GOVERNO FEDERAL REPASSA R$ 41,5 MILHÕES PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO

Governo federal repassa R$ 41,5 milhões para Pernambuco combater violência

Para ajudar os estados no combate à violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o início do repasse de R$ 1,08 bilhão. O valor é referente à transferência anual do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desse total, Pernambuco irá receber, nas próximas semanas, uma quantia de mais de R$ 41,5 milhões.

Segundo o ministério, a transferência foi antecipada em três meses em relação ao ano de 2023, como forma de ajudar na execução pelos entes federativos, permitindo que os recursos possam ser aplicados em políticas de segurança pública ainda neste exercício.

Conforme informou a pasta federal, os valores do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser utilizados no combate ao crime organizado, na defesa patrimonial, na redução de mortes violentas intencionais, na valorização da qualidade de vida do profissional da segurança pública e no enfrentamento à violência contra a mulher.

O dinheiro também pode ser usado na aquisição de armamentos, câmeras corporais, viaturas, ambulâncias e outros tipos de veículos, como lanchas bomba tanque para o Corpo de Bombeiros. 

Pernambuco foi o 10º estado que recebeu o maior valor de recursos. Na liderança ficou São Paulo, com R$ 45,7 milhões. 

Na lista atualizada mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pernambuco aparece em 3º lugar entre os estados com maior número de mortes violentas intencionais em 2024 (comparando com 2023), perdendo apenas para a Bahia e o Rio de Janeiro, respectivamente.

SDS VAI DEFINIR COMO RECURSO SERÁ GASTO

Procurada pela coluna Segurança, a assessoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou que ainda não definiu como os recursos serão utilizados.

"A Secretaria de Defesa Social informa que, até o momento, o dinheiro não foi repassado para o Estado. No entanto, é importante esclarecer que os recursos pactuados seguem a legislação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que determina os eixos e itens que podem ser investidos o dinheiro, de acordo com a necessidade de cada Estado", disse a nota oficial. 

COMPRA DE CÂMERAS CORPORAIS PARA POLÍCIA É OPÇÃO

Desde o início da atual gestão, o governo federal tem incentivado os estados a adquirirem câmeras corporais para os profissionais da segurança pública, sobretudo para os policiais militares - responsáveis pelo policiamento nas ruas e envolvidos na maioria das intervenções que resultam em mortes.

As câmeras corporais ajudam a solucionar não apenas casos em que há violência policial, mas também a esclarecer falsas denúncias contra os profissionais da segurança. 

Pernambuco fechou o ano de 2023 com 121 mortes decorrentes de intervenções das forças de segurança. Houve aumento de 31,5% em relação ao ano anterior, quando 92 óbitos foram somados. 

Entre janeiro e setembro deste ano, 43 mortes em ações das polícias foram contabilizadas oficialmente. 

No Estado, apenas o efetivo do 17º Batalhão (que contempla os municípios de Abreu e Lima e Paulista, no Grande Recife) usa as bodycams, como também são chamadas. Mesmo assim, segue em fase de testes há mais de um ano e com falhas. 

Em março deste ano, a Polícia Militar reconheceu inclusive que imagens das câmeras haviam sumido. Dois procedimentos administrativos foram instaurados para apurar as responsabilidades.

A PM estadual conta com 26 batalhões (quatro na capital), além de 14 unidades especializadas.

GOVERNO LULA ESTUDA TAXAR MILIONÁRIOS E ISENTAR OS MAIS POBRES DO IR

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está em fase de estudos para reformular a tributação sobre a renda, com o objetivo de ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Essa mudança, parte de uma promessa de campanha do presidente, visa corrigir a defasagem no limite de isenção, que atualmente está fixado em R$ 2.824. No entanto, para equilibrar as contas públicas e manter programas estratégicos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverá consumir R$ 60,9 bilhões em 2025, o governo busca compensar essa perda de arrecadação tributando os mais ricos.

