quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

PREFEITO JAMINHO VISITA PONTO PERNAMBUCANO EM BRASÍLIA E COM RAQUEL ANUNCIA CONQUISTAS PARA GLÓRIA DO GOITÁ

Em meio a uma intensa agenda em Brasília, onde participa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, o prefeito de Glória do Goitá, Jaiminho, esteve no escritório de Pernambuco na capital federal e, ao lado da governadora Raquel Lyra, anunciou importantes avanços para o município. Entre as novidades, a chegada de um novo ônibus para a frota escolar, a construção de uma creche na comunidade de Apoti e a instalação de uma cozinha comunitária, projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população. O prefeito ressaltou a importância dessas conquistas, destacando o apoio do governo estadual para fortalecer a educação e a assistência social no município, enfatizando que essas ações fazem parte de um compromisso contínuo de transformação e desenvolvimento. Raquel Lyra, por sua vez, reforçou o compromisso da gestão estadual com os municípios pernambucanos e destacou o impacto positivo que essas ações terão na vida da população de Glória do Goitá, ressaltando que investimentos na educação e na infraestrutura social são prioridades para o governo. Além da agenda ao lado da governadora, Jaiminho visitou o senador Humberto Costa, levando pautas relacionadas à saúde do município e solicitando apoio para a obtenção de recursos que possam fortalecer o atendimento médico e ampliar os serviços oferecidos à população. O senador, ao receber o prefeito, garantiu que será um parceiro da administração municipal na busca por melhorias e recursos para Glória do Goitá, destacando a relevância de parcerias entre os governos federal, estadual e municipal para a efetivação de políticas públicas. Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de investimentos na saúde básica e em programas que possam otimizar os atendimentos, garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. Jaiminho segue sua agenda em Brasília articulando novas conquistas para Glória do Goitá, reforçando o compromisso de sua gestão em buscar constantemente melhorias para a cidade através do diálogo com lideranças políticas e da captação de investimentos que atendam às necessidades dos moradores.

BOLSONARISTAS DECEPCIONADOS COM FALTA DE ACENOS DE TRUMP

Aliados de Jair Bolsonaro estão frustrados com o silêncio de Donald Trump após três semanas de sua posse. Havia a expectativa de que o ex-presidente dos EUA manifestasse apoio a Bolsonaro diante das investigações no Brasil, o que ainda não ocorreu.  

Nos bastidores, o bolsonarismo esperava que um aceno de Trump impulsionasse uma mobilização da direita em defesa de Bolsonaro, especialmente diante da possível denúncia da PGR nas próximas semanas.  

Eduardo Bolsonaro viajou para Washington para reforçar laços com o trumpismo, e aliados torcem para que consiga articulações favoráveis. Bolsonaro, por sua vez, já se diz preparado para a denúncia, acreditando que ela focará na trama golpista, enquanto os casos das joias sauditas e cartões de vacinação perderam força.  

A expectativa é que a PGR possa adiar a denúncia para depois do Carnaval, visando maior impacto.

PRESIDENTE DA CÂMARA EXONERA 465 FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E PEGA SERVIDORES DE SURPRESA

Presidente da Câmara dos Deputados exonera 465 comissionados e pega servidores de surpresa
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), exonerou 465 servidores ocupantes de cargos em comissão na Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 e surpreendeu os funcionários, que não receberam aviso prévio, nem mesmo dos parlamentares que os haviam indicado.

Deputados minimizaram o impacto das exonerações, afirmando que esse tipo de ação é comum com a mudança de comando na Câmara. Eles agora aguardam a reestruturação da Mesa Diretora para renegociar os cargos.

As exonerações atingiram exclusivamente servidores em Cargos de Natureza Especial (CNEs), considerados estratégicos por oferecerem remuneração mais atrativa. Segundo o regimento da Câmara, essas funções são destinadas à “prestação de serviços de assessoramento exclusivamente à Mesa e às Suplências, às Lideranças, às Comissões, à Procuradoria Parlamentar, à Ouvidoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a órgãos administrativos”.

NOVA SELEÇÃO PERMITIRÁ MAIS 100 MIL UNIDADES DO MINHA CASA, MINHA VIDA

Nova seleção permitirá mais 100 mil novas unidades do MCMV, afirma Jader Filho
Durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas serão anunciadas seleções, via Novo PAC, para contenção de encostas abastecimento rural e drenagem, além da habitação

Ministro adiantou que nova seleção será dividida em duas frentes, uma delas destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem - Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil
 
O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa "Bom dia, Ministro" desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
 
"Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida", anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. "Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas", detalhou o ministro.
 
