PROGRAMA SERTÃO VIVO É LANÇADO EM PERNAMBUCO

"Vamos garantir uma mudança de padrão na vida de quem faz agricultura familiar em Pernambuco", afirmou a governadora Raquel Lyra durante lançamento do Programa Sertão Vivo

Iniciativa foi apresentada no Estado pela gestora e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Aproximadamente 75 mil famílias de agricultores rurais serão beneficiadas

O Programa Sertão Vivo foi lançado em Pernambuco nesta quinta-feira (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A iniciativa vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado com o investimento de R$ 299,1 milhões. O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove estados do Nordeste.

"Hoje celebramos o investimento de quase trezentos milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a agroecologia, preservando nossos biomas e garantindo o acesso à água. Estamos iniciando esse programa junto ao BNDES e ao FIDA e, com isso, nós vamos garantir uma mudança de padrão na vida de quem faz agricultura familiar em Pernambuco. Essas famílias que produzem mesmo diante da escassez de água e que, agora, terão acesso à renda, incentivos e tecnologias para ampliar sua produção", destacou Raquel Lyra.

Dos quase R$ 300 milhões que serão destinados aos agricultores de Pernambuco, R$ 47,1 milhões são provenientes do FIDA (recursos doados) e o restante, R$ 252 milhões, virá de um financiamento firmado pelo Governo do Estado com o banco público. Ou seja, os homens e mulheres do campo não precisarão pagar nada pelo apoio. O BNDES já autorizou a operação de crédito e a minuta da lei autorizativa que contempla a operação foi enviada à Assembleia Legislativa (Alepe) em 17 de junho de 2024.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Sertão Vivo representa a oportunidade de enfrentar as mudanças climáticas. "Conviver com a escassez hídrica, com a seca, nos inspira a olhar para o semiárido como um grande laboratório para entender como lidar com os extremos climáticos. Precisamos impedir a desertificação, recuperar a mata originária, a caatinga. Então esse é um programa que oferece um conjunto de políticas públicas articuladas para aumentar a renda e ofertar tecnologia para aprendermos a lidar com a crise climática e favorecer o Nordeste", explicou.

A expectativa do Sertão Vivo é alcançar 75 mil famílias que moram em 55 municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas. Nestas localidades estão previstas ações como quintais produtivos, cisterna de produção, sistema de reuso de águas, roçados, além de práticas de gestão hídrica eficiente e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.

"Agradeço o empenho do BNDES e ao estado de Pernambuco, que articulou, através da liderança da governadora Raquel Lyra, o projeto que foi contemplado pelo Sertão Vivo. Nosso objetivo é gerar oportunidades e maior capacidade para todos os agricultores atendidos. Mais de 80% das comunidades quilombolas estão presentes no semiárido, então essa é uma ação voltada, sobretudo, às comunidades tradicionais", afirmou o coordenador do FIDA no Brasil, Hardi Vieira.

Agricultora da zona rural de Capoeiras, no Agreste, Josefa Quitéria, de 35 anos, comemorou a iniciativa. "Quando não recebemos iniciativas como essa, ficamos adormecidos. E agradeço muito por esse programa, pois ele nos fortalece. Os agricultores são fortes, trabalhadores e determinados. Então, tudo aquilo que vem para agregar, nos mantém firmes na nossa produção", afirmou. 

Em Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) será responsável por executar o projeto, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). "O maior volume desse orçamento, mais de 50%, será destinado ao acesso de água para a produção, porque os nossos agricultores sabem muito bem a dificuldade que enfrentam no campo para ter água de qualidade. Então serão feitas cisternas, barragens subterrâneas para que consigam armazenar água no momento de maior dificuldade de acesso a esse bem tão precioso", detalhou a presidente do IPA, Ellen Viégas.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire, destacou a parceria entre os governos estadual e federal. "Essa é uma ação importante para o nosso semiárido, que enfrenta tantas dificuldades. Parabenizo a governadora Raquel Lyra por ter articulado esta iniciativa junto ao governo federal, que está atento para atender às populações mais carentes", disse. Por sua vez, o deputado estadual João Paulo apontou que o Sertão Vivo irá transformar a vida no campo. "Esse programa vai resgatar a importância do semiárido, que se não for olhado, irá atingir as famílias mais pobres do nosso país. Então, o Sertão Vivo vem para transformar a vida das pessoas que mais precisam com ações concretas", pontuou.

