segunda-feira, 22 de julho de 2024

TCE RECOMENDA A PREFEITO DEVOLUÇÃO DE R$ 2 MILHÕES AOS COFRES DE VENTUROSA

O Ministério Público de Contas de Pernambuco, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendou à administração do prefeito de Venturosa, Dr. Eudes, a devolução de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos. Essa recomendação surgiu após a emissão de um parecer baseado em uma auditoria técnica realizada na Secretaria Municipal de Saúde, que revelou uma série de irregularidades.

Entre as falhas apontadas pela auditoria, destaca-se a contratação irregular de médicos, uma prática que, segundo os auditores, não seguiu os trâmites legais estabelecidos. A auditoria também identificou a redução fictícia dos limites de despesa com pessoal, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um mecanismo fundamental para o controle e transparência dos gastos públicos. Além disso, foram encontrados indícios de favorecimento a uma empresa contratada para prestar serviços à rede municipal de saúde, o que sugere possíveis práticas de corrupção e má gestão dos recursos públicos.

Um dos pontos mais críticos do parecer foi o dano ao erário decorrente da contratação antieconômica de médicos por meio de uma empresa privada, o que aumentou consideravelmente os custos para o município. De acordo com a procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, “opino pela manutenção das falhas detectadas pelo corpo técnico, com imputação do dano ao gestor do FMS [Fundo Municipal de Saúde], que deverá ressarcir o erário com a importância R$ 1.726.148,22.” Esta declaração sublinha a gravidade das irregularidades encontradas e a necessidade de reverter os danos causados aos cofres públicos.

A Prefeitura de Venturosa, por sua vez, apresentou uma defesa formal, na tentativa de justificar as ações da gestão municipal e refutar as acusações feitas pelo Ministério Público de Contas. No entanto, até o momento, essa defesa aguarda a decisão do plenário do TCE, que terá a palavra final sobre a necessidade de devolução dos recursos e as possíveis penalidades a serem impostas aos responsáveis.

Este caso evidencia as dificuldades enfrentadas na gestão pública, especialmente no âmbito da saúde, onde a contratação de profissionais e a alocação de recursos demandam rigorosa observância das normas legais e fiscais. As irregularidades detectadas em Venturosa não são isoladas e refletem um problema recorrente em diversas administrações municipais, onde a falta de transparência e a má gestão dos recursos públicos comprometem a qualidade dos serviços oferecidos à população. A atuação do Ministério Público de Contas e do TCE é crucial para assegurar a responsabilização dos gestores e a correção dos desvios, visando a proteção do erário e o cumprimento dos princípios da administração pública.

BOULOS OFICIALIZADO EM SÃO PAULO

Ao lado de Lula, Boulos oficializa candidatura à Prefeitura de SP
O Psol oficializou neste sábado (20) a candidatura do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) à Prefeitura de São Paulo. A ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP) será vice na chapa. Essa é a 1ª vez em 4 décadas que o PT não encabeça uma candidatura para o comando da cidade. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do evento realizado no Expo Center Norte. Lula, Boulos e Marta subiram ao palco juntos, com as mãos dadas e erguidas. 

Além da primeira-dama Janja, 8 ministros de Lula compareceram à convenção: 

Fernando Haddad, da Fazenda; 

Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; 

Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; 

Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; 

Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas; 

Marina Silva, do Meio Ambiente; 

Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia; 

Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência

O vice-presidente Geraldo Alckmin não acompanhou Lula na cerimônia. Filiado ao PSB, Alckmin apoia a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) na disputa por São Paulo. O vice-presidente confirmou que irá participar da convenção da deputada, marcada para o próximo sábado (27).

Além de Psol e PT, a coligação “Amor por São Paulo” reúne PC do B, Rede, PV, PDT e PMB.  Desde o início do ano, integrantes do PT têm se debruçado na pré-campanha e buscado mostrar integração na esquerda. Vencer em São Paulo é um dos principais objetivos da sigla de Lula neste ano.

