CÂMARA FEDERAL APROVA O DIA NACIONAL DO BREGA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega, proposto pelo deputado federal Pedro Campos, representante de Pernambuco. Com a decisão favorável da Câmara, a proposta segue para análise no Senado, em uma etapa que promete intensificar ainda mais o debate sobre o papel cultural e social desse gênero musical.

Pedro Campos defende a ideia com entusiasmo, associando o movimento brega a uma potência cultural que, segundo ele, é frequentemente marginalizada e alvo de preconceito. Para o parlamentar, a criação dessa data comemorativa, marcada para 14 de fevereiro, aniversário do cantor Reginaldo Rossi, é mais do que um gesto simbólico. Trata-se de um passo em direção à promoção de políticas públicas que possam dar visibilidade e apoio ao brega, um estilo que, ao longo dos anos, foi relegado às periferias urbanas, mas que agora busca reconhecimento e respeito na cena nacional. 

A escolha de Reginaldo Rossi, considerado o "Rei do Brega", como símbolo dessa homenagem é emblemática. Sua trajetória marcou profundamente a música popular brasileira, e Pedro Campos vê nele a figura que melhor sintetiza a força e o alcance desse gênero. Em Brasília, o deputado reiterou a importância de ouvir as vozes do movimento brega para que as políticas implementadas respondam às suas reais necessidades e aspirações.

Para os estudiosos do tema, a decisão da Câmara dos Deputados tem um impacto que vai além do universo musical. Thiago Soares, pesquisador da área, destacou que o reconhecimento oficial do brega por meio de uma data comemorativa representa uma valorização da cultura das periferias, frequentemente relegada a um segundo plano na história cultural do Brasil. Ele acredita que essa iniciativa pode abrir portas para um debate mais profundo sobre a maneira como o país encara suas expressões culturais mais populares, muitas vezes vistas com estigmas.

Felipe Carreras, relator da matéria, afirmou que a proposta vai ao encontro do que o brega representa na construção da identidade cultural brasileira. Para ele, o Dia Nacional do Brega pode ser uma forma de celebrar a diversidade musical do país, trazendo à tona um estilo que influencia fortemente a música popular, seja através de suas letras apaixonadas ou de seus ritmos contagiantes.

Essa articulação para consolidar o brega como parte fundamental do cenário cultural brasileiro já vinha sendo gestada por Pedro Campos desde o ano passado, quando solicitou ao Ministério da Cultura informações sobre políticas de valorização do movimento. A intenção do deputado é usar essas informações para abrir novos caminhos de financiamento e apoio ao brega, criando mais oportunidades para os artistas e produtores que fazem parte desse universo. Em suas palavras, a cultura é um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social do país, e é preciso criar mecanismos para que ela floresça em todas as suas formas.

Enquanto o projeto de lei avança no Senado, o movimento brega ganha ainda mais visibilidade, e a possibilidade de que se torne uma data oficial no calendário brasileiro promete ser um marco na luta pelo reconhecimento de culturas periféricas no país.

GOVERNO FEDERAL DECIDE NÃO ADOTAR HORÁRIO DE VERÃO

O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada ontem (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema  Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.

“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro. “O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou.

Quando começou

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

A partir de 2019, e durante todo o Governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito. (Fonte: Agência Brasil)

FERNANDO RODOLFO RECLAMA DE INTERFERÊNCIAS DO STF

O deputado Fernando Rodolfo (PL) subiu à tribuna da Câmara Federal com um discurso firme em defesa dos projetos que têm como objetivo frear o que ele descreveu como a crescente interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos demais poderes da República. Segundo o parlamentar, as medidas que estão sendo discutidas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) buscam restabelecer o equilíbrio entre os poderes e evitar o que considera serem excessos do Judiciário.

