quinta-feira, 8 de maio de 2025

PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO ELEITORAL TERMINA DIA 19

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título  eleitoral.

O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por ter deixado de votar.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 5,3 milhões eleitores estão nessa situação.

Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor será cancelado pela Justiça Eleitoral. A medida pode levar ainda a outras restrições, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

O serviço de regularização é feito presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site da Justiça Eleitoral na internet ou pelo aplicativo e-Título.  Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título cancelado, o cidadão deve clicar no menu "Consultar a situação eleitoral".

Em seguida, as multas eleitorais pela ausência nas votações devem ser pagas por meio de boleto, Pix ou cartão. O processamento do pedido de regularização pode ser acompanhado eletronicamente. 

O cancelamento não vale para menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Nesses casos, o voto é facultativo. 


TCE MULTA PREFEITO PATRICK MORAES DE ITAQUITINGA POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA


O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Itaquitinga, Patríck Moraes, devido à falta de transparência na gestão pública municipal. A decisão foi tomada após análise técnica constatar irregularidades no Portal da Transparência da prefeitura, que descumpria requisitos legais de divulgação de informações públicas.

De acordo com o relatório do TCE, a prefeitura não disponibilizava de forma adequada dados essenciais sobre receitas, despesas, contratos, licitações e folha de pagamento. A omissão dessas informações fere a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que exigem ampla divulgação dos atos da administração pública.
A multa aplicada ao gestor foi fixada em R$ 10 mil, conforme previsto na legislação do tribunal, e deverá ser paga com recursos pessoais do prefeito. O TCE também recomendou que a prefeitura promova as adequações necessárias no sistema de transparência, sob pena de novas sanções.

A decisão chama atenção para a importância da transparência como princípio fundamental da gestão pública. A população e os órgãos de controle têm direito de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e fiscalizar os atos dos governantes. 

Com informações do Política News

RAQUEL ENTREGA PRÊMIO NAÍDE TEODOSIO E REFORÇA COMBATE AS DESIGUALDADES DE GÊNERO EM PERNAMBUCO

O Recife será palco, nesta quinta-feira (8), de um momento especial na luta pela equidade de gênero em Pernambuco. A governadora Raquel Lyra comandará a cerimônia de entrega do XIV Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, marcada para as 11h30 no auditório do Cais do Sertão, um dos espaços culturais mais simbólicos da capital pernambucana. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Mulher do Estado, vem consolidando-se ao longo dos anos como uma das mais importantes ações de reconhecimento a estudantes e docentes que se dedicam a refletir, pesquisar e implementar práticas que fortaleçam a igualdade entre homens e mulheres no ambiente educacional. Nesta edição, 42 pessoas foram selecionadas, entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, do ensino médio, da graduação e da pós-graduação, além de professores e professoras das redes estadual, federal e privada de ensino. Cada premiado receberá, além do reconhecimento público, um incentivo financeiro de R\$ 20 mil e um notebook, ferramentas que simbolizam tanto o mérito alcançado quanto o estímulo para que a produção de conhecimento com perspectiva de gênero siga avançando nas escolas e universidades.

O Prêmio Naíde Teodósio homenageia a memória da médica, professora e militante feminista pernambucana que marcou época pela defesa dos direitos das mulheres e pela promoção de políticas públicas voltadas à saúde e à cidadania feminina. A premiação tem como critério principal a qualidade dos trabalhos apresentados, que podem ser redações, artigos científicos ou relatos de experiências pedagógicas, sempre com foco em desconstruir estereótipos e promover uma sociedade mais justa e igualitária. O ambiente escolhido para a solenidade, o Cais do Sertão, na área portuária do Recife, também carrega forte simbologia, ao reunir no mesmo espaço tradição e inovação, num encontro entre a cultura popular e as novas gerações que ousam questionar e transformar as estruturas sociais. A presença da governadora Raquel Lyra no evento reforça a centralidade que a pauta de gênero vem assumindo em seu governo, num momento em que Pernambuco busca ampliar políticas afirmativas e fortalecer a rede de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

Além dos premiados, a cerimônia deverá reunir autoridades estaduais, representantes da comunidade acadêmica e educacional e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Os recursos destinados aos prêmios são uma forma concreta de valorização e incentivo à continuidade dos estudos, especialmente num contexto em que muitas dessas iniciativas nascem em escolas públicas e ganham dimensão nacional ao serem reconhecidas pelo Estado. A edição deste ano também reflete o compromisso da Secretaria da Mulher de Pernambuco em interiorizar as políticas públicas, já que entre os vencedores estão estudantes e professores de diversas regiões, do Sertão ao Litoral, passando pelo Agreste e Zona da Mata. A expectativa é que a solenidade não apenas celebre as conquistas individuais, mas também funcione como um espaço de encontro e fortalecimento de uma rede que tem como missão comum a superação das desigualdades de gênero no Estado.

