JUNIOR MATUTO DESCARTA O PT EM PAULISTA

No cenário político de Paulista, uma das cidades onde as disputas eleitorais têm sido mais acirradas, o ex-prefeito e atual pré-candidato do PSB à Prefeitura, Júnior Matuto, tem se destacado com uma postura que reflete a complexidade das alianças políticas locais. Em recente entrevista ao Diario de Pernambuco, Matuto revelou que não descarta a possibilidade de uma união entre as principais forças de esquerda para as eleições de 2024, uma declaração que acende discussões sobre as futuras coalizões no município.

Paulista, situada na Região Metropolitana do Recife, foi notoriamente uma das poucas cidades do país onde o Partido dos Trabalhadores (PT) e o PSB, tradicionalmente aliados em muitas partes do Brasil, optaram por apresentar candidaturas avulsas nas últimas eleições. Esse fenômeno peculiar não apenas evidenciou a fratura nas relações entre as duas legendas, mas também criou um cenário inusitado onde cada partido buscou sua própria estratégia para conquistar o eleitorado local.

A declaração de Júnior Matuto sugere uma possível reaproximação entre o PSB e o PT, evidenciando uma estratégia para maximizar as chances de sucesso nas urnas e consolidar uma base de apoio mais ampla. Essa movimentação pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que muitos consideram uma falha estratégica do passado, onde a divisão de votos entre candidatos dos dois partidos pode ter prejudicado suas chances contra adversários em um cenário de fragmentação política.

Matuto, com sua experiência como ex-prefeito, entende bem as dinâmicas locais e o impacto que uma aliança poderia ter na campanha eleitoral. A tentativa de unificação das forças de esquerda pode ser vista como uma resposta à necessidade de uma estratégia mais coesa, capaz de enfrentar uma oposição que, ao que tudo indica, também estará organizada e bem articulada.

O cenário político de Paulista está longe de ser simples, e as articulações que estão sendo planejadas por Júnior Matuto podem transformar significativamente o panorama eleitoral. A busca por uma aliança estratégica é um reflexo das realidades políticas complexas que definem as eleições municipais e evidencia a contínua busca por uma fórmula que possa trazer a vitória para as forças progressistas na cidade.

ARTIGO - PREFEITOS E VEREADORES PODEM PUBLICAR ATOS DO MANDATO EM REDE?

Prefeitos e Vereadores podem publicar atos do mandato em rede social pessoal?

Renato Hayashi

Com o advento das redes sociais, a comunicação entre agentes públicos e a população tem se tornado mais direta e instantânea. Prefeitos, Vereadores e outros agentes públicos utilizam suas redes sociais pessoais para divulgar atos de gestão/mandato e informar a comunidade sobre suas atividades administrativas. No entanto, essa prática levanta questões sobre a legalidade e a conformidade com a legislação eleitoral e administrativa brasileira. Este texto examina os aspectos legais e jurisprudenciais do uso das redes sociais pessoais para divulgação de atos de gestão e de mandato.

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que regem a administração pública, incluindo a publicidade, impessoalidade, moralidade, legalidade e eficiência (art. 37, caput). O princípio da publicidade determina que os atos administrativos devem ser transparentes e acessíveis à população. No entanto, a publicidade institucional deve respeitar o princípio da impessoalidade, evitando a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, estabelece regras específicas para a conduta dos agentes públicos durante o período eleitoral. O art. 73 da referida lei enumera condutas vedadas com o objetivo de evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais. Entre essas condutas está a proibição de publicidade institucional que possa promover a imagem pessoal de agentes públicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se pronunciado sobre o uso das redes sociais por agentes públicos, especialmente durante períodos eleitorais. A jurisprudência do TSE estabelece que:

1. A publicidade institucional deve ser estritamente informativa, educativa ou de orientação social.

2. Publicações em redes sociais pessoais que promovam a imagem do agente público podem configurar propaganda eleitoral antecipada.

3. A análise da intenção e do conteúdo das publicações é fundamental para determinar a legalidade das mesmas.

Para evitar riscos legais e eleitorais, os agentes públicos devem observar as seguintes diretrizes ao utilizar redes sociais pessoais para divulgação de atos de gestão:

• Objetividade e Impessoalidade: As publicações devem ser objetivas e impessoais, evitando qualquer menção que possa ser interpretada como autopromoção.

