terça-feira, 6 de maio de 2025

LULA CABRAL PEDE CONVOCAÇÃO DA FORÇA NACIONAL A GOVERNADORA RAQUEL LYRA

Preocupado com a violência e a ausência de ações efetivas, por parte do Governo do Estado, para frear a onda de assassinatos, tráfico de drogas e outras atividades criminosas, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou, esta manhã, durante entrevista à Rádio Jornal, que irá solicitar à governadora Raquel Lyra, a convocação da Força Nacional. A cidade, que tem feito um esforço grande na ampliação de programas e ações ligados a segurança, vem sofrendo com a falta de apoio do Estado na prevenção e combate à criminalidade.

“No Cabo, temos trabalhado duro para equipar e ampliar a guarda municipal, investimos na promoção de ações de segurança cidadã e de inteligência. Conseguimos avanços importantes, mas o município não tem condições de assumir o que é função do Estado! E o Governo de Pernambuco não está cumprindo com seu dever, por isso, decidimos solicitar o apoio da Força Nacional”, destacou Lula Cabral.

“Quando assumimos a gestão no Cabo, a taxa de homicídios era de 149 para cada 100 mil habitantes. Com muito esforço conseguimos reduzir esse índice para 89. Mas precisamos do Estado. O efetivo do 18º Batalhão é de apenas 320 policiais para atender o Cabo e Ipoujca, ou seja, quase 320 mil pessoas. É muito pouco!”, afirmou o gestor.

PROTOCOLO – Para um município solicitar a intervenção da Força Nacional de Segurança, o protocolo envolve a comunicação com o governo do estado e, em seguida, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O governo do estado pode solicitar diretamente ao MJSP, ou um município pode encaminhar a solicitação ao governo estadual, que, por sua vez, a encaminha ao Ministério

CLODOALDO MAGALHÃES INTEGRA O GTCL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Clodoaldo Magalhães integra Grupo de Trabalho de Consolidação da Legislação Brasileira
Colegiado da Câmara dos Deputados tem a missão de tornar leis mais claras e acessíveis para cidadãos e comunidade jurídica
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) agora faz parte do Grupo de Trabalho de Consolidação da Legislação Brasileira (GTCL), instância da Câmara dos Deputados dedicada à revisão, atualização e organização do arcabouço jurídico nacional.

O GTCL é composto por parlamentares incumbidos de analisar e acompanhar proposições legislativas que visam à integração e racionalização das normas legais atualmente em vigor. A atuação do grupo é fundamentada no Regimento Interno da Câmara e na Lei Complementar nº 95/1998, que estabelece diretrizes para a elaboração, redação e consolidação das leis.

A principal missão do GTCL é compilar e unificar dispositivos legais dispersos sobre temas específicos, eliminando redundâncias, revogando normas obsoletas ou conflitantes e promovendo uma legislação mais coerente, clara e acessível tanto para os cidadãos quanto para os operadores do Direito e gestores públicos.

Entre os projetos atualmente em análise pelo grupo, destacam-se o PL 8054/2011, que trata da consolidação das leis relacionadas à área da Cultura; o PL 7264/2014, voltado à legislação sobre sanidade vegetal e animal; o PL 7803/2014, que aborda normas sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs); além do PL 4158/2019 e do PL 5063/2020, ambos voltados à revogação de leis e decretos já considerados defasados.

A participação de Clodoaldo Magalhães nesse grupo representa um compromisso com a modernização do ordenamento jurídico brasileiro, contribuindo para uma legislação mais eficaz, simplificada e alinhada com as necessidades contemporâneas da sociedade.

VEREADOR JONNY ALBINO PROPÕE CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE VINHOS E QUEIJOS EM GARANHUNS

Vereador Jonhy Albino propõe criação do Festival de Vinhos e Queijos em Garanhuns
O vereador Jonhy Albino, presidente da Câmara de Garanhuns, anunciou a aprovação do seu requerimento que solicita a criação do Festival de Vinhos e Queijos na cidade. A iniciativa visa valorizar as vinícolas locais e a produção de queijos da região, fortalecendo a economia e o turismo.

O vereador destaca que o evento será uma oportunidade para promover as tradições de Garanhuns, ampliar a visibilidade dos produtos artesanais e fortalecer a reputação de Garanhuns, como a cidade dos Festivais.  A proposta será encaminhada ao prefeito Sivaldo Albino, ao deputado federal Felipe Carreras e ao deputado estadual Cayo Albino, para que juntos, possam ir em busca de recursos para a realização do Festival.

