quarta-feira, 30 de julho de 2025

GOVERNO PROPÕE FIM DA OBRIGATORIEDADE DE AUTOESCOLA PARA CNH E PROMETE REDUÇÃO DE MAIS DE 80% NO CUSTO

Ministério dos Transportes propõe fim da obrigatoriedade da autoescola para emissão da CNH e promete redução de mais de 80% no custo

Em uma entrevista concedida ao podcast do jornal Folha de S. Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou um plano ambicioso do governo federal para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto visa desburocratizar o processo de obtenção da CNH, eliminando a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), uma medida que, segundo ele, poderá reduzir o custo para o candidato em mais de 80%.

Renan Filho destacou que, atualmente, tirar a CNH no Brasil é um processo caro, demorado e trabalhoso, o que acaba restringindo o acesso de muitos brasileiros, especialmente jovens que buscam o primeiro emprego. Segundo o ministro, o custo médio gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — um valor comparável ao preço de uma motocicleta usada. “É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou.

O ministro explicou que o novo modelo permitirá que os candidatos estudem para a prova teórica pela internet, com apoio familiar ou até mesmo em oficinas populares, eliminando a necessidade de frequentar aulas presenciais nas autoescolas. “Há muitos países onde o processo é muito mais barato e ágil do que no Brasil. Queremos seguir essa experiência internacional para baratear e simplificar a emissão da CNH”, disse Renan Filho.

Mesmo com a flexibilização no preparo para as provas, as avaliações teórica e prática para aprovação do condutor continuarão rigorosamente mantidas, garantindo a segurança no trânsito. A proposta busca, portanto, equilibrar a redução de custos e burocracia com a manutenção da qualidade e da segurança no processo de habilitação.

Além dos benefícios diretos para os candidatos, o ministro ressaltou que a iniciativa pode impulsionar a economia. Com mais pessoas habilitadas, aumentaria a empregabilidade, principalmente entre jovens, facilitando o acesso a oportunidades que dependem da condução veicular. O setor produtivo também pode ser beneficiado com a maior mobilidade da população.

Segundo Renan Filho, o estudo para a implementação dessa mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e aguarda a análise e regulamentação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não dependendo de aprovação do Congresso Nacional. A regulamentação presidencial é o último passo para a oficialização da nova regra.

A medida tem o potencial de transformar um dos processos mais burocráticos e custosos do Brasil, democratizando o acesso à CNH e contribuindo para a geração de emprego e renda. Por outro lado, a proposta ainda deve enfrentar resistências de entidades que representam as autoescolas, que veem na obrigatoriedade das aulas sua principal fonte de receita.

Enquanto isso, especialistas em trânsito acompanham com atenção os desdobramentos do projeto, ponderando os impactos para a segurança viária e a qualidade do ensino na formação dos motoristas.

O governo aposta que a redução dos entraves burocráticos e financeiros permitirá a inclusão de milhões de brasileiros no trânsito legalizado, fortalecendo a mobilidade e o desenvolvimento social do país. O anúncio reforça a estratégia do Ministério dos Transportes de modernizar processos e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais na área de trânsito e transportes.

Com a expectativa de que a regulamentação seja publicada em breve, o tema promete gerar debates intensos no cenário político e social, com a população aguardando uma resposta concreta para um problema antigo.

GESTÃO DE ELTON MARTINS RECEBE APROVAÇÃO DE 75% DA POPULAÇÃO DE ÁGUAS BELAS, APONTA PESQUISA MÚLTIPLA

A gestão do prefeito Elton Martins, do partido Republicanos, demonstra alta aprovação entre os moradores de Águas Belas, conforme aponta recente levantamento do Instituto Múltipla. A pesquisa, realizada entre os dias 16 e 18 de julho de 2025, ouviu 300 pessoas e revela que 75% da população avalia positivamente a administração municipal. Este é o primeiro estudo divulgado após a posse de Dr. Elton, eleito em 2024 ao derrotar o então candidato da situação, Maurício de Josué, do PT, que contava com o apoio do ex-prefeito Luiz Aroldo.

