TCE-PE DETERMINA DEVOLUÇÃO DE R$ 270 MIL POR NEPOTISMO EM GRAVATÁ

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) considerou irregular a situação identificada em uma auditoria realizada na Prefeitura de Gravatá, no Agreste, que apontou práticas de nepotismo e acúmulo ilegal de cargos no período de 2021 a 2023. O processo foi analisado na última reunião da câmara, ocorrida em 13 de março, tendo o conselheiro Marcos Loreto como relator. Em seu voto, Loreto destacou os principais achados da auditoria, que evidenciaram a nomeação de familiares para cargos comissionados na administração municipal. De acordo com o relatório da auditoria, duas sobrinhas do prefeito Joselito Gomes da Silva, assim como um sobrinho da secretária de Educação, Iranice Lima, foram designados para cargos de chefia em secretarias municipais. A prática de nomear familiares para tais posições de confiança é vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que impede a contratação de parentes até o terceiro grau para funções de confiança ou cargos comissionados. Além disso, o relatório apontou que Iranice Lima, secretária de Educação, acumulava de forma irregular os cargos de professora efetiva em escolas locais, além de um cargo de servidora no município de Chã Grande, o que também contraria a Constituição Federal, que proíbe o acúmulo de funções públicas. A auditoria também constatou que os salários recebidos de forma ilegal pela servidora, somando um total de R$ 256.097,80, devem ser devolvidos aos cofres públicos, com o valor correspondente ao período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. Em decorrência das irregularidades identificadas, tanto Iranice Lima quanto o prefeito Joselito Gomes da Silva foram multados em R$ 10.495,92 cada, conforme a decisão do relator. O voto de Marcos Loreto seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PE) e o relatório da auditoria realizada pela instituição. A decisão foi aprovada por unanimidade, mas ainda cabe recurso por parte dos envolvidos, que têm o direito de contestar a decisão na instância superior. O caso chama atenção para a necessidade de maior fiscalização nos processos administrativos municipais e reforça o compromisso do Tribunal de Contas em garantir a transparência e a legalidade nos atos públicos.

CODEVASF LEVA MÓDULOS SANITÁRIOS QUE BENEFECIAM MAIS DE 11 MIL PESSOAS COM ESCASSEZ DE ÁGUA NO NORDESTE

Desde 2023, a Codevasf tem trabalhado para transformar a realidade de milhares de pessoas que vivem em regiões rurais no Brasil, onde o acesso à água potável e ao saneamento básico é um desafio constante. O foco da ação são as comunidades do semiárido, que enfrentam escassez de água, muitas vezes sem qualquer estrutura de saneamento. A solução encontrada foi a instalação de módulos sanitários por desidratação, uma tecnologia inovadora e sustentável que já beneficiou mais de 11 mil pessoas. No total, 1.923 módulos foram instalados em localidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com um investimento que soma R$ 29,8 milhões. Este ano, a Codevasf segue com novos contratos, com a previsão de instalar outros 331 módulos, impactando ainda mais a vida de famílias em áreas de difícil acesso.

Os módulos sanitários por desidratação têm se mostrado eficazes não apenas por sua durabilidade, mas também pela facilidade de implantação. Com um processo simples, são capazes de atender à necessidade de higiene básica e ainda contribuem para a preservação do meio ambiente, uma vez que não requerem o uso de grandes volumes de água. A instalação dos módulos também permite que a água disponível nas comunidades seja reservada para atividades essenciais, como consumo e preparo de alimentos, minimizando desperdícios e ajudando a contornar a falta do recurso.

A agricultora Maria Flor, de Pesqueira, no Agreste pernambucano, é uma das pessoas que já experimentaram os benefícios dos módulos sanitários. Ela relata como, antes da instalação, a realidade era difícil, especialmente para as mulheres, que enfrentavam longos trajetos para utilizar os poucos banheiros existentes. "Era muito difícil para a gente aqui, principalmente para mim, mulher. Eu ia para o banheiro urinar no banheiro só de tomar banho. E agora a vida da gente mudou muito, porque a gente tem um banheiro para usar", compartilha Maria Flor.

Além da entrega e instalação dos módulos, a Codevasf também investe em capacitação das famílias beneficiadas, garantindo que saibam utilizar corretamente a tecnologia e que haja uma maior aceitação por parte da comunidade. O projeto também envolve a mobilização social, promovendo a conscientização sobre a importância do uso adequado do novo equipamento sanitário. A iluminação interna dos módulos é ativada por sensores e funciona com energia solar, o que torna o sistema ainda mais eficiente e sustentável, mesmo em regiões com dificuldades no fornecimento de energia elétrica.