Com a missão de construir uma “frente ampla”, o PT trouxe de volta Marta Suplicy ao partido. A legenda formalizou em 2023 um acordo no Psol para que a vice fosse “preferencialmente” uma mulher.  No entanto, a volta da ex-prefeita não foi bem-vista por algumas figuras influentes da esquerda. A deputada Luiza Erundina, também ex-prefeita da capital paulista, disse em 17 de março que o retorno de Marta à sigla “foi um equívoco”. 

Também houve certo desconforto internamente pois Marta declarou, em 2016, que Haddad foi “o pior prefeito de São Paulo”, quando tentou novamente a Prefeitura da capital paulista –desta vez, sem sucesso. 

Do Poder 360

LUCIARA DE NEEMIAS OFICIALIZADA EM CUSTÓDIA

No último sábado (20), a cidade de Custódia foi palco de um evento significativo para o cenário político local. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco realizou uma convenção para lançar a candidatura de Luciara de Nemias e Paulino Avíncola aos cargos de prefeita e vice-prefeito, respectivamente. O encontro atraiu diversas lideranças locais e contou com a presença do deputado federal Pedro Campos, que celebrou a formação da unidade das forças populares no município.

Pedro Campos destacou em seu discurso o empenho na construção de uma aliança que busca promover mudanças em Custódia. Segundo o parlamentar, o trabalho foi realizado ouvindo a população e unindo aqueles que acreditam na possibilidade de fazer mais e melhor pela cidade. Ele expressou sua confiança na liderança de Luciara para conduzir essas transformações, ressaltando a importância de continuar a parceria de sucesso que o PSB mantém com o município desde a época de Arraes, Eduardo e Nemias. Luciara, em sua fala, reforçou o compromisso de dar continuidade a essa relação frutífera, que já trouxe inúmeros benefícios para Custódia.

Durante o evento, Pedro Campos fez questão de relembrar as conquistas alcançadas pelo grupo político pessebista ao longo dos anos. Entre as realizações mencionadas, destacou-se a ligação da Estação de Tratamento de Água, que possibilitou o abastecimento das casas com a água da transposição do rio São Francisco. Além disso, citou a implantação da educação integral e a realização de obras de infraestrutura, como a melhoria das estradas. Para o deputado, ainda há muito a ser feito nas áreas de educação, saúde e apoio ao homem e à mulher do campo. Ele enfatizou a necessidade de cuidar das estradas e fornecer mais assistência aos agricultores, ações fundamentais para o desenvolvimento de Custódia.

O clima na convenção foi de otimismo e renovação, com as lideranças locais expressando seu apoio à chapa formada por Luciara e Paulino. A expectativa é que, sob a nova liderança, Custódia continue avançando e colhendo frutos das parcerias políticas estabelecidas pelo PSB ao longo das décadas. O evento marcou um momento importante de união e esperança para a população custodiense, que agora aguarda as próximas etapas do processo eleitoral com renovado entusiasmo e confiança nas propostas apresentadas pela chapa pessebista.

HEITOR DE ENOQUE OFICIALIZADO EM MORENO

Ontem, domingo (21), Heitor de Enoque viu sua candidatura à prefeitura de Moreno ser oficialmente aprovada durante uma convenção que reuniu diversas lideranças políticas e apoiadores. O evento marcou o início formal de sua campanha, na qual ele se apresenta como o candidato de oposição, determinado a promover o desenvolvimento do município e melhorar a vida de seus habitantes caso seja eleito em outubro.

A convenção contou com a presença de figuras proeminentes do cenário político local e estadual, incluindo o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, o deputado estadual Nino de Enoque (PL), o prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), e Netinho Eurico (PL). Esses apoios refletem a amplitude da aliança que Heitor está construindo em torno de sua candidatura.