Participaram da cerimônia os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Fernando de Noronha), Keynes Bonatti (em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Juliana Gouveia (interina da Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes a diretora de crédito digital para micro, pequena e média empresa do BNDES, Maria Fernanda Coelho; a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Fausto Pontual; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hugo Luiz de Queiroz; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Henrique Dantas; e o vice-presidente regional da CICRED, Romeu Krause.

Confira, abaixo, os municípios que serão contemplados com recursos do Sertão Vivo e a estimativa de famílias atendidas em cada um deles:

1. Afrânio (2.200)

2. Águas Belas (2.600)

3. Alagoinha (1.200)

4. Altinho (800)

5. Betânia (1.200)

6. Bodocó (2.000)

7. Bom Jardim (3.000)

8. Brejão (1.000)

9. Buíque (1.800)

10. Cabrobó (3.000)

11. Caetés (3.000)

12. Calçado (800)

13. Calumbi 600

14. Canhotinho (400)

15. Capoeiras (2.000)

16. Carnaubeira da Penha (1.400)

17. Caruaru (400)

18. Casinhas (1.200)

19. Cumaru (1.800)

20. Dormentes (2.000)

21. Exu (2.000)

22. Flores (800)

23. Frei Miguelinho (2.200)

24. Iati (2.000)

25. Inajá (800)

26. Ingazeira (600)

27. Itaíba (800)

28. Jataúba (1.800)

29. Jucati (500)

30. Jupi (800)

31. Jurema (500)

32. Lagoa do Ouro (500)

33. Lagoa dos Gatos (700)

34. Lagoa Grande (1.200)

35. Manari (2.000)

36. Mirandiba (900)

37. Moreilândia (1.200)

38. Orobó (700)

39. Orocó (1.400)

40. Ouricuri (1.800)

41. Paranatama (1.300)

42. Pedra (2.700)

43. Poção (900)

44. Riacho das Almas (1.100)

45. Sairé (1.200)

46. Saloá (700)

47. Santa Filomena (1.200)

48. Santa Maria da Boa Vista (3.000)

49. Santa Maria do Cambucá (1.800)

50. São João (2.000)

51. São Joaquim do Monte (700)

52. Serrita (800)

53. Tupanatinga (800)

54. Vertente do Lério (800)

55. Vertentes (400)

Fotos: Miva Filho/Secom

DIOGO MORAES, REITOR DA UFPE E ÂNGELO FERREIRA VISITAM LOCAL QUE SERÁ O CAMPUS DA FEDERAL EM SERTÂNIA

Ao lado de Ângelo Ferreira, Diogo Moraes e reitor da UFPE visitam local onde será instalado o campus de Sertânia

Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município.

A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus.

“A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na Tribuna da Casa de Leis sertaniense.

O campus de Sertânia vai receber um investimento de R$ 60 milhões do Governo Federal, através do empenho do presidente Lula e terá capacidade de atender até 2.800 alunos, sendo destaque em toda região do Sertão do Moxotó.

Comunicação - Deputado Diogo Moraes

BATATA DOCE BIOFORTIFICADA PODERÁ ENTRAR NA MERENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Batata doce biofortificada poderá entrar na merenda estadual de PE

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta de incluir a batata-doce biofortificada no cardápio da merenda escolar da rede estadual. O projeto de lei 1.663/24 é de autoria da deputada Rosa Amorim (PT/foto).

Ela salientou a importância da biofortificação – realizada no Estado a partir de estudos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) – para a agricultura familiar e o combate à fome.

