terça-feira, 8 de abril de 2025

PROCURADOR DE GARANHUNS RECEBE COMENDA DE MÉRITO DA OAB NACIONAL

Procurador de Garanhuns recebe Comenda de Mérito da OAB Nacional
Dr. Rafael Miranda recebeu a honraria ao lado de outras personalidades, a exemplo do Ministro Camilo Santana
A Escola Superior da Advocacia (ESA), instituição de ensino ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criou uma comenda em homenagem a Dra. Maria Augusta Saraiva (1879 – 1961), primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e também a primeira advogada a atuar no Tribunal do Júri. A Medalha, entregue a cada triênio, é concedido a personalidades com reconhecidas contribuições à educação jurídica, e este ano, dentre os homenageados está o procurador do município de Garanhuns, Dr. Rafael Pontes de Miranda.

Advogado multidisciplinar, Dr. Rafael Miranda é ex-diretor de Inovação e Tecnologia na gestão 2019/2022 da ESA Nacional, MBA em Finanças e carreira como procurador municipal, sendo reconhecido por sua atuação. Para o Procurador-Geral do Município, Dr. Paulo André Couto Soares, a Comenda Dra. Maria Augusta Saraiva para Dr. Rafael faz jus à sua disciplina e atuação na educação. "Conhecemos Dr. Rafael de longo tempo, e podemos atestar sua entrega quase missionária à Escola Superior da Advocacia Nacional, da qual recebe esta medalha tão relevante. Sentimos, aqui em Garanhuns, principalmente no meio jurídico, como um reconhecimento ao trabalho executado por todos aqueles que militam, sendo poder público ou não, pois é uma comenda que enxerga os bons e grandes profissionais que temos no interior do país".

O prefeito Sivaldo Albino também comentou a honraria concedida a Dr. Rafael Miranda. "Ficamos envaidecidos de contar em nossos quadros com um profissional que recebe uma medalha no âmbito nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana. Mas este reconhecimento nos enche de responsabilidade em continuar com esta excelência na prestação do serviço público. Que Dr. Rafael sinta-se homenageado pelo município, e em especial todos que fazem a nossa gestão".

VEREADOR DE OLINDA MILCON RANGEL REFORÇA TIME DE ÁLVARO E GABRIEL PORTO

Em meio aos primeiros movimentos de articulação política em Pernambuco com vistas às eleições de 2026, uma nova aliança começa a ganhar forma e musculatura na Região Metropolitana do Recife. O vereador de Olinda, Milcon Rangel, anunciou publicamente seu apoio à pré-candidatura de Gabriel Porto para deputado federal, além de reforçar seu alinhamento político com o atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o deputado estadual Álvaro Porto. A declaração de apoio não apenas sinaliza um fortalecimento estratégico da chamada “dobradinha” Porto-Porto, mas também revela o avanço das costuras políticas no Litoral Norte, com foco em lideranças de forte apelo popular nos municípios.

Milcon Rangel, que tem conquistado protagonismo na Câmara Municipal de Olinda por sua postura combativa e pelo trabalho voltado à população das periferias, explicou que sua decisão de apoiar Gabriel Porto está ancorada em dois pilares: renovação e compromisso. Para o vereador, Gabriel representa uma nova geração de políticos que alia juventude a preparo técnico e sensibilidade social. Em sua fala, Rangel destacou que o jovem pré-candidato tem um histórico de atuação coerente com os valores que ele próprio defende no Legislativo olindense, como a educação pública de qualidade, políticas de inclusão para os jovens e ações concretas em defesa dos mais vulneráveis.

Sobre Álvaro Porto, Milcon foi enfático ao ressaltar a presença constante do deputado estadual nas pautas de interesse de Olinda e o apoio efetivo ao seu mandato, algo que, segundo ele, tem resultado em conquistas reais para as comunidades. Essa proximidade com Álvaro tem sido traduzida em interlocução direta entre o município e o Legislativo estadual, permitindo que demandas da cidade cheguem com mais força aos debates em plenário e às articulações governamentais. A aliança, portanto, não se dá apenas por afinidade política, mas por uma prática consolidada de cooperação institucional.

