JUSTIÇA PROÍBE GOVERNO DE PERNAMBUCO DE OBRIGAR PM A PARTICIPAR DE PLANTÃO VOLUNTÁRIO

A Justiça de Pernambuco determinou que a participação de policiais militares no Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) deve ser voluntária, impedindo que o governo do estado obrigue agentes a atuarem nos plantões sem que manifestem interesse. A decisão foi proferida pelo juiz Edvaldo José Palmeira, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, atendendo a uma ação movida por um policial militar lotado no 24º Batalhão da PM, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. O policial alegou que vinha sendo escalado repetidamente para os plantões do programa, mesmo sem desejar participar e tendo uma autorização administrativa que reduzia sua carga horária devido à necessidade de cuidar de um filho autista. Apesar dessa concessão formal, seu nome continuava aparecendo nas escalas extraordinárias da corporação, o que o levou a buscar a Justiça para garantir o direito de recusa. Criado em 1999 durante o governo Jarbas Vasconcelos, o PJES surgiu como uma alternativa para ampliar a presença de agentes nas ruas em dias de folga, compensando o déficit de efetivo. No entanto, a adesão ao programa sempre foi estabelecida como voluntária, conforme prevê a legislação estadual. O Decreto Estadual nº 38.438/2012 reforça esse caráter facultativo, deixando claro que a escala extra não pode ser imposta. O magistrado pontuou em sua decisão que o policial tem o direito de não aderir ao PJES, deixando, consequentemente, de receber o pagamento adicional referente a esses plantões. Nos batalhões, porém, há relatos frequentes de que a participação tem sido exigida sob pressão, com ameaças de retaliações como transferências para outros municípios. Muitos agentes denunciam que a negativa em cumprir as escalas pode resultar em represálias administrativas, criando um ambiente de constrangimento e insegurança dentro da tropa. O policial que acionou a Justiça argumentou que, além da impossibilidade de cumprir jornadas extras por conta de sua rotina com o filho, a obrigatoriedade contraria as próprias normas que regem o programa. A decisão judicial representa um precedente importante, reforçando que os plantões adicionais não podem ser uma imposição hierárquica, mas sim uma opção do profissional. A sentença proferida reafirma o caráter voluntário do PJES, resguardando o direito dos militares de decidirem se desejam ou não participar das escalas extraordinárias.

RAQUEL MESMO AUSENTE, DOMINOU OS DISCURSOS NA POSSE DA AMUPE SENDO EXALTADA POR PARCERIAS E ENTREGAS

A posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a recondução de Marcelo Gouveia, foi marcada por um tom unificado de reconhecimento às ações do governo estadual. Mesmo sem estar presente no evento, a governadora Raquel Lyra foi a figura mais citada e a mais elogiada nos discursos das autoridades que compuseram a solenidade. Cada menção ao seu nome foi seguida de aplausos, refletindo a percepção positiva de sua gestão entre os prefeitos e demais lideranças políticas presentes. Durante seu pronunciamento, Marcelo Gouveia destacou a importância das parcerias firmadas com o Palácio do Campo das Princesas, pontuando que os municípios pernambucanos nunca tiveram tanto apoio da administração estadual como agora. A governadora em exercício, Priscila Krause, reforçou essa narrativa ao afirmar que Raquel Lyra lidera o governo que mais investiu em cooperação municipalista na história do estado, enfatizando avanços em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. O prefeito do Recife, João Campos, que também estava na mesa principal da cerimônia, ouviu atentamente os elogios direcionados à futura adversária na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026, sem se manifestar sobre os comentários. O clima de exaltação à gestão de Raquel Lyra dominou a cerimônia, com diferentes prefeitos destacando obras viabilizadas com recursos estaduais, como pavimentação de estradas, construção de escolas e expansão da assistência social. O evento serviu como um termômetro político para medir o alcance das ações do governo estadual e consolidou a imagem da governadora como uma gestora bem avaliada entre os gestores dos municípios, reforçando seu protagonismo no cenário político estadual.

KAIO MANIÇOBA ASSUMIRÁ A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E LAZER

O governo de Pernambuco passará por uma mudança significativa em seu primeiro escalão com a entrada do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) na Secretaria de Turismo e Lazer. A movimentação política era aguardada há algum tempo nos bastidores e marca uma reconfiguração estratégica da gestão de Raquel Lyra (PSDB), que está fora do país e só retorna ao estado no final do mês. Mesmo assim, a posse do novo secretário deve ocorrer na próxima semana, sob a chancela da governadora em exercício, Priscila Krause (PSDB).  

O atual titular da pasta, Paulo Nery, também indicado pelo Partido Progressistas (PP), deixará o cargo, consolidando um rearranjo interno dentro da legenda, que segue com espaço no governo estadual. A substituição reforça a influência do partido na administração, enquanto reposiciona Kaio Maniçoba no cenário político pernambucano. Com a ida dele para o Executivo, quem assume a vaga deixada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) é a suplente Roberta Arraes (PP), que retorna ao parlamento estadual.  

