OROBÓ LIDERA O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES EM PERNAMBUCO

Os dados do Governo do Estado sobre as emendas parlamentares destinadas aos municípios este ano mostram que a cidade de Orobó, no Agreste pernambucano, foi a mais beneficiada até agora. Desde a última sexta-feira (14), o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento, começou a liberar os recursos, que são enviados às prefeituras depois que deputados estaduais indicam para onde devem ir.

Com 21.808 habitantes (IBGE 2022), Orobó recebeu R$ 4,5 milhões em emendas. Cidades com número maior de habitantes em relação a Orobó receberam valores menores. É o caso de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, que tem 644.37 pessoas (IBGE 2022) e foi contemplada com R$ 500 mil.

No caso de Orobó, quatro deputados foram os reponsáveis pelo dinheiro enviado. No entanto, só um deles tem base eleitoral na cidade e votação expressiva no local.

Cléber Chaparral (UB) teve 8.276 votos em Orobó nas eleições de 2022 e destinou R$ 800 mil.

Já o deputado William Brigido (Republicanos), teve 59 votos, mas foi o parlamentar que mandou mais recursos para a cidade, R$ 2,5 milhões, em duas emendas (R$ 1.750 milhões e R$ 750 mil).

O Pastor Cleiton Collins (PP) teve 12 votos. Ele enviou uma emenda de R$ 500 mil.

Joel da Harpa (PL) foi o que teve menos votos na cidade. Foram apenas 6. Ele, contudo, contribuiu com R$ 450 mil.

"Emendas Pix"

Este é o primeiro ano em que Pernambuco executou as emendas parlamentares na modalidade Transferências Especiais. Os repasses são feitos sem a necessidade de vincular o valor a uma ação ou projeto específico.

Significa que a prefeitura pode investir o recurso da forma que achar melhor, sendo proibido apenas a utilização para pagamentos de dívida ou de pessoal. Os recursos são conhecidos como "emendas pix".

Respostas dos deputados

A reportagem procurou os deputados para saber as motivações dos repasses para Orobó e como eles chegaram ao valor que a cidade precisava receber.

Cléber Chaparral (UB) disse que não queria falar sobre o assunto. Ele, inclusive, é aliado do prefeito de Orobó, Biu Abreu.

A assessoria do deputado William Brigido confirmou o envio dos R$ 2,5 milhões para Orobó, mas não explicou os critérios.

Pastor Cleiton Collins, por meio da assessoria, disse que não destina emendas baseado em votos, pois ajuda o Estado inteiro. Collins ainda afirmou que já destinou emendas para cidades nas quais só foi uma ou duas vezes, mas que o IDH é baixo.

Já o deputado Joel da Harpa não atendeu às ligações

TRIUNFO ANUNCIA DOIS GRANDES EVENTOS; CONFIRA

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão pernambucano, anunciou através das redes sociais o 3º Festival da Cultura Junina de Triunfo – São João na Serra 2024.

Com o clima friozinho, chuvoso e neblinado bastante característico do Oásis do Sertão, as comunidades urbanas e rurais vão comandar a festa.

Do dia 14 a 28 de junho o arraial tomará de conta com apresentações de quadrilhas, grupos e shows de forró.

O famoso São Pedro da Vila Canaã receberá os maiores shows nos dias 27 e 28 de junho. As atrações começam às 20h30. Confira a programação completa abaixo:

66ª Festa dos Estudantes

Em seguida, no mês de julho, a cidade será tomada por um dos maiores festivais do Sertão. Conhecido como o Festival de Inverno de Triunfo, a Festa dos Estudantes chega a sua 66ª temporada.

Na grade de shows, o prefeito Luciano Bonfim já anunciou dois grandes sucessos: o cantor Ritchie, famoso pela composição da canção Menina Veneno, regravada por Zezé di Camargo & Luciano; e a dupla Iguinho e Lulinha, que vêm conquistando o Brasil com grandes sucessos.

SÍLVIO COSTA FILHO LANÇA O "NAVEGUE SIMPLES"

Silvio Costa Filho lança o “Navegue Simples” e anuncia investimento de R$ 5,4 bilhões no setor portuário

Porto de Suape, em Pernambuco, receberá R$ 1,6 bi desse total de recursos

Foto: Divulgação

Para modernizar e impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta terça-feira (18) o programa “Navegue Simples”. Trata-se do maior incentivo do setor portuário em anos, visando tornar mais ágil e eficiente o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do país. O evento teve a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; além de autoridades e representantes do segmento.

