GILSON MACHADO FILHO MOSTRA AVANÇO DE OBRA PARADA APÓS FISCALIZAÇÃO

Gilson Machado Filho mostra avanço de obra parada após fiscalização

Vereador destaca que sua fiscalização acelerou a retomada de obra na Rua Daniel Antônio Rodrigues, após mais de seis meses de paralisação.

O vereador Gilson Machado Filho (PL) esteve novamente na última terça-feira (17) na Rua Daniel Antônio Rodrigues, no bairro de Afogados, para fiscalizar o andamento de uma obra de pavimentação que havia sido iniciada pela Prefeitura do Recife, mas que, por mais de seis meses, permaneceu paralisada. A visita de Gilson não foi casual: ela deu sequência a uma primeira fiscalização que havia sido realizada na semana anterior, no dia 4 de junho, quando o parlamentar denunciou a situação de abandono da obra.

A obra, que foi inicialmente orçada em R$ 2.500.000,00, teve seu custo elevado para R$ 3.300.000,00, sem que os trabalhos avançassem. A primeira fiscalização de Gilson Machado Filho gerou repercussão nas redes sociais, com o vereador apontando os problemas de execução e cobrando providências por parte da administração municipal.

Ao retornar ao local pela segunda vez, o vereador constatou que a obra havia sido retomada. Com isso, o pavimento da rua já estava em processo de calçamento, resultado de sua ação fiscalizadora.

"Quando fomos lá na semana passada, a obra estava parada. Agora, ao retornar, vemos que ela está em andamento. Isso é um reflexo da nossa cobrança. A fiscalização feita pelo vereador tem um impacto real no andamento das obras da cidade. Se não fosse nossa intervenção, certamente a obra ainda estaria parada", declarou Gilson.

Gilson também fez questão de lembrar que a obra foi iniciada em junho de 2024, durante o período eleitoral, com prazo de conclusão de seis meses. No entanto, com o atraso significativo, ele questionou a gestão da Prefeitura do Recife e cobrou maior comprometimento com a entrega das obras prometidas.

"Passaram-se mais de seis meses e só agora estamos vendo a obra avançar. O Recife não pode continuar sendo marcado por esse tipo de descaso", disse o vereador.

Gilson Machado Filho reafirmou o papel da oposição na Câmara Municipal e sua atuação em favor da fiscalização das ações do poder executivo. "Quando falarem que a oposição não trabalha, é só mostrar os meus vídeos de fiscalização. Vamos continuar nas ruas, fiscalizando e cobrando. O trabalho de fiscalizar é essencial, porque ele impacta a vida das pessoas e resolve os problemas da nossa cidade", destacou.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA DIVULGA NÚMEROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO, REGISTRADO CRESCIMENTO EM DIVERSOS ATENDIMENTOS

Hospital Regional Dom Moura divulga números referentes ao mês de maio e registra crescimento em diversos atendimentos

O Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, divulgou o balanço de atendimentos e procedimentos realizados durante o mês de maio de 2025, reforçando sua importância como referência em saúde para o Agreste Meridional de Pernambuco. Os dados apontam um crescimento em praticamente todas as áreas da assistência hospitalar em comparação com o mesmo período do ano anterior.

De acordo com o levantamento, foram realizados 113 partos normais e 62 partos cirúrgicos (cesáreas), apenas no último mês, totalizando 175 nascimentos.  Em maio de 2024, foram registrados 39 partos normais e 19 cesáreas, totalizando 58 nascimentos. O quantitativo deste ano representa um aumento de mais de 200% no número total de partos, o que reflete a ampliação da capacidade da maternidade.

Na área ambulatorial, o Centro de Saúde realizou 1.909 atendimentos em maio de 2025, frente a 1.461 atendimentos no mesmo mês do ano anterior, representando um crescimento de aproximadamente 30% na oferta de consultas especializadas.

