quinta-feira, 14 de agosto de 2025

COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVA PROJETO DE EDUARDO DA FONTE QUE ISENTA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LICENÇAS CARAS PARA DESCONTO NA CONTA DE LUZ

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/08), o Projeto de Lei 2165/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que proíbe a exigência de licenças, outorgas ou outras obrigações administrativas cujo custo inviabilize o acesso de pequenos produtores rurais aos descontos especiais na tarifa de energia elétrica.

A proposta altera a Lei nº 10.438/2002, que trata da universalização do serviço público de energia elétrica, e garante que agricultores enquadrados como pequenos produtores, conforme classificação do Conselho Monetário Nacional, não sejam obrigados a arcar com despesas elevadas para obter o benefício.

Hoje, a legislação exige licenciamento ambiental e outorga para o uso de recursos hídricos, requisitos que, segundo o parlamentar, são adequados apenas a projetos de irrigação sofisticados, mas acabam sendo aplicados também a sistemas simples, como poços artesianos, usados pela maioria dos pequenos agricultores. O custo dessas exigências pode chegar a R$ 10 mil, valor considerado inviável para esse público.

“O desconto na conta de energia é uma política pública importante para o desenvolvimento econômico e social do campo. Não podemos permitir que a burocracia e taxas abusivas tirem dos pequenos produtores um direito fundamental”, defendeu Eduardo da Fonte.

GOVERNADORA RAQUEL LYRA NÃO PARTICIPA DE VISITA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO; VICE-REPRESENTARÁ O ESTADO


A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, não estará presente nos compromissos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá nesta quinta-feira no estado, nos municípios de Goiana e Recife. A representação oficial do governo estadual ficará a cargo da vice-governadora Priscila Krause, que acompanhará as agendas presidenciais nos dois locais. A decisão, segundo informações do Palácio das Princesas, mantém a governadora ocupada em compromissos estratégicos no interior do estado, atendendo a demandas locais e à interlocução direta com a população.

Pela manhã, Raquel Lyra estará no município de Petrolina e, à tarde, em Ouricuri, participando do programa “Ouvir para Mudar”. O evento reunirá secretários estaduais, presidentes de empresas, prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil, com o objetivo de avaliar as prioridades do estado para 2026 e apresentar uma prestação de contas das ações governamentais. Fontes do Palácio das Princesas informaram que a presença da governadora nessas cidades é considerada imprescindível, justamente pelo caráter de escuta da população e de alinhamento das políticas públicas locais.

Havia expectativa até a tarde de quarta-feira sobre a possibilidade de Raquel Lyra se encontrar com o presidente em Goiana e Recife, mas a agenda oficial divulgada às 15 horas pelo governo estadual confirmou que a governadora permanecerá no interior, cumprindo compromissos previamente agendados há cerca de 15 dias. A visita do presidente Lula a Pernambuco, por sua vez, só foi confirmada oficialmente na terça-feira, gerando ajustes de última hora na coordenação de agendas do governo estadual.

O presidente chegará a Goiana às 11 horas para participar da inauguração de uma nova unidade da Hemobrás, evento que reforça investimentos em saúde e biotecnologia no estado. Já no Recife, às 17 horas, estará presente à entrega de títulos de propriedade de terra para moradores do bairro Brasília Teimosa, ao lado do prefeito João Campos, reforçando políticas de regularização fundiária e atenção à moradia urbana.

Esta será a primeira visita do presidente Lula a Pernambuco sem um encontro direto com a governadora, fato que marca uma distinção entre as agendas federais e estaduais no estado. A decisão de Raquel Lyra de priorizar os compromissos em Petrolina e Ouricuri reflete a importância estratégica de manter a interlocução com as regiões do sertão e do São Francisco, garantindo que os programas estaduais de escuta popular e de acompanhamento de projetos em execução não sejam prejudicados.

Enquanto a vice-governadora Priscila Krause assume a representação em Goiana e Recife, Raquel Lyra destacará, em Petrolina e Ouricuri, as ações de seu governo e ouvirá as demandas locais, fortalecendo a conexão direta entre o Executivo estadual e os municípios. A escolha de manter a agenda interna evidencia o planejamento de longo prazo do governo, com foco no acompanhamento das políticas públicas e na definição de prioridades para o próximo ano, mantendo um diálogo permanente com a sociedade e os gestores municipais, independentemente da visita presidencial.