A ação da Codevasf reflete um esforço contínuo para melhorar a qualidade de vida das populações rurais do Brasil, especialmente em áreas que, por décadas, foram negligenciadas pelo poder público em termos de infraestrutura básica. Ao combinar tecnologia, sustentabilidade e educação, a Codevasf tem dado passos significativos para garantir condições mínimas de dignidade e saúde para milhares de famílias no país.

"VAMOS BOTAR GOIANA NO TOPO DE PERNAMBUCO DE NOVO", DIZ EDUARDO BATISTA NA CONVENÇÃO DO AVANTE QUE CONSAGROU SUA CANDIDATURA A PREFEITO E A DE PEDRO HENRIQUE VICE

”Vamos botar Goiana no topo de Pernambuco de novo”, diz Eduardo Batista na convenção do Avante que consagrou sua candidatura a prefeito e a de Pedro Henrique a vice

 

Numa demonstração de força, com mais de oito mil pessoas presentes, o prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Batista, grande aposta do partido Avante, teve seu nome consagrado durante convenção partidária como candidato a prefeito na eleição suplementar marcada para 4 de maio. Com o slogan “Experiência pra fazer muito mais” Batista e seu candidato a vice-prefeito, o vereador Pedro Henrique (Republicanos), prometeram tirar o município do lugar comum e impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento, com mais indústrias e geração de emprego e renda.

 

“Esse é o maior desafio da minha vida e vocês sabem que eu sou um homem de palavra, quando eu digo que vou fazer eu vou lá e faço. Vamos fazer Goiana grande, com mais indústrias, mais empregos e com força em Pernambuco”, afirmou Batista. “Desde que assumi o desafio de gerir o município, tenho me dedicado dia e noite a retomar as obras paradas, a acelerar o ritmo do que vinha devagar, e botar pra funcionar o que tem e iniciar os projetos que Goiana precisa”, acrescentou o candidato.

 

“Desde que fui convocado por Osvaldinho Rabelo Filho a entrar na vida pública, aprendi muito e conheço de perto os desafios de Goiana porque fui cinco vezes secretário municipal, três vezes vereador, presidente da Câmara e agora prefeito. Vamos fazer mais”, concluiu Eduardo Batista.

 

Piroridade máxima do Avante, a convenção em Goiana consagrou a chapa formada por Eduardo Batista e Pedro Henrique como candidatos a prefeito e vice-prefeito para as eleições suplementares do município. O evento, que lotou a quadra da Escola Irmã Marie Armelle Falguiéres, demonstrou a força e o apoio popular à candidatura.

Pedro Henrique, candidato a vice, falou da honra de estar dividindo esse momento com Eduardo. “Homem de palavra, quem conhece sabe. Juntos vamos dar voz aos moradores de Goiana. Da sede aos distritos, vamos fazer o que nunca foi feito”, afirmou. 

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, reforçou o compromisso de Eduardo com a cidade e o do partido com a sua candidatura. “Confiamos na competência de Eduardo e na Pedro, e não mediremos esforços para que esse projeto tenha êxito. Ele não tá sentado para atrapalhar o que foi deixado. Pelo contrário, está comprometido em tocar todas as obras e, acima de tudo, cuidar bem do povo de Goiana. E não vai faltar apoio do Avante pra isso, nem em Pernambuco nem na Câmara Federal”, cravou. 

Deputado estadual, Joaquim Lira (PV), disse que a cidade de Goiana tem futuro e “esse futuro tá com o compromisso de Eduardo Batista”. O deputado federal, Eriberto Medeiros (PSB), também reforçou a força de Eduardo na gestão: “Defende os que mais precisam do serviço publico, as crianças, as mulheres e os idosos dessa cidade”. 

 

A convenção contou com a presença de importantes lideranças políticas e da bancada de 13 dos 17 vereadores da Câmara que estão ao lado de Batista e Pedro.  Entre os presentes estavam o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, o ex-prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, e o prefeito eleito de Camaragibe, Diego Cabral. 

 

Alguns apoios vieram por vídeo, como o do ex-deputado federal Sílvio Costa, do deputado federal do Avante, Waldemar de Oliveira, do deputado estadual Eriberto Filho e do vereador pelo Recife, Eriberto Rafael. 

Também por vídeo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), destacou a capacidade e o comprometimento de Eduardo Batista com o futuro de Goiana. "Um homem sério, trabalhador, de espírito público, capacidade de trabalho que tá unindo a cidade de Goiana e sem dúvida alguma é alguém que conhece as dores e os sorrisos da população. Com Eduardo Batista prefeito vamos trabalhar muito aqui em Brasília para levar ações e investimentos que possam melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou o ministro.

