Com a medida, a ideia é ampliar a concorrência e, em consequência, reduzir o preço dos produtos
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai colocar nesta
semana em consulta pública uma resolução que concede aos medicamentos
similares o mesmo status de genéricos. A mudança vai permitir que o
farmacêutico possa indicar o produto como substituto ao remédio de marca
para o consumidor. Atualmente, essa possibilidade, chamada
intercambialidade, é permitida apenas para os genéricos. Com a medida, a
ideia é ampliar a concorrência e, em consequência, reduzir o preço dos
produtos.
A
mudança na classificação do remédio será precedida de uma revisão de
preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O
anúncio da nova política está previsto para ser feito hoje pelo ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, que no próximo mês deve deixar a pasta
para disputar o governo de São Paulo. Dentro do governo, a ideia é que
essa marca possa ser usada como um trunfo eleitoral, a exemplo do que
José Serra fez com os medicamentos genéricos, quando estava à frente da
mesma pasta.
Remédios
genéricos atualmente não podem custar mais do que 65% do que é cobrado
pelo produto de referência. O reajuste de similares é feito de acordo
com uma fórmula estabelecida pela Cmed. A revisão, de acordo com fontes
ouvidas pelo Estado, não significa necessariamente que preços similares
terão queda linear.
EMBALAGENS
- O texto da resolução, aprovado ontem (15) pela diretoria colegiada da
agência, prevê ainda mudanças na embalagens dos medicamentos similares.
Elas terão de obedecer um padrão, como ocorre atualmente com genéricos,
que estampam com destaque a letra G. O prazo para alteração das
embalagens deverá ser de até 180 dias, a contar da publicação da
resolução, que, por sua vez, deve ocorrer em até três meses.
Essa
mudança na política também é reflexo de uma decisão de 2003 quando a
Anvisa estabeleceu um cronograma com prazos para que medicamentos
similares apresentassem à agência um teste de bioequivalência, uma
exigência que sempre foi feita para o registro de genéricos. O prazo
termina neste ano.
O
teste é feito para comprovar que o remédio é uma cópia idêntica ao de
referência: apresenta o mesmo princípio ativo, a mesma eficiência, o
mesmo mecanismo de ação.
De
acordo com dados da Anvisa, praticamente 100% do mercado de similares
já se adaptou. A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais
(Alanac) afirma que, ao longo desses anos, foram investidos cerca de R$
700 milhões para realização dos testes.
NO
MERCADO - O País tem 185 laboratórios de produtos similares. Dados da
Alanac mostram que os remédios dessa classe representam 43% do mercado.
Genéricos concentram 27% e os de referência, 21%.
Informações da Agência Estado
Uma discussão conjugal na cidade de Escada, Mata Sul do Estado, deixou uma pessoa ferida na tarde desta terça-feira (14). Fernando Paulo de Lima, 23, conhecido como “Pequeno”, agrediu à facadas sua esposa identificada como Cláudia Maria de Santana, de 35 anos, e fugiu após a ação.
