ASSEMBLEIA DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ORÇAMENTO E EMENDAS À AMUPE

Presidente da entidade, prefeito de Aliança, Pedro Freitas, foi recebido pelo deputado Álvaro Porto

Acompanhado pelos prefeitos de Camaragibe, Diego Cabral (PSD); de Toritama, Sérgio Colin (PP); e de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), externou, nesta terça-feira (14.04), em visita à Assembleia Legislativa de Pernambuco, preocupação com o risco de inviabilização de convênios entre municípios e Executivo por conta de eventuais entraves no orçamento estadual alegados pelo governo.

O grupo foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB), que, acompanhado pelo superintendente Parlamentar, Álvaro Mendonça; o Procurador-Geral, Hélio Lúcio Dantas; e o Consultor Geral da Alepe, Marcelo Cabral, prestou esclarecimentos de questões relacionadas à Lei Orçamentária Anual de 2026 e à regulamentação da execução das emendas individuais (pix).

Na reunião, foi informado que Pernambuco teve a LOA deste ano aprovada pela Alepe no dia 16 de dezembro de 2025, sendo sancionada, com vetos parciais, pela governadora Raquel Lyra no dia 23 daquele mesmo mês. Foi enfatizado que, diferentemente do que vem sendo propagado, Pernambuco tem LOA em vigência.

O presidente da Assembleia salientou que o orçamento estadual previsto para este ano é R$ 60,7 bilhões e que, deste total, R$ 39,3 bilhões já foram empenhados pela gestão estadual. E observou que o envio um projeto do governo para a Alepe com pedido de crédito suplementar de R$ 155 milhões em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco prova que não existe engessamento de orçamento, como declara o Executivo.

Foi explicado ainda que há divergências no que diz respeito ao percentual de remanejamento do orçamento. O governo, depois de vetar o índice de 10%, fixado pela Comissão de Finanças e aprovado em plenário no texto da LOA, passou a pleiteiar o restabelecimento dos 20% propostos na redação inicial, em projeto modificativo encaminhado à Casa.

Acontece que o projeto do Executivo teve substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças que, em decisão terminativa, fixou o percentual em 10%, restabelecendo o índice que fora vetado pela governadora. 

O presidente explicou à Amupe que a questão está pendente porque o próprio governo tem orientado sua bancada a esvaziar o plenário nos dias em que a redação final da LOA, com o substitutivo de Finanças, é incluída na ordem do dia. E que, agora, com a suspensão da tramitação determinada em liminar pela Justiça, nesta segunda-feira (13.04), não há data para voltar a plenário. Isso porque começa a correr o prazo para a defesa da Casa junto ao TJPE (dez dias úteis, a partir de amanhã, 15.04), cabendo, se necessário, recurso ao STF. Ou seja, mais tempo até que se decida o mérito da ação. 

Foi esclarecido ainda que o governo, mesmo estando impossibilitado de remanejar por decreto, pode, caso queira, remanejar valores por meio de projetos, como já fez no caso do reajuste salarial dos professores. 

Sobre a questão da emendas, Porto informou que ainda em novembro do ano passado, a Alepe se antecipou ao cumprimento da decisão do ministro do Supremo do Tribunal Federal Flávio Dino. O ministro determinou que a execução das emendas individuais (pix), deve ocorrer segundo o previsto no artigo 123-A da Constituição Estadual. A proposta organiza a aplicação dos repasses, padroniza procedimentos e define critérios técnicos para evitar disputas operacionais entre Legislativo e Executivo.

De acordo com o presidente, a partir de entendimento com o Tribunal de Contas do Estado, a Casa se ajustou para cumprir a decisão do ministro. Mesmo o prazo se estendendo até 31 de dezembro do ano passado, o grupo de trabalho bipartite assegurou a regulamentação do procedimento no dia 30 de novembro. Foi ressaltado, porém,  que o Executivo descumpriu o prazo e até agora não regulamentou procedimentos relacionados à liberação dos valores das emendas. 

Durante o encontro, Pedro Freitas formalizou o convite ao presidente da Assembleia para o 9º Congresso da Amupe, agendado para os dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center.