O “Navegue Simples”, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, visando agregar mais valor público à política e aos processos de outorga. Em Pernambuco, o Porto de Suape será beneficiado com R$ 1,6 bi do total anunciado hoje.

Cada ciclo do “Navegue Simples” terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e inovação. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância de desburocratizar os processos: “Antes, os processos levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue Simples foi criado para reduzir esse tempo para 12 meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil”, afirmou.

Com o “Navegue Simples”, o governo federal reafirma seu compromisso com a recuperação e ampliação dos investimentos no setor portuário, simplificando processos e estimulando o crescimento econômico do País.

Presente na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin, indicou que o programa não poderia ter sido lançado no momento mais propício. “O Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes”, destacou.

Proposta do programa

Na visão do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o programa não é somente um plano de desburocratização do setor, mas vai além disso. “Quando a gente olha os fundamentos e as premissas do Navegue Simples, é possível ter a certeza que isso irá nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A gente busca trazer os benefícios que o nosso setor portuário busca tanto tempo”, enfatizou.

Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atrás com a mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor aéreo. “A gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de desburocratização, de revisitar os processos, os instrumentos regulatórios que a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente do que a gente faz hoje”, garantiu.

Etapas do Navegue Simples

As primeiras etapas do Navegue Simples incluem a publicação do decreto de criação do programa, que será assinado pelo presidente Lula e divulgado no Diário Oficial da União. Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará a etapa de Tomada de Subsídio, que receberá contribuições da sociedade até o dia 17 de julho. Na sequência, o MPor criará o comitê técnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados.

O comitê será formado por agentes técnicos de diferentes órgãos federais, entre eles a Casa Civil, a Secretaria do Patrimônio da União, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e o Ibama. A primeira reunião está prevista para ser realizada no próximo mês. Ainda este ano, o MPor divulgará um balanço com as primeiras ações do programa.

O evento de lançamento contou com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Também participaram da cerimônia o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, além de representantes do setor portuário.

ALEPE APROVA POR UNANIMIDADE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar 2052/2024, que concede reajustes salariais para os professores e outras categorias da rede estadual de educação. A iniciativa, enviada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), é fruto de um acordo firmado durante as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

De acordo com o documento aprovado, os servidores que cumprem uma carga horária de 200 horas mensais, que atualmente recebem R$ 4.420,55, passarão a ganhar R$ 4.580,57. Para os profissionais com jornada de 150 horas mensais, o salário aumentará de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43. Importante ressaltar que esses reajustes terão efeito retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano, o que significa que os servidores terão direito a receber a diferença acumulada desde essa data.

Além dos reajustes salariais, o PLC 2052/2024 também contempla um aumento no valor da Gratificação de Função Técnico-pedagógica, que passará de R$ 681,32 para R$ 739,88. Para os professores que lecionam para alunos com deficiência, haverá uma redefinição na gratificação recebida, embora os detalhes específicos sobre os novos valores ainda não tenham sido divulgados.

A proposta também introduz a Gratificação de Localização Especial, beneficiando analistas em gestão educacional com um adicional de R$ 500, assistentes administrativos educacionais com R$ 300, e auxiliares administrativos educacionais com R$ 200. Esses valores são destinados aos profissionais que atuam no Programa de Educação Integral, reconhecendo o esforço adicional requerido por essas funções.

Durante a sessão, outras propostas do Executivo que preveem a criação de novas vagas na estrutura do Governo e aumentos para outros cargos públicos também foram discutidas e estão previstas para serem votadas ainda hoje. Essas medidas fazem parte de um esforço mais amplo do governo estadual para melhorar as condições de trabalho e remuneração dos servidores públicos, refletindo um compromisso com a valorização da educação e dos profissionais que atuam na área.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância desse reajuste para o reconhecimento e valorização dos educadores, afirmando que a educação é uma prioridade de sua administração. Ela ressaltou que os professores desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações e que garantir melhores condições de trabalho e salários dignos é essencial para assegurar a qualidade do ensino no estado.

A aprovação unânime do PLC 2052/2024 na ALEPE demonstra um consenso entre os deputados sobre a necessidade de apoiar os profissionais da educação, um setor frequentemente apontado como estratégico para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Este avanço marca uma vitória significativa para os educadores e reforça a importância do diálogo e da negociação entre o governo e os sindicatos representativos dos trabalhadores.

Com a aplicação desses reajustes, espera-se não apenas uma melhora nas condições financeiras dos professores e demais servidores, mas também um impacto positivo na motivação e no desempenho profissional, contribuindo para uma educação de melhor qualidade para os estudantes da rede estadual. É isso!

