terça-feira, 11 de novembro de 2025

PERNAMBUCO CRIA CADASTRO ESTADUAL PARA MONITORAR CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS E REFORÇA POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS

Pernambuco deu um passo importante no enfrentamento à violência sexual e na proteção das vítimas ao promulgar a Lei nº 19.083, de 7 de novembro de 2025, que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (8), foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e tem autoria do deputado estadual Romero Sales (União Brasil).

A iniciativa cria uma ferramenta de monitoramento e prevenção ao reunir, de forma organizada, dados de pessoas condenadas por crimes sexuais. O cadastro reunirá informações detalhadas, como o dispositivo legal da condenação, número do processo, histórico de reincidências, relação com a vítima e as circunstâncias do crime. Esses dados, provenientes de bases oficiais, serão utilizados para fortalecer a investigação e a repressão a crimes dessa natureza, além de subsidiar políticas públicas de segurança e de assistência às vítimas.

Segundo o texto da lei, o tratamento das informações seguirá as normas constitucionais e legais de proteção de dados pessoais, garantindo o equilíbrio entre a transparência e o respeito à privacidade. O Poder Executivo será responsável por regulamentar os procedimentos de implantação e operação do cadastro, que já entrou em vigor na data da publicação.

A proposta de Romero Sales reflete uma resposta firme da sociedade pernambucana ao aumento dos casos de violência sexual, buscando prevenir novas ocorrências e impedir que condenados reincidam. “Nosso compromisso é com a proteção das vítimas e o fortalecimento das ações de combate à impunidade. O cadastro será um instrumento eficaz de controle e de segurança para todos”, destacou o parlamentar.

Com a nova lei, Pernambuco se junta a outros estados que vêm adotando medidas semelhantes para ampliar o controle sobre condenados por crimes sexuais e reforçar a rede de enfrentamento à violência. A expectativa é que o sistema sirva também como referência para a criação de uma base de dados nacional voltada à prevenção e ao monitoramento desses crimes.

O PORTAL DO SERVIDOR AGORA NAS MÃOS: PREFEITO DR. ELTON INAUGURA APP QUE REVOLUCIONA A GESTÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Águas Belas, sob a liderança do prefeito Dr. Elton, lançou oficialmente o aplicativo `ConsigUp`. O anúncio ocorreu em solenidade com autoridades municipais e servidores locais, marcando avanço na modernização do atendimento público.

Principais serviços 
- Consulta de margens consignáveis — verificação imediata da margem disponível para empréstimos.
- Simulações e solicitações de empréstimos — cálculo automático de parcelas e envio direto pelo app.
- Autorização de solicitações em pré-reserva — agiliza tramitação interna e reduz tempo de espera.
- Histórico de consignações — visualização em tempo real de todas as consignações realizadas.
- Visualização de contracheques — acesso a holerites digitais, com arquivo seguro e redução de papel.
- Notificações e avisos do RH — alertas sobre férias, consignações e comunicados importantes.

O `ConsigUp` reúne serviços antes restritos ao atendimento presencial, reduzindo burocracia e filas. A interface foi desenvolvida para Android e iOS e já pode ser baixada na Google Play e App Store. A campanha “Baixe agora” convidou os servidores a conhecerem as ferramentas oferecidas, com apoio da Seplag e das equipes municipais.

A Prefeitura assegura que o sistema adota medidas de segurança e privacidade de dados conforme a legislação. Equipes de apoio foram preparadas para orientar no primeiro acesso e na recuperação de senhas. O prefeito Dr. Elton destacou que digitalizar processos amplia transparência, eficiência e a qualidade do serviço público.

A migração para o app será gradual, com suporte técnico contínuo e pontos de atendimento presencial. Usuários com dificuldades contarão com tutoriais e atendimento presencial. A integração com bancos e instituições financeiras visa simplificar tramitações de empréstimos consignados, reduzindo erros administrativos e aumentando o controle financeiro dos servidores.

Servidores que testaram a versão piloto relataram mais agilidade e praticidade no dia a dia. A Prefeitura de Águas Belas prevê futuras atualizações do `ConsigUp`, ampliando funcionalidades conforme a demanda e consolidando a tecnologia como ferramenta de gestão pública.

BOM CONSELHO VIROU UM VERDADEIRO CANTEIRO DE OBRAS E PREFEITO EDÉZIO FERREIRA ACOMPANHA DE PERTO OS AVANÇOS PELA CIDADE

O município de Bom Conselho vive um momento de intensa transformação. As frentes de trabalho espalhadas por diversos bairros e comunidades rurais mostram que a gestão do prefeito Edezio Ferreira segue firme no propósito de levar mais infraestrutura, qualidade de vida e desenvolvimento para a população. Nesta terça-feira, o gestor esteve pessoalmente acompanhando de perto o andamento de importantes obras em diferentes pontos da cidade.