Fotos: Lucas Patrício

VEREADORES DE ARCOVERDE CONVOCAM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA LUCIANO PACHECO

A Câmara de Arcoverde se prepara para um momento decisivo na próxima sexta-feira (17), às 19h, quando será realizada uma sessão extraordinária para analisar uma denúncia apresentada contra o presidente da Casa, Luciano Rodrigues Pacheco. A convocação, assinada por nove vereadores, segue os trâmites previstos na Lei Orgânica do município e no Regimento Interno, reforçando o compromisso do Legislativo com a apuração dos fatos.

A pauta da sessão inclui a leitura oficial da denúncia, a apresentação de novos elementos e o sorteio de uma comissão que ficará responsável por conduzir o processo. A medida representa o início formal da análise institucional do caso, garantindo que todos os procedimentos sejam adotados com base nas normas legais.

A denúncia tem como base uma declaração feita por Pacheco em plenário, no dia 22 de dezembro de 2025, quando afirmou ter abdicado do exercício da advocacia. No entanto, segundo os parlamentares que subscrevem a convocação, documentos apontariam a continuidade de sua atuação profissional em órgãos da Justiça, o que levanta questionamentos sobre possível quebra de decoro parlamentar.

Diante da gravidade dos fatos apresentados, os vereadores entenderam ser necessário instaurar o procedimento de apuração, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório. A iniciativa demonstra a atuação institucional da Câmara na condução de situações que exigem esclarecimentos formais.

A expectativa é de que a sessão extraordinária marque o início de um processo criterioso, com a definição dos próximos passos a partir da comissão a ser formada. O caso deverá seguir os ritos legais, com análise detalhada das informações apresentadas e encaminhamentos conforme previsto na legislação vigente.

PREFEITO SIVALDO ALBINO RECEBE PRÊMIO EM MACEIÓ EM RECONHECIMENTO À GESTÃO DE GARANHUNS

Troféu Selma Brito tem patrocínio da TV Asa Branca, Sistema Fecomércio, Governo de Alagoas, entre outros.

Acontece nesta quinta-feira (16), às 20h no Hotel Jatiúca, em Maceió, capital alagoana, a entrega do 11º Prêmio Selma Britto 2026, um reconhecimento a personalidades e gestores de destaque nos segmentos Cultura, turismo, gestão, desenvolvimento, indústria e comércio.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, será um dos homenageados, recebendo o troféu na categoria "Modelo de gestão pública, empreendedorismo e desenvolvimento". Confirmando presença, Albino analisou a premiação: "É importante perceber que Garanhuns é uma verdadeira instância de turismo e trabalho para os alagoanos. E estamos deixando de ser apenas lazer, com novos investimentos de alagoanos no município, em parcerias que fortalecem nosso Desenvolvimento Econômico, por isto entendemos que receber o Troféu Selma Brito é importante, pois simboliza o atual momento de crescimento de Garanhuns, gerando emprego e renda, com avanços sociais em todas as áreas." - Registra o gestor municipal.

A realização do evento é da empresa alagoana Fortes Serviços e Empreendimentos, e conta com o patrocínio do Governo de Alagoas, através das secretarias de cultura e comunicação, Sistema Fecomércio, TV Asa Branca Alagoas, Algás, Telesil e Cesmac.

CARAVANA PELO SERTÃO MARCA NOVA FASE DA PRÉ-CAMPANHA DE IVAN MORAES COM FOCO NA ESCUTA POPULAR

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Ivan Moraes, dá início a uma nova etapa de sua pré-campanha com a realização da “Caravana Bem Viver em Pernambuco”, que chega ao Sertão a partir desta quinta-feira (16). A iniciativa reforça uma estratégia política centrada na escuta ativa da população e na construção coletiva de propostas, em um movimento que busca ampliar o diálogo com diferentes realidades do estado.

A caravana já percorreu regiões importantes como a Mata Sul e o Agreste, consolidando um modelo de participação popular que agora avança para o interior mais profundo. No Sertão, a agenda prevê visitas a municípios estratégicos como Arcoverde, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Salgueiro e Serra Talhada, ao longo de seis dias de atividades intensas.