O grau de aprovação reflete um cenário favorável ao atual governo, já que apenas 16% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 9% preferiram não manifestar opinião. Quando os moradores foram convidados a classificar a administração de forma mais detalhada, 14% a definiram como ótima, enquanto 47% a consideraram boa, consolidando um panorama positivo que soma 61% de avaliações entre as melhores. Por outro lado, 24% dos entrevistados classificaram o desempenho como regular, demonstrando uma parcela da população que vê espaço para melhorias.

Em relação aos aspectos mais críticos, 7% avaliaram a gestão como ruim e 6% como péssima, com 2% optando por não responder a essa pergunta específica. Estes números revelam que, embora haja uma base sólida de apoio, a administração enfrenta desafios e a percepção negativa, embora minoritária, não pode ser ignorada. A pesquisa do Múltipla foi realizada com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos, o que garante confiabilidade estatística aos dados apresentados.

O levantamento utilizou fontes públicas para amostragem, incluindo dados do Censo de 2010 e atualizações de 2022, além de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de junho de 2025, o que assegura representatividade adequada para o município de Águas Belas. A eleição de Dr. Elton, marcada pela vitória contra o candidato apoiado pelo prefeito anterior, sinaliza uma mudança política significativa no município e, agora, esses índices reforçam que a população vem reconhecendo seu trabalho e as ações implementadas no período inicial de mandato.

Os resultados também apontam para uma maior participação e engajamento dos eleitores na avaliação do governo local, refletindo a importância do acompanhamento constante da gestão pública e a busca por transparência. A aprovação majoritária pode estar relacionada a políticas públicas efetivas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, embora esses aspectos específicos não tenham sido detalhados na pesquisa. Ainda assim, o cenário evidencia que o prefeito Elton Martins conquistou confiança e apoio em uma parcela expressiva da população de Águas Belas.

A pesquisa encomendada pelo Blog Nill Júnior torna-se um termômetro importante para medir o sentimento dos cidadãos e a aceitação das medidas adotadas pela administração, configurando-se como um indicativo para o futuro político do gestor e de sua equipe. O contexto eleitoral recente e as expectativas criadas pela nova gestão refletem-se nos números, que podem influenciar decisões estratégicas para os próximos meses. Assim, o desempenho atual do prefeito Dr. Elton serve como base para o planejamento e ajustes em suas políticas públicas, visando ampliar ainda mais o índice de aprovação entre os habitantes do município.

EM JABOATÃO DOS GUARARAPES, GOVERNADORA RAQUEL LYRA ENTREGA CHAVES DE MAIS 61 RESIDÊNCIAS A FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO MORAR BEM PE – ENTRADA GARANTIDA