Os serviços de diagnóstico também apresentaram evolução. Os exames laboratoriais saltaram de 19.318 em 2024 para 19.595 em 2025. A realização de ultrassonografias passaram de 445 para 537, exames de raio-x aumentaram de 5.072 para 5.307, tomografias tiveram um salto significativo de 30 exames em maio de 2024 para 800 em 2025, um avanço que destaca a modernização do novo centro de imagem, inaugurado em agosto de 2024.

A diretora da unidade, Luciana Santos, destacou o empenho das equipes e a evolução dos serviços ofertados. “Esses números mostram o quanto temos avançado na oferta de uma assistência cada vez mais qualificada e humanizada. É fruto do trabalho incansável de nossas equipes, do investimento em estrutura e da valorização do SUS como política pública essencial. Seguimos comprometidos com a missão de salvar vidas e cuidar das pessoas com dignidade.” afirmou a gestora.

Assessoria de Comunicação Hospital Regional Dom Moura

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ARTIGO JURÍDICO - O MARCO CIVIL DA INTERNET PRECISA SER ATUALIZADO

O Marco Civil da Internet Precisa Ser Atualizado: Uma Década Depois, Novos Desafios Exigem Revisão Legal

Por: Geovani Oliveira 

Há 11 anos, o Brasil dava um passo fundamental ao sancionar a Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet (MCI). Reconhecido mundialmente como uma legislação pioneira, o MCI estabeleceu direitos, garantias e deveres para usuários, provedores e o Estado no ambiente digital. Foi essencial para organizar juridicamente a internet no país, oferecendo pilares como a neutralidade da rede, a proteção da privacidade, a liberdade de expressão e a preservação dos registros. Entretanto, na atualidade é inevitável reconhecer: o Marco Civil da Internet precisa ser atualizado.

Vivemos um novo cenário. A transformação digital acelerada, a onipresença das redes sociais e a ascensão exponencial da Inteligência Artificial (IA) impõem novos riscos e responsabilidades que não estavam plenamente mapeados há uma década. A IA, com sua capacidade de gerar e espalhar conteúdo em larga escala, levanta questões éticas, jurídicas e sociais sobre manipulação de informação, privacidade e segurança.

Apesar da criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que trouxe um importante arcabouço normativo sobre o tratamento de dados pessoais, a LGPD e o MCI que estabelece os princípios e direitos fundamentais na internet, devem caminhar em harmonia, complementando-se. Mas hoje, percebe-se um descompasso, enquanto a LGPD regula com precisão o uso e tratamento de dados, o MCI permanece omisso ou insuficiente diante das novas dinâmicas tecnológicas e de poder das plataformas digitais. 

No entanto, nota-se o problema do Art. 19 do MCI no que trata da responsabilização das plataformas digitais. Um ponto nevrálgico da discussão está no Art. 19 do MCI, que isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdo de terceiros, salvo se houver ordem judicial de remoção, e se após a ordem da justiça,  não houver a retirada do conteúdo objeto da demanda. Na prática, essa previsão legal tem sido interpretada como uma blindagem para as big techs, que são as grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado global, exercendo forte influência na economia, cultura e sociedade. Exemplos incluem a Alphabet (Google), Meta (Facebook), Amazon, Apple e Microsoft. Há uma blindagem que vem dificultando a responsabilização efetiva, mesmo diante de conteúdos notoriamente ilícitos, como discurso de ódio, fake news e práticas criminosas.

Esse dispositivo tem sido objeto de intensos debates no Supremo Tribunal Federal (STF), mas até o momento não há uma decisão definitiva sobre o regime jurídico aplicável. A ausência de resposta gera insegurança jurídica, impacta diretamente os usuários e estimula a impunidade digital. Defendo que o Art. 19 precisa ser reformulado com urgência, pelo Poder Legislativo, para que se estabeleça um regime de responsabilidade mais equilibrado, condizente com os princípios constitucionais especialmente os da dignidade da pessoa humana e da proteção à honra, imagem e privacidade. No STF (Supremo Tribunal Federal) discute-se o tema 987 da repercussão geral sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilização de provedores de internet por conteúdo ilícito publicado por terceiros. O julgamento ocorre no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.037.396, relatado pelo ministro Dias Toffoli. Recentemente os ministros do STF estão votando a favor da responsabilização objetiva das redes em face de conteúdos. O Supremo formou maioria pela definição de as que redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por usuários. 

