segunda-feira, 4 de março de 2024

RECIFE RECEBE MAIS UM COMPAZ

A mais nova fábrica de cidadania da cidade, localizada no bairro do Ibura, traz inovações em serviços e infraestrutura, e é a quinta da Rede Compaz, que foi reconhecida pela ONU pela excelência no serviço público
A Prefeitura do Recife inaugurou, neste sábado (3), a quinta fábrica de cidadania da cidade. Batizado com o nome de um dos brasileiros mais importantes do mundo, o Centro Comunitário da Paz (Compaz) Paulo Freire está instalado no bairro do Ibura, na UR-01, e chega trazendo arte, educação, esportes, lazer, serviços e oportunidades para a comunidade local. Em fevereiro, a Rede Compaz foi reconhecida com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, destacando-se como iniciativa exemplar que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Na cerimônia de inauguração do novo equipamento, estiveram presentes o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Felipe Sampaio; Maria de Fátima Freire, filha do educador Paulo Freire, entre outros.

"Esse é um equipamento premiado mundialmente pela ONU e chegamos à quinta unidade aqui, que é uma estrutura que não é o prédio em si, não é a construção, é ao que ela está se promovendo e destinada. Atender aos serviços públicos e não se conformar apenas com o essencial, é ir além", destacou o prefeito João Campos. "Equipamento de qualidade na área de formação técnica, de assistência e cuidados da primeira infância, biblioteca de primeira, psicólogo, área para cultura, práticas esportivas. É o que há de melhor em qualidade aqui na periferia."

Com as obras, coordenadas pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE), em um investimento de R$ 10,8 milhões, a expectativa é que o Compaz Paulo Freire atenda, mensalmente, cerca de 20 mil pessoas moradoras dos bairros do Ibura, Jordão, Cohab e Barro (RPAs 5 e 6). Em seus mais de 3 mil m² de área construída, o equipamento traz inovações, respondendo às demandas da população local, que participou ativamente da concepção do projeto. Entre elas, está a instalação de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), de um laboratório da Primeira Infância e de dois espaços de convivência amplos (terraço e varanda), que facilitarão os encontros e as atividades coletivas. Parte do investimento no equipamento contou com apoio da Caixa Econômica Federal e emenda parlamentar do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social e ex-deputado federal, Wolney Queiroz.

"Isso é um equipamento maravilhoso. Agora os meus netos, em vez de estarem o tempo todo em telas, grudados, terão uma ocupação prática aqui dentro. Tem tudo para ser maravilhoso. Em vez de a gente precisar ir para longe, aqui a gente já vai resolver tudo, com tudo de graça e atendimento muito bom", comemorou Verônica da Fonseca, 61 anos. "Estávamos precisando de algo assim no Ibura. É nota dez".

Após visita a diversos espaços do equipamento, Sílvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, reiterou a inspiração que o Governo Federal tem no projeto. "Tudo isso aqui é um exemplo. O Compaz já serve como exemplo para a política nacional à medida que o novo PAC traz a previsão de construção de um programa diretamente inspirado nessa iniciativa da Prefeitura do Recife. E outra coisa, fico muito feliz do nome desse Compaz ser Paulo Freire. Isso mostra que o nosso país está retomando a sua vocação para a solidariedade e resgatando o nome de um homem que é fundamental para a história do Brasil, um farol ético, e que foi tão vilipendiado nos últimos anos pelo extremismo e pelo ódio. Estar num lugar com equipamento tão maravilhoso, de vida comunitária, com esse nome, serve de inspiração para a vida nacional, para as políticas que faço no ministério, para as políticas do presidente Lula". 

A homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire não poderia ser mais oportuna – referência internacional em educação cidadã, defendia que “a educação, enquanto formação humana, é um esforço indiscutivelmente ético e estético (...) aprender é uma experiência de quem cria. A prática da aprendizagem precisa acontecer em um clima de boniteza”. 

O caçula da Rede Compaz contará ainda com serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher. Além disso, o equipamento vai proporcionar projetos para fortalecer o aspecto social e também pedagógico, voltados para a cidadania e construção de uma cultura de paz e não violência, através de salas de estudos no contraturno escolar, Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC), bebeteca (espaço de apoio ao desenvolvimento especialmente voltado para bebês), atividades esportivas e culturais, danças, artes e multidisciplinares, auditório e mirante.  