Estima-se que a ampliação da faixa de isenção do IR representará uma queda de R$ 50 bilhões anuais na arrecadação federal. A solução estudada é aumentar a tributação de quem recebe mais de R$ 1 milhão por ano, impondo uma alíquota entre 12% e 15% sobre toda a renda dessas pessoas, independentemente da origem dos ganhos. Atualmente, muitas dessas fontes de renda, como dividendos, são isentas ou possuem tributação reduzida, o que faz com que os mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos que trabalhadores assalariados, cujas rendas são taxadas na fonte.

Um estudo do Sindifisco Nacional de 2022 revelou que assalariados com rendimentos entre 5 e 7 salários mínimos comprometiam em média 4,91% de sua renda com o IR. Já entre os que recebiam acima de 320 salários mínimos (cerca de R$ 451 mil por mês, ou mais de R$ 5,4 milhões anuais), o percentual comprometido era de 5,25%. O governo pretende criar um sistema de ajuste para esses contribuintes, de modo que, se o valor pago em tributos ao longo do ano não atingir a alíquota estipulada – como os 15% propostos –, a diferença seja recolhida na declaração de ajuste anual.

Esse possível aumento na tributação sobre os mais ricos é uma tentativa de reduzir as desigualdades tributárias no Brasil, onde a alta concentração de renda e as brechas legais permitem que grandes fortunas escapem de uma tributação justa, sobrecarregando os que possuem menor poder aquisitivo. A proposta, que está sendo delineada pelo Ministério da Fazenda sob o comando de Fernando Haddad, é considerada central na estratégia de reformar o sistema tributário nacional, com foco na justiça social e na redistribuição de riqueza.

Entretanto, o governo ainda não oficializou detalhes da proposta, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda em outubro como parte da reforma dos tributos sobre a renda.

BNB DESTACA A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA LIMPA NO NORDESTE, PARA IMPULSIONAR UM DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE JUSTO

Crédito: Fernando Cavalcante

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou a liderança da região na produção de energia sustentável e a importância desse potencial impulsionar um crescimento econômico com justiça social, durante o IV Fórum Debate Desenvolvimento, realizado nesta quinta-feira, 10, em Fortaleza. O evento, promovido em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), reuniu representantes do Sistema Nacional de Fomento e dos governos federal e estadual para discutir "O financiamento à transição justa e o potencial do Nordeste brasileiro".

Câmara revelou que o Banco do Nordeste já aplicou mais de R$ 37 bilhões em projetos de energia solar e eólica nos últimos anos e frisou que o hidrogênio verde está no centro das estratégias de descarbonização da matriz produtiva regional, com diversos protocolos de intenção de investimentos já em curso. "O processo de descarbonização só terá impacto positivo se for economicamente viável, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável", ressaltou.

Além das energias renováveis, o evento abordou mudanças climáticas, parcerias financeiras e oportunidades para negócios sustentáveis.

Durante o fórum, foi firmado um acordo de cooperação entre a ABDE e a organização Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), visando promover o financiamento de projetos para aumentar a resiliência e sustentabilidade das cidades brasileiras. A ICLEI atua em mais de 130 países, fomentando políticas de baixo carbono e desenvolvimento urbano sustentável.

Para Márcia Maia, diretora da ABDE e presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, entre os diversos desafios que a transição energética apresenta está o de garantir que as populações sejam devidamente consultadas, não sejam afetadas substancialmente e possam usufruir dos resultados econômicos produzidos por aqueles setores. A transição deve ser justa com as populações implicadas territorialmente em projetos de energias renováveis”, finaliza.

O evento também contou com a participação de Paulo Simplício, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); e Joaquim Rolim, consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), entre outros especialistas.

JUNTOS PELA SEGURANÇA - PE REDUZ EM 19,3% OS CASOS DE HOMICÍDIOS EM SETEMBRO

Juntos pela Segurança: Pernambuco reduz em 19,3% os casos de homicídios em setembro, quinto mês consecutivo de queda no índice

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado

Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 321 para 259 casos. Setembro de 2024 também teve o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos meses de setembro dos últimos dez anos. O balanço das ocorrências foi detalhado durante a reunião de monitoramento do programa Juntos pela Segurança da noite desta segunda-feira (7), no prédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, Pernambuco está realizando um trabalho intenso em defesa da segurança pública. “Estamos sempre acompanhando as ocorrências no Estado e trabalhando de forma empenhada para combater os crimes. Setembro foi mais um mês encerrado de forma positiva, refletindo o compromisso das forças de segurança em intensificar ações de prevenção e combate à criminalidade que foram pactuadas dentro do Juntos pela Segurança. Mesmo com os bons resultados, não vamos descansar, continuaremos com um trabalho intenso de estratégias para garantir proteção e paz social a todos os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a gestora.