A Transparência algorítmica e a responsabilidade digital é outro ponto que exige revisão, sobretudo quando se trata do papel dos algoritmos. As plataformas digitais operam por meio de sistemas opacos, que interferem diretamente na vida das pessoas ao filtrar, ranquear e amplificar conteúdos. A ausência de transparência algorítmica mina a confiança da sociedade e compromete a democracia, pois essas decisões, automatizadas e invisíveis, moldam opiniões, comportamentos e até podem interferir em resultados  eleitorais.

Portanto, é imprescindível que o MCI (Marco Civil da Internet), Lei nº 12.965/2014, passe a exigir boas práticas algorítmicas, incluindo a transparência dos critérios de recomendação, auditorias independentes e mecanismos de contestação por parte dos usuários. Trata-se de temas urgentes de pacificação em virtude do avanço da tecnologia digital em tempos de Inteligência Artificial.  

Preservar avanços, evitar retrocessos deve ser o ponto de partida de uma atualização do MCI, por parte do legislador. 

O meio digital não espera. Avança com velocidade, com rupturas tecnológicas que transformam a sociedade quase diariamente. Nesse contexto, as plataformas precisam ser observadas, reguladas e responsabilizadas com objetividade. A atualização do Marco Civil é uma necessidade urgente, não apenas para proteger direitos individuais, mas para garantir ordem jurídica, confiança social e ética digital. Que  finalmente, possamos ver uma reforma  responsável, moderna e constitucionalmente alinhada, capaz de tornar o Brasil novamente referência mundial em regulação da internet — agora, diante dos desafios da nova era digital.

*Advogado especialista em Direito Constitucional*

COMISSÕES DA ALEPE APROVAM CRIAÇÃO DE NOVOS BATALHÕES

Na manhã desta terça-feira (17), as comissões de Justiça, de Administração Pública e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 3.007/2025, que promove uma significativa reestruturação na organização da Polícia Militar do Estado. A proposta, que passou também por duas votações no plenário da Casa Legislativa durante a tarde, visa ampliar e fortalecer o efetivo policial, além de modernizar o modelo de atuação da corporação em diversas regiões do estado.

O PL prevê a criação de cinco novas unidades policiais, sendo três Batalhões de Polícia Militar (BPMs) e dois Batalhões Integrados Especializados (BIEsp). O 27º BPM será instalado em Goiana, na Mata Norte, região que demanda atenção especial devido ao crescimento populacional e às demandas por segurança. Outro batalhão, o 28º BPM, terá sede em Bezerros, no Agreste Central, área que tem registrado aumento na incidência de crimes e carece de maior presença policial ostensiva. Já o 29º BPM será criado em Camaragibe, município estratégico da Região Metropolitana do Recife (RMR), que enfrenta desafios crescentes na segurança pública devido à urbanização acelerada.

Além dos batalhões convencionais, o projeto institui o 3º BIEsp em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e o 4º BIEsp em Barreiros, na Mata Sul. Essas unidades especializadas terão atuação focada em operações táticas e de inteligência, atendendo demandas específicas de combate à criminalidade organizada e em áreas que exigem maior qualificação operacional da tropa. O fortalecimento dessas unidades representa um esforço para descentralizar a atuação da polícia especializada, garantindo resposta mais rápida e eficaz em diferentes regiões do estado.

Outro ponto importante da proposta é a transformação da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur), sediada no Recife, em Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). A mudança sugere uma ampliação das ações voltadas para a segurança dos visitantes, reforçando o policiamento nas áreas de grande fluxo turístico, o que contribui para a imagem positiva do estado e o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Paralelamente, a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), localizada em Igarassu, também passará por reformulação, tornando-se o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA). Essa alteração deverá ampliar as operações dedicadas à proteção ambiental, intensificando o combate a crimes contra a fauna, flora e recursos naturais.