Do lado do pré-candidato Gabriel Porto, o gesto de Milcon é visto como um reforço valioso à sua caminhada rumo à Câmara dos Deputados. Em tom entusiasmado, Gabriel agradeceu publicamente o apoio e afirmou que caminhar ao lado de líderes com credibilidade e trabalho reconhecido, como é o caso de Milcon Rangel, fortalece não apenas seu projeto político, mas também a conexão com os territórios e as causas populares. Gabriel vem articulando apoios em diferentes regiões do estado, buscando alicerces sólidos tanto na Zona da Mata quanto no Agreste e Sertão, e sua chegada com força na Grande Recife é interpretada por analistas como um movimento estratégico e audacioso.

Além de Milcon, Gabriel e Álvaro também contam com o apoio do presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Saulo Holanda, o que confere ainda mais peso à aliança. Com Saulo e Milcon no mesmo palanque, a pré-campanha ganha tração em um dos maiores colégios eleitorais do estado e aponta para uma consolidação das bases urbanas do projeto Porto-Porto. Essa triangulação entre o Legislativo estadual, o municipal e o futuro federal confere ao grupo uma capilaridade diferenciada, com trânsito entre comunidades, associações e movimentos sociais.

O cenário em Olinda, portanto, se apresenta como um microcosmo das movimentações políticas mais amplas em Pernambuco, onde juventude e experiência buscam se somar em torno de projetos com viés social e desenvolvimentista. A presença de Gabriel, com seu discurso de renovação e compromisso, aliada à força consolidada de Álvaro Porto, que já preside a ALEPE e possui forte base no interior, indica que a disputa de 2026 pode trazer novos arranjos e lideranças ao centro do debate político estadual.

CHAPARRAL TEM MAIS DE 86% DE APROVAÇÃO NOS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO EM SURUBIM

Do Blog do Magno
Pesquisa do Opinião aponta que o prefeito de Surubim, Cleber Chaparral (UB), tem ampla aprovação popular na largada da sua gestão. Segundo o levantamento, 86,7% dos entrevistados aprovam a gestão municipal, enquanto apenas 8,5% desaprovam. Os demais 4,8% preferiram não opinar.

Durante os 100 primeiros, 80,7% da população acredita que o município está progredindo, enquanto 11,8% alegam que está estagnada e somente 3,5% dizem que não há avanços. O desempenho do prefeito também foi avaliado de forma detalhada: 36,3% consideram sua administração “ótima”, 43,1% a classificam como “boa” e 13,3% como “regular”. Apenas 1,0% a consideram “ruim” e 2,5%, “péssima”.

Quando provocados a se manifestar se aprovam ou desaprovam, 86,2% se manifestam pela aprovação, enquanto apenas 10,5% desaprovam e 3,3% não sabem ou não responderam. Já 77,4% dos entrevistados acreditam que Chaparral irá fazer uma boa administração, enquanto 15,8% têm dúvidas.

A pesquisa foi realizada no último dia 7, sendo aplicados 400 questionários nos bairros Bela Vista, Cabaceiras, Centro, Chã dos Marinhos, Coqueiro, Diogo, Lagoa Nova, Santo Antônio, São José, São Sebastião e no Distrito Chéus. Com os moradores da zona rural, foram realizados questionários nas seguintes localidades: Furnas, Juca Ferrado, Lagoa da Vaca, Lério de Baixo, Lério de Cima, Mimoso e Tamanduá.

A margem de erro da pesquisa é de 4,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 90%. O resultado reforça a força política de Chaparral no município e indica que sua gestão é bem avaliada tanto nos serviços prestados quanto na condução administrativa

MPPE EMITE RECOMENDAÇÃO CONTRA FISCALIZAÇÕES IRREGULARES DE VEREADORES DE OPOSIÇÃO NO RECIFE


MPPE emite recomendação contra fiscalizações irregulares de vereadores de oposição no Recife
Promotoras apontam violações à Constituição e a normas sanitárias em ações individuais recentes 
As Promotorias de Saúde e de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram uma recomendação à Câmara Municipal do Recife para que sejam adotadas medidas que garantam que a atuação dos vereadores ocorra dentro dos limites legais. 