• Transparência e Informação: O foco deve ser informar a população sobre atos de gestão, programas e serviços de interesse público.

• Respeito ao Período Eleitoral: Durante o período eleitoral, a publicidade institucional deve ser ainda mais cautelosa, respeitando rigorosamente as normas eleitorais.

O uso das redes sociais pessoais por agentes públicos para divulgação de atos de gestão é uma prática válida, desde que observados os princípios constitucionais e a legislação eleitoral vigente. A publicidade institucional deve ser sempre impessoal e informativa, evitando qualquer conotação de propaganda eleitoral. A jurisprudência do TSE tem reforçado a importância de respeitar essas diretrizes para garantir a equidade do processo eleitoral e a confiança da população na administração pública. 

Observa-se, por fim, que a partir do dia 15 de agosto as redes sociais e sites das prefeituras devem remover as postagens que contenham os prefeitos-candidatos, de forma a cessar qualquer promoção pessoal.

No tocante aos Vereadores, estes podem divulgar atos de mandato nas redes sociais durante a pré-campanha, desde que sigam algumas regras específicas estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira para evitar qualquer caracterização de propaganda eleitoral antecipada. Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados:

1. Conteúdo Informativo: A divulgação deve ter caráter meramente informativo sobre atividades e realizações do mandato, sem pedidos explícitos ou implícitos de voto ou menção direta à candidatura.

2. Proibição de Propaganda Antecipada: A divulgação não pode conter expressões que configurem propaganda eleitoral antecipada, como solicitações de voto, menções diretas à candidatura, uso de slogans de campanha, uso de palavras mágicas ou exibição de número de urna.

3. Respeito à Legislação Eleitoral: A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha devem ser respeitadas. A jurisprudência do TSE tem permitido certa flexibilidade na divulgação de atos parlamentares, desde que observados os limites impostos pela legislação.

4. Uso de Recursos Públicos: É vedado o uso de recursos públicos para a promoção pessoal, o que inclui a utilização de servidores, materiais ou qualquer outro recurso custeado pelo erário para fins eleitorais.

Em resumo, Prefeitos e Vereadores podem divulgar atos dos mandatos em suas redes sociais, com as devidas cautelas.

Renato Hayashi é Advogado e Cientista Político. Mestre em Políticas Públicas pela UFPE, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Político e Marketing.

GARANHUNS GARANTE DINHEIRO NO BOLSO DO SERVIDOR

Na última atualização do calendário administrativo da Prefeitura de Garanhuns, a administração municipal decidiu antecipar o pagamento dos salários para seus servidores, abrangendo efetivos, contratados e comissionados das secretarias da administração direta e da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT). Este pagamento, previsto para a próxima quinta-feira, 25 de julho, também incluirá os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Garanhuns (IPSG). A decisão, além de demonstrar a responsabilidade fiscal da administração municipal, resulta na injeção de quase R$ 21 milhões na economia local, num momento estratégico.

A antecipação coincide com o final do 32º Festival de Inverno de Garanhuns, evento que tem se consolidado como o maior festival multicultural da América Latina. O timing desta medida financeira é calculado para maximizar o impacto positivo na economia da cidade durante o último final de semana do festival, que atrai turistas e fomenta o comércio local. Com esta ação, a prefeitura não só apoia a sua base de servidores e contribuintes, mas também reforça a economia local em um período de significativo fluxo de visitantes e aumento nas atividades comerciais.

FRENTE POPULAR DE INGAZEIRA UNIDA

Na tarde desta terça-feira, 23 de julho, a Frente Popular de Ingazeira se reuniu para discutir questões relacionadas à pré-campanha eleitoral em um encontro significativo, coordenado pelo atual prefeito Luciano Torres. O evento, realizado no Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE), contou com a presença de um grupo expressivo de figuras políticas locais, que inclui o vice-prefeito Djalma do Minadouro e diversos vereadores. Entre os presentes estavam Argemiro Morais, Juarez Ferreira, Genivaldo Sousa, Gustavo Veras, Djalminha Veras, Dorneles Alencar, Chico Bandeira e a vereadora Deorlanda Carvalho, além de ex-prefeitos e ex-vereadores como Lino Morais, Antônio de Pádua, Aglailson Veras, José Veras e Antônio Siqueira.