Eduardo Batista, à frente da Prefeitura de Goiana desde 1º de janeiro, tem mais de 35 anos de vida pública, e se destaca pela palavra firme, de muito compromisso e transparência. Por cinco vezes secretário municipal, ele pretende inaugurar um novo tempo para Goiana, trazendo avanços significativos em áreas essenciais como saúde, infraestrutura e educação. Entre seus projetos de destaque estão a construção de um hospital infantil e a implantação de um centro de hemodiálise, atendendo demandas históricas da população.

 

Com um plano de governo focado no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população, Eduardo Batista e Pedro Henrique seguem firmes na caminhada rumo às eleições suplementares. A recepção calorosa e o grande número de apoiadores na convenção demonstram que Goiana está pronta para escrever um novo capítulo em sua história.

DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO LAMENTA A MORTE DO EX-PREFEITO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE PAULO COELHO XAVIER

Na tarde desta segunda-feira (17), o deputado estadual Joãozinho Tenório fez uso de suas redes sociais para expressar seu pesar pelo falecimento de Paulo Coelho Xavier, ex-prefeito de São Joaquim do Monte e uma das figuras mais importantes do município. Paulo Coelho Xavier, que ocupou o cargo de prefeito entre 1997 e 2000, foi um nome marcante na política e no setor empresarial da região. Ele foi reconhecido como um dos maiores produtores de tomate em Pernambuco e também como um dos empresários que mais gerou emprego para a população local, um legado que ainda é lembrado por muitos. A atuação de Paulo não se restringia ao mundo dos negócios, já que ele sempre se destacou pela humildade e dedicação ao próximo, qualidades que o tornaram uma pessoa admirada por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Joãozinho, em sua homenagem, ressaltou a grandeza de espírito público de Paulo, destacando seu caráter generoso e sua disposição em ajudar a todos que precisavam. "Sr. Paulo, além de ser um homem de grande espírito público, serviu de inspiração por ser um amigo que tinha o prazer de ajudar o próximo com toda sua humildade, nunca deixando de atender àqueles que dele precisavam", escreveu o deputado em seu perfil nas redes sociais. O velório de Paulo Coelho Xavier será realizado na Câmara dos Vereadores de São Joaquim do Monte, um local simbólico onde muitos podem se despedir e relembrar sua contribuição à cidade. A cerimônia de enterro acontecerá ainda na tarde de hoje, com horário a ser definido pela família, que vive neste momento de luto pela perda de um ente querido e de um cidadão que deixou um legado importante para a comunidade. A morte de Paulo Coelho Xavier representa não apenas a partida de um grande homem, mas também a perda de um exemplo de dedicação e trabalho em prol do bem-estar coletivo. São Joaquim do Monte, que teve a oportunidade de contar com sua liderança à frente da Prefeitura e com seu trabalho como empresário, sente a falta de um de seus maiores representantes. Mesmo após sua partida, o impacto do trabalho de Paulo Coelho Xavier continuará sendo sentido por aqueles que viveram ao seu redor e por todos os que, direta ou indiretamente, foram beneficiados pelo seu trabalho e sua visão. A cidade e os amigos lamentam profundamente a sua perda, que deixa um vazio difícil de preencher.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO DE GARANHUNS

Inscrições abertas para o Casamento Civil Comunitário em Garanhuns

Cerimônia acontecerá no dia 29 de maio; casais interessados podem se inscrever até 30 de abril na Casa de Justiça e Cidadania

Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Garanhuns, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), através da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), realiza mais um Casamento Civil Comunitário. As inscrições seguem até o dia 30 de abril de 2025, e a cerimônia está prevista para acontecer no dia 29 de maio, às 14h30.

Para se inscrever, o casal deve preencher os requisitos legais, sendo considerados hipossuficientes na forma da lei, e apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou de Casamento com averbação de divórcio ou óbito com emissão de até 90 dias; RG e CPF; Comprovante de Residência, número do NIS, folha resumo do CadÚnico, além de RG, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas, que não podem ser pai ou mãe dos noivos. 

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na CJC, localizada na Travessa Pau Pombo, 126, Centro - de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Outras informações podem ser obtidas pelo WhatsApp: (81) 99736-1045.

Arte: Anderson Carlos

NOVA DIRETORIA DA AMUPE TOMA POSSE AMANHÃ

Na manhã desta quarta-feira (19), a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), localizada no Recife, será palco da solenidade de posse da nova diretoria executiva, além dos conselhos fiscal e deliberativo da entidade, para o período de 2025 a 2027. A cerimônia, marcada para as 9h30, dará as boas-vindas à equipe liderada por Marcelo Gouveia, eleito presidente, com o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumindo a vice-presidência. A chapa foi eleita por aclamação, em uma assembleia extraordinária realizada no último dia 27 de fevereiro, de forma híbrida, com participação presencial e online dos prefeitos e prefeitas de todo o estado.