A recomendação ocorre após ações de fiscalização realizadas por parlamentares de oposição nas unidades de saúde da cidade, que geraram tumultos e preocupações por parte de entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).

Conforme o MPPE, a fiscalização individual dos vereadores, sem respaldo do plenário ou de um colegiado, além de violar regras sanitárias, pode expor profissionais e usuários de serviços médicos a riscos. 

O texto da recomendação destaca que a Constituição não autoriza ingresso irrestrito de parlamentares em prédios públicos, especialmente sem uma base legal que respalde a ação, como o apoio de uma comissão parlamentar de inquérito.

"As fiscalizações devem ser feitas de acordo com as prerrogativas legais e sem que haja prejuízos à ordem pública ou à saúde da população", afirmaram as promotoras de Justiça Helena Capela, da Promotoria de Saúde, e Selma Barreto, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.  

O MPPE reforçou que não cabe ao vereador realizar fiscalizações de forma individual, munido de câmeras e seguranças, especialmente em locais como hospitais e postos de saúde.

Entre as recomendações, o MPPE orienta que a Câmara Municipal do Recife adote providências para evitar o ingresso de vereadores em unidades de saúde sem comunicação prévia ou agendamento. A medida visa garantir que as fiscalizações ocorram de maneira organizada e respeitando os direitos dos profissionais e usuários de saúde. 

A Prefeitura do Recife também foi orientada a garantir que qualquer fiscalização seja realizada com o acompanhamento de profissionais da área, utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Outras recomendações incluem a proibição da filmagem de pacientes e profissionais de saúde sem autorização expressa e a necessidade de obter permissão do médico responsável para acessar áreas restritas das unidades de saúde. 

Por fim, o MPPE solicitou que a Polícia Militar se abstenha de fornecer segurança aos vereadores durante as fiscalizações, direcionando qualquer situação de infração para a delegacia competente.

Essa ação do MPPE visa garantir que o direito de fiscalização dos vereadores seja exercido de forma legítima e respeitosa, em conformidade com as normas constitucionais e sanitárias.

APESAR DO BARULHO E DOS PROTESTOS CÂMARA DE OLINDA APROVA TÍTULOS DE CIDADÃO PARA BOLSONARO E JOÃO CAMPOS

Apesar das manifestações do lado de fora e das tensões nas galerias da Casa, a Câmara Municipal de Olinda aprovou nesta terça-feira (8) a concessão do título de Cidadão Olindense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). O que prometia ser um grande embate político acabou se resolvendo com ampla maioria e placar praticamente simbólico: 14 votos a favor e apenas um contra o título concedido a Bolsonaro, enquanto a homenagem a João foi aprovada por unanimidade.

O único voto contrário a Bolsonaro foi da vereadora Eugênia Lima (PT), que tentou justificar sua posição em plenário, mas foi impedida pela Mesa Diretora da Câmara, sob alegação de descumprimento do regimento interno. O episódio gerou indignação e levou até a deputada estadual Dani Portela (PSOL) a participar da sessão em solidariedade à petista.

A proposta de homenagem ao ex-presidente foi apresentada pelo vereador Alessandro Sarmento (PL), que defendeu a medida como um gesto democrático, afirmando representar “os patriotas, conservadores e cristãos”. Em sua fala, Sarmento comparou Bolsonaro a figuras históricas da resistência olindense, como os índios Caetés e Tabajara e os combatentes da Guerra dos Mascates, alegando que o ex-presidente também estaria sendo perseguido.

Já o título a João Campos teve autoria do vereador Alexandre Mirinda (PSB) e passou sem qualquer resistência, em clima protocolar.

No fim das contas, o barulho nas ruas e nas redes contrastou com a realidade do plenário: a maioria dos vereadores aprovou ambas as homenagens sem grandes surpresas.

Do Blog do Mário Flavio

OITO PREFEITOS PERNAMBUCANOS FORAM ELEITOS PARA MESA DIRETORA DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

Oito prefeitos de cidades pernambucanas foram eleitos para cargos na mesa diretora da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (NFM) para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse aconteceu na última segunda-feira (7), durante a 87ª Reunião Geral da Frente, em Brasília.  

