APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DO DEPUTADO EDUARDO DA FONTE QUE CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA COMPARTILHAMENTO DE RISCO NO SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 667/2021, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que cria o Acordo de Compartilhamento de Risco como novo instrumento jurídico para a incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa foi amplamente festejada pelos parlamentares da comissão, que reconheceram seu potencial transformador para a modernização do sistema público de saúde.

O texto altera a Lei nº 8.080/1990 e estabelece um marco regulatório inédito no Brasil, conferindo segurança jurídica para a adoção de medicamentos e tratamentos inovadores, inclusive aqueles voltados ao combate de doenças raras e câncer, cujos custos e efetividade ainda apresentem incertezas no mundo real.

A proposta cria mecanismos para que o Ministério da Saúde possa firmar acordos com empresas farmacêuticas, compartilhando os riscos clínicos e financeiros da adoção de novos tratamentos. Esses acordos devem prever metas de eficácia, prazos, limites orçamentários, acompanhamento por instituições de pesquisa e avaliação periódica dos resultados por meio de evidências científicas.

Além de favorecer o acesso de pacientes a terapias avançadas, o projeto também abre caminho para a incorporação da robótica no SUS, ao criar instrumentos normativos que incentivam o uso de tecnologias de ponta com responsabilidade fiscal e embasamento técnico. A medida atende a uma demanda crescente de médicos, pacientes e especialistas por mais inovação no setor público de saúde.

“Este projeto é um divisor de águas. Estamos criando as bases legais para que o SUS incorpore medicamentos de última geração e tecnologias como a cirurgia robótica, de forma responsável, transparente e eficiente. É uma vitória das famílias que enfrentam doenças raras, do movimento oncológico e de toda a sociedade”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte

SENADOR CARLOS VIANA CRITICA DEPUTADO ALFREDO GASPAR POR ATITUDES POLÊMICAS NA CPMI DO INSS

Em meio aos trabalhos da CPMI do INSS, um episódio chamou atenção nesta semana, envolvendo o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil). Durante a sessão que ouviu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, Gaspar se destacou pelo tom ríspido e acusações diretas aos depoentes, chegando a apontar o dedo e chamá-los de “ladrões”.

A atitude, que remete a cenas de xerifes em filmes clássicos do faroeste americano, não passou despercebida. Viana, visivelmente incomodado, interrompeu a sessão para alertar o relator sobre seu comportamento. “Você está fazendo o jogo deles”, afirmou o senador, em crítica clara à forma como Gaspar conduzia os trabalhos. Apesar do deputado do União Brasil ter discordado, as palavras de Viana foram ouvidas pelo som ambiente, registrando a tensão na comissão.

Especialistas em comportamento parlamentar ressaltam que, embora os depoentes possam, de fato, estar envolvidos em irregularidades, cabe à Justiça definir culpabilidades, e não a um parlamentar em comissão. A confusão evidencia uma linha tênue entre o papel de um relator e o de um investigador de polícia, mostrando que a condução de uma CPMI exige equilíbrio e cautela.

Gaspar tem conquistado notoriedade entre seguidores da direita e da extrema-direita, especialmente por sua postura combativa e firme em audiência pública. No entanto, críticos apontam que o estilo agressivo pode comprometer a seriedade dos trabalhos e prejudicar a percepção pública da comissão.

A CPMI do INSS tem como missão investigar possíveis irregularidades e fraudes em benefícios previdenciários, inclusive envolvendo altos executivos e servidores públicos. Especialistas lembram que o êxito das investigações depende de uma postura técnica, imparcial e estratégica, principalmente ao lidar com grandes nomes envolvidos em esquemas de corrupção.

Viana, ao se posicionar, reforçou a importância de conduzir as sessões com profissionalismo, evitando ataques pessoais que possam ser confundidos com pré-julgamento. “A comissão precisa de investigação, não de espetáculo”, disse, resumindo o sentimento de muitos parlamentares que acompanham os trabalhos.

O episódio também levanta questionamentos sobre o papel político do relator da CPMI. Gaspar poderá manter o tom combativo em futuras sessões ou optar por uma postura mais diplomática, condizente com a responsabilidade de relatar denúncias de grande magnitude.

Entre aliados, a expectativa é que Gaspar use sua visibilidade para pressionar por resultados concretos, mas sem transformar a CPMI em palco de acusações teatrais. Já para críticos, a situação reforça a necessidade de limites claros entre autoridade parlamentar e atuação investigativa.