“Foram 13 anos morando de aluguel, mas agora vou pagar por algo que é meu”, disse com emoção a técnica de enfermagem Angela Agnes, nesta quarta-feira (30), no Condomínio Villa das Laranjeiras, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Ela faz parte de uma das 61 famílias beneficiadas pelo programa Morar Bem – Entrada Garantida no residencial, que tiveram as chaves dos imóveis entregues pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause. A iniciativa estadual concede subsídio de R$ 20 mil a famílias de baixa renda para aquisição do primeiro imóvel.
“As construtoras têm confiado no nosso projeto e lançado novos empreendimentos, que chegam justamente na vida daquelas pessoas que mais precisam e que jamais teriam condição de ter uma poupança para dar entrada no financiamento da casa própria. Com o Morar Bem PE nós combatemos o déficit habitacional do Estado entregando moradia digna para a população, como estamos fazendo aqui em Jaboatão”, disse a governadora Raquel Lyra. 
Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o programa tem transformado a vida de muitas famílias pernambucanas. “Hoje nós estamos entregando apartamentos a 61 pessoas, em sua maioria mulheres. Elas podiam pagar a parcela de um financiamento, mas não tinham como dar entrada, por isso que esse sonho ficava tão distante. Pernambuco nunca teve um programa em que o Governo do Estado investisse dinheiro, mas hoje nós temos mais de R$ 300 milhões previstos em orçamento anualmente para habitação de interesse social e isso faz toda a diferença”, afirmou a secretária. 
O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, destacou que Jaboatão é, hoje, o terceiro município que mais financiou imóveis dentro do Morar Bem  – Entrada Garantida . “Só aqui já são mais de 1.800 unidades contempladas. No Estado, são 12.500 famílias beneficiadas”, cravou o gestor. As moradias entregues em Jaboatão foram construídas pela MRV Engenharia. 
O prefeito Mano Medeiros celebrou a parceria com o Estado e destacou a importância de políticas públicas que chegam à ponta. “O Morar Bem dá dignidade à população. Jaboatão hoje está em uma fase de expansão dessa política habitacional e o Governo do Estado chega para somar”, declarou o chefe do Executivo municipal.
“Gostaria de parabenizar o Governo de Pernambuco por um projeto como esse, que realiza o sonho de muitas famílias, que é a casa própria. Esses R$ 20 mil conseguem transformar a vida de muita gente”, afirmou o deputado federal André Ferreira, presente no evento. 
Também compareceram à entrega o secretário Hercílio Mamede (Casa Militar); o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), Francisco Amaral; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire, além do superintendente executivo de Varejo na Caixa Econômica Federal no Recife, Jefferson Silva. 
MORAR BEM PE - O Morar Bem PE – Entrada Garantida é uma das frentes do maior programa de habitação da história de Pernambuco. Lançado em 2023, ele já aprovou o cadastro de mais de 12 mil famílias em todo o Estado. Para famílias com renda de até dois salários mínimos, o apoio estadual de até R$ 20 mil é somado a até R$ 55 mil do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) federal, viabilizando a compra de imóveis sem entrada em grande parte dos casos.
Além da Entrada Garantida, o Morar Bem PE também atua com regularização fundiária, reforma de moradias, retomada de obras paradas e novos contratos, sempre com foco na dignidade e no direito à cidade para quem mais precisa. 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

ITAÍBA PROMOVE MEGA AÇÃO DE SAÚDE GRATUITA COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E EXAMES PARA TODA A POPULAÇÃO

A cidade de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, vive uma grande mobilização na área da saúde pública com a realização do programa Saúde em Dia, uma ação promovida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde. Entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, a Praça Coronel Francisco Martins se transforma em um centro de atendimento médico especializado, acolhendo centenas de moradores em busca de consultas, exames e orientações. A ação é marcada por uma logística robusta, estrutura qualificada e o envolvimento de uma equipe multiprofissional que atua das 8h às 17h.

Com o objetivo de reduzir a fila de espera do SUS e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, a gestão do prefeito Pedro Pilota apostou em um modelo descentralizado e resolutivo. A população tem acesso gratuito a consultas com médicos especialistas em áreas de alta demanda, como Ortopedia, Ginecologia, Vascular, Neurologia, Neuropsiquiatria e Neuropediatria, especialidades que muitas vezes exigem deslocamentos para outras cidades e longos períodos de espera.

Outro destaque da ação é a presença da Carreta da Saúde, equipada com tecnologia para a realização de exames de média complexidade, como endoscopia digestiva, ecocardiograma, MAPA 24h, holter e uma variedade de ultrassonografias. A estrutura também conta com salas para mamografia, citologia e testes rápidos de HIV, hepatites e sífilis, fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças silenciosas.

Além da medicina especializada, o evento contempla atendimentos odontológicos com o Odontomóvel, consultas com nutricionistas e psicólogos, aferição de pressão arterial e glicemia, práticas integrativas, ações educativas em saúde e orientação em stands montados pelo programa Mãe Coruja e pela própria Secretaria de Saúde. A vacinação de crianças e adultos também está disponível, incluindo imunizantes de rotina e de campanhas específicas.