Entre os projetos mencionados, Fernando Rodolfo destacou as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 8/2021 e 28/2024, ambas com impacto direto sobre o papel do STF. A PEC 8/2021, conforme explicou o deputado, pretende restringir decisões monocráticas de ministros do Supremo quando estas vão de encontro a decisões colegiadas do Congresso Nacional ou do Poder Executivo. A PEC 28/2024, por sua vez, dá poder ao Legislativo para anular liminares individuais do Judiciário que, segundo Fernando Rodolfo, ultrapassam as competências que lhes são atribuídas pela Constituição. O deputado não hesitou em enfatizar a necessidade dessas PECs, afirmando: "Em que momento essas PECs estão contra a Constituição? É preciso reconhecer que há uma interferência direta do Supremo nos outros poderes, e que essas matérias são remédios para restabelecer a ordem constitucional.”

Além das PECs, Fernando Rodolfo fez referência a dois projetos de lei que também estão em pauta na CCJC. O PL 4.754/2016 sugere que ministros do STF possam responder por crime de responsabilidade caso invadam as funções do Legislativo e do Executivo. Segundo o deputado, trata-se de um movimento essencial para evitar o que ele considera ser uma "invasão de prerrogativas". O segundo projeto citado, o PL 658/2022, tem como objetivo proibir que magistrados se manifestem publicamente sobre decisões e sentenças fora dos autos. Para ilustrar a necessidade dessa medida, Fernando Rodolfo lembrou um caso em que um ministro teria afirmado que "derrotaram o bolsonarismo", um comentário que, na visão do parlamentar, vai além do comportamento esperado de um membro do STF.

Na visão do deputado, todos esses projetos não configuram um ataque ao Supremo Tribunal Federal, mas sim uma defesa da Constituição e dos demais poderes da República. Ele reiterou que, como membro da CCJC, seu voto será favorável a todas essas propostas, argumentando que o Legislativo e o Executivo precisam se proteger das intromissões judiciais. Para Fernando Rodolfo, o desequilíbrio atual está refletido na rotina dos parlamentares que, mesmo amparados pela imunidade parlamentar, são intimados pelo STF ou pela Polícia Federal após discursos na tribuna. Esse cenário, conforme disse, é insustentável e precisa de uma resposta legislativa robusta.

EX-EMPRESÁRIO DE BANDAS FAMOSAS É DENUNCIADO POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Ex-empresário de bandas de forró é denunciado por importunação sexual

O ex-empresário de diversas bandas de forró, como Mastruz com Leite, Emanuel Gurgel, de 71 anos, foi denunciado, nesta terça-feira (15), pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE), pela prática de crime de importunação sexual, após o homem, segundo denúncia, em 19 de junho, ter tocado nas partes íntimas de uma mulher sem o consentimento dela.

Conforme imagens das câmeras de segurança de um elevador e também relatos da própria vítima, ela, Maria Palmira Silva, entra no equipamento, que logo depois é adentrado por Emanuel. Os dois conversam um pouco e, em seguida, o empresário pega na mão de Maria Palmira e apapa seus seios. 

Emanuel Gurgel, que também é ex-presidente de time de futebol, se destacou no país na década de 1990 empresariando bandas de forró, inclusive ele é o criador da Banda Mastruz com Leite. Ele já chegou a ser considerado como o precursor do forró eletrônico no Brasil. 

Gurgel também foi presidente do Ceará Sporting Club.

Na época da denúncia, em julho, a assessoria jurídica e de comunicação de Emanoel Gurgel afirmou que o empresário "tentou apenas alertar a senhora sobre os riscos do tabagismo, citando que seu próprio pai faleceu devido a isso. Não houve qualquer tipo de postura indevida".

