quarta-feira, 13 de agosto de 2025

DE OLHO NA INCLUSÃO SOCIAL, MINISTRO SÍLVIO COSTA FILHO INAUGURA SALA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA NOS AEROPORTOS


De olho na inclusão social, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quarta-feira (13) da inauguração do Espaço Multissensorial do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), destinado ao acolhimento de passageiros neurodivergentes, especialmente com transtorno do espectro autista (TEA), e projetado para reduzir estímulos sensoriais e oferecer mais conforto antes do embarque ou durante conexões. O evento também contou com autoridades do Ministério dos Direitos Humanos, representantes da concessionária Inframerica e da sociedade civil.

Segundo Costa Filho, o projeto tem grande importância e um significado pessoal. “Essas salas multissensoriais representam mais do que uma política pública permanente; são um gesto humano e pedagógico, que toca a alma e o coração. Nosso sonho é que, em dois ou três anos, todos os principais aeroportos do Brasil contem com esses espaços, garantindo apoio e atenção especial a crianças e pessoas autistas, bem como às suas mães e pais”, afirmou.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ana Paula Feminella, destacou a importância da iniciativa. “Lugar de pessoa com deficiência é em todo lugar. Já ficou no passado o tempo em que precisávamos ficar isolados em casa ou em que famílias sentiam vergonha de seus filhos. Hoje, somos reconhecidos como legítimos sujeitos de direitos e participantes da vida pública.”

Espaço AUTitude

Localizado na sala de embarque doméstico, entre os portões 21 e 22, o espaço conta com iluminação suave, elementos táteis, recursos interativos e uma área que simula o interior de uma aeronave. O objetivo é que viajantes neurodivergentes se familiarizem com a experiência de voo, minimizando ansiedade e desconforto, já que pessoas com hipersensibilidade a estímulos sensoriais podem encontrar nos aeroportos fatores de estresse, como movimentação intensa, avisos sonoros, iluminação forte e múltiplos estímulos visuais.

Inauguração de sala multissensorial do aeroporto de Brasília
Inauguração de sala multissensorial do aeroporto de Brasília
A sala integra o programa internacional HD Sunflower, que usa o cordão de girassol como símbolo discreto para identificar pessoas com condições temporárias, crônicas ou deficiências não visíveis. Também faz parte do programa AUTItude, destinado a passageiros com TEA, que oferece gratuitamente kits com protetor auricular, gibi e o cordão de girassol.

As equipes do aeroporto receberam treinamento para prestar atendimento atento, empático e personalizado. O cordão pode ser retirado gratuitamente no balcão de informações, no piso de check-in ou nas recepções das salas VIP, sem necessidade de laudos ou comprovação da condição. O espaço funciona 24 horas por dia, é gratuito, acessível a todas as idades e comporta até sete pessoas ao mesmo tempo. Para entrar, basta acionar o interfone na porta para liberação remota.

Segundo Rogério Coimbra, diretor comercial e de assuntos corporativos da Inframerica, o objetivo é “garantir que todos os passageiros, independentemente de suas condições, possam vivenciar a jornada aérea com dignidade, tranquilidade e autonomia”.

Mariani Braga, mãe da pequena Sophia, de 5 anos, autista nível 1 de suporte, contou como o novo espaço pode facilitar sua rotina de viagem. “A nossa experiência no aeroporto geralmente é bem complicada. Tem muita gente, muito barulho, e ela fica agitada porque não consegue esperar no meio daquela multidão. Mas a gente adorou a sala multissensorial. É acolhedora, tranquila, longe da confusão do aeroporto. Para a gente, esse ambiente é tudo. É uma forma de sermos vistos, incluídos. A gente se sente abraçado e confortável de verdade”, afirmou.

Já Leandra Peixoto, mãe de Arthur, de 6 anos, autista nível 1 de suporte, ressaltou a importância da expansão dos espaços de acolhimento. “O nosso desejo, como mãe, é que essas salas se tornem cada dia mais vivenciadas, não só dentro dos aeroportos, mas também nas estações de metrô e em locais que as crianças tanto desejam frequentar. Que essa pauta cresça cada vez mais, trazendo inclusão para essas crianças”, concluiu.

Salas multissensoriais pelo Brasil

A unidade do Aeroporto de Brasília se soma a outras oito salas já instaladas em aeroportos do país: Congonhas (SP), Florianópolis (SC), Galeão (RJ), Natal (RN), Recife (PE), Santos Dumont (RJ), Vitória (ES) e Campo Grande (MS). O Ministério de Portos e Aeroportos prevê a criação de mais unidades.