Conforme informações apresentadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), os homicídios caíram 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado. “Os números que temos visto nos últimos meses são um reflexo do esforço conjunto de nossas Forças. A redução de crimes mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir trabalhando com dedicação para garantir um Pernambuco mais seguro e tranquilo”, pontuou o titular da SDS, Alessandro Carvalho.

O resultado de CVPs no mês passado foi de 3.421 casos, sendo o melhor setembro dos últimos dez anos. A maior queda de ocorrências entre as regiões pernambucanas foi no Sertão, com uma redução de 22,5%. Em seguida, esteve o Agreste, com uma diminuição de 19,3% no mesmo indicador, sempre em comparação com o mesmo período do ano passado. 

Outro dado relevante de setembro é a redução de 21,8% nos roubos a ônibus, com 43 ocorrências registradas, em comparação aos 55 casos do mesmo período do ano anterior.

Participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli.

Fotos: Miva Filho/Secom

PADILHA É MAIS UM A DECLARAR APOIO A RAMOS EM PAULISTA

Na tarde desta quinta-feira, o cenário eleitoral de Paulista ganhou novos contornos com a declaração de apoio do ex-candidato a prefeito Francisco Padilha (PDT) à chapa composta por Ramos (PSDB) e Felipe Andrade (PSD), candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, no segundo turno das eleições municipais. O movimento de Padilha, que já havia sido um nome de relevância no primeiro turno, trouxe à tona uma mudança estratégica que pode definir os rumos do pleito.

Padilha, ao oficializar sua adesão à campanha de Ramos, deixou claro o motivo de sua escolha: a crença de que essa chapa representa a transformação que a cidade de Paulista tanto anseia. “Estamos com Ramos porque acreditamos que ele vai conduzir Paulista para voltar a se desenvolver, para voltar a ter melhoria em todos os serviços públicos”, enfatizou Padilha durante o anúncio. As palavras do pedetista ecoam em um momento em que os eleitores paulistenses buscam por respostas concretas para os desafios que a cidade enfrenta, especialmente no campo da saúde, educação e infraestrutura. 

A reação de Ramos foi marcada pela gratidão e otimismo. Ele expressou que a adesão de Padilha e de seus aliados reforça ainda mais sua campanha. Para Ramos, o apoio de Padilha não só fortalece o seu time, mas também sinaliza a possibilidade de realizar as transformações que prometeu. "Com certeza absoluta, com esse apoio de Francisco Padilha e todos os seus componentes, tenho certeza que o nosso time fica mais fortalecido para a gente fazer a mudança que a gente sonha, fazer uma Paulista melhor, uma Paulista mais humana", declarou Ramos, visivelmente emocionado.

Felipe Andrade, companheiro de chapa de Ramos, complementou o discurso com entusiasmo, destacando o papel fundamental de Ramos como líder do projeto de mudança que pretende implementar em Paulista. Ele destacou que a união de forças com Padilha será crucial para enfrentar os desafios que a cidade ainda tem pela frente. “Vamos construir esse projeto, juntos com você, com esse povo todo que está aqui, e tenho certeza que a força da mudança transformará Paulista definitivamente”, afirmou Felipe, reforçando a confiança no sucesso da campanha.

A adesão de Francisco Padilha representa um marco importante nesta etapa decisiva das eleições, refletindo a busca por união em torno de um projeto que visa não apenas vencer as eleições, mas transformar a realidade de Paulista. Ao lado de Ramos e Felipe Andrade, Padilha passa a integrar uma aliança que se compromete a devolver à cidade o protagonismo perdido, em meio a promessas de avanços significativos nos serviços públicos e de uma gestão mais próxima dos cidadãos.

