AÇÃO POPULAR COLOCA O PREFEITO CACIQUE MARCOS LUIDSON MAIS UMA VEZ NA MIRA DA JUSTIÇA EM PESQUEIRA

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Luidson de Araújo, volta a ser alvo de questionamentos judiciais por supostas irregularidades em uma licitação milionária voltada à área de comunicação institucional do município. Uma Ação Popular foi protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, apontando ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 004/2024, que resultou no Contrato nº 194/2024, no valor de R$ 288 mil, firmado entre a Prefeitura e a empresa Ycaro Andrade Produções e Eventos. O processo alega que a gestão municipal teria utilizado uma modalidade de licitação indevida para o tipo de serviço contratado, descumprindo a Lei nº 12.232/2010, que determina que contratações na área de publicidade e comunicação social devem adotar os critérios de “melhor técnica” ou “técnica e preço”, e não o de “menor preço”, como ocorreu neste caso. De acordo com a denúncia, a escolha irregular do pregão eletrônico pode representar violação aos princípios da administração pública e configurar ato lesivo ao patrimônio público. A ação também denuncia a falta de transparência, destacando que o contrato completo não estaria disponível nos portais oficiais da Prefeitura, impedindo a devida fiscalização. O documento pede a anulação do processo licitatório e do contrato, além da responsabilização do prefeito, dos servidores envolvidos e da empresa contratada. O Ministério Público de Pernambuco deve ser intimado a acompanhar o caso, que reacende o debate sobre a condução dos contratos públicos em Pesqueira e reforça a reincidência de denúncias contra o gestor. Até o momento, a Prefeitura e os citados no processo não se pronunciaram oficialmente. A denúncia foi divulgada pelo portal TV Pesqueira e repercutiu amplamente entre os moradores do município, que cobram mais transparência e rigor no uso dos recursos públicos.

PREFEITO ZECA CAVALCANTI ANUNCIA APOIO À REELEIÇÃO DO SENADOR FERNANDO DUEIRE

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, oficializou nesta sexta-feira seu apoio à reeleição do senador Fernando Dueire, reafirmando o compromisso com uma agenda municipalista que privilegia o desenvolvimento das cidades pernambucanas. Em entrevista concedida à imprensa local, Cavalcanti destacou a importância da atuação do senador, lembrando que Dueire tem se caracterizado por manter uma relação próxima com os gestores municipais, garantindo investimentos e apoio técnico em diversas áreas estratégicas para os municípios. Segundo o prefeito, a parceria entre a prefeitura e o senador tem se traduzido em resultados concretos, especialmente em ações que envolvem infraestrutura, saúde, educação e programas de incentivo ao desenvolvimento regional. Zeca Cavalcanti enfatizou que, durante o mandato de Dueire, Arcoverde recebeu atenção especial em projetos que promovem melhorias urbanas, recuperação de vias públicas, expansão do atendimento de saúde e iniciativas educacionais que beneficiam diretamente crianças e jovens da cidade. Além disso, o prefeito destacou a importância do senador na articulação de recursos e emendas que possibilitam a execução de obras estruturantes, contribuindo para o crescimento econômico e social da região do Sertão e de Pernambuco como um todo. “A presença de Fernando Dueire no Senado tem proporcionado atenção e resultados que realmente impactam a vida da população. Vemos em Arcoverde obras sendo realizadas, serviços sendo ampliados e ações voltadas ao fortalecimento da cidade e de toda a região”, afirmou Cavalcanti. O prefeito lembrou que o parlamentar sempre demonstrou sensibilidade às demandas locais, atendendo a pleitos das prefeituras e oferecendo suporte técnico para que os projetos se concretizem de maneira eficiente. Ele citou ainda iniciativas de capacitação de servidores municipais, programas de saúde preventiva e investimentos em infraestrutura urbana, todos viabilizados graças ao compromisso do senador com as cidades. Cavalcanti ressaltou que a reeleição de Fernando Dueire representa a continuidade de uma agenda voltada ao fortalecimento dos municípios, reforçando a importância de manter no Senado um representante que entende as necessidades locais e trabalha de forma articulada com as prefeituras. O prefeito mencionou que o apoio à candidatura de Dueire surge também da experiência positiva em acompanhar de perto a execução de projetos que já beneficiaram Arcoverde, como reformas de escolas, melhorias no abastecimento de água, revitalização de praças públicas e obras de pavimentação em bairros estratégicos. Zeca Cavalcanti destacou ainda a capacidade do senador de dialogar com diferentes setores, promovendo parcerias que ampliam o impacto das ações e garantem maior efetividade na aplicação dos recursos públicos. Ele enfatizou que Dueire atua de forma constante para atender não apenas às demandas imediatas das cidades, mas também para planejar iniciativas de médio e longo prazo que contribuem para o crescimento sustentável da região. O prefeito reforçou que a atuação do senador vai além de meros compromissos políticos, demonstrando interesse genuíno pelo bem-estar da população e pelo progresso das cidades pernambucanas. Cavalcanti finalizou reafirmando que seu apoio à reeleição de Fernando Dueire é resultado da confiança na continuidade de um trabalho sério, comprometido e alinhado às necessidades dos municípios, garantindo que Arcoverde e a região do Sertão possam seguir avançando em infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento social.