O deputado Joel da Harpa (PL), relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, destacou a relevância da medida para a segurança do Estado. Segundo ele, a reestruturação permitirá a incorporação de novos policiais militares, o que ajudará a reduzir o déficit de profissionais na corporação. O parlamentar ressaltou que uma nova turma de policiais está pronta para se formar e integrar essas unidades recém-criadas, além de haver a previsão de abertura de novos cursos para formação de praças da Polícia Militar nos próximos meses.

A criação dessas unidades reforça o compromisso do governo estadual em investir na segurança pública, promovendo uma reorganização estrutural que visa não só a ampliação do efetivo, mas também a especialização e a descentralização da atuação policial. A distribuição estratégica dos batalhões por diferentes regiões do estado reflete um planejamento que busca melhorar a cobertura policial em áreas que, historicamente, sofrem com altos índices de criminalidade.

Essa movimentação legislativa ocorre em um momento em que a segurança pública é pauta prioritária no Estado, em função dos desafios crescentes impostos pela violência urbana e rural, além da necessidade de proteger segmentos específicos da população, como turistas e comunidades vulneráveis. O projeto, portanto, representa uma tentativa de adequar a estrutura da Polícia Militar às necessidades contemporâneas, trazendo maior eficiência e capacidade operacional para a corporação.

Com a aprovação do PL 3.007/2025, Pernambuco dá um passo importante rumo à modernização e à ampliação da segurança pública, fortalecendo sua polícia militar com novas unidades e com foco na ampliação do efetivo, especialização e melhor distribuição territorial. As próximas etapas agora dependem da sanção do governador e da implementação prática das mudanças previstas no texto, que poderão transformar a rotina do policiamento no Estado e, consequentemente, a sensação de segurança da população pernambucana.

SHOWS MARCANTES, CHUVA E EMOÇÃO MARCAM A QUARTA NOITE DO SÃO JOÃO 2025 DE ARCOVERDE

No noite de ontem, 17 de junho, a cidade de Arcoverde viveu uma das noites mais animadas e emocionantes do São João 2025. Mesmo com a chuva que caiu sobre o Polo Multicultural, o público não arredou pé e marcou presença em peso para acompanhar uma programação marcada por grandes nomes da música nordestina e momentos de forte conexão entre artistas e fãs.

Quem abriu os trabalhos foi João Vaqueiro, em sua primeira apresentação no São João de Arcoverde. O cantor, conhecido pelo estilo que mistura vaquejada e romantismo, mostrou presença de palco e conquistou o público logo nas primeiras músicas. Com letras que falam de amor, saudade e da vida no sertão, ele conseguiu transformar sua estreia em um momento especial, colocando todos para dançar mesmo debaixo de chuva.

Logo após, subiu ao palco Léo Foguete, artista que vem dominando as paradas de sucesso e ganhando destaque nas plataformas de streaming. Com uma performance vibrante, ele trouxe ao palco um repertório recheado de hits populares e envolventes. A energia foi contagiante, e o público respondeu à altura, cantando em coro e interagindo do começo ao fim do show. Léo, sempre sorridente e espontâneo, demonstrou gratidão ao carinho do público arcoverdense e destacou a força do São João no interior do estado.

A noite foi encerrada com o retorno de Jonas Esticado, que não se apresentava na cidade desde 2017. O reencontro com o público foi marcado por muita emoção e nostalgia. Jonas relembrou grandes sucessos que marcaram sua trajetória e também apresentou novas canções, sendo aplaudido em diversos momentos. Durante a apresentação, era possível ver fãs emocionados segurando cartazes e cantando todas as músicas. Nos bastidores, dezenas de pessoas se concentraram ao redor do camarim, em busca de um encontro com o ídolo.

A chuva, longe de atrapalhar, acabou dando um charme especial à noite. Debaixo de guarda-chuvas e capas, o público resistiu ao tempo e mostrou por que o São João de Arcoverde é considerado um dos mais vibrantes de Pernambuco. Além dos shows, a estrutura montada garantiu acessibilidade, segurança e conforto aos visitantes, com equipes de apoio, banheiros, policiamento reforçado e atendimento médico de prontidão.

