sábado, 13 de julho de 2024

RAQUEL SOLICITA A ALEPE ABERTURA DE SESSÃO PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS RELEVANTES AO DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra solicita à Assembleia Legislativa abertura de sessão para votação de projetos relevantes ao desenvolvimento de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). 

Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste - que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.

Para a governadora Raquel Lyra, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou. 

Dos cinco projetos enviados pela governadora, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas. 

“O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques. 

Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.

JUDICIÁRIO E MPPE – Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado.

Foto: Miva Filho/Secom

ROMANTISMO MARCOU O FIG

Música romântica é grande atração na segunda noite do 32º Festival de Inverno de Garanhuns
Público prestigiou os shows de José Augusto, Joanna, Maciel Melo, Adilson Ramos e Carlos e Fábio na sexta-feira (12)
O romantismo foi o grande mote da segunda noite do 32º Festival de Inverno de Garanhuns. Nomes de referência nacional no gênero, como Joanna e José Augusto, foram recebidos pelo público da Praça Mestre Dominguinhos.

A dupla Carlos e Fábio foi a primeira a se apresentar. Naturais de Arcoverde, eles capricharam no repertório de grandes hits atuais do sertanejo e da música romântica. Com Adilson Ramos, um dos artistas mais marcantes da música romântica, a plateia cantou grandes sucessos como "Olga" e "Sonhar Contigo". Com mais de 20 passagens pelo Festival de Inverno de Garanhuns, o cantor foi, mais uma vez, consagrado pelo grande público — desta vez, no principal polo do maior festival multicultural da América Latina.
Maciel Melo foi a terceira atração da segunda noite do FIG. "Caboclo Sonhador", "Dê cá um cheiro" e "Isso vale um abraço" foram algumas das canções que a plateia cantou junto com o forrozeiro, que também incluiu "Mon amour, meu bem, ma femme" para homenagear o rei Reginaldo Rossi, além de um repertório romântico especial para a noite. "O forró tem que estar em todos os eventos no Nordeste, pois ele é a nossa referência, o nosso sotaque cultural", comentou.

Para o FIG, Joanna trouxe um show com vários de seus sucessos, além de novidades: a cantora apresentou algumas canções do repertório de seu novo projeto, "Joanna e Elas", que será lançado com diversas vozes femininas da MPB. No show, além de grandes sucessos próprios e de artistas como Moraes Moreira e Roberto Carlos, ela também cantou "Eu sei de cor", interpretando um dos vários hits de Marília Mendonça.

Encerrando a noite romântica do 32º FIG, José Augusto, cantor e compositor de renome na música brasileira, encantou a plateia. "Aguenta coração", "Evidências" e "De que vale ter tudo na vida" são alguns dos grandes sucessos do repertório do cantor, que veio a Garanhuns com a turnê "Histórias em Canções", comemorando seus 50 anos de carreira.
O Festival de Inverno de Garanhuns, maior festival multicultural da América Latina, segue até o dia 28 de julho na Suíça Pernambucana. Neste sábado (13), a programação continua na Praça Mestre Dominguinhos com os shows de Ycaro Andrade, Yahoo, João Bosco, Ritchie e Biquíni.

Fotos: Hilton Marques e Vinicius Vilela

POLÍCIA APREENDE CARROS DE LUXO E ARMAS

Polícia apreende carros de luxo e arma de funcionário de universidade suspeito de desviar R$ 650 mil de matrículas de alunos

Polícia apreende carros de luxo e arma de funcionário de universidade suspeito de desviar R$ 650 mil de matrículas de alunos

A Polícia Civil de Alagoas apreendeu, nesta sexta-feira (12), dois carros de luxo, uma arma e diversos cartões de crédito de um homem suspeito de desviar R$ 650 mil de uma universidade de Maceió. Ele era funcionário da instituição de ensino.

De acordo com a polícia, o homem, de 30 anos, desviou, por dois anos, valores de matrículas dos alunos. O esquema só foi descoberto após uma estudante solicitar reembolso da matrícula.