Enquanto isso, os debates na comissão seguem, com olhos atentos da sociedade e do Judiciário sobre cada passo do relator. A mensagem de Viana permanece como um alerta: rigor na investigação e respeito à função institucional são indispensáveis para que a CPMI cumpra seu papel.

ALEPE LEVA OFICINA DE CORDEL PARA JOVENS DA FUNASE E INCENTIVA LEITURA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Ação itinerante da Biblioteca da Assembleia valoriza a cultura popular e promove inclusão por meio da literatura conta com amplo apoio de Álvaro Porto e Francismar Pontes

A Biblioteca da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quinta-feira (16), uma edição especial e itinerante do ‘Projeto Cordel para Todos’, voltada para jovens em cumprimento de medida socioeducativa de restrição de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. A atividade acontece das 13h30 às 15h30 e tem como proposta aproximar os adolescentes da cultura popular nordestina, despertando o interesse pela leitura e pela escrita criativa.

O encontro contará com uma oficina ministrada pelo escritor e cordelista Alexandre Morais, que vai apresentar técnicas de elaboração e estruturação de versos em cordel, além de conduzir um momento de criação coletiva. Os participantes terão a oportunidade de escrever e declamar seus próprios textos, explorando temas relacionados à superação e à valorização de suas histórias pessoais.

A iniciativa integra as ações de extensão e inclusão sociocultural da Biblioteca da Alepe, que tem ampliado sua atuação fora da sede da Assembleia, levando atividades literárias e educativas a escolas, comunidades e instituições sociais. O objetivo é estimular o hábito da leitura, e mostrar a literatura como ferramenta de reintegração social.

De acordo com o cordelista Alexandre Morais, promover uma oficina de cordel é compartilhar arte e inspirar vidas. “É também transformar os participantes em agentes culturais. Vamos provocá-los a escrever e confeccionar cordéis mostrando que todo mundo tem uma história pra contar” explicou o oficineiro. 

Promoção da cidadania

Para a bibliotecária da Alepe, Sirlênia Araújo, o projeto reafirma o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento humano por meio da cultura. “Levar o cordel para ambientes de vulnerabilidade evidencia o papel da Casa Joaquim Nabuco na promoção da cidadania. A oficina é uma das muitas ações que buscam fortalecer a identidade nordestina e incentivar a produção artística entre os jovens”, destacou a gerente da biblioteca.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a ação na Funase representa um convite à expressão e estímulo à educação. “Esses jovens carregam narrativas potentes. O cordel ajuda a dar voz a essas experiências e mostra que a arte pode ser um caminho de recomeço e transformação social”, enfatizou.

O primeiro-secretário da Alepe, deputado Francismar Pontes, reforça a importância educativa do projeto da biblioteca e o estímulo à capacidade de criação. “Quando um jovem escreve um cordel e vê seu texto reconhecido, ele se descobre capaz de criar, refletir e comunicar. Esse processo é transformador e pode abrir caminhos para novas perspectivas de vida”, afirmou Pontes.

Transformando vidas

O ‘Projeto Cordel para Todos’ foi criado pela Biblioteca da Alepe com a missão de democratizar o acesso à literatura popular e valorizar a tradição nordestina. Desde a sua criação, a iniciativa já percorreu diversas instituições de ensino e espaços comunitários, aproximando novos públicos da arte e com um olhar especial para a ressocialização.

Em março de 2024, a Alepe promoveu uma edição especial de incentivo à leitura do Programa Café com Poesia, realizado na Colônia Penal Feminina do Recife no Engenho do Meio. O evento, que reúne arte, música, poesia e literatura contou com a participação de músicos, escritores, poetas, cordelistas e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Alepe. A ação visou levar cultura e arte para um ambiente de privação de liberdade, impactando positivamente a autoestima e a saúde mental daquelas mulheres.

Serviço:

O que: edição especial e itinerante do ‘Projeto Cordel para Todos’

Quando: 16/10

Onde: Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes

Horário: 13h30 às 15h30

ALEPE VOTA HOJE À TARDE PROJETO PIONEIRO CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS E COTAS RACIAIS EM CONCURSOS

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá uma tarde marcada por votações de grande impacto social. Entre os destaques estão o substitutivo que estabelece normas para combater a produção e comercialização de bebidas adulteradas com metanol e o Projeto de Lei que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais.

