NOVA SELEÇÃO DO MINHA CASA, MINHA VIDA VAI BENEFICIAR 16 MUNICÍPIOS NO BRASIL, CUSTÓDIA É UM DESSES LOCAIS

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Nova seleção do Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 16 municípios ao redor do Brasil

As moradias estão enquadradas na modalidade Entidades do programa habitacional

Brasília (DF) - O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 1.201 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Entidades. A expectativa é de que cerca de 4,8 mil pessoas sejam beneficiadas em 16 municípios, de sete estados, ao redor do país. A informação foi publicada nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União.

No Centro-Oeste, Paranaíba, Jaraguari e Terenos, no Mato Grosso do Sul, receberão, ao todo, 160 unidades habitacionais. Já no Nordeste, 289 moradias serão destinadas para a Bahia, 266 para o Rio Grande do Norte, 256 para João Pessoa, na Paraíba, e 100 para Pernambuco.

Para São Paulo, no Sudeste, serão destinadas 80 residências. No Sul, as famílias do município de Ponta Grossa, no Paraná, serão contempladas com 50 lares.

A modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida é voltada para famílias de baixa renda, e tem como objetivo a concessão de financiamento subsidiado por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas. O programa permite que as próprias entidades coordenem a execução do projeto, desde a captação dos recursos até a construção das moradias.

Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.369 na íntegra.

Confira também a lista de cidades beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades:

Bahia

Ibipitanga - 50 unidades habitacionais (UH’s) - Associação Habitacional Nova Casa

Aracatu - 50 UH’s - Associação e Projeto Social das Mulheres Sem Moradia

Igaporã - 100 UH’s - Associação Solidária Unidas

Jacaraci - 89 UH’s - Instituto Amada Terra de Inclusão Social

Mato Grosso do Sul

Paranaíba - 60 UH’s - Instituto de Educação Desenvolvimento Humano e Institucional (IEDHI)

Jaraguari - 50 UH’s - Instituto de Apoio à Moradia Assistência e Cidadania (IAMAC)

Terenos - 50 UH’s - Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul

Paraíba

João Pessoa - 256 UH’s - União por Moradia Popular da Paraíba

Pernambuco

Custódia - 100 UH’s - Cooperativa Habitacional de Pernambuco (COOPERCASA)

Paraná

Ponta Grossa - 50 UH’s - União por Moradia Popular de Ponta Grossa e Região

Rio Grande do Norte

Felipe Guerra - 100 UH’s - Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

Japi - 50 UH’s - Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário de Janduis (ADESC)

Pau dos Ferros - 50 UH’s - Centro de Apoio. Capacitação e Desenvolvimento Rural e Urbano (CADRU)

Tibau - 46 UH’s - Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

Umarizal - 20 UH’s - Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

São Paulo

São Paulo - 80 UH’s - Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Financiamento da Casa Própria

RAQUEL PAGA 99% DAS EMENDAS A TODOS OS DEPUTADOS

O Governo do Estado de Pernambuco alcançou uma marca histórica ao pagar 99% das emendas parlamentares de todos os deputados estaduais, um feito que reflete a articulação política bem-sucedida do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto. Esse pagamento, de grande simbolismo, representa não apenas um cumprimento das promessas feitas pelo governo estadual, mas também um gesto de aproximação e de reciprocidade por parte da governadora Raquel Lyra, que, com essa medida, reconhece o trabalho dos parlamentares e fortalece sua relação com a Assembleia.

No entanto, embora o pagamento das emendas parlamentares seja um marco importante, ele ainda não se traduz plenamente em apoio político efetivo. O Governo do Estado, ao demonstrar sua capacidade de realizar esse compromisso, ainda encontra desafios ao tentar converter esse gesto em uma base sólida de apoio para a aprovação de projetos e iniciativas no Legislativo. A complexidade do jogo político estadual vai além de ações simbólicas como o pagamento das emendas, e a governadora e sua equipe sabem que é necessário mais do que gestos isolados para garantir que o governo tenha respaldo no momento de votar e sancionar as principais propostas. 