Ao verificar que o pagamento da matrícula da aluna não constava no sistema, a universidade abriu uma auditoria para investigar o caso e acabou descobrindo outros desvios.

Conforme as investigações, o funcionário desviava os valores para contas bancárias vinculadas a uma empresa em nome de sua esposa.

Na casa do suspeito, foram apreendidos dois carros de luxo, uma pistola 9 milímetros, cartuchos de vários calibres, um computador, duas câmeras fotográficas e dois celulares.

A prisão dele, no entanto, não foi cumprida, pois não foi solicitado um mandado de prisão contra o suspeito.
A Polícia Civil de Alagoas apreendeu, nesta sexta-feira (12), dois carros de luxo, uma arma e diversos cartões de crédito de um homem suspeito de desviar R$ 650 mil de uma universidade de Maceió. Ele era funcionário da instituição de ensino.

De acordo com a polícia, o homem, de 30 anos, desviou, por dois anos, valores de matrículas dos alunos. O esquema só foi descoberto após uma estudante solicitar reembolso da matrícula.

Ao verificar que o pagamento da matrícula da aluna não constava no sistema, a universidade abriu uma auditoria para investigar o caso e acabou descobrindo outros desvios.

Conforme as investigações, o funcionário desviava os valores para contas bancárias vinculadas a uma empresa em nome de sua esposa.

Na casa do suspeito, foram apreendidos dois carros de luxo,  uma pistola 9 milímetros, cartuchos de vários calibres, um computador, duas câmeras fotográficas e dois celulares.

A prisão dele, no entanto, não foi cumprida, pois não foi solicitado um mandado de prisão contra o suspeito.

sexta-feira, 12 de julho de 2024

ESTAMOS DE LUTO - VAI EMBORA DONA MADALENA ARRAES

Governadora Raquel Lyra decreta luto pelo falecimento da ex-primeira dama Maria Magdalena Arraes
A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias no Estado em virtude do falecimento da ex-primeira dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes. O Estado presta homenagem a Maria Magdalena, que presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do governo estadual voltados para a população mais necessitada. 

A chefe do Executivo estadual se pronunciou na manhã desta quinta-feira (11), através das redes sociais. “Pernambuco perdeu hoje Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”, disse a governadora.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

GOVERNO CONVOCA ALEPE

O Palácio do Campo das Princesas tomou uma ação decisiva ao enviar um pedido de convocação de sessão extraordinária à Assembleia Legislativa. A solicitação visa a votação de diversos projetos enviados pelo Executivo, incluindo dois novos que propõem suplementação orçamentária para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, com o intuito de assegurar o aumento das vagas. Com isso, o total de projetos a serem analisados e votados sobe para sete.

A convocação reflete a urgência do Governo em aprovar as medidas necessárias para o funcionamento eficiente das instituições públicas. O envio dos novos projetos que contemplam suplementação orçamentária é uma resposta à necessidade de fortalecer o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, órgãos essenciais para a manutenção da ordem e justiça no estado. A suplementação permitirá a abertura de novas vagas, um passo importante para enfrentar a crescente demanda por serviços judiciais e ministeriais.

Os deputados estaduais, cumprindo o prazo regimental de 72 horas, deverão se reunir para a sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 15 de julho, às 10h. A antecipação da votação denota a importância dos projetos em pauta, que devem ser analisados com celeridade e responsabilidade. A convocação desta sessão extraordinária é um movimento estratégico do Executivo para garantir que as propostas recebam a devida atenção e possam ser aprovadas em tempo hábil.

Os projetos, que já tramitavam na Casa, juntamente com os novos, englobam medidas que têm impacto direto na administração pública e no serviço oferecido à população. A aprovação das suplementações orçamentárias será crucial para permitir a expansão das estruturas do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, que enfrentam desafios significativos devido à limitação de pessoal e recursos.

