quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

PREFEITURA DE ARCOVERDE EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DEMISSÕES

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A gestão municipal, com o objetivo de restabelecer a verdade e em respeito à sociedade arcoverdense, presta esclarecimentos em relação às notícias veiculadas sobre “demissões” ocorridas no dia de hoje (11/12).

Como primeiro ponto, reafirmamos que o zelo pelo dinheiro público integra princípio fundamental da atual gestão, porém, todos os atos de ajustes nos últimos meses do ciclo de 04 (quatro) anos respeitam determinações legais de gestão pública.

É de conhecimento público que não se pode manter patamar de pagamento, seja de natureza remuneratória ou de prestação de serviço, que não possa ser cumprido até dezembro do corrente ano ou, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para pagamento.

Em outras palavras, por obrigação legal, temos o dever se monitorar constantemente o volume de gastos, ainda mais quando estamos nos aproximando do final do mandato, sem esquecer a manutenção dos serviços essenciais, o que ocorre no momento com normalidade e será preservado até o último dia da gestão. 

Por fim, reiteramos que serão priorizados os serviços essenciais em cada setor administrativo, com atenção maior na Saúde e Serviços Públicos.

A gestão municipal, com o objetivo de restabelecer a verdade e em respeito à sociedade arcoverdense, presta esclarecimentos em relação às notícias veiculadas sobre “demissões” ocorridas no dia de hoje (11/12).

Como primeiro ponto, reafirmamos que o zelo pelo dinheiro público integra princípio fundamental da atual gestão, porém, todos os atos de ajustes nos últimos meses do ciclo de 04 (quatro) anos respeitam determinações legais de gestão pública.

É de conhecimento público que não se pode manter patamar de pagamento, seja de natureza remuneratória ou de prestação de serviço, que não possa ser cumprido até dezembro do corrente ano ou, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para pagamento.

Em outras palavras, por obrigação legal, temos o dever se monitorar constantemente o volume de gastos, ainda mais quando estamos nos aproximando do final do mandato, sem esquecer a manutenção dos serviços essenciais, o que ocorre no momento com normalidade e será preservado até o último dia da gestão. 

Por fim, reiteramos que serão priorizados os serviços essenciais em cada setor administrativo, com atenção maior na Saúde e Serviços Públicos.

MINISTRO SILVIO COSTA FILHO ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 2,4 BILHÕES PARA MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DE CONGONHAS

Ministro Silvio Costa Filho anuncia investimento de R$ 2,4 bi para modernização do Aeroporto de Congonhas (SP) 
Terminal aeroportuário terá sua área dobrada e se tornará referência em sustentabilidade e eficiência
Com investimento recorde, de R$ 2,4 bilhões, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, iniciou a nova etapa de obras que vai dobrar a capacidade operacional do terminal conhecido como o principal hub logístico de voos do mercado nacional. A nova fase de intervenções, com os detalhes dos empreendimentos, foi destacada pelo ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) durante evento realizado na tarde desta quarta-feira (11).

Conhecido como porta de entrada da capital paulista, Congonhas se transformará em um exemplo de modernidade, sustentabilidade e eficiência, seguindo padrões internacionais. Após conclusão dos trabalhos, a capacidade do terminal saltará de 22 milhões de passageiros por ano para quase 30 milhões. Costa Filho destacou a importância do aeroporto para o crescimento do modal aéreo, não só pela geolocalização, mas pela representatividade que o estado de São Paulo na economia nacional. A obra está inserida no novo PAC.

“Estamos falando de R$ 2,4 bilhões em investimentos que vão dobrar a capacidade do nosso terminal. Que vai ampliar a capacidade para o atendimento de 22 milhões de passageiros para quase 30 milhões. E, efetivamente, vai mudar a aviação no Estado de São Paulo. Então é importante que estejamos avançando nos investimentos do aeroporto de Congonhas. Esse aporte vai trazer melhor qualidade e experiência aos usuários do modal aéreo que passam pelo terminal que é conhecido como o coração da cidade”, disse o ministro Silvio Costa Filho.