Ainda segundo a assessoria, "Ele só estava num diálogo com ela sobre tabagismo. Quando ele pega na mão dela, ele diz: 'Olha, você está fumando esse horário da manhã'. Realmente a gente não pode adentrar nos fatos e o que realmente aconteceu ali. É importante que ele seja ouvido para que ele fale detalhes do que aconteceu naquela conversa", afirma a advogada Iolanda Medeiros'"

JOÃO VIRA CABO ELEITORAL A NÍVEL NACIONAL

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), reeleito no último dia 6 de outubro com uma esmagadora vitória de 78% dos votos válidos, tem se tornado uma figura central na campanha da esquerda em nível regional. Com sua expressiva aprovação no Recife e o peso político de seu nome, João Campos tem agora ampliado sua atuação para além das fronteiras pernambucanas, abraçando o papel de cabo eleitoral em outros estados do Nordeste.

Recentemente, João Campos esteve em Fortaleza, Ceará, onde foi convidado por Evandro Leitão, candidato local que disputa a preferência dos eleitores contra o deputado bolsonarista André Fernandes. Leitão, sabendo da popularidade do prefeito do Recife, especialmente entre os jovens, viu em João um aliado estratégico para ampliar seu alcance. Dados indicam que o prefeito recifense possui cerca de 40 mil seguidores somente na capital cearense, uma base importante que, somada ao carisma e ao discurso progressista de João, pode fortalecer a campanha de Leitão junto ao eleitorado jovem, um segmento no qual Fernandes tem grande apelo.

A agenda de João Campos não se limita a Fortaleza. O prefeito também participou de eventos políticos em Natal, Rio Grande do Norte, e está programado para estar em Belém, no Pará, nas próximas semanas. Sua presença em campanhas eleitorais fora de Pernambuco revela o crescente protagonismo de João no cenário político nordestino e nacional. O PSB, partido de João, enxerga nele uma liderança jovem que dialoga diretamente com uma nova geração de eleitores, especialmente em um momento em que a esquerda busca se consolidar em diversas regiões do país, enfrentando a resistência de figuras associadas ao bolsonarismo.

A estratégia de levar João Campos para eventos fora de Recife demonstra uma tentativa de capitalizar sua popularidade e expandir a influência do PSB em praças eleitorais estratégicas. Além disso, essa movimentação também reforça a imagem de João como uma liderança ascendente dentro do partido, consolidando sua figura como uma das mais promissoras do campo progressista brasileiro.

ALEPE APROVA COMISSÃO ESPECIAL DO BICENTENÁRIO DA PMPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) dedicada à celebração do Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a ser comemorado em 11 de junho de 2025. A proposta, de autoria do deputado Antônio Moraes (PP), recebeu ampla aprovação e visa promover debates, audiências públicas e solenidades comemorativas para destacar a importância dessa instituição, que desempenha um papel crucial na segurança pública do Estado.

O colegiado será composto por dez parlamentares, incluindo o próprio Moraes, que, como autor do requerimento, já tem assento garantido como membro titular. Deputados com ligação direta à área de segurança, como delegados, comissários e agentes da Polícia Civil, bem como oficiais e soldados reformados da própria PMPE, devem integrar o grupo. O objetivo é reunir forças com representantes do Governo do Estado, da Secretaria de Defesa Social e da sociedade civil para discutir e organizar as atividades que marcarão os 200 anos de existência da PMPE.

Fundada em 1808, a Polícia Militar de Pernambuco passou por diversas transformações até receber sua denominação atual em 1825. Sua evolução acompanha as mudanças sociais e tecnológicas, consolidando-se como peça fundamental na estrutura de segurança pública. Antônio Moraes ressaltou a relevância dessa trajetória histórica, mencionando a intenção de envolver a população, especialmente alunos da rede pública, em atividades que promovam a reflexão sobre a contribuição da PMPE. Debates, concursos de redação e a possível publicação de um livro sobre a história da corporação estão entre as iniciativas planejadas pela comissão.