O nome de Kaio Maniçoba vinha sendo cogitado para ocupar um cargo de destaque no governo há algum tempo, diante de sua proximidade com a base governista e sua experiência política. Ex-deputado federal e com atuação voltada para o interior do estado, ele assume o comando da Secretaria de Turismo e Lazer em um momento em que o setor busca expandir o potencial turístico de Pernambuco, fortalecendo a economia e promovendo novas políticas para o segmento. A escolha do parlamentar para a função reforça a interlocução entre o Palácio do Campo das Princesas e a Alepe, além de representar um novo arranjo na composição política dentro do governo estadual.

Informações do Blog Cenário 

DÉBORA ALMEIDA LEVA DEBATE SOBRE O PREÇO DO OVO PARA TRIBUNA DA ALEPE

O preço dos ovos, um dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, foi tema de um debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (18). A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), representante do setor avícola e defensora do agronegócio, usou a tribuna para rebater as recentes insinuações do governo federal de que os produtores estariam manipulando os preços. Para a parlamentar, essa é uma análise equivocada, que desconsidera fatores determinantes para a alta do produto no mercado nacional.  

Débora Almeida, que tem forte ligação com o setor avícola de São Bento do Una, município do Agreste pernambucano reconhecido pela expressiva produção de ovos, ressaltou que a elevação nos preços tem causas concretas. Entre os principais fatores apontados estão as condições climáticas extremas, que afetam a produtividade das aves; a desvalorização do real, que impacta a importação de insumos; e o aumento expressivo nos custos da ração, especialmente milho e soja, componentes fundamentais da alimentação das galinhas poedeiras. Além disso, destacou que a alta demanda por ovos durante a Quaresma e o retorno das aulas pressionam ainda mais os preços nesse período.  

A deputada enfatizou que, além das dificuldades comuns ao setor, os produtores de São Bento do Una enfrentam desafios adicionais, como a escassez hídrica, o que torna a produção ainda mais custosa. Segundo ela, apesar dessas adversidades, o município se consolidou como o quarto maior produtor de ovos do Brasil, graças à resiliência e ao esforço dos avicultores locais. Débora fez um apelo ao governo federal para que analise a situação com responsabilidade, sem buscar culpados, e busque medidas que fortaleçam o setor.  

Durante seu discurso, Débora Almeida convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar São Bento do Una e conhecer de perto a realidade enfrentada pelos produtores. Para a deputada, é fundamental que o governo compreenda os desafios estruturais do setor avícola, incluindo o impacto da estiagem e da alta nos custos de produção, para que possa adotar políticas públicas que garantam um mercado equilibrado e sustentável tanto para os produtores quanto para os consumidores.  

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) também tem atribuído a alta dos preços a fatores sazonais e estruturais, reforçando que os elevados custos de produção e as mudanças climáticas têm sido determinantes na formação do preço da bandeja de ovos. A entidade destaca que a solução para o problema não passa por acusações infundadas contra os produtores, mas sim por um diálogo mais próximo entre governo e setor produtivo.  

Débora Almeida concluiu seu discurso destacando que o Brasil precisa fortalecer sua produção de alimentos e garantir que os agricultores e avicultores tenham condições adequadas para manter o abastecimento sem que os custos sejam repassados de forma excessiva ao consumidor final. "Precisamos de soluções concretas. O setor avícola brasileiro, e especialmente o de São Bento do Una, merece respeito e reconhecimento pelo seu papel fundamental na segurança alimentar do país", afirmou a deputada, reforçando seu compromisso com os produtores e com o desenvolvimento do setor agropecuário.

PONTE QUE LIGA AREIAS A IMBIRIBEIRA, MELHORANDO DE FORMA CONSIDERÁVEL A MOBILIDADE DO RECIFE, CHEGA A 50% DE SUA CONCLUSÃO

As obras da ponte Júlia Santiago, uma das maiores intervenções viárias em curso no Recife, atingiram a marca de 50% de conclusão, trazendo avanços significativos para a mobilidade urbana na cidade. A nova estrutura, que conectará os bairros de Areias e Imbiribeira sobre o Rio Tejipió, criará uma ligação estratégica entre as avenidas Recife e Mascarenhas de Moraes, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando o fluxo de veículos na região. A execução do projeto, conduzida pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), está sendo viabilizada com um investimento total de R$ 91 milhões, oriundo de financiamento da Caixa/FGTS, com uma contrapartida de 25% da administração municipal. Com previsão de entrega para 2026, a ponte terá 335 metros de extensão e 20,4 metros de largura, contando com quatro faixas de rolamento, ciclofaixa e passarelas para pedestres. As avenidas Tapajós e Engenheiro Alves de Souza também serão ampliadas, passando a ter duas faixas de circulação em cada sentido, além de melhorias em drenagem, iluminação pública e paisagismo, incluindo o plantio de 350 árvores.  