A FNP é uma entidade municipalista que representa as capitais e municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes na promoção de diálogo entre as cidades, o Governo Federal e o Congresso. No próximo biênio, a mesa diretora será presidida pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), será o vice-presidente de Relações Institucionais do órgão, o único representante do estado a ocupar um posto na Diretoria Executiva. "Seguimos animados para continuar defendendo as cidades e cuidando do nosso povo", disse João.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi eleita presidente da comissão de Políticas de Gênero. Atualmente, ela já atua como secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Outros seis prefeitos de Pernambuco foram designados para vice-presidências:

- Lula Cabral (Solidariedade), prefeito do Cabo de Santo Agostinho, será vice-presidente de Cidades Litorâneas.

- Mirella Almeida (PSD), prefeita de Olinda, será vice-presidente do Hub de Inovação.

- Paulo Roberto (MDB), prefeito de Vitória de Santo Antão, ficará como vice-presidente de Tecnologia e Inovação Educacional.

- Professora Elcione (PSD), prefeita de Igarassu, será vice-presidente de Turismo.

- Rodrigo Pinheiro (sem partido), prefeito de Caruaru, assumirá a vice-presidência do Empreendedor Individual, Emprego e Renda.

- Simão Durando (União Brasil), prefeito de Petrolina, será vice-presidente de Fruticultura Irrigável.

JC

RAQUEL VISITA CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DESTACA QUEDA DE HOMICÍDIOS PELO 11° MÊS CONSECUTIVO

Governadora Raquel Lyra visita Curso de Formação da Polícia Militar e destaca queda de homicídios pelo 11º mês consecutivo
Pernambuco registrou uma redução de 6,1% nos homicídios em março de 2025, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, saindo de 326 para 306 casos. Este é o 11º mês consecutivo de queda no índice. De acordo com o levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), os dados reforçam a tendência de diminuição já observada nos primeiros meses do ano, que chega a 13,9% de redução no acumulado dos três primeiros meses, saindo de 989 (2024) para 852 (2025). As informações foram detalhadas nesta terça-feira (8), pela governadora Raquel Lyra durante visita aos Cursos de Formação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), no Recife. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.
“Tive a alegria de visitar o Curso de Formação de novos oficiais e praças. Serão 2,4 mil novos policiais e 300 bombeiros que irão reforçar a segurança de Pernambuco. Com isso, estamos realizando a maior nomeação da nossa história e um recorde de investimentos. A redução nas mortes violentas no mês de março reflete o trabalho que estamos fazendo para garantir a segurança e a proteção da população. Vamos seguir firmes, com foco e determinação, para alcançar novos resultados em abril”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A Violência Contra a Mulher também apresentou indicadores positivos, com diminuição de 5,6% (5.870 em 2024 e 5.541 em 2025). Os casos de feminicídio recuaram 28,6% em março, totalizando cinco registros, frente a sete no mesmo período de 2024. 
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou a importância do planejamento estratégico adotado pelas forças de segurança para alcançar esses resultados. “A redução da violência é resultado de um planejamento detalhado feito para cada área integrada de segurança. O Estado se divide em 26 áreas integradas para que tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, cada uma com suas atribuições, realizem um bom trabalho, e os resultados vistos desde maio do ano passado são fruto disso. E assim atingimos o 11º mês de redução consecutiva de homicídios em Pernambuco”, explicou o titular da pasta.
O Governo de Pernambuco realizou concurso público para mais de 7 mil novos policiais, que deverão assumir seus postos até o próximo ano. Deste total, 2.339 alunos, sendo 2.014 homens e 325 mulheres, já iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PMPE, com previsão de término para julho deste ano.

“É uma ação estratégica do Governo do Estado que vem para completar o efetivo e dar um maior gás para toda a nossa tropa em busca de melhores resultados no segundo semestre, já que a previsão de término desse curso permeia entre julho e agosto”, ressaltou o comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres.
O curso de formação do Corpo de Bombeiros possui 324 alunos, sendo 34 matriculados (31 homens e 03 mulheres) no curso de oficiais e 290 no curso de praças (241 homens e 49 mulheres). 

