sábado, 9 de agosto de 2025

PREFEITURA RECEBE TERRENO DA AESGA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL E REFORÇA COMPROMISSO COM A SAÚDE HUMANIZADA DAS MULHERES

O prefeito Sivaldo Albino (PSB) sancionou, na última quinta-feira, 7 de agosto de 2025, a Lei nº 5.369/2025, que autoriza a doação, por parte da AESGA, de um terreno com cerca de 530 metros quadrados ao município. A iniciativa tem como principal finalidade viabilizar a implantação do Centro de Parto Normal, um espaço público destinado à atenção humanizada de gestantes, parturientes e puérperas, reforçando o compromisso da Rede Municipal de Saúde com o cuidado especializado e acolhedor para as mulheres em momentos tão delicados quanto a gravidez, o parto e o pós-parto. O terreno está localizado na Travessa Maria Ramos, no bairro Heliópolis, uma área estratégica para atender à demanda local e facilitar o acesso das mulheres a esse tipo de serviço de saúde essencial. A Secretaria de Planejamento e Gestão realizou a avaliação do imóvel, fixando seu valor em R$ 522.437,21, o que demonstra a relevância do espaço para a cidade. A previsão estabelecida pela legislação determina que a construção do Centro de Parto Normal deverá ser concluída em até dois anos, contados a partir da data de celebração da Escritura Pública de Doação, um prazo que reforça a urgência e o compromisso da gestão municipal com a saúde da mulher. A lei impõe ainda uma série de encargos e responsabilidades ao Município, entre eles a vedação expressa de destinar o imóvel para finalidades diferentes daquelas previstas, sem a autorização prévia da Câmara de Vereadores. Essa medida garante que o terreno e a futura instalação sejam usados exclusivamente para os fins originalmente pactuados, evitando desvios ou utilização inadequada do espaço. Além disso, o Município deverá cumprir rigorosamente os prazos e os projetos técnicos aprovados pelos órgãos competentes, o que assegura o controle e a qualidade da obra, bem como a conformidade com as normas legais e técnicas vigentes. Em caso de descumprimento dessas condições, a doação poderá ser revogada, com a reversão do imóvel à AESGA, demonstrando a seriedade e o caráter vinculativo da ação. Curiosamente, o Blog do Carlos Eugênio não conseguiu confirmar se o terreno que foi objeto da doação atual é o mesmo que havia sido doado anteriormente, em 2014, para a construção de uma Escola Gastronômica pelo SENAC. Naquela ocasião, o projeto não avançou, e em 2021 o prefeito Sivaldo Albino reincorporou a área, que fica ao lado do SENAC, ao patrimônio da AESGA. Esse movimento sugere uma readequação do uso do terreno e um aproveitamento estratégico dos bens públicos para outras demandas municipais. A implantação do Centro de Parto Normal representa uma resposta importante às necessidades de saúde da população feminina, principalmente considerando a importância do parto humanizado para a redução de intervenções desnecessárias e para a promoção de uma experiência mais segura e respeitosa para as mulheres e seus bebês. O município, ao garantir a construção dessa unidade, se posiciona na vanguarda do cuidado materno-infantil, valorizando práticas que respeitam o protagonismo da mulher durante o parto. O compromisso com a saúde pública ganha um novo reforço, e a parceria entre o poder público e a AESGA evidencia a importância da cooperação entre entidades para a melhoria dos serviços oferecidos à população. A área de pouco mais de 500 metros quadrados será, portanto, um espaço dedicado à vida, à saúde e ao bem-estar das mulheres da cidade, consolidando um avanço significativo na estrutura da rede municipal de saúde. A expectativa é de que, com a nova unidade, seja possível ampliar o atendimento humanizado, oferecer um ambiente acolhedor e equipado para partos normais e reduzir o índice de partos cesarianos, alinhando-se a diretrizes internacionais e nacionais de saúde materno-infantil. O terreno doado está situado em uma região de fácil acesso para a comunidade do bairro Heliópolis, o que facilita a integração da unidade com outras estruturas de saúde e serviços públicos. Essa localização estratégica reforça o planejamento municipal para que o Centro de Parto Normal atenda efetivamente às necessidades locais, garantindo conforto e segurança às gestantes. A doação do terreno pela AESGA, uma entidade com atuação significativa na cidade, demonstra a disposição do setor privado em contribuir com projetos sociais e de saúde pública. Essa ação é um exemplo da colaboração entre instituições para a promoção do desenvolvimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida da população. A legislação sancionada pelo prefeito Sivaldo Albino inclui mecanismos que garantem a transparência e a correta utilização do imóvel, protegendo o patrimônio público e assegurando que os recursos investidos cumpram seu propósito. O prazo de dois anos para a conclusão da obra estabelece uma meta clara para a administração municipal, incentivando o acompanhamento rigoroso do projeto e a alocação eficiente dos recursos necessários. A criação do Centro de Parto Normal reforça ainda a política pública de valorização da mulher, alinhada às recomendações do Ministério da Saúde e das entidades ligadas ao cuidado obstétrico humanizado. Essa nova unidade terá um papel fundamental na promoção da saúde integral da mulher, desde o acompanhamento da gestação até o atendimento no momento do parto e a assistência no puerpério. A iniciativa do município representa um avanço na estrutura de saúde pública e sinaliza a prioridade dada ao atendimento qualificado, respeitoso e humanizado, beneficiando diretamente a população feminina e seus familiares. A AESGA, ao doar o terreno, mantém uma postura ativa e responsável na cooperação com o poder público, fortalecendo o compromisso social que a entidade tem com a cidade e seus habitantes. A obra, prevista para ser finalizada em até dois anos, deverá contar com o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos técnicos, garantindo o cumprimento dos padrões exigidos para a segurança e o bem-estar dos usuários. A presença do Centro de Parto Normal poderá também contribuir para a geração de emprego e renda local, ao demandar profissionais especializados na área de saúde materna, além de oferecer formação e capacitação a equipes multiprofissionais. Assim, o município se prepara para uma nova etapa na atenção à saúde da mulher, com uma infraestrutura moderna e adequada às necessidades da população.


