quarta-feira, 12 de junho de 2024

PREFEITURA DO RECIFE RECEBE PRÊMIO SEBRAE DE PREFEITURA EMPREENDEDORA

Na noite desta terça-feira (11), a Prefeitura do Recife foi agraciada com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, durante uma solenidade em Brasília. Este prêmio reconhece as melhores práticas municipais voltadas para o empreendedorismo em todo o Brasil, e a capital pernambucana destacou-se na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo. Esta categoria premia projetos que simplificam, tornam mais eficientes e acessíveis os processos e serviços administrativos, burocráticos ou regulatórios para cidadãos e empresas.

O projeto vencedor foi o E.I.T.A! Recife - Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta da Prefeitura do Recife, um programa que busca desenvolver soluções inovadoras para os desafios da cidade em colaboração com a população, startups, instituições de ensino e empresas. A premiação, que está em sua 12ª edição, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos; do secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Figueiredo; e da secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer. Este ano, mais de 2,5 mil projetos foram inscritos de todo o país, com 240 municípios chegando à fase final.

Durante o evento, o prefeito João Campos celebrou a conquista, destacando o grande número de participantes na competição. "O Recife acabou de ganhar um grande prêmio no evento nacional do Sebrae Prefeitura Empreendedora. No total, eram 1,7 mil cidades participando. Foram feitas disputas estaduais, nós fomos campeões de Pernambuco e a gente veio pra competição nacional, concorrendo com 25 cidades, cada uma representando um estado diferente. E Recife foi a grande vencedora, com o Eita!Recife, um programa de inovação aberta, que contrata desafios abertos e que a gente executa através do marco legal das startups, que é uma lei que eu sou co-autor, quando fui deputado federal. Então, muito feliz de compartilhar esse prêmio. O Eita!Recife já ganhou mais de 20 premiações no Brasil e premiações internacionais e agora chegou a vez desse reconhecimento do Sebrae, que é um dos maiores prêmios do Brasil na área de gestão pública municipal", ressaltou.

O programa E.I.T.A!, utilizando metodologias inovadoras como Design Thinking e o Marco Legal das Startups, vem se consolidando desde 2022 como uma referência em Inovação Aberta no Brasil. Com mais de 25 prêmios recebidos e o interesse de mais de 200 cidades em seu modelo de contratação, o programa já implementou mais de oito iniciativas no município, com outras cinco em fase de conclusão pelo segundo Ciclo de Inovação Aberta. A implementação do projeto ocorre através de Ciclos de Inovação Aberta, que envolvem a identificação dos desafios da cidade, captação de recursos e lançamento de produtos mínimos viáveis (MVPs).

Além do E.I.T.A!, a Prefeitura do Recife tem trabalhado continuamente para melhorar o ambiente de negócios e criar empregos na cidade. Entre as principais ações estão o Balcão Único, em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, e um decreto que isenta 432 atividades de alvarás e licenças, facilitando a abertura de negócios de baixo impacto. O Portal de Licenciamento Unificado também contribui significativamente, oferecendo cerca de 80 serviços simplificados para alvarás em áreas como urbanismo, meio ambiente e saneamento. Com essas iniciativas, o tempo para abrir uma empresa no Recife foi reduzido de 63 para 6 horas.

Em dezembro, a Prefeitura lançou um pacote para facilitar a abertura de negócios e aumentar a geração de empregos, ampliando o grupo de atividades de baixo risco e acelerando a aprovação de licenças, incluindo alvarás automáticos em até 24 horas para pequenas obras. As regras tributárias também foram simplificadas, assegurando maior segurança jurídica para investidores privados.

Com essas iniciativas, o Recife demonstra um compromisso sólido com a inovação, desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

DUQUE LANÇA O FILHO PARA ENFRENTAR MÁRCIA EM SERRA TALHADA

Em Serra Talhada, a arena política se prepara para um confronto intenso nas próximas eleições municipais. O deputado Luciano Duque, que teve seu caminho bloqueado para disputar a Prefeitura pela presidente estadual do Solidariedade (SD), Marília Arraes, optou por uma estratégia inusitada: lançou a candidatura de seu filho, Miguel Duque, para enfrentar a atual prefeita, Márcia Conrado (PT).