Entre os destaques, está a reestruturação do Parque de Exposição, que será palco da tradicional Festa do Leite — um dos maiores eventos culturais e econômicos da região. O espaço está recebendo melhorias para garantir mais conforto, segurança e organização durante as festividades, que movimentam a economia local e atraem visitantes de várias partes do Estado.

Edezio também visitou o terreno onde será construída a futura Creche do Cigano, um sonho antigo das famílias da localidade. A obra vai garantir um espaço moderno e acolhedor para o cuidado e a educação das crianças, fortalecendo o compromisso da Prefeitura com a primeira infância.

Outra parada foi na Escola Quilombola do Angico, símbolo de valorização da história e da cultura afrodescendente, além da Escola Integral da Rainha Isabel, que já teve iniciada a etapa de terraplanagem e em breve ganhará uma estrutura totalmente nova, preparada para o ensino em tempo integral.

O prefeito ainda acompanhou os serviços de reforma do Mercado de Carne, que está passando por melhorias para oferecer mais higiene e conforto a comerciantes e consumidores, e as obras da Adutora do Cinturão Verde, que vai reforçar o abastecimento de água e beneficiar inúmeras famílias da zona rural.

Com obras por todos os lados, Bom Conselho mostra que vive uma nova fase. O trabalho da Prefeitura é visível, o ritmo é intenso e o compromisso de Edezio Ferreira é claro: continuar transformando a cidade em um lugar cada vez melhor para se viver.

ANGELIM INAUGURA PRIMEIRA CASA AZUL DE PERNAMBUCO E SE TORNA REFERÊNCIA EM CUIDADO E INCLUSÃO INFANTIL

Na próxima sexta-feira, dia 14, o município de Angelim viverá um momento histórico com a inauguração da primeira Casa Azul do Estado de Pernambuco, iniciativa do prefeito Caíque (PSB). O espaço, idealizado pela primeira-dama Taciana, foi pensado para oferecer um atendimento completo e especializado às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), marcando um novo tempo de inclusão e cuidado na cidade.

A Casa Azul é resultado de um trabalho planejado e sensível às necessidades das famílias angelinenses. O local contará com profissionais qualificados, estrutura moderna, terapias integradas e ambientes adaptados, tudo voltado ao desenvolvimento físico, emocional e social das crianças. O projeto contempla tanto quem vive na zona urbana quanto na zona rural, garantindo acesso igualitário ao tratamento e fortalecendo o compromisso da gestão com a justiça social.

Segundo a primeira-dama Taciana, a Casa Azul é um sonho que nasceu do coração e da escuta das mães de crianças autistas do município. “Pensamos em cada detalhe para oferecer um espaço de acolhimento e evolução. Aqui, cada criança será tratada com o carinho e o respeito que merece”, destacou.

A iniciativa representa um divisor de águas na rede municipal de atenção à saúde e à inclusão, colocando Angelim como referência regional em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O projeto simboliza o quanto o município tem avançado sob a gestão de Caíque, que vem priorizando ações humanizadas e investimentos em áreas que impactam diretamente a qualidade de vida das famílias.

Com a inauguração da Casa Azul, Angelim se projeta como exemplo para outras cidades pernambucanas, mostrando que o cuidado, a empatia e o compromisso com as pessoas são o verdadeiro caminho para construir um futuro mais justo, acolhedor e igualitário para todos.

ALEPE HOMENAGEIA GILVAN CORIOLANO, O ‘BIGODÃO’, EM SESSÃO MARCADA POR EMOÇÃO E RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA

A reunião plenária desta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por fortes demonstrações de respeito e emoção em homenagem ao ex-deputado estadual Gilvan Coriolano, conhecido carinhosamente como “Bigodão”, que faleceu no último domingo (9). A pedido do deputado Antônio Moraes (PP), os parlamentares realizaram um minuto de silêncio em memória do político sertanejo, cuja trajetória deixou marcas profundas na história do Legislativo e do Sertão pernambucano.

Durante a sessão, diversos deputados utilizaram a tribuna para relembrar momentos da vida pública de Coriolano, destacando seu comprometimento com o desenvolvimento regional e seu estilo simples e humano de fazer política. Entre as manifestações, a deputada Socorro Pimentel (União Brasil) ressaltou que o ex-parlamentar também exerceu dois mandatos como prefeito de Ouricuri, no Sertão do Araripe, onde consolidou uma gestão reconhecida pela proximidade com o povo.

Socorro destacou ainda a contribuição de Gilvan Coriolano na elaboração da Constituição de Pernambuco, enfatizando o papel decisivo que ele teve na consolidação de direitos e políticas voltadas para o interior do Estado. “Sua partida representa uma grande perda para todos nós. Gilvan foi um homem que acreditou na força do Sertão e dedicou a sua existência à luta por dias melhores para o povo sertanejo”, afirmou.