A expectativa é que o evento se torne realidade, e que possa se tornar uma nova tradição em Garanhuns, impulsionando o desenvolvimento local e atraindo visitantes de toda a região.

MINISTRO SILVIO COSTA FILHO CRIA PRIMEIRO FÓRUM PERMANENTE DE TRABALHADORES DA AVIAÇÃO DO BRASIL

Ministro Silvio Costa Filho cria primeiro fórum permanente de trabalhadores da aviação do Brasil 
Primeira reunião do colegiado reuniu representantes de sindicatos, empresas e autoridades para debater condições de trabalho e políticas públicas voltadas aos profissionais da aviação no Brasil
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta terça-feira (6), da reunião inaugural do Fórum Permanente para Discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores da Aviação Civil; o primeiro do país. O encontro, realizado em meio às comemorações do mês do trabalhador, marcou o início das atividades do colegiado, criado pela Portaria nº 359, de 14 de novembro de 2024, com a missão de fortalecer o setor aéreo por meio da valorização de seus profissionais.

“O fórum é um marco importante para a aviação brasileira. Os temas discutidos aqui ampliam o diálogo com sindicatos, empresas e trabalhadores e apontam para a construção de um setor mais justo, democrático e eficiente”, afirmou o ministro.

Entre os assuntos debatidos estiveram a capacitação profissional, a precarização dos vínculos de trabalho, o remanejamento de funcionários da Infraero e a aplicação do regulamento que trata da jornada dos aeronautas (RBAC 117). Também ganharam destaque temas como o uso de aeronaves em regime de wet leasing e cabotagem, a exposição a agentes nocivos (como radiação e pressurização), a infraestrutura mínima em áreas restritas dos aeroportos e a manutenção das brigadas civis.

O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, reforçou a importância do fórum como espaço estratégico para o avanço do setor: “Não falamos apenas de dados ou estatísticas. Falamos de milhares de profissionais que tornam a aviação nacional uma referência. Precisamos garantir que mais brasileiros possam voar, trabalhar e crescer com dignidade dentro desse setor.”

Infraestrutura precária e contratos horistas são principais preocupações
Durante o encontro, foram descritas práticas que vêm precarizando o trabalho nos aeroportos, como a contratação por hora — conhecida como “trabalho horista” —, que fragiliza vínculos empregatícios e compromete a segurança operacional, sobretudo em áreas como inspeção e vigilância. Representantes sindicais propuseram a criação de um memorando de entendimento entre sindicatos, Ministério do Trabalho, Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para regulamentar ou limitar essa prática.

Encaminhamentos e agenda de ações para 2025–2026

Como desdobramento imediato, os participantes acordaram a elaboração de um plano de trabalho para o biênio 2025–2026, com foco na identificação de prioridades e na revisão de normativas, como portarias da Anac, para tornar a fiscalização mais eficiente e humanizada. Um dos primeiros passos será a regulamentação da contratação horista, a ser viabilizada por meio de um acordo interinstitucional.

Além disso, foi definida uma agenda fixa de encontros para 2025: as próximas reuniões estão previstas para 5 de agosto e 18 de novembro. A deliberação de propostas poderá ocorrer também por meio eletrônico, garantindo maior agilidade e participação dos envolvidos.
O Fórum Permanente consolida-se, assim, como um espaço essencial para a construção de um setor aéreo mais seguro, justo e sustentável, valorizando os profissionais que garantem o funcionamento da aviação brasileira todos os dias.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

POLÍCIA CIVIL INSTAURA INQUÉRITO APÓS ACIDENTE ENVOLVENDO CANTOR DA BANDA DESEJO DE MENINA

Polícia Civil instaura inquérito após acidente envolvendo cantor da Banda Desejo de Menina
A Polícia Civil de Pernambuco informa que registrou no dia 05 de maio, por meio da Delegacia da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, a ocorrência de acidente de trânsito com vítima fatal. O fato aconteceu na rodovia BR-428, em Santa Maria da Boa Vista. A vítima, Thiara Freire, de 33 anos, foi socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, mas não resistiu. Um inquérito policial foi instaurado e as investigações seguem em andamento.

Thiara era natural de Petrolina. Ela era mãe e trabalhava como gerente de serviços do Banco do Brasil, em Santa Maria. Em nota, o banco se solidarizou pela perda.