A Prefeitura de Arcoverde segue com o compromisso de promover uma festa que valoriza os artistas, a cultura popular e principalmente o público, que é o grande protagonista dessa celebração. A quarta noite do São João 2025 entra para a memória como uma das mais intensas e inesquecíveis, com música de qualidade, artistas carismáticos e uma plateia que, mesmo diante da chuva, não deixou a festa parar. E segue o "São João que é Show!"

MARCELO GOUVEIA RESPIRA ALIVIADO COM O FIM DA FEDERAÇÃO PODEMOS-PSDB

Marcelo Gouveia, ex-prefeito de Paudalho, atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e líder estadual do Podemos, confirmou sua permanência no comando da sigla em Pernambuco, garantindo um importante fôlego para sua atuação política e para a articulação das chapas proporcionais para deputado federal e estadual nas eleições de 2026. A decisão reforça a aliança do grupo de Marcelo com a base governista liderada pela governadora Raquel Lyra, ao passo que dificulta planos de outros partidos que buscavam atrair seu grupo para suas composições eleitorais.

O PSD, partido da governadora Raquel Lyra, vinha articulando a possível incorporação do grupo de Gouveia para ampliar sua base eleitoral, mas a permanência no Podemos inviabilizou essa estratégia. Marcelo, aliado firme da governadora, tem mantido uma relação sólida com o Palácio do Campo das Princesas, atuando como uma ponte importante entre o governo estadual e os municípios, especialmente por meio de sua presidência na Amupe. Essa atuação reforça sua influência no interior e amplia sua capacidade de negociar espaços eleitorais para seu partido.

Por outro lado, o deputado estadual Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assume uma postura de oposição ao governo Raquel Lyra, o que evidencia uma divisão importante no cenário político estadual. Álvaro, que até recentemente era uma liderança expressiva na base política estadual, tem adotado um posicionamento crítico ao atual governo, buscando construir um bloco alternativo que possa desafiar a hegemonia do Palácio do Campo das Princesas.

O PSDB, que enfrenta dificuldades para montar chapas competitivas e atrair nomes com força eleitoral, esperava se beneficiar de um eventual enfraquecimento do Podemos para conquistar quadros importantes, especialmente daqueles ligados a Álvaro Porto. Contudo, a decisão de Marcelo em permanecer no Podemos, alinhado ao governo, dificulta essa aproximação. Com a oposição liderada por Álvaro, o cenário partidário estadual permanece fragmentado, com siglas tradicionais como PSDB e MDB tentando se reposicionar diante da nova configuração política.

A aliança de Marcelo Gouveia com a governadora Raquel Lyra e o fortalecimento do Podemos sob sua liderança tornam o partido uma peça chave para o fortalecimento da base governista, sobretudo no interior do estado. Sua experiência como ex-prefeito e presidente da Amupe confere a ele ampla capacidade de articulação municipalista, fator que aumenta sua relevância dentro das estratégias eleitorais da base.

Enquanto isso, a oposição encabeçada por Álvaro Porto se estrutura para apresentar uma alternativa política às gestões governistas, tentando capitalizar descontentamentos e atrair apoios em diversas regiões do estado. Essa disputa entre aliados do governo e opositores marca o ritmo da política pernambucana, evidenciando o fortalecimento de lideranças regionais como Marcelo Gouveia e a resistência de figuras tradicionais como Álvaro Porto, que busca reconquistar espaço no tabuleiro eleitoral.

COMEÇA HOJE EM PERNAMBUCO A OPERAÇÃO SÃO JOÃO DA PRF

Com a chegada do mês de junho, um dos períodos mais tradicionais e movimentados do calendário nordestino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (18) a Operação Festejos Juninos 2025, intensificando a fiscalização nas rodovias federais que cortam Pernambuco. A operação, que vai até a terça-feira (24), coincide com os feriados de Corpus Christi e São João, quando milhares de pessoas se deslocam para o interior do estado em busca das festividades típicas da temporada. A expectativa da PRF é de aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente na BR-232, principal via de acesso a importantes polos juninos como Gravatá, Bezerros, Caruaru, Arcoverde e Serra Talhada. As BRs 428 e 407, que cortam a região de Petrolina, também devem apresentar tráfego mais intenso, exigindo atenção redobrada dos motoristas e das equipes de patrulhamento.