O secretário executivo do MPor, Tomé Franca, ressaltou o trabalho conjunto que tornou o projeto possível e a importância de ampliar o alcance da ação. “Nossa meta é que cada vez mais as infraestruturas aeroportuárias estejam preparadas para acolher todos da forma como cada um precisa, porque a aviação no Brasil é, de fato, para todos e para todas”, afirmou o secretário.

Como parte das ações de acolhimento a passageiros neurodivergentes, o MPor lançou a Cartilha Inclusão Dentro e Fora do Avião, escrita por Aline Campos e ilustrada por Luana Chinalia. O material apresenta, de forma lúdica, a história de duas crianças neurodivergentes e orienta sobre direitos e recursos para uma viagem mais tranquila.

Durante a inauguração, Aline destacou a importância da sala e o impacto positivo que ela trará às famílias atípicas. “Por questões sensoriais, muitas vezes é um desafio estar em ambientes com alta iluminação, barulho e movimento intenso. Nesta sala, poderemos nos autorregular para seguir uma viagem tranquila e chegar ao nosso destino”, concluiu.

A cartilha está disponível para download no site do MPor (clique no link para acessar) e nas salas multissensoriais dos aeroportos.

FALTA DE CORDIALIDADE POLÍTICA MARCA AUSÊNCIA DO PREFEITO DE ALTINHO EM EVENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

O clima político no Agreste pernambucano ganhou novos contornos após a ausência do prefeito de Altinho, Marivaldo (PSB), em um importante evento promovido pelo Governo de Pernambuco. A cerimônia, que reuniu gestores de diversas cidades da região, tinha como objetivo discutir investimentos e ações estratégicas voltadas para o fortalecimento dos municípios, além de estreitar o diálogo entre o Executivo estadual e as administrações locais. O encontro contou com a presença de secretários estaduais, parlamentares e lideranças políticas, e foi visto como uma oportunidade de alinhamento institucional em benefício das comunidades.

A ausência de Marivaldo, contudo, foi interpretada nos bastidores como um gesto de distanciamento político e falta de cordialidade, sobretudo por se tratar de uma ação coordenada pelo próprio partido ao qual ele é filiado. No mesmo evento, o prefeito de Agrestina, Josué Mendes, também integrante do PSB, marcou presença e destacou-se pela postura de cooperação. Mendes reforçou, em conversas informais com outros gestores e autoridades, que as pautas municipalistas e o interesse coletivo devem se sobrepor a eventuais divergências ou disputas políticas.

Segundo relatos de participantes, o encontro proporcionou debates sobre infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento regional, além de abrir espaço para que prefeitos apresentassem demandas e sugestões diretamente à governadora e sua equipe. A ausência do gestor de Altinho, portanto, não passou despercebida, já que se tratava de um momento considerado estratégico para a captação de recursos e articulação de projetos.

Lideranças presentes ressaltaram que eventos dessa natureza representam não apenas compromissos institucionais, mas também um espaço simbólico de demonstração de unidade e compromisso com o bem-estar da população. Ao não comparecer, Marivaldo deixou de participar de discussões que podem influenciar diretamente o futuro do município, especialmente em um cenário de disputa por investimentos entre cidades vizinhas. A comparação com a postura de Josué Mendes acabou evidenciando a diferença de condução política entre os dois prefeitos, reforçando a imagem de que, no contexto municipalista, presença e diálogo são elementos fundamentais para a construção de resultados concretos.

BOM CONSELHO LIDERA INVESTIMENTOS PRÓPRIOS EM SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO


O município de Bom Conselho conquistou o primeiro lugar no índice de aplicação mensal em saúde em Pernambuco, destacando-se como a cidade que mais investe recursos próprios na área. O feito reflete um compromisso contínuo da gestão municipal com a qualidade de vida da população, priorizando ações concretas que fortalecem a rede de atendimento e ampliam o acesso da comunidade aos serviços essenciais.

Com investimentos planejados e executados com regularidade, Bom Conselho estruturou um sistema de saúde que vai além do básico exigido pela legislação. Atualmente, a cidade conta com 12 consultórios odontológicos que funcionam de forma integrada às unidades de saúde, permitindo um atendimento preventivo e de tratamento bucal que alcança tanto a zona urbana quanto a zona rural. Além disso, a população dispõe de 15 especialidades médicas, o que garante diagnósticos mais precisos e acompanhamento especializado em áreas como cardiologia, pediatria, ginecologia, ortopedia, entre outras.