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA TRAVA RECURSOS E PREJUDICA POPULAÇÃO

Câmara de Vereadores de Floresta: Paralisação prejudica população e emperra recursos

Há 30 dias, a Câmara de Vereadores do município de Floresta vem decepcionando a população ao não realizar sessões e, consequentemente, não votar projetos importantes para a cidade. Essa paralisação está impedindo a chegada de emendas e recursos essenciais, que poderiam estar beneficiando toda a comunidade.

A câmara de Floresta na pessoa do seu Presidente Kiel do Pipa parece que já decretou férias antes mesmo do famoso recesso parlamentar. Tal atitude de não fazer sessões para prejudicar a gestão soa como piada de mal gosto. 

Entre os projetos e recursos parados na câmara, estão:

• PL 60 - R$ 655.289,52 provenientes de recursos Aldir Blanc e FNDE;

• PL 58 - R$ 540.296,86 da SUDENE;

• PL 57 - R$ 930.364,33 da SUDENE;

• PL 56 - R$ 3.250.000 de emendas MAC e PAP;

• PL 55 - R$ 3.996.286,80;

• PL 54 - R$ 4.007.944,00 de emendas estaduais.

O total de recursos paralisados chega a mais de R$ 13 milhões. Esse montante poderia estar sendo utilizado em projetos e ações que melhorariam significativamente a qualidade de vida dos florestanos.

“A paralisação da Câmara de Vereadores demonstra uma falta de compromisso com o bem-estar da população. É urgente que os vereadores cumpram com suas responsabilidades e atuem em prol do desenvolvimento do município. É hora de todos colocarem os interesses da cidade acima de quaisquer interesses pessoais ou políticos e retomarem seus trabalhos em benefício de todos”, pontuou a prefeita Rorró Maniçoba.

O vereador Pedro Henrique Lira enfatizou o sentimento do povo nas ruas, desaprovando o que vem acontecendo. “A população de Floresta merece uma câmara livre de perseguições políticas, totalmente transparente, eficiente e comprometida com o seu bem-estar”, afirmou.

LUTO - MORRE EX-VEREADOR DE CARUARU VAL DAS RENDEIRAS

Morre Val das Rendeiras, ex-vereador de Caruaru, aos 59 anos

O ex-vereador de Caruaru, Val das Rendeiras, faleceu na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, aos 59 anos, na Capital Pernambucana. Val, cujo nome completo era Valdir Bernardo de Souza, vinha lutando contra sérias complicações no fígado e estava internado no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Apesar de ter se submetido a um transplante de fígado, ele não resistiu aos procedimentos.

Val das Rendeiras foi uma figura conhecida e respeitada na política local. Ele exerceu seu mandato como vereador na Câmara Municipal de Caruaru entre os anos de 2008 e 2012. Durante seu tempo no legislativo municipal, Val trabalhou ativamente em projetos e iniciativas voltadas para a melhoria das condições de vida em seu bairro, as Rendeiras, de onde vinha seu apelido.

Sua atuação foi marcada pelo engajamento com as causas populares e pela busca constante por soluções para os problemas da comunidade. Val das Rendeiras ganhou notoriedade por seu discurso direto e pela dedicação às questões sociais. No entanto, nas eleições seguintes, não conseguiu ser reeleito, encerrando sua passagem pela Câmara Municipal de Caruaru em 2012.

A notícia de sua morte foi recebida com pesar por amigos, familiares e colegas políticos. Muitos se manifestaram através das redes sociais, prestando homenagens e relembrando sua contribuição para a cidade. O atual prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou o legado de Val e sua dedicação ao serviço público.

"Val das Rendeiras foi um grande representante do povo de Caruaru, sempre preocupado com o bem-estar da sua comunidade. Sua partida deixa uma lacuna em nossa cidade, mas seu legado de trabalho e dedicação será sempre lembrado", afirmou o prefeito.

Além de sua carreira política, Val era conhecido por seu envolvimento em atividades comunitárias e por seu trabalho em prol do desenvolvimento local. Sua trajetória é um exemplo de comprometimento com a causa pública e de luta pelos direitos dos menos favorecidos.

O velório de Val das Rendeiras será realizado na tarde desta quarta-feira, no Cemitério Dom Bosco, em Caruaru, onde também ocorrerá o sepultamento. A família agradece a todos pelo apoio e pelas mensagens de solidariedade recebidas neste momento difícil.

A morte de Val das Rendeiras representa uma perda significativa para a política local e para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado. Sua história continuará a inspirar futuros líderes comunitários e a lembrar a importância de um compromisso genuíno com a melhoria das condições de vida da população. Nossos sentimentos a família e amigos!