Enquanto o pagamento das emendas parlamentares é uma vitória na articulação entre o Executivo e o Legislativo, a gestão estadual ainda luta para consolidar um apoio político robusto o suficiente para garantir uma base coesa, fundamental para a aprovação de projetos estratégicos. O gesto é bem recebido pelos deputados, mas o desafio de transformar essa reciprocidade em uma base de apoio sólida e permanente no Parlamento persiste.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DISTRIBUI 20 MIL DOSES DE VACINA CONTRA A COVID PARA PERNAMBUCO

Ministério da Saúde distribui 20 mil doses de vacina contra a Covid-19 para Pernambuco

O envio faz parte de um total de 1,5 milhão de doses que serão distribuídas para todo o país. A meta é entregar 5 milhões de doses até dezembro, com a inclusão de gestantes e idosos no calendário nacional de vacinação

Nesta semana, todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19, com entregas previstas até terça-feira (10). Esse lote faz parte de um total superior a 8 milhões de doses adquiridas para garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por até seis meses. A previsão é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro. Inicialmente, Pernambuco receberá 20 mil doses.

As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

As 1,5 milhão de doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C). 

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos EUA e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer. 

Economia significativa 

Considerando os preços praticados na aquisição anterior de vacinas para Covid-19, a nova compra gerou economia de R$ 1,05 bilhão, com redução de 26% no preço unitário, um dos menores preços do mundo. Enquanto os EUA já pagaram até US$ 30 por dose, o Brasil adquiriu por US$ 7. 

O pregão foi promovido por Ata de Registro de Preços (ARP), modalidade recomendada prioritariamente pela Advogado-Geral da União (AGU) para compras públicas, por permitir concorrência, economia de tempo e recursos, flexibilidade para realizar aquisições parceladas, garantia de preço fixo durante a vigência da ata, maior transparência e segurança jurídica. Vale ressaltar, ainda, que o contrato prevê a troca de doses em situações específicas. 

Novidades da vacinação contra Covid-19 

O Ministério da Saúde também enviou um documento aos estados que orienta a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas. 

Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 agora integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses. Essa atualização reflete o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população brasileira. 

Os demais grupos prioritários serão considerados vacinação de grupos especiais, realizada periodicamente em qualquer sala de vacina. 

Os grupos especiais recebem uma dose periódica, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos. 

Ministério da Saúde

ALEPE VOTARÁ PROJETOS ESTRATÉGICOS ATÉ O FIM DESSE ANO

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se prepara para uma agenda intensa nas próximas semanas, com a apreciação de 12 projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. As proposições abrangem diversas áreas e chegam ao parlamento em um momento de corrida contra o tempo, devido à proximidade do recesso parlamentar, que se inicia em duas semanas. Entre os temas destacados estão reajustes salariais, mudanças administrativas, cessão de imóveis, criação de novas secretarias e obras estruturais no estado.

Um dos projetos que chama a atenção é o de número 2457/2024, que prevê a criação da Secretaria de Esportes, a partir de um desmembramento da Secretaria de Educação. A iniciativa, que ganha contornos políticos, é vista como uma possibilidade de acomodar um indicado do deputado federal Mendonça Filho, que integra o União Brasil. O partido, que divide protagonismo com o grupo do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, poderá reforçar sua influência no governo estadual com essa movimentação. Paralelamente, outro projeto sugere a criação de uma secretaria executiva dedicada à Causa Animal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. A proposta é vista como um gesto para atrair o apoio político do deputado estadual Romero Albuquerque, conhecido por sua atuação em prol dos direitos dos animais. Romero, que ocupa a vice-presidência da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), já demonstrou sua força ao ajudar a derrotar o governo em votações importantes neste ano.

Entre os temas que geram maior repercussão está o reajuste salarial dos servidores comissionados. Caso aprovado, o projeto garantirá um aumento de 10% nos vencimentos dos ocupantes de cargos com status de secretário, que atualmente recebem R$ 18 mil brutos, elevando o valor para R$ 19,8 mil a partir de janeiro de 2025. A medida, justificada como necessária para recompor perdas inflacionárias, também abrange gratificações para servidores das áreas de segurança pública e saúde, contemplando policiais militares e diretores de hospitais estaduais.

Outro ponto de destaque é o projeto de número 2431/2024, que trata da supressão vegetal em uma Área de Preservação Permanente entre Lajedo e Cachoeirinha. A medida, defendida pelo governo estadual como essencial para viabilizar a duplicação da BR-423, reforça a estratégia de ampliação da capacidade viária do estado, conectando o Agreste ao Sertão. A obra é parte de um esforço conjunto entre o Governo de Pernambuco e o Ministério dos Transportes, e esteve em pauta durante uma reunião entre a governadora Raquel Lyra e o ministro Renan Filho. Além da BR-423, a parceria entre as duas esferas de governo também contempla o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 e o término da BR-104, projetos estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura viária do estado.