Nos próximos anos, os passageiros que utilizam o segundo maior aeroporto do país em termos de movimentação vão ganhar uma infraestrutura moderna e ampla, que garantirá maior conforto aos turistas e ampliando a segurança operacional. Uma das principais intervenções será a ampliação da área de embarque e desembarque dos passageiros, que passará para 105 mil m², o dobro do espaço atual. Os usuários passarão a contar com novas pontes de embarque, esteiras de bagagem automatizadas e equipamentos de raios x.

Para garantir maior conforto e melhorar a experiência dos passageiros que utilizam o espaço, o novo terminal de embarque do aeroporto terá um novo salão de check-in, com 72 posições amplas e acessíveis, podendo chegar a 108. As pontes serão ampliadas de 12 para 19, permitindo maior comodidade e expandindo o número de embarques diretos às aeronaves. Para agilizar os embarques de passageiros especialmente no horário de maior fluxo operacional, o terminal vai contar com 10 portões de embarque remoto, 13 leitores automáticos de cartão de embarque e aumento dos canais de inspeção, de 10 para 17.

Capacidade operacional

A parte operacional também será aprimorada com as intervenções, com um novo pátio de 215 mil m² para a aviação comercial, aumento de 30 para 37 posições de parada de aeronaves, com infraestrutura disponível para receber as aeronaves mais modernas do mundo. Paralelamente, pistas e pátios de aeronaves receberão reforço estrutural, além da construção de novas pistas de rolagem.

Trabalho conjunto

A parceria do Governo Federal com a iniciativa privada vai garantir celeridade nas obras de melhoria do aeroporto. Por meio do diálogo construtivo, o Ministério de Portos e Aeroportos viabilizou a antecipação de investimentos, que estão sendo realizados pela concessionária Aena, para acelerar a conclusão dos trabalhos, a fim de minimizar os impactos aos usuários e elevar a qualidade dos serviços prestados em todo o sítio aeroportuário. A previsão é que as intervenções sejam concluídas até 2028. O planejamento estratégico, com o faseamento das etapas, garantirá que o pleno funcionamento dos serviços durante toda a execução do projeto.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé França, afirmou que os investimentos vão trazer melhorias significativas para todas as esferas da sociedade que utilizam o setor aéreo como modal de transporte. "No Brasil tivemos a infraestrutura aeroportuária completamente requalificada e hoje presta um serviço de qualidade atestado pelos passageiros que avaliam os serviços aeroportuários oferecidos. Com Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria de Aviação Civil vai acompanhar as obras de perto para que um investimento desse montante tenha os seus prejuízos mitigados e que o passageiro continue viajando com conforto e comodidade", disse.

Melhoria no acesso viário

O acesso ao terminal também foi contemplado no projeto de melhorias do complexo aeroportuário. Com objetivo de agilizar a circulação viária e reduzir o trânsito em torno de Congonhas, a concessionária vai construir uma nova praça para embarque em carros de aplicativos, com capacidade de até 72 vagas. A área de meio-fio terá um incremento de 250 metros para embarque e desembarque dos passageiros e haverá um acesso direto à futura estação de metrô da linha Ouro. Essas novas ações se juntam as melhorias implementadas anteriormente, como bolsão para veículos de aplicativos e uma nova área para embarque de passageiros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA SERÁ HOMENAGEADA PELO MPPE POR SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE

Deputada Débora Almeida será homenageada nesta quinta (12), pelo Ministério Público de Pernambuco,   por serviços prestados à sociedade
Procuradora Federal concursada, a parlamentar que já ocupou em dois mandatos o cargo de prefeita de São Bento do Una, no agreste, tornou-se em 2022 a deputada estadual mais votada do seu partido, PSDB, vem obtendo protagonismo no parlamento onde preside a importante Comissão de Finanças, bem como na atuação com muita eficiência no interior do estado.  
Nesta quinta-feira (12) a partir das 14h, a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregará a Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra a membros da instituição e outras personalidades por relevantes serviços à sociedade. Dentre os homenageados estão procuradores de Justiça, desembargadores, parlamentares, secretários de Estado e representantes de movimentos sociais.