O projeto sobre o uso indevido do metanol tramita em regime de urgência e é considerado o primeiro do Brasil a tratar do tema de forma abrangente. Ele reúne oito propostas apresentadas por diferentes deputados e estabelece ações preventivas e punitivas para proteger a saúde da população. Entre as medidas previstas estão fiscalização rigorosa, campanhas educativas e punições para quem produzir, vender ou distribuir bebidas adulteradas.

A iniciativa surge em resposta a casos recentes de intoxicação e mortes causadas pelo consumo de bebidas contaminadas, reforçando a necessidade de legislação mais efetiva para proteger os cidadãos. O projeto tem como foco central a prevenção de novos episódios e a segurança sanitária em Pernambuco.

Já o projeto de cotas raciais, de autoria da deputada Dani Portela (PSOL), prevê a reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos estaduais. A medida, que será votada em segunda discussão, busca reduzir desigualdades históricas e promover maior inclusão racial no serviço público.

Segundo a deputada, políticas de ação afirmativa são fundamentais para garantir representatividade e equidade, especialmente em espaços de poder e decisão. “É uma forma de corrigir injustiças históricas e fortalecer a diversidade no serviço público”, afirmou Portela.

A votação das duas matérias ocorre hoje à tarde e deve contar com ampla atenção da sociedade, dada a relevância de ambas para a proteção da vida e a promoção da justiça social. A Alepe reforça, assim, seu papel na formulação de políticas públicas inovadoras e inclusivas.

As expectativas são de que o plenário aprove ambos os projetos, colocando Pernambuco na vanguarda em políticas de saúde pública e inclusão racial. O acompanhamento das votações deve movimentar parlamentares, órgãos de fiscalização e entidades de defesa da população.

A tarde desta quarta-feira promete decisões históricas, com impactos diretos na segurança sanitária e na igualdade de oportunidades no Estado. A Alepe reforça seu compromisso em debater e aprovar propostas que transformem a vida da população e estimulem a proteção de direitos essenciais.

EM CARUARU, SETOR PRODUTIVO DESTACA POTENCIAL DA TRANSNORDESTINA PARA FORTALECIMENTO DE CADEIAS ECONÔMICAS DO AGRESTE

Ferrovia tem potencial de fortalecer as cadeias produtivas do estado e induzir desenvolvimento

Evento reuniu especialistas, gestores públicos e empreendedores. Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene).

 

Caruaru (PE) – A quinta edição do seminário Conexões Transnordestina – a ferrovia que mudará Pernambuco reuniu, nesta quinta-feira (15), lideranças públicas, empresariais e representantes do setor produtivo do Agreste. Foram discutidos os impactos e as oportunidades geradas pela construção do ramal pernambucano do equipamento logístico, interligando Salgueiro ao Porto de Suape.

Promovido pela Sudene em parceria com o portal Movimento Econômico, o encontro destacou o papel estratégico da ferrovia para o desenvolvimento do estado e do Nordeste. Mais do que uma obra de infraestrutura logística, a Transnordestina é vista como um vetor de transformação econômica, capaz de atrair investimentos, reduzir custos operacionais e ampliar a competitividade dos setores produtivos locais.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, reafirmou o compromisso do Governo Federal com a execução do trecho pernambucano. Segundo ele, o projeto vai beneficiar diretamente polos industriais e agropecuários do estado, fortalecendo cadeias produtivas e impulsionando a integração regional. O gesto lembrou que o lançamento do edital de licitação para a retomada desse trecho pela Infra S.A. está previsto para as próximas semanas, começando por Custódia até Arcoverde.

“A ferrovia até Suape é importante para Pernambuco, estratégica para a Região, podendo interligar os portos de vários estados, promovendo o desenvolvimento. Estive ontem (14) com o governador da Paraíba, João Azevêdo, e ele destacou a importância da interligação do Porto de Cabedelo até Suape a partir da construção da Transnordestina. Então, podemos criar um novo horizonte para a expansão da nossa Região”, afirmou o superintendente.

O estudo preliminar financiado pela Sudene para a viabilidade do trem de passageiros também foi abordado. “O presidente Lula tem anunciado o transporte ferroviário de passageiros no País, então, é preciso que todos sonhem juntos para tornar esse trem realidade. Nós, da Sudene, estamos fazendo a nossa parte, queremos apresentar um projeto factível, dentro das condições, sintonizado com a capacidade de investimento do Estado”, ressaltou o superintendente da Autarquia.