Mais do que uma agenda política tradicional, a proposta da “Caravana Bem Viver” se apresenta como um espaço de construção colaborativa. A iniciativa busca reunir contribuições de povos indígenas, comunidades quilombolas, trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais, segmentos historicamente impactados por desigualdades e pela ausência de políticas públicas estruturantes.

De acordo com Ivan Moraes, o objetivo é romper com modelos convencionais de elaboração de programas de governo. “Nosso programa não será feito por técnicos de costas para o povo. Estamos percorrendo os territórios para ouvir quem sente na pele as ausências do Estado e quem tem as soluções reais para Pernambuco”, afirmou o pré-candidato, destacando a importância de incluir vozes que, muitas vezes, ficam à margem dos debates institucionais.

A caravana também carrega um simbolismo político relevante ao priorizar o Sertão pernambucano, região marcada por desafios históricos, como o acesso à água, desenvolvimento econômico sustentável e fortalecimento da agricultura familiar. Ao percorrer esses territórios, a pré-campanha busca não apenas identificar demandas, mas também fortalecer vínculos com lideranças locais e ampliar sua base de apoio.

Além disso, a iniciativa está alinhada à construção do plano de governo da federação formada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade, que aposta em pautas como justiça social, sustentabilidade e participação cidadã como pilares de sua atuação política.

Com a “Caravana Bem Viver”, Ivan Moraes aposta em um modelo de campanha que combina presença territorial, escuta qualificada e mobilização social, em um momento em que o debate sobre novas formas de fazer política ganha força em Pernambuco. A passagem pelo Sertão pode representar um passo decisivo na consolidação de sua pré-candidatura e na formatação de um programa que dialogue diretamente com as necessidades reais da população pernambucana.

EDUARDO DA FONTE E IRMÃ FÁTIMA TRATAM DA ABERTURA DA QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL DE CÂNCER DO SERTÃO DO ARARIPE EM AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) esteve, nesta terça-feira (14), em audiência no Ministério da Saúde, ao lado da superintendente do Primeiro Hospital de Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), Irmã Fátima, para tratar da abertura da sala de quimioterapia do hospital. A comitiva foi recebida pela dra. Guacyra Magalhães Pires, diretora do Departamento de Atenção ao Câncer.

A sala já está pronta e equipada, aguardando apenas autorização do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. A expectativa é de que a inauguração da nova ala ocorra ainda no primeiro semestre de 2026.

Eduardo da Fonte, ao lado da deputada Roberta Arraes e do deputado federal Lula da Fonte, já destinou mais de R$ 10 milhões para que o hospital se tornasse realidade, evitando que pacientes se desloquem por mais de 700 km para se tratar.

MINISTRO WALDEZ GÓES ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS EM ÁGUA E REFORÇA ALIANÇA COM RAQUEL LYRA EM PERNAMBUCO

A agenda do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Pernambuco nesta quinta-feira (16) deve marcar um novo capítulo nos investimentos voltados à segurança hídrica no estado. Considerado um dos interlocutores mais próximos da governadora Raquel Lyra, o ministro desembarca no Recife para uma série de anúncios estratégicos que serão realizados no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

No centro da agenda está o avanço de uma das obras mais emblemáticas para o abastecimento de água no interior pernambucano: a Adutora do Agreste. O governo federal deve autorizar o início das obras de dois trechos considerados fundamentais para a expansão do sistema, contemplando o lote 3B, que liga Buíque a Iati, e o lote 5E, que abrange o percurso entre São Caetano e Cachoeirinha. A expectativa é que essas intervenções ampliem significativamente o alcance da infraestrutura hídrica, beneficiando milhares de famílias em regiões historicamente impactadas pela irregularidade no fornecimento de água.

Outro ponto relevante da visita é o anúncio da implantação de dessalinizadores em municípios do interior. A medida surge como alternativa para garantir acesso à água potável em áreas onde os recursos hídricos disponíveis apresentam altos níveis de salinidade, um problema recorrente no semiárido. A iniciativa integra uma política mais ampla de enfrentamento à escassez hídrica, com foco na sustentabilidade e na melhoria da qualidade de vida da população.

