AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA LIBERTAM 40% DOS CRIMINOSOS

Uma grande parte dos criminosos que a polícia consegue pôr na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: cerca de 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram tranquilamente em casa horas após o cometimento do crime que resultou na breve passagem pelo sistema prisional.

A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”.

Até agora, em 2024, 65.119 tiveram prisão preventiva decretada. Outros 389 curtiram prisão domiciliar. Supostamente, porque não há controle.

Entre os estados com maior número de audiências de custódia estão São Paulo, 25,5 mil; Minas, 13,9 mil; e Rio Grande do Sul, 11,9 mil.

A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto.

Agora legislando a sério, o Senado discute alterações que impeçam que as audiências de custódia continuem uma “porta rotatória” da cadeia. (Via: Diário do Poder)

PERNAMBUCO ANTECIPA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA E INICIOU IMUNIZAÇÃO DO REBANHO HOJE

Pernambuco antecipa campanha de vacinação contra a febre aftosa e inicia imunização do rebanho nesta segunda (15)

O Governo de Pernambuco começou a vacinar contra a febre aftosa todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado a partir desta segunda-feira (15). A campanha 2024, com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e tem o objetivo de assegurar ao Estado o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. A imunização segue até 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio.

"Iniciamos a campanha de vacinação contra a febre aftosa mais cedo este ano e contamos com o apoio dos produtores de todas as regiões do Estado para atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho de bovinos e bubalinos de Pernambuco. Por meio da Adagro, estamos assegurando as doses de vacinas aos pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombola. Mas o sucesso da vacinação não depende apenas do Governo. Tenho certeza que o setor pecuário pernambucano está mobilizado para que possamos obter o resultado esperado", afirmou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, reuniu, no último domingo (14), gestores da SDA e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para finalizar as estratégias da campanha 2024. "É importante que os produtores vacinem seus animais para que Pernambuco alcance a classificação de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que é o objetivo da antecipação da campanha, resultando em ganho econômico para a agropecuária pernambucana, tornando-a apta à abertura de novos mercados", destacou.

A ação da Adagro prevê uma grande mobilização do setor pecuário, chegando até os pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para vacinar acima de 90% dos animais do Estado, condição exigida para o processo de obtenção do reconhecimento do status Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), impactando positivamente toda a cadeia produtiva do agronegócio. "O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais dos rebanhos bovino e bubalino”, informou a presidente da Adagro, Raquel Miranda.

Para garantir a quantidade suficiente de doses para toda a campanha de vacinação, a Adagro realizou uma articulação com as lojas agropecuárias com registro na Agência, que garantirāo o estoque necessário para que os produtores tenham acesso ao imunizante. 

Segundo o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Fernando Miranda, o Governo de Pernambuco adquiriu doses do imunizante para atender quem não tem condições de comprar as doses com recursos próprios. “Nesses casos, a vacinação dos rebanhos é acompanhada por nossas equipes locais formadas por médicos veterinários e assistentes de defesa agropecuária”, esclareceu o diretor.

Além do secretário Cícero Moraes e da presidente da Adagro, Raquel Miranda, também participaram da reunião sobre a antecipação da vacinação a secretária executiva da SDA, Jackeline Gadé, o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa e diretor de Defesa Animal, Fernando Miranda, o diretor financeiro da SDA, Douglas Melo, o gerente jurídico, Charles Roger, e a gerente estadual de Defesa Animal, Samy Bianchini.

Obrigatoriedade - A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo até o dia 30 de abril para vacinar e o dia 15 de maio para fazer a declaração está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

Febre aftosa - A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados.

Fotos: Divulgação/Adagro

GARANHUNS REAJUSTA EM 8% SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

A Prefeitura de Garanhuns, através do prefeito Sivaldo Albino, anunciou na ultima sexta-feira (12) que está encaminhando para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para o reajuste salarial dos professores.  Após estudos feitos pelas Secretarias de Administração e Educação, foi estipulado o reajuste de 8%, valor acima do instituído pelo Governo Federal em 2024, que é de 3,62%.

O reajuste, assim como foi feito a partir de 2022, será linear. Em abril será aplicado o percentual de 3,62%. Será pago o valor retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março (também com o percentual de 3,62%) dividido em três parcelas, pagas a partir do pagamento do mês de maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, chegando aos 8%.

O projeto será encaminhado para Câmara de Vereadores na próxima semana.

RAQUEL ANUNCIA CONFINAMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM PE

No 7° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia cofinanciamento para educação infantil e fundamental aos municípios

Ainda neste semestre será lançado o edital para construção do primeiro lote de 50 novas creches

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”. Durante a abertura, a chefe do Executivo estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre.

Em seu discurso, a gestora elencou algumas das ações do Estado que beneficiam os municípios. "Um dos desafios do nosso estado é a cobertura de vaga de creche e a ampliação do ensino fundamental para nossos jovens. Por isso, anunciamos o lançamento do edital até o dia 30 de abril do primeiro lote de 50 novas creches e já assinamos o decreto que prevê o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental para que o estado colabore financeiramente com os municípios", disse. Raquel Lyra ainda destacou a importância do evento. "Parabenizo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia pela organização deste congresso, que cresce e aproxima os municípios na busca de soluções. Desde o início da gestão estamos ouvindo prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco, tratando todos igualmente e acolhendo as prioridades trazidas por eles", pontuou.