O engajamento dos deputados estaduais será fundamental para que a sessão extraordinária alcance seu objetivo. A expectativa é de que haja um debate aprofundado sobre as matérias, levando em consideração a necessidade de reforçar as instituições e melhorar a prestação de serviços à sociedade. A sessão do dia 15 de julho será um momento decisivo para o futuro das políticas públicas no estado, refletindo o compromisso do Legislativo e do Executivo com o fortalecimento das estruturas governamentais e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

Ao convocar esta sessão extraordinária, o Palácio do Campo das Princesas demonstra uma abordagem proativa e focada em resultados, buscando garantir que as demandas urgentes sejam atendidas com a rapidez necessária. A movimentação política nos próximos dias será intensa, com a articulação dos parlamentares e a análise detalhada dos projetos em pauta, culminando na sessão marcada para a próxima segunda-feira.

quinta-feira, 11 de julho de 2024

JUSTIÇA NEGA ABORTO LEGAL A CRIANÇA ESTRUPADA POR UM CANALHA

Justiça nega aborto legal a menina de 13 anos estuprada por amigo do pai
A Justiça de Goiás negou a realização de um aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro. Por lei, a menina se enquadra na definição da lei brasileira que permite que uma pessoa faça um aborto. O caso foi divulgado pelo Intercept Brasil, e corre em segredo de Justiça.

Grávida de 28 semanas, a jovem decidiu interromper a gravidez quando estava na 18ª semana de gestação. Com a demora para conseguir acessar o direito, ela chegou a cogitar interromper a gravidez por conta própria. 

O suspeito do estupro é um homem de 24 anos, conhecido do pai da vítima. Segundo a reportagem, o Boletim de Ocorrência foi feito somente após intervenção externa, e tentou ser impedido pelo pai. 

O pai da menina, inclusive, pediu à Justiça que o aborto fosse adiado até a 30ª semana de gestação para preservar as chances de vida do feto, e estaria recebendo apoio de advogados. Um dos magistrados está ligado a um grupo antiaborto: o Apoena Nascimento Veloso, que integra a Comissão de Defesa da Vida da Associação dos Juristas Católicos de Goiás. Além disso, o pai da vítima é apoiado por uma freira e um padre da Igreja Católica.

A menina tentou buscar atendimento no Hospital Estadual da Mulher (Hemu), em Goiânia, e pediu autorização do pai da menina, que é quem detém a guarda dela, mas o pai não permitiu. A mãe da menina não interfere na decisão por não ter a guarda da menina, já que vive em outro estado.

Após a Justiça ser acionada, o aborto, em primeira decisão, foi autorizado. A vítima já estava com 20 semanas de gestação, mas uma segunda decisão suspendeu a interrupção, em 27 de junho. A juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva só permitiu a interrupção desde que fosse possível salvar a vida do feto. A menina, então, deveria passar por um parto antecipado. 

O site apurou que, em 2022, a mesma juíza, Maria do Socorro, impediu o aborto de uma menina de 11 anos, da periferia de uma cidade do interior de Goiás, que foi estuprada pelo padrasto, de 44 anos.

A menina que agora espera pela decisão da Justiça, foi impedida pelo próprio pai de realizar o aborto. Com 25 semanas de gestação, o pai afirmou que deveria ser preservado o "direito à vida do nascituro" e questionou se o estupro tinha realmente acontecido. om estes argumentos, a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade aceitou o pedido do pai em segunda instância. A decisão define que a gravidez não deve ser interrompida até que se marque o julgamento.

Procurado pelo Intercept Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que não comentaria o caso, mas que os magistrados "têm autonomia para decidir de acordo com seu convencimento". Por meio da assessoria de imprensa, a Arquidiocese de Goiânia afirmou que não tem conhecimento do caso ou de envolvimento de padres ligados à Igreja Católica.

