LULA MUDA RELAÇÃO COM MADURO

Lula muda tom em relação a Maduro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mudado a estratégia do Palácio do Planalto sobre a crise política e eleitoral na Venezuela. Lula tem buscado se distanciar do regime autoritário de Nicolás Maduro, após declarações simpáticas que desgastaram a popularidade do presidente brasileiro.

Em entrevista a Rádio Gaúcha, quando questionado sobre a existência de uma ditadura no país venezuelano, Lula afirmou que a Venezuela tem um regime "desagradável" com "viés autoritário", mas refutou o termo "ditadura".

Aliados do presidente querem afinar o discurso de Lula para as entrevistas em que será questionado sobre o assunto. Na última quinta-feira (15), Lula pediu que uma nova eleição seja realizada na Venezuela.

Segundo o jornalista Gerson Camarotti da GloboNews, o governo parece perdido sobre o assunto, pois ainda insiste na divulgação das atas eleitorais. Aliados do presidente consideram que esse discurso já não cabe mais.

PREFEITO DE GOIANA EDUARDO HONÓRIO ASSINA TERMO DE COMPROMISSO EM RELAÇÃO AO TEA COM PROGRESSISTAS

Na tarde desta segunda-feira (19/08), a cidade de Goiana testemunhou um movimento significativo em direção à inclusão social com a assinatura do Termo de Compromisso com as Famílias Atípicas e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eduardo Honório, prefeito de Goiana e candidato à reeleição, formalizou seu compromisso com a causa durante um encontro que reuniu importantes figuras políticas do estado. Entre os presentes, destacaram-se o deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas, Eduardo da Fonte, seu vice, o deputado federal Lula da Fonte, o deputado estadual Antônio Moraes e o prefeito de Macaparana, também candidato à reeleição, Paquinha Barbosa.

A assinatura do termo simboliza um avanço no apoio às famílias que convivem com o TEA, demonstrando a intenção clara do prefeito em dar prioridade às questões relacionadas à saúde e ao bem-estar dessas pessoas. A principal promessa de Eduardo Honório é a abertura de uma Casa Azul em Goiana, um centro especializado no atendimento de pessoas com autismo. A Casa Azul tem como objetivo central oferecer um espaço onde as necessidades específicas dessas pessoas possam ser atendidas de maneira integral e eficaz. Serão disponibilizados serviços de diagnóstico, terapias comportamentais, apoio psicológico e atividades de desenvolvimento social, promovendo um ambiente que busca tanto o tratamento quanto o desenvolvimento pleno dos indivíduos com TEA.

A relevância desta iniciativa foi destacada por Eduardo da Fonte, que enfatizou a importância da criação da Casa Azul como um marco na luta por inclusão. Para o deputado, esta é uma das várias ações necessárias para garantir que as pessoas com autismo recebam o cuidado e a atenção que merecem, não apenas em Goiana, mas em todo o estado. A assinatura do termo reforça a posição do Progressistas como um partido comprometido com a inclusão social e o apoio a todas as famílias atípicas, colocando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA como uma prioridade em suas políticas públicas.

Este movimento em Goiana é um reflexo de uma demanda crescente por mais centros especializados que ofereçam suporte adequado a pessoas com autismo, algo que, segundo os participantes do encontro, precisa ser expandido em todo o estado de Pernambuco. A presença de figuras políticas de peso no evento, como os deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, além do apoio de líderes locais como Antônio Moraes e Paquinha Barbosa, demonstra a seriedade e o comprometimento com a implementação dessas políticas inclusivas. A promessa de Eduardo Honório de abrir a Casa Azul é um passo importante nessa direção, indicando que a sua gestão está disposta a enfrentar os desafios que a inclusão social requer, e a fazer de Goiana uma cidade que cuida e acolhe todos os seus cidadãos.

ANDRÉ RAIMUNDO LIDERA EM CACHOEIRINHA

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta segunda-feira (19/08) mostra o candidato André Raimundo liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Cachoeirinha.

No cenário espontâneo, André Raimundo aparece com 46% das intenções de voto, contra 24% de Léo de Delino. Não sabe/não respondeu 30%.

Na estimulada, André Raimundo sobe para 53%, seguido por Léo de Delino com 30%. Não sabe/não respondeu 13%. Brancos e nulos 4%.

Em votos válidos, André Raimundo tem 64% e Léo de Delino tem 36%.

Potencial de Voto de André Raimundo – Votaria com certeza (51%), poderia votar (16%), não votaria de jeito nenhum (24%), não conhece o suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (6%).

