MULHERES COM CÂNCER E ENDOMETRIOSE TERÃO ACESSO A REPRODUÇÃO ASSISTIDA PELO SUS

Mulheres com Câncer e Endometriose terão Acesso a Reprodução Assistida pelo SUS: Um Marco na Saúde Reprodutiva Brasileira

No cenário político recente, um importante avanço na legislação brasileira promete revolucionar o acesso das mulheres a tratamentos de reprodução humana assistida durante o tratamento de câncer e para aquelas diagnosticadas com endometriose. Aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de junho de 2024, o Projeto de Lei 1508/24, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), visa garantir um direito fundamental: preservar a fertilidade feminina em face de condições de saúde adversas.

De acordo com a proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a oferecer serviços de reprodução humana assistida de maneira oportuna e inclusiva, incluindo a criopreservação de óvulos para mulheres submetidas a tratamentos oncológicos. Esta medida é particularmente crucial, uma vez que muitos tratamentos para câncer podem impactar negativamente a capacidade reprodutiva das pacientes.

Além disso, o projeto amplia o alcance da assistência ao incluir mulheres diagnosticadas com endometriose, uma condição dolorosa e frequentemente debilitante que afeta a fertilidade. A deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ), relatora do projeto, enfatizou que esta legislação preenche uma lacuna essencial na política de saúde da mulher, assegurando a todas a oportunidade de planejar suas famílias de maneira informada e respeitosa às suas condições de saúde.

A deputada Iza Arruda destacou a importância histórica da aprovação do PL 1508/24, descrevendo-o como um passo significativo para a saúde reprodutiva no país. Em suas palavras, "Buscamos assegurar que todas as mulheres tenham o direito de preservar sua fertilidade, mesmo quando enfrentam tratamentos de saúde complexos e invasivos, como os tratamentos oncológicos."

A medida, que agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação, representa não apenas um avanço legislativo, mas também um marco na garantia de direitos reprodutivos no Brasil. Com o apoio crescente de parlamentares e especialistas da área da saúde, espera-se que o projeto contribua significativamente para uma política mais inclusiva e humanizada no âmbito da saúde feminina.

Este progresso legislativo reflete um compromisso renovado em proteger e promover a saúde reprodutiva das mulheres brasileiras, oferecendo-lhes oportunidades equitativas de cuidado e planejamento familiar em momentos de desafio médico.

Em resumo, a aprovação do Projeto de Lei 1508/24 marca não apenas uma vitória legislativa, mas também um passo fundamental em direção à igualdade de acesso a serviços de saúde reprodutiva no Brasil, atendendo às necessidades específicas e urgentes das mulheres em situações de vulnerabilidade médica.

PRESIDENTE DA CÂMARA PRESTIGIA SÃO JOÃO DE PETROLINA

Presidente da Câmara prestigia São João de Petrolina

A cidade de Petrolina, localizada no sertão pernambucano, se prepara para receber uma visita ilustre durante as festividades de São João. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai marcar presença na celebração, a convite do prefeito Simão Durando e da influente família Coelho, representada pelo deputado federal Fernando Filho.

Arthur Lira, conhecido por seu papel de destaque na política nacional, aceitou o convite para conhecer de perto um dos maiores polos juninos do Nordeste. Petrolina, reconhecida por sua intensa e vibrante celebração junina, promete encantar o presidente com suas tradições, quadrilhas, forró e a famosa hospitalidade nordestina.

A chegada de Lira em Petrolina não apenas reforça a importância cultural do São João local, mas também destaca o município como um ponto de interesse no cenário político. Este evento se torna uma oportunidade de aproximação entre lideranças políticas e a população, em um ambiente festivo e culturalmente rico.

O prefeito Simão Durando e a família Coelho, figuras proeminentes na política regional, veem na visita de Lira uma chance de fortalecer laços e de promover Petrolina como destino turístico e cultural. A presença do presidente da Câmara dos Deputados é um reconhecimento do trabalho realizado na cidade e uma forma de atrair ainda mais atenção para as celebrações juninas, que movimentam a economia local e atraem visitantes de diversas partes do país.