PESQUEIRA TEM NOME - DELEGADO ROSSINE

Em Pesqueira, a figura do ex-prefeito, que é indígena e nasceu na Serra do Urubá, carrega uma história rica de identidade e liderança. Sua trajetória, que o levou a ser prefeito de Lajedo, é marcada por uma profunda conexão com suas raízes e um compromisso com a comunidade.

A Serra do Urubá, local de seu nascimento, é conhecida por sua beleza natural e importância cultural para os povos indígenas da região. Crescendo nesse ambiente, ele desenvolveu um forte senso de pertencimento e respeito pelas tradições de sua terra. Essas influências se refletiram em seu estilo de governar, onde buscou sempre valorizar a cultura e promover o desenvolvimento sustentável.
Em Lajedo, suas políticas eram frequentemente moldadas por esse respeito pelas tradições e pelo meio ambiente. Ele implementou projetos que visavam melhorar a infraestrutura da cidade, mas sempre com um olhar atento para a preservação cultural e ambiental. Sua gestão foi caracterizada pela tentativa de equilibrar progresso e preservação, algo que muitas vezes gerou debates e reflexões tanto em Lajedo quanto em Pesqueira.
Sua ligação com Pesqueira e a Serra do Urubá também trouxe uma dimensão pessoal à sua liderança. O fato de ser indígena e carregar consigo as tradições de sua terra natal foi uma fonte de orgulho e inspiração para muitos. Nas duas cidades, ele é visto como um símbolo de como as raízes culturais podem influenciar positivamente a administração pública.
O impacto de seu trabalho em Lajedo ressoa em Pesqueira, onde suas ações e decisões são frequentemente discutidas. Sua história é um exemplo de como uma liderança enraizada na cultura local pode trazer benefícios amplos, inspirando futuras gerações a valorizar suas origens enquanto trabalham pelo progresso. O ex-prefeito, com suas raízes na Serra do Urubá, deixou um legado que continua a influenciar e inspirar as comunidades de Pesqueira e Lajedo.

EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA EM ESTADO LASTIMÁVEL

O descaso na educação de Pesqueira ganhou um novo e alarmante capítulo recentemente. Fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede municipal, foram encontrados abandonados em um banheiro da Secretaria de Educação, ao lado de um vaso sanitário. A descoberta chocou a comunidade e evidenciou a negligência com que a educação tem sido tratada na cidade.
Os uniformes escolares, essenciais para que os estudantes possam frequentar as aulas de forma adequada e padronizada, estavam em um estado de completo abandono. A situação é vista como um desrespeito não apenas aos alunos, mas também às suas famílias, que aguardam ansiosamente a entrega desses materiais. A presença dos fardamentos em um local inapropriado levanta questões sobre a gestão e o cuidado com os recursos destinados à educação.
A indignação dos pais e da comunidade escolar é palpável. Muitos expressaram seu descontentamento com a falta de cuidado e organização na distribuição dos fardamentos, ressaltando a importância desse material para o dia a dia dos alunos. O silêncio da Secretaria de Educação frente ao ocorrido só aumenta a frustração e a cobrança por uma resposta imediata. Até o momento, a gestão responsável pela educação no município não se pronunciou oficialmente, deixando muitas perguntas sem resposta.

Este incidente é apenas mais um na longa lista de problemas que afligem a educação em Pesqueira. As escolas municipais enfrentam uma série de dificuldades, desde a falta de material didático até a infraestrutura precária. Salas de aula sem ventilação adequada, falta de recursos básicos para o ensino e problemas na manutenção dos prédios escolares são questões recorrentes que têm impactado negativamente a qualidade do ensino oferecido.

A situação em Pesqueira destaca uma crise mais ampla na educação pública, onde a falta de planejamento e gestão adequada coloca em risco o desenvolvimento educacional dos alunos. A comunidade espera que as autoridades tomem medidas concretas para corrigir essas falhas e garantir que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos estudantes. O compromisso com uma educação de qualidade deve ser prioridade para qualquer administração, pois são os alunos que representam o futuro da cidade e merecem um ambiente escolar digno e bem cuidado.