Os trabalhos avançam com a construção da estrutura para fundações, plataforma provisória, blocos estruturais e fabricação das vigas longarinas. Simultaneamente, a instalação de meio-fio, drenagem e calçamento está sendo executada, preparando a área para as próximas etapas da intervenção. Além da ponte, estão previstas melhorias no transporte público com a instalação de 13 novos abrigos de ônibus e a requalificação das calçadas com piso intertravado, garantindo acessibilidade. O projeto também contempla uma ciclofaixa bidirecional, promovendo a integração entre diferentes modais de transporte. Estudos técnicos indicam que a obra trará uma redução de até 40% no tempo de deslocamento na região, facilitando a travessia entre a Lagoa do Araçá, na Imbiribeira, e o Conjunto Residencial Ignez Andreazza, em Areias. O percurso, que hoje pode levar até 40 minutos, será reduzido de forma significativa, proporcionando maior fluidez ao tráfego e desafogando vias próximas.  

Durante vistoria na obra, o prefeito João Campos destacou o impacto positivo da intervenção na vida dos moradores, ressaltando o ritmo acelerado dos trabalhos para garantir a entrega dentro do prazo estabelecido. O vice-prefeito Victor Marques também enfatizou a importância da ponte para a mobilidade local, reforçando que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura viária da cidade. Outro destaque do projeto é a implantação do binário na Avenida Jean Émile Favre, que facilitará a conexão entre as avenidas Recife e Mascarenhas de Moraes, complementando as mudanças viárias na região. Nomeada em homenagem a Júlia Santiago, primeira mulher eleita vereadora do Recife, a ponte reconhece o legado da líder sindical e defensora dos direitos trabalhistas, que teve papel fundamental na história política da cidade.

BOLSONARO E COSTA NETO REUNIRAM DIRIGENTES DE TODO PAÍS PARA TRAÇAR ESTRATÉGICAS DO PL PARA 2026

O Partido Liberal (PL) realizou nesta quarta-feira (19) uma reunião estratégica em Brasília com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e de dirigentes estaduais, incluindo o presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira. O encontro teve como principal objetivo definir o planejamento do partido para este ano e estruturar as estratégias políticas com foco nas eleições de 2026, incluindo a organização de candidaturas, alianças estaduais e fortalecimento da legenda em todo o país. Bolsonaro, mesmo inelegível, manifestou a esperança de reverter essa situação e voltar a disputar a Presidência da República, cenário que ainda depende de decisões da Justiça Eleitoral. O partido decidiu que cada estado fará um diagnóstico detalhado das perspectivas eleitorais para mapear as disputas mais viáveis tanto para cargos majoritários quanto para o Legislativo, buscando um crescimento expressivo da sigla no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas estaduais. A estratégia envolve também a ampliação do programa Rota 22, uma iniciativa que tem como objetivo fortalecer a presença do PL em diferentes regiões do país, promovendo a identificação entre as bandeiras do partido e os anseios do eleitorado conservador. A cúpula nacional do partido quer que as lideranças regionais sigam uma linha coesa de atuação política, alinhada ao discurso que consolidou o PL como a principal força de oposição ao governo federal. Além do fortalecimento da base partidária, a direção nacional do PL estabeleceu um plano de capacitação para lideranças locais por meio de seminários voltados à formação política e ao aprimoramento da comunicação com os eleitores. Dois grandes eventos já foram definidos para este ano, um no dia 30 de maio, em Fortaleza, e outro em 12 de setembro, em São Paulo, com o objetivo de ampliar a interlocução da sigla com seus filiados e eleitores e fortalecer sua estrutura organizacional em todas as regiões. Outro ponto debatido na reunião foi a articulação em torno da anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, tema que tramita no Congresso Nacional e conta com o apoio da cúpula do PL e de outras forças políticas da direita. No último domingo, Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e diversas lideranças do partido participaram de um ato em defesa da pauta na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde milhares de apoiadores se reuniram em demonstração de apoio à proposta.