DANI PORTELA SE DIZ ATACADA, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO RESPONDE

A deputada estadual Dani Portela, do PSOL, que teve seu nome envolvido em denúncia de pagamento a empresas de familiares com verba do seu gabinete, voltou a ocupar a tribuna da Assembleia esta quarta-feira para afirmar que alguns desses blogs como “Pergunte a Tábata, PE tá ligado e PE com Raquel” estão sendo usados para promover a governadora e atacar seus adversários.

Adiantou que alguns deles pertencem à empresa Arrudeio Comunicação que estaria recebendo recursos da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. Também afirmou que um grupo de zap ao qual teve acesso – disse ter prints de mensagens –  estaria participando da desconstrução de deputados e atacando instituições como a Assembleia, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça, e teria como um dos participantes Diego Abreu, secretário executivo de comunicação do Palácio das Princesas.

A deputada foi aparteada por deputados de oposição como Waldemar Borges,  Rodrigo Farias, Caio Albino e Junior Matuto e por dois deputados governistas, o vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório e o deputado Renato Antunes do PL. Joãozinho se solidarizou com ela em relação aos ataques mas afirmou que o Governo não tem participação na campanha da qual ela disse estar sendo vítima. “ Somos contra ataques pessoais e a Instituições “- disse Joãozinho, acrescentando que o Governo “usa critérios técnicos e com informação de interesse da população nas suas campanhas publicitárias e a secretaria de comunicação só destina recursos para  fins institucionais”.  Ele afirmou ainda que o Governo não tem responsabilidade sobre a conduta de blogs que também divulguem informações governamentais.

Após o pronunciamento da deputada, o presidente da Assembléia, deputado Álvaro Porto, disse que a Alepe exige respeito, que 18 deputados já teriam sofrido ataques através desses blogs e que “a justiça vai tomar conta disso”.  Explicou que “no momento certo, vai ocupar a tribuna e os canalhas que estão fazendo isso vão ter a resposta porque não sabem com quem mexeram”. Por fim, o deputado Renato Antunes afirmou que acha inadequada a CPI da publicidade por se basear em fato determinado mas em suposições e disse que no primeiro dia vai apresentar proposta de investigação da publicidade governamental dos  últimos 10 anos”, o que incluirá as duas últimas gestões do PSB.

Após o pronunciamento de Dani Portela a Secretaria de Cominicação do Governo divulgou a seguinte nota:

” Nota da Secretaria de Comunicação do Governo de Pernambuco

A veiculação de publicidade institucional do Governo de Pernambuco segue critérios técnicos, baseados em alcance e afinidade de públicos, sempre com o objetivo de garantir que as informações de interesse da população cheguem de forma ampla e eficiente.

A Secretaria de Comunicação não fomenta qualquer tipo de ataque pessoal, disseminação de informações falsas ou uso indevido de recursos públicos para fins que não sejam estritamente institucionais. O canal em questão servia tão somente para a divulgação de ações do Governo, sem ofensas ou mesmo menções a grupos políticos.

O compromisso da gestão é com a transparência, a ética e o respeito à sociedade pernambucana.” 


Blog Delllas

FÁBIO ARAGÃO SE DIZ SURPRESO COM APOIO DE DR. NANAU A DIOGO MORAES: “EU ESPERAVA QUE ELE ME PROCURASSE

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PSD), comentou sobre a decisão do vereador Dr. Nanau Marques (Republicanos) de declarar apoio à reeleição do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). A fala ocorreu durante entrevista ao programa Política na Mesa, da Rádio Comunidade FM.

 Fábio afirmou que esperava contar com o apoio de Nanau para o próximo pleito e revelou surpresa com o caminho escolhido pelo vereador.

 “Sinceramente, eu esperei que Nanau me procurasse. Até no dia do anúncio, quando outros vereadores foram para lá, eu esperei isso”, disse.
 O ex-prefeito lembrou que, em 2020, após perder a eleição, Nanau procurou seu grupo político e passou a ocupar o cargo de secretário executivo na Secretaria de Saúde, ao lado da secretária Simone.