O congresso segue com programações até o dia 17 de abril e acontece juntamente com a Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que promove articulação direta com as cidades brasileiras. "Agradeço a parceria com a Amupe e afirmo que o governo federal entende que os prefeitos devem exigir seus direitos para defender suas cidades. Trouxemos equipes técnicas dos 35 ministérios para atender a todos e construir um debate fraterno. Agradeço também a governadora Raquel Lyra que tem apoiado a realização da caravana, pois fazer parceria faz parte da democracia", defendeu o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto.

O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, explicou que o objetivo do evento é melhorar a qualidade de vida da população. "Nosso Congresso busca tratar de temas diversos da gestão pública, como saúde, educação e captação de recursos, por exemplo. Pegamos as boas práticas de vários prefeitos de Pernambuco, estamos socializando nesse evento para fazer com que, na ponta, a população que mora nos municípios tenha uma vida melhor", afirmou.

Representando os gestores municipais e saudando os visitantes, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, comentou sobre a união entre os poderes. "É muito importante que o Poder Executivo esteja unido e para nós é um prazer reunir os prefeitos de Pernambuco aqui na nossa cidade de Olinda para discutir e firmar parcerias", disse. Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos elogiou o tema abordado neste ano. "O tema abordado no Congresso é muito pertinente para nós, que temos representação direta dos municípios, que são plataformas de serviços públicos", afirmou.

O evento acontece no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, e inclui, nesses três dias (de 15 a 17 de abril), reunião com a Bancada Federal pernambucana de deputados, lançamento de campanhas, premiações e reuniões com gestores dos ministérios. Entre as novidades está a presença da Caravana Federativa, que reúne 31 ministérios e três secretarias do governo federal para oferecer atendimento aos prefeitos.

Estiveram presentes no dispositivo de honra do evento os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão; os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados federais Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Iza Arruda e Maria Arraes; e o deputado estadual José Patriota. O Congresso contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e dos secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira; os prefeitos e prefeitas dos municípios.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

7° CONGRESSO DA AMUPE FOI ABERTO COM GRANDE PÚBLICO

Atividades seguem até quarta (17). Credenciamento pode ser feito no local do evento

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia declarou aberto nesta segunda-feira, 15 de abril, os trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco. Em seu discurso, Marcelo cumprimentou os presentes, em uma mesa bastante prestigiada, com a presença da governadora do Estado, Raquel Lyra, ministros, senadores, deputados federais e estaduais.

Marcelo Gouveia fez referência ao tema do Congresso ‘Rumo à Excelência na Gestão Pública’. “Para atingir a excelência na gestão pública, é essencial focar em princípios fundamentais: diálogo, parceria e transparência são alguns exemplos. E a Amupe está junto de cada município, de vocês prefeitos e prefeitas, para atingirmos nossas metas e fazermos de Pernambuco uma referência nacional na gestão pública. Pois nossas ações ecoam em cada bairro, em cada rua. Estamos onde a vida acontece e trabalharemos para transformar para a melhor a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, declarou Gouveia.

A cerimônia também abriu os atendimentos da Caravana Federativa do Governo Federal, que este ano acontece em paralelo ao congresso da Amupe. O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, fez um discurso em tom de união e frisou a necessidade de o governo federal dialogar com os municípios.

“A Caravana é um espaço que reunirá 36 Ministérios, secretarias do governo Federal e funcionará para atendimento e tira-dúvidas com os gestores e gestoras de Pernambuco. É um, entre vários exemplos, que o governo federal trabalha junto aos municípios”, frisou Ceciliano. A iniciativa conta com o apoio do governo do Estado e da Amupe. Hoje, os atendimentos começam às 14h. Amanhã a Caravana segue das 08h às 18h.

CONGRESSO SEGUE PELA TARDE

Ainda na tarde desta segunda, as atividades do Congresso da Amupe englobam reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal; entrega do prêmio Prefeitura Empreendedora; reunião com gestores de cultura e um encontro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM) todas às 15h. Amanhã, dia 16, serão realizadas 9 salas temáticas durante todo o dia.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Compuseram a mesa de abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, além de toda diretoria executiva da Amupe e da governadora Raquel Lyra, os ministros de Pesca e Aquicultura, André de Paula, da Defesa, José Múcio; a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Terezão Leitão. Além de deputados federais e estaduais.

CÂMARA DE CARPINA REPUDIA DISCURSO DE BOTAFOGO

A Câmara de Vereadores de Carpina emitiu uma nota de repúdio ao discurso do atual prefeito da cidade, Manuel Botafogo. A declaração, considerada como discurso de ódio e contendo termos machistas e misóginos, foi direcionada aos seus opositores, especialmente à única mulher pré-candidata à Prefeitura em 2024, Eduarda Gouveia.