A expectativa é grande para a participação de Arthur Lira nas festividades. Sua visita está marcada para amanhã, quando terá a oportunidade de vivenciar a cultura junina em seu auge. A programação do São João de Petrolina inclui apresentações de grandes nomes da música nordestina, quadrilhas juninas, comidas típicas e muita animação.

A cidade se prepara para receber o presidente com uma recepção calorosa, típica dos eventos juninos. As ruas enfeitadas, o colorido das bandeirinhas e o som das sanfonas criam um cenário perfeito para que Arthur Lira possa mergulhar nas tradições nordestinas e desfrutar de uma das festas mais autênticas do Brasil.

A visita de Arthur Lira ao São João de Petrolina representa mais do que um simples evento político; é uma celebração das raízes culturais do Nordeste e uma demonstração de como a política pode se aproximar das tradições populares, reforçando a identidade cultural e a importância das festividades juninas para a região.

DORIEL BARROS COMEMORA APROVAÇÃO DE TRÊS NOVAS LEIS DE SUA AUTORIA NA ALEPE

Doriel Barros Celebra Aprovação de Três Novas Leis em Pernambuco

Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros (PT) viu mais três projetos de lei de sua autoria serem aprovados, consolidando seu compromisso com diversas áreas cruciais para o estado.

Uma das principais conquistas é a **Política Estadual de Conectividade em Áreas Rurais**, que promete revolucionar o acesso à internet e a inclusão digital nas comunidades rurais. Esse avanço não apenas facilitará a comunicação, mas também abrirá novas oportunidades educacionais e econômicas para os residentes locais.

Outro marco é a reformulação da **Política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural de Pernambuco**, agora ampliada para incluir de forma significativa a agricultura familiar e comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de pescadores. Essa iniciativa visa não apenas promover o turismo sustentável, mas também fortalecer a economia local de maneira inclusiva e ecologicamente responsável.

Além disso, o legislativo aprovou a criação da **Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável**, que estabelecerá diretrizes para visitação controlada e sustentável em áreas naturais e culturais. Essa medida visa garantir a preservação da biodiversidade ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento socioeconômico de forma harmoniosa.

Doriel Barros, reconhecendo a importância dessas conquistas, destacou o árduo trabalho e a articulação política necessária para alcançar esses avanços legislativos. "Estou muito feliz com mais essa vitória para nosso mandato. Essas leis são fundamentais para atender às necessidades dos pernambucanos e promover um desenvolvimento mais justo e sustentável em nosso estado", afirmou o deputado.

Com essas aprovações, Pernambuco avança significativamente em áreas essenciais para o bem-estar social, econômico e ambiental, demonstrando um compromisso sério com o futuro sustentável e inclusivo de suas comunidades.

JOÃO GOMES GANHA PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO

O cantor João Gomes, natural de Serrita e residente em Petrolina, foi um dos vencedores do Prêmio da Música Brasileira 2024 (PMB), que teve evento de premiação realizado semana passada, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Ele concorreu nas categorias “Intérprete – Canção Popular” e “Lançamento – Canção Popular”, vencendo nesta última com o álbum “Raiz”.

Ao todo, 32 categorias do PMB premiaram artistas de destaque no mercado fonográfico nacional. Foram reconhecidos nomes como Xande Pilares e Jards Macalé, que levaram duas estatuetas para casa, Anitta, Iza, Ana Castela, Alceu Valença, Lia de Itamaracá, Maiara & Maraísa, Roberta Miranda e Marisa Monte.

Durante a festa ocorreu uma homenagem a Tim Maia, com performances reverenciando a música negra e relembrando o legado do artista que morreu em 1998.