 “Fizeram um trabalho muito bom. Eu esperei sinceramente que ele me procurasse”, destacou.
 Fábio também mencionou o histórico político de Nanau, afirmando que, em 2016, ele esteve no grupo adversário e, em 2020, não votou nele.

 “Em 2024, Nanau estava com Helinho, foi eleito vereador pelo nosso grupo, passou dois anos como secretário executivo e teve as condições de trabalho. Mérito dele ter trabalhado e alcançado a candidatura e a eleição. Mas eu esperei que ele me procurasse, e isso me surpreendeu”, reforçou.
 Apesar da decepção, Fábio disse respeitar a decisão do vereador.

 “Não tem problema nenhum, é uma decisão dele. Ele não ligou para mim e eu não liguei para ele, pois ele foi meu secretário dois anos, a gente vivia praticamente diariamente. A vida é dura, vamos pra frente”, concluiu.

Agreste Noticias

EUA REVOGAM VISTOS DE AUTORIDADES BRASILEIRAS ENVOLVIDAS NO MAIS MÉDICOS


O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, a revogação dos vistos de autoridades e funcionários brasileiros ligados à criação e implementação do programa Mais Médicos. A medida foi confirmada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, que detalhou a lista de atingidos, incluindo Mozart Julio Tabosa Sales, integrante do primeiro escalão do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, coordenador-geral para a COP30. A decisão também abrange familiares diretos dos dois, assim como ex-integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão que atuou como intermediário na contratação de profissionais estrangeiros no programa.

Segundo Rubio, as autoridades brasileiras foram cúmplices de um suposto “esquema de exportação de trabalho do regime cubano”, que teria explorado médicos cubanos por meio de condições análogas ao trabalho forçado, garantindo recursos financeiros ao governo de Havana. “Esses oficiais utilizaram a Opas como intermediária com a ditadura cubana para implementar o programa sem respeitar os requisitos constitucionais brasileiros, desviando de sanções americanas em Cuba e efetuando pagamentos diretamente ao regime cubano pelo trabalho dos médicos”, afirmou o secretário americano.

O posicionamento do governo dos Estados Unidos, segundo Rubio, envia uma mensagem clara sobre a responsabilidade de indivíduos que habilitam práticas de exploração internacional de trabalhadores da saúde, enfatizando a importância de medidas que coíbam violações de direitos humanos e padrões trabalhistas internacionais. O anúncio gerou repercussão imediata nas redes sociais, com Marco Rubio destacando o apoio de políticos brasileiros, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem atuado nos Estados Unidos desde março, articulando sanções contra autoridades brasileiras.

O Mais Médicos foi criado durante a gestão da então presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de suprir a carência de médicos em municípios com menor cobertura de atenção básica. O programa previa a contratação de profissionais estrangeiros, especialmente cubanos, por meio de acordos mediados pela Opas, e foi alvo de intensos debates políticos na época, incluindo acusações de escolha ideológica e de favorecimento a determinados países. Durante o governo Lula, o programa passou por reformulações, priorizando a contratação de médicos brasileiros e adotando critérios mais rigorosos de seleção, o que reduziu a presença de estrangeiros e trouxe maior controle sobre os processos administrativos e financeiros.

Além da dimensão política, a decisão americana tem implicações diplomáticas, impactando as relações entre Brasil, Estados Unidos e Cuba, especialmente no contexto da cooperação em saúde internacional. A revogação de vistos de autoridades brasileiras demonstra o alinhamento dos Estados Unidos com políticas de combate ao trabalho forçado e reforça a vigilância sobre programas internacionais que envolvam deslocamento de profissionais para outros países. Analistas políticos observam que o movimento também reforça a pressão sobre figuras ligadas a governos anteriores e levanta discussões sobre a condução de programas de saúde pública no Brasil, especialmente aqueles que envolvem acordos internacionais.