Durante o seminário, representantes do setor produtivo ressaltaram o potencial transformador da obra. “Acreditamos que a ferrovia, além de escoar a nossa produção, poderá verticalizar a produção no estado, atraindo indústrias têxteis”, exemplificou o economista Wamberto Barbosa, representando o Núcleo de Gestão da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco. Para o especialista, a cadeia de confecção no estado cresce a dois dígitos por ano no estado, com 51 municípios adensados e com produção estimada em R$ 8 bilhões. “Nós produzimos 800 milhões de peças por ano por 400 mil pessoas direta ou indiretamente. Só em 2024, foram arrecadados R$ 1,2 bilhão em ICMS”, acrescentou.

A conselheira da Associação Comercial de Caruaru, Ivânia Barbosa, frisou que a ferrovia é uma política pública de mobilidade. “Precisamos entender que a pressão política para que a gente possa concluir essa obra”, disse. Ela ressaltou o interesse público e da sociedade civil pela ferrovia.

Papel institucional

A Sudene desempenha papel central na viabilização da ferrovia. No Ceará, é a principal financiadora da obra, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Já em Pernambuco, atua como articuladora entre os entes federativos e as políticas públicas voltadas ao planejamento regional. Com a conclusão do ramal pernambucano, prevista para 2030, a expectativa é que a Transnordestina se consolide como um vetor de transformação para o Nordeste, conectando os potenciais produtivos regionais a mercados nacionais e internacionais.

O ciclo de seminários Conexões Transnordestina já passou por Salgueiro, Petrolina, Araripina e Belo Jardim. O próximo evento está previsto para novembro, na Região Metropolitana do Recife. Participaram do seminário em Caruaru o prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Jaime Anselmo, o ex- senador e ex-superintendente da Sudene Douglas Cintra, o ex-deputado José Queiroz.

CAYO ALBINO PROPÕE PEC PARA GARANTIR INVESTIMENTOS FIXOS NA JUVENTUDE PERNAMBUCANA

O deputado estadual Cayo Albino (PSB), o mais jovem parlamentar da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e líder da oposição, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca instituir o chamado “Orçamento da Juventude”. A iniciativa tem como objetivo assegurar que os jovens pernambucanos passem a ter participação direta e garantida nas políticas públicas do estado, com recursos previstos anualmente na peça orçamentária. A proposta, que já tramita nas comissões da Casa, é vista como um passo histórico na luta pela valorização e inclusão das novas gerações nas decisões governamentais.

De acordo com Cayo Albino, a criação do Orçamento da Juventude representa mais do que um compromisso político — trata-se de uma medida concreta para transformar em realidade as promessas de valorização feitas durante campanhas eleitorais. O parlamentar destacou que é comum ver discursos exaltando os jovens como o futuro da nação, mas que na prática poucos governos transformam essas palavras em políticas efetivas. Ao apresentar a PEC, Cayo busca justamente consolidar a juventude como prioridade permanente do Estado, garantindo que os investimentos em áreas como educação, cultura, esportes, emprego e inovação façam parte de um planejamento contínuo e não apenas de ações pontuais.

O deputado ressalta ainda que os jovens, muitas vezes, não são ouvidos ou considerados em espaços de decisão, sendo frequentemente subestimados pela falta de experiência. Para ele, é hora de romper esse ciclo de invisibilidade e reconhecer o papel ativo que a juventude desempenha na construção do presente e do futuro de Pernambuco. Cayo defende que o novo instrumento orçamentário permitirá a criação de políticas públicas específicas, pensadas a partir da realidade e das demandas dos jovens pernambucanos. Segundo o parlamentar, a juventude quer mais do que discursos; quer oportunidades reais, reconhecimento e participação efetiva na formulação das políticas que impactam seu dia a dia.

Com a PEC do Orçamento da Juventude, Cayo Albino pretende abrir um novo capítulo na política estadual, onde os jovens não apenas serão lembrados em períodos eleitorais, mas terão presença constante nas decisões estratégicas e nos investimentos públicos de Pernambuco.

foto: Thomas Ravelly

O GOLPE DO SEQUESTRO FALSO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Com o avanço acelerado da tecnologia, uma nova modalidade de golpe tem alarmado autoridades e cidadãos em todo o Brasil: o falso sequestro com uso de inteligência artificial. Criminosos estão utilizando ferramentas sofisticadas de IA para clonar vozes e imagens de pessoas, simulando situações de sequestro e exigindo resgates financeiros de familiares desesperados.

