GOVERNO ANUNCIA CORTE DO BOLSA FAMÍLIA PARA BENEFICIÁRIOS ELEITOS E FAMILIARES

Governo divulga corte do Bolsa Família para beneficiários eleitos e familiares

As secretarias nacionais de Renda de Cidadania e Assistência Social estabeleceram as diretrizes para a análise e tratamento de casos envolvendo famílias, beneficiárias ou não dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás dos Brasileiros, que tenham integrantes eleitos nas eleições de 2024. A medida foi publicada nesta sexta-feira (17.jan.2025), no Diário Oficial da União.

A medida busca assegurar conformidade com legislações vigentes, incluindo a Lei nº 14.600/2023 e portarias relacionadas. A iniciativa reforça a necessidade de compatibilidade entre benefícios sociais e a participação de membros dessas famílias no cenário político-eleitoral.

A partir de janeiro de 2025, tais famílias terão seus benefícios cancelados, enquanto famílias inscritas no Cadastro Único, mas não beneficiárias, não poderão ingressar nos programas durante o mandato do integrante eleito. As medidas seguem diretrizes estabelecidas nas portarias MDS nº 897/2023 e MC nº 764/2022

É O BRASIL VENCENDO E SAINDO DO MAPA DA FOME", COMEMORA WELLINGTON DIAS

“É o Brasil vencendo e saindo do Mapa da Fome”, comemora Wellington Dias

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social participou do “Bom Dia, Ministro” e fez um balanço positivo dos resultados dos programas do Governo Federal

Wellington Dias durante participação no Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 16 de janeiro - Foto: Diego Campos/Secom-PR

 

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), participou nesta quinta-feira, 16 de janeiro, do programa “Bom Dia, Ministro” e disse estar muito otimista para o ano de 2025. Ele acredita na redução, ainda maior, da fome no país, e na melhora, cada vez mais significativa, das condições de vida dos brasileiros. “É o Brasil vencendo e, em três anos, saindo do Mapa da Fome. 2025 será o ano em que, pela segunda vez, com Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil sai do Mapa da Fome”, afirmou.

 

“É o Brasil vencendo e, em três anos, saindo do Mapa da Fome. 2025 será o ano em que, pela segunda vez, com Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil sai do Mapa da Fome”

 

Segundo o ministro, nos últimos dois anos, cerca de 33 milhões de brasileiros deixaram de fazer parte das estatísticas do Mapa da Fome. Desse montante, cerca de 90% daqueles que estavam em situação de fome severa, “aquela que mata”, deixaram para trás essa condição, reduzindo o patamar da miséria para menos de 4,4%, o menor já registrado na história do Brasil. Ao inverso, a classe média bateu recorde e representa, atualmente, 52% da população brasileira.

Números tão positivos são justificados, em parte, segundo o chefe da pasta, pelo sucesso do Bolsa Família, que ele considera “um dos melhores programas de transferência de renda do mundo”. “Normalmente, as pessoas que precisam (do Bolsa Família) moram em lugares em que a economia é muito frágil, e aquele dinheiro circula ali no mercado, no açougue, em todos os lugares. Além disso, também nos alegra saber que as famílias que tinham crianças desnutridas no começo de 2023 passam a ter uma alimentação regular, saudável e vencer a desnutrição”, diz, lembrando que o dinheiro recebido pelos beneficiários, além de incrementar o prato, é usado em outros itens de consumo, fazendo girar a economia local.

“Nós encontramos um número muito grande de crianças que estavam na linha da miséria, na extrema pobreza. E quando entra o novo Bolsa Família, que faz ao mesmo tempo um repasse maior, de R$ 150, para as famílias que têm crianças, de até seis anos, o efeito disso é que a gente tirou 92% destas famílias da extrema pobreza”.

 

O ministro ainda citou outros programas do Governo Federal que têm contribuído pela melhora da qualidade das condições de vida dos brasileiros, como o Escola em Tempo Integral, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Pé-de-Meia, que resultam em um grande ciclo virtuoso. “Uma das condicionantes do Bolsa Família é que as crianças estejam matriculadas na escola, onde elas também têm acesso à merenda escolar e a uma alimentação de qualidade. Isso é um estímulo para a compra da agricultura familiar. Ou seja, daqueles pequenos produtores que produzem ali leite, frutas e um conjunto de produtos que chegam fresquinhos à escola”, dá como exemplo.