MPPE INVESTIGA SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE EM JUPI E ACIONA REDE DE PROTEÇÃO PARA GARANTIR APOIO À VÍTIMA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma investigação para apurar uma grave denúncia de abuso sexual contra uma adolescente em Jupi, no Agreste do Estado. O principal suspeito do crime é um psicólogo vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que teria aproveitado a posição profissional para cometer a violência. A denúncia chegou ao MPPE por meio do Conselho Tutelar do município, que relatou a possível violação de direitos da menor.

A instauração do procedimento foi formalizada na última sexta-feira (10) pelo promotor de Justiça Renato Libório de Lima Silva. O documento destaca que o objetivo é garantir a proteção integral da adolescente e o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que diz respeito à integridade física, emocional e psicológica da vítima.

O MPPE determinou uma série de ações emergenciais para assegurar o acolhimento da jovem. À Polícia Civil, foi requisitada a abertura de inquérito policial para apurar o crime, caso ainda não exista investigação formal em curso. Se já houver inquérito instaurado, o órgão deverá informar o número e o estágio atual da apuração.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi acionado para realizar uma avaliação psicossocial da vítima e de sua família, indicando se há necessidade de medidas protetivas de urgência. Já o Conselho Tutelar recebeu a incumbência de apresentar um relatório atualizado sobre o acompanhamento da adolescente, incluindo os atendimentos realizados e as ações de proteção já aplicadas.

A promotoria reforçou ainda a obrigatoriedade de atendimento médico e psicológico especializado à adolescente, assegurando que o processo ocorra de maneira sigilosa, célere e humanizada, conforme determina a Lei nº 13.431/2017, que regulamenta o depoimento especial de vítimas de violência. A medida busca evitar a revitimização e garantir que o relato da jovem seja colhido em ambiente seguro e acolhedor.

De acordo com o MPPE, o caso será acompanhado de perto pela Promotoria de Justiça de Jupi, que atuará em conjunto com os órgãos da rede de proteção para monitorar cada etapa do atendimento e das investigações. O procedimento administrativo tem caráter investigatório e poderá evoluir para outras frentes, conforme novas informações forem surgindo.

O Ministério Público reafirmou seu compromisso de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, destacando que todos os esforços estão voltados à preservação da dignidade e do bem-estar da vítima. Até o momento, a identidade do suspeito e os detalhes do caso seguem sob sigilo, em respeito à legislação e à segurança da adolescente envolvida.

STF DERRUBA LEI DE GARANHUNS QUE PROIBIA DEBATE SOBRE GÊNERO NAS ESCOLAS E REFORÇA LIBERDADE DE ENSINO NO PAÍS

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a Lei Municipal nº 4.432/2017, de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, que proibia o debate sobre gênero e identidade de gênero nas escolas públicas da cidade. A decisão, tomada nesta semana, representa mais um marco na defesa da liberdade de ensino e na consolidação do entendimento de que municípios não podem impor censura a conteúdos pedagógicos definidos pela União.

A norma, sancionada há oito anos, impedia professores, gestores e materiais didáticos de tratarem de temas relacionados à “teoria de gênero” ou “identidade de gênero”, além de vetar livros sobre o assunto nas bibliotecas públicas. A medida era justificada, à época, como forma de “proteger a infância”, mas, para o STF, violava diretamente princípios constitucionais fundamentais, como a liberdade de ensinar, aprender e o pluralismo de ideias.

As ações que motivaram o julgamento — as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 466 e 522 — foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ambas contestavam leis semelhantes aprovadas em Garanhuns, Petrolina e Tubarão (SC), consideradas parte de uma onda conservadora que tentou excluir o debate sobre gênero dos currículos escolares.

O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, foi categórico ao afirmar que o poder público não pode “esconder a realidade” nem “omitir informações sérias e corretas sobre identidade de gênero”. Para ele, o ambiente escolar deve ser espaço de aprendizado, respeito e formação cidadã, e não de silenciamento.

