telefone e whatsApp).

GARANHUNS CELEBROU O DIA DA VISIBILIDADE TRANS

Nesta segunda-feira (29) foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Em Garanhuns, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com a Casa de Justiça e Cidadania (CJC), preparou uma série de atividades para celebrar a data. O primeiro dia contou com palestras sobre o tema na Câmara de Vereadores de Garanhuns. Para hoje (30), orientações jurídicas, odontomóvel e outros serviços serão ofertados à população Trans na CJC.

Após a mesa de abertura, que contou com as presenças da secretária interina de Assistência Social, Mariza Marques; das mulheres trans e servidoras municipais Renata Alexsandra e Drika Gomes e do homem trans Ivan Araújo, o público assistiu a palestra “As diferentes faces da violência na vida de pessoas trans”, com o cirurgião-dentista, sanitarista e educador popular em saúde, Guilherme Santos. Também, na ocasião, a coordenadora do CTA/SAE, Fabíola Lins apresentou os serviços e ferramentas disponíveis pra os cuidados e prevenção da saúde sexual.

“A visibilidade trans vai além do reconhecimento, ela é um passo essencial na garantia de direitos; direitos estes que não são especiais, mas sim, direitos humanos fundamentais: o direito à vida, à segurança, à saúde, à educação e ao trabalho. Que este dia sirva como um lembrete de que nossa luta diária é necessária. Juntos podemos construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa”, abordou, em seu discurso de abertura, a servidora municipal e mulher trans Renata Alexsandra.

MINISTRO DIZ HAVER EVIDÊNCIAS E PROVAS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA ABIN

Escândalo na ABIN: Ministro do STF aponta evidências de organização criminosa

Na mais recente reviravolta no cenário político nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou evidências contundentes de uma organização criminosa operando dentro da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Em uma decisão que autorizou uma operação da Polícia Federal nesta data, Moraes enfatizou que as provas coletadas até o momento apontam de forma significativa para a existência desse grupo clandestino.

De acordo com as informações divulgadas pelo blog do jornalista Valdo Cruz, o ministro destacou que a organização criminosa infiltrada na ABIN utilizou métodos ilegais para realizar ações clandestinas direcionadas especificamente contra indivíduos considerados opositores ideológicos. Essa revelação lança luz sobre uma rede clandestina de atividades ilícitas, minando a integridade e a credibilidade de uma das principais agências de inteligência do país.

As implicações dessas descobertas são profundas e preocupantes. Além de expor a fragilidade dos mecanismos de controle e supervisão dentro da ABIN, levanta questões urgentes sobre o uso e abuso de poder por parte de agentes públicos. A sociedade civil clama por transparência, responsabilização e reformas que garantam a proteção dos direitos individuais e a salvaguarda das instituições democráticas.

Diante dessas revelações chocantes, cabe às autoridades competentes conduzirem uma investigação minuciosa e imparcial para identificar os responsáveis por esses atos criminosos e garantir que a justiça seja feita. O povo brasileiro exige e merece respostas claras e medidas concretas para evitar que tais abusos de poder voltem a ocorrer no futuro. A confiança nas instituições democráticas depende da capacidade do Estado em combater a corrupção e proteger os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

MARIA ARRAES INDICA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA HEMOBRÁS

Maria Arraes e Lula

Em uma visível demonstração do seu prestígio político junto ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) é a responsável por indicar o administrador de empresas André Pinho para o cargo de diretor administrativo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia(Hemobrás).

Com experiência no setor público, André Pinho já atuou nos três âmbitos da gestão pública, tendo passagens pelo DER e URB, entre outros órgãos. Também é funcionário de carreira da CBTU-Metrorec.

O ato de sua nomeação para a Hemobrás ocorrerá nesta terça-feira (30/1).

Em junho do ano passado, começo do governo Lula 3, o blog de Jamildo informava que o PT de Pernambuco não queria a ex-deputada federal Marília Arraes em uma diretoria da estatal Hemobrás, em Goiana.

De acordo com correligionários dela, na época, assumir uma diretoria seria mais desgastante do que voltar a andar pelo Estado, de olho nas próximas eleições, como vem fazendo.

"Marília jamais, só se fosse na cota de Lula, mas ele acaba de estar em Pernambuco e não se encontrou com ela. Para o PT enquanto partido ela não é opção", afirmou então uma fonte do partido.

