quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

JABOATÃO TERÁ NOVA AMBULÂNCIA DO SAMU

Uma articulação política realizada por vereadores de Jaboatão dos Guararapes garantiu um reforço essencial para a saúde do município: uma nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A conquista foi assegurada após uma visita ao Senado Federal, onde a comitiva liderada pelo presidente da Câmara, Getúlio Belém, reuniu-se com o senador Humberto Costa para tratar de melhorias no atendimento de urgência e emergência da cidade. O pleito vinha sendo debatido há meses entre os parlamentares municipais, que buscaram apoio de lideranças nacionais para viabilizar a ampliação da frota do SAMU, uma demanda antiga da população que sofre com a demora no socorro médico em casos críticos.  

O presidente da Câmara ressaltou que a iniciativa reflete o compromisso dos vereadores com a busca por investimentos e melhorias concretas para Jaboatão, especialmente na área da saúde, que enfrenta desafios diários no atendimento à população. Para Getúlio Belém, o diálogo entre os representantes municipais e os congressistas é fundamental para garantir recursos e estruturação dos serviços públicos, permitindo que a cidade avance e ofereça um suporte mais eficiente aos cidadãos. O parlamentar agradeceu ao senador Humberto Costa pelo empenho e pela sensibilidade com a causa apresentada pela comitiva de Jaboatão, destacando que a nova ambulância permitirá uma resposta mais ágil e eficiente em situações de emergência.  

Humberto Costa ressaltou a importância de fortalecer o atendimento do SAMU em Jaboatão, reforçando que investimentos na saúde pública são essenciais para garantir dignidade e qualidade no socorro aos pacientes. O senador elogiou o esforço dos vereadores em buscar soluções concretas para a cidade e destacou que continuará apoiando iniciativas voltadas para o desenvolvimento do município e a melhoria dos serviços prestados à população.  

A nova ambulância, já confirmada para Jaboatão dos Guararapes, será incorporada à frota do SAMU nos próximos dias, ampliando a capacidade de atendimento do serviço e reduzindo o tempo de espera para casos de urgência e emergência. O reforço representa um avanço significativo para a rede de saúde municipal e reflete o impacto positivo do trabalho conjunto entre o legislativo municipal e os representantes no Congresso Nacional, garantindo melhorias efetivas para os moradores da cidade.

DÉBORA ALMEIDA QUESTIONA PROCESSO DE ELEIÇÕES DAS COMISSÕES

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) se posicionou contra os relatórios das comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), sustentando que houve desrespeito ao artigo 124, parágrafo 2º, do regimento interno. A parlamentar argumentou que a convocação da eleição ocorreu de forma irregular, interferindo nas atribuições dos presidentes das comissões e sendo realizada em um sábado, contrariando a regra de que prazos legislativos devem ser contados apenas em dias úteis.  

A deputada reforçou sua posição ao lembrar que o regimento interno prevê que, quando a posse de um novo parlamentar está marcada para um sábado, o início da legislatura é transferido para o primeiro dia útil seguinte. Com base nessa interpretação, afirmou que seria incoerente votar favoravelmente às atas, sustentando que o rito legislativo foi desrespeitado e mantendo sua posição contrária à validação do processo.  

Mesmo com a contestação feita pelos governistas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou o mandado de segurança apresentado, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Legislativo. O entendimento foi de que o Judiciário não deve interferir no funcionamento da Casa Legislativa, cabendo aos próprios parlamentares resolverem a situação. A governadora Raquel Lyra também reconheceu a legitimidade do processo, enfatizando que a solução deveria partir do próprio Legislativo e não do Executivo ou do Judiciário.  

Por outro lado, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), que conduziu a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), criticou a tentativa dos governistas de questionar o processo eleitoral interno. Para ele, a Constituição Federal estabelece a independência e a harmonia entre os Poderes, garantindo que o Legislativo tem autonomia para conduzir suas atividades sem interferência do Executivo. O parlamentar defendeu que, em vez de contestar juridicamente, a base governista deveria buscar o diálogo político para avançar em suas pautas, como ocorreu em gestões anteriores.  