A operação vai além da simples fiscalização de trânsito. Uma das principais frentes de atuação da PRF será a repressão à direção sob efeito de álcool. Condutores flagrados no teste do bafômetro ou que se recusem a realizar o exame estarão sujeitos a multa de R\$2.934,70 e acúmulo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Se o resultado apontar índice igual ou superior a 0,34 miligramas por litro ou se houver sinais evidentes de embriaguez, o condutor será conduzido à delegacia da Polícia Civil. Além disso, as equipes vão verificar a documentação dos veículos e dos motoristas, uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes e a presença de dispositivos adequados para o transporte de crianças, de acordo com a faixa etária. A legislação determina o uso de bebê-conforto até um ano, cadeirinha de um a quatro anos e assento de elevação dos quatro aos sete anos e meio.

Em paralelo à fiscalização, a PRF aposta em ações de educação para o trânsito, com destaque para a Carreta do Cinema Rodoviário, que estará estacionada em Caruaru entre os dias 19 e 28 de junho. O veículo, equipado com poltronas, telão e sistema de som, será utilizado para exibição de vídeos educativos, com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros sobre comportamentos seguros nas estradas. A medida busca atingir diretamente o público que prestigia as festas de São João no Agreste, promovendo uma mudança de atitude que vá além da blitz momentânea.

No campo da segurança pública, a operação já mobiliza o Grupo de Motociclismo Policial e o Núcleo de Operações Especiais da PRF, que atuam na repressão a crimes como assaltos, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, receptação e adulteração de veículos. A presença ostensiva desses grupos nas rodovias visa garantir não apenas a fluidez do trânsito, mas a integridade dos viajantes, especialmente nos trechos mais críticos e nas imediações dos centros urbanos onde há histórico de ocorrências.

As condições climáticas também entram no radar da operação. Junho é um mês marcado por pancadas de chuva, o que exige dos motoristas maior atenção ao volante. Em caso de pista molhada, a recomendação é reduzir a velocidade, aumentar a distância em relação a outros veículos e manter os faróis acesos. Casos de aquaplanagem, quando os pneus perdem o contato com o asfalto devido ao acúmulo de água, devem ser enfrentados com calma: nada de frear bruscamente; é preciso tirar o pé do acelerador e manter firme a direção até que a aderência seja retomada.

Além dos cuidados com a direção, a PRF reforça a importância da revisão mecânica dos veículos antes de pegar a estrada, verificando itens como pneus, freios, sistema de iluminação, suspensão e nível de óleo do motor. Também é fundamental conferir a validade da documentação, já que o licenciamento de 2024 está sendo exigido nas fiscalizações. O descanso adequado antes da viagem e paradas ao longo de trajetos mais longos ajudam a evitar acidentes causados por fadiga. E, como alerta final, o mais importante: jamais combinar bebida e direção. Em caso de emergências, a PRF mantém o telefone 191 à disposição da população em todo o território nacional.

DISPUTA JUDICIAL POR NOME "NATHANZINHO" EXPÕE CANTORES DE FORRÓ

A crescente profissionalização da indústria musical brasileira tem exposto lacunas e conflitos antes pouco observados por artistas em início de carreira. Um exemplo emblemático dessa realidade veio à tona com o imbróglio judicial envolvendo os cantores de forró Nattan e Natanzinho Lima, que disputam o direito exclusivo de uso do nome artístico “Nattanzinho”. O caso, que tramita no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), coloca em pauta conceitos fundamentais da Propriedade Intelectual, como anterioridade de uso, boa-fé, colidência de marcas e proteção jurídica de ativos intangíveis.