Outro ponto de destaque é o funcionamento ininterrupto do laboratório clínico, disponível 24 horas por dia, atendendo demandas emergenciais e de rotina, o que agiliza exames e acelera o início de tratamentos. A distribuição de medicamentos também é organizada de forma a atender todas as faixas etárias e necessidades, abrangendo desde medicações de uso contínuo até aquelas destinadas a tratamentos temporários, assegurando que nenhum paciente fique desassistido por falta de remédio.

Os investimentos não se limitam às estruturas físicas e equipamentos, mas se estendem à valorização dos profissionais de saúde, à capacitação constante das equipes e ao fortalecimento das ações de prevenção, como campanhas de vacinação, exames preventivos e acompanhamento de gestantes e idosos. O modelo de gestão adotado prioriza a eficiência na aplicação dos recursos e a ampliação dos serviços ofertados, fazendo de Bom Conselho uma referência estadual no cuidado integral à saúde.

Esse desempenho coloca o município em posição de liderança e mostra que é possível, com boa gestão e planejamento, garantir que cada real investido em saúde se transforme em atendimento digno e acessível, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a população.

PREFEITO ZECA CAVALCANTI OFICIALIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS CATADORES DE ARCOVERDE

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta (13) no gabinete municipal o termo de doação de um terreno destinado à construção da sede da Associação de Catadores de Arcoverde. A iniciativa representa a concretização de um sonho aguardado há 13 anos pelos membros da associação, que atuam de forma dedicada na coleta seletiva e no manejo de materiais recicláveis na cidade. O documento foi entregue ao representante da associação, Cícero da Reciclagem, figura emblemática e reconhecida pelo trabalho na valorização dos catadores, que receberam com entusiasmo a notícia da destinação do terreno.

Segundo o prefeito, a entrega do documento marca um avanço importante no reconhecimento social e econômico desses profissionais, garantindo-lhes mais dignidade e condições adequadas para desempenhar suas atividades. A iniciativa integra ações da administração municipal voltadas para a inclusão e o fortalecimento da economia solidária, proporcionando oportunidades concretas de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Cícero destacou que a chegada do terreno permitirá que a associação organize suas atividades com maior estrutura, oferecendo um espaço seguro e funcional para reuniões, treinamentos e armazenamento de materiais recicláveis.

O terreno doado pela Prefeitura de Arcoverde será utilizado para erguer uma sede que atenda às necessidades da associação, contemplando ambientes adequados para o trabalho coletivo e para a capacitação de novos integrantes. Ao longo dos 13 anos de espera, os catadores enfrentaram dificuldades para desenvolver suas atividades com infraestrutura mínima, mas a concretização da sede representa um marco histórico na trajetória da categoria. Zeca Cavalcanti enfatizou que a ação vai além de uma simples doação: trata-se de um investimento social estratégico, que valoriza o trabalho dos catadores, fortalece a economia local e contribui para a sustentabilidade ambiental da cidade.

Durante a assinatura, o prefeito reiterou seu compromisso com políticas públicas que promovam justiça social, inclusão e valorização profissional, destacando que a doação do terreno reflete o objetivo da administração de construir uma cidade mais forte e organizada. O projeto da nova sede já está em fase de planejamento, contemplando espaços para armazenagem, triagem de materiais, capacitação profissional e atividades administrativas. A expectativa da associação é que, com a nova estrutura, seja possível ampliar o número de catadores atendidos, melhorar a eficiência da coleta seletiva e criar programas de incentivo à reciclagem e à sustentabilidade.

A doação simboliza a parceria entre poder público e sociedade civil, reforçando a importância do diálogo e da cooperação para o desenvolvimento de Arcoverde. Para Cícero e demais integrantes da associação, a concretização da sede representa não apenas a realização de um sonho, mas também o reconhecimento oficial do papel social desempenhado pelos catadores. A assinatura do termo de doação marca o início de uma nova etapa para a Associação de Catadores de Arcoverde, que passará a contar com um espaço próprio, planejado e estruturado para atender às demandas da categoria.

O prefeito destacou que a medida reforça a importância do trabalho coletivo, da organização e da valorização dos profissionais que diariamente se dedicam à sustentabilidade e à melhoria do ambiente urbano. A entrega do terreno simboliza mais dignidade, mais oportunidade e um passo significativo na construção de uma Arcoverde mais forte, com atenção especial aos trabalhadores que desempenham funções essenciais sem receber o devido reconhecimento. A assinatura no gabinete reafirma o compromisso da gestão em transformar políticas públicas em ações concretas, oferecendo estrutura e condições adequadas para o desenvolvimento de projetos sociais e ambientais que beneficiem diretamente a população arcoverdense.