A deputada Débora Almeida, que cumpre seu primeiro mandato na ALEPE, será homenageada também. Seu trabalho vem sendo evidenciado pelos colegas da ALEPE. Aliada de primeira hora da Governadora Raquel Lyra, a parlamentar tucana mantém nas comissões e na tribuna do parlamento um discurso coeso e firme, sendo respeitada inclusive pelos adversários da governadora, em razão das suas posições isentas e na solidez das suas argumentações, quando em defesa dos projetos de interesse dos pernambucanos e sempre embasada na tecnicidade.   
A comenda é entregue todos os anos, por ocasião do Dia Nacional do MP, comemorado dia 14 de dezembro. A solenidade será realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, no Recife. Haverá transmissão pelo Youtube, no Canal MPPE ao Vivo.

A HOMENAGEADA
Em 2022, Débora Almeida foi eleita Deputada Estadual pelo Partido da Social Democracia (PSDB), com um quantitativo geral de 51.282 votos. Carregando o codinome “A voz do Agreste” e também “A Deputada do Agro”, mas representando todos os segmentos do estado, até mesmo em razão de ter sido votada em 168 municípios e no território de Fernando de Noronha, desde o início da campanha apoiou a atual Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, da qual é base aliada na ALEPE.
Débora foi diplomada no dia 19 de Dezembro, no Teatro do Centro de Convenções do Recife, tomando posse como parlamentar na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 01 de Fevereiro de 2023. 

Escolhida como Líder do Partido da Social Democracia (PSDB) na ALEPE, Débora celebrou mais uma conquista no dia 01 de Março de 2023, - coincidentemente o ‘Mês da Mulher’ - quando tornou-se a primeira mulher na história da ALEPE a presidir a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da casa de Joaquim Nabuco, importante colegiado que entre as atribuições principais estão as de coordenar e elaborar pareceres aos projetos que regulam o orçamento do Estado.  Ela também integra a CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia. Em Dezembro de 2023, tornou-se a vice-presidente do PSDB em Pernambuco.

Fotos: Matheus Augusto

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO - EM DOIS ANOS, RAQUEL NOMEIA MAIS DE 9 MIL PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Juntos pela Educação: em dois anos, Governo Raquel Lyra nomeia mais de 9 mil professores da educação básica
Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) traz a nomeação de mais 963 professores
O Governo de Pernambuco ultrapassou a marca de 9 mil professores da educação básica nomeados na gestão da governadora Raquel Lyra. O número foi alcançado com a convocação de mais 963 professores, de 13 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia), aprovados no cadastro de reserva, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). Em números exatos, o Estado chega a 9.027 nomeações em dois anos, superando as 2.907 vagas previstas no edital. A mais recente nomeação se soma a outras iniciativas da gestão estadual, através do programa Juntos pela Educação, para a valorização dos profissionais da educação, como o lançamento do Programa Ganhe o Mundo Professor, uma iniciativa inédita no Estado, a distribuição de 10 mil notebooks e o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2024 no valor de R$ 164 milhões, contemplando mais de 21 mil vínculos que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas. 
"A garantia de um futuro melhor para as pernambucanas e pernambucanos passa pela educação. E só conseguimos ter uma educação forte investindo na valorização dos professores. São mais de 9 mil professores convocados em dois anos de gestão para desempenhar suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação distribuídas pelo Estado. Com o Juntos pela Educação, asseguramos um investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor e garantimos educação de qualidade do Litoral ao Sertão. Aos professores nomeados hoje, sejam mais do que bem-vindos. E a todos os profissionais de educação de Pernambuco, o meu muito obrigado pelo empenho e dedicação", afirmou a governadora Raquel Lyra.
No fim de outubro, o Governo do Estado já havia nomeado 1.956 professores e outras 1.609 nomeações foram feitas no dia 15 de novembro. "A nomeação de novos professores é mais um sinal do compromisso do Governo de Pernambuco com a qualidade da educação. Esta é a gestão que mais nomeou concursados e a que virou o jogo: se no início do governo tínhamos mais professores contratados do que concursados, hoje a situação se inverteu. Que sejam muito bem-vindos os nossos novos professores", enfatizou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses, o Governo do Estado fez importantes anúncios na área educacional. Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, por exemplo, a gestão estadual destinou o uso da Casa Capiba, localizada no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), vinculado à Secretaria de Educação e Esportes. A gestão estadual também irá restaurar o edifício do Liceu de Artes e Ofícios para instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE), com cursos voltados à Economia Criativa. Outra ação importante é a restauração da antiga Fábrica Tacaruna. O equipamento, após ser revitalizado, abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia de Pernambuco.

