terça-feira, 10 de setembro de 2024

THIAGO NUNES VENCE MAIS UMA EM AGRESTINA

Em uma nova reviravolta na disputa eleitoral em Agrestina, a Justiça Eleitoral voltou a se posicionar favoravelmente à campanha de Thiago Nunes, da coligação “Agrestina Feliz de Novo”. Nesta terça-feira, a corte derrubou mais uma acusação de propaganda irregular movida pela coligação adversária “União por Agrestina”, liderada por Josué e Carmem. O grupo de oposição havia alegado que a campanha de Nunes havia violado as regras eleitorais ao realizar eventos políticos nas proximidades de um hospital da cidade. No entanto, a Justiça concluiu que as acusações não tinham fundamento legal, marcando mais uma derrota jurídica para a coligação de Josué.

A denúncia apresentada pela coligação “União por Agrestina” afirmava que o grupo de Thiago Nunes estaria realizando propaganda irregular ao promover atos de campanha, como carreatas e passeatas, perto de uma unidade hospitalar, o que infringiria a legislação eleitoral. Contudo, ao analisar o caso, o tribunal ressaltou que a legislação apenas proíbe a instalação fixa de equipamentos de som próximos a hospitais, não sendo vedada a realização de eventos políticos que respeitem o ambiente hospitalar, como foi demonstrado no processo. Segundo a defesa de Nunes, o som utilizado nas carreatas foi desligado durante a passagem pelo local, e o barulho dos motores foi reduzido, o que garantiu o respeito aos pacientes e à equipe médica. 

O parecer do Ministério Público Eleitoral, que também opinou sobre o caso, endossou a decisão da Justiça, confirmando que a denúncia carecia de sustentação legal. Para o MP, a liberdade de manifestação política é um direito garantido e deve ser respeitado dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Dessa forma, ficou claro que não houve violação das normas eleitorais e que as atividades realizadas pela coligação de Thiago Nunes estavam de acordo com o que a lei permite.

Essa decisão desfavorável à coligação “União por Agrestina” representa mais um revés para a estratégia de seus líderes, que têm tentado, de forma reiterada, utilizar a Justiça Eleitoral como meio de bloquear as ações da campanha de Nunes. Ao longo do período eleitoral, diversos episódios de acusações semelhantes foram apresentados, mas, até agora, sem êxito. Nos bastidores da política local, essa postura tem sido vista como uma tentativa de desviar o foco do debate eleitoral, concentrando esforços em minar a campanha adversária através da judicialização.

Essa batalha nos tribunais tem gerado repercussões significativas na campanha de Agrestina, com as atenções se voltando cada vez mais para os embates jurídicos. Entretanto, a decisão da Justiça reafirma que as ações de campanha de Thiago Nunes estão ocorrendo dentro dos limites da lei, reiterando o direito dos candidatos e eleitores de se manifestarem politicamente.

JABOATÃO A CAMINHO DO 2 ° TURNO

A cidade de Jaboatão dos Guararapes, a segunda maior de Pernambuco, vive um momento decisivo em sua trajetória política. Com a proximidade das eleições, o cenário apresenta incertezas, onde a possibilidade de um segundo turno parece cada vez mais concreta. Um dado que reforça essa expectativa são as pesquisas eleitorais, que, à exceção de uma impugnada pela Justiça Eleitoral, indicam a necessidade de um novo pleito para definir o próximo gestor municipal.

O município, que se destaca por sua grande extensão territorial, supera a própria capital nesse quesito. Mas o tamanho não é o único desafio enfrentado pelos candidatos. Apesar de estar inserido na Região Metropolitana do Recife, Jaboatão possui uma realidade peculiar: mais de 60% de seu território é composto por áreas rurais. Essa característica, embora inusitada para uma cidade que abriga um dos principais polos logísticos de Pernambuco, traz uma série de dificuldades para a administração pública. A distância entre as zonas urbanas e rurais cria um fosso que os gestores precisam atravessar com políticas inclusivas, capazes de atender tanto a quem vive próximo aos centros comerciais quanto aos que dependem das atividades agrícolas.