Informações do blog Carlos Eugênio 

PSB CELEBRA 78 ANOS E 60 ANOS DE EDUARDO CAMPOS EM SESSÃO SOLENE NA ALEPE

Em um momento marcado por homenagens e celebrações, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) dedica o mês de agosto para enaltecer duas importantes datas que representam marcos significativos em sua trajetória política e histórica. A legenda completa 78 anos de existência, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país, enquanto também se lembra dos 60 anos do nascimento de Eduardo Campos, figura emblemática que deixou um legado indelével para Pernambuco e para o Brasil. Essa dupla comemoração foi abraçada pelo deputado estadual Diogo Moraes, membro do PSB, que tomou a iniciativa de promover uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco, marcada para a próxima segunda-feira, dia 11, com o propósito de reverenciar as histórias e conquistas da sigla e de seu mais ilustre expoente.

A sessão solene surge como um espaço institucional para valorizar o impacto político e social que o PSB vem exercendo ao longo de quase oito décadas, período em que o partido participou de importantes transformações políticas e sociais no Brasil, defendendo pautas progressistas e consolidando um papel decisivo em várias gestões públicas. O deputado Diogo Moraes destaca a importância de reconhecer não apenas a trajetória do partido, mas também a vida e obra de Eduardo Campos, que simboliza a juventude, a renovação política e o compromisso com o desenvolvimento do Estado de Pernambuco. Eduardo, que foi governador de Pernambuco, candidato à presidência da República e uma liderança respeitada nacionalmente, é lembrado pela sua visão moderna e pelas políticas voltadas para o crescimento econômico aliado à inclusão social.

Durante a sessão, será possível ouvir depoimentos de parlamentares, militantes e personalidades que conviveram e trabalharam ao lado de Eduardo Campos, bem como aqueles que atuam no PSB atualmente, mostrando a continuidade dos ideais que sempre nortearam a legenda. Além disso, serão destacados projetos e ações implementados pelo partido que tiveram impacto positivo na vida dos pernambucanos e brasileiros, evidenciando o comprometimento histórico com a educação, saúde, infraestrutura e políticas públicas de promoção da igualdade social. A celebração das datas no contexto legislativo reforça o prestígio do PSB dentro do cenário político estadual e nacional, ao mesmo tempo em que promove uma reflexão sobre os desafios e caminhos futuros da legenda.