O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. "Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC", argumentou.
 
NOVAS MORADIAS — Jader Filho também antecipou as novidades para o ano de 2025, que serão anunciadas durante o encontro com os novos prefeitos e prefeitas. De acordo com o ministro, será firmada uma nova seleção para a construção de mais 100 mil novas unidades habitacionais. Segundo ele, serão priorizados os projetos mais maduros das prefeituras.
 
"Vamos fazer uma alteração e pegar os projetos que estão mais maduros. Aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros — e as empresas que tiverem — vão passar na frente, para que vire obra. Porque, além de atender o sonho da casa própria, que é uma orientação forte do presidente Lula, a gente também gera emprego, renda e desenvolve nosso país", disse o ministro.
 
PREFEITOS — Durante os três dias de evento, secretários e técnicos do Ministério das Cidades oferecem oficinas e atendem os prefeitos sobre acesso aos projetos e recursos oferecidos. São mesas, oficinas e painéis que englobam as áreas de habitação, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano, saneamento ambiental e periferias.
 
Jader pontuou que alguns dos municípios não fizeram processo de transição entre as prefeituras anteriores e a nova. "Eles vêm buscar informações do zero e a gente tira as dúvidas e também eles vêm perguntar dessas novas seleções do Minha Casa, Minha Vida, do PAC, dos financiamentos, sobre água, esgoto, mobilidade. Todas essas dúvidas a gente tenta esclarecer a esses prefeitos".

BOTA PRA ANDAR — Entre os assuntos, o ministro destacou o programa do Ministério das Cidades destinado a resolver pendências de unidades habitacionais por todo o país: o #BotaPraAndar – Início de Obras. É uma força-tarefa para destravar obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida e entregar habitações para famílias brasileiras.
 
"Nós criamos um novo programa, onde a gente traz para aquela mesa todas as pessoas que vão participar daquela obra para que a destrave. Têm acontecido boas reuniões. Estivemos recentemente no Rio Grande do Norte, já estão programadas outros estados e quero percorrer as 27 unidades federativas para que, a partir dessa reunião, possamos destravar, tirar as licenças que precisam ser tiradas, se tem um problema, resolver e com isso queremos dar agilidade", disse Jader Filho.
 
RISCOS CLIMÁTICOS — Na entrevista, o ministro ressaltou a importância da prevenção e da adaptação das cidades, uma das prioridades do Governo Federal, na articulação com estados e municípios. "A gente vai continuar priorizando a questão da prevenção. Essa é uma orientação do presidente Lula e, para nós, vai continuar sendo uma prioridade, não só do Governo Federal. Os estados e municípios precisam estar cada vez mais atentos a isso, porque eventos como esses serão mais frequentes com essas mudanças e o aumento da temperatura do planeta", ressaltou.
 
O Governo Federal investiu R$1,7 bilhão para obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais. Além disso, Jader reforçou a necessidade de aumentar a divulgação de informações, como alertas, para a população. “Temos trabalhado dentro do Governo Federal junto com outros ministérios para que a gente possa antecipar as informações para que prefeitos e as pessoas possam se deslocar para locais seguros quando acontecer esses eventos”, disse.

COP30 — O ministro destacou o avanço das obras em Belém (PA) para receber a COP30, no mês de novembro. Jader citou obras como esgotamento sanitário e mobilidade urbana com novos ônibus, que serão um legado para a cidade. A COP30 irá tratar sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global, reafirmando o papel do Brasil na liderança das negociações. Na próxima sexta-feira, dia 14, o presidente Lula irá visitar as obras no local onde acontecerá o evento.

“Além da gente colocar toda essa infraestrutura para os turistas que vão até, a gente deixa um legado importante para a cidade. A transformação que Belém vai ter, vai avançar em muitos anos a partir de toda essa infraestrutura que está acontecendo”, afirmou Jader Filho.

ÁGUA PARA TODOS — O ministro também reforçou outras ações da pasta, como o programa Água Para Todos, realizado em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O Água Para Todos garante água de qualidade para a população, alcançando as áreas mais remotas do país. Os investimentos chegam a R$60,7 bilhões.
 
Jader destacou que a sua pasta está acompanhando todos os projetos. “A política pública das adutoras que são feitas a partir do Canal do Sertão está bastante avançada. Dentro do Ministério das Cidades cuidamos da parte urbana e a parte rural é atendida pelo MIDR, quando se trata do Canal do Sertão e toda a transposição do Rio São Francisco. Estamos atentos aos projetos de água para Pernambuco e para todo o Brasil”, garantiu.