A secretária municipal de Saúde, Bruna Brito, coordena a operação com foco na humanização do atendimento. Ela destaca que a ação foi planejada com meses de antecedência, priorizando a qualidade do serviço prestado. Segundo Bruna, o evento representa mais do que uma ação pontual: é um reflexo do compromisso da gestão com o cuidado às pessoas. O espaço físico da praça foi preparado com tendas, áreas de espera, sinalização e apoio de profissionais de acolhimento, garantindo um ambiente seguro, organizado e acessível para toda a comunidade.

Moradores de diversos bairros e da zona rural estão se dirigindo à praça em busca de atendimentos que, em outras ocasiões, seriam inacessíveis ou demorariam meses para serem agendados. O movimento reforça o caráter democrático e inclusivo da iniciativa, que tem mobilizado agentes comunitários, equipes da atenção básica e profissionais especializados. Para muitos usuários, é a oportunidade de realizar o primeiro contato com um especialista ou de obter um exame que aguardavam há muito tempo.

Enquanto os atendimentos acontecem, a população também participa de rodas de conversa, orientações sobre alimentação saudável, práticas de relaxamento e escuta ativa com profissionais de saúde mental. A atmosfera de acolhimento e o sentimento de pertencimento ao serviço público de saúde são marcas perceptíveis no evento, que integra ações preventivas e curativas em uma mesma proposta.

A iniciativa tem despertado reconhecimento e aprovação entre os moradores de Itaíba, que veem na ação uma resposta concreta às necessidades históricas da saúde pública local. Para a gestão municipal, o Saúde em Dia representa mais um passo no fortalecimento da atenção básica, da rede especializada e da valorização da saúde como um direito fundamental e uma prioridade de governo.

PREFEITA EM EXERCÍCIO ANUNCIA ATRAÇÃO ESPECIAL PARA O ANIVERSÁRIO DE CABROBÓ; JOÃO GOMES É CONFIRMADO

Em tom de bom humor e entusiasmo, a prefeita em exercício Fernanda Torres anunciou por meio de suas redes sociais a participação do cantor João Gomes nas festividades de setembro, em comemoração aos 97 anos de emancipação política de Cabrobó.

“E para abrilhantar as festividades de setembro, teremos ela… Fernanda do Acordeon — ops, João Gomes!”

A presença de João Gomes, um dos artistas mais queridos do Brasil, reforça o compromisso da gestão em promover uma festa à altura da importância da cidade.

As festividades de setembro contarão com uma programação diversificada, cultural e aberta ao público.

A expectativa é de que o evento movimente não só o cenário cultural, mas também a economia local, aquecendo o comércio e atraindo visitantes de toda a região. (Via: Ascom - PMC)

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JÚNIOR DE RIVALDO ENTREGA VEÍCULOS 0KM E IMPULSIONA SERVIÇOS PÚBLICOS EM SALOÁ

A quarta-feira foi de celebração em Saloá, no Agreste de Pernambuco. A gestão municipal, sob o comando do prefeito Júnior de Rivaldo, realizou a entrega oficial de um conjunto de veículos zero quilômetro que passarão a compor a frota da Prefeitura, ampliando significativamente a capacidade de atendimento das secretarias municipais. O ato simbólico marcou mais um avanço visível na modernização da estrutura pública local e no fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à população. O evento, realizado com a presença de secretários, servidores e moradores, foi fruto de um pacote de investimentos construído com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, revelando uma articulação política eficaz e estratégica para atrair recursos ao município.

Entre os veículos entregues, destacam-se três automóveis novos — uma Chevrolet Spin, voltada ao transporte administrativo e institucional; uma Fiat Strada, utilitária de grande utilidade nas ações da infraestrutura urbana e rural; e um Fiat Cronos, que poderá atender a demandas da Saúde ou da Assistência Social. Além disso, a entrega incluiu quatro motocicletas, ideais para serviços de deslocamento rápido, fiscalização de áreas remotas e apoio às atividades comunitárias. O ponto alto foi a entrega de um moderno ônibus escolar, destinado à ampliação e qualificação do transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, sobretudo os que residem em comunidades mais afastadas da zona urbana.