NOTA - PREFEITURA DE GARANHUNS

Nota
A Prefeitura de Garanhuns informa que o PL 023/2025, que versa sobre a instituição de auxílio alimentação para os cargos de prefeito, vice, secretários e presidentes de autarquias, encontra-se dentro dos princípios legais da administração pública. A mesma tem caráter indenizatório e já é um mecanismo utilizado por diversos outros entes, como municípios e estados, além de poderes como judiciário e legislativo, nos municípios e assembleias estaduais e Congresso Nacional. 

A estimativa apresentada pelo impacto financeiro para 2025 permite que tal atualização possa ocorrer sem qualquer prejuízo ao orçamento municipal, e sem ferir qualquer princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estando, portanto, dentro da legalidade e prevista no orçamento.

PMG

TRÊS MORTOS E DOIS FERIDOS EM GRAVE ACIDENTE NA PE-425 ENTRE CARNAUBEIRA DA PENHA E MIRANDIBA

Um grave acidente registrado na tarde desta quarta-feira (13) deixou três pessoas mortas e outras duas feridas na rodovia estadual PE-425, no Sertão de Pernambuco. A tragédia ocorreu nas proximidades da entrada da aldeia Olho D’Água do Padre, em um trecho que liga os municípios de Carnaubeira da Penha e Mirandiba, área conhecida pelo intenso fluxo de veículos e por curvas perigosas. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, o sinistro envolveu uma caminhonete e um caminhão-pipa. O motorista da caminhonete teria tentado desviar do veículo de grande porte, mas perdeu o controle durante a manobra, fazendo com que o automóvel saísse da pista e despencasse em uma ribanceira. O impacto foi violento e resultou na morte imediata de três ocupantes da caminhonete, que não resistiram aos ferimentos e foram encontrados já sem vida pelas equipes de socorro. Entre as vítimas fatais estão dois adultos e um adolescente, conforme informações preliminares. Outros dois ocupantes, sendo uma criança e o condutor, sobreviveram ao acidente, mas sofreram ferimentos. Eles foram socorridos inicialmente para o hospital municipal de Carnaubeira da Penha, recebendo os primeiros atendimentos médicos de emergência, e em seguida transferidos para uma unidade hospitalar de maior porte em Serra Talhada, devido à gravidade das lesões. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atuaram no resgate, enquanto a Polícia Civil foi acionada para realizar os procedimentos legais e a perícia no local. A área foi isolada para o trabalho das autoridades, o que provocou lentidão no trânsito da rodovia durante a tarde. Moradores da região relataram que o trecho onde ocorreu o acidente já foi palco de outros registros semelhantes, reforçando a preocupação com a segurança viária no Sertão. As circunstâncias que levaram à manobra e à perda de controle do veículo serão investigadas pela Delegacia de Polícia de Carnaubeira da Penha, que irá ouvir testemunhas e analisar as condições da estrada no momento da colisão. Vídeos no Instagram @blogdoedney


EDSON FACHIN É ELEITO PRESIDENTE DO STF COM ALEXANDRE DE MORAES COMO VICE PARA MANDATO DE DOIS ANOS


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, 13 de agosto, o ministro Edson Fachin para assumir a presidência da Corte pelos próximos dois anos, em substituição a Luís Roberto Barroso. A eleição ocorreu de forma simbólica, respeitando o critério de antiguidade previsto no regimento interno do tribunal, que determina que o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte deve assumir o cargo. A posse oficial de Fachin está marcada para o dia 29 de setembro, consolidando a sequência natural de liderança dentro da Corte.

Atualmente ocupando a vice-presidência do STF, Fachin foi saudado por seus colegas e cumprimenta a tradição que privilegia a experiência e o tempo de serviço dentro do tribunal. O ministro Alexandre de Moraes foi eleito vice-presidente, reforçando a continuidade administrativa e a estabilidade no comando da instituição. A escolha de Fachin, segundo Barroso, representa uma consolidação de confiança e reconhecimento da trajetória do ministro no Judiciário brasileiro, destacando sua competência técnica e integridade moral.