Com a decisão, o STF reforçou precedentes já firmados contra legislações de conteúdo semelhante em outros estados. O Tribunal entendeu que restringir o debate sobre gênero nas escolas não apenas fere a Constituição, mas também alimenta o preconceito e a discriminação contra pessoas LGBTIQIA+.

A partir do julgamento, a rede municipal de ensino de Garanhuns deve seguir integralmente as diretrizes nacionais do Ministério da Educação (MEC), que incluem o incentivo à diversidade, à igualdade de gênero e à promoção dos direitos humanos como parte essencial da formação educacional. A decisão tem efeito imediato e simbólico: garante que o conhecimento e o respeito às diferenças permaneçam como pilares da educação pública brasileira.

PRISCILA KRAUSE REFORÇA PRESENÇA NAS RUAS COM VISITA A IGARASSU E PARTICIPAÇÃO NO REC’N’PLAY

A governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, cumpre nesta sexta-feira (17) uma agenda marcada pelo contato direto com a população e o acompanhamento de obras estruturantes. Pela manhã, às 11h, Priscila vistoria o andamento da construção de uma nova creche em Igarassu, localizada no Jardim das Palmeiras, no Loteamento Agamenon Magalhães. O equipamento, situado no cruzamento das ruas Camélia, Deladeira, Gaivota e Violeta, promete ampliar o acesso à educação infantil na região, beneficiando dezenas de famílias do Residencial Jardim das Palmeiras. A visita reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a primeira infância e com o desenvolvimento urbano do município.

Já no turno da tarde, a gestora leva sua presença ao coração do Recife, participando, a partir das 16h, de uma caminhada pelo REC’n’Play — um dos maiores festivais de tecnologia, economia criativa e inovação do Nordeste. O evento, que movimenta o Bairro do Recife, tem como ponto de concentração o Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco. A participação de Priscila no festival simboliza o incentivo do governo à inovação e ao empreendedorismo como motores do crescimento econômico sustentável. Em um mesmo dia, a governadora em exercício demonstra atenção tanto às bases sociais quanto ao futuro tecnológico de Pernambuco.

EM ENCONTRO COM GOVERNADORA DE SICHUAN, RAQUEL LYRA ANUNCIA EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PERNAMBUCANOS PARA UNIVERSIDADES CHINESAS

O programa de bolsas de intercâmbio entre Pernambuco e Sichuan estabelece a cooperação entre as regiões para desenvolver futuras colaborações em ciência, tecnologia e inovação

Em agenda na China, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (17), o edital de seleção de bolsistas pernambucanos para universidades chinesas. O documento será publicado no mês de novembro com a oferta de 30 vagas para que os estudantes façam graduação, mestrado e doutorado em universidades de Sichuan. O anúncio foi feito durante encontro com a governadora da província, Shi Xiaolin. Na ocasião, foi assinado memorando de entendimento entre o Departamento de Educação de Sichuan e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti).

Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual pontuou que a iniciativa dá continuidade à cooperação educacional entre as duas regiões e busca o desenvolvimento dos estudantes pernambucanos e chineses. “Esse programa é um passo concreto na construção de novos diálogos entre Pernambuco e a China. Queremos oferecer aos nossos jovens a oportunidade de expandir os estudos, conhecer novas culturas e trazer de volta conhecimento que ajude a transformar o nosso Estado. Ainda em 2024, recebemos uma comitiva do Governo da Província de Sichuan e de lá para cá, fortalecemos essa importante parceria que hoje se concretiza para beneficiar os universitários pernambucanos com essa troca de experiências”, ressaltou Raquel Lyra.

A iniciativa, que tem o objetivo de estabelecer a cooperação entre Pernambuco e a China, prevê o envio anual de 30 universitários pernambucanos para um período de estudos e imersão cultural em universidades chinesas. O edital está em fase final de elaboração pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), que irá detalhar os critérios e o processo de seleção para ser divulgado em novembro.

O Departamento de Educação e Universidades da Província de Sichuan é uma autoridade educacional de nível provincial sob o Governo Popular Provincial de Sichuan, que é responsável por supervisionar o sistema educacional da província e também a Universidade de Sichuan (SCU). A agenda ainda incluiu um encontro da governadora Raquel Lyra com representantes do governo de Sichuan e de universidades.

MISSÃO – Liderada pela governadora Raquel Lyra, a comitiva pernambucana segue na China até 22 de outubro, cumprindo compromissos voltados à cooperação econômica, inovação tecnológica e captação de investimentos em energia e mobilidade para o Estado. A partir do dia 22, a comitiva parte para a Dinamarca, onde participa de reuniões em Copenhague e Sønderborg com grandes empresas do setor logístico, como a APM Terminals e a Maersk.