A movimentação dentro da ALEPE reflete a tensão política em torno da composição das comissões e das disputas pelo controle dos espaços legislativos estratégicos. Enquanto a oposição sustenta que a convocação da eleição desrespeitou normas regimentais, a base aliada do governo Raquel Lyra busca validar as decisões já tomadas, respaldadas pelo entendimento da Justiça. O episódio reforça o cenário de embates entre os grupos políticos dentro da Assembleia, onde interpretações distintas do regimento interno e o jogo de forças entre governo e oposição determinam os rumos das decisões legislativas.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

BLOCÃO GANHA PRIMEIRA COMISSÃO NA ALEPE COM ROSA AMORIM

Rosa Amorim assumiu, nesta terça-feira, a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eleita para o biênio 2025-2026, a deputada petista encabeça a primeira comissão conquistada pelo blocão formado por PSDB, PRD, SD, PP, PT, PCdoB e PV, consolidando a força do grupo na Casa. Ao seu lado, Wanderson Florêncio (SD) ocupará a vice-presidência, herdando a vaga de Romero Sales Filho (UB) no colegiado. A reunião contou com a presença de Jarbas Filho (MDB), enquanto Dannilo Godoy (PSB) e Henrique Queiroz Filho (PP) estiveram ausentes.  

Ao assumir a presidência, Rosa destacou o desafio de construir um futuro sustentável para Pernambuco, enfatizando a preservação da biodiversidade, o respeito aos animais e o desenvolvimento de cidades mais equilibradas. A deputada afirmou que seguirá com coragem e compromisso para honrar a confiança depositada nela. O momento reforça sua trajetória em defesa das causas ambientais, respaldada por um histórico de atuação voltado à proteção dos ecossistemas e dos direitos dos povos tradicionais.  

A escolha da petista para comandar a comissão foi fortalecida por uma carta de apoio assinada por mais de 95 entidades ligadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. O documento ressaltou desafios como o avanço do desmatamento, os impactos dos desastres climáticos e a exploração excessiva dos recursos naturais, defendendo que Rosa tem demonstrado um compromisso sólido com essas pautas. O apoio das organizações reforça o peso da missão que a deputada assume e a expectativa quanto às iniciativas que poderão ser desenvolvidas dentro da Alepe nos próximos anos.

PORTOS BRASILEIROS REGISTRAM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA HISTÓRIA COM 1,32 MILHÃO DE TONELADAS EM 2024, COMEMORA MINISTRO SÍLVIO COSTA FILHO

Portos brasileiros registram maior movimentação da história com 1,32 milhão de toneladas em 2024, comemora ministro Silvio Costa Filho
Portos públicos tiveram alta de 5,13% e movimentam 474,38 milhões de toneladas
A movimentação portuária no Brasil atingiu um novo recorde em 2024, alcançando 1,32 bilhão de toneladas, um crescimento de 1,18% em relação ao ano anterior. O destaque ficou para os portos públicos, que registraram a melhor marca desde o início do levantamento, com um aumento de 5,13% e um total de 474,4 milhões de toneladas movimentadas. Entre os terminais de maior desempenho, destacam-se os portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Paranaguá (PR), que apresentaram altas de 2,05%, 8,78% e 1,65%, respectivamente.

O setor portuário brasileiro alcançou um resultado histórico em 2024, refletindo uma evolução impulsionada por investimentos estratégicos voltados à modernização, eficiência e sustentabilidade dos portos. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números comprovam o compromisso do Governo Federal em fortalecer a competitividade do setor. “Somente em 2024, mais de R$ 1 bilhão foi investido na modernização e expansão da infraestrutura portuária, e neste ano a expectativa é de que sejam investidos R$ 1,7 bilhão”, afirmou o ministro, destacando que esses aportes são essenciais para impulsionar o comércio e o desenvolvimento econômico do país.

Além dos investimentos em infraestrutura, Costa Filho ressaltou o esforço do Governo Federal na desburocratização dos processos, citando a implementação do programa Navegue Simples, que garante maior eficiência e transparência na tramitação de documentos. “Estamos trabalhando ao lado do TCU para cada vez mais simplificar, desburocratizar e criar segurança jurídica para quem quer empreender no Brasil”, declarou. O ministro também enfatizou o papel estratégico da iniciativa privada no crescimento econômico, mencionando que, apenas em 2024, foram realizados oito leilões, atraindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O ministro também falou sobre o leilão do ITG 02, em Itaguaí (RJ), que será, nas palavras do ministro, o maior leilão da história do setor portuário brasileiro. Falou também sobre o anúncio, no próximo dia 27, da concessão do Túnel Santos-Guarujá, uma obra que há quase 100 anos foi imaginada e vai sair do papel no governo do presidente Lula. Os investimentos serão de R$ 6 bilhões, divididos entre os Governos Federal e Estadual. "O Brasil precisa de convergência, unidade, trabalho conjunto e ações integradas entre o governo federal e os governos estaduais. Isso é fundamental para o desenvolvimento do país."