Rubio destacou que a ação americana é resultado de investigações detalhadas sobre os fluxos financeiros e administrativos do programa Mais Médicos, considerando tanto o cumprimento das leis americanas quanto o respeito aos direitos trabalhistas internacionais. As medidas incluem restrições permanentes de entrada nos Estados Unidos, além de possíveis consequências legais para aqueles que descumprirem normas internacionais relacionadas ao trabalho. O episódio reacende debates sobre o papel da Opas em programas de cooperação internacional e a necessidade de maior transparência em contratos e pagamentos envolvendo profissionais estrangeiros.

Especialistas em relações internacionais afirmam que a decisão poderá gerar impactos em futuros acordos de cooperação em saúde, influenciando a negociação de programas de intercâmbio de profissionais e a forma como governos nacionais estruturam iniciativas que envolvem terceiros países. A revogação de vistos evidencia o peso da diplomacia americana na fiscalização de políticas externas que, segundo o governo dos Estados Unidos, possam estar relacionadas a práticas de exploração laboral.

O anúncio oficial de Marco Rubio reforça a postura americana de responsabilização individual e demonstra que medidas de política externa podem atingir autoridades públicas, mesmo quando os programas em questão têm caráter social ou de saúde pública, como é o caso do Mais Médicos, que ao longo dos anos impactou a vida de milhões de brasileiros em áreas carentes do país. A decisão representa um episódio sem precedentes na relação entre os dois países, evidenciando tensões decorrentes de políticas internas brasileiras e da atuação de organizações internacionais como a Opas, especialmente na implementação de programas que envolvem países com regimes autoritários.

O impacto da medida será acompanhado de perto por especialistas em diplomacia e por autoridades brasileiras, que agora enfrentam uma situação inédita de restrições individuais impostas por um aliado histórico, gerando debates sobre responsabilidades administrativas, legais e políticas na gestão de programas internacionais de saúde e na condução de políticas públicas com repercussões globais.

VIRGÍLIO OLIVEIRA É APROVADO UNANIMEMENTE PARA ADMINISTRADOR-GERAL DE FERNANDO DE NORONHA

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o nome de Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira para ocupar o cargo de administrador-geral de Fernando de Noronha, marcando um momento histórico para a gestão do arquipélago. Virgílio obteve 34 votos favoráveis, recebendo o total apoio dos deputados presentes, demonstrando consenso em torno de sua indicação. A aprovação acontece um dia após a sabatina na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, realizada na terça-feira (12), quando também foi aprovado por unanimidade, consolidando a confiança dos parlamentares em sua capacidade de gerir a ilha.

O processo de indicação teve início em março, quando a governadora Raquel Lyra enviou o nome de Virgílio para a Alepe, mas devido à demora na realização da sabatina, o arquipélago enfrentou quase cinco meses de espera para a nomeação definitiva. Durante esse período, Virgílio atuou como administrador-adjunto a partir de 16 de maio de 2025, assumindo temporariamente as funções administrativas e garantindo que as demandas diárias de Fernando de Noronha fossem atendidas de forma eficiente. O novo gestor destacou que o feedback positivo da população tem sido um indicador importante de seu trabalho, mas valorizou especialmente o reconhecimento formal pelos deputados como símbolo de confiança e legitimidade política.

A posse oficial de Virgílio Oliveira como administrador-geral do arquipélago está marcada para o dia 21 de agosto, às 19h, no Conselho Distrital de Fernando de Noronha, evento que reunirá autoridades locais e representantes do governo estadual. Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Virgílio possui pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de experiência na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco e atuação em escritório de advocacia, o que lhe confere sólido embasamento jurídico e administrativo.

Durante o período como administrador-adjunto, Virgílio implementou ações voltadas à gestão eficiente do arquipélago, equilibrando questões administrativas, ambientais e turísticas, fundamentais para manter a sustentabilidade de Fernando de Noronha. Seu estilo de gestão, marcado por dedicação e diálogo constante com a população local, tem sido destacado como um diferencial para enfrentar os desafios da administração pública em um território de relevância ecológica e turística internacional. A expectativa é de que sua gestão à frente do arquipélago traga continuidade aos projetos em andamento, aprimoramento dos serviços públicos e maior interação entre governo e comunidade. Virgílio ressaltou que, para ele, a aprovação unânime dos deputados representa não apenas uma vitória política, mas também a responsabilidade de conduzir o arquipélago com transparência, eficiência e atenção às necessidades dos moradores e visitantes, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental da ilha.