Fotos: Filipe Jordão/SEE e Pedro Menezes/SEE

MÉDICO DE LULA DIZ QUE NOVO PROCEDIMENTO JÁ ESTAVA PREVISTO

No Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o cardiologista Roberto Kalil Filho anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará, na manhã desta quinta-feira (12), por um procedimento endovascular para embolização da artéria meníngea média. A medida tem como objetivo prevenir novos episódios de sangramento na região da cabeça, após a cirurgia de emergência realizada na madrugada de terça-feira, quando foi drenado um hematoma entre o crânio e o cérebro, resultado de uma queda sofrida em outubro.

Kalil classificou o procedimento como “relativamente simples” e explicou que a intervenção já estava prevista como parte do acompanhamento médico pós-cirúrgico. Segundo o especialista, a drenagem do hematoma pode, em alguns casos, deixar pequenas artérias da meníngea com potencial para futuros sangramentos. O procedimento complementar, dessa forma, busca eliminar esse risco e garantir a recuperação plena do presidente.

Desde a cirurgia de terça-feira, a evolução clínica de Lula foi descrita como excelente. Roberto Kalil destacou que o planejamento do procedimento foi uma decisão médica baseada no quadro apresentado e em práticas reconhecidas para evitar complicações futuras. A equipe médica do hospital acompanha de perto cada etapa da recuperação do presidente, reforçando que o estado de saúde geral permanece estável e sob controle.

DONO DE EMPRESA DE PLACAS SOLARES QUE FOI INSTALADA NO SANTUÁRIO DO MORRO É INDICIADO PELA POLÍCIA CÍVIL

O desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, ocorrido em agosto deste ano, deixou marcas profundas na memória dos pernambucanos. Duas vidas foram perdidas e 25 pessoas ficaram feridas em um episódio que abalou a fé e trouxe à tona a importância de uma manutenção rigorosa em estruturas de grande porte. Nesta quarta-feira (11), a Polícia Civil de Pernambuco concluiu as investigações e apresentou os resultados que apontam responsabilidades pelo trágico incidente.

De acordo com o delegado Rafael Duarte, responsável pelo inquérito, o dono da empresa contratada para instalar placas solares no teto do santuário e três de seus funcionários foram indiciados por dois homicídios com dolo eventual e quatro lesões corporais. O delegado destacou que a decisão foi respaldada por provas robustas, incluindo o laudo técnico do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. O documento revelou que a principal causa do desabamento foi a oxidação de parafusos e chumbadores da estrutura metálica do teto, agravada pela infiltração de água, que provocou um alto grau de degradação. Esse cenário comprometia de forma severa a estabilidade da estrutura.

O delegado Rafael Duarte enfatizou que a empresa responsável pela instalação das placas solares não apresentou um laudo técnico elaborado por um profissional habilitado, capaz de prever os danos e riscos existentes. Essa negligência foi considerada crucial para a configuração do dolo eventual. O inquérito também destacou que a degradação da estrutura, somada ao peso adicional das telhas, do forro, da manta asfáltica e das placas solares, agravou o cenário. A ausência de um plano de manutenção preventiva poderia ter evitado a tragédia, conforme reforçado pelo perito criminal Fernando Luiz da Silva, que liderou a elaboração do laudo técnico.

Os trabalhos periciais foram minuciosos e incluíram a análise de materiais recolhidos no local, como parafusos corroídos, além da avaliação de imagens de videomonitoramento. A investigação, que contou com o acompanhamento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), reforçou que o colapso foi resultado de uma combinação de fatores negligenciados ao longo do tempo.

A conclusão do inquérito marca um passo importante para o encaminhamento do caso ao Ministério Público, responsável por dar continuidade às ações judiciais. A Polícia Civil destacou que, com a robustez do material apresentado, o objetivo é garantir que a justiça seja feita, não apenas pelas perdas humanas e físicas, mas também pelos danos psicológicos causados à comunidade. O Santuário do Morro da Conceição, além de ser um marco arquitetônico, carrega um peso simbólico e emocional inestimável para a população, que ainda busca respostas e reparação diante de uma tragédia que poderia ter sido evitada.