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC, Rádio Clube FM (Belém/PA), Rádio Sociedade (Salvador/BA), Rádio Centrominas (Curvelo/MG), Rádio Cidade (Caruaru/PE), Rádio Centro América (Cuiabá/MT).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

PREFEITURA DE GARANHUNS ABRE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ARTE EDUCADORES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação de Garanhuns abre Seleção simplificada para arte educadores
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12) o edital para seleção simplificada para a contratação de arte educadores. São 12 vagas nas linguagens de audiovisual, artes visuais, dança, música e teatro. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (13) e o resultado está previsto para ser divulgado no dia 26 deste mês.

Os interessados poderão realizar a inscrição até o dia 19 deste mês, de forma presencial na Secretaria de Educação, das 8h às 15h. O edital Nº 002/2025 está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br). Os candidatos poderão se inscrever para apenas uma única modalidade de linguagem artística, apresentando documentação que comprove experiência.

Os profissionais selecionados vão atuar no Projeto FazArt, que em 2024 chegou a 18 escolas, com formações continuadas em 52 turmas na sede e no campo. Além disso, 30 escolas foram contempladas com o circuito formativo de oficinas, ampliando ainda mais o acesso à cultura e à

PREFEITOS CONHECEM PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA FAIXA DE FRONTEIRA

Os Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) foram apresentados aos novos prefeitos e prefeitas como estratégia de integração e inovação para o desenvolvimento dos municípios na oficina "Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia", realizada no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11).

O evento debateu os objetivos do programa e os eixos temáticos do trabalho desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O coordenador-geral de Gestão do Território da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Rodolfo Calmon, destacou a importância do painel e da atuação dos novos parlamentares eleitos na articulação com os estados.

“Estamos produzindo planos estaduais de fronteira, que resultarão na criação de núcleos estaduais de fronteira para a próxima década, os quais representarão carteiras de projetos importantes. E o papel dos prefeitos e prefeitas é primordial, principalmente na interlocução com os estados, visto que esses núcleos estaduais de fronteira são decretados em nível estadual”, destacou.

Com foco no desenvolvimento sustentável e na cooperação internacional, os PDIFFs trarão diretrizes para inovação e fortalecimento das economias locais, abordando setores como bioeconomia, tecnologia da informação e comunicação (TICs) e economia circular, incluindo energias renováveis, gestão de resíduos e recursos hídricos.

A elaboração dos PDIFFs para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima contempla 97 municípios localizados na Faixa de Fronteira, uma área de 150 km ao longo das divisas terrestres do Brasil. Essa região estratégica abriga nove cidades-gêmeas, que possuem forte integração econômica e social com países vizinhos.

Além disso, os planos serão construídos de forma colaborativa, com a participação de órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil. Os prefeitos e prefeitas presentes no evento foram incentivados a se aprofundarem no tema, buscando conhecimento sobre as orientações que podem transformar seus municípios e fomentar oportunidades de crescimento.

Entre as principais frentes de ação dos novos PDIFFs estão:

- Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
- Infraestrutura para o desenvolvimento
- Fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
- Povos indígenas e comunidades tradicionais
- Integração regional, migrações e segurança

Os novos gestores municipais desempenham um papel fundamental na implementação dessas diretrizes e na busca por investimentos para a região. O MIDR reforçou, durante a oficina, a importância dos prefeitos e prefeitas se engajarem nas discussões sobre o desenvolvimento das áreas fronteiriças, aproveitando as oportunidades de inovação e sustentabilidade que os PDIFFs oferecem.

Os gestores podem acompanhar o processo de elaboração do PDIFF do seu estado e receber informações atualizadas, clique aqui e faça seu cadastro. 

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul. 

GOVERNO FEDERAL E EMBRAER ANUNCIAM R$ 20 BILHÕES EM INVESTIMENTOS NO BRASIL ATÉ 2030

Governo Federal e Embraer anunciam R$ 20 bilhões em investimentos no Brasil até 2030
Recursos serão investidos na produção de aeronaves e desenvolvimento de novas tecnologias
Em encontro com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, nesta quarta-feira (12), o CEO e presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, reforçou a decisão da empresa de investir, juntamente com o Governo Federal, R$ 20 bilhões no Brasil até 2030, para ampliar a produção de aviões e desenvolver novos produtos.

