URGENTE - ALEXANDRE MORAES DECRETA PRISÃO DOMICILIAR DE BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos. As informações são do g1.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:

uso de tornozeleira eletrônica;

proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;

recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e também em outras ações penais que tramitam no STF

TJPE ENCERRA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E INAUGURA ERA TOTALMENTE DIGITAL

A partir de agora, eventuais demandas de reativação de processos físicos exigirão, antes de tudo, a importação dos autos para Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu, na quinta-feira, 31 de julho, um marco inédito em sua trajetória de quase 203 anos: todos os seus processos judiciais passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. O encerramento definitivo da tramitação de autos físicos, em papel, simboliza não apenas o fim de uma era, mas o início de uma nova etapa, pautada na celeridade, na transparência e no maior acesso da população à Justiça.

A partir de agora, eventuais demandas de reativação de processos físicos exigirão, antes de tudo, a importação dos autos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O uso do PJe em Pernambuco teve início há mais de uma década e atingiu todas as unidades jurisdicionais do Estado em 2021. Em paralelo ao aperfeiçoamento contínuo do PJe, o Tribunal investiu na digitalização dos processos que tramitavam em papel.

Muitas unidades do Tribunal, como a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Secretaria de Planejamento (Seplan), a Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), o Comitê de Migração e Digitalização e o Comitê Gestor do PJe, participaram ativamente dos trabalhos que resultaram na total digitalização dos acervos processuais e nas melhoras do PJe.

Desde o segundo semestre de 2019, o acervo de processos físicos vem sendo digitalizado de forma sistemática. Com o fim dos autos físicos, todos os processos do Judiciário estadual passam a tramitar exclusivamente de forma digital, o que representa ganhos significativos para a sociedade.

A petição pode ser feita remotamente, o acompanhamento processual é imediato e não há mais necessidade de deslocamento até os fóruns para consultas ou protocolos. Isso reduz custos, amplia o acesso à informação e confere maior agilidade à tramitação, beneficiando diretamente os cidadãos e cidadãs que recorrem à Justiça.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, classificou a data como um divisor de águas na história institucional do Tribunal. “Encerrar os processos físicos é mais do que uma modernização. É um compromisso com a população, que passa a ter uma Justiça mais rápida, segura e eficiente”, afirmou.

A medida também fortalece o controle interno, reduz riscos de extravio ou atraso e contribui para uma atuação mais sustentável, com economia de papel, energia e espaço físico.

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco

AÇÃO HISTÓRICA DE SAÚDE DA MULHER EM SÃO BENTO DO UNA MOBILIZA POPULAÇÃO E RECEBE RECONHECIMENTO DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

A cidade de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, viveu nos últimos dias um momento inédito na área da saúde pública voltada ao público feminino. Por iniciativa da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), com apoio direto da governadora Raquel Lyra, a unidade móvel da ‘Carreta da Saúde da Mulher Pernambucana’ esteve instalada no município entre os dias 23 de julho e 1º de agosto, oferecendo uma série de serviços essenciais como mamografias, exames de prevenção ao câncer de colo do útero, ultrassonografias e atendimentos em ginecologia e mastologia. Segundo a própria deputada, que já foi prefeita da cidade por dois mandatos, a ação representou a maior iniciativa de saúde pública estadual já realizada no município, atingindo um total de 1.042 atendimentos. A estrutura itinerante foi trazida para a cidade após a passagem por Belo Jardim, também por solicitação da parlamentar, e sua permanência em São Bento foi prorrogada pessoalmente a pedido de Débora à governadora.