Potencial de Voto de Léo de Delino – Votaria com certeza (27%), poderia votar (15%), não votaria de jeito nenhum (47%), não conhece o suficiente (4%) e não sabe ou não respondeu (7%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Ivaldo Almeida é aprovado por 62% e rejeitado por 32% da população de Cachoeirinha. Não sabe/não respondeu 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-06096/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 13 e 14 de agosto

ZE VAQUEIRO SOFREU ACIDENTE DE CARRO NA PARAÍBA

O cantor Zé Vaqueiro sofreu um acidente de carro enquanto se dirigia para uma apresentação no município de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, na última sexta-feira (16/8).

Segundo informações do próprio artista, o veículo em que ele estava bateu em animais que atravessavam a pista. Apesar do acidente, ninguém ficou ferido.

Em suas redes sociais, Zé Vaqueiro comentou sobre o incidente e expressou gratidão por não ter havido feridos na colisão.

“O perigo desses animais na estrada é grande. Sempre que saio, entrego minha vida e meus caminhos ao Senhor. Graças a Deus ninguém se machucou”, declarou o cantor.

Zé Vaqueiro estava a caminho de um show em comemoração à festa da padroeira de Alhandra, que ocorreu em praça pública da cidade.

FRAUDES CONTRA MEIs SE INTENSIFICAM POR GOLPISTAS

Atenção às novas fraudes: Golpistas intensificam ações contra MEIs; Saiba como se prevenir

Não é novidade que os microempreendedores individuais (MEI) são alvos constantes de tentativas de golpes pela internet, já que alguns dados como e-mail e telefone relacionados às pessoas jurídicas se tornam públicos logo que as empresas são abertas. Essas práticas, porém, se intensificaram nas últimas semanas e com roupagens novas, podendo causar mais confusão entre microempreendedores desatentos ou desavisados.

Somente na primeira quinzena de agosto, a MaisMei, empresa que ajuda a simplificar a gestão e as obrigações burocráticas dos microempreendedores individuais por meio de um aplicativo, recebeu 88 reclamações de cobranças desconhecidas pelos pequenos gestores, relacionadas a uma falsa “taxa associativa”. Para se ter uma ideia, em todo o mês de agosto do ano passado o volume foi de 57 denúncias, uma frequência 54% menor. 

Em julho de 2024, a diferença foi ainda mais preocupante: 190 reclamações, um aumento expressivo de 442,86% em relação ao mesmo mês de 2023, que registrou 35 denúncias. Em alguns desses casos, a companhia conseguiu alertar possíveis vítimas que se tratavam de golpes antes de pagamentos indevidos serem feitos, mas muitas vezes as denúncias são feitas após os crimes serem consumados.

“É comum o responsável pelo CNPJ ficar exposto a diversas tentativas de fraudes logo após a abertura da empresa, pois esse processo e o volume de informações podem ser confusos em um primeiro momento. E, neste contexto, muitos empreendedores começam a receber diversos e-mails, ligações e mensagens com ofertas de serviços que você não sabia da existência ou necessidade antes", explica Mateus Vicente, cofundador e CEO da MaisMei. 

“O golpe da “taxa associativa” é o mais comum e, recentemente, começou a circular com algumas mudanças para confundir ainda mais os microempreendedores. Como o próprio nome diz, a “taxa anual associativa” se refere a um valor pago para associações comerciais ou empresariais. De fato, existem diversas dessas organizações, praticamente uma para cada atividade, nas quais o empreendedor pode se associar visando melhorias em seu negócio”, diz Vicente. 

Porém, segundo o especialista, a contribuição ou recolhimento de taxas para associações e sindicatos, por exemplo, não é obrigatória. Ou seja, se você não se associou a nenhuma instituição ou solicitou o serviço, não deve realizar qualquer pagamento. Trata-se, portanto, de um documento falso. 

“Acontece que inúmeros microempreendedores têm recebido uma cobrança por e-mail, informando que consta em sistema um débito que, normalmente, gira em torno de R$159,00 a R$300,00 reais, referente à ‘Taxa única Associativa - (Pagamento Único). Também é enviado um boleto para quitar esse suposto débito, tendo as características de um documento oficial, com assinaturas e emblemas de órgãos governamentais. Isso realmente pega o gestor de surpresa e, muitas vezes, o teor da mensagem contém ameaças judiciais, também falsas. Sempre desconsidere esse tipo de contato ou cobrança e, se ainda assim tiver dúvidas, procure a ajuda de um profissional contabilista ou de órgãos de segurança”, alerta Mateus Vicente. 

Mais recentemente, o termo “Taxa de Contribuição Assistencial”, relacionado à mesma prática criminosa, começou a ser utilizado pelos golpistas com maior frequência. 

Prejuízo “de tabela”

“Infelizmente, isso também nos prejudica, pois em sites de defesa do consumidor e naqueles que avaliam a reputação de empresas, como o Reclame Aqui, muitas vítimas acabam pesquisando o termo “MEI” na hora de associar uma empresa à denúncia e o nosso nome ou os de outras empresas do segmento, que nada têm a ver com os golpes, aparecem como opção”, conta o gestor empresarial.  