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, enfatizou em sua fala o empenho do Governo Federal em pautas relacionadas à sustentabilidade, prioritária no Governo Federal. 

“A pauta ambiental é sempre muito rica. Tive a oportunidade neste período de ver concluído o estudo sobre os impactos climáticos nos portos brasileiros, foi uma grande referência e dentro da agenda ambiental. E pude propor três trabalhos importantes dos nossos portos para a transição energética”, disse, destacando os principais projetos da Antaq, visto que encerrou no dia hoje seu mandato à diretoria da agência. 

Destaques

A carga conteinerizada foi destaque com crescimento de 20%, com 153,33 milhões de toneladas movimentadas nos portos do país. Das cargas movimentadas em contêineres, o maior fluxo veio dos segmentos de plásticos, produtos químicos orgânicos e ferro e aço, segundo os dados da Antaq.

O porto de Salvador (BA) teve destaque com crescimento de 41,18% e o total de 6,60 milhões de toneladas. A alta foi impulsionada pelos fertilizantes, que somaram 788,5 mil toneladas, expansão de 210,22% e por contêineres, que avançaram 36,81%, alcançando 5,2 milhões de toneladas. Os dados reforçam o crescimento dos portos públicos brasileiros e o protagonismo do país no escoamento dos produtos do agronegócio.

Entre os destaques percentuais das mercadorias movimentadas estão o trigo, com crescimento de 39,51% (9,03 milhões de toneladas de cargas), o gás de petróleo com alta de 35,31% (5,29 milhões de toneladas de cargas) e os combustíveis, óleos e produtos minerais com aumento de 23,63% (4,06 milhões de toneladas de cargas).

Como 95% das exportações brasileiras passam pelos portos, o volume superior de movimentação nos últimos seis anos se reflete nos ganhos da balança comercial que atingiu o segundo maior resultado da série histórica em 2024 com superávit de US$ 74,5 bilhões.

Terminais Privados

Os terminais autorizados, que apresentaram resultado constante frente a 2023, atingiu movimentação de 845,98 milhões de toneladas de cargas. Na categoria, a maior movimentação ficou para o Terminal Marítimo De Ponta Da Madeira (MA) com 175,98 milhões de toneladas e crescimento de 5,68%.

Já o Porto de Itapoá Terminais Portuários (SC) teve destaque percentual entre os 20 TUPs que mais movimentaram no ano, com o crescimento de 16,03% e 13,61 milhão de toneladas de cargas.

Impactos da seca

As secas que assolaram parte do país em 2024 tiveram impacto na navegação interior, que apresentou uma queda de 4,7%, chegando a transportar 115,34 milhões de toneladas de cargas, e impactos nas operações nas hidrovias do Paraguai e do Amazonas.
No Rio Paraguai, a hidrovia movimentou 3,3 milhões de toneladas, 58,24% a menos do que no ano passado.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

RAQUEL ASSINA AMANHÃ ORDENS DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO ESTADO

Amanhã, Pernambuco dará um passo significativo para a ampliação da educação infantil com a assinatura da ordem de serviço para a construção de novas creches em diversos municípios do Estado. O ato será conduzido pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, às 11h, e faz parte do programa Juntos pela Educação, que busca fortalecer a rede de ensino infantil e garantir mais oportunidades para as crianças na primeira infância.  

A iniciativa surge como resposta à crescente demanda por vagas em creches e tem como objetivo proporcionar um ambiente estruturado e adequado para o desenvolvimento das crianças, garantindo que tenham acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. A construção das unidades está alinhada ao compromisso do governo estadual de fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, assegurando infraestrutura moderna e suporte para as famílias pernambucanas.  

O evento contará com a presença de prefeitos, secretários municipais de educação, parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor educacional, que acompanharão a formalização desse investimento. A expectativa é que, com a expansão da rede de creches, o Estado contribua diretamente para a redução do déficit de vagas e promova maior inclusão social, beneficiando milhares de crianças e suas famílias.

RAQUEL ANUNCIA CONCURSO PARA UPE

Governadora Raquel Lyra anuncia concurso público para a UPE
Serão ofertadas 58 vagas para o corpo docente, que se somarão aos 184 professores nomeados no início da atual gestão
Como parte do conjunto de ações promovidas pelo Governo de Pernambuco para o fortalecimento da educação e do Ensino Superior no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (18), a realização de um concurso público para a Universidade de Pernambuco (UPE). Ao todo, serão ofertadas 58 vagas para o corpo docente, que se somarão aos 184 professores nomeados para a instituição no início da atual gestão. O anúncio aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da reitora da UPE, a Professora Socorro Cavalcanti, da vice-governadora, Priscila Krause, e de outros diretores da universidade.