GARANHUNS INAUGURA HOJE NOVO CENTRO ESPORTIVO NA COHAB 1

A Prefeitura de Garanhuns prepara mais uma entrega importante para a população nesta quinta-feira (20), com a inauguração do Centro Esportivo Juceline Belarmina de Araújo. O evento acontece às 19h, na Rua A, Cohab 1, e promete reunir moradores do bairro e autoridades locais para celebrar a chegada de um novo espaço voltado ao lazer e à promoção da saúde. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar áreas dedicadas ao esporte, oferecendo estrutura adequada para atividades físicas e recreativas, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. O Centro Esportivo Juceline Belarmina de Araújo foi pensado para atender diversas modalidades esportivas, proporcionando um ambiente seguro e estruturado para crianças, jovens e adultos que buscam no esporte uma alternativa de lazer e bem-estar. A escolha do nome homenageia uma figura representativa para a região, reforçando o reconhecimento a personalidades locais que marcaram a história do município. A expectativa é que o novo espaço se torne um ponto de encontro para os moradores da Cohab 1, incentivando práticas saudáveis e promovendo maior integração social. O evento de inauguração contará com a presença de representantes da Prefeitura de Garanhuns, que destacarão a importância do investimento na área esportiva e os benefícios que o novo centro trará para a comunidade. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização do esporte e da convivência comunitária, consolidando Garanhuns como uma cidade que investe na qualidade de vida de seus cidadãos. Não perca, é hoje!

"EU ACREDITAVA QUE ERA POSSÍVEL FAZER", DIZ LULA NA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

"Eu acreditava que era possível fazer", diz Lula na inauguração da barragem de Oiticica

Desde o começo da construção da obra, no Rio Grande do Norte, em 2013, R$ 765 milhões foram repassados pelo Governo Federal; na atual gestão já foram R$ 163,1 milhões, por meio do Novo PAC

O presidente Lula durante visita à barragem no Rio Grande do Norte - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

 

"Muita gente acreditava que não era possível fazer, e eu acreditava que era possível fazer. Porque isso é a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu por falta d'água, por conta da seca", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a inauguração do Complexo Oiticica, em Jurucutu, município do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 19 de março.

Para Lula, a obra, que beneficia o sertão do Seridó e está inserida no contexto do programa Água para Todos, salva do sofrimento 12 milhões de nordestinos que moram no semiárido do país. "Eu sempre dizia que a seca é um fenômeno da natureza, mas a morte de animais e de gente era por conta da irresponsabilidade de quem governava esse país. Porque a gente tinha condição de fazer, e nós provamos. Não só porque foi feito um canal grande, mas porque esse canal faz jorrar água pelo estado da Paraíba, pelo estado do Rio Grande do Norte, por uma parte do Pernambuco, pelo estado do Ceará e pelo estado da Bahia", afirmou o presidente.

Muita gente acreditava que não era possível fazer, e eu acreditava que era possível fazer. Porque isso é a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu por falta d'água, padeceu por conta da seca”

A barragem integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e terá a capacidade de reservatório ampliada em quase dez vezes. Saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Desde o começo da construção da barragem, em 2013, R$765 milhões foram repassados pelo Governo Federal, sendo R$163,1 milhões desde o início da atual gestão, por meio do Novo PAC.

"A barragem de Oiticica, além da água do rio Piranhas, vai receber a água do eixo norte do Pisf. Garantir sustentabilidade hídrica a todos os municípios da região do Seridó, mas também controlar cheias, abastecer milhares de pessoas, além dos animais, e garantir que, se for necessário, o atendimento a até 2 milhões de pessoas. A barragem vai estar preparada para isso", ressaltou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Segundo ele, a obra garantirá produção de energia, expansão da piscicultura e exploração do turismo. "Oiticica vem para garantir segurança hídrica às pessoas, garantir que as pessoas que empreendem possam gerar renda e produzir alimentos e também explorar várias outras possibilidades", definiu.

GESTÃO PÚBLICA — A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, registrou que a construção da barragem se apresenta como uma boa experiência de gestão pública. "Hoje estamos aqui celebrando uma barragem, esse complexo que significa vida, desenvolvimento, dignidade para gerações presentes e gerações futuras. Celebrar uma conquista deste tamanho é, sobretudo, fazer uma homenagem aos nossos antepassados, às mães que sofreram tanto no passado com o flagelo da seca, e homenagear o presente, as gerações presentes, dizendo exatamente a essa geração que o futuro já começou", pontuou.

 

ADUTORA — Durante o evento, foi assinada a autorização de contratação para construção da Adutora do Agreste Potiguar. É um sistema de abastecimento de água projetado para atender 38 municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte, captando água do Rio Guajú para ser distribuída por meio de uma rede de 170,9 km de extensão. O projeto, que tem vazão total de 890 litros por segundo, visa integrar três sistemas adutores intermunicipais para garantir maior segurança hídrica à população, com investimento de R$448,46 milhões. O prazo para execução da obra é de cinco anos. "Esse complexo de obras da transposição do São Francisco está entre as maiores obras de abastecimento de água e hídricas do planeta. E vamos seguir construindo água para todos. Porque água é vida, água é desenvolvimento, água é emprego. E água é melhoria do povo, da qualidade de vida do povo nordestino", apontou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao resumir que a obra vai promover melhoria das condições sanitárias e a amenização dos problemas sociais causados pela seca.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República