A chapa para a disputa também inclui Karina Lira (PSD), que concorrerá ao cargo de vice-prefeita. Karina, enfermeira, mãe atípica e evangélica, promete trazer uma perspectiva de inclusão e empatia para a administração municipal. Em seu discurso, Karina destacou a importância de atender às necessidades mais urgentes da população, ressaltando que seu trabalho será guiado pelo olhar atento e comprometido com as demandas dos moradores de Moreno.

Em seu pronunciamento, Heitor de Enoque fez um apelo à união e ao esforço conjunto para superar os desafios enfrentados pela cidade. “Precisamos caminhar juntos, de mãos dadas, para construirmos um futuro melhor para Moreno. O momento é esse. A hora é agora de resgatar a esperança no coração de cada um de vocês. Esse é o meu compromisso. Vamos escrever uma nova história para Moreno”, afirmou o pré-candidato. Ele enfatizou que a sua candidatura representa uma oportunidade de transformação e renovação para a cidade, mobilizando os presentes com um discurso de esperança e compromisso.

Karina Lira, por sua vez, reforçou a necessidade de uma abordagem inclusiva e atenta às necessidades da comunidade. “Ao lado de Heitor, vou trabalhar olhando para os que mais precisam, com olhar de mulher voltado para a inclusão, para as necessidades do nosso povo. Com a união de forças, é possível fazer a diferença”, assegurou. Sua mensagem ressoou com o público, destacando a importância de uma administração que não apenas escute, mas que atenda às demandas de todos os segmentos da população.

O deputado Nino de Enoque também contribuiu com um discurso enaltecedor sobre a candidatura de Heitor. Ele argumentou que o projeto de Heitor para Moreno é um caminho para o progresso e o desenvolvimento. “Temos um projeto para Moreno voltado para o progresso e o desenvolvimento. E Heitor de Enoque representa a esperança, a mudança que a nossa cidade e a nossa gente tanto precisam”, declarou Nino, alinhando-se ao entusiasmo e à confiança depositados na candidatura.

O evento serviu como um palco para a consolidação da candidatura de Heitor de Enoque e Karina Lira, apresentando uma proposta de mudança e progresso para Moreno. Com uma equipe unida e um compromisso declarado com a inclusão e o desenvolvimento, a campanha está agora oficialmente em andamento, com a expectativa de que a mensagem de esperança e transformação continue a mobilizar os eleitores ao longo dos próximos meses.

FAMÍLIA PORTO MOSTRA FORÇA EM CANHOTINHO

A convenção do Republicanos em Canhotinho se tornou um marco para a política local, destacando a força do grupo liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, e pela prefeita Sandra Porto. O evento atraiu figuras importantes, como o presidente licenciado da legenda e ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que fez questão de participar ao lado do presidente do partido, Samuel Andrade, da deputada estadual Débora Almeida, do ex-prefeito Felipe Porto e de um exército de candidatos a vereador apoiados pela prefeita.

Silvio Costa Filho, em seu discurso, expressou grande admiração e respeito pela família Porto, destacando a seriedade, coragem e combatividade de Álvaro Porto, a quem se referiu como a "voz de Pernambuco na Assembleia". Ele também elogiou enfaticamente a gestão de Sandra Porto, a quem considerou a melhor prefeita de Pernambuco. “Você é uma referência para todos nós. Uma prefeita batalhadora, trabalhadora, que onde passa junta pessoas”, declarou o ministro, enfatizando a alta aprovação de Sandra, que alcança 80%, e a promessa de trabalhar arduamente para conquistar os 20% restantes durante o próximo mandato.

Álvaro Porto, visivelmente emocionado, comentou sobre as memórias que a convenção trouxe à tona, referindo-se à prefeita Sandra como a "prefeita 10" que agora se torna "Republicanos 10". O presidente da Alepe fez questão de enumerar as diversas ações de Silvio Costa Filho em benefício de Canhotinho, ressaltando a importância das emendas enviadas para áreas cruciais como Saúde, Educação e Infraestrutura. Entre as iniciativas destacadas, Álvaro mencionou o asfaltamento de várias ruas da cidade, viabilizado pelos recursos trazidos pelo ministro.