Com presença em todos os 184 municípios pernambucanos, a PMPE, ao longo de seus dois séculos de serviço, tem enfrentado novos desafios, como o aumento da violência urbana e a necessidade de constante adaptação às demandas de uma sociedade em transformação. A proposta de Antônio Moraes surge como uma forma de valorizar o papel da polícia, destacando sua capacidade de renovação e enfrentamento dos desafios contemporâneos.

Nos próximos meses, a comissão parlamentar especial terá 120 dias para realizar uma série de ações que irão enaltecer a história e os serviços prestados pela PMPE. Para Moraes, essa será uma oportunidade de aproximar ainda mais a população da instituição, que segue como símbolo de segurança e proteção para milhões de pernambucanos.

47% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA A VOLTA DO HORÁRIO DE VERÃO

Levantamento do Datafolha divulgado nesta segunda-feira (14.out.2024) mostra que 47% dos brasileiros são contra a volta do horário de verão. A mesma parcela diz ser a favor. Outros 6% dos entrevistados afirmam ser indiferentes à retomada do mecanismo, extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a pesquisa, apesar da volta do horário de verão dividir a opinião dos brasileiros, comparado a levantamentos anteriores, a rejeição cresceu.

Em setembro de 2017, 58% da população era a favor da medida e 35% contrária. Em 2021, o percentual favorável caiu 3 pontos: foi para 55%. A rejeição cresceu no mesmo nível, para 38%.

A pesquisa foi realizada de 7 a 8 de outubro. Foram entrevistadas 2.029 pessoas de 113 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 p.p. para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%.

GOVERNO ANALISA RETOMADA

Na sexta-feira (11.out), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse que o governo irá decidir sobre a volta do horário de verão nessa terça-feira (15.out). A decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Na Lupa, Quarta, 17/10/2024, Blog do Edney

LUPA 🔎 
BLOG DO EDNEY

Por Edney Souto. 

PABLO MARÇAL E A ESTRATÉGIA DO PT PARA 2026

A política brasileira, marcada por sua complexidade e dinamicidade, se prepara para um novo round nas eleições de 2026. É colo falamos aqui na coluna. 2026 já começou. Em meio a esse cenário, a figura de Pablo Marçal, representante do PRTB, se apresenta como um potencial divisor de águas para o PT. Sua candidatura à presidência pode ser vista não apenas como uma ambição pessoal por parte de Marçal, mas também como uma estratégia que pode favorecer os interesses do Partido dos Trabalhadores (PT) e, em especial, a reeleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise desse fenômeno aqui NA LUPA de hoje, revela como a fragmentação dos votos da direita pode abrir caminho para a reeleição de Lula, um desejo ardente dos petistas que temem a possibilidade de uma anistia a Jair Bolsonaro. Vamos dar uma analisada. 

PABLO MARÇAL - Pablo Marçal, um influenciador digital e empresário, conquistou um espaço significativo no cenário político nos últimos anos. Sua retórica e posicionamentos atraem uma parcela do eleitorado que se identifica com valores conservadores, mas que, ao mesmo tempo, busca uma nova voz que represente suas inquietações. Nesse contexto, a candidatura de Marçal pode ser vista como uma jogada arriscada, mas potencialmente benéfica para o PT, pelo menos é essa a teoria na cabeça dos petistas graúdos, pois tende a fragmentar os votos da direita, dificultando a formação de uma frente unificada contra a candidatura de Lula.

DIVISÃO DA DIREITA- A fragmentação dos votos é um fenômeno que já se mostrou decisivo nas eleições anteriores no Brasil. Nos últimos anos, observou-se um aumento no número de candidatos que se apresentam como alternativas à polarização entre PT e PSDB. Essa pulverização não apenas confunde o eleitorado, mas também reduz a capacidade de mobilização de uma oposição coesa. Marçal, ao entrar na corrida presidencial, pode desempenhar esse papel de "cabeça de chapa" da direita, atraindo votos que, em outras circunstâncias, poderiam ser direcionados a um candidato mais forte e consolidado, que seria Jair Messias Bolsonaro, caso seja anistiado. 