“A batata doce biofortificada foi uma experiência muito importante do IFSertão. É um alimento que tem um poder nutritivo muito maior do que o encontrado no mercado e nas feiras livres”, expôs. “É importante também para a agricultura familiar, porque cresce mais rápido, tem mais nutrientes e é reconhecida por várias universidades no mundo como um elemento significativo no combate à fome”, completou a parlamentar.

Presidente do colegiado, a deputada Dani Portela (PSOL) reforçou a necessidade de se ter uma merenda de qualidade nas escolas. “É assustador ver o dado mais recente, que mostra que 44% da população no nosso Estado hoje vivem em algum grau de insegurança alimentar. O ingresso e a permanência na escola são importantíssimos, porque muitas famílias precisam dessa merenda para garantir uma boa nutrição pros seus filhos”, pontuou.

LIRA DÁ RESSESSO JUNINO AOS DEPUTADOS NORDESTINOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão incomum, mas que reflete a importância das tradições culturais e das circunstâncias emergenciais locais. Na semana passada, Lira liberou os deputados das bancadas do Nordeste da obrigação de comparecerem à Câmara na próxima semana, em razão das festas juninas que ocorrem na região. Essa medida foi estendida também aos parlamentares do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma situação adversa devido às enchentes que assolam o estado desde maio.

A festa de São João é uma das mais significativas celebrações culturais do Nordeste brasileiro, marcando o calendário festivo com danças, comidas típicas e manifestações culturais que atraem milhões de pessoas. Consciente da importância dessa tradição para as bases eleitorais e culturais dos deputados nordestinos, Lira oficializou um gesto que, na prática, já vinha sendo adotado pelos parlamentares. Muitos deles já tinham permanecido em suas regiões de origem nesta semana, antecipando a comemoração de São João.

Além disso, a decisão de Lira demonstra sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelos gaúchos. Desde maio, o Rio Grande do Sul tem lidado com enchentes que causaram grandes estragos, afetando cidades e deixando muitas famílias desabrigadas. A permissão para que os deputados da região registrem presença remotamente é uma resposta à necessidade de estarem presentes para apoiar suas comunidades durante essa crise.

Essa decisão, apesar de ser um gesto de compreensão com a realidade local dos deputados, levanta questões sobre a flexibilidade do trabalho legislativo em momentos críticos ou festivos. A atuação remota dos deputados em situações emergenciais, como a dos gaúchos, destaca a necessidade de adaptação das práticas legislativas às demandas contemporâneas. Já no caso das festas juninas, sublinha a importância das tradições culturais no contexto político brasileiro.

Assim, Arthur Lira conseguiu, com uma única medida, atender a duas necessidades distintas: o respeito às tradições culturais do Nordeste e a resposta emergencial às enchentes no Sul. Essa abordagem humaniza o papel do legislativo, mostrando que a política também deve levar em conta as realidades locais e culturais dos seus representantes.

PAULO NERY NOVO SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra anuncia Paulo Nery como novo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana.

"Confiamos no empenho de Paulo Nery, que chega para agregar ainda mais ao time do Governo do Estado. Tenho certeza que sua experiência irá contribuir para potencializar o turismo, uma área tão relevante e fundamental para a geração de empregos", afirmou Raquel Lyra.

"Meu sentimento é de gratidão à governadora Raquel Lyra pela confiança que depositou em mim. Vejo a sua dedicação e seu trabalho sério, com ética e transparência. Por isso, estou muito motivado para contribuir com o potencial da indústria do turismo no estado de Pernambuco", comentou Paulo Nery.