No conjunto de medidas encaminhadas à Alepe, estão ainda projetos de lei que propõem mudanças em gratificações de servidores públicos. Um deles atribui benefícios a profissionais envolvidos em instâncias de apuração e aplicação de penalidades internas e de tomada de contas. Outro estende gratificações de chefia a servidores dos hospitais vinculados à Universidade de Pernambuco (UPE) e ao Hemope. Há também propostas que criam gratificações específicas para bombeiros em funções como a de mergulhador operacional e que aumentam o número de profissionais à disposição de assistências militares em instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do estado.

Entre as iniciativas de caráter educacional, o governo propôs um programa para distribuição de tênis aos estudantes da rede pública estadual, visando contribuir para a melhoria das condições dos alunos. A matéria, que integra o projeto de lei 2456/2024, se soma a um pacote de propostas que refletem o esforço do governo estadual em implementar ações de impacto antes do encerramento das atividades legislativas deste ano.

INDIVÍDUO É CONDENADO HÁ 44 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Indivíduo é condenado há 44 anos de prisão por estupro de vulnerável

Em fevereiro de 2024 foi dado início há uma investigação pelo crime de estupro de vulnerável, através de uma denúncia, feita pela mãe de duas crianças, vítima do abuso, cometido pelo o acusado da época Izacarias Luiz de Sena, de 61 anos, conhecido por Zaca.

Após um período de investigação, realizado pela Polícia Civil de São José do Belmonte, a promotora de justiça, pediu a prisão temporária do acusado.

Após a realização de algumas audiências, o juiz de direito condenou Zaca, há exatamente 44 anos de prisão, pelo o crime citado a cima, sendo notado o total de três vítimas no processo.

Ainda de acordo com a matéria divulgada ontem, sexta-feira (06.12) pelo portal GeoBelmonte, o condenado se encontra preso no momento na unidade prisional de Salgueiro.

HOMENS ATIRAM DURANTE PROCISSÃO E PESSOAS SÃO ATINGIDAS

Homens atiram durante procissão e pessoas são atingidas; Entenda o caso

Um dia de celebração católica terminou em desespero na cidade do interior alagoano. Um adolescente de 16 anos e um idoso de 65 foram atingidos por disparos de arma de fogo durante uma procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição. O caso aconteceu em Coruripe, Alagoas, neste domingo (8). Segundo as investigações, o alvo seria outra pessoa.

Dois suspeitos, de 20 e 28 anos, foram presos. Segundo relatos, eles se aproximaram da multidão, que seguia pelas ruas da cidade, e abriram fogo. De acordo com informações do G1, houve correria e pânico. As vítimas foram socorridas e deram entrada no Hospital Geral do Estado (HGE) com quadro de saúde considerado estável. O adolescente foi atingido no braço e o idoso foi baleado nas duas pernas.

Após o atentado, os suspeitos fugiram em um carro. A Polícia Militar fez rondas na região e conseguiu localizá-los. Um deles confessou que participou da tentativa de homicídio e que o alvo seria um homem identificado apenas como Ronaldo.

Além da participação na execução do tiroteio, os suspeitos também foram flagrados com drogas e munições. Os policiais foram até à residência dos acusados e, em um imóvel encontrou um revólver com numeração raspada, munições, um rifle e uma espingarda caseira, além de drogas e uma balança de precisão. No outro imóvel, os militares encontraram 13 tabletes de maconha, além de cocaína e munições.

Os homens foram presos e levados para a Delegacia Regional de Polícia, em São Miguel Dos Campos, onde foram adotados os procedimentos necessários. Eles foram autuados pelo crime de tentativa de homicídio.

EDUCAÇÃO DE PETROLINA RECEBE SELO OURO EM ALFABETIZAÇÃO

Petrolina vive mais um momento de destaque em sua trajetória de avanços na educação pública, ao receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento é parte do programa Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (CNAIC), que tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A conquista reforça o papel de Petrolina como referência em políticas públicas voltadas para a alfabetização na idade certa, consolidando sua posição de liderança no estado de Pernambuco e no cenário nacional.