A lembrança dos 60 anos do nascimento de Eduardo Campos traz à tona também a importância do legado deixado pela sua família, que mantém viva a memória do ex-governador, sua trajetória política e seus valores. A solenidade deve contar ainda com a exibição de vídeos, discursos emocionados e homenagens que ressaltam o caráter inovador e a liderança inspiradora de Eduardo, que marcou sua passagem pela política com uma visão transformadora e dedicação às causas sociais. A iniciativa do deputado Diogo Moraes é vista como um reconhecimento merecido, que visa manter vivo o espírito combativo e a missão histórica do PSB, além de incentivar as novas gerações a se engajarem e darem continuidade a esse trabalho.

Ao longo dos seus 78 anos, o PSB construiu uma história que mistura tradição e renovação, buscando sempre se posicionar como um partido que defende o progresso social com responsabilidade e diálogo. A sessão solene promovida na Assembleia Legislativa é uma oportunidade singular para revisitar momentos decisivos dessa trajetória, contemplando o percurso de seus líderes e as conquistas alcançadas em diversas esferas do poder público. Nesse ambiente de celebração, parlamentares reafirmam o compromisso com os valores socialistas que norteiam a legenda e destacam a importância do partido como protagonista na defesa dos interesses da população pernambucana e brasileira. Assim, a solenidade do dia 11 se transforma em um tributo institucional que reúne passado, presente e futuro do PSB, valorizando seu papel na história política do país e a contribuição fundamental de Eduardo Campos para essa caminhada.

ABERTURA DO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS 2025 É MARCADA POR GRANDE CELEBRAÇÃO CULTURAL EM SERRA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE BEZERROS

A governadora Raquel Lyra prestigiou a abertura da festividade, que segue até este domingo (10)
O distrito de Serra Negra, em Bezerros, no Agreste Central, viveu uma noite histórica nesta sexta-feira (8), com a abertura do terceiro fim de semana do Festival Pernambuco Meu País 2025. Prestigiada pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, a festa transformou as ruas e 10 polos culturais em um grande palco a céu aberto, com shows gratuitos e ações de cultura popular, artes visuais, circo, teatro, artesanato, gastronomia e economia criativa. Após passar por Salgueiro, Triunfo e Buíque, o festival aportou na Serra reunindo moradores e turistas para celebrar as mais diversas expressões culturais do Estado. 
“O Pernambuco Meu País é um festival que já se consolidou. Com ele não temos apenas shows musicais, ao longo de todo o dia acontecem apresentações de manifestações culturais, oficinas e ações que dão acesso a diversas linguagens artísticas, aproximando todos da cultura. Ele garante, também, que o empreendedorismo local possa gerar renda, especialmente na gastronomia, e que, por meio da arte, o nosso povo possa sobreviver”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

O Festival Pernambuco Meu País também conta com o Rede PE, que leva serviços, formação e orientações de órgãos do Estado diretamente para o público, reforçando o compromisso de unir arte, cidadania e desenvolvimento social.
O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, destacou o impacto positivo do festival no turismo local. “Aqui em Bezerros estamos registrando 100% de ocupação na rede hoteleira, com muitas pessoas procurando casas e chácaras para alugar. São turistas de outros estados e municípios subindo a Serra Negra para conhecer a nossa cultura e tradição”, enfatizou o titular da pasta.

Na noite desta sexta, o palco Pernambuco Meu País foi tomado por grandes nomes da música nacional, em uma mistura de diferentes estilos e gerações. Lia de Itamaracá encantou com a sua ciranda, a Banda Ave Sangria trouxe o rock psicodélico pernambucano, o Barão Vermelho fez o público cantar seus clássicos e Ana Carolina encerrou a programação com sua voz marcante e sucessos que emocionaram a plateia.
“Serão três dias com uma programação recheada, e o clima da região é um elemento a mais que torna tudo mais charmoso e pulsante. Serra Negra já é um local que recebe turistas regularmente e que, neste fim de semana, contará com uma agenda especial de atrações que já começaram por aqui”, pontuou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 
A presidente da Fundarpe, Renata Borba, chamou atenção para o impacto do festival no desenvolvimento das cidades do interior. “Com ações como esta nós conseguimos fomentar também o turismo, o desenvolvimento econômico dessas regiões, dar acesso à cultura às pessoas que normalmente não alcançam todas essas linguagens, além de valorizar os nossos artistas”, ressaltou. Entre os dias 8 e 10 de agosto, o palco Pernambuco Meu País também marca presença em Taquaritinga do Norte, compondo a programação do Festival Café Cultural 2025.
Nos três dias de festival em Bezerros, 390 agentes das forças de segurança - Polícia Militar (PMPE), Polícia Civil (PCPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) e da Secretaria de Defesa Social (SDS/PE), atuarão de forma integrada, assegurando a tranquilidade do evento.
“Estamos recebendo, pelo segundo ano consecutivo, o Festival Pernambuco Meu País. Agradecemos a toda equipe do Governo do Estado que sabe de perto o que a cultura faz com o seu povo. Ficamos muito felizes em receber novamente grandes nomes da cultura pernambucana e nacional se encontrando aqui em Serra Negra”, celebrou a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. 
Estiveram presentes na festividade o deputado federal Mendonça Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e João de Nadegi; os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe) e Padre Joselito (Gravatá); o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Juliana Gouveia (Mulher) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); além do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), João Baltar Freire.