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EMPRESÁRIO “CRISTÃO, MARIDO, PAI E PATRIOTA” É PRESO POR MATAR GARI EM BRIGA DE TRÂNSITO

O empresário Renê da Silva Nogueira Junior, de 47 anos, preso em flagrante na segunda-feira (11) suspeito de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44, se apresentava no Linkedin como diretor de Negócios de uma rede de alimentos. O caso ocorreu em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. 

Na biografia do perfil, o empresário se declarava como "CEO, vice-presidente, diretor executivo e diretor comercial". Em contato com a CNN, a instituição nega e diz que ele "havia iniciado a prestação de serviços há menos de duas semanas". 

Além disso, ele escreve na descrição da carreira profissional da rede que possui "27 anos de experiência executiva no setor de alimentos e bebidas" 

"Tenho um histórico comprovado de gerar crescimento exponencial e liderar transformações organizacionais complexas nas maiores corporações do mercado", complementa Renê.

Já no Instagram, que está desativado, o empresário tinha quase 30 mil seguidores. Na biografia, ele se descrevia como "cristão, marido, pai e patriota". De acordo com a Itatiaia, Renê é casado com uma delegada da Polícia Civil de Minas Gerais.

Prisão do empresário

A Polícia Civil realizou a prisão em flagrante de Renê pelos crimes de ameaça e homicídio qualificado, por motivo fútil e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do gari.

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 9h03, na Rua Modestina de Souza, bairro Vista Alegre. Laudemir trabalhava na coleta de resíduos quando um veículo BYD de cor cinza parou no sentido contrário ao caminhão e o condutor se irritou, alegando que o veículo atrapalhava o trânsito.

Armado, Renê apontou a arma para a motorista do caminhão e ameaçou “dar um tiro na cara” dela. 

Testemunhas relataram que, ao ultrapassar o caminhão, René desembarcou com a arma em punho, deixou o carregador cair, recolocou-o, fez o manejo e disparou contra Laudemir. O disparo atingiu a região das costelas do lado direito, atravessou o corpo e se alojou no antebraço esquerdo.

A vítima foi socorrida com sinais vitais ao Hospital Santa Rita, em Contagem, mas morreu momentos depois por hemorragia interna, segundo a médica responsável pelo atendimento. O corpo foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML) e liberado aos familiares.

No local, a perícia recolheu um cartucho intacto e outro deflagrado, ambos calibre .380. Câmeras de segurança não foram encontradas na área para auxiliar na investigação.

Horas após o crime, René foi localizado e preso pela polícia em uma academia. Ele foi levado para a delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia informou também que "instaurou um procedimento disciplinar e inquérito policial para apurar, com rigor e transparência, todos os elementos relacionados à eventual conduta de uma delegada que possui vínculo pessoal com o suspeito detido".

17 APOSTAS NO INTERIOR DE PERNAMBUCO FIZERAM A QUADRA DA MEGA-SENA


17 apostas feitas no interior de Pernambuco acertaram a quadra da Mega-Sena no concurso 2.900, realizado na noite da terça-feira (12). Cada uma delas levou o prêmio de R$1.226,03. Na quina, o estado teve uma aposta vencedora em Goiana, que levou o prêmio de R$ 40.487,59.

O prêmio principal acumulou, pois nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas. O próximo concurso da Mega-Sena acontece na quinta-feira (14), com previsão de pagar R$ 47 milhões.

🍀 Os números sorteados foram: 33 - 50 - 54 - 55 - 59 - 60.

Confira apostas vencedoras

1 aposta de Agrestina

2 apostas de Belo Jardim

2 apostas de Bonito

1 aposta de Canhotinho

2 apostas de Caruaru

1 aposta de Catende

2 apostas de Garanhuns

2 apostas de Gravatá

1 aposta de Panelas

1 aposta de Petrolândia

1 aposta de Santa Cruz do Capibaribe

1 aposta de Serra Talhada