A medida, segundo a SDS, não é apenas burocrática, mas estratégica. O planejamento das forças de segurança depende diretamente da regularização prévia dos eventos, o que permite mapear áreas de maior concentração de público, dimensionar efetivos, organizar patrulhamento e prevenir ocorrências. Por isso, os produtores culturais têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o apoio da segurança pública estadual, respeitando a antecedência mínima obrigatória de 15 dias antes da realização da festa.
Todo o processo deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da SDS, conforme estabelece a Portaria nº 7.088, publicada no Boletim Geral da Secretaria. Solicitações feitas fora desse padrão ou com informações incompletas não entram na programação operacional.
Para que o pedido seja analisado, os organizadores precisam detalhar cada aspecto do evento. A SDS exige informações precisas sobre local, tipo de festividade, estimativa de público, percurso, horários de início e término, além do número de trios elétricos, palcos, camarotes, carros de apoio e demais estruturas. Também é obrigatória a identificação dos responsáveis pelo evento e a indicação de postos médicos e ambulâncias, reforçando a preocupação com a segurança e a capacidade de resposta em situações de emergência.
A análise dos pedidos segue critérios técnicos e cronológicos. O histórico da festa, o impacto no espaço público, o público estimado e os registros de ocorrências em edições anteriores pesam na decisão. O porte do evento também influencia diretamente na capacidade de atendimento das forças de segurança, o que significa que nem toda solicitação resulta, automaticamente, em reforço policial.
Outro ponto destacado pela SDS é a articulação com os municípios. A autorização da prefeitura para a realização do evento deve ser apresentada ao Batalhão da Polícia Militar responsável pela área com até oito dias de antecedência. Sem esse aval, o processo de liberação fica comprometido.
Quando o assunto envolve palcos, trios elétricos e estruturas temporárias, a atenção precisa ser redobrada. As vistorias devem ser solicitadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), também por meio eletrônico. A gerente de Articulação e Segurança de Grandes Eventos da SDS, tenente-coronel Rafaela Veiga, reforça que qualquer camarote, trio ou estrutura provisória exige vistoria técnica e emissão de atestado pelos Bombeiros.
Segundo ela, o planejamento antecipado é decisivo para o sucesso da festa. Manter todas as regularizações em dia não apenas assegura a proteção dos foliões, mas também dos trabalhadores envolvidos e da população em geral. Eventos que ignorarem essas etapas, alerta a SDS, simplesmente não serão considerados no planejamento da segurança pública.
Com o Carnaval se aproximando, o recado do Estado é claro: quem quer festa nas ruas precisa, antes de tudo, cumprir as regras. Segurança, neste ano, começa muito antes do primeiro acorde do frevo.