"O Compaz busca o melhor, leva excelência em serviços e amplia oportunidades para os mais pobres, caminhando rumo à paz social na cidade", destaca o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti.   

Ansiosa pelo funcionamento, Janeide Teixeira, 60 anos, já está montando programação junto com a neta. "Agora que começou pra valer, estou esperando só coisas boas. Tem muitas coisas que terão aqui que não podemos pagar, e será tudo de graça. Minha neta mesmo, vai poder fazer informática, balé. Não vai ficar mais ociosa em casa. Estou muito feliz, já mandei foto para todo mundo. Até uma feira de ciência com o tema Compaz a minha neta fez. É só felicidade!".

ARTE URBANA - Na subida da Rua Ladeira da Cohab, uma explosão de cores transformou os muros de contenção e as calçadas, criando um caminho lúdico que segue o mesmo padrão geométrico do mosaico na fachada principal do Compaz Professor Paulo Freire. Os artistas Caio Neiva, Dinha Ribeiro, Dino, Fany Lima e Salamandra também deram vida a cinco murais de arte urbana através do Programa Colorindo o Recife. Cada painel conta uma história, transmitindo mensagens que resgatam a ancestralidade, celebram a cultura negra e alimentam a esperança por um futuro mais igualitário. 

Além das intervenções visuais realizadas por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, um trecho do passeio também foi expandido e agora abriga canteiros com mudas, tornando a área ainda mais acolhedora. O saudoso professor e filósofo Paulo Freire, figura destacada na pedagogia crítica e reconhecido globalmente por suas contribuições à educação, também recebeu uma homenagem feita pelo artista Jr. Eu Matozo no muro em frente ao novo equipamento que leva o seu nome. Já no espaço de convivência do Compaz, o artista Almir Pedro trouxe a diversidade de gênero, raça, classe, etnia e idade, juntamente com uma variedade de atividades, como esporte, saúde, lazer e educação, que serão oferecidas pelo equipamento, proporcionando um ambiente inclusivo para a comunidade. Na parte de trás, está em andamento a ativação da Rota da Primeira Infância, que visa qualificar a acessibilidade, segurança e conforto nos espaços públicos para bebês, crianças e seus cuidadores. Os muros e as calçadas receberam pinturas lúdicas acompanhadas pela frase "Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo", de Paulo Freire. 

REDE COMPAZ – O Compaz (Centro Comunitário da Paz) é a principal iniciativa no campo da segurança cidadã do Recife nas últimas décadas. Trata-se de um centro de convivência com proposta político-pedagógica ancorada na cultura de paz como instrumento para prevenir a violência e propor outras sociabilidades. Tem como fundamento o urbanismo social, o qual demanda a integração das políticas públicas que atuam sobre o território e incluem planos e ações integradas em infraestrutura urbana, mobilidade urbana, serviços e equipamentos públicos sociais, além de habitação social. 

Inspirado nas Bibliotecas Parques da Colômbia, o Compaz propõe uma nova forma de presença do poder público nas comunidades recifenses, reunindo atividades inspiradas em diversos equipamentos criados no país vizinho: Biblioteca Viva, Cultura Cidadã, Serviços de Interesse Social, Cursos de Capacitação, Atividades Esportivas e Culturais, entre outros. 

A experiência do Recife com o Compaz, além do reconhecimento da ONU, já está consolidada e servindo de referência para o restante país. O Governo Federal já anunciou a nacionalização dos Centros Comunitários da Paz. Ao todo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi relançado pelo presidente Lula, vai contemplar a construção de 40 Centros Comunitários em todo o Brasil.

INTEGRANTES PETISTAS NO EVENTO DE TÚLIO GADELHA DEIXAM RECADO A JOÃO CAMPOS


No lançamento da pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadelha à Prefeitura do Recife, um nome de peso e história política marcou presença: João Paulo, ex-prefeito do Recife e atual deputado estadual pelo PT. Sua presença não passou despercebida, pois trouxe consigo uma carga de críticas veladas e estratégias políticas em um cenário eleitoral que se molda a cada movimento.

Em seu discurso, João Paulo não hesitou em alfinetar o atual prefeito, João Campos, relembrando as dificuldades enfrentadas pela cidade durante as chuvas de 2022. Ao mesmo tempo, fez uma defesa sutil de sua própria gestão como prefeito, entre os anos de 2001 a 2008.