Os colegas de plenário ressaltaram o legado de trabalho, honestidade e amor à terra que o ex-deputado deixa como exemplo para as novas gerações. A emoção tomou conta do ambiente, revelando que a história de “Bigodão” vai muito além dos mandatos que exerceu — é a de um sertanejo que fez da política um instrumento de transformação social e de amor por Pernambuco.

PREFEITO DE GAMELEIRA, DR. LEANDRO RIBEIRO, DECLARA APOIO À REELEIÇÃO DO SENADOR FERNANDO DUEIRE E DESTACA PERFIL MUNICIPALISTA DO PARLAMENTAR

O prefeito de Gameleira, Dr. Leandro Ribeiro, oficializou seu apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB-PE), reforçando a confiança em um dos parlamentares mais atuantes em defesa dos municípios pernambucanos. A decisão, segundo o gestor, é baseada no histórico de compromisso e resultados concretos que o senador tem apresentado ao longo de seu mandato, com ações voltadas especialmente ao fortalecimento das gestões municipais.

De acordo com Dr. Leandro Ribeiro, Fernando Dueire tem sido um verdadeiro parceiro das prefeituras, atuando com seriedade e presença constante em Brasília para garantir investimentos que chegam diretamente à população. “Fernando Dueire é um senador que conhece de perto a realidade dos municípios e trabalha com seriedade para atender as necessidades das prefeituras. Ele já destinou recursos para a saúde, para a pavimentação de diversas ruas e para a aquisição de maquinário e implementos agrícolas. Seu compromisso com o municipalismo é uma marca do seu mandato”, afirmou o prefeito.

O gestor ainda destacou que o apoio é também um reconhecimento à postura ética e responsável de Dueire, que tem ampliado sua atuação em áreas essenciais como infraestrutura, assistência social e desenvolvimento regional. “A política precisa de líderes que façam a diferença e estejam atentos às demandas das cidades menores. Fernando Dueire é um desses nomes que dignificam a função pública”, completou Dr. Leandro Ribeiro.

Com esse gesto, o prefeito de Gameleira se soma a uma ampla frente de lideranças municipais que têm manifestado apoio à continuidade do trabalho do senador, fortalecendo o projeto de reeleição de Dueire em 2026.

DANI PORTELA DENUNCIA RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS EM PEDREIRAS DO SERTÃO E COBRA AÇÃO URGENTE DO ESTADO

No mês em que o Brasil reflete sobre a Consciência Negra, um caso revoltante veio à tona em Pernambuco. Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa, a deputada Dani Portela (PSOL) denunciou o resgate de 15 trabalhadores em situação análoga à escravidão nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão do Estado. Segundo a parlamentar, os operários atuavam em pedreiras, sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção e submetidos a condições degradantes.

Entre os resgatados, um dado chocou ainda mais: uma adolescente de apenas 15 anos foi encontrada cortando pedras manualmente, exposta a riscos graves e sem qualquer tipo de amparo. Para Dani Portela, o caso escancara a necessidade de o Governo de Pernambuco tirar do papel o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.

“Precisamos avançar urgente. É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos trabalhadores e crianças submetidos a essa realidade cruel”, afirmou a deputada. Ela destacou que o combate ao trabalho escravo e infantil deve ser prioridade, com ações de prevenção, fiscalização e proteção social.

O episódio acende o alerta sobre a persistência de práticas desumanas em regiões de vulnerabilidade e reforça a luta histórica por dignidade, direitos e justiça para o povo trabalhador do Sertão pernambucano.

DANI PORTELA DENUNCIA RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS EM PEDREIRAS DO SERTÃO E COBRA AÇÃO URGENTE DO ESTADO

No mês em que o Brasil reflete sobre a Consciência Negra, um caso revoltante veio à tona em Pernambuco. Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa, a deputada Dani Portela (PSOL) denunciou o resgate de 15 trabalhadores em situação análoga à escravidão nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão do Estado. Segundo a parlamentar, os operários atuavam em pedreiras, sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção e submetidos a condições degradantes.

Entre os resgatados, um dado chocou ainda mais: uma adolescente de apenas 15 anos foi encontrada cortando pedras manualmente, exposta a riscos graves e sem qualquer tipo de amparo. Para Dani Portela, o caso escancara a necessidade de o Governo de Pernambuco tirar do papel o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.

“Precisamos avançar urgente. É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos trabalhadores e crianças submetidos a essa realidade cruel”, afirmou a deputada. Ela destacou que o combate ao trabalho escravo e infantil deve ser prioridade, com ações de prevenção, fiscalização e proteção social.

O episódio acende o alerta sobre a persistência de práticas desumanas em regiões de vulnerabilidade e reforça a luta histórica por dignidade, direitos e justiça para o povo trabalhador do Sertão pernambucano.