Esse evento consolida a continuidade da união política que tem caracterizado a Amupe nos últimos 12 anos, destacando tanto as vitórias conquistadas ao longo desse período quanto os desafios que surgem à frente. A nova diretoria-executiva, que assume o comando da entidade, é formada por representantes de diferentes regiões do estado, com destaque para a diversidade de perfis e a representatividade das lideranças municipais.

Além de Marcelo Gouveia, presidente eleito, a chapa contempla a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, que assume a 1ª secretaria; a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, como 2ª secretária; o prefeito de Panelas, Rubem Lima, que ocupa a 1ª tesouraria; e o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias, que ficará com a 2ª tesouraria. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi escolhida para ocupar o cargo de secretária da Mulher da Amupe, com a prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa, como suplente dessa mesma secretaria.

O Conselho Fiscal, por sua vez, contará com seis integrantes, enquanto o Conselho Deliberativo será composto por 24 prefeitos e prefeitas, que representarão as diversas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. Cada região terá um titular e um suplente, garantindo uma distribuição equilibrada entre as diferentes áreas do estado. A posse oficial da nova gestão, que promete fortalecer ainda mais a atuação da Amupe, será um momento importante de reafirmação do compromisso da entidade com os municípios pernambucanos e com os interesses dos gestores municipais.

SIMÃO DURANDO APRESENTA O SÃO JOÃO DE PETROLINA NO PRÓXIMO DIA 24

O São João de Petrolina, um dos eventos mais aguardados do calendário festivo do Nordeste, já tem data para ter sua programação oficial divulgada. O prefeito Simão Durando anunciou que a revelação completa das atrações será feita na noite de 24 de março, durante um evento especial na Orla de Petrolina, em frente ao Haus Beer. A festa de lançamento contará com a presença de diversos artistas que tradicionalmente fazem parte do ciclo junino da cidade, além de uma estrutura montada especialmente para ambientar o público no clima das festividades. Bares temáticos, decoração típica e ativações interativas serão algumas das novidades preparadas para a ocasião.  

Reconhecida nacionalmente pela grandiosidade e pela valorização da cultura nordestina, a festa junina de Petrolina movimenta a economia local e atrai milhares de turistas a cada edição. O evento se consolidou como um dos principais do país, destacando-se não apenas pela diversidade de sua programação, mas também pela infraestrutura e segurança oferecidas ao público. O prefeito Simão Durando ressaltou que a edição deste ano será ainda mais democrática, abrangendo diferentes estilos musicais para contemplar todos os gostos e gerações. Entre as atrações, estão confirmados grandes nomes do forró e do sertanejo, garantindo uma mistura que promete animar tanto os admiradores das tradições juninas quanto aqueles que buscam novas experiências musicais.  

Além dos shows, a festa contará com uma série de elementos que reforçam as tradições nordestinas. As quadrilhas juninas, as barraquinhas de comidas típicas e os espaços dedicados à cultura local serão mantidos como parte essencial da experiência do São João de Petrolina. A cidade, que se transforma durante o período junino, se prepara para receber visitantes de diversas partes do Brasil, aquecendo setores como o comércio, a hotelaria e a gastronomia. A programação será divulgada em detalhes durante o evento na orla, quando também serão apresentados os locais que irão sediar as festividades, os investimentos feitos na estrutura e as novidades que estão sendo preparadas para garantir que a edição deste ano seja ainda mais marcante.

MALAFAIA SOBE O TOM COM ALEXANDRE DE MORAES E O CHAMA DE "CRIMINOSO"

Ao lado de Bolsonaro, Silas Malafaia sobe tom contra Moraes durante ato pró-anistia: “Criminoso”

O pastor Silas Malafaia marcou presença no ato pró-anistia que ocorre neste domingo (16) no Rio de Janeiro (RJ). Durante a manifestação, o religioso voltou a tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “criminoso”.

“Nós estamos falando em anistia, mas você precisa entender por que essas pessoas estão presas. Eu vou fazer aqui declarações fortes e vou provar, porque eu não vim aqui para fazer acusação leviana, então eu vou fazer uma declaração e vou provar a minha declaração. O ministro Alexandre de Moraes é um criminoso”, disse Malafaia durante o ato.

Na manifestação que defende a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, Malafaia discursou ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato ocorre em meio a expectativa do julgamento da  da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. 

O ex-mandatário é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta trama golpista no país. No Supremo, o relator do caso é Alexandre de Moraes.

A Corte irá deliberar nos dias 25 e 26 de março se acata ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).