A presença de Waldez Góes em Pernambuco reforça o alinhamento administrativo entre o governo federal e a gestão estadual, especialmente em pautas estruturantes como infraestrutura e segurança hídrica. Nos bastidores, a frequência de visitas de ministros e representantes da União ao estado tem sido interpretada como um indicativo claro da prioridade que Pernambuco ocupa na agenda nacional de desenvolvimento regional.

Além dos anúncios, a visita também simboliza a continuidade de um diálogo institucional ativo entre Brasília e o governo pernambucano. A aproximação tem se traduzido em investimentos concretos e no fortalecimento de projetos estratégicos que buscam reduzir desigualdades históricas e impulsionar o crescimento econômico em regiões mais vulneráveis.

Com a nova rodada de ações, a expectativa é de que o estado avance não apenas na ampliação do acesso à água, mas também na consolidação de políticas públicas duradouras voltadas à convivência com o semiárido, reafirmando o papel da parceria entre União e Estado como eixo central para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco.

MPPE ACENDE ALERTA E MANDA FREAR LICITAÇÃO DE R$ 15,5 MILHÕES PARA O SÃO JOÃO DE CARUARU

Um dos maiores eventos culturais do país entrou no radar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a identificação de falhas consideradas graves em um processo licitatório milionário que visa estruturar o São João 2026 de Caruaru. A recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município determina a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, cujo valor estimado ultrapassa R$ 15,5 milhões e envolve serviços essenciais como montagem de estruturas, sonorização e iluminação da festa.

A medida, assinada pelo promotor Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, não surgiu por acaso. Uma análise técnica detalhada apontou o que o MPPE classificou como “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”, acendendo um sinal de alerta sobre a forma como o dinheiro público poderia ser aplicado. Entre os pontos mais sensíveis está a adoção de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% aplicada de forma linear sobre todo o contrato, inclusive em itens que não comportariam esse tipo de cobrança, como a simples locação de equipamentos.

Na prática, isso levanta suspeitas de sobrepreço e distorção nos custos finais do certame. Outro aspecto que incomodou o órgão de controle foi a escolha pelo critério de “menor preço global” para um conjunto de serviços completamente distintos entre si. No mesmo pacote, estão incluídas desde locações de equipamentos de som e iluminação até intervenções de engenharia, como pavimentação de áreas, criando um cenário que, segundo o MPPE, restringe a concorrência e abre espaço para empresas sem especialização direta atuarem como intermediárias — as chamadas “atravessadoras”.

Esse modelo também permite a subcontratação de até 70% do objeto, o que, na visão do Ministério Público, fragiliza ainda mais o controle sobre a execução contratual e pode comprometer a qualidade dos serviços prestados. A crítica central recai sobre a junção de objetos que poderiam — e deveriam — ser licitados separadamente, garantindo maior competitividade e preços mais vantajosos para a administração pública.

O documento ainda aponta cláusulas consideradas restritivas, como a proibição do somatório de atestados técnicos, prática comum em licitações que permite que empresas comprovem experiência de forma mais ampla. Além disso, exigências técnicas foram classificadas como desproporcionais para o setor audiovisual, o que poderia afastar concorrentes e limitar a disputa.

Diante do cenário, o MPPE recomendou que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura promovam uma revisão completa do edital, incluindo o fracionamento do objeto em lotes independentes e a correção das planilhas orçamentárias. A orientação é clara: readequar o processo para garantir transparência, legalidade e ampla concorrência.

As autoridades municipais têm um prazo de 48 horas para informar se irão acatar as recomendações. Caso contrário, o Ministério Público já sinalizou que poderá adotar medidas judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa e pedido de suspensão do processo na Justiça.

A recomendação foi publicada oficialmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE nesta terça-feira (14), colocando sob forte pressão a condução de um dos contratos mais relevantes para a realização do tradicional São João de Caruaru, festa que movimenta milhões e atrai turistas de todo o Brasil, mas que agora se vê no centro de um debate sobre gestão, transparência e responsabilidade com o dinheiro público.