O prefeito Júnior de Rivaldo, ao discursar, reforçou a importância dos investimentos para a melhoria da prestação de serviços públicos, com foco na eficiência e na valorização do cidadão. Segundo ele, cada veículo entregue representa mais agilidade, mais presença do poder público nas ruas, nos sítios, nas escolas e nos postos de saúde. O gestor também fez questão de frisar que os recursos foram utilizados de forma planejada, respeitando as necessidades reais do município, priorizando áreas sensíveis como saúde, educação e infraestrutura. A nova frota chega para substituir veículos antigos e também para cobrir lacunas de mobilidade enfrentadas por equipes técnicas que, muitas vezes, precisavam se revezar para cumprir agendas de trabalho em campo.

Para a população, o impacto será direto. O novo ônibus escolar, por exemplo, deverá atender dezenas de alunos, garantindo mais conforto e segurança no trajeto diário até as unidades de ensino. Já as motocicletas facilitarão o trabalho dos agentes de endemias, de vigilância sanitária e de assistência social, cujas rotinas exigem mobilidade e rapidez. Os carros, por sua vez, proporcionarão melhor estrutura para as equipes administrativas e de atendimento externo. A entrega também reforça a confiança do Executivo municipal na parceria com o Estado, que tem viabilizado, nos últimos meses, ações conjuntas em diversas áreas da gestão pública.

Em um momento em que muitos municípios enfrentam dificuldades orçamentárias e operacionais, Saloá se destaca pela capacidade de manter o ritmo de entregas e de reestruturação da máquina pública. O investimento em veículos novos também contribui para reduzir custos com manutenção, aumentar a vida útil da frota e garantir mais segurança aos servidores públicos durante o exercício de suas funções. A movimentação em torno da entrega refletiu o sentimento de avanço e de pertencimento dos moradores em relação ao que vem sendo construído na cidade. Para o prefeito, esse é o caminho a ser seguido: promover ações concretas, que resultem em benefícios práticos no cotidiano das pessoas, elevando a qualidade dos serviços públicos e consolidando um novo padrão de gestão.

TRUMP DÁ UMA DE BONZINHO E SALVA SUCO, AVIÃO E MINÉRIO DO TARIFAÇO

Em mais um movimento estratégico na guerra comercial entre os Estados Unidos e seus parceiros internacionais, o presidente Donald Trump decidiu adiar de 4 para 6 de agosto a entrada em vigor de um novo tarifaço de 50% sobre uma série de produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. A medida, inicialmente anunciada como parte de uma política mais agressiva de proteção da indústria americana, acabou passando por ajustes de última hora, o que beneficiou setores-chave da economia do Brasil.

No momento da assinatura do decreto que oficializa o aumento tarifário, Trump surpreendeu ao retirar da lista de produtos que sofreriam a taxação majorada alguns itens de alto valor estratégico e comercial. Entre os bens poupados do tarifaço estão o suco de laranja — cujo consumo interno nos Estados Unidos tem grande participação de fornecedores brasileiros —, os aviões fabricados pela Embraer, o petróleo bruto, o minério de ferro e a celulose. Esses itens, embora escapem da alíquota de 50%, continuarão submetidos à tarifa de 10% já existente, o que ainda representa um desafio, mas não tão severo quanto o aumento proposto inicialmente.

Nos bastidores diplomáticos e empresariais, a leitura é de que o poderoso lobby de grandes empresas americanas que mantêm relação estreita com fornecedores brasileiros teve papel decisivo na reformulação parcial da medida. Corporações do setor aéreo, de energia, siderurgia e papel e celulose teriam pressionado Washington para evitar o impacto direto sobre suas próprias cadeias de produção e abastecimento, o que, em tempos de economia instável, poderia gerar reflexos indesejáveis no consumo interno dos Estados Unidos.