Na nota, assinada por 12 dos 14 vereadores da cidade, é destacada a inadmissibilidade da violência política, principalmente quando dirigida a uma mulher, representante de uma minoria historicamente excluída do debate democrático, devido ao machismo e misoginia presentes na sociedade.

Durante o evento político, o prefeito Manuel Botafogo proferiu palavras que causaram indignação na cidade: “Tanta mulher bonita em Carpina, tanto homem bonito. O povo espera pela qualidade, pelo caráter. Uma “mulé” que tem dinheiro, que veio de Recife e que é dona de budega, e vem querer enganar e ludibriar as mulheres daqui. Não precisa de uma mulher bonita, pois têm mulheres mais bonitas do que tu“.

A declaração gerou forte reação na comunidade, especialmente entre as mulheres, que se sentiram desrespeitadas. A Câmara de Vereadores solicitou uma retratação por parte de Botafogo, aguardando uma posição do atual mandatário em relação ao ocorrido.

UNIÃO BRASIL FECHA COM QUEIROZ EM CARUARU

Cenário Político em Caruaru: União Brasil Fecha com Queiroz, Desafiando Candidatura em Faixa Própria

Na efervescência política de Caruaru, as movimentações dentro do partido União Brasil delineiam um cenário surpreendente. Enquanto a pré-candidatura de Raffiê Dellon parece enfrentar obstáculos, com o partido aparentemente fechando fileiras em torno do ex-prefeito José Queiroz, o tabuleiro político local ganha contornos de intrigas e estratégias.

Segundo fontes internas do partido, é nítido que a direção estadual do União Brasil está alinhada com a pré-candidatura de Queiroz, relegando qualquer possibilidade de apoio a uma candidatura em faixa própria, como a de Dellon. Esta decisão, aparentemente irrevogável, reflete a força política e influência de Queiroz dentro do partido, deixando pouca margem para contestação.

Raffiê Dellon, por sua vez, encontra-se em uma posição desafiadora. Sua tentativa de candidatura parece enfrentar não apenas a oposição do próprio partido, mas também as consequências de seu afastamento da cidade ao assumir um cargo na Sudene. Este distanciamento pode prejudicar sua conexão com o eleitorado local, tornando sua campanha uma espécie de "pregação no deserto".

O apoio consolidado à Queiroz dentro do União Brasil não apenas solidifica sua posição como pré-candidato, mas também evidencia a dinâmica política em Caruaru, onde alianças partidárias e interesses pessoais desempenham um papel crucial na definição do cenário eleitoral. É isso!

"ESCOLA DE SARGENTOS DEVE MOVIMENTAR TODA SOCIEDADE" DIZ ÁLVARO PORTO

Álvaro Porto diz que Escola de Sargentos do Recife deve mobilizar toda a sociedade.

Durante visita ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), em Mussurepe (Paudalho), onde será construída a Escola de Sargentos do Exército do Recife, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, nesta segunda-feira (15.04), que o projeto merece a mobilização de toda a sociedade pernambucana. 

“A Alepe está ciente do seu papel e permanece à disposição para contribuir com o que for possível para viabilizar o projeto. Trata-se de um investimento de quase R$ 2 bilhões que vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, no período da construção, trazendo impactos socioeconômicos para toda a região”, disse. 

Segundo ele, os esforços que estão sendo feitos resultarão num empreendimento educacional de referência para o país, atendendo a cerca de 2.200 alunos, em 16 especialidades. “Portanto, nosso compromisso é reunir forças, mobilizar a sociedade e trabalhar  incansavelmente em favor da escola”, disse Porto.

A visita reuniu o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General Ribeiro; o General de Divisão e gerente do Subprograma da Escola de Sargentos do Exército, Joarez Alves Pereira Junior;  deputados estaduais e federais, além da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora, Priscila Krause. 

No CIMNC, foi possível conhecer o projeto da escola por meio de explanações e acompanhamento de um vídeo com a maquete virtual das futuras instalações. Em discurso, o General Joarez Alves agradeceu o empenho dos parlamentares de Pernambuco para a viabilização da Escola de Sargentos. 

Por sua vez, o ministro José Múcio destacou que a ESE é um empreendimento que exige a mobilização constante dos pernambucanos. E convocou deputados federais e estaduais a se comprometerem a destinar, anualmente, emendas para as obras. 

A ESE vai centralizar, na Região Metropolitana do Recife, a formação e graduação dos sargentos de carreira, que ocorre em estabelecimentos de ensino militar localizados em diferentes 16 guarnições do Exército no país. O complexo contará com campus escolar, campo de tiro, um batalhão de comando e serviços, além de duas vilas militares e vila olímpica. No total serão 24 edifícios, com 576 apartamentos. 

No local, serão ofertados cursos como infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações e logística. Ao todo, a escola terá capacidade para receber até 6 mil pessoas estudando e trabalhando. O terreno tem 7.549 hectares e o planejamento da unidade prevê a ocupação de 90 hectares deste total. 

Fotos: Lucas Patrício