Fotos: Miva Filho/ Secom

REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Sugestões devem ser enviadas por email até o dia 18 de agosto
O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde divulgam, nesta sexta-feira (8), o regimento interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Garanhuns. O arquivo está disponível para consulta no site da Prefeitura de Garanhuns, através do link: https://garanhuns.pe.gov.br/editais/visualizar/index/documentos/doc/2018622214/13-regimento-interno-11-conferencia-municipal-de-saude.pdf. Sugestões serão aceitas até o dia 18 de agosto, pelo email conselhodesaudegaranhuns.pe.gov@gmail.com.

Com o tema “Garanhuns em movimento pela saúde: desafios locais, compromissos coletivos”, o evento acontece nos dias 27 e 28 de agosto. A Conferência tem como objetivo discutir, propor e elaborar o Plano Municipal de Saúde 2026-2029, bem como definir as diretrizes e prioridades para a atuação do controle social no acompanhamento das ações da Secretaria de Saúde, visando o fortalecimento do controle social em defesa do SUS e da qualidade de vida da população.

As inscrições serão abertas nos próximos dias e divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Garanhuns.

Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde


LULA DEFENDE ALEXANDRE DE MORAES E CHAMA PARLAMENTARES CONTRA O STF DE “TRAIDORES DA PÁTRIA”

Em visita a Rio Branco, no Acre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma defesa enfática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-o como um dos principais responsáveis por “garantir a democracia” no país. A declaração ocorreu durante um discurso direcionado ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a quem Lula pediu que não apoiasse iniciativas de impeachment contra o magistrado. O presidente afirmou que, diante das recentes tensões entre o STF e setores do Legislativo, Moraes tem exercido um papel crucial para preservar o funcionamento das instituições e a ordem democrática. Lula aproveitou para criticar duramente parlamentares que, segundo ele, atuam contra o país ao promover movimentos que paralisam o Congresso. “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcionem a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, disparou. A fala ocorre em um contexto de recorrentes embates entre o Judiciário e alas da oposição, que têm defendido a destituição de ministros do Supremo sob alegação de abuso de autoridade. Nos últimos meses, Alexandre de Moraes tem se destacado como relator de processos ligados aos atos de 8 de janeiro e a investigações sobre ataques às instituições, o que lhe rendeu apoio de setores governistas e críticas intensas de opositores. Ao direcionar o pedido a Petecão em um evento público, Lula reforçou a estratégia de defesa do STF e do próprio sistema democrático, buscando também enfraquecer movimentos que tentam desgastar a Corte. O discurso presidencial, acompanhado por autoridades locais e lideranças políticas, gerou repercussão imediata e foi divulgado pela imprensa nacional, reacendendo o debate sobre a relação entre os Poderes no Brasil. O encontro no Acre fez parte da agenda de Lula no estado, que incluiu reuniões com gestores regionais e anúncios de investimentos federais em áreas estratégicas. A presença do presidente no Norte do país também foi marcada por declarações sobre a necessidade de união política para enfrentar desafios econômicos e sociais, mas a defesa de Moraes acabou se tornando o ponto mais comentado da visita. Lula reiterou que, em sua visão, o STF tem sido um pilar contra retrocessos e que as tentativas de enfraquecer seus ministros são, na prática, investidas contra o próprio Estado Democrático de Direito. Para ele, a postura de Moraes, mesmo diante de fortes pressões, é prova de coragem institucional. O presidente enfatizou que, em momentos de crise, é fundamental reconhecer e proteger aqueles que zelam pelas regras democráticas, ainda que suas decisões contrariem interesses específicos. Segundo Lula, o Brasil vive um período em que a defesa da democracia exige posicionamento firme, e, nesse cenário, não há espaço para neutralidade quando se trata de proteger as instituições. A declaração, feita em tom de advertência, também serviu como recado político para parlamentares que cogitam apoiar medidas contra o ministro. Lula concluiu sua fala no Acre reforçando que a estabilidade institucional é um pré-requisito para que o país avance em projetos sociais e econômicos, ressaltando que ataques ao STF fragilizam a confiança da sociedade no sistema político.