A convenção evidenciou não apenas a união e força política do grupo Republicanos em Canhotinho, mas também a dedicação contínua de seus líderes em promover o desenvolvimento e o bem-estar da população local.

RAQUEL TEM IMPORTANTE AGENDA HOJE

Hoje, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, firmam um acordo que promete transformar a eficiência dos processos judiciais relacionados a execuções fiscais. O ato de cooperação entre o governo estadual e o TJPE visa a acelerar o trâmite das execuções fiscais cujo valor seja inferior a R$ 10 mil, que atualmente estão pendentes no sistema judicial.

A assinatura do acordo representa um esforço significativo para desburocratizar e otimizar a justiça fiscal em Pernambuco. Com a implementação deste acordo, espera-se uma redução considerável no tempo de resolução desses processos, beneficiando tanto os cidadãos quanto o próprio sistema judiciário. A medida é vista como um passo importante para melhorar a eficiência e a celeridade dos procedimentos relacionados a débitos fiscais de menor valor, que, embora não sejam altos, representam uma quantidade significativa de casos no judiciário.

A escolha do Palácio do Campo das Princesas para a cerimônia de assinatura simboliza a importância do evento e a colaboração entre os diferentes poderes do Estado. Esta parceria visa não apenas o alívio da carga de trabalho dos tribunais, mas também a possibilidade de que débitos menores sejam resolvidos de forma mais ágil e justa, permitindo que os recursos sejam mais efetivamente direcionados para outras áreas e processos judiciais mais complexos.

O acordo destaca o comprometimento tanto do governo estadual quanto do TJPE com a melhoria dos serviços públicos e o acesso à justiça, refletindo uma abordagem mais moderna e eficaz na administração das execuções fiscais. A solenidade de assinatura é um marco na implementação de novas estratégias para enfrentar a demanda crescente por soluções rápidas e justas no campo da justiça fiscal.

COM PRESENÇA DA GOVERNADORA, DUGUINHA É OFICIALIZADO EM SÃO JOAQUIM DO MONTE

Em uma tarde de domingo marcada por discursos entusiasmados e apoiadores fervorosos, a cidade de São Joaquim do Monte testemunhou um evento significativo na política local. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, juntamente com o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, esteve presente para oficializar a candidatura à reeleição do atual prefeito Duguinha Lins (PSDB). Ao lado do vice-prefeito Guto Coelho (PL), Duguinha busca continuar seu trabalho à frente da prefeitura, com a sólida base aliada composta por PSDB, PSD, PL e Cidadania.

Raquel Lyra enfatizou a importância da continuidade do trabalho realizado por Duguinha, destacando que sua gestão tem sido marcada por um compromisso genuíno com os moradores de São Joaquim do Monte. “Aqui não estamos tratando de eleitores, e sim de pessoas que sonham com um futuro melhor. Esse futuro passa pelas mãos de gestores como Duguinha, que é um prefeito que sabe do que o povo precisa e tem a missão de continuar um trabalho reconhecido pelas pessoas. Vamos trabalhar por uma linda vitória no dia 6 de outubro”, declarou a governadora, recebendo aplausos calorosos da plateia.

Duguinha Lins, visivelmente emocionado, agradeceu o apoio e reforçou seu compromisso com a população. Ele destacou que sua gestão não foi aprovada por 88% da população à toa e que continuará trabalhando incansavelmente. "Estou muito feliz de estar aqui hoje, com o time reunido, na presença da nossa governadora e de todo o nosso time, com os deputados Joãozinho Tenório e André Ferreira, além é claro do nosso time de pré-candidatos a vereador. Nossa gestão não foi aprovada por 88% do nosso povo, e vamos continuar fazendo o nosso trabalho sem descanso", afirmou o prefeito, arrancando mais aplausos e gritos de apoio dos presentes.