Durante a reunião, foram abordados vários temas pertinentes à organização e estratégias da pré-campanha. Luciano Torres enfatizou a importância do encontro, destacando a relevância da presença de todos os envolvidos para a definição dos próximos passos políticos. Um dos pontos principais discutidos foi a data da convenção da Frente Popular de Ingazeira, marcada para o dia 3 de agosto de 2024, que ocorrerá a partir das 13 horas no CAE. A reunião também serviu para alinhar as expectativas e ajustar os planos para garantir uma campanha bem-sucedida, consolidando o apoio e o engajamento da equipe para os desafios que se aproximam.

CONVENÇÃO DE PAUDALHO OCORRE AMANHÃ

Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho e atual presidente estadual do Podemos em Pernambuco, anunciou a convenção eleitoral do partido, agendada para esta quinta-feira, 25 de julho. O evento ocorrerá às 20h na Quadra Coberta do Beira-Rio, localizada na Av. Miguel Arraes de Alencar. A convenção será um marco para a oficialização das candidaturas do Podemos nas eleições municipais, abrangendo os cargos de prefeita, vice-prefeito e vereadores.

Durante a convenção, Paulinha da Educação será oficialmente homologada como candidata à prefeitura de Paudalho. Paulinha é uma figura proeminente na educação local, tendo dedicado quase três décadas de sua vida à formação de estudantes e à administração educacional. Formada em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sua trajetória inclui o trabalho como efetiva tanto no estado quanto no município. Em 2017, foi nomeada secretária executiva de Educação e, em 2020, assumiu o cargo de secretária de Educação. Durante sua gestão, alcançou metas históricas que marcaram um avanço significativo na qualidade da educação em Paudalho.

O pré-candidato a vice-prefeito, Thiago Moreira, também será oficializado na convenção. Além dos candidatos a prefeita e vice, o evento contará com a presença dos pré-candidatos a vereador dos partidos Podemos, PDT, PSD, Republicanos e PSDB, refletindo uma ampla coligação partidária que visa fortalecer a candidatura de Paulinha e as disputas proporcionais em Paudalho.

A convenção representa um momento crucial para a estratégia eleitoral do Podemos, oferecendo uma plataforma para mobilizar eleitores e solidificar a base de apoio para a eleição municipal.

MALUCO PAGA QUASE 40 MIL POR TER FUZILADO CARRO DA PF

Roberto Jefferson paga R$ 40 mil à PF por conserto de viatura que atingiu com 42 tiros

O ex-deputado Roberto Jefferson pagou à Polícia Federal R$ 39.581,32 pelos danos causados a uma viatura da corporação que ele atingiu com 42 tiros, em outubro de 2022. Na ocasião, agentes tentaram cumprir um mandado de prisão na sua casa, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio, quando o parlamentar reagiu atirando.

No último dia 12, a defesa de Jefferson encaminhou o comprovante de “de reparação integral do dano causado” ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

De acordo com a sindicância aberta pela PF, além de ferir dois policiais com estilhaços de balas, o ex-deputado acertou com 25 disparos o teto do veículo, com 14 o para-brisa, com dois a lateral esquerda e com um o capô. Entre os itens trocados na oficina, estão giroflex, forro do teto e para-brisa.

O documento ainda aponta que a viatura, que não era blindada, também precisou de reparos no sistema de ar-condicionado e no motor, além de pintura e lanternagem.

O relatório final ainda destaca a “insanidade da conduta do ex-deputado, que consciente e voluntariamente, após descobrir a finalidade da presença da equipe policial, passou a atacar os agentes da lei com granadas e disparos de arma de fogo de grosso calibre, assumindo o risco de causar o resultado morte daqueles policiais e gerando danos ao patrimônio público empregado na ação”.

Jefferson, que está preso preventivamente desde então, irá a júri popular pelo crime. Na época, seus advogados chegaram a divulgar vídeos de câmeras de segurança que mostravam os policiais próximos à residência. Nas imagens, aparecem o carro com os vidros danificados e o ex-deputado dizendo que eles estavam ali para prendê-lo.

De: O GLOBO

CONVENÇÃO DO AVANTE GARANTE MAIS UM PARTIDO NA BASE DE JOÃO

O Avante, partido liderado pelo deputado federal Waldemar Oliveira e presidido pelo ex-deputado Sebastião Oliveira, deu um passo significativo em seu apoio político ao realizar uma convenção na noite de ontem. O evento teve como foco a oficialização dos candidatos a vereador do partido e a reafirmação do apoio à reeleição do prefeito João Campos, um movimento estratégico que visa consolidar a base política do prefeito no Recife.