O cantor Nattan, natural do Ceará, vem utilizando há anos o nome artístico “Nattanzinho”, como uma versão carinhosa e mais comercial de seu primeiro nome. Com o crescimento de sua carreira no cenário nacional, sua equipe decidiu formalizar a posse do nome, ingressando com um pedido de registro junto ao INPI. O órgão aprovou o pedido, conferindo a Nattan o direito exclusivo de exploração comercial e artística da marca “Nattanzinho”, incluindo o uso em shows, produtos licenciados, plataformas digitais e contratos publicitários. O registro foi concedido nos moldes previstos na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), o que, em tese, garantiria ao cantor o poder de impedir terceiros de usar expressões idênticas ou similares que possam causar confusão no mercado.

No entanto, a situação se tornou mais complexa quando o também cantor de forró Natanzinho Lima, que utiliza esse nome artístico desde os primeiros passos de sua carreira, alegou que já fazia uso da marca antes de o pedido de registro de Nattan ser formalizado. A equipe jurídica de Natanzinho Lima, comandada por empresários ligados ao cantor Wesley Safadão, apresentou uma oposição administrativa ao INPI, contestando a exclusividade da marca “Nattanzinho” e solicitando o reconhecimento do direito de uso com base na anterioridade e na boa-fé. Para isso, a defesa anexou provas documentais que demonstrariam o uso contínuo do nome por Lima, incluindo divulgações em redes sociais, contratos de shows, materiais promocionais e registros de apresentações públicas anteriores ao pedido feito por Nattan.

A controvérsia reside no fato de que ambos utilizam variações quase idênticas do mesmo nome artístico. Nattan registrou a marca “Nattanzinho” isoladamente, enquanto Natanzinho Lima buscou proteger seu nome completo. A questão central é se o uso da palavra “Nattanzinho”, de forma independente, deve ser exclusivo de Nattan ou se Natanzinho Lima pode continuar explorando comercialmente seu nome artístico mesmo que parcialmente coincidente. O INPI, em sua análise, deverá ponderar o potencial de confusão junto ao público consumidor, a coexistência pacífica das marcas até o momento da disputa, e os registros documentais apresentados por ambas as partes.

Em nota oficial, a assessoria de Nattan esclareceu que não há objeção ao uso do nome completo “Natanzinho Lima”, reconhecendo a trajetória do colega artista. A resistência, segundo eles, se dá apenas quanto ao uso isolado do termo “Nattanzinho”, que já está consolidado no imaginário popular como sinônimo da carreira de Nattan. A nota ressalta que a exclusividade do nome é uma medida legítima para evitar prejuízos à imagem do artista, além de possíveis transtornos jurídicos em contratos e ações comerciais.

Especialistas em Propriedade Intelectual apontam que o caso é um retrato fiel dos riscos enfrentados por artistas que não formalizam a proteção jurídica de sua identidade visual e sonora. O advogado Gustavo Escobar, sócio do escritório Escobar Advocacia, alerta que o registro de marca deve ser um dos primeiros passos de um artista profissional. Ainda assim, segundo ele, o sistema jurídico brasileiro também protege quem usa um nome de boa-fé, desde que consiga provar o uso contínuo anterior à data do pedido de registro. Isso significa que o registro no INPI não é absoluto e pode ser contestado com base em provas concretas.

O desenrolar do processo deve impactar diretamente a carreira dos dois cantores. Nattan, com o registro já aprovado, pode legalmente solicitar a cessação do uso do nome por terceiros, mas corre o risco de ver sua marca fragilizada se o INPI entender que Natanzinho Lima tem direito adquirido por uso prévio. Por outro lado, Natanzinho Lima tenta garantir seu espaço artístico sem precisar reformular sua identidade pública, o que poderia comprometer seu crescimento e reconhecimento junto ao público. Até a decisão final, a coexistência dos dois nomes segue em um limbo jurídico que, além de afetar diretamente os artistas envolvidos, também serve de alerta para toda a classe artística sobre a urgência de proteger legalmente sua marca antes que ela se torne alvo de disputas no mercado.