FORAGIDO DE ÁGUAS BELAS EM PERNAMBUCO É PRESO EM SANTANA DO IPANEMA ALAGOAS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA


Foragido de Pernambuco é preso em Santana do Ipanema por violência doméstica


Delegada Daniella Andrade

A Polícia Civil de Alagoas prendeu, nessa quarta-feira (7), um homem de 31 anos que estava foragido da Justiça de Pernambuco desde 2022.

A ação foi realizada pela equipe da Delegacia Regional de Santana do Ipanema, sob a coordenação da delegada Daniella Andrade, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

O acusado foi localizado no bairro Domingos Acácio, no município alagoano.

De acordo com as autoridades, o homem havia agredido sua companheira no município de Águas Belas (PE), onde também a ameaçou e causou lesões físicas.

O casal estava junto havia cerca de 10 anos quando ocorreu o crime que motivou a expedição do mandado. Desde então, o agressor era considerado foragido.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Santana do Ipanema, onde permanecerá detido.

Ele deverá aguardar a realização de audiência de custódia para que a Justiça avalie as medidas legais a serem adotadas.

Fonte: Ascom PC/AL

PREFEITURA DE PETROLINA ZERA FILA EM QUATRO ESPECIALIDADES

A cidade de Petrolina vive um novo momento em sua rede pública de saúde, marcado por avanços concretos que começam a transformar a realidade dos pacientes que dependem do sistema municipal. Nesta quarta-feira, o prefeito Simão Durando anunciou um feito que já repercute positivamente entre a população: a fila de espera para consultas em quatro especialidades médicas foi zerada. As áreas contempladas são otorrinolaringologia, pequenas cirurgias, angiologia/vascular e urologia, que historicamente registravam alta demanda e longos períodos de espera. O resultado é fruto de uma força-tarefa mobilizada no Hospital Municipal, unidade que vem ganhando destaque por sua atuação no atendimento de média complexidade. A gestão municipal, ciente dos gargalos que há anos dificultavam o acesso a essas consultas, decidiu apostar na ampliação dos serviços prestados no hospital.

Com a chegada de novos profissionais, a modernização dos fluxos internos e um controle mais rigoroso da agenda de marcações, o Hospital Municipal passou a operar com mais eficiência e capacidade de resposta. A cada nova consulta e procedimento realizado, a fila diminuía, até ser totalmente eliminada. Esse desempenho não apenas fortalece a imagem da unidade, como também evidencia uma estratégia mais ampla da prefeitura: investir de forma contínua na estrutura e no pessoal para alcançar um sistema mais ágil e humanizado. Ao comentar o avanço, Simão Durando destacou a importância de aliar planejamento à responsabilidade fiscal e social. Segundo ele, o esforço vai além de números e metas, pois se traduz em vidas que são atendidas com dignidade e em cidadãos que voltam a confiar no serviço público de saúde.

Agora, os moradores que possuem guias médicas dessas especialidades e ainda não realizaram o agendamento têm à disposição canais rápidos para marcar suas consultas. Basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou se dirigir diretamente à Secretaria Municipal de Saúde, onde o atendimento ocorre de forma imediata. Esse fluxo simplificado é mais um passo no sentido de assegurar que a porta de entrada do sistema funcione sem entraves, garantindo que todos tenham acesso ao serviço sem demora. Em cada gesto dessa mobilização, fica evidente uma engrenagem que foi ajustada para funcionar com mais precisão e sensibilidade às necessidades da população. E em Petrolina, a saúde pública começa a dar sinais claros de que avanços planejados podem, de fato, se traduzir em benefícios reais para quem mais precisa.

NOVA FUMAÇA PRETA NO VATICANO, PAPA NÃO É ESCOLHIDO

Pela segunda vez no conclave que definirá o substituto do Papa Francisco, a fumaça preta foi liberada na chaminé do Vaticano nesta quinta. Com isso, a votação para eleição de um novo papa prossegue e um novo anúncio está programado para as 14h (horário de Brasília).

As pessoas reunidas ao meio-dia (7h00 de Brasília) na Praça de São Pedro receberam com aplausos e decepção a fumaça preta, que foi o sinal de que os 133 cardeais reunidos não conseguiram definir o novo papa.

A eleição seguirá até que um dos cardeais obtenha os 89 votos necessários para ser consagrado como pontífice

MARCOS XUCURU REAGE A PARECER DA CASSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E DIZ QUE PERMANECE NO CARGO

O prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), veio a público ainda nesta quarta-feira (7) para se pronunciar oficialmente diante do parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que aponta supostas irregularidades em sua eleição e recomenda a cassação de seu mandato. Em nota divulgada por sua assessoria, o gestor procurou minimizar o impacto da manifestação do MPE, classificando o parecer como uma “opinião de primeiro grau” dentro do trâmite processual e enfatizando que ainda não há qualquer decisão definitiva da Justiça Eleitoral sobre o caso. Cacique Marcos fez questão de reafirmar que segue exercendo normalmente suas funções como prefeito de Pesqueira, mantendo o foco no trabalho administrativo e no compromisso com a população do município. O documento destaca que “não há qualquer mudança no mandato vigente”, e que o prefeito permanece no cargo de forma legítima, conduzindo a gestão municipal sem interrupções.