TSE AVISA QUE NA HÁ VOTO EM TRÂNSITO PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Com o primeiro turno das eleições municipais deste ano marcado para 6 de outubro, eleitoras e eleitores que não poderão participar do pleito por se encontrarem fora do local de votação devem justificar o voto. Isso porque, para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, não há a possibilidade de voto em trânsito. Logo, quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, não poderá votar e deverá justificar a ausência. O alerta e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (votação para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas e Câmara Legislativa do DF, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade, nas capitais e nos municípios com mais de 100.000 eleitoras e eleitores.

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Justificativa

Caso o eleitor ou eleitora não apresente a justificativa no dia das votações, é possível fazê-lo até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema ‘Justifica’, no Portal do TSE. Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título do eleitor. Se ela for indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a eleitora ou o eleitor se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título. Caso venha a ocorrer um segundo turno e o eleitor ou eleitora também não possa votar por estar fora do seu município, será preciso apresentar uma nova justificativa.

FELIPE CARRERAS ENVIA R$ 4 MILHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

A cidade de São José da Coroa Grande, no estado de Pernambuco, está prestes a vivenciar um período de significativas melhorias em sua infraestrutura urbana e no setor de saúde. Na última quarta-feira (19), o prefeito Pel Lages (PSB) anunciou, com entusiasmo, a obtenção de R$ 4 milhões destinados a pavimentação de três importantes bairros: Gameleira, Sítio Cunha e Mata do Cajueiro. Este montante foi assegurado graças aos esforços do deputado Felipe Carreras (PSB), com o apoio da Codevasf, órgão ligado ao Ministério das Cidades.

O anúncio foi recebido com grande alegria pela população local, que há tempos aguardava por melhorias nas condições das vias. A pavimentação desses bairros não só facilitará o trânsito e o transporte, mas também contribuirá para a valorização imobiliária e o bem-estar dos moradores. Em suas redes sociais, o prefeito Pel Lages expressou sua satisfação e orgulho pelas conquistas alcançadas na capital federal. “É com imensa satisfação que compartilho com vocês essas conquistas incríveis que estamos alcançando em Brasília!“, celebrou.

Mas as boas notícias não param por aí. Além do investimento em infraestrutura, São José da Coroa Grande também será beneficiada com a aquisição de novas ambulâncias e com emendas essenciais para o hospital local. Essas melhorias são cruciais para garantir um atendimento de saúde mais eficiente e ágil para a população. Pel Lages destacou a importância desses avanços, reforçando o compromisso de sua administração em transformar a cidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos. “Nosso dia em Brasília termina com grandes notícias, reafirmando nosso compromisso de transformar nossa cidade“, declarou.

Os investimentos prometidos não só marcam um momento de progresso para São José da Coroa Grande, mas também representam a efetiva atuação do deputado Felipe Carreras em prol das necessidades da cidade. A parceria entre o governo municipal e o parlamentar tem sido fundamental para a captação de recursos e a realização de projetos que visam o desenvolvimento urbano e o fortalecimento dos serviços de saúde.

Com essas ações, a administração de Pel Lages demonstra um claro empenho em atender às demandas da população e promover mudanças positivas na infraestrutura e nos serviços públicos da cidade. A expectativa é que, com a pavimentação dos bairros e a melhoria no setor de saúde, São José da Coroa Grande se torne um lugar ainda melhor para se viver, evidenciando a importância de uma gestão comprometida e atuante.

Assim, a cidade se prepara para um futuro mais promissor, com ruas mais acessíveis e um sistema de saúde mais robusto, refletindo os esforços conjuntos de autoridades locais e federais em benefício da comunidade. É isso ai!

CCJ DO SENADO APROVA LIBERAÇÃO DE JOGOS DE AZAR NO BRASIL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal do Brasil aprovou, por uma margem estreita de votos, a legalização dos jogos de azar no país. Com 14 votos a favor e 12 contrários, o projeto agora segue para novas etapas no processo legislativo. Esta aprovação representa um marco significativo em uma longa e controversa discussão sobre a regulamentação de atividades como bingo, jogo do bicho e cassinos no Brasil.