Luís Roberto Barroso, ao cumprimentar Fachin, ressaltou a importância da liderança do novo presidente em um momento de desafios políticos e institucionais no país. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”, afirmou Barroso, desejando sucesso na condução dos trabalhos e destacando a responsabilidade inerente à presidência do STF.

Fachin, em seu pronunciamento, agradeceu a confiança de seus colegas e afirmou que pretende priorizar o fortalecimento da colegialidade e do diálogo entre os ministros. Ele ressaltou que recebe a eleição como uma missão e com plena consciência do dever que assume à frente da Corte. A postura de Fachin indica a intenção de manter a estabilidade institucional, preservando o equilíbrio entre as diversas correntes jurídicas e políticas representadas no tribunal.

Alexandre de Moraes, por sua vez, expressou satisfação em reassumir o papel de vice-presidente ao lado de Fachin, lembrando a experiência compartilhada no Tribunal Superior Eleitoral. Ele destacou a importância da colaboração entre presidente e vice para assegurar a coordenação eficaz das sessões plenárias, a gestão administrativa do tribunal e a condução de decisões estratégicas de impacto nacional.

A eleição simbólica do presidente e do vice do STF segue o rito tradicional da Corte, demonstrando transparência e respeito à hierarquia e à experiência acumulada pelos ministros. Fachin, ao assumir a presidência, terá sob sua responsabilidade não apenas a condução das sessões plenárias, mas também a representação institucional da Corte perante os demais poderes da República e organismos internacionais.

A eleição reforça a continuidade institucional do STF, garantindo que as decisões sejam tomadas dentro de um ambiente de respeito à legislação vigente e aos princípios constitucionais. Fachin e Moraes assumem a presidência e vice-presidência em um contexto de atenção da sociedade e do meio jurídico, com expectativa de manter o equilíbrio entre segurança jurídica e celeridade processual.

Durante a cerimônia de votação simbólica, ministros enfatizaram a importância da experiência e da reputação de Fachin no cenário nacional, considerando sua trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e a ética. A escolha reflete também o reconhecimento da necessidade de uma liderança capaz de mediar divergências internas, coordenar a pauta de julgamentos e representar o STF em assuntos de relevância política e social.

O mandato de dois anos de Edson Fachin se inicia com a perspectiva de continuidade das políticas administrativas da Corte e atenção especial ao fortalecimento da colegialidade, preservando o equilíbrio entre os poderes e garantindo que o Supremo Tribunal Federal mantenha sua função de guardião da Constituição, da democracia e do Estado de Direito.

A eleição, realizada em um contexto de grande expectativa nacional, reafirma a tradição do STF de escolher seus líderes com base na experiência, integridade e compromisso institucional, consolidando a confiança da sociedade brasileira na independência e na atuação equilibrada da Corte.

Fachin e Moraes assumem, portanto, funções que exigem não apenas conhecimento jurídico, mas também capacidade de diálogo e articulação entre os ministros, promovendo decisões coesas e equilibradas em temas de grande impacto para o país, garantindo a continuidade administrativa e política da mais alta corte do Brasil.

BANCO DO NORDESTE É PRIMEIRO COLOCADO ENTRE BANCOS PÚBLICOS NA IMPLANTAÇÃO DA LGPD


BNB ficou em terceiro lugar geral das 387 instituições públicas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União

Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2025 – O Banco do Nordeste recebeu o índice de 98% de conformidade com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo relatório do Tribunal de Contas da União que, desde 2021, avalia a transparência de instituições públicas federais e estaduais brasileiras. A nota foi a maior entre os bancos públicos e a terceira maior entre as 387 instituições públicas federais e estaduais avaliadas.

A fiscalização do TCU levou em consideração nove parâmetros objetivos como alertas de violação de dados pessoais, segurança no compartilhamento de dados, medidas de proteção, entre outros. Com base no nível de implementação de cada parâmetro foi estabelecido um indicador de adequação de LGPD.

“Sabemos a importância e o valor dos dados pessoais no mundo atual. Por isso mesmo temos um time inteiro dentro da Diretoria de Controle e Risco acompanhando a nossa adequação à LGPD e é muito importante ter esse trabalho reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou o presidente do BNB, Paulo Câmara.

Para o diretor de Controle e Risco do BNB, Leonardo Cruz, o conceito máximo conferido pelo TCU carrega uma responsabilidade a mais. “Nossa tarefa agora é ainda mais desafiadora porque precisamos manter o índice e acompanhar as atualizações de um tema que é muito novo e dinâmico para todos”, concluiu o diretor.