O posicionamento do gestor acontece em um momento de grande expectativa política na cidade, especialmente porque Marcos Xukuru já havia enfrentado, recentemente, um afastamento temporário do cargo em razão de outra ação judicial, sendo posteriormente reconduzido à Prefeitura. Agora, diante do novo parecer do Ministério Público Eleitoral, o prefeito reforça na nota que continuará respeitando todos os trâmites legais, assegurando que seu governo seguirá dentro dos parâmetros da legislação vigente. O comunicado oficial ainda expressa a confiança do gestor na Justiça e destaca a importância da vontade popular manifestada nas urnas, que, segundo ele, será respeitada independentemente dos desdobramentos do processo em curso.

A defesa do prefeito argumenta que o parecer do MPE não tem efeito imediato e depende de análise do Poder Judiciário, que ainda não emitiu qualquer decisão que possa comprometer o atual exercício do mandato. Em tom enfático, a nota declara que “Pesqueira não vai parar” e que o compromisso da gestão é com um trabalho sério e voltado para o futuro do município. O caso, que segue sob avaliação da Justiça Eleitoral, poderá ter impacto direto nos rumos políticos da cidade nos próximos meses, mas, por ora, Cacique Marcos segue despachando normalmente na sede da Prefeitura e participando das atividades administrativas. Nos bastidores, a equipe do prefeito trabalha para reforçar a estratégia jurídica e política, buscando garantir a manutenção do mandato conquistado nas urnas. A situação segue sendo acompanhada de perto por aliados e pela população pesqueirense, enquanto o desfecho judicial ainda está pendente de julgamento.

EDUARDO E LULA DA FONTE REFORÇAM PEDIDO AO MINISTRO PADILHA DE ACELERADOR DE ALTA TECNOLOGIA PARA O HOSPITAL OSVALDO CRUZ

 Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte estiveram ontem em Brasília em uma agenda estratégica com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para reforçar um pedido que pode mudar a realidade do tratamento oncológico em Pernambuco: a aquisição de um novo acelerador linear modelo Halcyon para o Hospital Oswaldo Cruz, no Recife. A unidade, que já é reconhecida como referência no tratamento do câncer no estado, está preparada para receber o equipamento, considerado um dos mais modernos do mundo em radioterapia. O Halcyon representa um avanço significativo: com tecnologia de última geração, permite que os tratamentos sejam feitos com maior precisão, diminuindo os efeitos colaterais e proporcionando mais conforto aos pacientes. Além disso, a nova tecnologia reduz o número de sessões necessárias, o que significa menos desgaste físico e emocional para quem já enfrenta a dura rotina da luta contra a doença.
Nas redes sociais, o deputado Eduardo da Fonte, que ganhou notoriedade em Pernambuco pelo trabalho intenso na área da saúde e é conhecido entre a população como o “senador da saúde”, celebrou o encontro com entusiasmo. Ele destacou que a luta agora é para acelerar a chegada do equipamento, já que a estrutura física do Hospital Oswaldo Cruz está pronta para sua instalação imediata. “Saúde tem pressa. E o nosso compromisso é com a vida dos pernambucanos”, escreveu. A frase resume uma trajetória parlamentar marcada pelo empenho em garantir políticas públicas para pessoas que convivem com doenças raras, crônicas e de difícil tratamento.
O encontro com Padilha também foi um movimento político articulado para garantir prioridade ao pleito junto ao Ministério da Saúde. A expectativa da equipe do deputado é que, com a sinalização positiva da reunião, o processo caminhe com celeridade nos próximos meses. Nos bastidores, a reunião foi vista como um passo importante para destravar a liberação dos recursos federais necessários à compra do Halcyon, cujo custo elevado tem sido o principal entrave para hospitais da rede pública no Brasil.
O Hospital Oswaldo Cruz, que já atende milhares de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), espera com o novo acelerador ampliar sua capacidade de atendimento e oferecer um tratamento mais humanizado e menos agressivo. Em Pernambuco, onde a incidência de câncer tem crescido nos últimos anos, especialmente nas regiões Agreste e Sertão, a chegada desse equipamento é vista por médicos e pacientes como uma esperança real de melhoria na qualidade do tratamento. Eduardo da Fonte, que tem percorrido hospitais e conversado com associações de pacientes, sabe que cada dia de espera é um dia a mais de angústia para quem precisa do tratamento. Por isso, sua mobilização tem sido constante e direcionada não apenas à conquista do equipamento, mas também à sensibilização da máquina pública sobre a urgência que a saúde exige.
Lula da Fonte, que também participou da reunião, reforçou a importância de investimentos contínuos na modernização dos hospitais públicos, destacando que a luta por equipamentos como o Halcyon é uma luta pela dignidade dos pacientes que não podem esperar. Enquanto a negociação avança em Brasília, o sentimento nas redes sociais e entre os pacientes do Oswaldo Cruz é de expectativa e confiança de que essa conquista está próxima de se concretizar.