Nesse ambiente de complexidades, três candidatos têm se destacado nas disputas e, até o momento, despontam como os nomes mais cotados para avançar no processo eleitoral: Mano Medeiros, atual prefeito e filiado ao PL; Elias Gomes, ex-prefeito e concorrente pelo PT; e Clarissa Tércio, deputada federal pelo PP. Cada um deles traz um histórico e um projeto diferente para a cidade, e as estratégias para conquistar o eleitorado têm se intensificado à medida que o primeiro turno se aproxima.

O prefeito Mano Medeiros busca a reeleição, tendo como um dos principais trunfos a experiência acumulada no cargo. Sua administração tem focado em questões de infraestrutura e urbanização, tentando superar os desafios impostos pela grande extensão territorial de Jaboatão. Ainda que sua gestão tenha avançado em alguns aspectos, ele enfrenta críticas por não ter conseguido solucionar de forma mais ágil problemas estruturais antigos, como a precariedade das estradas nas áreas rurais e a falta de saneamento básico em determinadas regiões.

Por outro lado, Elias Gomes, que já foi prefeito da cidade e agora tenta voltar ao cargo, utiliza sua trajetória de administrador experiente como argumento para reconquistar a confiança dos eleitores. Ele aposta em uma campanha voltada para a recuperação econômica de Jaboatão, com foco em políticas sociais que, segundo ele, foram abandonadas pela atual gestão. Seu discurso, frequentemente marcado por críticas à administração de Mano, é acompanhado de promessas de um governo mais próximo das comunidades e com um planejamento mais eficiente para o desenvolvimento das áreas rurais e urbanas.

Clarissa Tércio, a terceira postulante com chances reais na disputa, aposta em seu carisma e em uma postura mais conservadora para atrair o eleitorado. Representante de um grupo político que tem crescido em Pernambuco, a deputada tem uma base fiel de seguidores, especialmente entre os mais religiosos. Sua plataforma de governo, contudo, vai além das questões de cunho moral e inclui promessas de investimentos em saúde, educação e infraestrutura. A candidata também critica a gestão atual e o modelo de administração adotado no passado por Elias, oferecendo uma alternativa que, segundo ela, estaria mais alinhada às demandas de uma população cansada de promessas não cumpridas.

O embate entre os três candidatos tem sido marcado por trocas de acusações, mas também por debates acalorados sobre o futuro de Jaboatão dos Guararapes. À medida que o dia da votação se aproxima, as estratégias de campanha tornam-se mais incisivas, e o trabalho para conquistar o eleitor indeciso se intensifica. As ruas da cidade, que antes estavam relativamente tranquilas, agora são palco de caminhadas, carreatas e reuniões comunitárias, com o objetivo de mobilizar a população e garantir um lugar na próxima etapa do pleito.

Os desafios que envolvem a administração de Jaboatão são inúmeros, desde a questão da logística urbana até as dificuldades enfrentadas pelos moradores das áreas mais afastadas. Nesse cenário, quem conseguir apresentar soluções viáveis e conquistar a confiança do eleitor terá maiores chances de avançar para a segunda fase da disputa, onde a batalha pelo comando da cidade será ainda mais intensa e decisiva.

OUVIDORIA DA ACJ-PE LANÇA WHATSAPP PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS

Ouvidoria da SCJ-PE lança Whatsapp para recebimento de denúncias
Novo canal pretende facilitar envio de queixas e aumentar acessibilidade dos cidadãos para denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes
Visando melhorar o atendimento ao público e a transparência dos processos, a Secretaria da Criança e Juventude (SCJ-PE) agora conta com o WhatsApp como um novo canal para o recebimento de denúncias. A partir de agora, os cidadãos poderão encaminhar queixas através do número (81) 9 8494-1767, utilizando a plataforma para enviar mensagens, fotos e vídeos relacionados a casos que envolvam a proteção de crianças e adolescentes e a violação de seus direitos.