O projeto de lei em questão havia sido inicialmente aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. Desde então, ele tem gerado um intenso debate público e político, refletindo a polarização em torno do tema. Os defensores do projeto argumentam que a regulamentação trará benefícios econômicos substanciais, incluindo a criação de empregos, o incremento do turismo e um aumento significativo na arrecadação de impostos. Por outro lado, os críticos expressam preocupações sobre possíveis impactos sociais negativos, como o aumento da dependência do jogo e outros problemas associados.

A proposta aprovada pela CCJ estabelece um conjunto de regras rigorosas para a exploração dos jogos de azar, com mecanismos específicos de fiscalização e controle. A intenção é garantir que as operações ocorram de maneira transparente e que os jogadores tenham seus direitos protegidos. Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a criação de um órgão regulador responsável por supervisionar todas as atividades relacionadas aos jogos de azar, desde a emissão de licenças até a auditoria das operações.

Além disso, o projeto de lei prevê a tributação tanto das casas de apostas quanto dos prêmios distribuídos. A receita gerada por esses tributos será destinada a áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança pública, buscando assim justificar o aval dado à medida. O modelo tributário proposto visa assegurar que uma parte significativa dos recursos movimentados pelo setor de jogos de azar seja revertida para a sociedade, minimizando os riscos e maximizando os benefícios econômicos e sociais.

Em termos de direitos dos jogadores, o projeto delineia uma série de garantias. Estas incluem a transparência nas informações sobre as probabilidades de ganho, proteção contra práticas abusivas e a implementação de medidas de apoio a jogadores que venham a desenvolver problemas relacionados ao jogo. A ideia é criar um ambiente seguro e justo para todos os participantes, mitigando os possíveis efeitos adversos que a liberação dos jogos de azar possa ter.

A aprovação do projeto na CCJ do Senado é apenas um dos muitos passos necessários para que a legalização dos jogos de azar se torne realidade no Brasil. O projeto ainda precisa passar por outras comissões e ser submetido ao plenário do Senado, onde poderá enfrentar novas resistências e ajustes. A mobilização de grupos favoráveis e contrários à medida deve se intensificar nas próximas etapas do processo legislativo, refletindo a complexidade e a relevância do tema para a sociedade brasileira.

Se aprovado em todas as instâncias, o Brasil se juntará a uma lista crescente de países que têm optado pela regulamentação dos jogos de azar como uma forma de fomentar a economia e controlar atividades que, muitas vezes, ocorrem de maneira clandestina. A expectativa é de que a regulamentação possa trazer um novo dinamismo ao setor de entretenimento e turismo, ao mesmo tempo em que se busca mitigar os riscos sociais associados.

A aprovação na CCJ do Senado marca um avanço significativo no caminho para a legalização dos jogos de azar no Brasil, trazendo à tona uma série de debates e considerações que ainda devem ser aprofundados nas próximas fases do processo legislativo. É isso!

GONZAGA PATRIOTA PODE SER O VICE DE SIMÃO EM PETROLINA

Gonzaga Patriota pode concorrer a vice-prefeito de Petrolina na chapa de Simão Durando

No contexto da aliança entre o PSB e o grupo Coelho em Pernambuco, firmada por João Campos e Miguel Coelho, o ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) pode ser uma peça chave. Ele está sendo cotado para candidato a vice-prefeito na chapa de Simão Durando, que concorrerá à reeleição em Petrolina pelo União Brasil (UB).

Numa eventual composição de chapa com Simão, Gonzaga levaria toda sua experiência política, acumulada ao longo de nove mandatos de deputado federal e uma parcela de eleitores fiéis no município.

Segundo informações do blog de Roberto Gonçalves, conversas a respeito da formação da chapa já estão adiantadas nos bastidores da política em Petrolina, faltando apenas o PSB oficializar a indicação de Gonzaga e o grupo Coelho aceitar