HOMEM É BALEADO MORRE E CAI DE VIADUTO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NO CURADO

Um crime violento chocou moradores e motoristas que trafegavam pelo bairro do Curado, em Jaboatão dos Guararapes, na manhã desta terça-feira (12). Por volta das primeiras horas do dia, um homem identificado como Erick Johson do Nascimento perdeu a vida de forma trágica após ser baleado e cair de um viaduto da BR-408 durante uma tentativa de assalto. Erick trabalhava em uma empresa de comercialização de ovos e, segundo relatos iniciais, seguia para suas atividades quando foi surpreendido por criminosos armados. A abordagem ocorreu na parte inferior do viaduto, em uma área conhecida por intenso fluxo de veículos e considerada estratégica para ações criminosas devido à facilidade de fuga dos autores.

De acordo com a Polícia Militar, ao perceber a aproximação dos suspeitos e identificar a intenção de assalto, Erick tentou escapar acelerando a motocicleta que conduzia. A fuga o levou até o retorno que dá acesso à BR-232, mas os assaltantes seguiram na perseguição. No decorrer da ação, disparos de arma de fogo foram efetuados e um dos tiros atingiu a vítima na região da cabeça. Com o impacto, Erick perdeu o controle da direção da moto e colidiu contra a mureta de proteção do viaduto, sendo projetado para fora da via e caindo de uma altura estimada em 10 metros.

O corpo da vítima ficou caído na parte inferior da estrutura, enquanto a motocicleta permaneceu sobre o viaduto, chamando a atenção de quem passava pelo local. Motoristas e pedestres presenciaram o cenário de violência e acionaram imediatamente as equipes de segurança. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi mobilizado, mas, ao chegar, constatou que Erick já não apresentava sinais vitais, devido à gravidade do ferimento e da queda.

O Instituto de Criminalística foi chamado para realizar os levantamentos periciais, mapeando o local e colhendo vestígios que possam ajudar na identificação dos criminosos. O Instituto de Medicina Legal também esteve presente para a remoção do corpo. Ainda segundo informações preliminares, não há registro de que os suspeitos tenham levado pertences da vítima, o que indica a possibilidade de que a fuga de Erick tenha frustrado o roubo, levando os criminosos a reagirem com violência extrema.

O crime provocou congestionamento na região e aumentou a sensação de insegurança entre os condutores que utilizam as rodovias federais que cortam a capital e cidades vizinhas. Comerciantes e trabalhadores que precisam passar diariamente pela área relataram preocupação, destacando que a presença policial no local é esporádica e que os ataques a motoristas têm sido recorrentes. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a motivação e autoria, analisando imagens de câmeras de monitoramento das imediações e colhendo depoimentos de testemunhas que possam auxiliar nas investigações.

O episódio reforça um cenário de violência que assusta a população e reacende o debate sobre a segurança nas áreas de acesso às grandes vias do Grande Recife, especialmente em pontos críticos como viadutos e retornos de rodovias, onde motoristas, muitas vezes, se veem vulneráveis a ações criminosas rápidas e letais.

MINISTRO SÍLVIO COSTA FILHO LANÇA CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO NOS AEROPORTOS DO BRASIL

Com o tema "Assédio não Decola", o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência. O evento contou com a presença de Costa Filho, de autoridades dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, representantes de concessionárias e da sociedade civil.

Segundo o ministro de Lula, essa é uma campanha pedagógica, educativa, com participação de diversos órgãos do Governo Federal, das concessionárias e da sociedade civil organizada, em defesa das mulheres brasileiras. 

 "Nossa campanha é voltada para o respeito às mulheres brasileiras. Queremos garantir que todas possam viajar com segurança e dignidade, porque assédio não decola. Sempre dizemos que o lugar de mulher é onde ela quiser e isso vale, sobretudo, para os aeroportos do Brasil. Essa campanha é um marco histórico para a sociedade e esperamos contar com todos os brasileiros”, afirmou.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, também destacou a relevância da campanha voltada ao setor aéreo e celebrou a divulgação do Disque 180 em todos os espaços. 