“Com grande tristeza, o BB recebeu a notícia do acidente de trânsito que causou o falecimento de Thiara Freire, que atuava como gerente de serviços em Santa Maria da Boa Vista. O Banco do Brasil lamenta profundamente e manifesta total solidariedade e apoio aos colegas e familiares”.

O prefeito de Santa Maria, George Duarte (PP) também lamentou a perda através das redes sociais.

“Além de colega de Banco do Brasil, Thiara foi uma amiga fiel, que sempre demonstrou caráter, companheirismo e, acima de tudo, amor por Santa Maria. Deixa filha, admiradores e um enorme legado de trabalho em prol do BB e do povo boavistano”, disse.
A banda Desejo de Menina divulgou uma nota lamentando o caso.

“A banda Desejo de Menina, mesmo ainda aguardando informações oficiais sobre o ocorrido, vem a público manifestar sua solidariedade a todos os envolvidos no lamentável acidente ocorrido nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, na cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE, que envolveu um de nossos integrantes. Permaneceremos à disposição para colaborar com tudo o que for necessário e estiver ao nosso alcance, a fim de minimizar os impactos dessa situação”.

FALSO POLICIAL É PRESO COM DROGAS, ARMAS E DISTINTIVOS DURANTE OPERAÇÃO NO RECIFE

Falso policial é preso com drogas, armas e distintivos durante operação no Recife
Na noite desta segunda-feira (5), um homem de 32 anos foi preso em flagrante durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, acusado de se passar por policial para facilitar atividades criminosas. A ação foi conduzida pelas equipes da 1ª Divisão de Homicídios Metropolitana Norte (1ª DHMN) e da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico (2ª DPRN), sob coordenação do delegado João Leonardo Cavalcanti.

O suspeito foi monitorado desde o bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, até a Imbiribeira, na zona sul do Recife. Durante a abordagem, ele tentou se passar por perito forense, mas acabou detido com uma pistola Taurus PT92, calibre 9mm, de uso restrito. No veículo, foram encontrados entorpecentes e equipamentos que simulavam ser de uso policial.

Com ele, a polícia apreendeu sete embalagens de cocaína pura, 12 comprimidos de ecstasy prontos para comercialização, uma maquineta de cartão, três celulares e diversos objetos ligados à atividade policial, como distintivos, carteiras de identificação, par de algemas e coldre para pistola. O carro também estava modificado com luzes intermitentes, semelhantes às de viaturas, com o objetivo de dificultar fiscalizações durante o transporte das drogas.

As investigações revelaram ainda que o homem já tinha passagem anterior por tráfico de drogas. Agora, ele responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, falsidade ideológica e tráfico de entorpecentes. Após a prisão, foi encaminhado à disposição da Justiça.

DEPUTADO QUE PEDIU A MORTE DE LULA TEM MANDATO SUSPENSO PELO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA

Deputado que pediu morte de Lula tem mandato suspenso pelo Conselho de Ética da Câmara
O deputado federal Gilvan da Federal (PL) teve o mandato suspenso por três meses pelo Conselho de Ética da Câmara. A punição contra o parlamentar ocorreu após ele proferir xingamentos e pedir a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A medida contra Gilvan foi aprovada por 15 votos a favor e quatro contra no Conselho. A Mesa Diretora havia pedido seis meses de suspensão do mandato de parlamentar devido ao histórico de violência do bolsonarista.

Na segunda-feira (5), durante uma sessão na Casa, Gilvan pediu desculpas pelo episódio. No plenário, ele afirmou que “‘no calor da emoção extrapolou” nas palavras. 

"Peço desculpas a quem se sentiu ofendido, não estou aqui falando para não ser punido, reconheço que no calor da emoção eu extrapolei", disse o deputado. 

Após o pedido de desculpas, o relatório foi mudado por Ricardo Maia (MDB). Anteriormente, o pedido de suspensão do mandato era de seis meses, mas foi reduzido para três meses. 

O posicionamento de Gival da Federal foi elogiado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Informações de bastidores revelaram que os deputados do PL não estavam dispostos a defender o parlamentar.