O Selo Ouro foi atribuído a Petrolina como resultado de estratégias inovadoras implementadas pelo município, incluindo a formação continuada dos professores, o uso de métodos eficazes de avaliação da aprendizagem e o fortalecimento do engajamento de toda a comunidade escolar. Esse conjunto de ações, coordenado de forma articulada, possibilitou que o município alcançasse resultados significativos no processo de alfabetização das crianças, uma etapa fundamental para o desenvolvimento educacional. Neste ano, a cidade já havia se destacado com o maior índice de alfabetização na idade certa de Pernambuco, conforme avaliação do MEC.

Simão Durando, prefeito de Petrolina, celebrou a conquista, atribuindo o reconhecimento ao trabalho coletivo realizado pelos profissionais da educação, alunos e suas famílias. Segundo ele, a educação é tratada como prioridade absoluta no município, um compromisso que tem resultado na transformação concreta da realidade de milhares de crianças. A declaração do prefeito reflete o impacto direto das políticas públicas implementadas e reforça a determinação da gestão em continuar avançando nesse campo.

A educação de Petrolina tem sido marcada por uma sucessão de conquistas que a posicionam como referência estadual e nacional. Além do Selo Ouro, o município ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as grandes cidades de Pernambuco, tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. A cidade também lidera no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco), destacando-se nos mesmos segmentos. Outro marco importante foi a conquista do Selo Unicef, que reconhece os avanços em políticas para a infância, além do Prêmio Band Cidades Excelentes, que apontou Petrolina como referência na área educacional em Pernambuco. Entre outras premiações, o município foi agraciado com o título de Prefeito Amigo da Criança pela Fundação Abrinq.

Petrolina também se sobressai em aspectos específicos da estrutura educacional, como a oferta de vagas em creches públicas e em escolas de tempo integral, onde lidera em números absolutos no estado. Esses avanços são frutos de investimentos contínuos e da busca por inovações no campo da educação, garantindo que as crianças da cidade tenham acesso a uma formação de qualidade desde os primeiros anos escolares.

TRABALHO DE JOÃO E RAQUEL E QUE DARÁ VISIBILIDADE PARA 2026, DIZ ÁLVARO PORTO

A manhã desta segunda-feira (9) foi marcada por declarações do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), durante sua participação no programa Folha Política, transmitido pela Rádio Folha FM 96,7. O parlamentar destacou a importância do trabalho realizado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e sua possível influência no cenário político estadual, projetando-o como um nome em potencial para uma futura candidatura ao Governo de Pernambuco. Segundo Porto, a gestão do prefeito tem servido como uma vitrine que pode impulsionar sua visibilidade política além da capital, alcançando todo o estado.

O deputado também apontou a necessidade de atenção ao desempenho da governadora Raquel Lyra (PSDB), que, de acordo com ele, possui a oportunidade de consolidar sua posição através de entregas concretas à população. Álvaro Porto lembrou que a governadora tem um prazo crucial de um ano para executar as promessas feitas durante sua campanha, transformando ações planejadas em obras efetivas que podem servir como cartão de visita para a busca por uma possível reeleição. Em sua análise, tanto João Campos quanto Raquel Lyra possuem desafios a enfrentar, mas, ao mesmo tempo, a população se beneficia do empenho de ambos em mostrar resultados tangíveis.

O presidente da Alepe reforçou o papel do Legislativo Estadual como instância de fiscalização e cobrança, essencial para assegurar que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficiente e que as ações governamentais cheguem diretamente aos pernambucanos. Álvaro Porto destacou que, conforme palavras da própria governadora, o estado possui recursos em caixa, mas cabe ao Executivo transformá-los em melhorias concretas para a sociedade. Nesse sentido, o deputado frisou que o Governo do Estado não pode ser visto como uma mera instituição financeira, mas sim como um agente de transformação que deve priorizar o atendimento das demandas populares.

Durante a entrevista, Álvaro Porto defendeu a atuação contínua da Assembleia na proposição de melhorias e na vigilância sobre o cumprimento das responsabilidades do Governo do Estado. Ele ressaltou que as cobranças exercidas pelo Legislativo são fundamentais para estimular o Executivo a entregar resultados que impactem positivamente a vida da população. Na visão do parlamentar, a dinâmica de fiscalização e execução de projetos cria um ambiente de pressão que favorece o avanço de obras e ações, essencial para que Pernambuco se desenvolva com celeridade e eficiência.