 "O mês de agosto é emblemático para nós, pois marca a promulgação da Lei Maria da Penha e é reconhecido nacionalmente como o 'Agosto Lilás', período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Estar presente no lançamento desta campanha é de extrema importância, especialmente porque os aeroportos são espaços de grande circulação, onde, infelizmente, ainda ocorrem casos de violência e assédio."

Assédio não decola

A campanha vem sendo divulgada desde o último 6 de agosto por 12 concessionárias aeroportuárias e 57 aeroportos em seus canais oficiais, com destaque para as redes sociais. Entre as participantes estão Aena, BH Airport, COA, Fraport, Guarulhos, Inframerica, Motiva, NOA, RIOgaleão, Vinci, ABV/Viracopos e Zurich.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, explicou que, nesse primeiro momento, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.

 

 "A segunda fase ampliará o trabalho para as empresas aéreas e suas associações, levando a ação para dentro das aeronaves até o fim do mês", enfatizou.

Além da comunicação externa, a campanha prevê ações internas voltadas à sensibilização, capacitação e comunicação para profissionais da comunidade aeroportuária, utilizando intranet, newsletters, boletins, TVs internas, murais digitais e físicos.

Uma ferramenta central é o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, amplamente distribuído entre os envolvidos. O guia traz informações sobre os tipos de assédio, canais de denúncia, medidas de proteção às vítimas e boas práticas para promover respeito e dignidade. Ele também incentiva a cultura do cuidado coletivo, estimulando escuta ativa, empatia e responsabilização de todos na cadeia logística do setor aéreo.

A ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, explicou que a campanha nasceu para enfrentar o assédio em aeroportos e na aviação, abrangendo tripulantes, passageiros e usuários. 

 "O guia da campanha foi adaptado de uma iniciativa anterior do setor aquaviário, ajustado para o contexto da aviação civil, com foco na proteção das mulheres e na visibilidade do tema”, concluiu.

Natalie de Castro Alves, cofundadora e presidente do Instituto Nós Por Elas, destacou a importância do guia de combate ao assédio e importunação sexual na Aviação Civil.

 "Esta cartilha representa um verdadeiro caminho para que as mulheres busquem justiça e proteção. Ela não apenas informa, mas acolhe trazendo orientações claras e acessíveis sobre os canais de denúncia, que são fundamentais para garantir apoio. Se pudermos resumir sua mensagem em uma frase, seria: se você se sentiu ofendida, pode ser assédio. A cartilha ajuda a reconhecer isso de forma imediata."

Para ampliar o alcance da campanha, também são veiculados materiais digitais em telas, totens e feeds nos principais terminais, com a participação de 11 concessionárias e 42 aeroportos, ampliando a efetividade da iniciativa.