Para a governadora Raquel Lyra, o certame representa valorizar e colocar mais uma vez a Universidade de Pernambuco como prioridade. “Estes novos professores serão distribuídos por todo o nosso Estado, desde o bairro de Santo Amaro, no Recife, até Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, fortalecendo os cursos de formação da universidade. A gente tem tido uma parceria muito forte com a UPE, que por muito tempo esteve sozinha, mas hoje eles sabem que não estão. Não tenho dúvida nenhuma de que a gente vai conseguir fazer da UPE uma universidade muito mais forte, que consiga ter sustentabilidade nas suas ações e que finque raízes em cada um dos nossos territórios”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A expectativa é que a publicação do edital e a abertura das inscrições para o concurso público ocorram no início de abril deste ano. As vagas estão distribuídas em três categorias: Auxiliar (com titulação de especialista), Assistente (com titulação de mestre) e Adjunto (com titulação de doutor), de acordo com as necessidades de atuação em diversas graduações da Universidade.

Os novos professores atenderão aos cursos de Medicina (campi Garanhuns, Serra Talhada e Santo Amaro); Administração (campi Salgueiro e Mata Sul); Serviço Social (campus Mata Sul); Engenharias e Física de Materiais (campus Benfica); Psicologia e Licenciaturas (campi Mata Norte, Garanhuns e Petrolina); Enfermagem (campi Ouricuri, Petrolina e Santo Amaro); Odontologia e Terapia Ocupacional (campus Santo Amaro); Engenharia de Software (campi Surubim e Garanhuns); e Sistemas de Informação (campus Surubim). 
“A maioria de nossas vagas são para o interior de Pernambuco. Todos os professores da Universidade participam em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Então eles têm que estar vinculados a pelo menos três dessas ações da universidade. A inovação já existe há alguns anos, mas este eixo tornou-se mais frequente na UPE de 2023 para cá”, avaliou a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Socorro Cavalcanti.

As provas serão realizadas em quatro etapas (escrita, didática, plano de trabalho e currículo) devem acontecer entre junho e julho, com o ingresso dos docentes no segundo semestre de 2025. Em breve, mais informações e a documentação para participação no certame estarão disponíveis no endereço eletrônico www.upe.br/concursos.

Fotos: 
1 e 2: Hesíodo Góes/Secom
3: UPE/Divulgação

MORAR BEM PERNAMBUCO - RAQUEL ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CANECA