A decisão de Duque reflete não apenas um desejo de manter influência na política local, mas também um acerto de contas pessoal. Márcia Conrado, que foi eleita prefeita em 2020 com o apoio decisivo de Luciano Duque, agora enfrenta a oposição de seu antigo mentor. A relação entre os dois, antes de aliança, transformou-se em uma rivalidade acirrada, tornando a próxima campanha em Serra Talhada uma das mais polarizadas do estado.

Miguel Duque, que se filiou ao partido Podemos, será oficialmente apresentado como pré-candidato no próximo domingo. Essa movimentação traz um novo dinamismo ao cenário político da cidade, prometendo debates intensos e campanhas fervorosas. A escolha de Miguel como candidato pode ser vista como uma tentativa de Duque de manter a continuidade de sua influência política através da nova geração, enquanto também desafia diretamente a administração de Márcia Conrado.

O ambiente político em Serra Talhada, tradicionalmente agitado, deverá ser ainda mais combativo nos próximos meses. A rivalidade entre Luciano Duque e Márcia Conrado adiciona uma camada pessoal ao confronto eleitoral, e a presença de Miguel Duque na disputa promete mobilizar eleitores e partidários de ambos os lados. A expectativa é que esta campanha não apenas discuta projetos e políticas, mas também revele as tensões e dinâmicas pessoais que permeiam a política local.

Com o lançamento da candidatura de Miguel Duque, Serra Talhada se prepara para uma eleição que pode redefinir os rumos da política na cidade, influenciando alianças e estratégias para os anos seguintes.

SILVIO COSTA FILHO E RAQUEL LYRA DISCUTIRAM PERNAMBUCO EM BRASÍLIA

Nesta terça-feira (11), em Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reuniu-se com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), para discutir obras estratégicas para o estado, incluindo intervenções de dragagem e requalificação nos portos de Suape e Recife. O encontro ressaltou a importância dos investimentos federais, estaduais e da iniciativa privada, que somarão quase R$ 2 bilhões para o Porto de Suape. O governo do presidente Lula tem priorizado esses investimentos, dada a relevância de Suape para Pernambuco e para toda a região Nordeste.

Além das melhorias em Suape, a reunião também abordou investimentos no Porto do Recife. No último dia 31 de maio, o ministro Silvio Costa Filho anunciou os primeiros leilões para arrendamento de três terminais do porto, que ocorrerão na primeira quinzena de agosto, na B3, em São Paulo. Os leilões, que totalizam cerca de R$ 60 milhões, incluem os terminais REC08 (granel sólido vegetal), REC09 (carga geral e granel sólido – arroz) e REC10 (carga geral e granel sólido – barrilha).

Silvio Costa Filho destacou a importância do Nordeste e de Pernambuco no cenário nacional, afirmando que a região é uma "locomotiva" para o Brasil e que os investimentos impulsionarão a economia local, especialmente através da geração de empregos. "Agradeço à Raquel pela atuação conjunta que temos tido. Eu digo sempre que o emprego é o maior e melhor programa social do Brasil. E o governo do presidente Lula não tem medido esforços para levar obras e ações ao Nordeste e ao nosso estado", afirmou o ministro ao final do encontro.

A governadora Raquel Lyra, por sua vez, destacou a produtividade da reunião e a atualização sobre o andamento de projetos estruturantes para Pernambuco, executados em parceria com o Governo Federal. 

A aviação também foi pauta do encontro entre o ministro e a governadora. Em março, ambos anunciaram investimentos de R$ 140 milhões para a ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. Este aeródromo, situado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, quando requalificado, se tornará um ponto competitivo na malha aérea do país, oferecendo mais voos diários para capitais importantes como São Paulo e Brasília. Os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras, com o projeto sendo conduzido pelo Governo do Estado.