Nos 35 anos de experiência que possui na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery já esteve à frente da superintendência regional Nordeste do banco entre os anos de 2017 e 2020, e já passou pelo cargo de superintendente nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Formado em Administração pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), ele possui MBA em Finanças Corporativas (2004), também pela FIR, e especialização em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (2023), pela UniBF.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Na Lupa, Sexta, 21/06/2024, Blog do Edney

NA LUPA 🔎 

BLOG DO EDNEY 

Por Edney Souto

MINISTRO ANDRÉ DE PAULA E O SEU PSD POR ELE MESMO

O movimento estratégico do PSD em Pernambuco, liderado por André de Paula, visa consolidar sua posição política no estado e possivelmente ampliar sua influência a nível nacional. A declaração de André de Paula sobre o interesse em atrair Raquel Lyra, governadora eleita pelo PSDB, reflete uma estratégia calculada para fortalecer o partido. Ele destaca não apenas a admiração pessoal por Lyra, mas também a compatibilidade de ideias e projetos entre ela e o PSD, especialmente sob a liderança de Gilberto Kassab.

A Proposta do PSD para Raquel Lyra

Raquel Lyra emergiu como uma figura política de destaque em Pernambuco devido às suas iniciativas administrativas, como a modernização da infraestrutura educacional e a reforma salarial na Polícia Militar. Estas ações contribuíram não apenas para melhorar serviços públicos cruciais, mas também para solidificar sua base eleitoral no estado. Sua possível adesão ao PSD poderia representar um reforço significativo para o partido, não apenas pelo capital político que ela traz consigo, mas também pela possibilidade de alinhar sua gestão com os interesses e diretrizes do partido a nível nacional.

Contexto da Governadora Raquel Lyra

Como governadora, Raquel Lyra enfrenta desafios complexos em um estado historicamente dominado por grandes nomes políticos, como o ex-governador Eduardo Campos. No entanto, sua administração tem sido marcada por uma abordagem pragmática e resultados tangíveis, como a entrega de mil ônibus escolares e melhorias nas condições de trabalho da Polícia Militar. Isso lhe conferiu reconhecimento não apenas localmente, mas também dentro do cenário político nacional, tornando-a uma potencial figura de proa em um partido com ambições de crescimento.

Eleição para a Prefeitura do Recife: Desafios e Expectativas

O PSD também está mirando as eleições municipais, com a pré-candidatura de Daniel Coelho à Prefeitura do Recife. Esta escolha estratégica visa desafiar o atual prefeito João Campos, do PSB, que busca a reeleição. A campanha de Coelho promete um embate acirrado, dado o histórico político e a influência de Campos, que é filho do saudoso Eduardo Campos. A disputa se configura como um teste não só para a capacidade de mobilização do PSD, mas também para a aceitação das propostas e liderança de Coelho entre os eleitores recifenses.

O Cenário Político Local

João Campos, desde que assumiu o cargo de prefeito, tem trabalhado para manter e expandir o legado político de seu pai, concentrando esforços em políticas sociais e urbanas. Sua administração enfrenta críticas e desafios típicos de grandes centros urbanos, como infraestrutura precária e desigualdades sociais persistentes. A entrada de Daniel Coelho na disputa promete trazer um contraste político significativo, com propostas que possam desafiar o status quo e oferecer alternativas aos eleitores.

Avaliação do Governo Lula e Relação com o Congresso

André de Paula também ofereceu insights sobre o governo federal, particularmente sobre a dinâmica entre o presidente Lula e o Congresso Nacional. Ele destacou a importância da renovação política e da capacidade de adaptação do governo para lidar com demandas variadas e frequentemente conflitantes. O elogio a figuras como Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reflete uma análise crítica da gestão de Lula, apontando desafios e oportunidades em um contexto político pós-Bolsonaro.

Reoxigenação Política e Desafios de Governabilidade

A discussão sobre a renovação política e a "reoxigenação" das lideranças reflete um entendimento profundo dos desafios enfrentados pelo governo em manter sua eficácia e apoio popular. O desgaste acumulado pela gestão pública e a necessidade de tomar decisões difíceis são temas recorrentes na análise de de Paula, sugerindo uma postura crítica e pragmática em relação aos desafios governamentais.