Com a inclusão da ferramenta, a SCJ-PE pretende otimizar a recepção e o tratamento das denúncias, possibilitando uma resposta mais rápida e eficaz. A Secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, ressalta a importância desta novidade: "Com a implementação do Whatsapp, queremos tornar o processo de denúncia mais simples, permitindo que a população nos forneça informações valiosas de forma mais direta. Isso nos ajudará a identificar e agir com maior agilidade em casos que necessitam de nossa intervenção."

O canal de WhatsApp está disponível para denúncias de diversos tipos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo abuso, negligência e outras formas de violência. Além do novo recurso, a SCJ-PE também dispõe de outras formas de contato para formalização de queixas, elogios, sugestões, reclamações e solicitações como o e-mail ouvidoria@scj.pe.gov.br, o telefone fixo (81) 3182-5020, e o atendimento presencial na sede da Secretaria, localizada na Rua Doutor Carlos Chagas, nº 136, bairro de Santo Amaro, Recife.

Imagem: Divulgação/SCJ-PE

JUSTIÇA DETERMINA QUE ANATEL RETIRE 15 SITES DE JOGOS E PLATAFORMAS DE AZAR DO AR

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada pela Justiça de São Paulo, através de uma decisão liminar, a bloquear o acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais, como o "jogo do tigrinho". Da decisão cabe recurso.

A ação foi movida por uma associação de defesa de direitos e deveres do setor de jogos, que alegou que os sites bloqueados atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença ou regulamentação no Brasil.

A decisão do juiz da 35ª Vara Cível da Capital, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, apontou que jogos do tipo “caça-níquel”, hospedados em sites clandestinos e não auditáveis, causam à população notórios efeitos negativos. "Multiplicam-se as notícias e matérias de pessoas que se tornaram dependentes desses sites de jogos de aposta sem quota fixa e perderam todo o patrimônio em questão de horas, comprometeram o orçamento do mês da família, deixaram de fazer investimentos conservadores em busca do suposto lucro imediato, contraíram dívidas, pediram antecipação do salário e até demissão para acessar o FGTS para continuar jogando", pontuou o magistrado.

“Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade, na medida em que, enquanto intermediários do fluxo financeiro, fazem com que o dinheiro pago pelo usuário chegue às contas dos donos dos sites de apostas”, disse o juiz.

Veja a lista de sites bloqueados:

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CANDIDATURA DE ARMANDO PIMENTEL É CONFIRMADA EM ITAMBÉ

A cidade de Itambé viveu momentos de expectativa ao longo dos últimos dias com a definição da Justiça Eleitoral sobre a candidatura de Armando Pimentel para o cargo de prefeito. Em meio a disputas políticas acirradas e com diversos pedidos de impugnação feitos por coligações adversárias e pelo candidato Ronaldo Pereira dos Santos Fernandes, o cenário eleitoral de Itambé ganhou novos contornos após o julgamento do caso.

As Coligações "A Verdadeira Mudança Vem do Povo" e "Trabalho com Dedicação e Responsabilidade", ao lado de Ronaldo Pereira, apresentaram argumentos robustos ao Tribunal Eleitoral, buscando impedir que Armando Pimentel pudesse prosseguir com sua campanha. No entanto, o Juiz Eleitoral Ícaro Nobre Fonseca, responsável por avaliar o processo, declarou improcedente o pedido de impugnação, afirmando que não havia impedimentos para a candidatura de Pimentel.

No despacho que encerrou a discussão judicial sobre o tema, o magistrado foi claro ao reforçar que o candidato cumpre todas as exigências legais para disputar o pleito municipal deste ano. Com a decisão proferida, Armando Pimentel não apenas mantém sua posição na corrida eleitoral, mas agora conta com um registro formalizado e sua candidatura deferida oficialmente, consolidando sua participação nas eleições de 2024.