Para a população local, a ação superou todas as expectativas, garantindo acesso a exames que muitas mulheres aguardavam há anos. Uma dessas histórias é a da professora Cassiana Cordeiro, que conseguiu levar a mãe para realizar uma ultrassonografia após quatro anos de espera, e emocionou-se ao saber que os exames deram resultados positivos. Já a técnica de enfermagem Luciane Bezerra destacou a praticidade de receber o atendimento em sua própria cidade, evitando o desgaste de deslocamentos para outros centros urbanos. Moradoras da zona rural, como Dona Terezinha da comunidade da Maniçoba, também foram atendidas, evidenciando o alcance da ação para além da área urbana. Para Débora Almeida, esse esforço coletivo é a prova concreta da sensibilidade do governo estadual em atender as necessidades reais das mulheres, especialmente em regiões mais distantes e com difícil acesso a serviços especializados. Além do impacto direto na saúde, a ação marcou simbolicamente a abertura do ‘Agosto Lilás’, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, ampliando o significado da presença da carreta no município.

O balanço dos serviços prestados confirma a grandiosidade do mutirão: foram realizados 173 atendimentos ginecológicos, 595 mamografias, 32 consultas com mastologistas e 242 exames de ultrassonografia. Com equipamentos modernos e atendimento humanizado, a estrutura foi elogiada por usuárias e profissionais envolvidos. A próxima parada da Carreta da Saúde da Mulher Pernambucana será Garanhuns, onde os atendimentos ocorrerão de 4 a 16 de agosto, conforme informou a vice-governadora Priscila Krause em entrevista à Rádio Sete Colinas. Em São Bento, ficou a certeza de que, quando vontade política, empatia e estrutura se unem, vidas são transformadas.

BANCADA DO PROGRESSISTAS SE REÚNE COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA DISCUTIR SEMESTRE LEGISLATIVO E ALINHAR AÇÕES NO ESTADO

Na manhã desta segunda-feira (4), a Bancada de Deputados do Progressistas participou de uma reunião com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, para discutir as pautas prioritárias do segundo semestre legislativo e reforçar o alinhamento político no estado.

O encontro foi articulado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP e da Federação União Progressistas, que reúne a maior representação política de Pernambuco.

Entre os assuntos discutidos estiveram projetos nas áreas de saúde, principal bandeira do partido, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Eduardo da Fonte destacou que a integração entre o Executivo e o Legislativo é fundamental para acelerar a entrega de ações à população.

“A governadora tem feito um trabalho importante de reestruturação do nosso estado. O Progressistas seguirá ao lado dela, apoiando e cobrando sempre que necessário para que os projetos sejam executados e cheguem a quem mais precisa”, afirmou o deputado.

Participaram da reunião a deputada federal Clarissa Tércio e os deputados estaduais Adalto Santos, France Hacker, Henrique Filho, Jeferson Timóteo, Júnior Tércio, Pastor Cleiton Collins, Claudiano Martins, Romero Sales, Roberta Arraes e Antônio Moraes.

SENADOR MARCOS DO VAL É ALVO DA PF E COLOCA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Do Correio Braziliense

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4/8) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu após o parlamentar sair do Brasil sem autorização e viajar para os Estados Unidos.

Segundo a TV Globo, o senador foi abordado no aeroporto de Brasília, no início desta manhã. Em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Marcos Do Val e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito que apura ofensas e ataques contra investigadores da Polícia Federal.

Em 26 de julho, ao viajar para os Estados Unidos, o senador negou ter descumprido decisão judicial ao sair do país durante o recesso parlamentar

GOVERNO DE PERNAMBUCO REALIZA A V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, através da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES), em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR/PE), realizará a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que terá como tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". O evento ocorrerá entre os dias 8 e 10 de agosto, no município de Gravatá, localizado no Agreste pernambucano.

A conferência tem como objetivo fortalecer o diálogo social, consolidar políticas públicas de promoção da igualdade racial e formular propostas que subsidiem a construção do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Alinhada às diretrizes estratégicas da Secretaria e às normativas nacionais e internacionais de direitos humanos, a V Conferência constitui-se como um espaço democrático e participativo, destinado ao debate, à proposição e ao monitoramento de políticas públicas voltadas à reparação histórica, ao enfrentamento do racismo estrutural e à promoção da equidade racial no estado de Pernambuco.
Com vistas a aprofundar as discussões e ampliar o debate, a programação da conferência será organizada em torno de três eixos temáticos:

Eixo 1 – Democracia;


Eixo 2 – Reparação;


Eixo 3 – Justiça Racial.