BANCO DO NORDESTE E APIMEC BRASIL REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE MERCADO DE CAPITAIS NO NORDESTE

 
Recife (PE), 08 de agosto de 2025 - O Banco do Nordeste (BNB) e a APIMEC Brasil promovem, neste mês de agosto, o seminário “Mercado de Capitais para o Nordeste – Desafios e Oportunidades”, voltado à discussão sobre o papel do mercado de capitais no financiamento do desenvolvimento regional. O evento será realizado no dia 27, das 8h às 12h30, no auditório José Flávio Costa Lima, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza (Av. Barão de Studart, 1980).

A programação reunirá especialistas do setor financeiro, representantes de instituições reguladoras, executivos de empresas e lideranças regionais. Os painéis abordarão produtos e instrumentos do mercado de capitais disponíveis para empresas, além de caminhos práticos para acesso a essas ferramentas, com apresentação de experiências de empresas nordestinas que já utilizam esse tipo de financiamento.

Apesar da relevância econômica da região, a participação do Nordeste nas estatísticas de emissões no mercado de capitais ainda é limitada. A iniciativa visa contribuir para a ampliação do acesso das empresas do Nordeste a mecanismos modernos de financiamento, por meio da difusão de informação técnica e articulação institucional. “Esse evento é fruto de uma cooperação técnica que firmamos com a Apimec Brasil para desenvolver o mercado de capitais da região, numa iniciativa que está muito em linha com a missão do BNB”, explica a Superintendente de Operações Financeiras e de Mercado de Capitais do BNB, Sandra Lisbôa.

A APIMEC Brasil, entidade nacional de referência na qualificação de profissionais de análise e investimentos, reforça, com o seminário, sua atuação voltada à expansão do mercado de capitais no país. O Banco do Nordeste, por sua vez, soma-se à iniciativa com sua missão institucional de apoiar o desenvolvimento da região.

PREFEITO DE PASSIRA OFICIALIZA APOIO À REELEIÇÃO DO SENADOR FERNANDO DUEIRE E DESTACA COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO

O prefeito de Passira, Severino Silvestre, do PSD, anunciou oficialmente seu apoio à candidatura à reeleição do senador Fernando Dueire, do MDB. A decisão representa um reconhecimento importante à atuação municipalista do parlamentar, que vem se destacando pela dedicação e comprometimento com os municípios do Agreste pernambucano e de diversas regiões do estado. Durante sua gestão, Fernando Dueire tem atuado de forma efetiva na articulação e liberação de recursos que beneficiam diretamente as prefeituras, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e políticas sociais.

Severino Silvestre ressaltou que a relação entre Passira e o senador é marcada por um trabalho constante e eficaz, que tem resultado em melhorias significativas para a cidade. Ele destacou que as parcerias firmadas com Dueire permitiram a execução de obras estruturantes que transformaram a realidade local, como a pavimentação de vias públicas, investimentos na rede de saúde municipal e a implantação de programas sociais voltados para a população mais vulnerável. Segundo o prefeito, esses avanços só foram possíveis graças ao comprometimento do senador em ouvir as demandas dos municípios do interior, que muitas vezes são esquecidos nas grandes discussões políticas.

Além disso, Severino Silvestre lembrou que Fernando Dueire tem atuado com olhar sensível para as necessidades específicas do Agreste, buscando garantir que os recursos federais sejam aplicados de maneira justa e transparente. O prefeito afirmou que o apoio à reeleição do senador é uma forma de manter a continuidade desse trabalho, essencial para o desenvolvimento de Passira e de outras cidades que enfrentam desafios semelhantes. Ele mencionou que a presença de Dueire no Senado tem sido fundamental para fortalecer a voz dos municípios na esfera federal, ampliando o acesso a verbas e a programas que melhoram a qualidade de vida da população.