Adicionalmente, a reunião também abordou intervenções nos aeroportos de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina, reforçando o compromisso de melhorar a infraestrutura aeroportuária de Pernambuco e, consequentemente, fomentar o desenvolvimento regional.

PARANATAMA - DEDÉ DE ARMANDO DEIXA GRUPO DO PREFEITO VALMIR DO LEITE E ADERE AO GRUPO DE LUCIANO BRITO

Em Paranatama, a movimentação política recente promete agitar ainda mais o cenário local. O influente pré-candidato Dedé de Armando surpreendeu ao anunciar sua saída do grupo do atual prefeito Valmir do Leite, optando por se aliar ao grupo do pré-candidato a prefeito e empresário Luciano Brito. Essa mudança representa um golpe significativo para Valmir, que vê seu grupo político enfraquecer ainda mais em um momento crucial.

Valmir do Leite, até então apoiado por Dedé de Armando, enfrenta um desafio crescente para manter a coesão de seu grupo. Nas últimas semanas, diversas lideranças têm se afastado, enfraquecendo a base de apoio necessária para uma eleição de seu indicado. Dedé de Armando, conhecido por sua capacidade de mobilização e engajamento comunitário, era considerado um dos trunfos de Valmir. Sua saída deixa uma lacuna difícil de preencher.

Luciano Brito, por sua vez, ganha força com a adesão de Dedé. Como empresário bem-sucedido e figura de crescente influência, Luciano vem se destacando no cenário político local. A chegada de Dedé ao seu grupo não só fortalece sua posição como pré-candidato, mas também aumenta significativamente seu apoio popular e estratégico. Fontes próximas a Dedé indicam que a decisão foi tomada após uma análise cuidadosa do cenário político e das chances de sucesso nas próximas eleições.

A saída de Dedé do grupo de Valmir gerou diversas reações. Enquanto os apoiadores de Valmir lamentam a perda e interpretam a mudança como um sinal de fraqueza interna, os aliados de Luciano Brito celebram a nova adesão. "Essa é uma vitória significativa para nós. Dedé traz consigo não apenas seu carisma, mas também uma visão estratégica fundamental para nossa campanha", declarou um assessor próximo a Luciano Brito. Em contrapartida, um porta-voz de Valmir do Leite comentou: "Apesar da saída de Dedé, continuamos firmes em nosso propósito e acreditamos que nossa mensagem e trabalho irão prevalecer. Este é apenas um obstáculo que enfrentaremos com resiliência."
A mudança de aliança de Dedé de Armando pode ter implicações profundas nas eleições municipais de Paranatama. Com o grupo de Valmir enfraquecido, Luciano Brito emerge como um candidato cada vez mais forte, capaz de capitalizar sobre a insatisfação de parte do eleitorado com a administração atual. Especialistas políticos da região apontam que a adesão de Dedé é um indicativo de que Luciano Brito pode atrair mais lideranças nos próximos meses, consolidando-se como um adversário formidável.

Com as eleições se aproximando, a dinâmica política em Paranatama promete mais surpresas e reviravoltas. A decisão de Dedé acrescenta um novo elemento de tensão e expectativa no cenário local. Os eleitores, por sua vez, observam atentamente cada movimento, conscientes de que o futuro da cidade está em jogo. A mudança de Dedé de Armando certamente adiciona uma camada extra de complexidade ao panorama político, deixando Valmir do Leite com a tarefa de recuperar o terreno perdido e Luciano Brito com a oportunidade de consolidar sua posição como o candidato mais forte para as próximas eleições municipais.