O evento contará com a participação de cerca de 250 delegados e delegadas estaduais, eleitos em conferências municipais, intermunicipais e livres. Estarão presentes também membros das comissão organizadora da V CONEPIR, convidados e observadores. A participação presencial será restrita a esses grupos. Contudo, a conferência será amplamente divulgada, com cobertura e publicação de relatório final, contendo todas as propostas debatidas nos eixos temáticos, bem como a composição das delegações eleitas para a etapa nacional.

Durante a conferência estadual, os delegados terão a responsabilidade de avaliar e votar as propostas oriundas das etapas municipais, intermunicipais, organizadas pela sociedade civil e pelo poder público em articulação com o Governo do Estado e o COEPIR. Ao final dos trabalhos, serão selecionadas até 15 propostas prioritárias, que serão encaminhadas à Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em setembro, na cidade de Brasília/DF.

Na ocasião, também serão eleitos os 58 representantes de Pernambuco — entre integrantes do setor público e da sociedade civil — que participarão da etapa nacional do processo conferencial.

LUIZINHO ROLDÃO VOLTA COM FORÇA TOTAL E COLOCA O PÉ NO ACELERADOR POR GARANHUNS

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Garanhuns voltou às atividades, e uma das presenças mais notadas já no primeiro dia foi a do vereador Luizinho Roldão. Conhecido por seu estilo direto, popular e combativo, Luizinho não apenas reassumiu seus compromissos como representante do povo, mas fez questão de demonstrar que sua atuação seguirá firme e ainda mais intensa neste segundo semestre. Seu retorno à Casa Raimundo de Moraes foi marcado por uma movimentação visível: o gabinete do parlamentar — apelidado por ele mesmo de "Gabinete do Povo" — já voltou a receber moradores de diversos bairros, líderes comunitários e representantes de categorias que buscam diálogo com o Poder Legislativo.

Com energia renovada, Luizinho Roldão afirmou que está com o "pé no acelerador" para enfrentar os desafios que se apresentam na cidade. A frase não foi apenas simbólica: já no primeiro dia pós-recesso, o vereador realiza visitas a obras, participa de reuniões com secretarias municipais e inicia novas articulações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população. Seu gabinete, segundo assessores, segue com as portas abertas à população, mantendo a escuta ativa que se tornou uma de suas marcas mais reconhecidas.

Luizinho também retornou com novas demandas populares que foram acumuladas durante o período de recesso. Ele informou que parte das prioridades será levada ao plenário nas primeiras sessões ordinárias, com foco em áreas como mobilidade, iluminação pública, segurança comunitária e apoio aos trabalhadores informais. 

A relação de proximidade com os bairros continua sendo um diferencial da atuação de Roldão. Mesmo durante o recesso, ele manteve agendas informais e visitas de campo, o que lhe permitiu retornar ao parlamento munido de relatos e reivindicações atualizadas. Segundo ele, é dessa escuta popular que surgem os projetos que realmente transformam a vida das pessoas. A cada novo semestre, Luizinho reafirma seu estilo de atuação direta, sem distanciamento institucional.

A expectativa, segundo interlocutores da própria Casa Legislativa, é de que o vereador intensifique ainda mais sua presença nas comissões, audiências públicas e sessões temáticas, defendendo pautas que já vinham sendo construídas ao longo do primeiro semestre. Com uma atuação marcada pelo dinamismo e pela presença constante nas ruas, Luizinho Roldão sinaliza que este novo ciclo parlamentar não será apenas de continuidade, mas de aceleração no ritmo de trabalho. A expressão “pé embaixo” resume o espírito com que ele retoma os trabalhos legislativos. E quem conhece Luizinho sabe: quando ele diz que vem com força total, a cidade pode esperar movimentação e, principalmente, ação.