"Há três espaços a serem ocupados lá. Vai ser uma indicação do senador Humberto Costa, referendando o grupo político dele". Na época, Humberto Costa deu aval para Paulo Câmara no BNB e Danilo Cabral na Sudene, nos casos mais visíveis de sua atuação partidária.

Blog do Jamildo

AUGUSTO COUTINHO NEGA FORMAÇÃO DE FEDERAÇÃO

Deputado Augusto Coutinho refuta especulações sobre federação entre partidos e alerta para impactos negativos

No centro das discussões políticas, o deputado federal Augusto Coutinho, do partido Republicano, esclareceu recentemente os rumores sobre uma possível federação entre os partidos Republicano, PP e União Brasil. Em uma entrevista exclusiva ao programa "Folha Política" da Rádio Folha FM 96,7, Coutinho destacou que tais especulações carecem de base sólida e parecem mais relacionadas à futura eleição da mesa diretora da Câmara Federal, agendada para daqui a um ano.

Coutinho, ao dialogar com o presidente Marcos Pereira, negou ter qualquer informação oficial sobre a formação dessa federação, enfatizando que houve discussões contrárias a essa questão. Ele sugeriu que os rumores podem ser uma estratégia para influenciar a eleição da mesa diretora, em vez de um movimento consolidado para as eleições imediatas.

Além disso, o deputado alertou para as possíveis consequências negativas que essa incerteza pode trazer para o processo de filiação partidária, especialmente considerando o prazo estabelecido até abril. A falta de clareza em torno da possível federação poderia prejudicar a organização dos partidos e afetar diretamente a formação de alianças em muitos municípios.

Coutinho ressaltou também os potenciais impasses que uma federação entre partidos poderia criar, especialmente em áreas onde as agendas políticas são conflitantes. Ele destacou que, como líder em seu município, poderia enfrentar desafios significativos caso houvesse uma federação com partidos que possuem adversários locais.

Finalmente, o deputado expressou sua discordância em relação à proposta de federação, argumentando que isso traria desordem ao cenário político sem oferecer benefícios claros. Sua posição é de que a proposta não é viável e não traria ganhos significativos para nenhum dos partidos envolvidos.

Em suma, as declarações de Coutinho lançam luz sobre a complexidade das negociações políticas e ressaltam a importância da transparência e da estabilidade para o bom funcionamento do sistema democrático.

LULA TRABALHA PARA RIFAR TABATA DO JOGO EM SÃO PAULO

Presidente Lula Considera Intervenção para Retirar Tabata Amaral da Disputa pelo Governo de São Paulo

Recentemente, especulações intensificaram-se em relação à possível intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar a deputada federal Tabata Amaral (PSB) da corrida pelo governo de São Paulo. Os rumores ganharam força após uma reportagem veiculada ontem pelo jornal Folha de São Paulo, levantando questões sobre o papel de Tabata como uma das forças políticas emergentes na cidade, com um desempenho positivo nas pesquisas de opinião.

Embora a equipe de campanha da deputada tenha negado veementemente essa possibilidade, a discussão em torno do assunto continua a despertar interesse e especulações nos bastidores políticos. Segundo fontes próximas, o nome de Tabata também foi ventilado como possível indicada para o Ministério de Ciência e Tecnologia em um eventual governo de Lula, adicionando uma camada extra de complexidade a essa narrativa em evolução.

A ascensão meteórica de Tabata Amaral no cenário político nacional, com suas posições progressistas e visão pragmática, tem sido objeto de análise e debate dentro e fora do espectro político. Sua potencial candidatura ao governo de São Paulo representa não apenas uma ruptura com o status quo, mas também uma oportunidade para uma renovação significativa na liderança política do estado mais populoso do Brasil.

Diante desse contexto dinâmico, a possível intervenção de Lula no processo eleitoral paulista acrescenta um elemento intrigante à narrativa política, destacando as tensões e alianças dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) e suas relações com outras legendas. Enquanto isso, Tabata Amaral continua a afirmar sua determinação em seguir adiante com sua candidatura, destacando sua visão de futuro e compromisso com o progresso e a inovação.

À medida que as eleições se aproximam, o desenrolar desses eventos certamente será acompanhado de perto por observadores políticos e eleitores, moldando o cenário político de São Paulo e influenciando o futuro do país.