 

Além disso, ele acrescenta, programas como Escola em Tempo Integral, que oferece café da manhã, almoço e merenda para as crianças, melhorando, inclusive, o desempenho escolar dos alunos. “Quando a pessoa está com fome, ela não se concentra. O cérebro fica o tempo todo é pedindo alimento. Quando a pessoa está bem alimentada, tem um desenvolvimento cognitivo maior, uma capacidade do aprendizado maior e, portanto, o alimento também é bom para a educação”, defende. “A educação em tempo integral significa também uma possibilidade de a família poder trabalhar e aumentar a renda”, conclui.

 

Durante a entrevista, Wellington Dias também falou sobre os problemas trazidos pela desinformação, sobre o combate às fraudes e o esforço da pasta para apoiar e acolher as vítimas de tragédias climáticas.

Acompanhe outros pontos da entrevista com o ministro:

 

CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E AS BETS – Estudos da Confederação Nacional do Comércio mostram que 52% da população brasileira jogou em apostas. E nós estamos falando de um jogo que, para muitas pessoas, tem um risco do vício, de criar uma dependência. Mas o levantamento mostra que o número de pessoas que são do Cadastro Único do Bolsa Família é bem menor. E 3,4% usaram o cartão do Bolsa Família.

A decisão do Supremo e do TCU permitiu que adotássemos medidas no sentido de impedir o jogo com cartões. E não só o cartão do Bolsa Família, mas os cartões em geral. E nós temos ainda uma situação de alguém que usa o CPF de pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas do Bolsa Família, por exemplo, que estão sendo, claramente, usadas para lavagem de dinheiro. Já acionamos a Polícia Federal, que abriu a investigação e, com certeza, muito em breve, nós vamos ter informações.

A gente também tem o acompanhamento, por parte do Sistema Único da Assistência Social, na perspectiva de não deixar que, por conta de um adulto titular gastar todo o dinheiro com jogos, venha trazer privação, a falta de alimento e deixe o resto da família toda sem assistência.

APOIO A VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS – A orientação do presidente Lula é dar toda atenção e oferecer ajuda humanitária aos desabrigados. A gente apoia os municípios atingidos com toda a atenção e, de forma integral, com todos os ministérios, junto com os governos estaduais, municipais, independente de disputas políticas.

O primeiro passo é o decreto de emergência ou de calamidade. Encaminha-se esse decreto para a Secretaria da Defesa Civil do Estado e também para a Secretaria da Defesa Civil Nacional, junto ao Ministério da Integração. Com esse decreto, liberamos a antecipação do Bolsa Família. Nós vamos, para as várias regiões dos estados atingidos, garantir também recursos para abrigamento. Aquele dinheiro para comprar comida, higiene, o que precisar. Garantir também, para as pessoas que perderam sua produção, a condição do fomento rural e garantir o atendimento à saúde.

Tem toda a necessidade de vacinação, já que crescem muito doenças próprias das enxurradas. Também tem os kits de saúde para apoiar os municípios. E, é claro, o cadastramento e o apoio para a reforma ou uma nova habitação para quem perdeu sua casa.

 

COMBATE A FRAUDES E FAKE NEWS – Nós estamos combatendo pessoas com CPF falso, muitas vezes, de gente que já morreu. E o nosso sistema de controle do MDS, com a Dataprev, que também trabalha com o INSS, é muito potente. A gente, hoje, centraliza as informações para o combate à fraude, junto com a Receita Federal, junto com a inteligência da própria Polícia Federal. Estamos falando de um crime. Veja que, no Bolsa Família, nós encontramos 3,7 milhões de benefícios com fraudes, com irregularidades. Ou seja, o Tribunal de Contas da União calculou R$ 34 bilhões que foram pagos indevidamente.

Assim, a gente pode melhorar essa relação com os usuários. Nós estamos trabalhando para que as pessoas que estão cadastradas usem a biometria, a leitura facial e digital, além da prova de vida, que a lei obriga a ter e você pode fazer de casa, no seu celular. O objetivo é garantir o direito para quem tem o direito, mas também a lei para quem comete crime, para quem comete fraude.

E só para lembrar: se você recebeu alguma informação sobre mudanças no Bolsa Família, no BPC (Benefício de Prestação Continuada), especialmente informações que têm a ver com corte de benefício, procure o Centro de Referência em Assistência Social ou o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Você pode ligar no número 121 para ter informações sobre o Bolsa Família e no 135 sobre BPC. Não saia acreditando em todo vídeo que você recebe. Procure ligar para se certificar se aquilo está correto.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

LULA CRITICA GOLPISTAS "TRAVESTIDOS DE POLÍTICOS" E DEFENDE COMBATE ÀS FAKE NEWS

Lula critica golpistas "travestidos de políticos" e defende combate às fake news

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há golpistas “travestidos de políticos” durante um discurso no Palácio do Planalto na última quinta-feira (16).