O comandante-geral do CBMPE, coronel Francisco Cantarelli, enfatizou que, com a chegada desses profissionais, a corporação ganha fôlego para prestar um melhor serviço à sociedade pernambucana. “A nossa carência primordial em termos de efetivo é nas sessões do interior. Por vezes, são cinco homens compondo guarnições de combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, além de desenvolverem a atividade de salvamento que precisamos”, detalhou o comandante.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o comandante do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), coronel Linaldo Tavares.

Fotos: Miva Filho/Secom

MINISTRO DA SAÚDE RECEBE PREFEITO VINÍCIUS LABANCA EM BRASÍLIA

Em mais uma demonstração de articulação política e busca por melhorias concretas para São Lourenço da Mata, o prefeito Vinícius Labanca (PSB) esteve em Brasília nesta segunda-feira (7), onde foi recebido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A reunião, realizada na sede do Ministério, foi marcada por um diálogo direto e objetivo, com foco nos desafios enfrentados pelo sistema municipal de saúde, especialmente no tocante ao Hospital e Maternidade Petronila Campos. Considerado um equipamento fundamental para os moradores do município e da região, o hospital desempenha um papel estratégico na assistência de baixa e média complexidade, mas há anos enfrenta limitações orçamentárias que impactam diretamente sua capacidade de atendimento.

Durante a audiência, Labanca apresentou dados que apontam um desequilíbrio histórico nos repasses federais destinados à unidade hospitalar, o que, segundo ele, compromete não apenas a manutenção dos serviços já oferecidos, mas também limita a expansão de especialidades e a modernização da infraestrutura. Com documentos em mãos e demonstrando domínio sobre os números da saúde municipal, o prefeito apelou pessoalmente ao ministro Padilha para que o governo federal reavalie os valores atualmente destinados ao Petronila Campos. Segundo o gestor, a atualização desses repasses é essencial para garantir dignidade no atendimento, melhorar as condições de trabalho dos profissionais e ampliar a resolutividade das demandas da população.

O encontro contou também com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que vem desempenhando papel de destaque no apoio político à gestão de Labanca. Silvio foi o deputado federal mais votado em São Lourenço da Mata nas últimas eleições, e tem mantido uma atuação constante em defesa dos interesses do município em Brasília. Sua presença na reunião com Padilha reforça o alinhamento entre as lideranças socialistas e a disposição de fortalecer o elo entre o município e o governo federal. Labanca destacou a importância dessa parceria e não poupou elogios ao ministro pernambucano, ressaltando que Silvinho tem se mostrado um verdadeiro aliado da cidade, contribuindo efetivamente para destravar recursos e abrir portas nos mais diversos ministérios.

A agenda de Labanca na capital federal foi cuidadosamente organizada para garantir que demandas cruciais da gestão municipal fossem encaminhadas com prioridade, e o encontro com Padilha representou um dos pontos mais estratégicos. A mobilização busca garantir não apenas a sobrevivência financeira do Petronila Campos, mas também sua transformação em um centro de saúde mais moderno, com maior capacidade de resposta e com atendimento humanizado. Para isso, o prefeito defendeu a necessidade de investimentos estruturantes e maior previsibilidade nos repasses, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços em momentos de crise ou sazonalidade no orçamento federal.

Labanca aproveitou ainda para reafirmar sua confiança no diálogo institucional e na construção de soluções através da união entre os entes federativos. Segundo ele, é preciso ultrapassar barreiras burocráticas e apostar na sensibilidade dos ministros para que cidades como São Lourenço da Mata, que não são capitais, mas abrigam populações crescentes e vulneráveis, recebam o tratamento justo e proporcional que merecem. Ele reiterou que o município tem feito sua parte, com ampliação de serviços, reformas em unidades básicas e contratação de profissionais, mas que há um limite para o que pode ser feito sem o reforço da União. Nesse sentido, a reunião foi considerada por sua equipe como extremamente produtiva, e a expectativa é de que o Ministério da Saúde analise com celeridade os pleitos apresentados.