As declarações de André de Paula revelam não apenas um planejamento estratégico detalhado do PSD em Pernambuco, mas também uma análise aguçada dos desafios políticos em nível estadual e nacional. A possível adesão de Raquel Lyra ao partido, combinada com a candidatura de Daniel Coelho à Prefeitura do Recife, destaca a determinação do PSD em ampliar sua influência política e desafiar o status quo estabelecido. No contexto do governo federal, a avaliação crítica de de Paula sobre a governabilidade sob a presidência de Lula e as perspectivas futuras do país reflete um pensamento estratégico necessário para navegar as complexidades do cenário político brasileiro atual. Esse é Andre! É isso!

PERNAMBUCO REGISTRA MELHOR MAIO EM REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS EM 20 ANOS

No mês de maio de 2024, Pernambuco celebrou um marco significativo no âmbito da segurança pública, com uma redução substancial nos índices de Mortes Violentas Letais (MVIs). Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve uma queda impressionante de 11,6%, representando o melhor desempenho para o mês de maio nos últimos 20 anos no estado.

Os dados revelam um panorama claro: 73% das vítimas de homicídios ocorridos entre janeiro e maio de 2024 em Pernambuco estavam ligadas a atividades criminosas. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), esse número é ainda mais expressivo, atingindo 83%.

Além da redução nos homicídios, outros tipos de crimes também apresentaram quedas significativas. Os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) registraram uma diminuição de quase 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Roubos e furtos de veículos também caíram em 15,5%, entre outras reduções notáveis nos índices de criminalidade.

O sucesso alcançado é atribuído a uma combinação de estratégias e iniciativas implementadas pelo governo e forças de segurança, refletindo um esforço coordenado e eficaz na contenção da criminalidade no estado. Essas ações não apenas fortaleceram a segurança pública, mas também aumentaram a sensação de tranquilidade e bem-estar entre os cidadãos.

Autoridades locais destacam que a redução nos índices de criminalidade não é apenas um número, mas sim um indicador tangível do impacto positivo das políticas de segurança adotadas. Projetos de prevenção ao crime, integração comunitária e o uso de tecnologia têm desempenhado papéis cruciais nessa conquista.

Para o futuro, há um compromisso renovado em manter e fortalecer esses progressos, garantindo que Pernambuco continue a ser um exemplo de sucesso na segurança pública, oferecendo um ambiente mais seguro e protegido para todos os seus cidadãos.

TCE-PE ALERTA MUNICÍPIOS PARA EXCESSO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

No cenário atual dos municípios pernambucanos, a questão das contratações temporárias emergiu como um tema de preocupação significativa para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Em recente sessão plenária, o tribunal alertou os gestores locais sobre o aumento expressivo desses tipos de contratos nos últimos anos. Essas contratações, embora legalmente permitidas em circunstâncias específicas e emergenciais, estão sendo utilizadas de forma crescente e, muitas vezes, inadequada.

Segundo dados apresentados pela auditoria do TCE-PE, em 2023, os funcionários temporários e comissionados já compunham 55% do total de pessoal das prefeituras municipais. Esse cenário levanta preocupações quanto à qualidade e à eficiência dos serviços públicos oferecidos à população, além de acender alertas sobre o impacto no equilíbrio fiscal das administrações locais.

Para o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, a contratação temporária deve ser uma medida excepcional, rigorosamente justificada e alinhada com os princípios constitucionais. Ele ressaltou a necessidade de que essas contratações não se tornem uma prática regular, desviando-se do propósito original previsto na legislação.

Conselheiros como Dirceu Rodolfo e Rodrigo Novaes também manifestaram preocupação com o planejamento adequado da gestão de pessoal e com os direitos dos concursados, cuja seleção por mérito é um pilar fundamental da administração pública eficiente e transparente.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, destacou a importância de monitorar de perto essa questão e de adotar medidas preventivas para evitar abusos e irregularidades. Ele enfatizou que o estado pode servir de exemplo nacional ao lidar com esse desafio de forma proativa.

Diante desses pontos levantados pelo TCE-PE e demais autoridades envolvidas, fica evidente a necessidade urgente de revisão das práticas de contratação temporária pelos gestores municipais, assegurando que estas estejam em conformidade com a legislação e não comprometam a qualidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais à população pernambucana.