GARANHUNS RECEBE CONEXÃO SEDUC 2025: MAIOR ENCONTRO DE PROFESSORES COM GRANDES NOVIDADES E PROJETOS INOVADORES

Nesta quarta-feira (13), a cidade de Garanhuns será palco de mais uma edição do Conexão Seduc, um encontro anual promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que reúne os professores da Rede Municipal de Ensino. O evento, já consolidado como um importante espaço de escuta e diálogo entre educadores e gestores, promete, nesta edição, trazer novidades que reforçam o compromisso da administração pública com a valorização do magistério e a qualificação do ensino. Estima-se que mais de 1.300 professores participarão da programação que ocorrerá em dois turnos, às 8h para o primeiro grupo e às 13h para o segundo, no espaço Fazenda Lago São Francisco, um ambiente que proporciona uma atmosfera propícia para a reflexão e o aprendizado. A organização preparou uma série de atividades que incluem um momento formativo especial, conduzido por especialistas de renome nacional, cuja experiência tem impactado positivamente a prática pedagógica em diversas regiões do país. Durante essa parte da programação, os educadores terão acesso a metodologias inovadoras e ferramentas didáticas que poderão ser incorporadas às suas rotinas escolares, contribuindo para um ensino mais dinâmico e eficaz. Além disso, o Conexão Seduc será o palco para o anúncio de projetos estruturantes que visam não apenas a valorização dos profissionais da educação, mas também a melhoria das condições de trabalho dentro das unidades escolares de Garanhuns. Entre as ações previstas estão iniciativas que promovem a capacitação contínua, a implementação de recursos pedagógicos modernos e o fortalecimento do suporte psicológico e pedagógico aos docentes. A escolha da Fazenda Lago São Francisco para sediar o evento reforça a intenção da Secretaria de Educação em proporcionar aos professores um ambiente acolhedor e inspirador, distante da rotina habitual, favorecendo momentos de interação e troca de experiências. O encontro também servirá para ampliar o diálogo entre os próprios professores, permitindo a construção coletiva de estratégias que possam ser aplicadas no cotidiano escolar. Essa interação é fundamental para o aprimoramento da qualidade da educação pública e para o fortalecimento da rede municipal. A Prefeitura de Garanhuns tem investido de forma consistente na área da educação, e o Conexão Seduc representa um dos pilares dessa política, ao reconhecer a importância do papel do professor na transformação social. A expectativa é de que o evento, com sua programação diversificada, motive e inspire os educadores a enfrentarem os desafios da profissão com ainda mais dedicação e inovação. Os participantes também terão a oportunidade de conhecer os novos projetos que contemplam desde melhorias na infraestrutura das escolas até o estímulo à participação dos profissionais em processos formativos e em atividades culturais e esportivas. Este encontro, que se repete anualmente, tem ganhado cada vez mais destaque na região como um modelo de gestão educacional que prioriza o diálogo e a escuta ativa, valorizando a experiência e o saber do professor. A iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em construir um sistema educacional mais justo, inclusivo e de qualidade, alinhado com as demandas atuais da sociedade e da comunidade escolar. Dessa forma, o Conexão Seduc não apenas reafirma a valorização do profissional da educação, mas também fortalece os laços entre a Secretaria Municipal de Educação, os docentes e toda a comunidade escolar, em um esforço conjunto para elevar os padrões do ensino em Garanhuns.

GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIA 420 NOVAS CASAS POPULARES PARA 19 MUNICÍPIOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB-50

O Governo de Pernambuco confirmou nesta terça-feira (12) a seleção de 19 empreendimentos habitacionais no âmbito do Minha Casa Minha Vida (MCMV) – modalidade Sub-50, voltada para municípios com até 50 mil habitantes. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), vai garantir a construção de 420 novas unidades destinadas a famílias de baixa renda, beneficiando cidades em diferentes regiões do Estado e impulsionando a economia local com geração de empregos na construção civil.

A conquista foi formalizada por meio da Portaria MCID nº 892/2025, que ampliou a meta física do programa e divulgou oficialmente os projetos contemplados. De acordo com o secretário executivo de Habitação, Adriano Freitas, o resultado expressivo é fruto de um trabalho técnico alinhado entre o governo estadual e as prefeituras. “Apresentamos 53 propostas e conseguimos aprovar 19. Na primeira janela do Sub-50, em 2024, foram 132 propostas e apenas 13 aprovadas. O salto demonstra a assertividade e eficiência da nossa articulação”, afirmou.

O anúncio também foi reforçado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em mensagem gravada para o Seminário Brasil em Construção, realizado no Recife. “A seleção para municípios abaixo de 50 mil habitantes já está definida. Agora vamos preparar licitações e projetos para iniciar as obras o quanto antes, gerando emprego, renda e realizando o sonho da casa própria”, declarou.