Como funciona o golpe

O esquema começa com os criminosos captando trechos da voz da vítima — muitas vezes extraídos de vídeos nas redes sociais, chamadas telefônicas ou áudios enviados por aplicativos de mensagem. Com esses dados, softwares de IA conseguem reproduzir com precisão assustadora a voz da pessoa. Em alguns casos, também são utilizadas imagens manipuladas com técnicas de deepfake, criando vídeos falsos em que a vítima parece estar pedindo ajuda.

Durante o golpe, os criminosos entram em contato com familiares da suposta vítima, geralmente por chamada de vídeo ou telefone, simulando um sequestro. A voz e a imagem da pessoa são tão convincentes que muitos acabam acreditando na situação e transferem dinheiro para contas indicadas pelos golpistas.

Casos reais

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, já foram registrados diversos casos. Uma mãe relatou ter recebido uma ligação em que a voz idêntica à da filha pedia socorro e solicitava uma transferência via Pix. A mulher só desconfiou porque a roupa da filha no vídeo era diferente da que ela havia usado ao sair de casa horas antes. Outro caso envolveu uma chamada de vídeo em que a imagem e voz da vítima pareciam reais. O pedido de resgate foi feito com urgência, e os criminosos exigiram que o valor fosse transferido para uma conta de terceiros, dificultando o rastreamento.

Alerta das autoridades

Especialistas em segurança digital alertam que esse tipo de golpe tende a se tornar mais comum com a popularização das ferramentas de IA. A recomendação é redobrar a atenção ao receber pedidos de dinheiro, especialmente em situações de emergência. Confirmar a veracidade da informação por outros meios como contato direto com a suposta vítima ou familiares pode evitar prejuízos. Além disso, é importante limitar a exposição de dados pessoais e áudios nas redes sociais, pois qualquer conteúdo público pode ser usado como matéria-prima para esses golpes.

Essa nova face do crime digital exige vigilância constante e atualização das estratégias de proteção. A tecnologia, que pode ser uma aliada poderosa, também está sendo usada como arma por criminosos cada vez mais sofisticados

CÂMARA DO RECIFE INAUGURA BANCO VERMELHO E REFORÇA LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO

Em um gesto simbólico, mas carregado de significado, a Câmara Municipal do Recife inaugurou nesta terça-feira (14) o Banco Vermelho, símbolo mundial da luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher. A cerimônia marcou um momento de reflexão e compromisso coletivo dentro do Legislativo recifense, reafirmando o papel da Casa como espaço de defesa dos direitos humanos e da igualdade de gênero.

A iniciativa foi destacada pela vereadora Flávia de Nadegi (PV), que ressaltou a importância de transformar o símbolo em ação concreta. “Vamos garantir que este gesto vá além da simbologia e provoque um compromisso real de todos os vereadores, homens e mulheres, nessa Casa”, enfatizou a parlamentar, que é uma das vozes mais atuantes em pautas de proteção à mulher.

O ato contou ainda com a presença das vereadoras Natália de Menudo (PSB), procuradora da Mulher da Câmara, Ana Lúcia (Republicanos), procuradora adjunta da Mulher, Jô Cavalcanti (PSOL) e Cida Pedrosa (PCdoB), todas engajadas em iniciativas voltadas à promoção de políticas públicas para combater a violência de gênero.

Durante o evento, a vereadora Natália de Menudo fez um alerta contundente sobre a realidade do feminicídio no país. “Na maioria dos casos, os assassinos estão bem próximos. Tiram a vida da vítima e também deixam nas mulheres marcas profundas nos corpos e na mente”, afirmou.

Já a professora e vereadora Ana Lúcia reforçou o papel da Câmara como espaço de escuta, diálogo e respeito mútuo. “O respeito é essencial, inclusive, para trazermos ao plenário as vozes daqueles que nos escolheram. Somos responsáveis pelo que dizemos e fazemos”, destacou.

A instalação do Banco Vermelho no plenário é mais que um monumento: é um convite permanente à reflexão e à ação. O gesto reafirma o compromisso da Câmara do Recife em combater a violência doméstica, apoiar as vítimas e exigir justiça para as mulheres que tiveram suas vidas interrompidas.

Com o Banco Vermelho, o Legislativo recifense se junta a uma corrente global de resistência e empatia, reafirmando que nenhuma mulher deve ser silenciada pelo medo ou pela violência.