GOVERNO DE PERNAMBUCO LANÇA LICITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SDS

Governo de Pernambuco lança licitação do novo sistema de videomonitoramento da SDS

Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial

Representando o início de uma nova era de modernização no sistema de segurança de videomonitoramento em Pernambuco, o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Além das câmeras, serão ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

"Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Visando reforçar a cobertura de monitoramento em Pernambuco, o processo licitatório dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R$216,4 milhões em um contrato de cinco anos, até 2029. A previsão atual é que o primeiro lote de câmeras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), os novos equipamentos vão estar totalmente implementados em 2025.

"Esta é uma licitação extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado está investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Segurança Pública no combate à criminalidade e, com as novas câmeras, teremos um ganho nas ações policiais", afirmou o secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho. 

 

Uma vez encerrada a licitação e livre de impugnações, o presidente da ATI, Allan Araújo, explica sobre os próximos passos.  "O processo de monitoramento de vídeo de vias públicas da SDS, que está contando com o apoio de órgãos como a ATI, a Secretaria de Administração e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os próximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no início de setembro. A partir daí, a gente começa a emitir a ordem de serviço que deve ser dividida em cinco fases de implantação, sendo a primeira concluída ainda em outubro e finalizada totalmente até o final do ano. Por fim, haverá a conclusão da implantação de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina", disse.

Ainda segundo Allan, as novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial. “Esse investimento mostra uma grande evolução tecnológica com câmeras digitais, tornando possível o uso de softwares para a análise de imagens. A inteligência artificial vem para melhorar a operação e permitir uma melhor atuação das Forças de Segurança Pública”, destacou.

O que aconteceu

A SDS informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias públicas, datado de 2012, que contava com 358 câmeras instaladas em quatro dos 184 municípios do Estado - Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, não teria mais continuidade a partir do início de dezembro de 2023. Desde agosto de 2020, a referida prestação de serviços estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas - TAC até fevereiro de 2023 - ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão de decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Em 16 de fevereiro deste ano, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.º 22100020-3, o qual apontava possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho e não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023). Acrescidos de uma recorrente deficiência da governança e gestão dos serviços de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realização tempestiva do certame licitatório.

Foto: Carlos Medeiros/ SDS

DANI PORTELA DEIXA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO NA ALEPE, DIOGO MORAES ASSUME

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) anunciou, na quarta-feira (19), durante seu discurso na tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que deixará a liderança da oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB). A decisão da parlamentar marca uma mudança significativa no cenário político pernambucano, uma vez que Portela tem sido uma voz ativa contra a administração de Lyra. Apesar de deixar a liderança da oposição, Portela continuará a integrar a bancada, mas agora com foco voltado para a disputa da prefeitura do Recife. A deputada pretende se candidatar como oposição ao atual prefeito João Campos nas eleições municipais deste ano.

Com a saída de Dani Portela, o deputado Diogo Moraes foi indicado para assumir a liderança da oposição. A indicação foi feita por Sileno Guedes (PSB), que vê em Moraes uma figura capaz de dar continuidade ao trabalho de oposição ao governo estadual. Diogo Moraes, conhecido por sua atuação política e experiência, terá o desafio de manter a coesão da bancada oposicionista e fortalecer a fiscalização e o debate crítico ao governo de Raquel Lyra.

A mudança de liderança ocorre em um momento crucial para a política local, especialmente com as eleições municipais se aproximando. Dani Portela, ao focar na disputa pela prefeitura de Recife, busca capitalizar sua popularidade e atuação legislativa para desafiar João Campos, cujo mandato tem sido alvo de críticas por parte da oposição. A entrada de Portela na corrida eleitoral pode alterar significativamente as dinâmicas políticas na capital pernambucana, oferecendo uma nova alternativa aos eleitores descontentes com a atual administração.

Enquanto isso, Diogo Moraes, agora à frente da oposição na ALEPE, terá a responsabilidade de continuar o trabalho de Dani Portela, mantendo o vigor nas críticas e propostas alternativas ao governo de Raquel Lyra. Sua experiência política será crucial para articular a bancada e enfrentar os desafios impostos pela nova liderança.

A transição na liderança da oposição e a nova candidatura de Dani Portela refletem a movimentação constante e a dinâmica intrínseca da política pernambucana, onde as alianças e estratégias são continuamente ajustadas conforme o contexto eleitoral e os desafios governamentais. Resta agora observar como essas mudanças influenciarão a política estadual e municipal nos próximos meses.