ANTÔNIO MORAES SE REVELA UM ENTUSIASTA PARA O ANO 2025 DE RAQUEL

O deputado estadual Antônio Moraes, do Progressistas, fez uma declaração marcante durante sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana, destacando sua confiança no futuro da gestão da governadora Raquel Lyra. Figura conhecida por seu engajamento na defesa do governo, Moraes traçou um panorama simbólico do avanço da administração, comparando os desafios enfrentados em diferentes fases do mandato a uma trajetória de ascensão espiritual.

Segundo o parlamentar, o primeiro ano de Raquel Lyra foi marcado por dificuldades que ele definiu como “um inferno”. A transição, cheia de desafios administrativos e econômicos, demandou ajustes significativos e um esforço concentrado para reorganizar as prioridades do governo. No entanto, Moraes avaliou que o segundo ano já representa um momento de “purgatório”, quando ações concretas começam a ser percebidas e ganham forma, principalmente no tocante às obras realizadas em várias regiões do estado.

O otimismo do deputado se projeta para o ano de 2025, quando ele acredita que a gestão atingirá um nível de excelência capaz de colocar a governadora e sua equipe “no céu”. Moraes destacou que a base governista na Alepe tem se fortalecido continuamente, com adesões de parlamentares ao projeto de Raquel Lyra. Ele salientou que o trabalho desenvolvido em parceria com as prefeituras tem sido um pilar importante para garantir a capilaridade das ações do governo, que abrangem desde a Região Metropolitana até os recantos mais afastados do interior do estado.

Ao enfatizar o impacto das obras e projetos em andamento, Moraes pontuou que essas iniciativas não apenas beneficiam diretamente a população, mas também consolidam a posição política da governadora. Para ele, o reconhecimento das ações é inevitável, especialmente em áreas historicamente carentes de investimentos. Essa percepção positiva tem contribuído, segundo o deputado, para ampliar o apoio político à gestão dentro e fora da Alepe, refletindo o que ele chama de uma "tendência de crescimento" na base aliada.

A declaração de Moraes ecoa o clima de renovação e esperança que ele acredita estar permeando o governo, mesmo diante das dificuldades iniciais enfrentadas. Entre metáforas e análises políticas, ele reforçou que o comprometimento com o trabalho e a busca por resultados sólidos são elementos que pavimentam o caminho para o que ele vislumbra como um futuro promissor para Pernambuco sob a liderança de Raquel Lyra.

RAQUEL TERÁ AGENDAS EM CARUARU E RECIFE NO DIA DE HOJE

No dia de hoje, quinta-feira, Pernambuco será palco de dois eventos de grande importância, ambos com a presença da governadora Raquel Lyra, reafirmando o compromisso do Estado com o desenvolvimento humano e econômico. Pela manhã, em Caruaru, acontecerá a cerimônia de entrega do Selo Unicef, um marco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Realizada no Buffet Renato Machado, a cerimônia reunirá representantes de 81 municípios que serão certificados nesta edição 2021-2024. Este número é resultado de um crescimento expressivo de 138% em relação à edição anterior, reflexo de esforços integrados para implementar políticas públicas voltadas à educação, saúde e proteção social. O evento será uma celebração do trabalho coletivo que transforma a vida de milhares de jovens pernambucanos.

À tarde, no Recife, as atenções se voltarão para a I Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), que acontecerá no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A feira, que se estenderá até o dia 15 de dezembro, reunirá cerca de 300 agricultores e agricultoras, apresentando uma diversidade de produtos e oportunidades para os pequenos produtores. Esta iniciativa do Governo de Pernambuco é uma versão renovada e ampliada da feira realizada no ano passado, destacando-se como um espaço estratégico para fomentar a agricultura familiar e promover o fortalecimento da economia rural. Além de gerar negócios, a FENEAF reforça a conexão entre campo e cidade, evidenciando a importância da sustentabilidade e da valorização das comunidades rurais. 

Os dois eventos refletem prioridades fundamentais para a gestão estadual, com foco na proteção social e no desenvolvimento econômico inclusivo. A agenda da governadora neste dia reforça a construção de um Pernambuco mais forte, solidário e integrado.