A atuação do senador em favor dos municípios também tem sido marcada por uma postura acessível e próxima dos gestores locais. Fernando Dueire é reconhecido por sua disposição em dialogar diretamente com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, buscando entender de perto as dificuldades enfrentadas e oferecendo soluções práticas. Essa proximidade tem contribuído para o fortalecimento das administrações municipais, permitindo que as políticas públicas sejam mais alinhadas às reais necessidades das comunidades.

No contexto político atual, o apoio do prefeito de Passira se soma a uma série de manifestações similares de outros gestores municipais, que reconhecem a importância da presença ativa e do empenho de Fernando Dueire no Senado. Essa base de apoio reforça a relevância do parlamentar na articulação política estadual e nacional, consolidando-o como um representante comprometido com o desenvolvimento regional. A relação construída entre Dueire e os municípios tem sido pautada no respeito mútuo e no compromisso com resultados concretos, refletindo a visão de um mandato voltado para o fortalecimento das cidades e para a promoção do bem-estar social.

Passira, ao declarar seu apoio, demonstra a confiança depositada na capacidade de Dueire em continuar defendendo os interesses locais em Brasília, especialmente em um cenário onde o interior do estado precisa de representantes atuantes para garantir investimentos e políticas públicas eficazes. O respaldo do prefeito Severino Silvestre é uma evidência da influência que o senador tem conseguido exercer, contribuindo para transformar desafios em oportunidades por meio da articulação política e da busca constante por recursos. Dessa forma, a aliança política entre Passira e Fernando Dueire evidencia a importância da colaboração entre parlamentares e gestores locais para o avanço das cidades pernambucanas.

OPOSIÇÃO FRACASSA EM PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA MORAES; ALCOOLUMBRE BARRA PROCESSO NO SENADO

Apesar da intensa mobilização da oposição no Senado Federal para reunir as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), manifestou-se contrariamente à continuidade do processo. Alcolumbre afirmou de forma categórica que, mesmo que o número de assinaturas aumentasse para 81, ele não daria andamento à iniciativa, descartando qualquer possibilidade de avanço.

A articulação da oposição, que vinha ganhando repercussão e mobilizando grupos contrários ao magistrado, acabou não surtindo o efeito esperado diante do posicionamento firme da liderança do Senado. A tentativa de levar adiante o pedido de afastamento de Moraes, que enfrenta críticas especialmente de setores que o acusam de atuar de forma parcial e autoritária, revelou-se, portanto, um esforço frustrado. A oposição apostava na possibilidade de desgaste político do ministro e na pressão popular para forçar a abertura do processo, mas encontrou uma barreira institucional significativa.

Davi Alcolumbre, responsável pela condução dos processos legislativos na Casa, deixou claro que o pedido não será sequer analisado, classificando a movimentação como infrutífera. Ele ressaltou que não pretende criar um precedente que possa fragilizar o equilíbrio entre os poderes e comprometer a estabilidade institucional do país. A decisão de não aceitar o pedido de impeachment mostra a cautela do Senado em temas que envolvem a Corte Suprema, buscando evitar um conflito entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O episódio gerou repercussão imediata no meio político e entre especialistas, que apontam para um momento de tensão entre os poderes e um cenário de forte polarização. Para a oposição, a iniciativa representava uma tentativa legítima de contestar a atuação do ministro que, em sua visão, extrapola os limites constitucionais. Já para os apoiadores da atual composição do STF, a atitude do Senado reforça a importância da independência judicial e a proteção dos magistrados contra investidas políticas.

O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes surgiu em meio a um contexto de intensos debates sobre a condução de investigações relacionadas a atos antidemocráticos e ameaças à ordem institucional, áreas nas quais o ministro tem papel de destaque. No entanto, a rejeição do Senado a esse tipo de ação demonstra que, apesar das pressões, há uma linha clara de defesa da autonomia do Supremo e de seus membros.

Assim, o que poderia ser um movimento significativo para a oposição terminou sendo um ato de pouca repercussão prática, visto que a presidência do Senado impediu o andamento do processo desde o início. A tentativa de recolher assinaturas para o pedido de impeachment, que poderia ter gerado uma crise política maior, se configurou como uma ação isolada e sem respaldo suficiente para se transformar em algo efetivo. O episódio evidencia, portanto, os limites das investidas políticas contra integrantes do Judiciário e o peso da liderança parlamentar na definição dos rumos institucionais do país.