MERCADO PÚBLICO DE LAGOA GRANDE PROMETE REVOLUCIONAR ECONOMIA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

O Governo de Pernambuco deu mais um passo estratégico para impulsionar o desenvolvimento do interior do Estado ao oficializar a construção de um novo Mercado Público em Lagoa Grande. A iniciativa, conduzida pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco em parceria com a gestão municipal, integra um pacote mais amplo de ações voltadas à dinamização da economia regional e ao fortalecimento da agricultura familiar.

A assinatura do Protocolo de Intenções ocorreu durante agenda da governadora Raquel Lyra no Sertão do São Francisco, região reconhecida nacionalmente pelo protagonismo na fruticultura irrigada, especialmente na produção de uvas e vinhos. O anúncio não apenas reforça o compromisso com a interiorização do desenvolvimento, mas também consolida Lagoa Grande como um polo estratégico dentro dessa cadeia produtiva.

Projetado para ocupar uma área de mais de 1.100 metros quadrados na Rua Juazeiro, o novo mercado surge com a proposta de substituir a estrutura atual por um equipamento moderno, adequado às exigências sanitárias e alinhado às necessidades contemporâneas de comercialização. A concepção arquitetônica prevê um espaço funcional, capaz de integrar diferentes atividades comerciais em um único ambiente organizado e acessível.

Mais do que um centro de compras, o Mercado Público será estruturado como um verdadeiro complexo econômico. A proposta inclui setores de açougue, padaria, hortifruti e praça de alimentação, criando um ambiente que estimula o consumo local e amplia as oportunidades para pequenos comerciantes e produtores rurais. A centralização dessas atividades tende a facilitar o acesso da população a produtos de qualidade, ao mesmo tempo em que fortalece a circulação de renda dentro do município.

Um dos principais objetivos do empreendimento é otimizar o escoamento da produção agrícola da região. Lagoa Grande, inserida no Vale do São Francisco, tem forte vocação para a fruticultura, com destaque para a produção de uvas destinadas tanto ao consumo in natura quanto à indústria vinícola. Com o novo mercado, produtores terão um canal mais estruturado para comercialização direta, reduzindo intermediários e aumentando a margem de lucro.

Após a conclusão do processo licitatório, a obra deverá ser executada em um prazo estimado de 12 meses. A expectativa é de que o equipamento gere impactos imediatos na economia local, desde a fase de construção, com a geração de empregos, até sua operação, ao estimular novos negócios e fortalecer os já existentes.

Para a diretora-presidente interina da Adepe, Roberta Andrade, o projeto simboliza uma política pública voltada à descentralização do desenvolvimento. Segundo ela, o investimento não apenas melhora as condições de trabalho dos comerciantes, mas também contribui diretamente para a qualidade de vida da população ao oferecer um espaço mais digno e eficiente para abastecimento.

O projeto de Lagoa Grande se insere em um contexto mais amplo de investimentos realizados pela Adepe em Pernambuco. Atualmente, a agência conduz 13 obras simultâneas em diferentes regiões do Estado, totalizando R$ 72,8 milhões em recursos. Municípios como Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Exu e Vitória de Santo Antão também estão sendo contemplados com iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura econômica local. Desde 2023, mais de 20 obras já foram concluídas, somando R$ 30,6 milhões.

Com cerca de seis décadas de atuação, a Adepe tem desempenhado papel central na política de desenvolvimento econômico de Pernambuco. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a agência atua em frentes que vão desde a atração de investimentos até o incentivo à inovação, passando pelo apoio aos arranjos produtivos locais e à economia criativa.

No caso de Lagoa Grande, o novo Mercado Público simboliza mais do que uma obra física: representa um ponto de convergência entre tradição e modernidade, onde a força da produção rural encontra uma estrutura capaz de potencializar resultados. Em um cenário de busca por crescimento sustentável e inclusão produtiva, iniciativas como essa reforçam o papel do poder público na criação de oportunidades e na valorização das vocações regionais.