PL DE EDUARDO DA FONTE QUE PEDE A INCLUSÃO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA É APRODO NA CPD

PL de Eduardo da Fonte que pede a inclusão de mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha é aprovado na CPD
O Projeto de Lei n.4343/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que altera a Lei Maria da Penha para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Em sua justificativa, o deputado ressaltou a importância da Lei e afirmou que a inclusão das mulheres com deficiência em suas diretrizes promoverá ainda mais igualdade. A medida visa abordar a significativa desigualdade enfrentada por essas mulheres no Brasil. Atualmente, 26 milhões de brasileiras possuem algum tipo de deficiência, representando mais de um quarto da população feminina do país.

“É fundamental que possamos enxergar e promover a inclusão de pessoas com deficiência nos mais diversos ambientes. Todas as mulheres, como diz a lei, independentemente de classe, raça, gênero ou idade, devem ser reconhecidas e protegidas. A lei também precisa abarcar também as mulheres com deficiência, que frequentemente enfrentam situações de vulnerabilidade e violência. A inclusão dessas mulheres nas diretrizes da lei é um passo crucial para garantir mais igualdade e enfrentar as significativas desigualdades vividas por elas no Brasil”, ressaltou o deputado. 

Com essa alteração, o artigo segundo da Lei Maria da Penha ficará assim:

"Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade, religião e deficiência, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental, e promover seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social."

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 no Brasil, foi criada em resposta ao caso de Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio por parte de seu marido. Esta legislação é um marco na luta contra a violência doméstica, estabelecendo medidas de proteção, punição aos agressores e políticas de prevenção. Seu nome é uma homenagem à vítima que se tornou símbolo da luta pelos direitos das mulheres no país.

Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Assessoria de comunicação do deputado Eduardo da Fonte
Texto: Ana Alice Barros

RELÓGIO DAS FLORES SERÁ BATIZADO DE IVO AMARAL

O Relógio das Flores de Garanhuns, uma das obras mais icônicas do ex-prefeito Ivo Amaral, receberá um nome oficial em uma cerimônia na próxima sexta-feira, dia 21. O monumento passará a se chamar Relógio das Flores Ivo Amaral, em homenagem ao líder visionário que tanto contribuiu para o desenvolvimento cultural e turístico da cidade.
Ivo Amaral, além de idealizar o Relógio das Flores, foi o criador do Festival de Inverno de Garanhuns, eventos que se tornaram símbolos da cidade e importantes atrativos turísticos para o estado de Pernambuco. Amaral sempre acreditou no potencial de Garanhuns e dedicou-se a transformar a cidade em um polo de cultura e turismo. O Relógio das Flores, em particular, era uma de suas paixões. Ele costumava dizer que o relógio “media o tempo da delicadeza” dos habitantes da cidade, ressaltando a cordialidade e hospitalidade que sempre marcaram a comunidade local.
A cerimônia de nomeação, que ocorrerá às 17 horas, contará com a presença de familiares, amigos e admiradores de Ivo Amaral. Este evento será uma oportunidade para celebrar a vida e o legado de Amaral, reforçando a importância de suas contribuições para Garanhuns. A escolha do nome é uma maneira de perpetuar sua memória e garantir que futuras gerações conheçam e valorizem seu trabalho.
O Relógio das Flores não é apenas um ponto turístico, mas também um símbolo de orgulho para os moradores de Garanhuns. Sua beleza e singularidade atraem visitantes de diversas partes do Brasil, que vêm para admirar o relógio e desfrutar do clima ameno e das paisagens encantadoras da região. A homenagem é, portanto, um reconhecimento justo e merecido ao homem que sonhou e realizou tanto por sua cidade.
Ao nomear o Relógio das Flores em homenagem a Ivo Amaral, Garanhuns reafirma seu compromisso com a memória e a história local, valorizando aqueles que contribuíram para o seu crescimento e desenvolvimento. A cerimônia será um momento de emoção e gratidão, onde o legado de Amaral será lembrado e celebrado por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado.

GOVERNO RAQUEL ENVIA PROJETOS DE LEI PARA ALEPE COM REAJUSTES SALARIAIS PARA SERVIDORES DE SETE CATEGORIAS

Governo Raquel Lyra envia Projetos de Lei para a Alepe com reajustes salariais para servidores de sete categorias
O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias. A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.

Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices.

FIM DAS FAIXAS - Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa "A") passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.

Foto: Miva Filho/Secom.


RICARDO ALVES CAI EM CAMPO E ENDURECE O JOGO EM SALOÁ

Ricardo Alves Intensifica Campanha em Saloá: Uma Batalha Política que Promete Forte Disputa
Em busca de retorno ao poder, ex-prefeito intensifica ações e mobiliza apoio popular
Com as eleições municipais se aproximando, a cena política de Saloá está fervilhando. Após um inesperado rompimento com o atual prefeito Junior de Rivaldo, o ex-prefeito Ricardo Alves (PT) emergiu como um dos principais protagonistas desta disputa. Determinado a voltar ao poder, Ricardo intensificou seu ritmo de campanha, demonstrando uma determinação incansável que transformou sua candidatura em uma questão de honra pessoal.

A Ruptura Surpreendente: A aliança política entre Ricardo Alves e Junior de Rivaldo parecia sólida, mas foi abalada por um rompimento que poucos anteciparam. Esta separação deu um novo tom à corrida eleitoral em Saloá, criando um cenário de guerra política aberta. A diferença entre os principais candidatos, Ricardo Alves e o representante da atual administração, parece ser mínima, indicando uma disputa acirrada até o dia das eleições.

Estratégias de Campanha: Ricardo Alves tem adotado uma estratégia de campanha que enfatiza a proximidade com a população. Em suas visitas constantes às comunidades, ele não apenas escuta as demandas dos moradores, mas também apresenta soluções práticas para os problemas locais. Essa abordagem tem fortalecido sua base de apoio, conforme relatado por seus correligionários e parceiros políticos.

“Estamos vendo um crescimento significativo no apoio popular a Ricardo. Sua presença constante nas comunidades e seu compromisso com as demandas dos cidadãos estão fazendo a diferença”, afirma um dos coordenadores de campanha de Ricardo.

Fortalecimento do Grupo Político: A campanha de Ricardo Alves não se limita a discursos e promessas. Ele tem trabalhado ativamente para consolidar seu grupo político, buscando parcerias estratégicas e alianças que possam fortalecer sua posição na reta final da campanha. O apoio de lideranças locais e de figuras influentes da região tem sido fundamental nesse processo.
Propostas e Soluções: Durante suas visitas, Ricardo Alves tem apresentado um conjunto de propostas voltadas para o desenvolvimento de Saloá. Entre as principais estão melhorias na infraestrutura urbana, investimentos em educação e saúde, além de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

“Acreditamos que Saloá precisa de uma administração que esteja comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os seus cidadãos. Nossas propostas são voltadas para construir um futuro melhor para todos”, declarou Ricardo em um de seus discursos.


A Resposta da População: A resposta da população às ações de Ricardo Alves tem sido positiva. Em eventos públicos e reuniões comunitárias, o ex-prefeito tem recebido manifestações de apoio que indicam uma base sólida e crescente. Essa conexão direta com os eleitores é vista como um diferencial importante em uma campanha que promete ser decidida nos detalhes.

O Cenário Político de Saloá: Com a proximidade das eleições, o clima político em Saloá se intensifica. A disputa entre Ricardo Alves e seus adversários está cada vez mais acirrada, com ambos os lados intensificando suas ações para conquistar o eleitorado. A pequena diferença nas intenções de voto reflete uma competição equilibrada e imprevisível.
Em Busca da Reconectar: A campanha de Ricardo Alves em Saloá é marcada por um intenso esforço de reconexão com a população e de fortalecimento político. O ex-prefeito se coloca como um candidato comprometido e determinado, buscando retornar ao poder com propostas claras e um compromisso renovado com o desenvolvimento do município. Com as eleições se aproximando, Saloá se prepara para uma disputa que promete ser uma das mais emocionantes e acirradas dos últimos anos. Aguardemos!