Os municípios contemplados e o número de unidades que cada um receberá são: Bodocó (40), Cachoeirinha (20), Cortês (20), Custódia (40), Gameleira (20), Jataúba (20), Jatobá (20), Joaquim Nabuco (20), Jucati (20), Lagoa do Carro (20), Lagoa do Ouro (20), Palmeirina (20), Panelas (20), Santa Maria do Cambucá (20), São Joaquim do Monte (20), São Vicente Férrer (20), Tuparetama (20), Venturosa (20) e Vertentes (20).

O governo estadual, além de apoiar tecnicamente os projetos, oferece cessão de terrenos públicos e aporte adicional de R$ 10 mil por unidade, recurso que complementa o valor federal e viabiliza a execução das obras. O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, destacou que essa medida é essencial, pois o valor disponibilizado pelo governo federal nem sempre cobre o custo total de construção.

Esta é a segunda fase de seleção do MCMV Sub-50. Na primeira, realizada em junho deste ano, a governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso para a construção de 545 unidades em 12 municípios e em Fernando de Noronha, com investimento total de R$ 76,3 milhões, somando recursos federais e estaduais.

Com a nova etapa, Pernambuco chega a 965 unidades contratadas nas modalidades do Sub-50 em pouco mais de um ano, reforçando a política habitacional como um dos pilares do desenvolvimento social no Estado e garantindo que mais famílias tenham acesso à moradia digna.

PREFEITA ELCIONE RECEBE MINISTRO ANDRÉ DE PAULA EM CRECHE MODELO PARA FILHOS DE PESCADORES EM IGARASSU

Em Igarassu, a manhã desta terça-feira (12) foi marcada pela presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que esteve acompanhado de sua filha, Déa de Paula, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A visita teve como destino a Creche Municipal Tia Nai, considerada modelo no estado pela qualidade da infraestrutura e pelo atendimento dedicado às crianças de famílias de pescadores e marisqueiras. Recebidos pela prefeita professora Elcione Ramos, primeira gestora reeleita do município, o grupo percorreu as dependências da unidade, conversou com educadores e conheceu de perto a rotina das crianças, reforçando o compromisso de manter e ampliar políticas públicas voltadas à educação infantil.

Inaugurada em 2022 no bairro de Nova Cruz, a Creche Tia Nai foi projetada para atender em tempo integral crianças de seis meses a três anos, oferecendo segurança, conforto e estímulo ao desenvolvimento. O público atendido é majoritariamente formado por filhos e filhas de trabalhadores da pesca artesanal, que dependem de um espaço seguro para deixar seus pequenos enquanto desempenham suas atividades no mar e nos manguezais. Com capacidade para 120 alunos, o prédio possui cinco salas de aula climatizadas, pátio coberto, área de recreação, jardim, lactário, solários, fraldários, cozinha, sanitários adaptados para o público infantil, sala de amamentação e completa acessibilidade. Construída em pré-moldado, a estrutura garante durabilidade, baixo custo de manutenção e melhor aproveitamento dos recursos públicos, sem abrir mão de um ambiente acolhedor.

Durante a visita, o ministro André de Paula destacou que a iniciativa de Igarassu deveria ser replicada em outros municípios, considerando que o equipamento é voltado especificamente para uma comunidade tradicional que enfrenta desafios diários para garantir o sustento. Ele ressaltou que a prefeita Elcione organizou a gestão de forma exemplar, garantindo que a educação também seja uma aliada no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca. A gestora, por sua vez, lembrou que o projeto só foi possível graças à união de esforços entre poder público, iniciativa privada e comunidade, citando a doação do terreno como um marco de apoio coletivo.

A prefeita ressaltou que a Creche Tia Nai não é apenas um espaço de cuidado, mas um símbolo de valorização das famílias de Nova Cruz, oferecendo às mães e pais a tranquilidade de saber que seus filhos estão em um ambiente seguro, educativo e estimulante. Para ela, a parceria com o Governo Federal é fundamental para que mais ações desse porte cheguem a outras áreas da cidade. A unidade integra o plano municipal de educação, que busca universalizar o acesso à educação básica com infraestrutura de excelência. Em Nova Cruz, onde a pesca e a mariscagem são atividades centrais, o equipamento cumpre um papel social estratégico, permitindo que trabalhadores exerçam suas funções sem a preocupação constante com a segurança e o cuidado de seus filhos pequenos.