O mandatário também mencionou o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília e defendeu a importância de “enfrentar a mentira”.

"Não devemos ter medo de enfrentar a mentira. Não devemos ter nenhuma preocupação em enfrentar essas pessoas travestidas de políticos, que, na verdade, tentaram dar um golpe neste país no dia 8 de janeiro. Não devemos temer enfrentar as mentiras das fake news e não devemos ter medo de fazer o debate, a disputa, a cada dia, a cada minuto, a cada hora", afirmou o presidente.

Ele continuou: "Não devemos temer enfrentar as mentiras das fake news, e não devemos temer o debate, a disputa. Porque, se perdermos, o sistema democrático estará em risco no mundo inteiro. Vamos voltar — coisa que não queremos — ao fascismo, ao nazismo, ao desrespeito aos direitos humanos."

A declaração foi feita durante o evento de sanção da primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária, no Palácio do Planalto. O texto, que traz regras sobre a implementação do novo sistema de impostos no país, teve alguns trechos vetados.

FÉRIAS COM ESTILO E CONFORTO COMEÇA PELO RECIFE OUTLET

Férias com estilo e conforto começa pelo Recife Outlet

Perto do Recife e recheado de opções para uma parada estratégica antes de viajar para o interior do Estado

O movimento das férias também acontece em direção ao interior do Estado, para quem vai para o Agreste ou Sertão pela BR-232, uma das principais rodovias estaduais. O Recife Outlet é perfeito para uma parada técnica para abastecer o tanque, fazer um lanche e aproveitar a relação de custo benefício sem igual.

O Recife Outlet fica no início da rodovia, tem mais de 70 lojas de marcas nacionais e internacionais, todas com diversas opções para dar uma renovada no guarda-roupa com peças confortáveis e com muito estilo antes de chegar ao destino da viagem. Na Brands House tem peças de biquíni por R$ 98,00; na AD Life camisas polo masculinas por R$ 198,90, e camisetas por R$ 109,90, as bermudas bem a cara do verão custam R$ 259,90.

Ainda durante essa parada estratégica, também é possível fazer um lanche na praça de alimentação ou na rede Bob’s. Você decide qual tipo de refeição prefere, se vai conhecer o mall ou se usará o drive trhu. Outra opção é dar uma revisada no carro, no posto de gasolina e checar motor e combustível para garantir a viagem com tranquilidade. Quem tiver carro elétrico também pode carregar a bateria na estação de recarga do estacionamento do mall.

Sobre o Recife Outlet

O Centro de compras possui mais de 70 lojas de marcas nacionais e internacionais, e uma infraestrutura em um único nível, que proporciona baixo custo operacional para os lojistas. O formato no estilo americano “open mall”, com iluminação e ventilação naturais, favorece a agradável circulação para os clientes. O modelo permite operações econômicas, com lojas oferecendo produtos de qualidade e com descontos durante todo o ano.

O Recife Outlet funciona todos os dias de 9h às 21h, e fica na rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, KM 20 – Moreno

Assessoria de Imprensa Recife Outlet:

CRIANÇA MORRE APÓS INTERNAÇÃO POR AMIGDALITE, POLÍCIA APURA NEGLIGÊNCIA

Criança morre após internação por amigdalite; polícia apura negligência

Conselho Regional de Medicina de Pernambuco também abriu procedimento para investigar o caso

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Polícia Civil investigam a morte de Bruna Brito Barbosa de Araújo, de 4 anos, que morreu em dezembro, quatro dias após ser atendida em um hospital particular do Recife.

A criança foi inicialmente diagnosticada com amigdalite e tratada com benzetacil, mas teve uma piora no quadro e acabou não resistindo no dia 13 de dezembro.

A família de Bruna denunciou os médicos envolvidos no atendimento à criança, incluindo profissionais das áreas de pediatria, anestesiologia e otorrinolaringologia, ao Cremepe, que abriu uma sindicância nesta semana para apurar possíveis infrações éticas.

A Polícia Civil de Pernambuco também instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias da morte de Bruna. Em nota, a polícia informou que o caso é acompanhado pela Delegacia de Polícia de Crimes contra Criança e Adolescente, que solicitou perícias para ajudar na apuração dos fatos. No momento, a polícia não forneceu detalhes adicionais sobre a investigação.

Denúncia

Na última terça-feira (14), os pais de Bruna denunciaram o caso nas redes sociais, em uma série de três vídeos. A família da menina alega que, durante o atendimento, em dezembro, houve negligência por parte dos profissionais de saúde.