A convenção, marcada pela presença de diversas lideranças políticas, foi um momento de reafirmação dos compromissos do partido com o desenvolvimento da cidade e com as políticas públicas implementadas pela atual gestão. Waldemar Oliveira, em seu discurso, destacou a importância de continuar apoiando a administração de João Campos, ressaltando as conquistas obtidas ao longo do mandato, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Oliveira enfatizou que a continuidade desse trabalho é essencial para garantir a evolução dos projetos iniciados e a implementação de novas iniciativas que beneficiarão a população recifense.

Sebastião Oliveira, por sua vez, falou sobre a força do Avante e a sua capacidade de mobilização, destacando que o partido está preparado para enfrentar as eleições com uma chapa de candidatos a vereador comprometidos com os valores e objetivos do partido. Ele ressaltou a importância da unidade entre os membros do partido e a necessidade de uma campanha limpa e focada nas propostas que possam realmente fazer a diferença na vida dos cidadãos.

Durante a convenção, os candidatos a vereador tiveram a oportunidade de se apresentar e expor suas plataformas políticas, buscando engajar os presentes e mostrar suas intenções de trabalho para o próximo mandato. Entre os temas mais abordados pelos candidatos estavam a melhoria dos serviços públicos, a ampliação de programas sociais e a necessidade de um olhar mais atento para as questões de segurança pública e desenvolvimento econômico.

A presença do prefeito João Campos na convenção reforçou a aliança entre o Avante e o PSB, partido do prefeito. Campos agradeceu o apoio e reiterou seu compromisso com a cidade, destacando os avanços de sua gestão e os projetos futuros que visam transformar o Recife em uma cidade mais inclusiva e desenvolvida. Ele mencionou obras de infraestrutura em andamento, iniciativas na área de saúde, como a ampliação de unidades de atendimento, e projetos educacionais que buscam melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais.

A convenção do Avante foi também uma oportunidade para fortalecer os laços entre os candidatos e os eleitores, promovendo um diálogo aberto e franco sobre as expectativas para o futuro da cidade. A participação ativa da militância e dos apoiadores do partido demonstrou a energia e o entusiasmo que permeiam essa campanha, sinalizando um cenário de forte engajamento e disposição para enfrentar os desafios das próximas eleições.

Assim, o Avante se posiciona como um ator relevante no cenário político recifense, com uma estratégia clara de apoio à reeleição de João Campos e uma chapa de candidatos a vereador preparada para contribuir significativamente para o desenvolvimento da cidade.

EM CAMARAGIBE, COMANDANTE DÉBORA É DEFINIDA VICE DE DIEGO

A política de Camaragibe ganha novos contornos com o anúncio de Diego Cabral, do Republicanos, ao confirmar a parceria com Comandante Débora, do PT, como sua vice na corrida pela Prefeitura. Este movimento estratégico promete agitar o cenário eleitoral da cidade. A chapa será oficialmente homologada na próxima sexta-feira, dia 23, em um evento marcado para acontecer no emblemático Casarão Maria Amazonas. 

Débora, cuja trajetória é marcada por um sólido histórico de serviços prestados à população, traz uma bagagem significativa que reforça a candidatura de Cabral. Graduada em gestão de recursos humanos, ela é filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1997, e ao longo dos anos, construiu uma reputação de dedicação e comprometimento com as causas sociais e comunitárias. Sua atuação sempre foi pautada na busca por melhorias para a população, especialmente em áreas vulneráveis de Camaragibe.

A escolha de Comandante Débora como vice não é apenas uma estratégia política, mas também uma demonstração de alinhamento com os valores de inclusão e serviço público. Ela tem sido elogiada por sua capacidade de liderança e pelo impacto positivo de suas iniciativas na comunidade. Ao unir forças com Cabral, Débora traz a promessa de uma administração focada em resolver problemas locais com eficiência e sensibilidade social.

O evento de homologação, que ocorrerá no histórico Casarão Maria Amazonas, é aguardado com expectativa tanto pelos membros dos partidos quanto pela população de Camaragibe. A aliança entre Republicanos e PT na cidade sugere um novo capítulo na política local, onde a união de diferentes visões pode resultar em propostas mais abrangentes e inclusivas para o desenvolvimento do município.