O plano também foi anunciado durante cerimônia do programa Nova Indústria Brasil, no Palácio do Planalto, para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e autoridades do Governo Federal.
A previsão de investimentos da Embraer inclui aumento da produção de aeronaves, expansão dos negócios em mercados internacionais e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de carbono da indústria aeronáutica. Um dos destaques é o eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso na vertical), fabricado pela EVE, do grupo Embraer.

O ministro comemorou o valor dos investimentos apresentado pela Embraer e disse que isso reforça o pedido do presidente Lula para alavancar a indústria brasileira e retomar a competitividade do Brasil. “Esse anúncio vem para fortalecer a indústria brasileira e reforçar a importância da empresa nacional forte, com credibilidade dentro e fora do Brasil”, afirmou.

Já o CEO da Embraer afirmou que o programa Nova Indústria Brasil tem um papel essencial na retomada da competitividade do País e a parceria com a Embraer, e com toda a Base Industrial de Defesa, continuará sendo fundamental para incentivar as exportações de produtos brasileiros, assim como a geração de empregos qualificados e de renda, garantindo também o domínio de tecnologias críticas voltadas à soberania nacional”, disse Francisco Gomes Neto, CEO e Presidente da Embraer.

A Embraer atua na aviação comercial, executiva, agrícola e de defesa e segurança. A companhia brasileira projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer serviços e suporte a clientes no pós-venda. Desde sua fundação, em 1969, a Embraer já entregou mais de 9 mil aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 150 milhões de passageiros. A empresa é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil.

PREFEITURA DO RECIFE FIRMA CONTRATO DE R$ 200 MILHÕES COM A CAIXA PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

A Prefeitura do Recife deu mais um passo significativo para o fortalecimento da infraestrutura da cidade ao formalizar, nesta quarta-feira (12), um contrato de financiamento no valor de R$ 200 milhões com a Caixa Econômica Federal. A assinatura foi realizada pelo prefeito João Campos durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, e garante novos investimentos para obras essenciais que impactam diretamente a vida da população. Os recursos serão aplicados em mobilidade urbana, drenagem, contenção de encostas, saneamento básico e melhorias na infraestrutura da saúde pública, consolidando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e a proteção das comunidades mais vulneráveis.  

Os investimentos incluem projetos estratégicos como a construção da Ponte Cordeiro-Casa Forte e a duplicação da Ladeira da Cohab, obras que fazem parte do planejamento anunciado pelo prefeito João Campos para o novo ciclo de gestão iniciado em 2025. O foco da administração municipal é garantir intervenções que ampliem a acessibilidade, promovam segurança e melhorem a mobilidade em diversas regiões da cidade. A destinação dos recursos reforça a prioridade dada às áreas de risco, garantindo obras estruturais que previnem deslizamentos e alagamentos, desafios históricos enfrentados pelo Recife.  

Durante a assinatura, o prefeito João Campos destacou a importância do financiamento e agradeceu o apoio do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal na viabilização do contrato. Segundo ele, a parceria permite ampliar a capacidade de investimentos do município, assegurando a execução de projetos que fazem a diferença na vida das pessoas. O financiamento se soma a iniciativas anteriores, como o contrato firmado em 2021 no valor de R$ 100 milhões, que resultou em obras como o Compaz Professor Paulo Freire, no Ibura, e o Compaz Atriz Leda Alves, no Pina, além da requalificação do Parque das Esculturas e da conclusão do Habitacional Vila Brasil.  

A Caixa Econômica Federal, que tem um histórico consolidado de fomento ao desenvolvimento urbano, reafirma seu compromisso com a cidade ao viabilizar mais uma operação de crédito voltada para obras estruturantes. O presidente da instituição, Carlos Vieira, ressaltou a relevância da parceria e destacou a modernização da atuação da Caixa, que tem buscado fortalecer o apoio a gestões públicas comprometidas com a execução de projetos transformadores. Segundo ele, o banco está focado em oferecer soluções que acelerem a concretização de obras que impactam diretamente o cotidiano da população, melhorando a qualidade de vida nas cidades.  

O histórico recente da Prefeitura do Recife em projetos de infraestrutura e urbanização evidencia a aplicação eficiente dos recursos obtidos em operações de crédito. Nos últimos anos, a cidade tem avançado na implementação de soluções que melhoram a mobilidade, garantem segurança para comunidades em áreas de risco e ampliam a oferta de serviços públicos essenciais. A expectativa com o novo financiamento é de que as intervenções sejam iniciadas com agilidade, promovendo impactos positivos a curto e médio prazo. O compromisso da gestão municipal é garantir que os investimentos resultem em melhorias concretas, consolidando uma política urbana voltada para o bem-estar da população e a modernização da cidade.