Segundo os pais, Josinaldo de Araújo Júnior e Gabriella de Brito Silva, a criança foi levada ao hospital no dia 9 de dezembro com sintomas de amigdalite. A menina apresentava sintomas como dor de garganta, inchaço na área do pescoço e mau hálito. Bruna havia feito um ciclo de antibiótico pouco tempo antes para tratamento de uma otite. A médica que fez o atendimento prescreveu uma aplicação de benzetacil –antibiótico injetável de ação rápida.

Em um primeiro momento, a família se opôs ao uso do medicamento, mas foi convencida pela médica de que seria a alternativa mais adequada. No entanto, Bruna não apresentou melhora.

“Na quarta-feira, foi quando a médica bem mal-educada falou que benzetacil não era um remédio para dor de cabeça, que passava em 10 minutos”, relata Josinaldo de Araújo Júnior, pai de Bruna.

Queda na UTI

A menina não melhorou. No dia 12 de dezembro, Bruna foi submetida a uma tomografia de garganta, mas o exame não foi realizado devido a complicações respiratórias. A criança foi entubada e encaminhada para a UTI, onde, segundo os pais, ocorreu um incidente durante a transferência.

“Na hora da transferência de uma maca para a maca da UTI, a gente escuta um barulho e o grito de uma das enfermeiras dizendo: ‘Doutora, o que é isso, doutora?’ E um estouro muito grande do cilindro de oxigênio. Nesse momento, a doutora se desespera e grita: ‘Fecha a porta, fecha a porta!’ para que a gente não visse o que estava acontecendo. E, então, fecharam a porta. Ali, a gente já sabia que tinham feito algo que tinha acabado com tudo. A chance que Bruna tinha, por uma coisa mínima, se tornou impossível. Porque derrubaram Bruna”, contou Gabriella de Brito Silva, mãe da menina.

A família acredita que Bruna foi derrubada durante o processo de transferência para a UTI, o que resultou em hematomas e agravou sua condição. A menina morreu por volta das 6h30 de 13 de dezembro. O hospital, por sua vez, informou que a causa da morte foi hemorragia pulmonar.

“A doutora fechou a porta e ali a gente não sabia quanto tempo se passou, se foi uma hora, 40 minutos, não sei. Mas antes disso, uma enfermeira saiu da sala. Ela estava com muito sangue na roupa. Eu perguntei: ‘O que aconteceu? Vocês derrubaram minha filha?’ Ela respondeu: ‘Não, Bruna se extubou’. ‘Bruna se extubou? Ela tava sedada.’ (…) A enfermeira saiu para chamar outra médica, uma pediatra, e depois voltaram para a sala. E ali eles estavam tentando salvar a vida de Bruna, fazendo manobras de salvamento”, denunciou Gabriella.

O laudo do Instituto Médico Legal de Pernambuco (IML) foi liberado na quarta-feira (15). De acordo com o documento, a causa da morte da menina foi insuficiência respiratória aguda, resultante de uma infecção respiratória, que teve como complicação uma hemorragia pulmonar.

O Cremepe, por meio de nota, lamentou o falecimento de Bruna e garantiu que está seguindo as diretrizes do Código de Ética Médica na apuração do caso, que tem prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado. Em nota, o Conselho reiterou que sua investigação “tem caráter investigativo, com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de uma possível infração ao Código de Ética Médica”.

CRIMES VIOLENTOS PATRIMONIAIS TIVERAM QUEDA EM PERNAMBUCO

Os Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) em Pernambuco trouxeram ao cenário de 2024 uma redução que, ainda que sutil, aponta para a consolidação de esforços no enfrentamento à criminalidade. Com uma diminuição de 2,5% em relação ao ano anterior, o estado contabilizou 45.236 ocorrências, frente às 46.407 registradas em 2023.  

Esses números, divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), revelam uma dinâmica que, mesmo diante de desafios persistentes, insere o ano como um marco de relativa estabilidade. Apesar da redução geral, o mês de dezembro apresentou um aumento de 2,5% nos casos de roubos, crescendo de 3.771 para 3.864. Essa elevação pontual, entretanto, não compromete o balanço do último mês do ano, que registrou o segundo melhor dezembro da série histórica.

Uma peculiaridade desse panorama foi a interrupção temporária dos registros de boletins de ocorrência pela internet, medida que gerou subnotificações e impactou a base estatística durante parte do ano. Retomado no final de 2023, o serviço ainda ajustava seus fluxos e alcançava novamente o público.  