SALOÁ ENTRE OS MELHORES DO BRASIL: PREFEITURA CONQUISTA SELO OURO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

A Prefeitura de Saloá, no Agreste de Pernambuco, alcançou um marco relevante na área da gestão pública ao conquistar o Selo Ouro em Transparência, com nota de 88,85% no levantamento nacional realizado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa, que é liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas estaduais, avalia de forma rigorosa o grau de acesso à informação garantido por prefeituras e câmaras municipais em todo o país. No caso de Saloá, o reconhecimento posiciona o município entre as administrações públicas mais comprometidas com a prestação de contas à população.

A análise considera critérios técnicos rigorosos, que incluem desde a atualização e disponibilidade de portais de transparência até a divulgação detalhada de receitas, despesas, processos licitatórios, contratos administrativos e remuneração de servidores públicos. A nota obtida por Saloá revela que a gestão municipal conseguiu atingir níveis elevados de conformidade com os padrões exigidos, assegurando à sociedade um acesso direto e descomplicado às informações de interesse público. Esse desempenho é fruto de uma política administrativa pautada pela responsabilidade fiscal, pela organização das finanças públicas e pela modernização dos mecanismos de governança eletrônica.

Nos últimos anos, a Prefeitura de Saloá vem investindo na reestruturação dos seus canais de comunicação institucional e dos seus sistemas internos de controle, buscando não apenas cumprir exigências legais, mas também criar condições para uma administração mais participativa. O portal da transparência do município, por exemplo, passou por melhorias significativas, tornando-se mais funcional e acessível, inclusive para cidadãos com menor familiaridade com plataformas digitais. Essa acessibilidade é um dos pontos valorizados na avaliação do PNTP, que enxerga a transparência como instrumento de inclusão democrática.

O Selo Ouro, neste contexto, representa mais do que uma certificação. Ele sinaliza que a população de Saloá dispõe de ferramentas eficazes para acompanhar, fiscalizar e participar do processo de gestão pública. Trata-se de um avanço que fortalece o controle social e contribui para o combate à corrupção, pois impede que a administração opere à margem do olhar cidadão. A política de dados abertos, praticada pela prefeitura, também favorece a atuação de conselhos municipais, jornalistas, pesquisadores e cidadãos interessados na análise crítica dos gastos públicos.

Outro aspecto relevante do reconhecimento está no estímulo à cultura da transparência dentro da própria estrutura da administração. Com a adoção de protocolos internos de monitoramento e a capacitação contínua de servidores municipais, a Prefeitura de Saloá conseguiu estabelecer um padrão de conduta que valoriza o zelo com a coisa pública. A comunicação entre os setores administrativos também se tornou mais integrada, facilitando o fluxo de informações e reduzindo a burocracia nos processos internos de publicação de dados.

A avaliação do PNTP, por sua abrangência e critérios objetivos, tem sido considerada uma das mais relevantes no cenário nacional, justamente por traduzir o compromisso institucional dos municípios com a governança responsável. Para Saloá, figurar entre os melhores desempenhos do Estado em 2025 é uma conquista que ressoa além das estatísticas, pois simboliza o esforço coletivo de uma equipe técnica comprometida e de uma liderança política que compreende a transparência como valor permanente de gestão.

Ao alcançar essa distinção, Saloá envia um recado claro à sua população e aos órgãos de fiscalização: a administração municipal está aberta ao diálogo, à prestação de contas e à construção de políticas públicas com base em evidências e participação popular. A conquista do Selo Ouro não surge por acaso, mas como resultado de uma estratégia de gestão que vem sendo amadurecida e aprimorada ao longo dos últimos anos, com foco na eficiência administrativa e na responsabilidade com o uso do dinheiro público. Essa trajetória coloca o município em um novo patamar de credibilidade institucional, com reflexos diretos na confiança da sociedade nas ações do poder público local.