Fred Loyo, presidente do PSDB, elogiou a gestão de Duguinha, ressaltando que São Joaquim do Monte é uma referência de administração tucana, com sete mandatos consecutivos de prefeitos do partido. “Aqui em São Joaquim do Monte foram sete mandatos sob o comando de prefeitos do nosso partido, então é uma cidade referência de gestão tucana. Tenho orgulho em dizer que Duguinha tem exercido com muita competência o primeiro mandato, e dará continuidade a esse trabalho de referência, que só tem a ganhar nessa parceria com a nossa governadora”, disse Loyo.

O evento também contou com a presença de Joãozinho Tenório, deputado estadual pelo Patriota, que já governou São Joaquim do Monte por dois mandatos. Ele destacou a importância de eleger uma base de vereadores comprometida com a gestão. “Claro que é muito importante ganhar a eleição para prefeito e fazer uma boa administração dos recursos, mas muita coisa só se concretiza através de uma base de vereadores aguerrida e empenhado em auxiliar a prefeitura nas questões do município. Então deixo aqui essa mensagem, vamos pedir voto para formar um time vencedor em São Joaquim do Monte”, frisou Tenório.

O deputado federal André Ferreira (PL) também esteve presente e fez questão de elogiar a gestão de Duguinha, destacando seu enfoque abrangente que contempla áreas essenciais como educação, infraestrutura, saúde e cultura. “Confesso que a gestão de Duguinha me surpreendeu, por ser uma gestão que olha para todos os cantos: educação, infraestrutura, saúde e cultura. Por onde a gente anda em São Joaquim é possível ver o reflexo dessas ações”, afirmou Ferreira.

A presidente do PSDB municipal, Bianca Lins, apresentou uma chapa competitiva de vereadores e expressou a expectativa de ocupar seis das onze cadeiras da Câmara Municipal. Além das lideranças locais, o evento contou com a presença das prefeitas de Bezerros e Jaqueira, Lucielle Laurentino e Ridete Pellegrino, do prefeito de Palmares, Júnior de Beto, e do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Camocim de São Félix, Sóstenes Rubano. 

O clima de entusiasmo e esperança permeou toda a convenção, com a promessa de continuidade de um trabalho que, segundo os presentes, tem transformado a realidade de São Joaquim do Monte.

GLEISI HOJE NO RECIFE

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, chega a Pernambuco hoje para uma série de encontros estratégicos que podem redefinir o cenário político na região. Sua visita ganha destaque com a necessidade urgente de discutir e traçar os próximos passos do partido nas principais cidades do estado. Em particular, o foco será a disputa pela Prefeitura do Recife, onde o PT busca alinhar suas estratégias e garantir uma candidatura forte. Além disso, Hoffmann também abordará a situação política em Paulista, onde o prefeito Yves Ribeiro anunciou sua desistência da corrida pela reeleição, uma decisão que deixa o partido com a tarefa de encontrar uma nova liderança para a cidade.

Ao longo do dia, Hoffmann se reunirá com líderes locais e petistas para entender melhor o panorama político atual e definir as diretrizes para a campanha. Este encontro é especialmente relevante dado o cenário em transformação e a necessidade de ajustar as estratégias para enfrentar a concorrência e aproveitar as oportunidades eleitorais. O momento é crucial para o partido, que busca não apenas manter sua relevância política, mas também fortalecer sua presença e influência na região.

No final da tarde, Gleisi Hoffmann participará de uma coletiva de imprensa ao lado do prefeito João Campos e do pré-candidato a vice, Victor Marques. Esta coletiva será uma oportunidade para discutir a visão do PT para o Recife, destacar os planos de governo e responder às perguntas da imprensa e do público. A presença de Campos, atual prefeito da cidade, e Marques, que é visto como uma peça-chave na articulação da chapa, adiciona um peso significativo à reunião e à coletiva, que promete ser um momento de definição para a campanha petista. 

A visita de Hoffmann é um reflexo da importância estratégica que Pernambuco, e especialmente o Recife, têm para o PT neste ciclo eleitoral, com a missão de consolidar alianças e fortalecer a base do partido na região.