O contexto de redução, mesmo com essas limitações, reforça a relevância de estratégias direcionadas à prevenção e ao enfrentamento dos CVPs, além de colocar em evidência a importância de se superar gargalos no acesso aos canais de registro, essencial para dimensionar a real magnitude dos desafios enfrentados pela segurança pública em Pernambuco.

CLODOALDO COMEMORA 39 ANOS DO PV E DESTACA CRESCIMENTO HISTÓRICO EM PERNAMBUCO

Clodoaldo Magalhães comemora 39 anos do Partido Verde e destaca crescimento histórico em Pernambuco

Deputado federal e vice-presidente nacional do PV ressalta fortalecimento da legenda e crescimento no estado.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães, atual vice-presidente nacional do Partido Verde (PV), celebrou os 39 anos de fundação do PV no Brasil. Em sua declaração, Magalhães destacou o crescimento histórico do partido em Pernambuco, consolidando a legenda como uma força política importante no estado.

“É uma honra fazer parte desse momento especial, comemorando não apenas a história do Partido Verde, mas também o fortalecimento de nossas bandeiras em Pernambuco, que têm atraído cada vez mais apoiadores e lideranças comprometidas com a sustentabilidade e a justiça social”, afirmou o deputado.

O Partido Verde, fundado em 1986, tem como pilares a defesa do meio ambiente, a sustentabilidade, os direitos humanos e a democracia participativa. Pernambuco tem sido um estado de destaque para o partido, registrando avanços em termos de representatividade e articulação política nos últimos anos.

Clodoaldo Magalhães reforçou o compromisso do PV em ampliar sua atuação em Pernambuco e em todo o país, especialmente diante dos desafios ambientais e sociais da atualidade.

Foto: Divulgação

AINDA A REPERCUSSÃO POLÍTICA DO PIX AUMENTOU O CLIMA DE POLARIZAÇÃO

A revogação da medida do Governo Federal que ampliava a fiscalização sobre transações via Pix foi cercada de intensos embates nas redes sociais, evidenciando a força das narrativas políticas em tempos digitais. O episódio, marcado por grande repercussão, colocou o Palácio do Planalto em desvantagem no confronto de opiniões e estratégias de comunicação. Um levantamento realizado pela consultoria Bites revelou a dimensão do impacto: enquanto os vídeos publicados por deputados do PL geraram 4,6 milhões de interações, os conteúdos da base governista atingiram um modesto número de 218 mil.

Um dos pontos de maior tensão ocorreu quando o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL-MG, publicou um vídeo que ultrapassou a marca de 200 milhões de visualizações, colocando em xeque as intenções do governo em relação à regulamentação do Pix. Apesar de a medida não prever taxação, Ferreira insinuou que esse seria o próximo passo, afirmando que o governo prejudicaria trabalhadores informais com as novas regras. A repercussão foi imediata, levando o deputado Guilherme Boulos, do PSOL-SP, a anunciar que pretende acionar judicialmente o colega por disseminação de informações falsas.

A reação do governo veio na forma de um recuo estratégico. A decisão de revogar a medida foi defendida por membros da base aliada como uma tentativa de conter os danos causados pela desinformação. Para o deputado estadual João Paulo Lima e Silva, do PT, o episódio foi uma vitória da direita no campo das narrativas, embora a revogação tenha sido vista como um ato necessário para evitar mais prejuízos ao sistema de pagamento digital. Ele destacou o impacto das chamadas fake news e a importância de se avaliar o potencial destrutivo de informações distorcidas.

A vereadora do Recife, Kari Santos, também do PT, reforçou a posição de que a revogação reflete a preocupação do governo em preservar o debate parlamentar sobre a regulamentação financeira, evitando que fosse contaminado por desinformações. No entanto, para a oposição, o episódio trouxe outra leitura. O deputado estadual Renato Antunes, do PL, apontou a revogação como um reflexo de falta de convicção e criticou a equipe econômica pela má condução da proposta. Segundo ele, a comunicação falha do governo abriu espaço para que a narrativa contrária ganhasse força, o que culminou no recuo.

Essa percepção também foi compartilhada pelo vereador recifense Thiago Medina, que destacou a força das redes sociais na mobilização contra a medida. Ele questionou a postura do governo, que inicialmente classificou as críticas como fake news, mas acabou revogando a decisão. Para Medina, o recuo foi uma demonstração de fraqueza e falta de estratégia.

O episódio deixa em evidência não apenas as disputas políticas e ideológicas em torno da medida, mas também a complexidade de um ambiente digital onde a velocidade das informações desafia a capacidade do governo de se comunicar de forma clara e eficaz com a população. A força das redes sociais se consolida como um elemento crucial na formação de opiniões, redefinindo os caminhos e os desafios da política contemporânea.