UNIÃO PROGRESSISTA ENFRENTA DESAFIOS INTERNOS, MAS MANTÉM DIÁLOGO ESTRATÉGICO RUMO A 2026

O cenário político de Pernambuco tem se movimentado intensamente com a aproximação da oficialização da federação União Progressista, composta pelos partidos PP e União Brasil. Em entrevista recente, o deputado federal Fernando Filho, uma das lideranças do União Brasil, revelou que existe uma tentativa externa de criar conflitos entre as siglas, que vêm mantendo desde abril um diálogo aberto e respeitoso para evitar divisões. A federação, que deve ser formalizada no próximo dia 19, terá como presidente estadual o deputado Eduardo da Fonte, do PP, que exercerá papel central na condução das decisões políticas no estado.

Entretanto, apesar da união formal, persistem desafios significativos, especialmente no que diz respeito às eleições de 2026. Um dos principais pontos de divergência está na escolha do candidato ao governo de Pernambuco. Enquanto o União Brasil sinaliza apoio ao prefeito do Recife, João Campos, do PSB, o PP demonstra preferência pela reeleição da atual governadora Raquel Lyra, do PSD. Fernando Filho reconhece essa divisão, mas reforça que ambos os partidos possuem legitimidade para defender seus projetos, comprometendo-se a manter o respeito e o debate argumentativo até o momento de definir os rumos da federação.

Além da disputa pelo governo estadual, a federação enfrenta a indefinição sobre a candidatura ao Senado Federal. Fernando Filho declarou que, caso a federação opte por um consenso e escolha apenas um candidato, ele apoiará Eduardo da Fonte. No entanto, não descarta a possibilidade de os partidos lançarem nomes separados. O União Brasil tem em Miguel Coelho, presidente da legenda no estado, o nome mais cotado para integrar uma chapa ao lado de João Campos. O deputado enfatiza que, se for ele o escolhido para concorrer, trabalhará para garantir o apoio da federação a seu candidato.

Este cenário de divergências internas, porém, não é exclusivo de Pernambuco. Fernando Filho lembrou que em estados como Paraíba e Maranhão também ocorrem situações semelhantes, com partidos da mesma federação apoiando candidatos diferentes para cargos majoritários. Essa pluralidade reflete a complexidade e a dinâmica da política brasileira, onde alianças precisam ser constantemente negociadas e ajustadas conforme interesses e estratégias regionais.

Apesar dos desafios, o deputado acredita no enorme potencial eleitoral da União Progressista para as próximas eleições. Ele destaca que a federação tem condições de se tornar um instrumento decisivo, capaz de eleger a maior bancada federal e a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A consolidação dessa federação representa uma tentativa dos partidos PP e União Brasil de ampliar sua influência não apenas no cenário estadual, mas também no Congresso Nacional, buscando fortalecer alianças estratégicas que possam garantir maior poder político em 2026.

ATENDENDO À DEMANDA HISTÓRICA DE ALTINHO, GOVERNADORA RAQUEL LYRA AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIO UNA

A governadora Raquel Lyra deu ordem de serviço, nesta terça-feira (12), para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Una, na VPE-147, ligando Barra do Jardim ao município de Altinho, no Agreste Central. Orçada em R$ 3,2 milhões, a nova estrutura terá 40 metros de extensão e substituirá a ponte atual, que apresenta avançado estado de deterioração e oferece risco à segurança dos usuários. A intervenção, considerada urgente, tem prazo de seis meses para conclusão, e será executada seguindo todas as normas técnicas e de segurança para concreto armado protendido.