Este evento não ocorre em um vácuo político. Recentemente, a senadora Teresa Leitão sugeriu que apenas um "tsunami" impediria o PT de apoiar a reeleição de João Campos, enquanto crescia a especulação de que João Paulo poderia ser o candidato do partido. No entanto, João Paulo declarou que seu nome não está disponível para a disputa em 2024, após ter sido cogitado para concorrer em Jaboatão dos Guararapes no ano anterior.

Essa recusa de João Paulo em se candidatar à prefeitura de Recife ou a outro município não significa automaticamente um apoio a João Campos. Mesmo que o PT decida apoiar oficialmente a reeleição de Campos, a presença de João Paulo no palanque, defendendo um novo mandato para o prefeito, poderia mudar significativamente o jogo político.

Assim, a presença de João Paulo no evento de lançamento de Túlio Gadelha já é, por si só, uma mensagem política enigmática. Em um quadro eleitoral onde as alianças são cruciais e as estratégias podem mudar rapidamente, a presença e as palavras de João Paulo são um lembrete de que a política é um jogo complexo e em constante mudanças em Pernambuco. É isso!

PREFEITO WELLINGTON MACIEL A CADA DIA MAIS SÓ EM ARCOVERDE

Desafios Políticos Abalam Mandato do Prefeito de Arcoverde
Na cidade de Arcoverde, um terremoto político abalou as estruturas do governo municipal. O anúncio surpreendente de dois vereadores - Sargento Brito, da AGIR, e João Taxista, do PSB - de abandonarem a base de apoio ao prefeito Wellington Maciel, do MDB, deixou o líder municipal em uma posição solitária e desafiadora.

O cenário, que antes parecia promissor para Maciel, agora revela fissuras profundas em sua administração. Com a perda de dois importantes aliados, sua bancada na Câmara Municipal foi reduzida a apenas dois vereadores, Luciano Pacheco (Patriota) e Everaldo Lira (PTB). Enquanto isso, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do Podemos, ganha força com o apoio de quatro vereadores, e a ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, mantém dois aliados.

O esvaziamento repentino da base de apoio de Maciel levanta questionamentos sobre sua capacidade de liderança e gestão. Seria este o resultado de uma falta de habilidade política, compromissos não cumpridos, ausência de articulação, gestão deficiente, falta de uma equipe eficaz ou problemas de governança? Essas indagações lançam uma sombra sobre a administração de Wellington Maciel, que se vê, de repente, como um líder abandonado por seus aliados em pleno exercício do mandato.

A possibilidade de Maciel desistir da reeleição não pode ser descartada diante da atual conjuntura política. O que parecia ser uma base sólida agora se revela como uma base frágil, sujeita a rachaduras e desgastes. É isso aí!

PERNAMBUCO VOLTA A PRORROGAR "DIVIDA ZERO"

Governo de Pernambuco prorroga adesão ao Dívida Zero até 27 de março
Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.
 
Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero - IPVA :
Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.
Dívida Zero - ICD:
Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.
Dívida Zero - os três impostos :
Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),
Agência da Receita Estadual de Caruaru
Agência da Receita Estadual de Petrolina

Foto: Divulgação

MENINGITE FAZ PRIMEIRA VÍTIMA EM PERNAMBUCO EM 2024

Pernambuco registrou a primeira morte por meningite em 2024. A vítima, uma menina de apenas 7 anos de idade que morava no bairro do Ibura, no Recife, morreu no dia 17 de janeiro após desenvolver diversos sintomas da doença. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Recife na sexta-feira (1º).

A criança começou a apresentar sintomas em 15 de janeiro, incluindo cefaléia, dor abdominal, febre, sufusões hemorrágicas e vômitos. Inicialmente, ela foi atendida em uma policlínica do Recife e depois transferida para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), onde foi diagnosticada com meningococcemia, uma infecção generalizada, sorotipo C.

Segundo a Secretaria de Saúde, a menina estava com a carteira de vacinação atualizada. A Secretaria também acompanhou as pessoas que tiveram contato com a menina para identificar possíveis sintomas.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que protegem o cérebro e o sistema nervoso. Quando um paciente é diagnosticado com meningite, significa que essa membrana está inflamada e precisa de tratamento urgente.