ANISTIA A BOLSONARO- O temor dos petistas em relação à anistia a Bolsonaro, que poderia reconfigurar o cenário político e dar força a uma nova frente conservadora, é palpável. A possibilidade de que o ex-presidente retorne ao cenário político, com uma base sólida de apoio, é uma preocupação constante. Assim, a candidatura de Marçal se torna uma alternativa que, ao dividir a direita, pode anular o risco de uma nova ascensão conservadora. Essa estratégia, embora sutil, é uma tentativa de garantir que o PT mantenha sua hegemonia política, permitindo que Lula busque um quarto mandato. Porém se essa estratégia vai dar certo ou errado não se sabe. Falta combinar com os “russos”, o eleitor. 

MARÇAL E O NOVO MÉTODO- Além disso, o apelo de Marçal a um eleitorado mais jovem e conectado às redes sociais é um fator que não pode ser ignorado. Ele representa uma nova geração de líderes que desafiam as velhas estruturas partidárias e que se utilizam das plataformas digitais para engajar e mobilizar. Essa habilidade de comunicação pode ser tanto uma bênção quanto uma maldição para a direita, pois, enquanto pode atrair novos eleitores, também pode dispersar os votos que tradicionalmente iriam para um candidato mais alinhado com os ideais conservadores.

MARÇAL É A CEREJA DO BOLO - A candidatura de Pablo Marçal à presidência não é apenas uma questão do PRTB, pois as esquerdas querem vê-lo no jogo para atrapalhar o PL. Marçal está agora para o PT como um elemento chave em um jogo político muito mais amplo. O PT, ciente de suas fragilidades e do fracasso nas urnas em 2024 e ainda mais ciente dos desafios que enfrenta, vê em Marçal uma oportunidade de garantir a continuidade do seu projeto político. Ao fragmentar a direita, Lula pode ter a chance de reeleger-se, concretizando o seu sonho de consumo e assegurando a estabilidade do seu legado.

A polarização política no Brasil é um fenômeno que, embora tenha trazido à tona discussões fundamentais sobre democracia, direitos e desenvolvimento, também tem seu lado negativo. A divisão excessiva calculada é médica e planejada peso caciques políticos para dividir o povo e manter-se no poder pode levar à desilusão do eleitorado e à falta de confiança nas instituições. Pablo Marçal, se eleito, terá a responsabilidade de não apenas representar seus apoiadores, mas também de contribuir para um diálogo mais construtivo entre as diversas correntes políticas do país. O que se sabe é que com o seu perfil radical ao extremo não se sabe se isso dará certo no Brasil. 

ELEITOR NÃO É PALHAÇO- À medida que nos aproximamos de 2025 as tratativas de 2026, batem à porta. Os políticos querem fazer o eleitor de palhaço e nós não estamos falando nos simpáticos atores que animam os circos e a criançada. Que fique bem claro. O sentido da palavra é: enganar o eleitor. Por isso é essencial que esses mesmos eleitores procurem se informar e observem  às movimentações estratégicas no cenário político. O eleitor não pode ser um bobo na corte. A candidatura de Marçal é um lembrete de que a política é um campo de batalha onde alianças, fragmentações e reconfigurações são constantes.  E como sempre colocamos aqui NA LUPA, caro leitor, uma eleição quando terminar a outra começa imediatamente. Portanto já é 2026 na política. Aqui no Agreste Meridional a coisa já ferve. E o caldeirão vai esquentar cada vez mais. O futuro do Brasil pode depender de como esses fatos política se desenrolarão nas cidades e de como os eleitores responderão a essa estratégia petista de jogar o jogo com uma nova dinâmica. O eleitor no final ficará com cara de bobalhão. Assim, a história da política brasileira continua a ser escrita, e Pablo Marçal poderá ser uma peça-chave nesse tabuleiro complexo. É isso aí.