“As chuvas de 2010 danificaram essa ponte e agora, 15 anos depois, estamos unindo novamente a cidade de Altinho. Isso vai facilitar o deslocamento da população, melhorar o escoamento da produção e garantir mais segurança. Essa obra faz parte de uma série de investimentos que estamos realizando na cidade e em toda a região. Estamos vivendo um momento diferente no nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a relevância da nova ponte para o desenvolvimento econômico do município. “Essa ponte gera economia e renda, porque permite que o agricultor familiar trabalhe e traga a sua produção para a feira daqui da cidade, além de trazer melhoria de vida para toda a população que mora na zona rural de Altinho”, enfatizou a titular da pasta.

Presente na solenidade, o deputado estadual Joãozinho Tenório falou da importância da iniciativa. “Essa ponte vai beneficiar diretamente mais de seis mil pessoas que por ali vão transitar com segurança”, disse o parlamentar. O deputado estadual Henrique Queiroz Filho complementou. “É nesse caminho, nessa linha de mudança, de organização, de investimentos e de administração junto com o povo que Pernambuco vive uma nova história, liderada pela primeira mulher governadora do Estado”, finalizou.

A obra também vai atender a uma demanda histórica das comunidades locais, reduzindo a sobrecarga em outras vias e beneficiando o transporte de mercadorias e o fluxo turístico. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Representando os prefeitos presentes na solenidade, a prefeita de Catende, Dona Graça, enalteceu os investimentos feitos pela gestão estadual. “Só temos gratidão ao Governo de Pernambuco, que vem fazendo um trabalho belíssimo em todo o Estado. Cidades que por muito tempo não recebiam investimentos hoje têm esse olhar atento”, disse a gestora.

Moradora de Altinho, Shelly Santos da Silva, de 48 anos, celebrou a assinatura da ordem de serviço. “É muito grandioso o olhar voltado para aquela comunidade que, por muito tempo, foi tão esquecida. Essa nova ponte é um presente, um sonho de muitos anos. Só tenho a agradecer por olharem para o nosso povo”, comemorou.

Estiveram presentes na solenidade o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; o presidente da Cehab, Paulo Lira; e os prefeitos Beto do Sargento (Belém de Maria) e José Mendes (Agrestina); além dos vice-prefeitos Getúlio Cardoso (Riacho das Almas), Marcos Gomes (Ibirajuba) e Socorro Duarte (Lajedo).

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

EDUARDO DA FONTE DEFENDE ACORDO PARA AGILIZAR ACESSO A TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO SUS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 667/2021, de sua autoria, que institui o Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta já recebeu parecer favorável do relator, deputado Rafael Simões, e deve ser votada ainda neste semestre.

O ACR é um modelo inovador que permite a inclusão de medicamentos, tratamentos e dispositivos médicos de forma mais rápida e sustentável, especialmente para doenças raras e de alto custo. Pelo sistema, o risco financeiro e clínico é dividido entre o SUS e a indústria farmacêutica, com cláusulas que garantem redução de preços, monitoramento de resultados e custeio compartilhado.

Eduardo da Fonte destacou que a medida tem potencial para acelerar o acesso a terapias inovadoras, citando o exemplo da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos 2 e 3, que inicialmente ficaram fora do protocolo do SUS. “Esse projeto representa um avanço para garantir que o tratamento chegue a quem mais precisa, com responsabilidade no uso dos recursos públicos e participação ativa da sociedade civil”, afirmou.

Em março deste ano, o Ministério da Saúde adotou o modelo proposto pelo parlamentar e firmou um acordo com a Novartis para fornecimento do Zolgensma, primeira terapia gênica incorporada ao SUS sob o formato de ACR. Em maio, Pernambuco registrou a primeira aplicação do medicamento, beneficiando uma criança de São Caetano.

O projeto altera a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e prevê que os acordos sejam executados em centros de referência, com monitoramento por instituições de pesquisa, e submetidos à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) antes da incorporação definitiva. O PL deve ser votado pela Comissão ainda neste semestre.