O pedido de impeachment protocolado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil) contra a governadora Raquel Lyra encontra forte resistência até mesmo dentro da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, nos bastidores, é tratado como uma iniciativa com chances mínimas de prosperar. Um importante líder oposicionista, que pediu anonimato, foi direto ao comentar o assunto a este blog: não apoia politicamente a governadora, mas se recusou a assinar o pedido por não enxergar, na denúncia apresentada, a configuração de crime de responsabilidade, requisito indispensável para a abertura de um processo dessa natureza. Para ele, impeachment é um instrumento sério demais para ser utilizado sem provas robustas.
A denúncia apresentada por Romero Albuquerque aponta suposta omissão do Governo do Estado na fiscalização da empresa de transporte intermunicipal Logo Caruaruense, que pertence à família da governadora e que, segundo o parlamentar, teria operado por décadas sem a devida fiscalização. O episódio ganhou novos contornos na semana passada, quando a própria empresa decidiu entregar as linhas que operava no interior do estado, alegando inviabilidade financeira e acúmulo de prejuízos, afirmando não ter mais condições de permanecer no setor sem comprometer a qualidade do serviço prestado à população.
Apesar do barulho político gerado, a avaliação predominante na Alepe é de que a proposta não avança. Especialistas em direito público ouvidos ao longo desta segunda-feira reforçaram que o impeachment de um governador só pode ocorrer mediante comprovação inequívoca de crime de responsabilidade, o que, até o momento, não foi demonstrado. Além disso, o rito político impõe uma barreira praticamente intransponível: o pedido só segue adiante se obtiver, em plenário, o voto favorável de pelo menos 33 deputados. A oposição, mesmo somando todos os seus integrantes, conta hoje com cerca de 19 parlamentares e ainda enfrenta o risco de defecções internas, o que torna matematicamente improvável qualquer avanço.
Diante desse cenário, a líder do Governo na Assembleia, deputada Socorro Pimentel, reagiu com dureza e classificou a iniciativa como uma “cortina de fumaça”. Segundo ela, o objetivo seria desviar o foco de um tema que considera muito mais grave: a polêmica envolvendo a Prefeitura do Recife e a mudança de classificação em um concurso público para procurador municipal, que teria levado um candidato da 63ª posição para o primeiro lugar, em prejuízo de uma pessoa com deficiência.
Na avaliação de Socorro, o momento escolhido para o debate não é aleatório. Ela afirmou que o episódio ocorrido na capital pernambucana, às vésperas do Natal, teria sido tratado como algo que passaria despercebido em meio às festas de fim de ano, o que, segundo a deputada, não aconteceu. Para a líder governista, a estratégia agora seria prolongar a discussão sobre o pedido de impeachment para desgastar politicamente Raquel Lyra, justamente em um período em que, segundo ela, a governadora apresenta crescimento e boa aceitação popular.
Socorro Pimentel também comparou a gravidade dos fatos, questionando se a situação envolvendo a Logo Caruaruense — uma empresa que, como outras do setor intermunicipal, enfrenta dificuldades financeiras e optou por devolver suas linhas para não prejudicar os usuários — seria mais séria do que a alteração na ordem de classificação de um concurso público. Para ela, a resposta é evidente e reforça o caráter político, e não jurídico, da iniciativa apresentada na Alepe.
Com a falta de apoio até entre oposicionistas, a ausência de provas que caracterizem crime de responsabilidade e a impossibilidade numérica de alcançar os votos necessários em plenário, o pedido de impeachment contra Raquel Lyra tende a permanecer como mais um capítulo de embate político, sem força para sair do papel, mas com potencial para alimentar o clima de polarização na Assembleia Legislativa.