*Com informações do Diário de Pernambuco. 

AO LADO DE MARÍLIA, BRUNO MARQUES PARTICIPA DO LANÇAMENTO DE CANDIDATURA DE SÔNIA MARTINS A PREFEITURA DE SERRITA

O médico Bruno Marques marcou presença no lançamento da pré-candidatura de Sônia Martins à prefeitura de Serrita. O evento contou também com a participação da ex-deputada federal e presidente do Solidariedade, Marília Arraes. Sônia Martins, atual vice-prefeita do município, recebeu o apoio e o respaldo de Bruno Marques, que tem se destacado por suas articulações políticas em diversas regiões do estado.

Com a presença de Marília Arraes, o evento ganhou ainda mais visibilidade e demonstrou a força da pré-candidatura de Sônia Martins. Bruno Marques, além de atuar na área médica, tem se dedicado à política, pavimentando seu caminho rumo à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Sua participação no lançamento da pré-candidatura reforça o apoio e a articulação política em prol do projeto político de Sônia Martins para a prefeitura de Serrita. (Via: Blog do Itamar)

VEREADORES DE MESMO PARTIDO SAEM NA PORRADA. ASSISTA


Parece que virou moda políticos saírem no soco durante sessões na Câmara. Desta vez, dois vereadores do município de Mundo Novo, no centro-norte da Bahia protagonizaram uma porradaria.

Segundo informações do site Jacobina Notícias, a briga entre Iderlândio e Roberto, ambos do PSB, foi transmitida online. A confusão teria começado após uma divergência entre os dois.

Após a briga, segundo o site, a Câmara desligou a transmissão, mas as imagens já estavam circulando pelas redes sociais.

Assista:

Na Lupa Segunda 04/03/24, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto

A CONSOLIDAÇÃO DA ALIANÇA ENTRE O GOVERNO RAQUEL E MDB PARECE CADA DIA MAIS PRÓXIMA
Nos meandros da política pernambucana, cada movimento estratégico é meticulosamente calculado, e a recente aproximação entre a governadora Raquel Lyra e o MDB não foge a essa regra. O partido, liderado pelo influente Raul Henry, após ter declarado apoio a Lyra no segundo turno das eleições, agora busca consolidar sua presença no governo estadual.
1° ESCALÃO - No entanto, o caminho para essa aliança não foi tão direto quanto poderia parecer. Apesar do apoio público, o MDB não havia formalizado conversas sobre sua participação efetiva no governo, deixando um espaço para especulações e incertezas. Foi somente através da indicação de Raul Henry que o partido começou a articular sua entrada no primeiro escalão, sinalizando um desejo de influência nas decisões do governo.
EM BUSCA DE SOLIDEZ - A governadora, por sua vez, demonstra habilidade política ao estender a mão ao MDB, reconhecendo não apenas o valor de sua representatividade política, mas também a necessidade de ampliar sua base de apoio para garantir a governabilidade e consolidar sua liderança. O gesto de Lyra não apenas abre portas para o MDB, mas também evidencia sua disposição em construir uma coalizão sólida e diversificada.
DANIEL - Um dos aspectos mais intrigantes dessa aproximação é a possibilidade de Daniel Coelho, atual secretário de Turismo, assumir um papel de destaque no MDB e até mesmo concorrer à prefeitura do Recife nas próximas eleições. Essa movimentação sugere uma estratégia cuidadosamente planejada por parte de Lyra, que enxerga no MDB não apenas um aliado político, mas também um potencial parceiro eleitoral.
NEGOCIAÇÕES - Ao permitir essa flexibilidade e espaço para negociação, a governadora não apenas fortalece sua própria posição política, mas também abre caminho para uma colaboração mais ampla e duradoura entre seu governo e o MDB. O jogo político, portanto, ganha novas nuances, com ambas as partes buscando maximizar seus ganhos e consolidar sua influência no cenário estadual.
FUTURO PROMISSOR - Nesse sentido, a aproximação entre Raquel Lyra e o MDB não é apenas uma questão de conveniência política, mas também uma demonstração de visão estratégica e capacidade de adaptação por parte da governadora. O futuro político de Pernambuco, marcado por incertezas e desafios, parece agora mais promissor com essa nova aliança em formação. É isso aí!