Empréstimo obtido junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e já oficializado na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento equivale a 50 milhões de dólares e o valor será investido em setores como infraestrutura, educação, saúde, mobilidade, turismo, esportes e tecnologia
O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, anunciou, na noite desta quarta-feira (18/06), um importe aporte financeiro que vai mudar a realidade da Terra dos Camarás: um empréstimo de 50 milhões de dólares junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o equivalente a cerca de R$ 300 milhões, que será investido nos setores de infraestrutura, educação, saúde, mobilidade, turismo, esportes e tecnologia.
A confirmação do empréstimo pelo gestor ocorreu após uma reunião realizada no fim da tarde de hoje, em Brasília, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). No encontro entre o prefeito Diego Cabral e o secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, e que também teve a participação do senador Fernando Dueire (MDB) e do deputado estadual João de Nadegi (PV), aliados do prefeito, a comissão autorizou a operação financeira, cujo valor deve ser liberado nos próximos meses.
“A data de hoje é um momento histórico para Camaragibe e um marco para o desenvolvimento da nossa cidade, que será transformada em todos os sentidos, principalmente a vida das pessoas. Lutamos muito, junto com a ex-prefeita Dra. Nadegi Queiroz, que começou todo esse processo, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o senador Fernando Dueire e o deputado estadual João de Nadegi, para obter este importante empréstimo, que certamente fará a diferença e nos dará condições de fazer muito mais. Atendemos todas as exigências da Cofiex, do CAF, do Tesouro Nacional e da legislação em geral e em breve teremos homologado esse montante que será um divisor de águas na história de Camaragibe. Meu compromisso é esse, buscar recursos onde for necessário para mudar a vida das pessoas”, declarou Diego Cabral.
De acordo com a Gerência de Convênios da Prefeitura de Camaragibe, os R$ 300 milhões que serão adquiridos pelo empréstimo junto ao CAF serão investidos em várias frentes, a exemplo de obras de contenção em encostas e pavimentação (infraestrutura), melhoria do setor de transportes (mobilidade), reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS (saúde), construção e reforma de escolas municipais e creches (educação), projetos de turismo e esportes e transformação digital (tecnologia). Todo esse pacote de ações, inclusive, está inserido no Programa de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana de Camaragibe (Prodem), um plano bem elaborado tecnicamente e que foi determinante para que o CAF aprovasse o empréstimo e o avalizasse junto à Cofiex.
Gerente de Convênios da Prefeitura de Camaragibe, Rafaelly Queiroz explicou que desde 2021 o município vinha tentando viabilizar o empréstimo, cumprindo as etapas exigidas pelo CAF e pela Cofiex para a sua obtenção e superando uma jornada árdua na qual Camaragibe precisou provar sua Capacidade de Pagamento (Capag) junto ao Tesouro Nacional. A Capag é uma classificação feita pelo órgão a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de Estados e Municípios, que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes subnacionais que querem contratar empréstimos com garantia da União.
“Camaragibe começou esse processo em 2021, com as etapas exigidas, e retomamos em 2022 com a recomendação da Cofiex. Mas em 2024 houve uma queda na classificação do Capag junto ao Tesouro Nacional, o que é natural. No entanto, este ano, com o início da gestão do prefeito Diego Cabral, retomamos todo o processo, atualizamos o Prodem e ele foi apresentado ao CAF, que enviou uma missão de representantes a Camaragibe. Esse grupo visitou a cidade durante alguns dias, realizou um verdadeiro raio-x, promoveu uma sabatina em relação à gestão, ao meio ambiente, à equipe técnica e constatou a viabilidade do empréstimo”, disse Rafaelly Queiroz.
Senador aliado do prefeito Diego Cabral, Fernando Dueire também destacou a importância da oficialização do financiamento. “Camaragibe fez o dever de casa e agora vai receber esse investimento que vai transformar a realidade da cidade. Sigo empenhado no Senado em fazer com que a liberação desses recursos saia o mais rápido possível. Só sossego quando todo esse valor estiver nos cofres da prefeitura e à disposição do prefeito Diego Cabral para ele iniciar os serviços”, afirmou.
De acordo com Diego Cabral, algumas etapas ainda serão cumpridas pelo município até a homologação do financiamento chegar aos cofres públicos de Camaragibe, o que deve levar alguns meses. O gestor ressaltou, ainda, a importância da aprovação junto do banco de fomento, tendo em vista os requisitos para a concessão de empréstimos desse porte e a exigência, através de estudos técnicos, da capacidade de pagamento comprovada. Diego Cabral também destacou o apoio determinantes dos aliados na articulação do financiamento.
“Sem dúvida, essa aprovação deve ser comemorada por toda a população de Camaragibe, pois o CAF só aprova empréstimos que realmente sejam utilizados em projetos de desenvolvimento que mudem a vida das pessoas. Não basta apenas querer e tentar um valor, é necessário atestar ao banco a viabilidade de programas que impactem positivamente a vida de todos. E nós, em uma articulação política séria e bem elaborada, conseguimos essa vitória. Agradeço muito a confiança desses amigos e parlamentares que fazem a diferença para Camaragibe, Dra Nadegi, o senador Fernando Dueire, o ministro Silvio Costa Filho e o deputado estadual João de Nadegi, juntos vamos fazer muito mais, a população pode confiar”, pontuou Diego Cabral.
CAF – O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é um banco de fomento econômico comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos povos latino-americanos e caribenhos, através de projetos de impacto que promovem o desenvolvimento sustentável e a integração regional, gerando conhecimento para fortalecer as políticas públicas na nas duas regiões.
Na carteira ativa da Cofiex, que contempla projetos desde a aprovação pela comissão até a execução, tem mais de US$ 46 bilhões (dólares) em projetos, distribuídos em 346 operações. O CAF é o terceiro banco com mais operações no Brasil, com mais de US$ 4,5 bilhões, distribuídos em 52 operações em setores como desenvolvimento urbano & mobilidade e saneamento.
As regiões Sudeste e Nordeste são as maiores beneficiadas pelos projetos do banco, com 50% e 39% dos recursos aplicados no Brasil, respectivamente (dados de 2024). As demais regiões, Centro-Oeste, Sul e Norte, representam, respectivamente, 6%, 3% e 2% da carteira, segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Cofiex – Já a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento e Orçamento, que tem por finalidade examinar e autorizar a preparação de programas/projetos do setor público por fontes externas da União, dos Estados e dos Municípios, quando houver garantia da União ou financiamento de organismo internacional ou de agência governamental estrangeira.
A comissão é composta pelos seguintes representantes: Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (Presidente da Comissão), Secretária-Executiva de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Secretária-Executiva da Comissão), Secretária Nacional de Planejamento e Secretário de Orçamento Federal (Ministério do Planejamento), Secretário do Tesouro Nacional, Secretária de Assuntos Internacionais e Secretário de Política Econômica (Ministério da Fazenda), e Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros (Ministério de Relações Exteriores).
Crédito da imagem: Ítalo Antônio/PMCg