A delegação chinesa que compareceu à agenda foi composta pelo vice-governador Ren Jingdong; o secretário-geral do Governo Provincial, Hu Yuankun; o secretário-geral adjunto do Governo Provincial e diretor do Gabinete Geral, Wang Jianjun; a diretora-geral do Escritório Provincial de Relações Exteriores, Zhang Tao; o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia, Lu Songming; o diretor-geral do Departamento de Comércio, Hui Zhaoxu; e o vice-secretário do Comitê de Trabalho de Educação do Comitê Provincial do PCCh, Zhang Lantao.

Na comitiva pernambucana, estiveram presentes os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além das secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Fotos: Divulgação

APÓS PRISÃO, SDS DETERMINA QUE PM SUSPEITO DE ESTUPRO SEJA AFASTADO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS

Horas após a prisão do subtenente Luciano Valério de Moura, suspeito de estuprar uma mulher de 48 anos em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, uma portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou que o policial militar também seja afastado das funções públicas por pelo menos 120 dias - prazo que pode ser prorrogado enquanto as investigações estão em andamento.

O documento, assinado pelo secretário Alessandro Carvalho, foi publicado no final da noite da quarta-feira (15). Na prática, mesmo que nas próximas semanas o militar tenha direito à liberdade provisória enquanto aguarda julgamento, ele não poderá voltar a exercer atividades nas ruas ou administrativas. 

No texto, o gestor estadual destacou que o afastamento cautelar "se mostra cabível, objetivando garantir a ordem pública, a instrução regular do processo disciplinar e a viabilização da correta aplicação de sanção disciplinar, já que recai sobre ele indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas". 

Armas de fogo e outros utensílios funcionais de posse do policial militar deverão ser recolhidos em até 24 horas, conforme a determinação. 

Em outra portaria, também publicada no final na quarta-feira, a Corregedoria da SDS instaurou um conselho de disciplina em desfavor do subtenente e de outros dois policiais militares que estavam de plantão na última sexta-feira (10), quando ocorreu a abordagem à vítima numa falsa blitz e o crime no posto policial localizado na PE-60.

O documento público informou que os PMs sob investigação são o 3º sargento William Francisco da Silva e o soldado Ariel Lins da Silva. Eles foram afastados das ruas, mas seguem em atividades administrativas. 

Em depoimentos à Polícia Militar, na terça-feira, ambos reconheceram que viram o subtenente saindo com uma mulher do posto policial no dia do crime.

A vítima, por outro lado, disse não ter reconhecido os dois policiais. O subtenente não chegou a passar pelo procedimento de reconhecimento no dia porque alegou ter sofrido um acidente. Os advogados dele entregaram um atestado médico. 

No conselho de disciplina, serão avaliadas as condutas dos policiais. "A punição pode chegar à exclusão dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco", afirmou o comandante-geral da PM, coronel Ivanildo Torres.

A investigação é paralela a realizada pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar, que vai decidir se indicia criminalmente o subtenente e os demais colegas, a depender das provas colhidas no inquérito policial militar. 

Acompanhado de um advogado, o subtenente se apresentou espontaneamente à delegacia na tarde da quarta-feira. Ele negou as acusações. 

O mandado de prisão preventiva foi cumprido em seguida. Nesta quinta-feira (16), ele passou por audiência de custódia antes de ser encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima

EM BATE-BOCA NO STF, GILMAR MENDES SUGERE TERAPIA PARA LUIZ FUX: "FIGURA LAMENTÁVEL"

Uma discussão acalorada foi protagonizada nesta semana pelos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O conflito ocorreu durante o intervalo de uma sessão plenária.

O embate aconteceu após o decano do STF questionar Fux de forma irônica pela suspensão do julgamento de um recurso em que Sergio Moro tentava reverter a decisão que o tornou réu por calúnia contra Gilmar Mendes.

Segundo os diálogos divulgados pela Folha de São Paulo, Mendes sugeriu ao colega que fizesse “terapia para se livrar da Lava Jato". Em resposta, Fux explicou que suspendeu o julgamento do recurso de Moro para analisar melhor o caso e ainda revelou incômodo com a postura do decano em criticá-lo em diversas ocasiões.

Na sequência, Gilmar admitiu as críticas ao colega e afirmou que falava mal dele publicamente, e não pelas costas, por considerá-lo uma figura lamentável. O decano ainda lembrou do julgamento que condenou Jair Bolsonaro, onde Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente.   

Durante o curso da operação Lava Jato, entre 2014 e 2021, os ministros se posicionaram em lados opostos. Gilmar Mendes era conhecido por ser um crítico da operação na corte, enquanto Fux era visto por integrantes da força-tarefa em Curitiba e pelo próprio Moro como o maior defensor da operação no tribunal