Mateus Vicente revela ainda que, apesar de não ter nenhuma ligação com a cobrança da “Taxa de Contribuição Assistencial” ou outros golpes, a empresa adotou a postura de investigar caso a caso relatado para poder orientar os MEIs sobre os riscos e medidas cabíveis. 

No final de julho deste ano, o Governo Federal emitiu uma nota que alertava sobre outra tentativa de fraude que está se espalhando, sendo esta relacionada a um falso gerador de guias do MEI. 

“A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores de documentos, causando prejuízos financeiros e trazendo compromissos legais aos contribuintes.

Certifique-se de acessar os canais oficiais para gerar documentos do PGMEI ou para acessar outros serviços. O domínio de acesso ao serviço deve conter receita.fazenda.gov.br no link”, diz o posicionamento, que também recomenda o link correto para tal procedimento.

Entre outras fraudes comuns, estão: 

– Golpe do cadastramento nacional de empresas: Suposta cobrança de um CNDE (Cadastramento Nacional de Empresa) no valor de R＄97,00, em que alegam se tratar de uma “contribuição anual”, sob a ameaça de que, caso não seja efetuado o pagamento, poderá ocorrer o “cancelamento” do CNPJ. A Receita Federal não faz nenhum tipo de cobrança de taxa para manter a inscrição no CNPJ ativa via e-mail. As únicas obrigações do MEI são o pagamento mensal da guia DAS e o envio da declaração anual de faturamento (DASN) uma vez ao ano.

– Golpe do Boleto de Registro de Domínio: Algumas empresas encaminham aos empreendedores uma cobrança do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sem que tenham solicitado qualquer serviço, uma Ficha de Compensação, geralmente simulando se tratar de taxa obrigatória oficial da entidade. Outra estratégia é a emissão de boletos de pagamento falsos relativos à "taxa de manutenção optativa de marca ou patente" ou “pagamento de manutenção (ou de renovação) imediata”. Essas correspondências alegam que o pagamento da taxa implicará na publicação do registro em uma suposta "edição anual de marcas e patentes", no “envio de publicações” ou em outras ações semelhantes.

– Golpe da Guia DAS descontado na fatura de energia: O Golpe da Guia DAS MEI acontece com o envio de uma correspondência falsa ou contato via telefone onde os estelionatários afirmam ser da Prefeitura da sua cidade e, nela, aparece como remetente “Simples Nacional” e que a única forma de pagamento disponível é PIX para desconto na conta de energia. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não realiza quaisquer tipos de cobranças, parcerias com Prefeituras, empresas privadas, com desconto do pagamento do imposto DAS - MEI em contas de água, luz ou telefone.

Dicas de prevenção

O especialista listou algumas dicas importantes para que o microempreendedor não caia em ciladas: 

- Não realize pagamentos antecipados,

- Busque os canais oficiais de atendimento da Receita Federal

- Não forneça ou confirme dados particulares por telefone, pois você não sabe quem está do outro lado da linha

- Desconfie de ofertas generosas

- Evite colocar telefone pessoal ou e-mail na abertura do MEI (uma dica extra é colocar dados neutros).

“Uma ferramenta gratuita que também pode ser utilizada é a “Diagnóstico MEI”, lançada pela MaisMei. Com este recurso, o gestor tem acesso a todas as pendências reais relacionadas ao CNPJ, caso existam. A empresa também disponibiliza assessores jurídicos e contábeis para tirar dúvidas dos microempreendedores individuais”, conclui Vicente. 

JUSTIÇA MANDA PREFEITURA DE SERRA TALHADA PARAR DE USAR RECURSOS DO FUNDEB PARA OUTROS FINS E ESTABELECE MULTA

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, tomou uma decisão importante ao conceder uma tutela de urgência em uma ação que envolve a gestão pública de Serra Talhada. A decisão, proferida no âmbito da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, estabelece que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, estão proibidos de desviar recursos provenientes do FUNDEB e do Salário Educação para outros fins. Caso não cumpram a determinação, enfrentam uma multa diária de R$ 50.000,00.

O caso teve início após denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde, que alegou o desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB durante o ano de 2024. O vereador apresentou evidências substanciais que foram analisadas pelo Judiciário, levando a juíza a considerar as alegações como procedentes. O Ministério Público Federal também endossou a necessidade de uma medida inibitória para evitar o uso inadequado dos fundos.

A decisão da juíza destaca que as provas apresentadas demonstram o uso irregular dos recursos do FUNDEB e do Salário Educação, principalmente para o pagamento de despesas relacionadas à Merenda Escolar e Combustíveis. A juíza também citou a confissão do próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, que admitiu o uso de repasses do FUNDEB para cobrir despesas de 2023. De acordo com o secretário, essas despesas incluíam dívidas com fornecedores de merendas, o que comprometeu o início do ano letivo de 2024.