CANDIDATO EMPATA, PERDE POR IDADE E QUER SEGUNDO TURNO

Candidato empata, perde por idade e quer 2º turno

A eleição para prefeito de Inhaúma (MG) terminou com empate no número de votos e foi decidida pelo critério de idade, o que gerou surpresa e até mesmo indignação dos eleitores.

O candidato Max de Oliveira, conhecido como Zula (Republicanos) e Carlos Souza, o Carlinhos (Solidariedade), empataram com 2.434 votos cada. O critério de desempate, estabelecido pela lei eleitoral, definiu Zula, o mais velho, com 62 anos, como o candidato eleito.

Carlinhos, que tem 46 anos e perdeu a eleição por isso, expressou frustração ao ver que a idade foi o fator decisivo.

 "Perder por um critério que não reflete a vontade popular, mas sim a idade faz a gente repensar algumas questões", contestou

 Para o candidato, o critério de desempate, presente no artigo 110 da Lei 4737 de 1965, precisa ser revisado. Segundo a lei, vence o candidato que tiver idade mais avançada em caso de empate.

Zula reconheceu que não esperava vencer devido à sua idade. 

"Eu nunca pensei que a minha idade pudesse me favorecer numa situação dessa. E aconteceu, né?”, disse.

Para Carlinhos, a decisão pela idade deixou seus eleitores insatisfeitos.

"Muitos dos meus eleitores manifestaram insatisfação, pois não entenderam como algo como a idade pode ser um fator decisivo numa eleição tão disputada. Os eleitores ficaram indignados", contestou.

PRÉDIOS PÚBLICOS DE PERNAMBUCO TERÃO QUE PRIORIZAR A ENERGIA SOLAR

A construção e reforma de prédios públicos em Pernambuco deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas, além da utilização de energia solar, eólica ou de outra matriz sustentável. A medida está na Lei Estadual nº 18.559/2024, sancionada em maio deste ano.

“Ao vir de recursos ou fontes de energia que são naturalmente reabastecidos, são atendidos vários aspectos importantes da gestão e da sustentabilidade”, ressalta o deputado Diogo Moraes (PSB), autor da proposta que deu origem à lei.

O parlamentar ainda destaca a necessidade de uma nova atitude relacionada à questão climática, diante de uma forte crise ambiental no país.

A nova lei pretende ampliar a difusão das fontes alternativas de energia. A preferência por práticas sustentáveis vale não só para o governo do Estado, mas também para outros poderes e instituições públicas estaduais.

Democratização

Para além dos objetivos da lei proposta por ele, Diogo Moraes salienta a importância de meios de democratização das políticas ambientais limpas.  De acordo com o deputado, elas ainda carecem de estímulo, principalmente financeiro, do poder público. “Sabemos, por exemplo, que um projeto de energia solar não é acessível a toda população e precisamos criar alternativas de crédito para estimular este uso. Tenho certeza de que o incentivo presente nesta lei é um passo importante para consolidação de projetos que visem a real preservação do meio ambiente no nosso Estado”, comentou.

CANDIDATO FAZ CAMPANHA COM NÚMERO ERRADO E PERDE A ELEIÇÃO

Candidato faz campanha com número errado e perde eleição

Um vereador de Argirita, Minas Gerais, José Iria de Araújo (PSD), conhecido como 'Duda', teve um número registrado na urna eletrônica, diferente do que usou em sua campanha e nos ''santinhos''.

O código usado nos materiais distribuídos durante o pleito foi o 55.608. Contudo, a candidatura dele foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 55.508, com um dígito diferente do informado.

Eleito em 2004, ele participou de todas as eleições seguintes - 2008, 2012, 2016 e 2020 - usando sempre a mesma centena (final 608). Neste ano, o 508 quebrou o padrão adotado pelo candidato. 

Ele confirmou, em entrevista à TV Integração, que usou um número diferente do registrado, mas não deu mais detalhes por orientação jurídica. O TRE informou que os números são definidos na convenção partidária e podem ser alterados em caso de erro, com retificações aceitas até 18/09/2024, data do fechamento do Sistema de Candidaturas.