A decisão de Trump de criar exceções à nova tarifa foi recebida com alívio por representantes da indústria exportadora brasileira, que veem no gesto uma abertura para possíveis negociações futuras. Ainda que o cenário permaneça tenso, o fato de alguns produtos estratégicos terem escapado da alta acentuada acende uma luz de esperança para outros segmentos econômicos, que agora intensificam suas articulações em busca de novos acordos bilaterais ou ao menos da postergação de medidas que possam comprometer sua competitividade internacional.

O gesto de “boa vontade seletiva” por parte da Casa Branca não apaga a sinalização protecionista da nova diretriz comercial, mas aponta para uma dinâmica mais complexa nas relações entre os dois países. Ao mesmo tempo em que endurece o discurso para sua base política interna, Trump parece manter uma margem de manobra voltada à preservação de setores econômicos que dependem diretamente da integração com mercados como o brasileiro. O adiamento do tarifaço, mesmo que breve, também é visto como uma tentativa de ganhar tempo para calibrar as consequências políticas e econômicas da decisão.

JOÃO MENDONÇA É CONDENADO POR DOAÇÃO ILEGAL DE TERRENOS PÚBLICOS DURANTE SUA GESTÃO EM BELO JARDIM

O ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, foi condenado por improbidade administrativa após investigação conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que revelou um esquema de doações irregulares de terrenos públicos durante seu mandato, exercido entre os anos de 2013 e 2016. A sentença foi proferida no último dia 3 de julho pelo juiz Douglas José da Silva, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, e estabelece sanções severas ao ex-gestor, incluindo suspensão de direitos políticos, proibição de contratação com o poder público e obrigação de ressarcimento ao erário. A decisão judicial é baseada em provas documentais reunidas pelo MPPE que indicam que João Mendonça, no exercício do cargo de prefeito, efetivou a doação de ao menos quatro lotes de terrenos pertencentes ao município, desrespeitando normas constitucionais e legais que regulam a alienação de bens públicos.

As irregularidades se agravam diante da constatação de que não houve licitação pública para a escolha dos beneficiários, tampouco avaliação prévia dos imóveis, como exige a legislação vigente. Além disso, não foi apresentada qualquer justificativa formal de interesse público que justificasse as doações, o que caracteriza clara afronta aos princípios da administração pública, como a legalidade, impessoalidade e publicidade. Entre os imóveis doados de forma irregular estão os lotes 33-B e 33-C localizados na Quadra “F” do Loteamento Morada dos Jardins, um lote identificado como 05-B situado na Quadra A do Distrito Industrial II e, de forma mais grave, um imóvel localizado em pleno leito de rua urbana que foi destinado ao cidadão Cláudio Bernardino de Santana Silva, o que configura uma situação insólita e de elevado potencial lesivo ao ordenamento urbano e ao patrimônio coletivo.

Além dessas doações efetivadas, a promotoria ainda identificou tentativas de novas transferências patrimoniais ilegais que foram interrompidas após a recusa da Câmara de Vereadores. Uma delas beneficiaria Neily Viviane Silva Santos Bezerra, e outra uma jovem de apenas 22 anos, a quem seria destinado um terreno de 2 mil metros quadrados, área de grande valor e representatividade no contexto urbano da cidade. O juiz considerou que, mesmo nos casos em que as doações não foram concretizadas, houve má-fé administrativa, uma vez que as iniciativas partiram do chefe do Executivo sem base legal e com indícios de favorecimento pessoal.

A sentença condena João Mendonça a ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, valor que ainda será calculado em fase de liquidação de sentença, além do pagamento de multa civil equivalente ao prejuízo apurado. Ele também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, período durante o qual não poderá exercer mandato eletivo ou cargo comissionado. Fica ainda proibido de contratar com qualquer órgão da administração pública direta ou indireta e de receber incentivos fiscais ou creditícios. Caso esteja ocupando qualquer função pública no momento em que a sentença se tornar definitiva, o ex-prefeito será automaticamente destituído do cargo. A condenação marca mais um episódio do rigor judicial contra a prática de gestão patrimonial indevida e reforça a vigilância dos órgãos de controle sobre os atos de agentes políticos no interior do estado.