O alívio do candidato e de sua equipe de campanha é evidente, uma vez que a sentença judicial removeu uma barreira significativa no caminho de Armando rumo à disputa. "Defiro, portanto, o registro de sua candidatura e determino sua inclusão na relação dos candidatos aptos a concorrer ao pleito de 2024", concluiu o Juiz Ícaro Nobre Fonseca, selando o futuro político de Itambé para os próximos meses.

Essa decisão marca o fim de uma fase de incertezas jurídicas, dando início a um novo capítulo na trajetória eleitoral de Armando Pimentel, que agora segue fortalecido para a disputa, enquanto as outras coligações e adversários terão que recalcular suas estratégias para os próximos dias de campanha.

JOSÉ PATRIOTA INTERNADO EM RECIFE DEVIDO AO CÂNCER NO FIGADO

O deputado estadual José Patriota (PSB), que luta contra um câncer no fígado desde 2018, está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Recife, por decorrência da doença. A informação foi confirmada por meio de uma nota divulgada pela assessoria do parlamentar e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira .

De acordo com o comunicado, o quadro de saúde de Patriota, de 63 anos, é considerado estável, embora os cuidados intensivos sejam necessários para o estágio atual da doença. "O tratamento segue os procedimentos indicados pela equipe médica", informou a assessoria através das redes sociais.

Ainda segundo a nota, a família do deputado agradeceu pelas demonstrações de apoio e solidariedade recebidas durante o período de internação, reforçando que o acompanhamento médico segue conforme o esperado para o caso.

Confira a nota na íntegra:

“Em atualização ao quadro de saúde do deputado estadual José Patriota, vimos informar que o tratamento segue os procedimentos indicados pela equipe médica. Neste momento, Patriota encontra-se em Recife, submetido a cuidados mais intensivos. O quadro é considerado estável e natural para o estágio do acompanhamento. Seguimos firmes e confiantes na constante evolução.A família agradece por toda atenção e solidariedade”.

PM QUE MATOU EX-SOGRO SE ENTREGA A POLÍCIA

PM que matou o ex-sogro em Belém, é preso após se entregar na DP de Serra Talhada
Nesta terça-feira dia (10), o policial militar identificado como GERCINO BAHIA DA SILVA JUNIOR, mais conhecido como "Júnior Bahia", que matou na noite do último sábado (07), o ex-sogro, identificado como Lázaro Maciel Soares da Silva, mais conhecido como "Careca da Lotação", se entregou na delegacia de Serra Talhada.

Ele se apresentou na DP com um advogado, mas como já existia um mandado de prisão, ele foi preso e encaminhado para o batalhão

PF PRENDE 5 PESSOAS FRAUDANDO CONCURSO PÚBLICO EM PERNAMBUCO


A Polícia Federal em Pernambuco realizou a prisão em flagrante, na data de hoje, de 05 candidatos às vagas do concurso público da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE, que oferta vagas para cargos de níveis técnico e superior. As remunerações variam de R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92.

As prisões ocorreram ao final da realização das provas, ainda no interior de dois prédios universitários utilizados para realização do certame, localizados na cidade do Recife/PE, e foram empregados aproximadamente 14 policiais federais.

A ação foi levada a efeito por meio do Setor de Inteligência Policial-SIP e pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ, objetivando identificar e prender suspeitos de estarem utilizando equipamentos de recepção de sinais de radiofrequência, popularmente conhecidos como ponto eletrônico.

Com a lavratura dos flagrantes, a Polícia Federal prosseguirá com a investigação buscando identificar outros envolvidos, confirmar o modus operandi dos investigados, bem como identificar e localizar os fornecedores dos equipamentos e mentores da referida prática criminosa.

Os indiciados respondem, inicialmente, pelo crime de fraude em certame de interesse público (Artigo 311-A do CPB), que prevê pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Um dos conduzidos estava fazendo a prova em lugar de outro candidato, utilizando documento falso, respondendo este também pelo crime de uso de documento falso (Artigo 304 do CPB), que prevê pena de 2 a 6 anos, e multa.