Morar Bem Pernambuco: governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para construção do Conjunto Habitacional Frei Caneca
Habitacional será construído no prédio onde funcionava a antiga Vice-Governadoria e vai garantir residências para famílias que moravam sobre o Canal Santa Terezinha
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (18), a ordem de serviço para o início da construção do Conjunto Habitacional Frei Caneca, em Santo Amaro, no Recife. O empreendimento atenderá famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo 42 que estão sendo auxiliadas pelo Estado, após viverem durante anos em condições precárias sobre o Canal Santa Terezinha, próximo ao edifício-sede da Compesa. A obra faz parte do programa Morar Bem Pernambuco e terá investimento de R$ 7,37 milhões.
“Nós temos muito carinho em poder garantir moradia digna às pessoas da comunidade de Santa Terezinha, que estavam morando em palafitas, em cima de um canal, e em péssimas condições. Enquanto as obras do habitacional acontecem, asseguramos o auxílio moradia para elas. Com isso, vamos dar destino ao prédio Frei Caneca, um prédio histórico que funcionava como a Vice-Governadoria e foi abandonado. E não vai parar por aqui, o prédio da frente vai virar uma creche, um espaço comunitário, onde as crianças vão poder estudar ao lado de casa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.  
O conjunto será construído em um terreno cedido pelo Estado, na Avenida Cruz Cabugá, onde funcionava a antiga Vice-Governadoria. A área de 7.300,12 m² é estrategicamente localizada próxima a serviços de saúde, educação e comércio, além de importantes vias da cidade, como a Avenida Norte e a Avenida Agamenon Magalhães. De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, o projeto tem o poder de transformar a vida das famílias. 
"Um projeto como esse devolve às pessoas a capacidade de sonhar através de uma moradia digna. Era inadmissível que se olhasse para aquela situação e simplesmente ignorasse a presença dessas pessoas e a necessidade delas de terem uma vida diferente. Quando a gente coloca as pessoas numa moradia digna, a gente cuida de uma geração inteira", disse a vice-governadora.  
O projeto inicial contempla três blocos habitacionais multifamiliares, totalizando 48 unidades, cada uma com 43,49 m², distribuídos em dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e varanda. “Graças ao programa Morar Bem vamos tirar famílias que moravam em submoradias insalubres para morarem em um ambiente totalmente sadio, que segue todas as normas técnicas de engenharia”, afirmou o secretário executivo de Habitação, André Fonseca.  
As famílias que serão beneficiadas já foram cadastradas pela equipe social da Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab). Após 12 anos de espera por um lar melhor, a moradora Ana Paula Montenegro da Silva comemora ser uma das beneficiadas. "É um sonho que muita gente onde eu moro pensava que não ia sair. Eu já me afundei quatro vezes, no meio da casa, perdi televisão, fogão, não tenho nada. Eu morava só. Não via a hora de sair dali, mas finalmente consegui. O sentimento é maravilhoso, eu choro de alegria", contou Ana. 
QUALIDADE DE VIDA - Além das moradias, o projeto prevê infraestrutura completa de lazer e acessibilidade, incluindo uma quadra de esportes, uma praça da primeira infância, área para jogos de tabuleiro, estacionamento e bicicletário. O conjunto contará também com unidades adaptáveis, garantindo inclusão para pessoas com deficiência.  
A execução das obras ficará a cargo da Sanco Engenharia, vencedora do processo licitatório, e segue as diretrizes da Portaria MCID nº 725/2023, que estabelece parâmetros para empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda. De acordo com Marcelo Raposo, diretor da Sanco Engenharia, a obra está prevista para ser concluída em oito meses a partir de seu início. “A gente tem um sistema construtivo diferenciado, que é um sistema construtivo industrial com parede de concreto. A gente vai acelerar a obra para cumprir com esse compromisso firmado com a governadora e entregar até o final do ano”, disse o diretor. 
Para a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Fernanda Nóbrega, a construção do habitacional é um alívio para os órgãos que acompanham a situação da comunidade há anos. "Foram muitas tratativas com outras autoridades que teriam atribuição para resolver a questão, mas foi o Governo do Estado que se mostrou muito disponível e teve total empatia com a situação", afirmou. O deputado estadual João Paulo também comentou sobre os anos de espera dos moradores. “A grande obra é cuidar das pessoas e hoje aqui as pessoas são tiradas em condições de palafitas e vão receber um apartamento agora no final do ano”, disse. 

Também estavam presentes na assinatura a secretária de Administração, Ana Maraíza, e o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

GOVERNADORA RECEBE COMITIVA DE PREFEITOS DO AGRESTE MERIDIONAL E CONFIRMA PRESENÇA NA POSSE DA CODEAM

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu no Palácio do Campo das Princesas um grupo de prefeitos do Agreste Meridional para discutir pautas de interesse da região. Estiveram presentes no encontro o prefeito do município de Lagoa do Ouro, Quebra Santo, o prefeito de Jucati, Cléoson Peixoto, o ex-prefeito de Jucati, Ednaldo Peixoto, o prefeito de Terezinha, Arnóbio Gomes, o prefeito de Brejão, Saulo Maruim, o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, o prefeito de Caetés, Tirri, o prefeito de São João, Wilson Lima, e o prefeito de Calçado, Zé Elias Filho. Durante a reunião, os gestores municipais apresentaram demandas relacionadas ao desenvolvimento das cidades e foram bem recebidos pela chefe do executivo estadual, que demonstrou interesse em atender as reivindicações apresentadas. O presidente do Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento do Agreste Meridional, Júnior de Rivaldo, que também é prefeito de Saloá e filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira, aproveitou a ocasião para reforçar o convite à governadora Raquel Lyra para participar da posse da nova diretoria do consórcio, que ocorrerá no dia vinte e dois de fevereiro, na sede da instituição localizada na cidade de Garanhuns. A governadora agradeceu o convite e confirmou presença no evento, que contará com a participação de senadores da República, deputados federais e estaduais, além de diversas autoridades do Estado de Pernambuco. Os prefeitos presentes no encontro reforçaram o compromisso com a governadora e expressaram satisfação com a receptividade do governo estadual às pautas apresentadas. Segundo interlocutores, um novo grupo de gestores municipais do Agreste Meridional será levado pelo presidente do consórcio, Júnior de Rivaldo, para uma nova rodada de diálogos com a governadora Raquel Lyra nos próximos dias.