EM BRASÍLIA, RAQUEL E MINISTRO RENAN FILHO ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO PARA IMPORTANTE REVITALIZAÇÃO DA BR-232

Em Brasília, governadora Raquel Lyra e o ministro Renan Filho assinam ordem de serviço para importante revitalização da BR-232
Serão 25,5 quilômetros de extensão da via que receberão uma manutenção robusta pela primeira vez
Uma grande obra de revitalização será realizada em uma das rodovias mais importantes de acesso ao interior de Pernambuco, a BR-232, sendo a primeira vez de uma restauração desse porte desde a entrega da duplicação, que tem mais de 20 anos. O Governo do Estado realizará uma manutenção robusta em 25,5 quilômetros de extensão da via, entre o entroncamento com a BR-408 (Viaduto de Itapacurá) até o entroncamento com a PE-050 (Travessia Urbana de Vitória de Santo Antão). Nesta terça-feira (6), em agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinaram a ordem de serviço para iniciar a revitalização.

"Essa é mais uma ação do programa PE na Estrada, levando desenvolvimento social e econômico para os pernambucanos através da melhoria das nossas estradas. Esse trecho era muito crítico e nós vamos investir na sua revitalização com recursos de emendas de deputados e da bancada federal de Pernambuco. Quando chove na região, a área apresenta muito risco, mas agora vamos fazer a requalificação do trecho e garantir mais segurança à população. Assinamos a ordem de serviço com o ministro Renan, um grande parceiro para Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
O ministro Renan Filho destacou o andamento das obras. “A requalificação da BR-232 está andando com o Governo de Pernambuco e a ajuda da bancada federal. Estamos também terminando o projeto de duplicação de São Caetano até Arcoverde, que é uma obra muito importante. A agenda de Pernambuco, que considera rodovias e a ferrovia Transnordestina, está andando bem e vamos seguir trabalhando, porque a determinação do presidente Lula é que Pernambuco esteja presente aqui no ministério para ajudar o estado que precisa se desenvolver ainda mais”, disse o ministro.

A revitalização na BR-232 beneficiará diretamente os municípios de Recife, Moreno e Vitória de Santo Antão, atendendo aproximadamente 1,68 milhão de usuários da via. A obra visa garantir a conservação estrutural da rodovia, com foco em serviços de manutenção preventiva, emergencial e corretiva, impactando positivamente a mobilidade urbana e regional. O prazo de execução é de até 36 meses a partir da ordem de serviço.

O investimento para a obra, de R$ 41 milhões, foi destravado pelo Governo do Estado através de uma articulação com o governo federal. O recurso, que não estava sendo executado desde 2020, foi destinado pelo governo federal através de emendas dos deputados Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro e da bancada federal na Câmara. A licitação foi realizada pela gestão estadual e a empresa que realizará as obras já foi selecionada.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, explicou o tamanho da obra. “Essa é uma revitalização que nunca foi feita e, agora, através da determinação da governadora Raquel Lyra, será destravada. Ela é uma restauração de maior parte na via porque, além de contemplar uma qualidade melhor no asfalto, será feita uma ação na parte da placa de concreto, que houve desgaste e nunca tinha recebido revitalização”, explicou o secretário.

*DUPLICAÇÃO* - A revitalização do trecho da BR-232 vai se somar às obras de duplicação da rodovia que já foram anunciadas pela governadora Raquel Lyra. Em novembro do ano passado, o Governo de Pernambuco publicou dois editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da estrada do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. 

A obra compreende uma extensão de 264,9 quilômetros e será dividida em dois lotes. O primeiro inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo, atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

*PE-027* - Ainda durante agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra esteve reunida com o deputado estadual João de Nadegi e o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, para anunciar investimentos no município localizado na Região Metropolitana do Recife. No próximo dia 28 de maio será publicado o edital de licitação para a recuperação da PE-027, via conhecida como Estrada de Aldeia, com investimento estadual na ordem de R$ 112,7 milhões.

"A PE-027 é um eixo fundamental no desenvolvimento econômico e social para toda aquela região. Agradeço à governadora Raquel Lyra por essa parceria", disse o deputado estadual João de Nadegi. "Viemos tratar de grandes investimentos para Camaragibe que irão impactar na vida das pessoas, como a PE-027. É mais desenvolvimento chegando para a nossa cidade", comemorou o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral.

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin, também participou de uma audiência com a governadora e o ministro, e dialogou sobre obras estruturantes para o desenvolvimento do município e região, como a restauração e duplicação da BR-104. 

Estiveram presentes no evento o senador Fernando Dueire; os deputados federais Lula da Fonte, Eduardo da Fonte, Carlos Veras e Augusto Coutinho; e os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Túlio Vilaça (Casa Civil).

Fotos:
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