Diante dessas evidências, a juíza determinou que Márcia Conrado e Edmar Júnior se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para finalidades não previstas, especialmente para a compra de merenda escolar e combustíveis. A multa estipulada visa garantir o cumprimento da ordem judicial e assegurar que os recursos sejam utilizados exclusivamente para os fins destinados, conforme a legislação vigente.

JUSTIÇA NEGA LIBERDADE A MULHER QUE CORTOU O PÊNIS DO MARIDO E JOGOU NA PRIVADA

Justiça nega liberdade a mulher que cortou pênis do marido e jogou na privada

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liberdade para Daiane dos Santos Faria, condenada por amputar o pênis do marido, fotografar o órgão e descartá-lo no vaso sanitário. 

O caso aconteceu no final de 2023 e, de acordo com o processo, após a mulher descobrir que o marido estava traindo-a, planejou decepar seu pênis enquanto ele estava imobilizado, como forma de vingança. 

Após o ataque, além de fotografar o órgão amputado e descartá-lo no vaso sanitário, impossibilitando o reimplante, a mulher teria chamado o filho de 8 anos para presenciar o acontecimento. 

Os advogados de defesa da mulher haviam pedido à Justiça, após a condenação, o direito de recorrer em liberdade, ou pelo menos substituir a prisão por prisão domiciliar. 

O relator Jayme Walmer de Freitas, da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, negou o habeas corpus, alegando que a prisão é necessária pelas circunstâncias do crime, mantendo a prisão preventiva da mulher. A informação é do portal G1. 

RAQUEL ENTREGOU ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA MATA NORTE

Governadora Raquel Lyra entrega nova Estação de Tratamento de Água na Mata Norte, diminuindo o sistema de rodízio na região

A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã da última sexta-feira (16), uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) que irá se integrar ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Paudalho, na Mata Norte do Estado. Com investimento de R$ 11 milhões, o equipamento vai possibilitar um aumento de 25% na oferta de água para as cidades de Carpina e Paudalho, o que corresponde a um incremento de 50 litros por segundo na produção deste sistema. A iniciativa vai beneficiar 150 mil pessoas da região.

“Estamos muito felizes em estar aqui na Mata Norte fazendo essa entrega tão importante e que garante água para as pessoas que mais precisam. A partir de agora, com a estação funcionando, a população poderá contar com uma maior frequência de água, que também vai chegar de maneira mais forte nas torneiras. Isso vai melhorar a nossa distribuição, o povo vai gastar menos dinheiro com a compra da água de caminhão-pipa, e vamos ver a melhora no racionamento ao qual as pessoas dessa região são submetidas”, destacou a governadora, acompanhada do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça. 

A expectativa é que a partir do mês de setembro os moradores das cidades de Paudalho e Carpina já tenham redução no rodízio do calendário de abastecimento. Em Paudalho, a população passará de três dias com água e nove dias sem, para três dias com água e sete dias sem. Já em Carpina, o calendário que era de três dias com água e 13 dias sem, passará a ser de três dias com água e oito dias sem.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o tratamento da água é uma etapa importante no processo para que ela chegue às casas das pessoas. “Estamos aumentando em 60% a capacidade de tratamento nessa estação. Estamos vendo uma nova Compesa, que se aproxima dos municípios e cumpre com mais constância a sua missão. Esperamos a médio prazo acabar com o racionamento e fazer com que todos os cidadãos tenham água nas suas casas”, pontuou o titular da pasta.

Presente na solenidade, o deputado estadual Gustavo Gouveia enfatizou que a nova estação traz mais dignidade para a população. “A gente recebia muita reclamação sobre a questão da água de Paudalho e Carpina quando andava nas ruas. São mais de 30 anos sofrendo com esse problema, mas eu tenho certeza de que esse é o início do desenvolvimento da nossa região, de grandes obras estruturadoras que ainda vamos ter”, enfatizou o parlamentar.

No município de Carpina, a Compesa está executando, ainda, a implantação de 3.700 metros de rede de distribuição de água para beneficiar os bairros Carneiro Leão e Três Marias. O investimento é de R$ 300 mil e vai beneficiar diretamente 24 mil pessoas com mais qualidade de vida. As cidades de Chã de Alegria e Tracunhaém, que também são atendidas pelo Sistema Integrado Paudalho, não sofrerão alteração no regime de abastecimento neste momento, mas contarão com maior segurança operacional para o cumprimento do calendário nessas duas cidades.

Moradora do bairro Carneiro Leão, Débora Marinho, de 20 anos, agradeceu os investimentos feitos pelo Governo do Estado na região. “O acesso à água é um direito básico, a governadora teve a sensibilidade de atender a gente e ter esse olhar diferenciado”, disse.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom